Finanças

Número de pessoas superendividadas no Brasil chega a 30 milhões

Existem superendividados ativos e passivos. Foto: Pixabay

Cerca de 30 milhões de brasileiros não conseguem mais pagar suas dívidas, segundo dados do Idec (Instituto de Defesa do Consumidor). Chamados de superendividados, os indivíduos deste grupo representam 15% da população brasileira e metade do número de pessoas inadimplentes no país, que, segundo o SPC Brasil, fechou 2018 com 62,6 milhões de CPFs negativados.

Ainda de acordo com uma pesquisa do SPC, 36% da população não controla a vida financeira, e as desculpas mais usadas são de que os cálculos podem ser feitos de cabeça, têm preguiça, falta de tempo e falta de disciplina para administrar as finanças.

Nesse grupo de superendividados está a secretária Márcia*. Ao ficar desempregada, ela viu as contas se acumularem e virarem um grande problema na sua vida. Hoje, tem uma dívida de mais de R$ 30 mil que compromete sua rotina.

Márcia trabalhava em uma empresa e teve um problema de saúde que causou o seu afastamento pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) por um ano. Assim que voltou ao emprego, foi demitida e passou a usar o cartão de crédito para pagar contas básicas, como compras de mercado.

Hoje, tem pelo menos R$ 3.000 em dívidas com dois bancos, deve R$ 20 mil de condomínio e R$ 8 mil de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

“Eu ainda estou devendo. Quando tocava o interfone, eu achava que era um oficial de Justiça. Isso prejudicou muito mais a minha saúde”, conta, afirmando que procurou ajuda psiquiátrica para conseguir lidar com a situação. Márcia chegou a receber intimações judiciais, além de ligações e e-mails cobrando o pagamento das dívidas em atraso.

Atualmente, a secretária paga as contas básicas sempre com 30 dias de atraso, mas não mais do que isso. Ela conta que hoje não tem mais gastos para cortar, já que possui apenas internet, água, luz, gás e telefone.

Pressão para pagar

“A pressão que existe para você pagar é a pior coisa. Eu não atendo telefone que eu não conheço. Tem hora que até desligo. Eu tive que mudar de e-mail, porque era um tal de gente mandando coisa de cobrança”, conta. “Passei muita noite em claro [pensando nas dívidas], mas não resolve”, afirma Márcia, que alega não perder o otimismo mesmo frente às dificuldades.

O superendividamento pode ter duas definições, diz a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti. Segundo ela, ele ocorre quando a dívida da pessoa é superior ao seu salário e quando as dívidas começam a prejudicar o orçamento e a vida da família.

Já a professora de economia comportamental da ESPM (Escola Superior de Propaganda e Marketing) e planejadora financeira Paula Sauer afirma que existem dois tipos de superendividados: o ativo e o passivo. O primeiro é aquele que consome além das possibilidades do seu orçamento, enquanto o segundo se endivida por causa de imprevistos da vida, como desemprego, redução de salário e doenças.

Para Paula, é importante entender que nem todo endividado é irresponsável e acumula dívidas por falta de controle com as finanças. A professora da ESPM diz que tanto o ativo como passivo têm em comum o excesso de otimismo, assim como ocorre com a secretparia Márcia. “Eles têm sempre a sensação de que aquilo é uma situação temporária, de que vai melhorar, e acabam por minimizar o risco na hora em que pegam o empréstimo, pois acham que vai se solucionar muito rápido”, explica.

O histórico familiar também é um ponto que influencia o comportamento de cada um com o dinheiro. “De uma maneira geral, a gente vai aprender a lidar com dinheiro com a família de origem — pai e mãe ou quem representa esse núcleo. A gente não senta e ensina sobre finanças”, afirma.

Paula diz que o dinheiro compra muito mais do que bens e serviços e, por isso, está diretamente ligado com as emoções dos brasileiros. “O dinheiro é muito simbólico. Compra o sucesso, as amizades, deixa você participar de eventos de que não participaria sem ele.”

O endividamento, nesse cenário, muitas vezes acontece para que a pessoa não tenha que mudar o padrão de vida e não mostrar para os outros que está passando por dificuldades. Segundo Paula, aceitar a redução do padrão de vida gera o sentimento de fracasso e de dor. “As pessoas se endividam para não ter essa sensação.”

Crise e falta de educação financeira

Marcela diz que a crise econômica e a falta de educação financeira também são dois fatores que levam ao superendividamento dos brasileiros. “O brasileiro tem dois problemas. Um é a crise economia, que pegou todo o mundo, não teve quem não sofresse. Mas tem um segundo ponto que independe do tempo. O brasileiro não tem educação financeira e não coloca a vida financeira como prioridade”, afirma.

Segundo ela, se houvesse mais planejamento por parte de todos, a crise demoraria mais para impactar no bolso dos brasileiros, que conseguiriam se virar por um pouco mais de tempo, mesmo desempregados. A falta de educação financeira e o acesso a crédito pioram ainda mais a situação.

Marcela diz que uma pesquisa do SPC mostra que houve uma melhora na quantidade de brasileiros que pouparam para pagar as contas do começo de 2019 — passou de 21% em 2018 para 31% em 2019. No entanto, receia que a melhora seja pontual. “As estratégias foram de curto prazo, como pesquisar mais, trocar marca. Quando a gente fala de aposentadoria, reserva para imprevisto, esse tipo de coisa não teve mudança. Meu medo é que, quando você muda só um pedaço da estratégia, não tenha havido uma conscientização de fato.”

O coordenador do MBA de gestão financeira da FGV (Fundação Getulio Vargas) Ricardo Teixeira diz que, por causa da crise, muitas pessoas que tinham condições de arcar com as dívidas perderam esse poder e ficaram superendividadas. A crise, segundo ele, também desestruturou o planejamento de famílias, que passaram a ganhar menos do que precisavam para se manter.

De acordo com o Banco Central, algumas causas para o superendividamento são “situações inesperadas ou de força maior, tais como a perda de emprego, uma doença em pessoa da família; a morte de cônjuge, divórcio e salários atrasados.Também há situações que envolvem um comportamento ou uma avaliação equivocada, tais como consumo irresponsável, má avaliação do orçamento doméstico (gastar mais do que ganha), contratação de crédito caro etc”.

Os superendividados que não souberem por onde começar a resolver seu problema podem procurar o Procon local e Tribunais de Justiça que tenham programa para superendividados, como é o caso de Brasília.

Caso haja cobrança abusiva de juros ou outros problemas legais, é possível procurar a Justiça. Para não fazer novas dívidas com advogados, Marcela orienta que a pessoa procure escritórios modelo de faculdades, em busca de aconselhamento gratuito.

Como lidar com as dívidas

A economista-chefe do SPC diz que o primeiro passo para todo endividado é analisar se a dívida é, de fato, importante. Marcela exemplifica citando um carro: a pessoa precisa decidir se é melhor devolver o veículo e acabar com as pendências. No caso de motoristas de aplicativo, por exemplo, o bem é um instrumento de trabalho e, por isso, será preciso encontrar outras formas de arcar com a dívida.

Quando a dívida vem de um empréstimo, a alternativa é fazer um ajuste no padrão de vida, já que não há como “devolver” o empréstimo ao credor. “Isso é sacrificante, mas o padrão de vida vai ter que caber no que sobra no orçamento”, afirma.

Para Marcela, o ideal é priorizar as dívidas atrasadas, que geralmente possuem taxas de juros. O endividado precisa sentar e anotar todos os gastos para entender o que pode ser redirecionado para o pagamento da dívida.

“Tem que ser muito frio nessa hora para achar dinheiro”, afirma. Marcela diz, por exemplo, que uma família que possui pacote de TV paga, mas não usa todos os canais, pode cancelar o serviço ou reduzir o pacote para pagar menos. O dinheiro da diferença pode ser redirecionado para a dívida.

O corte de gastos pode trazer tristeza e preocupação para os superendividados. Mas, segundo Paula, o mais importante é entender o que é essencial e supérfluo para aquela pessoa. É importante que ela mantenha as atividades que não conseguiria viver sem.

Depois de realizar a análise das contas, é o momento de se encontrar com o credor para renegociar a dívida. Se tentar renegociar sem entender seus gastos, a chance de não conseguir arcar com o compromisso de novo é grande.

Teixeira afirma que ser sincero com o credor é muito importante. “Você precisa ser transparente e verdadeiro. Não adianta aceitar uma negociação que não cabe no bolso e tentar esticá-la demais. É um ganha-ganha”, afirma.

Além disso, guardar as contas é importante tanto quando é preciso acionar a Justiça quanto para entender qual o gatilho que gerou o endividamento. “Mais do que pagar a dívida, preciso saber por que eu entrei no looping de endividamento e não entrar mais. As contas antigas vão te contar uma história. Você não quer ver, mas vai te mostrar por que você gastou mais [do que podia].

Dívidas para priorizar

Marcela indica que existem dois tipos de dívidas que devem ser priorizadas: aquelas põem em risco serviços básicos, como água e luz, e as que possuem altas taxas de juros.

Além de analisar as contas e renegociar a dívida, é preciso acabar com o acesso a novas dívidas. “O superendividado acaba pedalando na dívida dele e vai todo mês piorando a situação. Cortar o acesso ao cheque especial e ao cartão de crédito para evitar tapar o buraco de ontem e abrir um maior ainda amanhã”, afirma.

Hoje, a taxa de juros do cheque especial e do cartão de crédito são algumas das mais altas do mercado – 305,7% e 255,6%, respectivamente, segundo os dados do Banco Central divulgados em dezembro de 2018. Para acabar com o acesso, o endividado deve solicitar o cancelamento destes serviços em uma agência bancária.

Para Teixeira, além de analisar as taxas de juros das dívidas, é importante priorizar aquelas que o endividado vai conseguir se livrar logo. “Você vai querer quitar os compromissos com taxas mais elevadas e que você consegue quitar no curto e médio prazo [mais baratas]”, afirma.

Fique atento!

Marcela, por sua vez, afirma que, no momento do desespero, pessoas procuram ajudas “milagrosas”, que prometem limpar o nome e acabar com a dívida sem ter que pagá-la. “Se você fez a dívida, é difícil que a alguém faça milagre. Muita gente acaba caindo no golpe e gasta dinheiro adicional”, alerta.

* O nome foi trocado para preservar a identidade da entrevistada.

R7

 

Opinião dos leitores

  1. Essa é a herança deixada pelos 16 anos de desmando e roubalheira patrocinado s pelos Petralhas e agregados.

  2. Eu acho bonito esse discurso dessas professoras especialista em marketing, economistas, planejadoras de outras bostas dizerem que o endividado é irresponsavel… quero ver vim para o lugar de quem trabalha o mes inteiro e nao recebe o salario pra pagar as contas com nós servidores do RN, e mais ainda com familia com crianças ainda pequenas!!! se fosse eles ,ECONOMISTAS E OUTROS BOSTAS FALADORES priorizariam o que??? a conta do cartao de crédito ou o alimento do seus filhos??? e outra ninguem se endivida tanto assim por que quer nao, existem varios fatores tipo doenças e outros imprevistos!! esse povo especializado em falar, estao falando em favor dos patroes!!!

  3. A culpa do endividamento é muitas vezes do governo que não paga nossos precatórios, atrasa nossos salários, nossos décimos e nossos dissídios.

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Política

MEIOA/IDEIA: Lula é desaprovado por 51%; aprovação vai a 45%

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é desaprovado por 51% dos brasileiros, enquanto 45% aprovam o trabalho do petista. Os dados são da pesquisa Meio/Ideia, divulgada nesta quarta-feira (8).

Segundo o levantamento, 4% os que não souberam responder.

Avaliação do governo
A pesquisa ainda analisou a avaliação do governo. Para 46,4% dos eleitores, a gestão de Lula é considerada como “ruim” ou “péssima”, enquanto 32,2% afirmam que o governo é “ótimo” ou “bom”. São 19% os que avaliam como “regular” e outros 2,4% não sabem.

Metodologia
A pesquisa Meio/Ideia entrevistou 1.500 pessoas, entre os dias 3 e 7 de abril, por meio de entrevista por telefone. A margem de erro do levantamento é de 2,5 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. A pesquisa está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o protocolo BR-00605/2026.

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Trânsito

Protesto interdita RN-160 e causa congestionamento de quase duas horas

Foto: Reprodução

Um protesto registrado na RN-160, na comunidade de 4 Bocas, provocou um congestionamento no trânsito na manhã desta quarta-feira. Manifestantes bloquearam um dos acessos da rodovia, deixando motoristas parados por quase duas horas. A via foi liberada às 7h40 desta quarta-feira (8).

De acordo com relatos de motoristas do local, a manifestação ocorre em razão da situação da rodovia. A via foi interditada com pneus que foram queimados.

O bloqueio afeta principalmente quem sai de municípios como Lagoa de Pedras, Lagoa Salgada, Boa Saúde e Serrinha com destino a Vera Cruz, Macaíba, Monte Alegre e Natal.

Equipes do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) e Corpo de Bombeiros (CBMRN) acompanharam a ocorrência no local.

Tribuna do Norte

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Política

PESQUISA MEIO/IDEIA: Flávio Bolsonaro aparece à frente de Lula em cenário de 2º turno

Foto: Andressa Anhole/Agência Senado | Divulgação

Levantamento do instituto Meio/Ideia indica um cenário de empate técnico na disputa presidencial, com o senador Flávio Bolsonaro (PL) numericamente à frente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em um eventual segundo turno.

De acordo com os dados, Flávio Bolsonaro soma 45,8% das intenções de voto, enquanto Lula aparece com 45,5%. A diferença entre os dois é de apenas 0,3 ponto percentual, dentro da margem de erro, o que caracteriza empate técnico.

O levantamento também mostra crescimento no percentual de eleitores indecisos ou que pretendem votar em branco ou nulo. Esse grupo representa 8,7% dos entrevistados, indicando um cenário ainda indefinido e com espaço para mudanças ao longo da campanha.

Em relação à variação, Flávio Bolsonaro oscilou positivamente 0,5 ponto percentual, enquanto Lula apresentou queda de 1,9 ponto, o que contribuiu para a aproximação entre os dois nomes no cenário projetado.

A pesquisa foi realizada entre os dias 3 e 7 de abril, com 1.500 eleitores em todo o país, e está registrada sob o número BR-00605/2026.

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Economia

Governo Lula já gasta mais de R$ 1,5 trilhão em 2026

Foto: Ricardo Stuckert/PR e Facebook

As despesas do setor público brasileiro já superaram a marca de R$ 1,5 trilhão em 2026, de acordo com dados da plataforma Ga$to Brasil, mantida por entidades do setor comercial. O volume expressivo reforça o ritmo acelerado dos gastos ao longo do ano e acende alerta sobre o equilíbrio das contas públicas.

A maior fatia dessas despesas é atribuída ao governo federal, responsável por cerca de R$ 620 milhões. Na sequência aparecem os governos estaduais, com R$ 432 milhões, e os municípios, que juntos somam aproximadamente R$ 476 milhões em gastos no período.

Mesmo com a arrecadação elevada — que já ultrapassa R$ 1,1 trilhão em tributos pagos pela população — o saldo das contas segue negativo. O chamado “rombo” nas contas públicas já passa dos R$ 400 milhões, evidenciando o descompasso entre receitas e despesas.

Entre os principais componentes das despesas federais, os gastos com pessoal e encargos lideram com folga, totalizando cerca de R$ 80 bilhões. Esse é o maior custo individual arcado pelo contribuinte até o momento em 2026.

Outros poderes também apresentam despesas relevantes com folha de pagamento. O Ministério Público Federal já consumiu cerca de R$ 2 bilhões, enquanto o Legislativo soma R$ 1,2 bilhão e o Judiciário registra aproximadamente R$ 43 milhões em gastos com pessoal neste ano.

Com informações do Diário do Poder

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Geral

Secretaria de Saúde Pública rebate versão sobre falta de macas após morte de motociclista em Natal

Foto: Reprodução

A Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) se pronunciou sobre o caso do motociclista que morreu após um acidente na Avenida Roberto Freire, em Natal, e contestou informações divulgadas durante a ocorrência sobre a suposta falta de macas no sistema de atendimento.

Segundo a pasta, não procede a justificativa de que o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel estaria com macas retidas a ponto de impedir o atendimento por parte do Samu. De acordo com a verificação feita pela própria secretaria, havia quatro macas disponíveis na unidade no momento do ocorrido — duas vinculadas ao Samu Natal e duas ao Samu RN.

A Sesap informou que os dados foram confirmados por meio do sistema do plantão administrativo e também junto à direção do hospital. Com isso, o órgão afirma que a alegação de indisponibilidade por retenção de macas não corresponde à realidade registrada oficialmente.

O caso ganhou repercussão após relatos de demora no socorro e de dificuldades operacionais no atendimento de urgência. A morte do motociclista levantou questionamentos sobre a capacidade de resposta do sistema, especialmente diante de denúncias de sobrecarga e limitações estruturais.

Por fim, a secretaria lamentou o ocorrido e prestou solidariedade aos familiares da vítima, reiterando o compromisso dos profissionais da rede pública de saúde com o atendimento à população.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) esclarece que, ao contrário do que foi informado durante a ocorrência registrada na noite de ontem, o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel contava com apenas duas macas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) na unidade pertencentes ao Samu Natal (responsabilidade do município de Natal) e duas ao Samu RN (responsabilidade do Governo do Estado do RN).

A informação foi devidamente verificada por meio do sistema do plantão administrativo e confirmada junto à direção da unidade, não correspondendo, portanto, à justificativa apresentada de indisponibilidade de macas por retenção no Hospital Walfredo Gurgel como motivo para o não atendimento da ocorrência por parte do Samu Natal.

O Governo do RN e a Secretaria lamenta profundamente o falecimento do motociclista envolvido na ocorrência e se solidariza com seus familiares e amigos neste momento de dor. A Sesap reafirma o compromisso dos profissionais da rede pública de saúde, que atuam diariamente com dedicação para salvar vidas e prestar assistência à população.
A Secretaria permanece à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

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Geral

Jatinhos de Vorcaro pousaram em Brasília uma vez a cada 15 dias

Foto: Reprodução/Esfera Brasil

Levantamento aponta que as aeronaves do ex-banqueiro Daniel Vorcaro pousaram ao menos 55 vezes em Brasília desde 2023, indicando uma frequência média de uma viagem a cada 15 dias. A capital federal se tornou um dos principais destinos dos jatos do empresário, ficando atrás apenas de São Paulo, Belo Horizonte e Miami.

A informação é da colunista Andreza Matais, do portal Metrópoles. Os dados mostram um salto expressivo na presença em Brasília ao longo do período. Enquanto em 2023 foram registradas apenas quatro visitas, no ano seguinte esse número disparou para 36, o que representa, na prática, um pouso a cada dez dias na capital do país.

As informações foram obtidas a partir de monitoramento do sistema ADS-B, que rastreia em tempo real a posição de aeronaves. No total, os registros analisados cobrem o intervalo entre abril de 2023 e novembro de 2025, revelando uma rotina constante de deslocamentos para a capital federal.

Além da frequência, chama atenção o padrão das viagens. A maioria dos pousos ocorreu em dias úteis, principalmente às terças e quartas-feiras, o que reforça a leitura de compromissos recorrentes no centro político do país.

Brasília também abriga um dos imóveis de alto padrão de Vorcaro, localizado no Lago Sul, onde o empresário já recebeu autoridades. Ao todo, seus jatos passaram por 358 destinos diferentes no período, mas a intensidade das viagens à capital evidencia o peso estratégico da cidade em sua agenda.

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Geral

VÍDEO: “FALTOU SOCORRO”: Familiares se revoltam com demora após morte de jovem em acidente

 

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Vídeo: Via Certa Natal

A morte de um motociclista de 27 anos, após um acidente na Avenida Engenheiro Roberto Freire, em Natal, na noite desta terça-feira (7), foi marcada por forte revolta de familiares e amigos da vítima. O sentimento predominante no local era de indignação diante da demora no atendimento de emergência.

Segundo relatos, o jovem permaneceu consciente por um longo período após a colisão e chegou a conversar com pessoas que tentavam ajudá-lo. Ele pediu que o padrasto fosse chamado e, enquanto aguardava socorro, reclamava de dores intensas, em uma cena que comoveu quem estava presente.

A principal crítica dos familiares foi direcionada à demora na chegada das ambulâncias. De acordo com testemunhas, diversas ligações foram feitas para o Samu, mas a resposta recebida era de que não havia macas disponíveis, pois estariam retidas em hospitais da rede pública, o que teria impedido o envio imediato de equipes.

A revolta também se estendeu à conduta do motorista envolvido no acidente, que, conforme relatos, teria deixado o local após a colisão. Para parentes da vítima, a sensação é de abandono duplo: tanto pela ausência de socorro rápido quanto pela falta de responsabilidade de quem teria causado o acidente.

Diante do ocorrido, familiares afirmam que pretendem buscar justiça. O caso deve ser investigado pelas autoridades, enquanto a morte do jovem reacende críticas sobre a estrutura do sistema de saúde e a capacidade de resposta em situações de urgência na capital potiguar.

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Esporte

VÍDEO: Torcedor do ABC é atacado com pedras após clássico na Arena das Dunas

Vídeo: Cedido

A saída do clássico entre ABC e América, na noite desta terça-feira (7), terminou com um episódio de violência nas proximidades da Arena das Dunas, em Natal. Um torcedor alvinegro foi atacado enquanto retornava para casa, gerando tensão na região.

Segundo relato da própria vítima, o ataque aconteceu quando ele parou em um semáforo na Avenida Jerônimo Câmara. Dois homens em motocicletas se aproximaram, perceberam que ele era torcedor do ABC e desceram dos veículos, arremessando pedras contra o carro.

Assustado, o motorista acelerou para fugir do local, sendo perseguido pelos suspeitos. A perseguição teria seguido pela Jerônimo Câmara até o cruzamento com a Avenida Jaguarari, aumentando o clima de medo após a partida.

A Polícia Militar foi acionada e realizou buscas na região para tentar localizar os envolvidos.

Até o momento, não há confirmação de feridos graves nem informações sobre prisões. O caso deve ser investigado pelas autoridades, que buscam identificar os responsáveis pelo ataque.

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Geral

VÍDEO: Motociclista morre aguardando resgate após acidente na Roberto Freire, em Natal

 

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Vídeo: TV Ponta Negra

Um grave acidente de trânsito terminou em morte na Avenida Engenheiro Roberto Freire, em Natal, na noite desta terça-feira (7). A vítima, um motociclista de 27 anos, chegou a receber os primeiros atendimentos ainda no local, mas não resistiu após aguardar por longo tempo a chegada do resgate.

Testemunhas relataram que o jovem estava consciente logo após a colisão entre a moto e um carro, ocorrida nas proximidades da Avenida Ayrton Senna. Durante a espera, ele chegou a conversar com pessoas presentes e pediu que familiares fossem acionados, enquanto se queixava de fortes dores.

A demora no atendimento foi atribuída, segundo relatos, à indisponibilidade de ambulâncias do Samu, que estariam com macas retidas em unidades hospitalares, como o Hospital Walfredo Gurgel. A situação teria dificultado o envio imediato de equipes ao local, mesmo após diversas ligações de emergência.

Quando o socorro chegou, cerca de uma hora depois, equipes iniciaram manobras de reanimação e acionaram uma unidade de suporte avançado. Apesar dos esforços, o motociclista não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local.

O caso gerou revolta entre familiares e populares, que apontam falhas no sistema de saúde e cobram providências. As circunstâncias do acidente devem ser investigadas, incluindo a conduta do outro motorista envolvido, que, segundo testemunhas, deixou o local após a colisão.

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Política

Parecer do MP reforça reprovação das contas de 2022 de Allyson no TCE

Foto: Adriano Abreu

As contas de 2022 da Prefeitura de Mossoró, sob a gestão do prefeito Allyson Bezerra, receberam parecer prévio pela desaprovação por parte do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte. A manifestação segue o entendimento técnico da Corte e amplia a pressão sobre o gestor, que já enfrenta recomendação semelhante referente ao exercício de 2023.

Entre os principais pontos levantados está a abertura de créditos suplementares acima do limite autorizado pela Lei Orçamentária Anual (LOA). Segundo a análise, o percentual permitido era de até 25% do orçamento, o equivalente a cerca de R$ 212,8 milhões, mas o município abriu R$ 660,2 milhões — o que representa 77,55% do total.

O Ministério Público de Contas destacou que, mesmo em casos de excesso de arrecadação, o limite estabelecido na LOA deve ser respeitado, o que não teria ocorrido. O descumprimento dessa regra foi considerado uma irregularidade relevante na execução orçamentária do município.

Foto: Reprodução

Outro problema apontado foi a falha na prestação de informações obrigatórias ao tribunal. O parecer cita ausência ou envio incompleto de documentos essenciais, como dados fiscais e registros de natureza orçamentária e patrimonial, o que comprometeu a análise completa das contas.

Diante das inconsistências, o órgão opinou pela emissão de parecer desfavorável e sugeriu a abertura de processo para apuração de responsabilidade. Apesar disso, a decisão final caberá à Câmara Municipal de Mossoró, após julgamento definitivo do TCE-RN.

Com informações do Diário do RN

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