Nova sentença de Lula na Lava Jato só deve sair após segundo turno das eleições

Foto: Sérgio Castro / Estadão Conteúdo

O juiz federal Sérgio Moro fixou nesta sexta-feira (14) prazos para a apresentação de alegações finais da defesa e acusação no âmbito de ação penal da Operação Lava Jato que tem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como um dos réus.

Sérgio Moro deu dez dias para o Ministério Público Federal (MPF) apresentar suas últimas considerações acerca do processo que investiga se a compra de um se o terreno em São Paulo e o aluguel de um apartamento em São Bernardo do Campo (SP) são vantagens indevidas oferecidas pela Odebrecht ao ex-presidente. Após isso, a Petrobras terá três dias para entregar suas alegações finais. As defesas de Lula e dos demais sete alvos dessa ação penal terão 13 dias para se manifestarem após a intimação.

No caso tríplex, no qual Moro condenou Lula a cumprir 9 anos e 6 meses de prisão (sentença que depois foi aumentada para 12 anos e 1 mês na segunda instância da Justiça Federal), o juiz de Curitiba levou 22 dias entre o recebimento das alegações finais da defesa e a proferição da sentença. Desse modo, a decisão sobre o futuro do ex-presidente só deve vir após o segundo turno das eleições, agendado para o dia 28 de outubro.

Nessa ação penal, a força-tarefa de procuradores que atuam na Lava Jato acusa o ex-presidente de ter cometido crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro ao supostamente receber o apartamento nº 121 do residencial Hill House, em São Bernardo do Campo, bem como um terreno para sediar o Instituto Lula. O imóveis, segundo a acusação seriam contrapartidas pagas pela Odebrecht em troca da atuação do ex-ministro Antonio Palocci a favor da empreiteira.

Segundo o Ministério Público Federal, os imóveis foram oferecidos pela construtora a Lula como uma espécie de agradecimento pela manutenção de Renato Duque e de Paulo Roberto Costa em diretorias de interesse da empreiteira na Petrobras.

Além de Lula e de Palocci, também são réus nesse processo o empreiteiro Marcelo Odebrecht, o ex-diretor do setor de realizações imobiliárias da construtora, Paulo Ricardo Baqueiro de Melo, e o empresário Dermeval de Souza Gusmão Filho.

Também figuram na relação de réus o advogado Roberto Teixeira, o ex-assessor de Palocci na Casa Civil, Branislav Kontic, e o engenheiro Glaucos da Costamarques – dono do apartamento em São Bernardo .

A ex-primeira-dama Marisa Letícia também chegou a figurar no quadro de réus dessa ação penal, aberta por Sérgio Moro no fim de 2016, mas a denúncia contra ela foi extinta devido ao seu falecimento, em fevereiro do ano passado.