TRT-RN: Parceria inovadora quita dívidas da Brasinox e injeta R$ 11 milhões na economia do Estado

O ministro do TST, Cláudio Brandão, e o presidente do TRT-RN,Bento Herculano, celebram fim das ações. Foto: via site TRT-RN

Trabalhadores e representantes da Brasil Inoxidáveis S/A (Brasinox) chegaram a um acordo que encerrou 178 ações, que tramitavam contra a empresa desde 1992.

A dívida trabalhista e previdenciária de R$ 23 milhões será paga com a venda da antiga fábrica, no Distrito Industrial de Parnamirim, por 51 milhões 909 mil, em negociação conduzida pelo TRT-RN.

A dívida trabalhista da Brasinox é de R$ 11.333.268,49 com os ex-empregados e mais R$ 12.147.843,31, em Previdência Social.

A conclusão desses processos da Brasinox também celebrou uma cooperação inovadora entre o TRT-RN e outros Tribunais do Trabalho de São Paulo de Pernambuco, a Fazenda Nacional, o Governo do Estado e a prefeitura de Parnamirim.

Veja notícia completa aqui no Justiça Potiguar.

 

TRT-RN leiloa pousada em Ponta Negra, carros, casas e prédio comercial nesta quinta

Foto ILUSTRATIVA:  (BrianAJackson/Thinkstock)

Dentro da programação da Semana Nacional da Execução, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) vai realizar um leilão de bens penhorados para pagar dívidas trabalhistas, nesta quinta-feira (19), a partir das 10h, no Hotel Majestic, em Natal.

O leilão será presidido pela juíza Jólia Lucena da Rocha Melo.

Entre os bens penhorados se destacam casas, terrenos, apartamentos e pontos comerciais em Natal, Mossoró, Macaíba e Nísia Floresta, além de veículos de várias marcas e modelos.

Matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

Maioria do CNJ confirma suspensão da Lista Tríplice do TRT-RN

Foto: Reprodução

A maioria dos ministros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) seguiu o voto do relator Márcio Schiefler Fontes suspendendo o envio da Lista Tríplice para desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) . Na manhã desta quarta-feira, 18, dos 15 ministros com direito a voto, 9 seguiram o relator e ratificaram a liminar com a suspensão da Lista Tríplice

A liminar acolheu o pedido impetrado pelo advogado Eduardo Rocha, que ingressou contra o voto do desembargador Bento Herculano, na ex-esposa, a advogada Marisa Almeida, o que configuraria suspeição do voto que definiu a advogada como o segundo nome da Lista Tríplice para desembargador do TRT-RN. A votação ainda escolheu o advogado Marcelo Barros para primeiro nome da lista e Augusto Vale para 3º.

Confira matéria completa no Justiça Potiguar aqui.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Joao carlos disse:

    Isso foi jogo de influência no CNJ, sem isso ele não teria conseguido.

  2. CNJ Junior disse:

    Hahahahahahhahahahahaha.
    Há quem trate o CNJ como aberração constitucional, todavia, o que seria da nossa província sem ele nesse caso???

TRT-RN fecha acordo com o ABC para pagamento de 6 milhões de reais

Foto: Divulgação/TRT-RN

Nessa segunda-feira (16), o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) fechou acordo com o ABC Futebol Clube para pagamento de 6 milhões de reais em dívidas trabalhistas.

A audiência foi conduzida pelo presidente do TRT-RN, desembargador Bento Herculano Duarte Neto, e fez parte da programação da Semana Nacional da Execução Trabalhista no estado.

Veja todos os detalhes aqui no Justiça Potiguar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Luiz Fernando disse:

    Totalmente comprometido. Vem em breve a troca da Vila Olímpica incluindo o Frasqueirão por uma área em Pium

TRT-RN: Caixa deve bloquear parte do FGTS de servidores para pagamento de honorários advocatícios

Processo tramita na 3ª Vara do Trabalho de Mossoró. Foto: Divulgação

A juíza da 3ª Vara do trabalho de Mossoró, Laís Manica, decidiu sobre o pagamento de honorários de advogado do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindiserpum), que havia representado os servidores em ação judicial.

A magistrada determinou que a Caixa Econômica Federal retenha 15% do valor que cada servidor público municipal tem direito a receber, a título de indenização do FGTS, com a finalidade de efetuar o pagamento dos honorários advocatícios.

Veja íntegra aqui no portal Justiça Potiguar.

TRT-RN vai pagar R$ 23 milhões em processos de ex-empregados da Brasinox

Foto: Ilustrativa

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) agendou para o dia 20 de setembro uma audiência coletiva de cooperação judicial, com a Justiça Federal, para solucionar o pagamento de dívidas trabalhistas de 178 processos e previdenciária, no valor total de R$ 23 milhões.

Os recursos que serão utilizados para quitação das ações trabalhistas, que tramitam desde 1992, e previdenciárias foram levantados com a venda direta de uma área de 94.380 m², onde funcionou o complexo industrial da Brasil Inoxidáveis S/A (Brasinox), no Distrito Industrial de Parnamirim. O portal Justiça Potiguar detalha aqui.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Lidiery Bezerra disse:

    Não se trata de créditos devidos desde 1992. O processo é dessa época, mas os créditos não. Houve um trabalho árduo para a penhora do imóvel e a sua venda direta. Agora os ex-empregados receberão seus créditos, além da União.

  2. Laecio Silveira disse:

    Acreditamos que as devidas revisões que já transitam em julgados da BRX S.A. seram quitadas todas ainda no mês de Setembro.e ainda mais estas dúvidas trabalhistas são dos últimos 05 anos , pois todas anteriores foram devidamente pagas há mais de dez anos atrás e o que realmente ficaram pendentes foram Previdência e outros tributos pois até o FGTS foram pagos juntos as recisoes no TRT na época.

  3. Totinha Rocha disse:

    Meu Deus do céu, 27 anos depois e ainda será marcado um audiência coletiva de cooperação judicial, coitados desses funcionários.

    Isso é se tem algum vivo ainda.

    Acaba logo Justiça do Trabalho.

    • Gonçalo Alves disse:

      Tens razão, Totinha!
      A justiça brasileira está muito próxima de copiar a religião. Ou seja: o sujeito recebe a recompensa depois de morto e somente se for pro céu.
      Mas, parece que esta regra só vai valer para os pobres, trabalhadores e honestos.
      Pelo menos a regra ficará clara.

  4. Sinval Ricardo disse:

    Felizes os ex funcionários da Brasinox que vão receber. Se fosse servidor do estado, estaria esperando numa fila interminável que não anda e sem perspectiva de receber. O interessante nisso tudo é que o TRT manda bloquear as contas dos empresários e seus CPF, mas não consegue 01 bloqueio nas contas do estado para pagamento de precatórios e processos na fila de execução. Na justiça do trabalho o que "vale para chico, não conta a Francisco"…..

    • ciro pedroza disse:

      Sinval, a Justiça do Trabalho não pode bloquear recursos do Estado. A competência para tal é do TJ.

TRT-RN emite nota sobre Lista Tríplice e cumprirá suspensão até decisão do CNJ

Foto: Divulgação

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RN) emitiu nota acerca da decisão liminar do Conselho Nacional de Justiça suspendendo o envio da Lista Tríplice para a vaga de desembargador, após deferimento de liminar do advogado Eduardo Rocha, contra o voto do desembargador Bento Herculano para a segunda vaga que havia ficado com Marisa Almeida.

Confira nota na íntegra AQUI no portal Justiça Potiguar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. MELO disse:

    VERGONHA NOMEAR A MULHER PARA LISTA TRIPLICE
    DEVIA TER VERGONHA NA CARA

Eduardo Rocha entra com liminar para suspender voto de Bento Herculano que escolheu Marisa Almeida para compor Lista Tríplice do TRT-RN

É destaque no portal Justiça Potiguar. O advogado Eduardo Rocha que concorria à Lista Tríplice para desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RN) entrou com recurso no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pedindo liminar para suspender a votação do Pleno do TRT que formou a Lista com os advogados: Marcelo Barros, Marisa Almeida e Augusto Maranhão.

Entenda porque Eduardo Rocha entrou contra a escolha da Lista Tríplice no CNJ.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Roosevelt Caldas disse:

    Ex marido não é parente, pelo contrário, ele conhece ela e sabe de sua índole, Marisa pessoa séria de uma dignidade exemplar , sorte nossa ela ser escolhida

    • Gustavo disse:

      Eles têm filha, isso é um laço indissolúvel. São sócios em mais de um empreendimento. Ele conhece a índole e os interesses em comum que possuem. Suspeição era o mínimo nesse caso vergonhoso!

  2. Ana Maria disse:

    Onde está a moralidade administrativa? Suspeição era o mínimo a ser arguido!

    • Patricia disse:

      Lamentável ter q recorrer ao CNJ para se ter declarada a falta de isenção do Presidente do TRT21

  3. Teresa Souza de Araújo disse:

    Parabéns ao advogado que denunciou essa malandragem.

  4. Teresa Souza de Araújo disse:

    TRT Potiguar dirigido por um desembargador dessa qualidade… coitado de quem busca justiça lá.

  5. Alexandra disse:

    Que se faça a justiça porque isso parece uma piada. Onde já se viu ex-marido desempatando a favor da ex????

  6. Gustavo Costa disse:

    Isso não é um tribunal. Isso é um circo.

  7. Ana Patrícia Rodrigues disse:

    Verdadeiro escândalo no TRT Potiguar. Uma vergonha para o nosso judiciário!

  8. Paulo Mendes Cartaxo disse:

    Morro e não vejo tudo. Um ex-marido votando na ex-esposa… eita Brasil velho sem jeito!

  9. Sumaraia disse:

    Só no Brasil para achar uma atitude dessa normal.

  10. Raquel Bastos disse:

    Ex esposa? Tá explicado! Muito nítido o previlegio que foi dado a Marisa Almeida, que credibilidade o TRT tem com esse tipo de escolha?

  11. Jessica Fernandes disse:

    Ridículo! Ê Brasil!

  12. Diego disse:

    Meu Deus, como um pais desse pode ser levado a sério? Estou na torcida para que esse advogado consiga desbancar esse absurdo.

  13. João Maria disse:

    Ele possui o direito do voto, o voto é livre.

    • Rosi Sampaio disse:

      O voto desse cidadão não deveria ser livre, muito menos permitido, principalmente quando prejudica outra pessoa. Favoretismo discarado, que deve ser combatido com veemência. Que vergonha!

  14. Adriana Maria disse:

    Ex marido?????? Isso è um absurdo..

  15. João Felipe disse:

    Um absurdo, um escárnio!!!! Como um desembargador pode votar na sua ex-esposa livremente? Um Tribunal assim não pode ser levado a sério…

QUINTO DO TRT-RN: Confira os nomes da lista tríplice para desembargador que será escolhido pelo presidente Bolsonaro

Foto: Divulgação

O pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN)  definiu em sessão na tarde desta quinta-feira, 15, os integrantes da lista tríplice que será enviada ao presidente da República Jair Bolsonaro, para escolha do próximo desembargador que ocupará a vaga do Quinto Constitucional do TRT. Foram aprovados os nomes dos advogados: Marcelo Barros, em primeiro; Marisa Almeida, segundo, e Augusto Maranhão, terceiro.

Veja notícia completa aqui no portal Justiça Potiguar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Orlando disse:

    O CNJ vai atuar no caso?

Compradores arremataram todos os 73 lotes de veículos e sucatas leiloados pelo TRT-RN

Um auditório superlotado, com mais de duzentos interessados, arrematou todos os 73 lotes de veículos e sucatas leiloados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), nesta sexta-feira (2), totalizando uma arrecadação de R$ 841.716,87, que serão utilizados para pagamento de dívidas trabalhistas. Detalhes podem ser conferidos no portal Justiça Potiguar aqui.

TRT-RN leiloa nesta sexta veículos a partir de R$ 400,00; confira 86 lotes que poderão ser arrematados na forma presencial ou pela internet

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) vai realizar, no próximo dia 2 de agosto, um leilão exclusivo de veículos e sucatas para pagamento de dívidas trabalhistas.

São 86 lotes que poderão ser arrematados na forma presencial ou pela internet, a partir da adesão às regras constantes no site www.lancecertoleiloes.com.br e no Provimento TRT/CR nº 03/97.

Entre os bens a serem leiloados, está uma ambulância (2008/2009), avaliada em R$ 15 mil.

Também irão a leilão sucatas de veículos da Fiat, General Motors, Ford e Volkswagen por um valor inicial de R$ 500,00.

O TRT-RN também vai leiloar três Kombis, com valores iniciais que variam de R$ 4.500,00 a R$ 15.800,00.

Motos da Honda, avaliadas entre R$ 400,00 e R$ 500,00, também serão leiloadas, bem como um veículo Mercedes Bens, modelo O 355 (1985), avaliado em R$ 10 mil.

Um ônibus (ano 2002) vai ser leiloado por um valor inicial de R$ 30 mil, além de caminhões com preços que variam entre R$ 6 mil e R$ 25 mil, incluindo um caminhão tanque com valor mínimo de R$ 10 mil.

O leilão do TRT-RN será presidido pelo juiz do trabalho Cacio Oliveira Manoel e terá a publicação de dois pregões, com intervalo de 1h entre si, observando a proporcionalidade de 100% e 50% do valor da avaliação.

SERVIÇO:

Evento: Leilão do TRT-RN

Data e Hora: 02 de agosto de 2019, às 10h.

Local: Salão de Eventos do Hotel ARITUBA, localizado na Avenida Desembargador Antônio Soares, 1296, Tirol, Natal/RN.

Fonte: Ascom – TRT/21ª Região

TRT-RN: Pleno definirá lista tríplice para desembargador no dia 15 de agosto

Foto: Divulgação

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador Bento Herculano Duarte Neto, agendou para o próximo dia 15 de agosto, às 15h, a sessão do Pleno que definirá a lista tríplice de nomes para ocupar a vaga de desembargador, destinada ao quinto constitucional dos advogados.

A lista sêxtupla, encaminhada pela Ordem dos Advogados na semana passada, está sendo analisada pelos desembargadores do TRT-RN, que escolherão três nomes da lista, que serão encaminhados pela escolha do presidente da República, Jair Bolsonaro.

O futuro integrante do tribunal ocupará a vaga aberta com o falecimento do desembargador José Rêgo Júnior.

TRT-RN: Imóveis da Viação Nordeste terão venda direta; veja edital

Foto: Divulgação

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) publicou edital de adjudicação e venda direta de imóveis da Viação Nordeste Ltda., avaliados em R$ 6.339.833,14, reunindo as garagens da empresa em Mossoró, João Pessoa e Campina Grande.

Os interessados em participar deverão formular propostas até o próximo dia 13 de agosto.

Na cidade de Mossoró/RN, a garagem da empresa ocupa um quarteirão no bairro Aeroporto, e está avaliada em R$ 1.012.500,00.

No estado da Paraíba, em João Pessoa, estará disponível aos interessados a garagem e o escritório administrativo da Nordeste pelo valor inicial de R$ 1.300.000,00.

Já a garagem da empresa em Campina Grande poderá ser negociada pelo valor mínimo de 825 mil reais.

Os valores arrecadados serão utilizados para pagamento de dívidas trabalhistas dos processos nos quais a empresa foi condenada pela Justiça do Trabalho.

Consta também no edital, uma área localizada na Rua Mar da Galileia, no bairro de Passagem de Areia, em Parnamirim/RN, avaliada em R$ 1,5 milhão, além de uma casa na rua desembargador Antônio Soares, 1252, Tirol, em Natal/RN, com área total de terreno de 759,87m², sendo 259m² de área construída, avaliada em R$ 1.702.333,14.

DOCUMENTO 1:
OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. JR disse:

    Quer vender caro demais só da nisso, leiloes desertos (que eu contei já foram no mínimo 2)…
    Essa casa, por exemplo, seria bem vendida por uns 800.000,00, mas avaliaram em 1.7 milhão.
    Não vai vender nunca por esse preço.

TRT-RN recebe lista sêxtupla de candidatos a desembargador

A lista sêxtupla dos candidatos à vaga de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) foi entregue nesta segunda-feira (22) ao desembargador Bento Herculano Duarte Neto, pelo presidente da OAB-RN, advogado Aldo Medeiros.

Todos os integrantes da lista participaram da audiência, acompanhados de conselheiros da Ordem e dirigentes de entidades dos advogados.

“Vamos fazer um processo célere, mas sem atropelos”, garantiu o presidente do TRT-RN.

Para ele, a iniciativa da OAB-RN de escolher os candidatos a desembargador pelo quinto constitucional destinado à advocacia, “é muito positiva”.

Atualmente, o TRT-RN tem dez desembargadores. A vaga de desembargador indicado pelo quinto constitucional dos advogados está aberta desde a morte prematura do desembargador José Rêgo Júnior, ocorrida em janeiro deste ano.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. LULADRÃO disse:

    Bando de advogados meia boca, querendo passar bem. TRT deveria ser extinto.

TRT-RN determina mínimo de 40% da frota de transportes públicos em Natal nesta sexta

O TRT-RN determinou no fim da tarde desta quinta-feira(13) que seja assegurado o mínimo quarenta por cento dos serviços de transporte público em Natal, nesta sexta-feira(14), durante o movimento grevista contra a reforma da Previdência.

O órgão, em resumo, determina medida para que a população não deixe de ser atendida, sob pena de multa de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Maria Araujo disse:

    O negócio desses comunistas é não trabalhar, fazer os q tem fome ganhar pão com salsicha e o dinheiro da passagem, e prejudicar o comércio. Pq não seguem o exemplo dos trabalhadores pro-Bolsonaro, q vão para as ruas no domingo? Bando de desocupados q só pensam em mamar nas tetas do governo sem trabalhar.

TRT-RN: Leilão arrecada mais de R$ 220 mil; liminar suspende oferta de prédio onde funcionou o Hospital Papi

Foto: Divulgação

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) realizou, nesta quinta-feira (30), em Natal, um leilão judicial e arrecadou R$ 227.054,26 para pagamento de dívidas trabalhistas.

Presidido pelo juiz Cacio Oliveira Manoel, o leilão contou com arrematação de automóveis, aparelhos de musculação, óculos, microônibus, além de embarcação para pesca e semirreboque.

Houve, também, a realização de acordos dentro da 5ª Semana Nacional da Conciliação que garantiram a retirada de lotes do leilão e o pagamento das dívidas.

Dentre os bens pagos e retirados do leilão está um automóvel Toyota Hilux no valor de R$ 50.739,80 e um prédio comercial localizado na Avenida Alexandrino de Alencar, em Natal, por R$ 51.139,46.

Hospital Papi e Viação Nordeste

O TRT-RN deferiu liminar em favor da Sicredi, suspendendo a realização de qualquer ato expropriatório em face do prédio onde funcionou o Hospital Papi, em Natal.

A decisão do juiz convocado Magno Kleiber Maia foi concedida em sede de tutela cautelar antecedente e retirou o imóvel do leilão.

De acordo com o magistrado, é prudente que todas as questões fáticas e jurídicas encerradas na ação sejam submetidas ao duplo grau de jurisdição, antes da inclusão do bem em hasta pública.

Para os bens da Viação Nordeste, não houve ofertas durante o leilão.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. #PALHACADA JURIDICA disse:

    Palhaçada JURÍDICA , o colega magistrado na noite anterior deferiu liminar tirando o PAPI de ir a leilão,ele só fez isso porque o salário dele de R$ 46.000,00 está em dia