Pressionados pela grave crise fiscal, governadores cobram do Palácio do Planalto uma ajuda emergencial da União para terminar o ano e conseguir pagar o 13º salário dos servidores públicos. Pelo menos três estados — Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte — estão com sérias dificuldades para honrar essas despesas. Outras unidades da federação também enfrentam problemas e já tiveram de atrasar ou parcelar salários nos últimos meses.
É o caso, por exemplo, de Minas Gerais e do Distrito Federal. Um dos principais argumentos apresentados pelos governadores é que o não pagamento do benefício causaria uma onda de pessimismo no país, pois a gratificação contribui para movimentar a economia no fim do ano. Eles alegam que isso teria impacto negativo para os setores de comércio e serviços.
Integrantes da equipe econômica reconhecem o drama dos estados, mas afirmam que não há como colocar mais dinheiro nas mãos dos governadores, pois o problema é estrutural. Eles afirmam que o caminho a seguir é implementar programas de ajuste fiscal que reequilibrem as contas regionais. Os estados, por sua vez, rebatem que esse tipo de ação não resolverá as dificuldades até o fim de 2016.
SOLUÇÃO POLÍTICA NÃO ESTÁ DESCARTADA
Mesmo assim, interlocutores do governo federal afirmam que o Planalto está sensível às demandas e que “uma solução política não está descartada”. O formato dessa saída não está definido. As propostas dos governadores são as mais variadas. Um grupo defende até mesmo um socorro do BNDES para quem precisar de ajuda para quitar o 13º salário.
Uma dificuldade, porém, é que o banco de fomento não pode emprestar recursos para financiar despesas de custeio. A ideia é que os empréstimos do BNDES fossem usados para pagar despesas de capital (como a dívida externa tomada para investimentos) e, assim, desonerar os tesouros estaduais para pagar os servidores. Seria uma nova edição do Programa Especial de Financiamento (PEF), mecanismo usado em 2009 e 2011 para socorrer estados.
Procurado, o BNDES disse desconhecer qualquer solicitação nesse sentido, mas afirmou que, como órgão de governo, está aberto a estudar alguma solução, “desde que inserida na política econômica global do governo”.
RIO GRANDE DO NORTE
No Rio Grande do Norte, há atrasos nos salários, e o secretário de Fazenda do estado, André Horta, afirmou que o 13º depende de quanto será repassado aos governos regionais pelo programa de repatriação de recursos e de receitas adicionais que estão sendo buscadas. Ele explicou que a frustração de receitas no Rio Grande do Norte chega a R$ 800 milhões, sendo que a repatriação deve render R$ 300 milhões. Ou seja, ainda ficam faltando R$ 500 milhões para fechar as contas.
A repatriação, que rendeu R$ 50,9 bilhões à União, será partilhada com estados e municípios. A equipe econômica alega que apenas o que foi obtido com Imposto de Renda (IR) deve ser dividido, o que equivale a R$ 12,7 bilhões. No entanto, 12 estados procuraram o STF para pedir que o valor arrecadado com a multa também seja dividido com os governadores.
O Globo
Melhor será aguardar uma chuva de meteoros sobre o Morro do Careca do que o Estado ver um centavo dessa grana da repatriação até o fim de dezembro. Tudo leva a crer que o funcionalismo só verá a cor do 13º salário em 2017.
2018 ESTÁ AÍ, ESPERO QUE OS FUNCIONÁRIOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, ASSIM COMO SEUS FAMILIARES NÃO ESQUEÇAM E NUNCA MAIS VOTEM NOS "FARIA", POIS SÓ FIZERAM ACABAR COM O FUNCIONALISMO!
Fora esse JOSÉ, que deve ser cargo comissionado, todos os servidores vamos amanhã para a paralização marcada às 10 em frente à governadoria pressionar esse desgoverno porque só assim eles irão ver que as categorias estão unidas.
O maior governador da história do RN. Esses críticos de plantão são verdadeiros adversários do governador, pois pensa assim: o qtô pior melhor. O governador Robinson pegou um estado arrasado…e está colocando td em ordem. A lrf já diminuiu, só não reconhece o esforço dele, os petistas e os bacurau. Quem comparação Robinson com Geraldo é pq tá com raiva, acabou a moleza, tem que mostrar Ramalho e resultado…parabéns governador!
Maior só for na altura!
O Estado so vai recuperar se privatizar a UERN e reduzir os cargos comissionados.
Por que não privatizar a CAERN, que é um grande cabide de empregos, cheio de comissionados que não fazem nada??? A UERN, a meu ver promove educação para um povo que é carente de tudo.
Concordo que a UERN seja extinta. A forma pode ser discutida: privatizada, federalizada, simplesmente extinta… Além do ensino superior não ser obrigação do estado, essa instituição virou antro de comunista e passou a servir apenas aos interesses de seus dirigentes e professores. É constantemente usada como "agência de viagens" dessa gente, que torra dinheiro público fazendo turismo remunerado mundo afora. Vivem de greve (há pouco houve uma que durou todo o semestre letivo), paralisações e agora aderiram à prática das ocupações, inventada pelos professores para evitar seu desgaste e um eventual corte de salários, coisa que nunca houve. Por que, ao invés de sustentar esse "gigante branco", não se aplica tais recursos no ensino básico, ele sim uma obrigação do estado, que anda às moscas? É sabido, inclusive, que a maior parte dos alunos das instituições públicas tem condição de pagar seus estudos em uma entidade privada. Aos comprovadamente carentes (a minoria), poderiam ser fornecidas bolsas de estudo.
Governador peça para sair sua administração conseguiu ser pior do que Geraldo Melo 2018 povo vai dar resposta para seus paradigmas 1
Como foi afirmado no texto a crise é estrutural. Não existe gestor no mundo capaz de enfrentar a situação dos estados sem resolver a questão receitaxdespesa. As receitas cairam muito e vão continuar caindo, e o nível des despesas, sobretudo com pessoal, se encontra em um patamar elevado. A solução todos sabem, o problema é que ninguém quer fazer.
O RN faz mal a lição de casa, isso fica evidenciado pelas ações do governo. Votei no governo e achava que faria bem melhor que outros, parece que estava errado, virou politicagem na essência das finanças.
A PB tem muito mais servidores que o RN, não tem petróleo, mas consegue pagar sem problemas a olha.
O RN adotou a 30 anos a FOLHA DE PAGAMENTO como DESCULPAS para não tomar medidas de contenção de despesas, não adotar uma administração voltada ao bem do povo, não fazer fiscalização nos serviços executados punindo a falta de qualidade, por manter cargos comissionados desnecessários, ter secretarias demais, não afastar os servidores fantasmas, enfim, CULPAR A FOLHA é mais SIMPLES, FÁCIL e CONVENIENTE que saber ADMINISTRAR, afinal prioridade é atender aos pedidos da politicagem. A máquina pública aumenta, assim como a necessidade de serviço, demanda pela população que cresce, mas os sucessivos governos se mostram completamente perdidos na forma de gerir, gastar, adotando a ultrapassada e ineficiente politicagem dos anos 60, 70. QUANDO FOI QUE O EXECUTIVO FEZ CONCURSO? Isso só existe para professor e policial e as demais demandas? Só para dar uma ideia de como é tratado o serviço público no executivo estadual.
REALMENTE ESTAR TUDO FALIDO, CONSEGUIRAM ACABAR COM TUDO EM APENAS 13 ANOS
O 10º!!
Não estão conseguindo pagar o 11º, imagine o 13º!!!
Esse governador e mesmo um paradigma
Quanto ao nosso RN, não anunciou nenhuma novidade. Como um Estado que não está fazendo nem o pagamento da folha em dia, pagaria o 13º integral para todos os funcionários, aposentados e pensionistas??? Um problema desse tamanho não se empurra com a barriga e fica esperando que aconteça um milagre, Está faltando uma equipe mais competente, não basta ser otimista, tem que ser realista!!!
Não é só o DÉCIMO e ñ vai pagar DEZEMBRO, o ESTADO já vem juntando dois meses para pagar UM. Dinheiro nesta GESTÃO é um BURACO SEM FUNDO, o que este GOVERNADOR está fazendo misturando POLÍTICAS PÚBLICAS com orçamento do funcionalismo, veja que exemplo os ESTADOS vizinhos, com PE, PB, CE e PI, tem finanças para apagar DEZEMBRO /DÉCIMO. O que isso gente são GASTOS desenfreado. SENHORES SECRETARIOS, consigam essa RECEITA, dos ESTADOS VIZINHOS.