Polícia

‘O ex-presidente Lula sabe que vou visitá-lo em Curitiba’, diz prefeito eleito de São Paulo, João Doria

b_350_0_16777215_00_images_stories_imagens_2016_Setembro_dorialulaparte2O prefeito eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), questionado sobre ter sido chamado de “aventureiro” pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse que o visitará em Curitiba. A cidade é o berço da Operação Lava Jato, na qual Lula tornou-se réu por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

“Vocês todos sabem qual a minha opinião sobre o ex-presidente Lula. Lula sabe que em algum momento vou visitá-lo em Curitiba e farei minha homenagem a ele lá”, afirmou Doria ao programa “Conexão Repórter”, do SBT, neste domingo (2).

O tucano elogiou o prefeito Fernando Haddad (PT) e disse que a transição entre as gestões ocorrerá com tranquilidade. “Temos diferenças ideológicas. Ele gosta do Lula, eu não gosto. Mas é uma pessoa de bem. Vamos construir isso de forma republicana.”

Doria afirmou, ainda, que o governador Geraldo Alckmin sai fortalecido depois de ter apoiado seu nome. “Um homem que apostou na candidatura de alguém que não era da política, um empresário, administrador […] disputando com nomes importantes. Ele acreditou, apostou e acertou. Isso traz a ele um capital político importante.”

Sobre uma eventual candidatura de Alckmin à Presidência em 2018, Doria disse que ambos valorizam as eleições prévias no PSDB.

O prefeito eleito também reafirmou que não tentará a reeleição. “Quem é eleito já chega pensando em como vai se reeleger e faz concessões antes mesmo de governar.”

Folha Press

Opinião dos leitores

  1. Nem toda novidade é nova: candidatos kamikaze como Dória, em São Paulo, e Kalil, em BH, mostram que a novidade pode vir travestida do que há de mais conservador e retrógrado. Os discursos apolíticos são altamente políticos. Ademais, observamos também alterações expressivas em algumas câmaras de vereadores com o incremento das bancadas evangélica, policial e de lideranças sociais com trabalho assistencialista. Ou seja, às vezes, a novidade é muito velha.

  2. Kkkkkk
    A PF poderia cobrar ingresso pra população ver o futuro enjaulado Luiz Inácio "Propina" da Silva. Detalhe: na jaula dele não pode ser jogado comida, só cana!

    1. Né não, depois de se achar o intocável, o inquestionável, o absoluto, o ser acima do bem e do mal, a blindagem de Lula começa, finalmente a ruir de forma incontestável e irreparável.
      Demorou 10 anos para se chegar ao que todos suspeitavam e faltavam provas.
      Finalmente a vontade e voz de Lula deixaram de ser mantras que escureciam a realidade com versões ilusionistas e distantes dos fatos.
      A justiça tarda, mas um dia chega.
      A derrota do PT nessas eleições é o ponto decisivo que faltava a corrupção instalada nas instituições públicas.

  3. Está criada a nova empresa do Doria: RepublicaPR tour! Venha conosco e aprenda o que vai acontecer no seu futuro se votar no PT e gangue

  4. kkkkkkk
    “Um homem que apostou na candidatura de alguém que não era da política, um empresário, administrador […]"

    Diga que nunca teve uma cargo eletivo, mas dizer que não era político é muita cara de pau.
    O Dória esta metido com política desde os 18 anos, já possuiu diversos cargos políticos com administrações do PSDB.

    É ja recebeu muito dinheiro do Estado para seus projetos.

    1. Se assumir cargo público é ser político, os petistas acabam de desvirtuar mais um conceito e com isso torna milhões de técnicos em políticos.
      Outra máxima petista é "prever" o futuro, sempre se lançam no calunioso exercício futurista afirmando que o vitorioso, que não é do PT, será um mal político.
      Se vocês mortadelas desesperados sabem tanto prever o futuro, então são cúmplices oficiais da corrupção implantada pelo PT e seus dirigentes.
      Já que os petistas preveem tão bem o futuro, então podem ser acusados de cúmplices coniventes da apropriação dos recursos públicos feita pelo PT em 13 anos de desmantelo administrativo e político.

    1. Nada poderá ser pior que um petralha. E o povo parece ter aprendido isso. Vide o resultado das eleições por todo o Brasil. Quanto ao Acre, o Brasil devia aproveitar e estudar a possibilidade de devolvê-lo à Bolívia. kkkkkk

    2. Ora essa, perto de um petralha "Micarlinha" merece a canonização.

  5. Com o resultado das URNAS o "fora Temer", perde sentido, o povo reprovou o PT.
    Com o resultado das URNAS o "golpe" se desfaz com a força do voto que reduziu a metade o PT.

    Esquerdistas não costumam gostar de números e nada que lhe seja desfavorável. O desfavorável é objeto de ódio, repúdio, calúnia e injúria.
    Consideram os fatos negativos ações reacionárias dos opositores inconformados. Quando são reações imediatas dos esquerdopatas.
    Boa parte da imprensa e mídia lhes deram uma mãozinha nesse sentido, por mais de uma década, escondendo números, invertendo fatos, divulgando mentiras, tudo devidamente muito bem pagos.
    Quando o PT sonhou ser eterno no poder, muitos jornalistas tinham certo receio de parecer oficialistas e se enrabicharam pelo “socialismo com liberdade”, essa adorável contradição inexistente, que não passava das vozes ilusionistas da esquerda agarrada ao poder.
    A falsa de liberdade sempre foi uma arma dos socialistas usada nos bastidores e porões de uma pseudo democracia desconfigurada e de forma planejada, ultrajada. Já a liberdade em sua essência, só pode ser não socialista.
    Aceito exemplos que me desmintam.
    O que vem por aí, muito mais da LAVA JATO, varrendo e passando a limpo a CORRUOÇÃO que se apropriou do Brasil na última década, como nunca antes na história desse país.

    1. Nobre Dorival,muito bom seu ponto de vista…Os "bolivarianos" perderam o discurso do tal do "golpe"… Depois da surra nas urnas do Brasil …Creio q o recado foi dado…

  6. Qual é o dia da visita? Eu também irei levar uma garrafa de 51 para diminuir a tristeza dele. Outra coisa, ele vai mesmo a pé para a prisão? podemos organizar uma caravana de apoio.

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Governo do RN anuncia corte de 25% no custeio após frustração de R$ 722 milhões na arrecadação do 1° semestre


Foto: Demis Roussos

O Governo do Rio Grande do Norte registrou uma frustração de R$ 722,1 milhões na arrecadação prevista para o primeiro semestre, conforme dados publicados no Demonstrativo das Metas Bimestrais de Arrecadação da Receita Ordinária do Tesouro no Diário Oficial do Estado do dia 5 de setembro.

O maior impacto veio do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que ficou R$ 509,8 milhões abaixo da meta. Também houve insuficiência em rubricas como IRRF (R$ 112,7 milhões), royalties do petróleo (R$ 54,8 milhões), ICMS (R$ 43,9 milhões), IPVA (R$ 20,3 milhões) e IPI-Exportação (R$ 2,3 milhões), parcialmente compensadas por excessos em receitas como aplicações financeiras e ITCD.

Diante do cenário fiscal, a gestão estadual anunciou um pacote de contenção que impõe a redução de 25% nas despesas de custeio dos órgãos e entidades até dezembro, atingindo serviços essenciais como energia elétrica, água, telefonia, limpeza e aluguéis. Os órgãos públicos têm até o dia 14 de outubro para apresentar propostas de corte e enviar à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) a programação financeira mensal de obras contratadas.

Contingenciamento e Suspensão de Atos

O decreto estabelece a proibição de novas despesas e atos até 31 de dezembro, o que inclui: nomeação de servidores (exceto reposições essenciais em saúde, educação e segurança ou por determinação judicial), concessão de reajustes ou aditivos contratuais e novas locações, pagamento de indenizações por licença-prêmio na aposentadoria e emissão de passagens e diárias, com ressalvas àquelas que possuírem justificativas pontuais.

Expectativa de Economia

A Controladoria-Geral do Estado (Control-RN) projeta que a medida gere uma economia entre R$ 120 milhões e R$ 170 milhões no período de quatro meses. A controladora-geral, Luciana Daltro, ressalta que o montante é preliminar e será refinado após a entrega dos planos pelas unidades.

Daltro pontua que eventuais excepcionalidades exigirão justificativas detalhadas e documentadas, comprovando o interesse público, a indispensabilidade do gasto e o risco de prejuízo à continuidade dos serviços para a população. “O objetivo não é promover cortes indiscriminados, mas reduzir aquilo que pode ser revisto sem comprometer os serviços essenciais”, afirma.

Com informações da Tribuna do Norte

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André Mendonça manda soltar operador financeiro da Conafer e retira tornozeleiras de 3 investigados


Foto: Nelson Jr / SCO /STF

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de Samuel Chrisostomo do Bomfim Junior, apontado como operador financeiro da Conafer, e ordenou a retirada de tornozeleiras eletrônicas de outros três alvos investigados. As decisões foram assinadas nesta terça-feira (8).

Com a determinação, Samuel deixa a prisão, mas passará a ser monitorado por meio de tornozeleira eletrônica. As demais ordens contemplam investigados da Operação Sem Desconto que já cumpriam medidas cautelares com o equipamento: o servidor do Ministério da Agricultura Pedro Alves Corrêa Neto, o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) José Carlos Oliveira (também identificado como Ahmed Mohamad Oliveira Andrade) e Gilmar Stelo, apontado como operador jurídico e financeiro do ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto.

Justificativa e Medidas Cautelares

Mendonça avaliou que, diante do avanço das investigações conduzidas pela Polícia Federal (PF), as medidas restritivas mais rigorosas deixaram de ser necessárias para o grupo. O ministro pontuou que já foram concluídas as diligências preliminares essenciais para a elaboração do relatório final da investigação que recai sobre eles.

Apesar da flexibilização das ordens de prisão e monitoramento, os quatro investigados continuam sob restrições judiciais e estão proibidos de manter qualquer tipo de contato com investigados e testemunhas, frequentar entidades associativas com as quais mantinham relação, acessar dependências e unidades do INSS e da Dataprevm além de estarem proibidos de deixar o país.

Com informações do Metrópoles 

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Onda 22 chega ao Planalto e Álvaro reforça parceria com Paulinho Freire para desenvolver Natal


Divulgação / Campanha

A Onda 22 chegou ao bairro Planalto, na Zona Oeste de Natal, nesta terça-feira (8). Ao lado do prefeito Paulinho Freire, Álvaro Dias (PL), candidato ao Governo do RN, percorreu as ruas do bairro e encerrou a mobilização com discurso na Praça Santo Ambrósio.

Durante a caminhada, Álvaro destacou que a parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura será fundamental para ampliar investimentos e acelerar o desenvolvimento da capital. O candidato defendeu uma atuação conjunta com Paulinho caso seja eleito governador.

“Nós vamos ter uma oportunidade única de, com o nosso voto, escolher um governador amigo do prefeito de Natal, Paulinho Freire. Vamos nos somar com Paulinho, de mãos dadas, para construir e desenvolver a cidade de Natal. Paulinho sabe que, unidos, vamos construir um futuro juntos, trabalhando por Natal”, afirmou Álvaro.

Ex-prefeito da capital por dois mandatos, Álvaro defendeu que a sintonia entre as duas administrações permitirá avançar em obras e ações importantes para a população, unindo esforços do Estado e do município.

Também participaram da caminhada a vice-prefeita Joanna Guerra; o presidente da Câmara Municipal de Natal e candidato a deputado estadual, Eriko Jácome; os vereadores Preto Aquino e Irapuã Nóbrega; o candidato a deputado federal General Girão; os candidatos a deputado estadual Anne Lagartixa e Adjuto Dias; e o secretário municipal de Serviços Urbanos, Felipe Alves.

A caminhada contou ainda com caravanas e apoiadores de outros candidatos que acompanharam a Onda 22 pelas ruas do Planalto.

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Aliados pressionam Lula a romper com Alexandre de Moraes após escândalo do Banco Master


Joédson Alves / Agência Brasil

Aliados próximos recomendaram ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que “solte a mão” do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, exigindo publicamente que o magistrado solicite licença do cargo para responder às revelações sobre sua proximidade com Daniel Vorcaro. A informação é do colunista do O Globo, Lauro Jardim. Em sua coluna, ele revelou ainda que a avaliação interna na campanha governista é de que o ônus político do envolvimento de Moraes com o Banco Master acabou sendo transferido para o governo, tornando urgente uma reação institucional para reverter essa percepção.

“Até por uma questão de sobrevivência ele precisa se posicionar”, disse um aliado. O incômodo do Planalto com a situação não é recente. Em abril, durante uma reunião reservada com Moraes, o próprio Lula fez um alerta direto ao ministro sobre os riscos à sua trajetória:

“Você construiu uma biografia histórica neste país com o julgamento do 8 de janeiro. Não permita que esse caso do Vorcaro jogue fora a sua biografia”, disse Lula a Alexandre de Moraes.

Apesar da disposição inicial do presidente em demarcar distância, o cenário de atrito foi contornado após intervenções de peso nos bastidores. Na época, Lula foi procurado pelos ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino, que intercederam e lhe pediram para evitar ataques públicos ou medidas mais duras contra o colega de corte.

Com informações da coluna de Lauro Jardim / O Globo 

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[VÍDEO] CRISE INSTITUCIONAL: Waack aponta inércia do STF e alerta para desgaste do governo Lula


Vídeo: Reprodução CNN

Em análise recente veiculada em seu programa, o jornalista William Waack avaliou que a crise instalada no Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu um patamar em que a falta de capacidade de ação da Corte passa a comprometer o próprio Poder Executivo, arrastando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a crise e gerando desgastes políticos para o petista.

“O Brasil assiste de boca aberta ao espetáculo de um Supremo que parece ter perdido a capacidade de agir em qualquer direção, especialmente naquilo que a sociedade jurídica e lideranças de vários setores consideram a direção certa”, comenta Waack.

Segundo o comentarista, a direção correta exigiria que a cúpula do Judiciário examinasse com rigor os fatos envolvendo seus próprios integrantes, investigando-os e adotando as medidas legais cabíveis. No entanto, o envolvimento de nomes do tribunal na maior crise financeira da história do país, marcada por reações de ministros e pela revelação de bastidores investigativos onde autoridades e alvos de apurações se cruzam, transformou-se em um problema central para o país.

Waack destacou que a exposição de conversas e disputas de bastidor, aliada à decisão do ministro André Mendonça de afastar o diretor-geral da Polícia Federal, alimenta um cenário de forte instabilidade. Para o jornalista, a crise atual ultrapassa a discussão sobre ritos processuais ou acusações de métodos impróprios: a Corte falha ao demonstrar incapacidade de dar uma resposta institucional firme.

O analista concluiu apontando que, nesse contexto, articulações em favor do governo Lula ou temores da oposição sobre supostos favorecimentos jurídicos perdem o foco diante da percepção generalizada de perda de legitimidade e de contínua degradação institucional do sistema de justiça brasileiro.

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CRISE NO STF: desconfiança mútua e guerra de relatórios selaram queda do chefe da PF


Foto: Adriano Machado / Reuters

A decisão do ministro André Mendonça de afastar o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, não ocorreu de forma isolada, mas foi o ápice de um mês de atritos intensos nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF). Meses antes, Mendonça já havia sinalizado ao presidente da Corte, Edson Fachin, que uma medida drástica poderia ser inevitável devido a suspeitas de que Andrei atuava com viés político para blindar a campanha do presidente Lula (PT).

As desconfianças, contudo, eram recíprocas. O grupo ligado ao diretor-geral da PF sustentava que Mendonça conduzia os casos Master e INSS com o objetivo de prejudicar figuras da esquerda e beneficiar aliados de Flávio Bolsonaro (PL). Diante da escalada do clima bélico, Edson Fachin tentou atuar como mediador, conduzindo reuniões reservadas com os envolvidos e com o ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, para tentar conter a crise institucional.

A trégua temporária costurada pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, ruiu quando o ministro Alexandre de Moraes apresentou um relatório de inteligência produzido pela ala da PF alinhada a Andrei que apontava supostas irregularidades de Mendonça na relatoria dos processos. O material acusava o magistrado de quebrar a imparcialidade judicial e interferir em provas para favorecer aliados políticos.

Em resposta, Mendonça invalidou o documento sob a justificativa de que o relatório era ilícito e que o próprio gabinete do ministro havia sido monitorado pela corporação por pelo menos 30 dias. Para o magistrado, era inadmissível que setores da corporação utilizassem a estrutura de inteligência para desacreditar investigações legítimas ou blindar autoridades.

O embate jurídicos-institucional culminou no julgamento virtual da Segunda Turma do STF. Com votos antecipados de Kassio Nunes Marques e Luiz Fux acompanhando a relatoria, e o pedido de vista do decano Gilmar Mendes, a movimentação expôs a divisão interna da Corte e evidenciou a profundidade do racha envolvendo o comando da segurança pública e o Judiciário.

Com informações da Folha de São Paulo

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Sem respaldo nacional, bancários do RN recuam e aceitam proposta dos bancos


Foto: Sindicato dos Bancários

Os bancários do Rio Grande do Norte decidiram encerrar a paralisação iniciada nesta terça-feira (8) nos bancos privados e assinar o acordo apresentado pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban). A deliberação ocorreu durante assembleia realizada no mesmo dia, após o estado se destacar como o único de todo o país a manter a greve no setor privado ao longo do dia em protesto contra os termos da proposta.

Segundo o diretor do Sindicato dos Bancários do RN, Marcos Tinoco, a adesão ao acordo ocorreu depois que a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) aceitou a proposta em âmbito nacional. O acerto prevê um reajuste salarial de 0,6% acima da inflação, além da renovação das demais cláusulas sociais e da manutenção da Participação nos Lucros e Resultados (PLR).

Críticas à Proposta

Apesar da assinatura, a direção sindical classificou o termo como “rebaixado”. Tinoco justificou o recuo apontando a impossibilidade técnica e estrutural de sustentar um movimento paredista isolado em território potiguar. “Infelizmente, nós não temos as condições objetivas de continuar uma greve sozinhos, só o Rio Grande do Norte”, declarou o dirigente.

O sindicato também criticou o baixo percentual de aumento frente aos expressivos balanços financeiros divulgados pelas instituições financeiras. De acordo com o representante da categoria, bancos como Itaú, Bradesco e Santander acumulam lucros bilionários enquanto os trabalhadores recebem ganhos reais considerados inexpressivos.

Mesmo com o fim da mobilização e a formalização do acordo, o Sindicato dos Bancários do RN informou que a categoria permanecerá mobilizada em defesa de pautas e direitos trabalhistas.

Com informações do portal da 98FM Natal

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Fachin dá 72 horas para André Mendonça se manifestar sobre afastamento do chefe da PF


Gustavo Moreno / STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou que o ministro André Mendonça apresente manifestação no prazo de 72 horas sobre o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU). O órgão governamental pede a suspensão da decisão liminar que afastou preventivamente Andrei Rodrigues do comando da Polícia Federal e o delegado Leandro Almada da diretoria de inteligência da instituição.

A AGU argumenta que a medida cautelar de Mendonça usurpa a competência exclusiva da Presidência da República para nomear e exonerar o chefe da corporação, cargo para o qual Andrei Rodrigues foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023. O recurso, assinado pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e outros dirigentes do órgão, alerta para o risco de “desorganização institucional” e comprometimento das atividades policiais devido à “descontinuidade abrupta” na gestão.

Motivação e Impasse

A decisão de Mendonça ocorreu após o ministro Alexandre de Moraes encaminhar um relatório da PF desprovido de assinatura, que solicita a investigação de Mendonça no STF. O documento aponta supostas irregularidades na relatoria do caso Master. Em sua decisão, Mendonça justificou o afastamento preventivo para evitar “constrangimentos ilegais” e assegurar a atuação livre de servidores e autoridades.

O magistrado também citou que ele próprio e Jorge Messias teriam sido submetidos a “monitoramento e coleta dirigida ilegal” por parte da corporação por mais de um mês. Horas após o afastamento, Messias reuniu-se com o presidente da Corte, Edson Fachin.

Argumentos da AGU

No recurso enviado ao STF, a AGU sustenta que a produção e a divulgação de relatórios de inteligência da PF já estavam sob supervisão direta de Fachin. Na semana anterior, o presidente do tribunal havia solicitado manifestações sobre o caso Master a Alexandre de Moraes, André Mendonça, ao então diretor da PF Andrei Rodrigues e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Para a União, a decisão monocrática de Mendonça antecipou juízos cautelares e submeteu à Segunda Turma do STF uma matéria que o próprio relator havia indicado como de competência do Plenário.

Com informações do UOL.

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[VÍDEO] OAB-DF abre processo ético contra escritório da família de Alexandre de Moraes


Vídeo: JP News

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal (OAB-DF) determinou a abertura de um processo ético-disciplinar contra sócios do escritório Barci & Barci Sociedade de Advogados, associado à família do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A decisão foi anunciada nesta terça-feira (8) pelo presidente da seccional, Paulo Maurício Siqueira, durante reunião extraordinária do Conselho Pleno destinada a debater a crise envolvendo a Suprema Corte.

O procedimento tramitará no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-DF com base em elementos revelados em um relatório da Polícia Federal (PF), divulgado no âmbito das investigações que miram o Banco Master. A apuração vai examinar possíveis infrações ao Estatuto da Advocacia e ao Código de Ética Profissional, incluindo conflito de interesses, captação indevida de clientes, condutas incompatíveis com a dignidade da profissão e eventual uso da estrutura da banca para fins ilícitos.

Durante o encontro, o presidente da OAB-DF criticou o uso da advocacia de maneira ilícita. “Advocacia não é meio para cometimento de crimes”, declarou o presidente da seccional, Paulo Maurício Siqueira.

Alvos e Desdobramentos

Cinco profissionais foram intimados a prestar esclarecimentos e responder ao procedimento, foram eles: Giuliana Barci de Moraes, Alexandre Barci de Moraes, Viviane Barci de Moraes (esposa do ministro e comandante da banca), Ana Cláudia Consani de Moraes e Fernanda Ghiuro Valentini Fritoli.

A entidade também abriu um processo disciplinar idêntico contra o advogado Ciro Soares. O relatório da PF o aponta como intermediário nas comunicações entre Daniel Vorcaro e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.

A OAB-DF destacou em nota oficial que os procedimentos correm sob sigilo legal. A instituição ressaltou que a medida não antecipa juízo de culpa e que todas as garantias processuais e constitucionais dos representados serão integralmente respeitadas.

Posicionamento da Defesa

Por meio de nota oficial, o escritório Barci de Moraes criticou a medida:

“O escritório Barci de Moraes lamenta que questões já analisadas e arquivadas pela PGR sejam utilizadas em contexto eleitoral na OAB/DF. Espera que o presidente da entidade, Paulo Maurício Braz Siqueira, reveja suas declarações e faça os esclarecimentos necessários, evitando a adoção das medidas cabíveis”.

Com informações do Metrópoles

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Zenaide relatora: vira lei programa para reduzir filas do INSS


Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Aprovada recentemente no Parlamento com relatório favorável da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), virou lei uma nova medida do governo federal para agilizar o atendimento da população e diminuir as filas de espera nos processos e pedidos feitos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ao Departamento de Perícia Médica Federal.

Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (8), a norma reduz de 45 para 30 dias o prazo para um processo ser incluído no programa, que inclui força-tarefa de trabalho dos servidores públicos e monitoramento especial. A nova lei (Lei 15.497, de 2026) amplia ainda o objetivo do programa, que passa a incluir a análise de processos de reconhecimento inicial de direitos, além da reavaliação e revisão de benefícios previdenciários e assistenciais.

“A aprovação desta medida é uma vitória da boa política: da política que olha para quem mais precisa. Da política que respeita o tempo de quem já esperou demais. Porque o Estado não pode virar as costas para quem tem pressa – pressa de viver, pressa de ter o mínimo para sobreviver”, afirmou Zenaide.

No Congresso, a proposta tramitou por meio da Medida Provisória (MP) 1.369/2026, aprovada pelo Senado no último dia três. Em seguida, a Presidência do Congresso Nacional promulgou a lei, que amplia e altera as regras do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) – criado em 2025 e aprovado também com parecer de Zenaide na Casa.

Força-tarefa

Zenaide destacou no relatório a necessidade de ampliar a força de trabalho destinada à análise dos processos. Segundo a senadora, o programa já havia contribuído para reduzir o número de processos pendentes de 2,7 milhões para 1,7 milhão no primeiro semestre de 2026. Ela também defendeu a inclusão dos pedidos de concessão inicial entre as prioridades do programa e a redução do prazo para entrada dos processos nas ações extraordinárias.

“A morosidade do Estado brasileiro tem consequência direta na vida das pessoas. Quando o governo demora a analisar um benefício, a geladeira permanece vazia, o aluguel atrasa, o remédio falta na prateleira. É por isso que, neste caso, não há como ser insensível”, observou a parlamentar.

No Plenário, também na semana passada, a relatora reiterou ser necessário dar mais agilidade à análise dos processos, visto que a demora afeta especialmente pessoas que dependem de benefícios previdenciários e assistenciais para pagar despesas básicas.

De acordo com a nova lei, também passam a fazer parte do PGB os processos e serviços administrativos cujo prazo de análise tenha ultrapassado 30 dias ou que estejam com o prazo judicial vencido.

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