Economia

Novo imposto pode aumentar valor das mensalidades escolares em até 10,5%

A proposta do governo Jair Bolsonaro (sem partido) para a reforma tributária pode aumentar o valor das mensalidades escolares de 6% a 10,5% para 10 milhões de estudantes da educação básica e do ensino superior do país.

Segundo levantamento do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular, 81% desses 10 milhões de alunos são de famílias com renda per capita de até 3 salários mínimo, e mais de 41% deles têm renda per capita de até 1 salário mínimo. O levantamento foi feito com dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) do IBGE.

“O ministro [Paulo Guedes] argumentou que o imposto não terá impacto para os mais pobres porque a escola particular é só para os filhos dos mais abastados. Isso não é verdade, e as famílias com menor renda podem não suportar esse aumento de 10% nas mensalidades”, disse Celso Niskier, secretário executivo do fórum.

projeto de lei entregue pelo governo ao Congresso unifica o PIS e Confins para a criação de uma nova alíquota única definida em 12%, a Contribuição sobre Bens e Serviço. Atualmente, a alíquota do imposto direto sobre a mensalidade de escolas e faculdade é de 3,65%.
O aumento vai na direção oposta do que o setor educacional pede há anos ao governo federal, que é a desoneração da área. Com a tributação atual, a arrecadação de PIS/Confins na educação é de cerca de R$ 1,39 bilhão ao ano.

O impacto da aprovação do novo tributo deve incidir mais nas mensalidades do ensino superior. Nesse setor, o acréscimo deve ser de 10,5% aos alunos. É nessa etapa que o país tem mais alunos matriculados na rede particular —cerca de 75% das matrículas.

Já na educação básica (da educação infantil ao ensino médio), as escolas privadas representam cerca de 17% das 50 milhões de matrículas nessa etapa. O reflexo do novo imposto deve levar a um acréscimo de 6% nos valores pagos mensalmente.

“A aprovação desse novo tributo coloca o ensino particular em risco, porque há muito tempo já estamos lidando com crises. Primeiro, veio a crise econômica que o país enfrenta nos últimos cinco anos. Depois a pandemia, que fez muitas famílias tirarem seus filhos da escola particular. E, agora, esse novo tributo que vai elevar as mensalidades”, disse Niskier.

FOLHAPRESS

Opinião dos leitores

  1. Bota quente na classe média Guedes & Bozo que o gado aceita tdo, contando que a corrupção seja "apenas" rachadinha e alianças com o centrão de Waldemar de Oliveira e Roberto Jefferson.

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Fachin dá 24 horas para PF detalhar situação do celular de Daniel Vorcaro após cobrança de ministros do STF


Foto: Gustavo Moreno / STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, estipulou o prazo de 24 horas para que a Polícia Federal preste esclarecimentos oficiais sobre o estado e a custódia do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

A ordem judicial ocorre após forte pressão dos ministros Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes, que exigem acesso integral ao conteúdo do aparelho antes da sessão plenária marcada para a próxima terça-feira (15). A movimentação responde a um pedido anterior de Zanin à presidência da Corte.

No centro da disputa, o ministro André Mendonça, anterior relator do caso havia informado que o dispositivo permanece lacrado e sob custódia na Polícia Federal, servindo apenas como contraprova e sem ter sido manusejado em seu gabinete. A indefinição sobre o manuseio e a integridade do material aprofunda o clima de tensão no tribunal a poucos dias do julgamento.

Com informações do G1

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Caravana 22 percorre quatro cidades do Médio Oeste e Styvenson reforça parceria com Álvaro


Divulgação / Campanha

A Caravana 22 de Álvaro Dias (PL) percorreu quatro cidades do Médio Oeste Potiguar neste sábado e ganhou o reforço do senador e candidato à reeleição Styvenson Valentim (Podemos). A presença do senador reforçou a união de importantes lideranças em torno da candidatura de Álvaro ao Governo do Rio Grande do Norte.

Styvenson destacou a experiência de Álvaro e defendeu a parceria. “Essa é a oportunidade para que o Álvaro possa mostrar o que já fez por Natal e nos seus 40 anos de vida pública”, declarou. O senador também ressaltou a sintonia entre seu mandato e o projeto de Álvaro para o Estado.

A agenda passou por Messias Targino, Paraú, Triunfo Potiguar e Janduís, com carreatas e encontros com moradores e lideranças. Por onde a Caravana 22 passou, uma multidão foi às ruas, fazendo o V da vitória e o 22 com as mãos, em demonstração de apoio à candidatura de Álvaro e às lideranças que caminham ao seu lado.

A Caravana 22 contou ainda com a participação do candidato a vice-governador Babá Pereira, do candidato ao Senado Coronel Hélio, além de parlamentares, candidatos à reeleição e lideranças políticas da região.

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Fachin assume relatoria do caso Banco Master e convoca plenário para julgar conversas entre Moraes e Vorcaro


Alejandro Zambrana/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu assumir pessoalmente a relatoria do caso que examina os laços entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, preso no âmbito do escândalo do Banco Master. Além de centralizar a relatoria, Fachin determinou que a presidência da Corte decida sobre o sigilo do celular de Vorcaro e sobre as investigações de desvios no INSS.

Para dar celeridade ao processo, o presidente convocou uma sessão plenária extraordinária para a próxima terça-feira (15), data em que o plenário analisará as mensagens trocadas entre Moraes e o banqueiro, trazidas a público no início do mês por André Mendonça, até então relator do caso. Com a manobra, Fachin substitui Mendonça na tribuna, cabendo a ele abrir a sessão, relatar os fatos e proferir o voto inicial.

A movimentação é vista nos bastidores como uma vitória tática para Alexandre de Moraes e seu aliado Gilmar Mendes, que haviam pressionado para retirar o processo das mãos de Mendonça. O embate aprofunda a crise institucional e o racha explícito entre magistrados da Corte, despojando temporariamente Mendonça do controle das investigações mais sensíveis do país.

Entre os desdobramentos, o inquérito atinge figuras da política nacional, incluindo o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência, cujo nome aparece em apurações sobre aportes financeiros do banqueiro para a produção de um filme. O parlamentar nega irregularidades nas transações.

Com informações da BBC Brasil

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CRISE NA PGR: Pressão de procuradores contra Paulo Gonet escancara racha interno


Divulgação / Senado

A insatisfação de procuradores com a gestão de Paulo Gonet à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR) aprofundou o desgaste na cúpula do órgão. O estopim para a revolta na base da instituição foi a menção ao nome de Gonet em episódios envolvendo o banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Membros da categoria avaliam como branda a reação da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) diante das controvérsias, o que tem gerado forte cobrança por uma postura mais firme. Fontes internas relatam que a base da carreira está mobilizada e insatisfeita com os rumos da condução institucional.

O cenário evidencia um momento de intensa vulnerabilidade para a autoridade do procurador-geral, pressionado a demonstrar independência e rigor na apuração de denúncias que envolvem autoridades de alto escalão da República.

Com informações do Diário360

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[VÍDEO] Avião de Rey Vaqueiro saí da pista e pega fogo em Parelhas


Reprodução / Blog do Marcos Dantas

O avião do cantor Rey Vaqueiro saiu da pista e pegou fogo na madrugada deste domingo (13) no aeroporto de Parelhas, no interior do Estado. De acordo com informações do Corpo de Bombeiros de Caicó, o acidente aconteceu porque a aeronave teve problemas de frenagem ao pousar na pista.

No momento do acidente havia 8 pessoas a bordo do avião, sendo 6 passageiros (incluindo o cantor) e 2 tripulantes. O Corpo de Bombeiros foi acionado para controlar as chamas e as vítimas foram encaminhadas ao hospital de Parelhas para avaliação médica.

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[VÍDEO] Homem é agredido após empurrar mulher da escada em boate de Ponta Negra


Vídeo: Reprodução / Redes Sociais

Um homem foi agredido na noite da última sexta-feira (11), na boate Loop, em Ponta Negra, na Zona Sul de Natal, momentos depois de agredir a companheira dentro e fora do esmaecimento. A briga com a mulher começou no interior da casa de shows e se estendeu na parte externa, onde o agressor teria empurrado a companheira da escada da entrada do local.

O CEO da casa de shows, Arthur Cavalcanti confirmou a agressão e lamentou o fato. “A loop é um projeto que eu tenho muito carinho e ver uma situação daquela me deixa muito triste. O que aconteceu na casa ontem foi um marido que em situação descontrolada agrediu a esposa na frente de todos e foi retirado da casa, mas os populares tomaram as dores da esposa”, comentou.

A situação narrada por Arthur foi confirmada ao Blog do BG por um dos populares envolvidos na confusão, que não será identificado para ter sua identidade preservada. “Ele empurrou a mulher da escada, não tem como ver uma cena dessa e não se indignar. Não tinha como não fazer nada”, relatou o homem.

Uma mulher transexual gravou um vídeo e confirmou as duas versões anteriores e revelou que a mulher agredida desmaiou após ser empurrada pelo companheiro da escada da boate. “Minha gente, meu direct está lotado de vocês perguntando o que foi que aconteceu com esse rapaz que apanhou tanto. Esse rapaz que estava apanhando estava discutindo dentro da boate com a namorada e eles continuaram discutindo fora. E ai, na discussão dos dois, ele empurrou ela e ela caiu lá embaixo desmaiada já e ai os meninos foram pra cima dele para bater nele”, comentou.

 

 

 

 

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CNN: Moraes pretende alegar ilações e planeja pedir nulidade de investigação contra ele no caso Banco Master

Foto: Fellipe Sampaio/STF

O ministro Alexandre de Moraes deve pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a nulidade da investigação aberta contra ele no caso Banco Master, segundo fontes ligadas ao tribunal ouvidas pela CNN Brasil. O pedido será analisado pelo plenário da Corte na próxima terça-feira (15),

Moraes deve sustentar que as suspeitas apontadas pelo ministro André Mendonça, relator do caso, são baseadas em “ilações” e que não há provas de que Moraes tenha atendido aos pedidos feitos pelo ex-controlador do Master, Daniel Vorcaro.

O argumento deve se basear na ideia que ainda não foram divulgadas eventuais respostas de Moraes às mensagens de Vorcaro. Mas, de acordo com a própria PF, o ministro utilizava mensagens de visualização única, enviadas como imagens, o que dificultaria a recuperação do conteúdo.

A Polícia Federal identificou 52 mensagens enviadas por Vorcaro a Moraes. O banqueiro teria pedido ao ministro que intermediasse contatos com o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, além de buscar informações sobre as investigações.

A perícia também apontou que uma minuta de contrato de R$ 131 milhões entre o Banco Master e o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro, foi editada por um usuário identificado como “Ministro Alexandre de Moraes”.

O escritório afirmou que Moraes foi consultado apenas para verificar possíveis impedimentos legais e negou qualquer atuação em favor do banco.

Com informações de CNN Brasil

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Pesquisa que dava crescimento de Cadu e Samanda é derrubada por suspeita de fraude

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte determinou, neste sábado (12), a suspensão imediata da pesquisa divulgada pelo instituto Real Time Big Data na última quinta-feira (10), sob multa de R$ 5 mil por dia de descumprimento. A decisão atende a representação apresentada pela campanha da senadora Zenaide Maia e proíbe o instituto de divulgar, fornecer a terceiros ou republicar o levantamento.

O motivo é objetivo: o instituto não cumpriu a lei. A Resolução 23.600/2019 do TSE exige que toda pesquisa registrada informe quantos eleitores foram ouvidos em cada setor censitário. A Real Time entregou uma lista de municípios e bairros, sem dizer quantas entrevistas fez em cada um. É exatamente a falha que levou o Pleno do TRE-RN, em 25 de agosto, a declarar não registrada uma pesquisa do instituto Consult e a aplicar multa de R$ 53.205, por unanimidade.

Há uma segunda pergunta que a pesquisa não responde: quem pagou por ela. Segundo a própria ficha técnica, ninguém. O levantamento foi bancado pelo instituto. Essa mesma pergunta levou a Justiça Eleitoral do Paraná, cinco dias antes, a suspender outra pesquisa da Real Time sob multa de R$ 50 mil, depois de constatar que a empresa declarou cerca de R$ 7,1 milhões em pesquisas autofinanciadas em 2026 com receita bruta de R$ 433 mil em 2025. Para a magistrada, “a origem dos recursos que financiam a pesquisa permanece obscura”.

O Rio Grande do Norte é o terceiro estado a barrar o instituto em cinco dias, depois de Paraná e Maranhão. Alagoas também já suspendeu levantamento da mesma empresa neste ciclo.

A campanha alerta que a divulgação e a republicação do levantamento estão proibidas por ordem judicial e que acionará a Justiça Eleitoral contra quem insistir em reproduzir os números suspensos.

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Gonet volta a pedir a Fachin acesso de todos os ministros do STF a documentos do caso Banco Master

Foto: Breno Esaki/Metrópoles

A Procuradoria-Geral da República (PGR) reforçou neste sábado (12) o pedido para que todos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tenham acesso aos documentos das investigações envolvendo o Banco Master, de Daniel Vorcaro.

Em documento enviado ao presidente do STF, Edson Fachin, o procurador-geral Paulo Gonet afirmou que o acesso integral é importante para que os ministros possam avaliar o caso. “Da mesma forma, parece-nos relevante, sobretudo e especialmente dadas as peculiaridades da causa, que todos Ministros tenham conhecimento prévio da integralidade dos dados necessários para a formação de juízo sobre o tema posto em debate”, diz o documento.

Mendonça já havia liberado parte dos documentos e, após a decisão de Fachin, também tornou públicos dados relacionados ao filme “Dark Horse”, financiado por Vorcaro a pedido de Flávio Bolsonaro.

Na sexta-feira (11), Fachin determinou que o ministro retirasse, em até 24 horas, o sigilo de todo o material da investigação, ressalvando informações que possam comprometer diligências ainda em andamento.

O ministro ainda divulgou documentos de investigações envolvendo outros políticos, como Cláudio Castro, Jaques Wagner e Ciro Nogueira.

Opinião dos leitores

  1. é o cimento jogando o pedreiro na parede!!!!! o cara enrolado no processo. defensor dos ministros

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DATAFOLHA: 76% dizem que ministros do STF têm poder demais

Foto: Gustavo Moreno/STF

A maioria dos brasileiros ouvidos pelo Datafolha considera que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm poder excessivo. Segundo a pesquisa divulgada neste sábado (12), 76% concordam com a afirmação de que os magistrados possuem poder demais, enquanto 18% discordam, 3% não concordam nem discordam e 4% não souberam responder.

A percepção também aparece na avaliação sobre a imagem da Corte, quando 77% afirmam que as pessoas acreditam menos no STF hoje do que no passado. Outros 16% discordam, 3% não concordam nem discordam e 4% não sabem ou não responderam.

Apesar da avaliação negativa dos membros da Corte, 71% dos entrevistados concordam que o STF é essencial para proteger a democracia no Brasil. A afirmação é rejeitada por 21%, enquanto 3% não concordam nem discordam e 5% não souberam responder.

A pesquisa foi encomendada pelo jornal Folha de S.Paulo e pela Globo. O Datafolha ouviu 2.002 pessoas de 16 anos ou mais entre os dias 8 e 10 de setembro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. O número de registro no TSE é BR-01833/2026.

Opinião dos leitores

  1. Como acreditar na qualidade de um instituição, onde 80% dos juízes não tem formação para tal exercício, cada um que defenda seus quinhão, complicado.

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