O Portal O Potiguar, do Cientista Político, Doutor em Ciências Sociais (UFRN), Professor Substituto da UFRN, Daniel Menezes, tem se destacado desde que chegou com analises criticas e muitas vezes importante sobre a cena política no RN, esse artigo de hoje é mais um que merece reflexão. Segue:
O MP DECLARARÁ VOTO EM CARLOS EDUARDO EM 2016?
Casos com indícios de corrupção e má gestão da coisa pública da administração de Carlos Eduardo passam sem maiores questionamentos do Ministério Público.
A pergunta é obviamente retórica. Porém, expressa um questionamento objetivo: por que o Ministério Público não investiga a administração municipal? E quando isto acontece, ocorre de modo tímido?
Muitos boatos circulam nos meios políticos sobre a suposta proximidade entre os membros do ministério público e a prefeitura do Natal. Eles não serão vocalizados aqui. Mas gostaria de partir de quatro exemplos concretos.
O ENROCAMENTO DE PONTA NEGRA
Conforme medição da UFRN, o enrocamento de ponta negra foi feito com pedras que pesam menos da metade do que o descrito, recomendado e pago pela prefeitura. Os MPs estadual e federal solicitaram a correção dos erros encontrados. Apesar de relatar que o secretário de obras, Tomaz Neto, dificultou o acesso às informações, nada foi feito. Os MPs envolvidos não procuraram saber se alguém se beneficiou com as pedras mais baratas e que não estavam no processo. Os indícios de corrupção foram deixados para lá (entenda o caso aqui).
A LICITAÇÃO DA URBANA
Ouvi de uma fonte a seguinte afirmação: se a licitação da urbana tivesse acontecido como ocorreu em governos anteriores, estaria todo mundo preso. Apesar dos muitos indícios de vício e corrupção na licitação da urbana, o MP teve atuação discreta no caso.
UM PÃO E UM COPO DE CAFÉ POR R$ 6,80
Há ainda as estranhas licitações para abastecer as UPAs. Conforme foi amplamente apresentado aqui neste O Potiguar, foram adquiridas 120 mil refeições compostas por um pão e um copo de café por R$ 6,80. O TCE recomendou a suspensão (entenda o caso aqui). E o MP? Bem, nesse caso, sequer se pronunciou.
CAÇAMBA DA PREFEITURA LIMPANDO OBRAS PRIVADA
Nesta última semana, conforme denunciado pela imprensa, uma caçamba foi flagrada, limpando terreno de obra privada. A prefeitura alegou se tratar de doação de areia. E a licença ambiental? Por enquanto, o MP sequer se pronunciou.
O MP, O CONTROLE E A POLÍTICA
O Ministério Público é uma instituição muito importante. Entretanto, não há amplos instrumentos para cobrar sua atuação enquanto “advogado do povo”. O poder discricionário dos membros do MP é enorme. Na prática, investigam o que acreditam ser conveniente. E só há uma forma de denunciar possíveis condutas questionáveis e omissões – remetendo-se a uma corporativista corregedoria ligada ao Conselho Nacional do Ministério Público, que não dá ampla publicidade aos seus processos e suas ações. Não da mesma forma como o MP publiciza suas operações.
A indagação “quem irá controlar o contralador” fica sem resposta.
O Ministério Público deve ser mais criticado. Até para que ele atue, fomentando tudo aquilo que a sociedade espera dele. Não é um poder acima dessa condição. No caso de Carlos Eduardo Alves, ao menos nos exemplos citados acima, o Ministério Público está devendo.
Eu sou uma pessoa totalmente a favor da liberdade de expressão, mas acredito que as informações devam ser divulgadas com responsabilidade e profissionalismo.
Como doutor em Ciências Sociais, entendo que o autor deste texto deveria ter procurado averiguar a veracidade dos fatos, antes de propaga-los em um veículo midiático. Bem como deveria saber da gravidade que é caluniar pessoas á partir de informações infundadas.
O que de fato aconteceu, foi uma denúncia apresentada pelo MPF, erroneamente propagada, como se verdade fosse , pela mídia. Entretanto, tal denúncia foi devidamente contestada pela Prefeitura através de um especialista (imparcial diante da situação), e, após tal defesa, houve decisão favorável ao projeto e execução da obra, já que foi demonstrado que não existia indício algum de irresponsabilidade ou irregularidade com a dimensão das pedras alocadas.
Ademais, vale ressaltar, que pedras de menores dimensões demandam um maior processamento (mais explosivos, mão de obra etc.) para o seu resultado final, sendo, consequentemente, mais onerosas.
Por fim, em nenhum momento o MP se queixou de qualquer dificuldade que tenha sido imposta, por mim, Secretário de Obras, quanto a prestação de informações. Sempre desenvolvi meu trabalho com responsabilidade e ética e, por isso, disponibilizo amplo acesso às informações das obras que comando.
Deste modo, pedimos a maior responsabilidade da mídia, quando da propagação de informações, já que este é dos maiores veículos de formação de opiniões, para que o público seja devidamente informado da idoneidade na execução das obras.
Há duzentos anos meu avô dizia, : filho, a gente vê e ouve o que a gente quer, todos esqueceram a esculhambaçao que foi o governo passado e ninguem fez nada e até hoje sofremos com isso e nada, MP NAO TOMOU NENHUMA ATITUDE? pelo menos ninguem foi punido…
Como sempre a cada dia que passa, vemos jornalistas criarem blogs e emitirem opinião a torto e a direita, apenas com suas convicções. Porém, esquecem que jornalismo se faz escutando os 02 lados. Se uma câmera fosse colocada em cada sede do poder executivo, seria bastante curioso ver o entra e sai de pseudos-jornalistas imparciais. Muito curioso!
O MP não tem obrigação de ser o guardião da moral e da ética.. Se os pais não ensinaram antes, já era.. Agora o prefeito se vendeu ao primo derrotado, colocou um secretário na pasta da moradia e regularização fundiária de péssima reputação e não vejo nenhum servidor ou cargo comissionado denunciando. Logo, a equação se completa: grana + cargo + eleição! o povo q se dane… O resto, é só academia e jornalismo idiota
Alguém verdadeiramente honesto acredita nessa turma?
E vamos lembrar que na gestão micarla o MP proibiu a tercerizacao na semsur fazendo serviços de fiscais urbanos e firmaram um TAC …..hoje o negocio tá froxo por lá. …tem neguinho roubando ambulantes e fazendo serviços de servidor efetivo sem poder……e agora MPRN?
E vc é um babãozinho danado heim!!!!
Durante a campanha eleitoral passada o pai de Carlos Eduardo, Agnelo Alves, candidato a uma vaga na Assembleia, passou toda a campanha assinando uma coluna no jornal Tribuna do Norte. E isso é vedado pela lei eleitoral. Você acha que o MP Eleitoral viu isso??? Acho que eles não leram a Tribuna!!!
Não é só com relação à prefeitura de Natal que o Parquet potiguar vem devendo. Nos últimos anos praticamente não ocorreram grandes operações envolvendo o combate à corrupção (ao contrário do que se vê em outros Estados). Como evidenciado na notícia, até o TCE vem conseguindo se destacar mais que o MP do RN (quem diria?!). Praticamente o MP/RN vem se atendo a trabalhar em processos criminais, de família e de incapazes. São escassas as ações civis públicas e na maioria das vezes de pouca relevância para a sociedade , sendo algumas até maléficas ao interesse público, como se percebe da rigidez com que atua em alguns casos ambientais. Acredito ser muito pouco para um órgão que custa anualmente 300 milhões de reais dos cofres públicos do pobre Rio Grande do Norte.