Por Raimundo Carlyle – Juiz da 6º vara criminal.
O CNJ divulgou essa semana o Relatório “Justiça em Números” ano-base 2014.
O TJRN foi considerado “caro e ineficiente”, segundo o Justiça em Números 2014, apesar de ganhar Selos Nacionais do CNJ em 2013 e 2014, pela reconhecida maturidade na governança e eficiência na gestão!
O CNJ considera no IPC-Jus os processos “baixados” e não os “julgados”, como previsto na Meta 1, afetando o desempenho do TJRN. Se guardada a sintonia entre a Meta 1-2014-CNJ e o IPC-Jus, o resultado do TJRN e a sua posição no “ranking” dos tribunais seriam outros.
A meta era “julgar” e não “baixar”(arquivar) processos, etapa meramente administrativa, que independe do juiz para atingir sua finalidade.
Cada magistrado do TJRN julgou em 2014, em média, 1.342 processos, e “baixou”, em média, 1.085 processos (apesar dessa não ser a prioridade eleita).
Foram julgados, no total, 287.220 processos em 2014, enquanto casos novos foram 283.354. Também foram baixados 232.218 processos, apesar de não ser a prioridade elencada por decisão do Comitê Gestor Estratégico do TJRN, conforme registro em ata. Ou seja, fizemos ainda mais.
Outro dado relevante é o custo unitário do processo no TJRN, que ficou em 1.502 reais em 2014 contra R$ 2.613 em 2013 e R$.3.352 em 2011.
O TJRN é “caro” (maior orçamento dos 12 TJs de pequeno porte) e “ineficiente” (atingiu o índice de apenas 67,7% de processos “baixados”).
Entretanto, esse “caro” é muito mais por conta da GTNS do que pelo gigantismo do seu orçamento. E o “ineficiente”, apesar dos bons índices na capital, é devido ao interior quase zero por falta de juízes.
O atual presidente do TJRN, Des. Claudio Santos, no seu discurso de posse já o disse: “RN deve ter o Judiciário que seu povo pode pagar.”
Os relatórios do Justiça em Números podem ser acessados no http://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/pj-justica-em-numeros
Foto: Reprodução
Advogo e sei que juiz não tem telefone corporativo. Até nos plantões (que são pela madrugada e de sobreaviso), usam seus telefones e as suas custas.aJá presecie até discussões nesse sentido. Viagens para ganhar diárias, impossível. Qualquer um sabe que não tem como. Quanto a apenas remessa de autos ao Tribunal, se é apenas isso que falta, existe o codigo de normas do tribunal e que autoriza realizar o chamado "ato ordinatorio", feito pelo simples servidor. Se não mandam, mais uma justificativa de que não se pode refuzir carga horária. Ganham para trabalhar 8h.
Concordo com o Tarcísio Miranda, apesar dos servidores ganharem bem, inclusive mais do que na esfera Federal, o pior são as regalias dos Juizes e Promotores.
Não basta os quase 40mil de salario, eles inventam viagem atrás de viagem pra receber diárias, telefones corporativos, Ipad corporativo, AUXÍLIO-MORADIA, férias de 60 dias, auxílio-alimentação de 1.500reais, é um verdadeiro absurdo! CARA DE PAU MESMO!
Isso tem que acabar ou vai quebrar o Estado!
DIMINUIR HORÁRIO DE TRABALHO? É BRINCADEIRA!!!!!
Louvo o esforço do argumentador em favor de uma realidade que, desde que devidamente trabalhada, mostraria que devemos nos ajoelhar diante de qualquer fórum e agradecer aos seus máximos ocupantes por toda presteza com que trabalham.
O Judiciário é e dificilmente deixará de ser uma ilha. Salários nórdicos para um trabalho de qualidade africana.
Em Parnamirim, para não ir longe, processos estão parados HÁ ANOS na Vara de Fazenda Pública esperando apenas que algum abnegado remeta para o Tribunal para ser julgado.
Explique como isso pode acontecer? Será que não há controle que indique a quantidade de processos aptos a serem remetidos para o TJ e efetivamente o sejam?
Mas enquanto couber a eles dizerem quanto acham que devem ganhar e quanto acham que devem trabalhar, ficaremos lendo o CNJ mostrando a verdade e outros lutando para mascará-la.
E deve piorar. Ontem mesmo saiu uma portaria da direção do foro da capital, onde permite aos chefes de secretaria e assistentes de juizes que deem sete horas corridas, como ocorre em relação aos demais servidores, inclusive da Corte. O momento e de trabalhar, não de reduzir carga horária. Não é incomum o juiz pegar processos que despachou a seis meses e está do mesmo modo que deixou. Ou seja, o horário já está curto e diminuiram mais (todos fizeram concurso para oito horas e são pagos nessa ordem). Daí, saem para almoçar e tudo acontece, de forma que as sete horas não se faz suficiente. Temos que ter jornada dupla. Os numeros reclamam por isso. Não é certo diminuir a carga horária local porque a praticam em outros locais. E pergunto: por que não se eleva as outras cargas horarias, já que o intuito é igualdade? Administrar e eleger prioridade, assim, pelos números, prioridade é trabalho. Vejam os advogados como demoram as juntadas de suas petições aos processos. Isso ocorre pelo curto espaço de tempo diário deatividades. NNão cuida de diminuição de uma hora (reduzir de 8h p/ 7h), mas de dois expedientes onde, entre um e outro, o servidor almoça, desopila e retorna mais produtivo. Veja isso senhor presidente. Precisamos de um Judiciário não apenas na proporção do que podemos pagar, porém, na proporção do que pagamos.
A média dos salários para quem tem apenas o ensino médio, é superior a 5 mil reais. Na iniciativa privada, estes salários não ultrapassariam a média de 1 mil reais, se o biscoito for para analistas, que se exige apenas formação superior, aí a brincadeira supera os 9 mil reais, coisa que se fosse no privado, não chegaria a 2 mil de salário.
O TJ-RN é a ilha da fantasia do RN. Os números não mentem , ganham fantasticamente bem e fazem um serviço de salário mínimo e sem vale transporte.
Meu Deus, lá vem mais cortes nas costas dos servidores, que coisa horrível! Onde vão chegar nessa luta de gigantes contra formigas. Vão tirar mais o quê dos servidores para dizer que estão economizando?
Concordo com as palavras de Inocente da Silva. Acertou em gênero, número e grau. Pense numa justiça sem eficiência é essa do RN.
Lá vem conta a ser paga com cortes em cima dos servidores do TJ.
Diminuir a verba e despesas de gabinete, nem pensar!
Reduzir em 30% os valores dos auxílios que os magistrados recebem, fora de questão!
Evitar despesas com eventos e reuniões regadas a lanches e quitutes, nada disso!
Cancelar participação de magistrados em congressos, eventos esportivos e cursos fora, economizando em diárias e passagens, também fica fora dos cortes.
Resumindo, vem mais medidas em cima dos vencimentos dos servidores.
Quem pode tira dos outros e conserva os seus por mais questionável e injusto que seja.
O nosso Judiciário só é rápido para PUNIR OS INIMIGOS e PROTEGER OS AMIGOS.
o RESTO É ANEDOTA…
VALE QUEM TEM!!!