Judiciário

Novos juízes do TRT-RN tomam posse solene nesta segunda

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador José Rêgo Júnior, preside, nesta segunda-feira (3), a posse solene dos dois novos juízes substitutos do tribunal: Carlos Eduardo Marcon e Michael Wegner Knabben.

Data: Segunda-feira – 3 de junho de 2013.
Hora: 15h
Local: Sala de Sessões do Tribunal Pleno do TRT-RN – Av. Capitão-mor Gouveia, 1738 – Lagoa Nova – Natal/RN.

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Saúde

Bebida falsificada pode matar: Procon Natal revela como não cair em golpe e proteger sua saúde

Foto: Reprodução

 

O Procon Natal divulgou, nesta quarta-feira (8), uma Nota Técnica com orientações para identificar bebidas falsificadas e evitar riscos à saúde. O alerta vale tanto para consumidores quanto para comerciantes e reforça as regras do Código de Defesa do Consumidor.

Segundo a diretora-geral, Dina Perez, o órgão vai intensificar fiscalizações e campanhas de conscientização. “Nosso compromisso é com a segurança e a saúde do consumidor. Continuaremos informando a população sobre os riscos da falsificação de bebidas e como evitá-los”, disse.

A nota orienta observar sinais de adulteração: lacres ou tampas violadas, rótulos de má qualidade, erros de ortografia, falta de selo fiscal, preços muito abaixo do mercado e ausência do registro do Ministério da Agricultura. Reaproveitar garrafas também é perigoso. Em caso de intoxicação, a recomendação é buscar atendimento médico imediato.

Comerciantes devem comprar apenas de fornecedores legalizados, conferir notas fiscais e o registro de 44 dígitos no portal oficial, manter cadastros atualizados e suspender qualquer lote suspeito, comunicando as autoridades.

Saiba como denunciar

Denúncias podem ser feitas pelo e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp (84) 3232-6189. O aviso é claro: não arrisque a saúde — falsificação de bebidas é crime e pode custar caro.

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Saúde

Bebidas adulteradas: intoxicação por metanol já matou 5 e deixa 11 em investigação no Brasil

Foto: Cedida/SP

 

O Ministério da Saúde informou que o Brasil já registrou 259 casos de intoxicação por metanol, substância extremamente tóxica, segundo boletim divulgado nesta quarta-feira (8). Até agora, 24 casos foram confirmados, incluindo 5 mortes.

O estado de São Paulo concentra a maior parte dos casos, com 181 notificações — 20 confirmadas e 161 ainda em investigação. Entre os óbitos, cinco foram confirmados no estado, enquanto outras 11 mortes seguem em apuração, distribuídas entre Mato Grosso do Sul (1), Pernambuco (3), São Paulo (6) e Paraíba (1).

O metanol, também chamado de álcool metílico, é usado em produtos industriais e pode ser letal mesmo em pequenas doses, provocando cegueira, insuficiência respiratória e morte. A intoxicação ocorre principalmente por ingestão acidental ou consumo de bebidas adulteradas.

O Ministério da Saúde alerta para a importância de não consumir bebidas de procedência duvidosa e orienta que casos suspeitos devem ser imediatamente atendidos em serviços de saúde para evitar complicações graves.

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Economia

Inadimplência explode no Brasil: 30,5% das famílias estão com contas atrasadas, maior recorde da história

Foto: Reprodução

 

O Brasil bateu recorde histórico de inadimplência: 30,5% das famílias brasileiras tinham contas em atraso em setembro, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (8) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). É o maior índice já registrado desde o início da série histórica, em 2010.

A situação é ainda mais grave: 13% das famílias afirmaram não ter condições de quitar suas dívidas, ou seja, vão permanecer inadimplentes. Além disso, 18,8% dos consumidores comprometem mais da metade de seus rendimentos apenas para pagar débitos.

O tempo de inadimplência também preocupa. Quase metade das famílias endividadas (48,7%) está nessa situação há mais de três meses, acumulando juros e mostrando que o problema não é passageiro. Para o economista-chefe da CNC, Fabio Bentes, “os dados mostram o agravamento dos prazos de inadimplência e o efeito dos juros sobre o montante a ser pago”.

Embora o endividamento ainda movimente o comércio, a CNC alerta que a crescente inadimplência indica uma freada nas vendas e evidencia a fragilidade financeira das famílias brasileiras. Em outras palavras: comprar agora e parcelar depois deixou de ser solução e virou problema.

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Economia

Pix movimenta R$ 14,6 bilhões e RN lidera ranking nacional

Foto: Reprodução

 

O Pix virou protagonista da economia potiguar. Em agosto, o RN bateu recorde histórico com R$ 14,6 bilhões movimentados via sistema de transferências instantâneas, segundo levantamento da Fecomércio RN em parceria com a Fecomércio SE. É o maior valor já registrado desde o início da série histórica, em 2020.

O salto impressiona: 121% a mais que em agosto do ano passado, quando o volume havia sido de R$ 6,6 bilhões. O crescimento foi o mais alto do país, superando de longe a média nacional (39%) e a do Nordeste (40%). Entre os motivos, estão a retomada da economia, o aumento do emprego, o pagamento antecipado do 13º salário dos servidores estaduais e o programa de renegociação de dívidas do governo (Refis).

De janeiro a agosto, o Pix já movimentou R$ 78 bilhões no RN, crescimento de 60% em relação a 2024. O estado ficou em 4º lugar no ranking nacional, atrás apenas de Piauí, Distrito Federal e Rio de Janeiro.

Alívio ao bolso dos natalenses

O avanço do Pix também ajudou no bolso dos potiguares. A pesquisa da CNC mostra que em Natal o número de endividados caiu dois pontos percentuais e o de inadimplentes despencou dez.

Pix Parcelado

E vem mais por aí: o Banco Central deve lançar em breve o Pix Parcelado, que permitirá dividir compras com juros menores ou até sem juros, enquanto o comerciante recebe tudo à vista — mais uma revolução no jeito de comprar e vender no Brasil.

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Gastronomia

Churras do Tábua 8ª edição chega a Natal com carnes nobres, música ao vivo e open food de respeito

Foto: Divulgação

Natal se prepara para uma explosão de sabor: no dia 25 de outubro, o Tábua de Carne, restaurante com mais de 30 anos de tradição, realiza a 8ª edição do Churras do Tábua, o primeiro festival de churrasco open food da cidade. O evento acontece das 16h às 22h e promete 6 horas de imersão na cultura do churrasco nordestino.

Serão 9 estações exclusivas, comandadas por chefs assadores renomados de todo o Nordeste, cada uma com cortes especiais e técnicas próprias. O público poderá interagir com os chefs enquanto experimenta mais de 15 tipos de carne preparados na hora, com métodos que vão do fogo de chão à parrilla, da forquilha ao pit de defumação. Entre os destaques: porco paraguaio inteiro, t-bone, prime rib, costela bovina, cordeiro inteiro, panceta, lombo suíno, atum defumado, fraldinha, hambúrgueres e muito mais.

O line-up inclui nomes de peso como Beethoven Picuí (PE), Fernando Liberato (RN), Fabiano Fussiger (PB), Chef Gerbasi (PB), Daniel Viking (CE), Miriam Muniz (CE) e Renato Guimarães (PB), além da estação especial do Parque Alfa (PB). Cada chef promete levar técnicas e sabores únicos direto para a mesa dos visitantes.

O festival acontece no Tábua de Carne Via Costeira, um dos cenários mais privilegiados de Natal, unindo alta gastronomia, experiência interativa e vista deslumbrante para o mar. É o tipo de evento que transforma um churrasco em experiência completa, para quem ama carne e não abre mão de um toque nordestino autêntico.

Música, sabor e festa garantidos

Para animar a experiência, o palco será do Diogo das Virgens e da Banda Dubê, garantindo música de qualidade e clima festivo. Os ingressos já estão disponíveis para compra no Outgo e são limitados.

Luiz Segundo, idealizador do evento, resume: “O Churras está na oitava edição e continuamos fazendo o que o churrasco faz de melhor na nossa cultura: unir comida boa, música de primeira, amigos e família em um clima de incrível de celebração!”

Serviço:
8º Churras do Tábua.
Dia 25 de outubro, das 16 às 22h, no Tábua de Carne da Via Costeira.
Entrada: R$ 200 o 2º lote.
Vendas On-line: https://outgo.com.br/churras-do-tabua-2025
ou nos restaurantes Tábua de Carne
Informações (84) 99407-2185

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Economia

Azul anuncia voos extras e Natal entra no top dos destinos mais procurados do país

Foto: Aeroin

 

A Azul anunciou reforço na malha aérea para o verão 2025/2026, e Natal entrou direto no radar dos destinos mais disputados do país. Entre 13 de dezembro e 18 de fevereiro, a companhia vai operar 950 voos extras, oferecendo mais de 130 mil assentos para embarques e desembarques, especialmente a partir do Aeroporto de Congonhas (SP).

O reforço mira o aumento das viagens de lazer na alta temporada, aproveitando o período de baixa demanda corporativa. Além de Natal, recebem voos extras Aracaju, Fortaleza, Maceió, Porto Seguro, Salvador, Ilhéus, João Pessoa e Navegantes, fortalecendo a presença da Azul em rotas turísticas estratégicas do Nordeste e Sul.

Cerca de 30% das passagens já foram negociadas com agências de turismo, que terão bloqueios exclusivos para criar pacotes personalizados. A empresa promete tarifas competitivas para atrair turistas que querem curtir o verão sem pesar no bolso.

Os bilhetes já estão disponíveis nos canais oficiais da Azul e nas operadoras parceiras, garantindo que quem se planeja cedo consiga garantir lugar nos voos extras para Natal e outros destinos quentes da temporada.

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Saúde

Empresa tenta travar licitação do oxigênio no RN e leva invertida da Justiça: “Edital é claro e legal”

Foto: Reprodução

 

A Justiça negou o pedido de uma empresa que tentou suspender a licitação para o fornecimento de oxigênio medicinal à rede pública de saúde do RN. A decisão do juiz Cícero Martins, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, que considerou o processo da Sesap (Secretaria de Estado da Saúde Pública) legal e dentro das regras.

A empresa alegava que o edital tinha “vícios” que feriam a igualdade entre os concorrentes e poderiam gerar custos extras ao Estado. Entre os pontos reclamados estavam o uso de energia elétrica e geradores dos hospitais pelas fornecedoras e a diferença nas exigências entre quem ofertava oxigênio por tanques criogênicos e quem usava usinas concentradoras — tecnologias distintas para o mesmo fim.

Mas o juiz não comprou o argumento. Segundo a sentença, o Mandado de Segurança só vale quando há direito líquido e certo comprovado, o que não ocorreu. Cícero Martins afirmou que a empresa queria que o Judiciário revisse uma decisão técnica da administração pública, o que não cabe nesse tipo de ação.

“O edital é claro, coerente e sem pontos que justifiquem anulação”, destacou o magistrado, reforçando que as exigências foram feitas para garantir a eficiência e a continuidade do fornecimento de oxigênio — um insumo essencial e de alta complexidade logística. Com isso, o processo licitatório segue em frente, assegurando a contratação do serviço que abastece hospitais e unidades de saúde do RN.

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Geral

Extremoz prepara grande Festa das Crianças com transporte gratuito e programação especial neste sábado (12)

A Prefeitura de Extremoz realiza, neste sábado, 12 de outubro, a tradicional Festa das Crianças, um dos eventos mais aguardados pelas famílias do município. A celebração acontece a partir das 15h, no Letreiro da Cidade, com uma programação repleta de brincadeiras, apresentações culturais, distribuição de brindes e muita diversão para o público infantil.
Para garantir que todas as crianças possam participar da festa, a Prefeitura organizou uma rota especial de ônibus que vai atender todas as regiões do município — Centro, Distritos e Região Litorânea. Os veículos farão o transporte gratuito até o local do evento, com pontos de embarque definidos em escolas, igrejas e praças das comunidades.
Entre os locais de embarque estão:
•Centro: Parque das Flores (antigo posto de saúde) e Igreja de São Miguel Arcanjo.
•Região Litorânea: Santa Rita, Redinha Nova, Genipabu, Boca da Ilha, Grutas, Barra do Rio, Pitangui, Capim, entre outros.
•Distritos: Estivas, Vila São Sebastião, Araçá, Santa Maria, Vila de Fátima, Murici, Comum, Manaim, KM23, Vila Real, Malvinas e demais comunidades rurais.
A lista completa dos pontos está disponível nas redes sociais oficiais da Prefeitura de Extremoz.
O evento contará com parque infantil, apresentações culturais, palhaços, personagens animados, brinquedos infláveis e distribuição de lanches. Toda a estrutura foi planejada para oferecer conforto e segurança às famílias, com apoio das secretarias municipais.
“A Festa das Crianças é um momento de alegria e união para as famílias de Extremoz. Nosso objetivo é proporcionar um dia inesquecível para as crianças da cidade, valorizando cada comunidade com transporte gratuito e uma programação feita com muito carinho”, destaca a prefeita Jussara Sales.

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Geral

Relator do Conselho de Ética da Câmara vota pelo arquivamento do processo que pede a cassação de Eduardo Bolsonaro

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

O deputado Marcelo Freitas (União-MG), relator do Conselho de Ética da Câmara votou nesta quarta-feira (8) pelo arquivamento do processo que pede a cassação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Ele classificou a denúncia apresentada pelo PT como “equivocada” e disse que críticas políticas, mesmo feitas no exterior, não configuram quebra de decoro.

Escolhido pelo presidente do órgão para relatar o procedimento, Marcelo Freitas é um antigo aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e já chamou Eduardo de “amigo”.

A análise foi adiada a pedido de parlamentares e deve voltar à pauta na próxima reunião. Se o parecer de Freitas for rejeitado, outro relator será escolhido. Caso seja aprovado, ainda caberá recurso.

Sem responder às notificações, Eduardo foi representado pelo defensor público Sérgio Armanelli Gibson, que pediu a suspensão do caso até manifestação do STF. Ele alegou que o deputado apenas fez críticas políticas e não ofendeu instituições brasileiras.

Eduardo enfrenta ainda outros três pedidos de cassação, que o presidente do Conselho, Fabio Schiochet (União-SC), tenta unificar — mas o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ainda não autorizou. Assim, apenas a denúncia do PT segue em andamento.

O mandato do parlamentar pode ser ameaçado em duas frentes: por quebra de decoro e por excesso de faltas — este último só deve ser analisado em 2026.

Além disso, Eduardo é investigado no STF, acusado de tentar influenciar processos contra o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, com apoio de sanções internacionais impostas pelo governo Donald Trump. O PGR Paulo Gonet afirma que as denúncias têm “grave alcance institucional”.

O deputado nega as acusações e alega estar sob jurisdição americana. O PT sustenta que sua atuação buscou desestabilizar instituições brasileiras e pressionar autoridades em defesa do pai.

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Geral

Fachin convoca ministros do STF para almoço e faz apelo à colegialidade da Corte; entenda

Foto: Rosinei Coutinho/STF

O presidente do STF, Edson Fachin, reuniu nesta quarta-feira (8) os ministros da Corte em seu primeiro almoço institucional no cargo. Apenas Cármen Lúcia e Dias Toffoli não participaram.

O encontro, que durou cerca de duas horas no gabinete da presidência, serviu para Fachin apresentar sua equipe, ouvir demandas dos gabinetes e reforçar o compromisso com a colegialidade.

A leitura é de que, diante do protagonismo cada vez mais forte do STF, é preciso reforçar a ideia de um tribunal unificado e afastar a metáfora de que os ministros são “11 ilhas” diferentes. 

Ele agradeceu à gestão de Luís Roberto Barroso e destacou a necessidade de o Supremo atuar como um tribunal unificado, e não como “11 ilhas”.

Fachin também pretende criar uma rotina de diálogo com os colegas, sobretudo sobre a organização da pauta do plenário. Desde a posse, ele tem defendido democracia, independência entre política e Justiça e já se reuniu com presidentes de todos os tribunais do país.

Opinião dos leitores

  1. Com a atual formação do Supremo Tribunal Federal, jamais teremos um País livre, soberano e democrático.

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