Para colocar as contas dos Estados em dia, os novos governadores prometem cortar regalias, eliminar incentivos fiscais, privatizar empresas e renegociar a dívida com a União. Os eleitos – alguns deles novatos na administração pública – assumem hoje Estados praticamente falidos, sem capacidade de investimento e sem caixa para honrar até despesas básicas, como o combustível para viaturas de polícia e remédios para hospitais
Nos últimos anos, as administrações estaduais viram suas contas se deteriorem perigosamente, com o aumento do déficit fiscal e a escalada dos gastos com pessoal. O orçamento público passou a ser consumido pela folha de pagamento, educação e saúde, sobrando pouco para promover políticas públicas em áreas como saneamento básico, urbanismo, transportes e segurança, conforme estudo da Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado Federal.
Com fôlego novo, os governadores eleitos querem mudar o rumo dessa história. No discurso deles, a ordem é reduzir qualquer tipo de despesas e, ao mesmo tempo, criar condições para elevar as receitas. Isso inclui melhorar o ambiente de negócios, reduzir a burocracia e atrair mais investimentos. “A meta é fazer cair mais água na caixa d’água sem elevar impostos”, diz o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo).
Em sua primeira experiência com a máquina pública, ele terá o desafio de devolver a estabilidade ao Estado, que tem tido dificuldade até para pagar o salário dos funcionários. Zema diz que pretende cortar 80% dos cargos comissionados e reduzir pela metade o número de secretarias. “Também vamos rever contratos e vender ativos que trazem gastos desnecessários para os cofres públicos.” Ele se refere a aeronaves usadas pelo governo mineiro em curtas distâncias e imóveis que hoje são alugados.
Os eleitos se comprometem a fazer o dever de casa, mas querem que o governo federal dê um empurrão, renegociando a dívida dos Estados. No caso de Goiás, que começou a escalonar o pagamento dos salários em novembro, o governador eleito Ronaldo Caiado (DEM) afirma que vai reduzir a folha de pagamento e diminuir a estrutura de secretarias. Ele diz, no entanto, que as medidas não serão suficientes para resolver a situação do Estado. “Precisamos rever o regime de renegociação fiscal, que impõe regras duríssimas.”
Segundo ele, Goiás renegociou sua dívida há dois anos, mas não tem cumprido o acordo. Além de estourar o teto de gastos, não pagou parcela da dívida prevista no programa de renegociação, diz ele. “O governo não cumpriu a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e o acordo caiu por terra. Agora, esse montante será acrescido nas próximas parcelas (durante seu governo)”, reclama Caiado, que cobra do governo federal um raio X da situação dos Estados.
Equilíbrio fiscal
O plano da nova equipe do governo do Rio Grande do Sul também está calcado no regime de renegociação fiscal, que a última administração não conseguiu aderir. Segundo o novo governador, Eduardo Leite (PSDB), o equilíbrio fiscal do Estado envolve especialmente a entrada no programa. Isso daria tempo para o governo tomar medidas importantes, como a redução dos gastos com pessoal – que já chega a 70% das despesas. “Pretendemos fazer revisão da estrutura de carreiras e dos benefícios dos funcionários.”
No Rio de Janeiro, Estado com uma das piores situações do País, uma das medidas para restabelecer a saúde financeira é elevar a arrecadação criando condições para novos negócios no Estado. A ideia é combater a sonegação fiscal e a concorrência desleal. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Estadão Conteúdo
Eu só não digo que estou com pena dela, porque ela foi eleita sabendo do que ia encontrar. Agora pra tentar diminuir o caos, ela tem que mexer com funcionários, tipo os que não tem estabilidade. Tem que ser dura e cortar centenas de cargos comissionados. Tem que fazer reformas administrativas radicais. Tem que inventar a toda pra fazer a receita do Estado aumentar. Como o PT, não tem essas características de mudar por esse lado, vou torcer que as coisas não piores, o que é mais provável (INFELIZMENTE). Não votei nela, mas juro que gostaria que ela fizesse um grande governo, mas, no fundo não acredito. Pobre Rio Grande do Norte. Acabo de chegar de João Pessoa, sou de lá (moro aqui há 30 anos). Sou testemunha ocular da história… Nós últimos 15 anos, enquanto a Paraíba (muitas vezes zombada por amigos daqui) evoluía sistemática e progressivamente, o RN fazia o sentido inverso, sistemática e progressivamente. Nunca pensei que vivesse pra dizer que João Pessoa, hoje é uma mais organizada, com estrutura e mais segura que Natal. O caso de Natal em particular e desesperador. Uma cidade decadente. Digo isso com muita tristeza. Quando cheguei aqui, vim morar em um paraíso em que está sendo destruído. Uma insegurança terrível. Sinto pena…
Enquanto isso fatão vai nomear mais gente, reajustar algumas categorias (principalmente os que ganham acima de 30 mil), criar mais secretarias e cargos comissionados e pagar em dia. Hehehe