Política

‘O povo lembra bem o que José Agripino dizia de Wilma’, disse Rosalba em entrevista ao jornalista César Santos; veja

A Governadora Rosalba Ciarlini tomou o “Cafezinho com César Santos”. Início da tarde de quinta-feira (25), no intervalo de sua agenda administrativa em Mossoró e região. Quase duas horas de uma conversa aberta e franca sobre administração e política.

Rosalba enumerou obras e ações importantes de sua administração, como falou de problemas enfrentados desde o primeiro ano de governo, principalmente em áreas vitais como saúde e segurança. Disse que tem feito muito, porém, sem o alcance popular porque a comunicação não funcionou. “As notícias negativas tiveram mais espaços do que as positivas”, diz, creditando essa distorção ao pouco investimento feito em publicidade.

Na política, a governadora não escondeu a sua decepção com o senador José Agripino Maia, um parceiro político de 40 anos que lhe faltou no momento da decisão de ser ou não candidata à reeleição. “Ele tomou uma decisão ditatorial”, desabafa, ao lembrar da posição de Agripino de lhe negar a legenda Democratas para disputar as eleições deste ano.

Rosalba também deixa claro que torce pela reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT), pela eleição da deputada Fátima Bezerra (PT) ao Senado e vota em Betinho Rosado Segundo para deputado federal.

 

SÃO inegáveis os problemas que afetam setores importante do serviço, principalmente nas áreas da saúde e educação, mas também são inegáveis as obras importantes que a sua gestão realizou e está realizando. Mas, governadora, por que o seu governo não fez a notícia positiva superar a negativa?

É INEGÁVEL que a nossa comunicação não funcionou bem, porque não tivemos disponibilidade de recursos para fazer investimento em publicidade. Quando eu assumi o Governo, havia uma dívida de 10 milhões de reais em comunicação, deixada pela gestão passada. Tivemos que pagar essa dívida porque entendemos que a conta é do Estado e não do governante do momento. Pagamos, mas não tivemos recursos para investimento na área. Eu lamento que a notícia negativa tenha superado a positiva, porque tem tantas coisas boas acontecendo, obras importantes, estruturantes, que mereciam destaque. São obras sonhadas há muito tempo que agora estão sendo realizadas, mas, infelizmente, isso não chega ao conhecimento da população, exatamente por dificuldades na área de comunicação.

CITE exemplo, governadora.

O NOSSO governo está construindo hoje 750 quilômetros de adutoras. Na cidade de Caicó, nós estamos fazendo uma nova adutora porque a que existia (adutora Manoel Torres) é insuficiente para atender a demanda da cidade. Além disso, o governo está fazendo o esgotamento sanitário e desobstrução da rede de distribuição. São 120 milhões de reais investidos só na cidade de Caicó. Você anda um pouco mais, encontra a barragem de Oiticica, uma obra que eu encontrei sem perspectiva e sequer tinha sido iniciada. Havia questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU) devido a indícios de superfaturamento. Eu fui inúmeras vezes ao TCU para superarmos essa dificuldade que vinha do governo passado.

O QUE foi feito para o TCU liberar a obra de Oiticica?

TIVEMOS que fazer uma readaptação no projeto, para tirar o superfaturamento feito pelo governo passado. Era um superfaturamento de 40 milhões de reais, detectado pelo TCU. Superada essa dificuldade, fui falar com a presidenta Dilma Rousseff, acompanhada da bancada federal do Estado. O momento decisivo foi quando a presidenta veio ao Rio Grande do Norte para assinar a ordem de serviço.

O SERIDÓ também recebeu o Pró-Sertão, programa de geração de emprego e renda, a partir da atividade fabril. Esse programa tem sido pouco divulgado, apesar da sua importância. Em que estágio se encontra?

EM SÃO José do Seridó, você encontra uma cidade que hoje tem emprego pleno, garantido pelo Pró-Sertão. Nós estamos com esse programa não apenas no Seridó, mas também em algumas cidades da região Oeste, que receberam unidades de confecções, a partir da parceria com grandes fábricas como a Guararapes e a Hering. Nós tínhamos uma meta de implantar 35 unidades, mas já contamos com 50. Com essa ação, estamos gerando emprego e renda, mudando a vida das pessoas nessas regiões.

É POSSÍVEL, governadora, falar de emprego e renda numa região onde a seca castiga, afetando a vida das pessoas?

É, SIM, porque temos ações voltadas para a convivência com a seca. Estamos construindo cisternas em todo o interior do Estado. É uma ação do Governo Federal? É, mas tem a parceria e a contrapartida do Estado. A obra da barragem de Oiticica também tem a contrapartida do Estado, que assumiu 10% do valor da obra. Essas obras só foram possíveis porque fomos buscar a parceria do Governo Federal. Conseguimos incluir o Rio Grande do Norte no PAC e em outros programas federais. Conseguimos financiamentos com instituições financeiras que permitiram a realização de obras importantes, que estão espalhadas por todo o Estado. Vou citar uma obra importante e que era sonhada há décadas: a BR-110. É uma obra com recursos federais, mas aconteceu no nosso governo porque tivemos a coragem e a determinação de lutar por ela. Há quantos governos a obra era prometida e não acontecia? Não tiro o mérito da bancada federal, que desde a época do deputado Vingt Rosado lutava pela construção da estrada. Ainda como candidata, numa reunião na Câmara Municipal de Upanema, eu disse que se eu fosse governadora, essa obra aconteceria, e de fato aconteceu. E acontece porque o nosso governo lutou por ela, somou forças, cobrou do Governo Federal e fez acontecer.

A BR-110 e a barragem de Oiticica eram lutas antigas, assim como o Aeroporto Internacional de São Gonçalo. Qual foi o diferencial do seu governo para fazer esses projetos saírem do papel para a prática?

O AEROPORTO de São Gonçalo fazia 15 dias que não saia do papel. O projeto se arrastou a passos de tartaruga, porque os governos passados não tiveram competência para realizar a obra. Foi feito agora, no nosso governo, porque somamos forças, encabeçamos o movimento para o Governo Federal fazer o investimento. É bom lembrar que as obras de acesso ao aeroporto estão acontecendo com recursos do Governo do Estado. Uma parte falta concluir, que é o acesso Sul, mas o aeroporto já está funcionando. Então, nós temos aí o aeroporto, a barragem de Oiticica, a BR-110 e obras de saneamento básico que foram prometidas por governos passados e nunca saíram do papel, mas agora estamos realizando. É bom lembrar que o Complexo Viário Abolição, em Mossoró, estava paralisado e quando assumimos o governo fizemos o investimento, pagamos a contrapartida, e as obras foram reiniciadas. O complexo ainda não foi concluído, não por falta de recursos, mas por questões meramente técnicas. No entanto, os equipamentos estão aí funcionando como os viadutos e outros trechos. Outra obra sonhada há décadas e que realizamos: a estrada Mossoró/Tibau, que batizamos de Rota do Sol Nascente. Transformamos esse sonho em realidade. Mais uma obra de grande importância é o contorno de Baraúna, bastante sonhada pela população e decisiva para o desenvolvimento da cidade. Baraúna é outro centro de desenvolvimento do nosso estado, com a fruticultura e agora a indústria de cimento, que chegou no nosso governo. Lembre-se que antes da nossa gestão, o Estado contava com apenas uma fábrica de cimento em Mossoró. Hoje temos mais duas (Baraúna e Currais Novos) e vamos ganhar a quarta, que ficará entre Mossoró e Assú (Concreteira Cortesia). Isso a população precisa saber.

 

A SENHORA fala sobre essas ações, mas a oposição diz que o seu governo não está promovendo o desenvolvimento. É possível combater esse discurso mostrando ações?

OLHE César, os candidatos a governador que aí estão deveriam conhecer melhor o Rio Grande do Norte. Eles têm dito na propaganda eleitoral que o nosso governo atraiu as empresas de energia limpa (ventos), mas o Estado não produz nada para a indústria da eólica. Não sabem que produzimos, sim. Temos uma fábrica de torres de eólica em pleno funcionamento em Areia Branca, gerando emprego e renda. É um absurdo que um candidato a governador não tenha conhecimento do que acontece no seu próprio Estado.

MAS, quais são as ações concretas na área do desenvolvimento econômico?

VEJA só: o mármore granito do RN saia em estado bruto; hoje nós temos uma fábrica de beneficiamento trazida pelo nosso governo, localizada antes da cidade de Apodi. A empresa já duplicou a sua capacidade de beneficiamento de mármore e granito e está exportando para outros países. Situação bem diferente do passado, quando o produto saía bruto daqui e era beneficiado em países como Itália e Turquia. Antes, se falava em mármore italiano, turco, agora se fala o mármore potiguar. Voltando para a região do Seridó, no município de Parelhas, duas indústrias foram implantadas no nosso governo e hoje devem gerar cerca de mil empregos diretos. A Prime e a Casa Grande beneficiam matéria-prima para a indústria cerâmica de maneira geral. E uma boa notícia: a cerâmica Elizabeth já está com protocolo assinado, constituição de empresa, para se instalar no nosso estado. Ficará em Goianinha, onde nós, em parceria com a Prefeitura, implantamos um distrito industrial. Então, são coisas dessa natureza que estão acontecendo, mas o Rio Grande do Norte não tem a exata dimensão das ações do nosso governo.

A SENHORA sempre ressalta as obras de saneamento, enquanto outros gestores públicos não valorizam tanto. Por que governadora?

EU sempre digo que o saneamento básico é uma obra que não pode ser vista pela população porque fica no subsolo, mas tem importância fundamental para a qualidade de vida das pessoas, principalmente no aspecto de saúde. Quero dizer que nosso governo está investindo 1,2 bilhão de reais no saneamento básico, através do programa “Sanear RN”. Vamos deixar 80% do Estado com rede de esgotamento sanitário e Natal será a primeira capital do País a ser 100% saneada. Essa é uma ação que muito me orgulha.

César Santos – Defato.com

Veja entrevista completa aqui

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

[VÍDEO] Lula mira mulheres e defende fim da escala 6×1 em rede nacional

Imagens: Divulgação/Instagram/Lula Oficial

O presidente Lula (PT) afirmou que as mulheres enfrentam condições “mais difíceis” no mercado de trabalho e voltou a defender o fim da escala 6×1 durante pronunciamento em rede nacional, nesta quinta-feira (30), véspera do Dia do Trabalhador.

O pronunciamento foi transmitido em cadeia de rádio e televisão e fez parte das ações do governo relacionadas ao 1º de maio, data dedicada ao Dia do Trabalhador.

Durante a fala, Lula destacou desigualdades enfrentadas por mulheres no ambiente profissional e afirmou que o tema da jornada de trabalho segue em debate no país, incluindo a discussão sobre o modelo de escala 6×1.

A proposta de mudanças nesse regime de trabalho tem sido tratada pelo governo como parte de uma agenda voltada a condições laborais e bem-estar dos trabalhadores.

O presidente também citou iniciativas econômicas em andamento, com foco em renegociação de dívidas e ampliação do acesso ao crédito para famílias de baixa e média renda.

Entre as medidas mencionadas está uma nova fase de programa de renegociação financeira, voltada para contas básicas e compromissos com o comércio, com o objetivo de facilitar a regularização de débitos.

Lula não deve participar de eventos presenciais no 1º de maio, repetindo estratégia adotada em anos anteriores, após avaliações internas sobre mobilizações organizadas por centrais sindicais.

 

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Lula avalia nomeação de Messias para o Ministério da Justiça após derrota no Senado

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O presidente Lula (PT) avalia nomear o advogado-geral da União, Jorge Messias, para o comando do Ministério da Justiça. A movimentação ocorre após a rejeição do nome do aliado pelo Senado Federal para uma vaga no STF.

A mudança seria uma forma de reorganização política após a derrota no Senado e como um gesto de fortalecimento de aliados próximos ao presidente. Atualmente, o Ministério da Justiça é comandado por Wellington César, que assumiu a pasta em janeiro e ainda estrutura sua equipe.

Nos bastidores do Planalto, a leitura é de que a eventual ida de Messias para a pasta poderia ampliar sua visibilidade política e manter seu nome em evidência dentro do governo federal, mesmo após a frustração com a indicação ao STF.

Aliados de Lula avaliam que a isso poderia reduzir o desgaste político causado pela rejeição no Senado e preservaria o capital político do advogado-geral da União. Outro ponto é que, à frente do Ministério da Justiça, Messias teria maior interlocução com o STF, o que poderia ajudar a diminuir resistências futuras ao seu nome dentro da Corte.

Após a derrota no Senado, integrantes do governo demonstraram desconforto com o resultado e passaram a atribuir o desfecho a articulações políticas no Congresso, especialmente na base do Senado.

O episódio também foi tratado como um revés político para o governo, com aliados apontando que houve traições dentro da base governista durante a votação. Após a rejeição, Messias chegou a relatar a interlocutores que avaliava até mesmo deixar o cargo na AGU, diante do impacto político da derrota.

Ele se reuniu com o presidente Lula no Palácio da Alvorada logo após o resultado da votação. Em declaração à imprensa no Senado, afirmou que a derrota teria sido articulada politicamente.

 

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Prefeito Paulinho Freire e presidente da Câmara Eriko Jácome se reúnem com o novo ministro do Turismo e articulam avanços para o setor em Natal

Foto: Divulgação

O prefeito de Natal, Paulinho Freire, e o presidente da Câmara Municipal, Eriko Jácome, cumpriram agenda institucional em Brasília e se reuniram com o ministro do Turismo, Gustavo Costa Feliciano, para tratar de pautas estratégicas voltadas ao fortalecimento e à expansão do turismo na capital potiguar.

O encontro, realizado no Ministério do Turismo, teve como foco a inclusão de Natal em novos programas federais, além da articulação para a captação de recursos por meio de emendas parlamentares e parcerias institucionais. A iniciativa busca impulsionar ainda mais um setor que já é um dos principais motores econômicos da cidade.

Durante a reunião, foi destacado o potencial turístico de Natal, reconhecida nacionalmente por suas belezas naturais, como dunas, praias e clima privilegiado, além de uma cultura rica e acolhedora. Os gestores reforçaram que, apesar do crescimento constante do setor, há espaço para avançar ainda mais, com investimentos em infraestrutura, promoção turística e qualificação de serviços.

O ministro Gustavo Costa Feliciano, que assumiu a pasta em dezembro de 2025, tem defendido a ampliação do acesso ao turismo em todo o país, com políticas voltadas à democratização do setor. Nesse contexto, Natal surge como um destino estratégico para receber novos incentivos e integrar projetos nacionais de desenvolvimento turístico.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Moraes autoriza Bolsonaro a fazer cirurgia em hospital de Brasília

Foto: Kebec Nogueira/Metrópoles

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a realizar uma cirurgia no ombro direito em hospital de Brasília, mesmo enquanto cumpre prisão domiciliar. A decisão foi tomada após manifestação favorável da PPGR, que considerou os laudos médicos apresentados pela defesa.

Segundo a decisão, o procedimento poderá ser realizado a partir desta sexta-feira (1º), respeitando as condições médicas apontadas em exames e relatório fisioterapêutico.

De acordo com os documentos enviados ao STF, Bolsonaro apresenta dores persistentes e limitação de movimentos no ombro direito, com piora durante a noite, mesmo com o uso de analgésicos.

Os exames indicam lesões de alto grau no manguito rotador e comprometimentos associados, o que levou à recomendação de cirurgia por especialista.

A autorização de Moraes permite que o ex-presidente deixe temporariamente a prisão domiciliar apenas para a realização do procedimento médico, mantendo todas as demais medidas cautelares determinadas pelo STF.

 

 

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Veja como votou a bancada do RN em decisão que derrubou veto de Lula sobre o 8 de janeiro

Foto: Reprodução

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei da Dosimetria, que altera regras de cálculo de penas aplicadas a condenados por crimes ligados aos atos de 8 de janeiro de 2023. A decisão mobilizou a bancada federal potiguar, que registrou votos divididos entre deputados e senadores.

Na Câmara dos Deputados, apenas dois parlamentares potiguares votaram pela manutenção do veto presidencial: Natália Bonavides e Fernando Mineiro, ambos do PT.

Os demais deputados do RN — João Maia (PP), Robinson Faria (PP), Benes Leocádio (União), Sargento Gonçalves (PL), Carla Dickson (PL) e General Girão (PL) — votaram pela derrubada do veto, acompanhando a maioria do plenário.

No Senado Federal, o cenário também refletiu divisão na bancada. Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (PSDB) votaram pela derrubada do veto. Já a senadora Zenaide Maia (PSD) foi favorável à manutenção da decisão do presidente Lula.

Com a derrubada, o texto segue agora para promulgação, que pode ser feita pelo próprio presidente da República ou, caso não ocorra em até 48 horas, pelo presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AC).

O projeto altera critérios de dosimetria das penas relacionadas aos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Entre as mudanças, está a regra que impede a soma das penas quando os crimes forem praticados no mesmo contexto, além de ajustes na progressão de regime e redução de pena em casos específicos, como participação sem liderança ou financiamento dos atos.

 

Opinião dos leitores

  1. A senadora também foi a favor da indicação do Messias, como também foi na do Flávio Dino, uma decepção senadora

    1. Senadora ZENAIDE, continua decepcionando o povo do RN, a resposta virá através das URNAS.

    2. Decepção? Ela é Lula, sempre foi! Nojenta! Safados são os potiguares de dar um mandato pra essa coisa!

  2. Se alguém tinha alguma dúvida que a senadora Zenaide vota sempre do podre da política agora não tem mais dúvida.
    Os deputados do PT juntamente com senadora significa o atraso da nação

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Inmet emite alerta laranja e coloca 55 cidades do RN sob risco com ventos de até 100 km/h e alagamentos

Foto: Reprodução

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta laranja de perigo para 55 cidades do RN, indicando condições climáticas adversas com possibilidade de ventos intensos que podem chegar a 100 km/h, além de chuvas fortes e risco de alagamentos. O aviso é válido até as 23h59 desta sexta-feira (1º).

Segundo o Inmet, as áreas sob alerta podem registrar chuvas entre 30 e 60 mm por hora ou de 50 a 100 mm por dia, além de rajadas de vento entre 60 e 100 km/h. Nessas condições, há risco de queda de galhos de árvores, alagamentos em áreas urbanas, interrupções no fornecimento de energia elétrica e descargas elétricas.

Além do alerta laranja, todas as 167 cidades do Estado seguem sob alerta amarelo de perigo potencial, com previsão de chuvas entre 20 e 50 mm por dia e ventos de até 60 km/h. O Inmet reforça que, em caso de emergência, a população deve acionar a Defesa Civil pelo telefone 199 ou o Corpo de Bombeiros pelo 193.

A orientação é evitar abrigo sob árvores, não estacionar veículos próximos a torres ou placas e, se possível, desligar aparelhos elétricos durante tempestades mais fortes.

📍 Cidades em alerta laranja

Arez
Baía Formosa
Bento Fernandes
Bom Jesus
Brejinho
Canguaretama
Ceará-Mirim
Espírito Santo
Extremoz
Goianinha
Ielmo Marinho
Boa Saúde
João Câmara
Jundiá
Lagoa d’Anta
Lagoa de Pedras
Lagoa Salgada
Macaíba
Maxaranguape
Montanhas
Monte Alegre
Natal
Nísia Floresta
Nova Cruz
Parazinho
Parnamirim
Passa e Fica
Passagem
Pedra Grande
Pedro Velho
Poço Branco
Pureza
Riachuelo
Rio do Fogo
Santa Maria
Santo Antônio
São Bento do Norte
São Gonçalo do Amarante
São José de Mipibu
São José do Campestre
São Miguel do Gostoso
São Paulo do Potengi
São Pedro
Senador Elói de Souza
Senador Georgino Avelino
Serra Caiada
Serra de São Bento
Serrinha
Taipu
Tangará
Tibau do Sul
Touros
Várzea
Vera Cruz
Vila Flor

 

 

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Polícia

[VÍDEO] Preso em Mossoró suspeito de roubo de R$ 2,5 milhões que rastreou vítimas com GPS

Imagens: Reprodução/Instagram/Pádua Júnior

Um homem de 31 anos suspeito de participar de um roubo de joias avaliado em cerca de R$ 2,5 milhões foi preso nesta quinta-feira (30) em Mossoró. Segundo a Polícia Civil, ele teria monitorado as vítimas com uso de GPS instalado em veículos antes de executar o crime. A prisão aconteceu durante a Operação Aurum, da Polícia Civil, que cumpriu mandados judiciais de prisão e busca e apreensão.

De acordo com a investigação, o suspeito detido foi localizado em um condomínio em Mossoró. No momento da abordagem, ele estaria armado e ainda tentou se desfazer de uma pistola e de um celular, jogando os objetos em um terreno próximo. Ambos foram recuperados pelos policiais.

O roubo ocorreu em novembro do ano passado, em um escritório no centro de Mossoró especializado na compra e venda de ouro e prata. Dois funcionários e uma cliente foram rendidos, amarrados e mantidos sob controle durante a ação criminosa.

Imagens de câmeras de segurança ajudaram a polícia a reconstruir a dinâmica do crime. Segundo o delegado responsável pelo caso, o investigado preso teria atuado de forma planejada, monitorando as vítimas dias antes da ação.

“Semanas antes, ele já estava monitorando as vítimas, colocou um GPS no carro delas. Ele acompanhou o deslocamento até Pau dos Ferros e Assú antes da execução do crime”, afirmou o delegado Paulo Torres, da Delegacia Especializada de Furtos e Roubos (Defur).

Do local, foram levadas joias e celulares. O prejuízo total estimado chega a cerca de R$ 2,5 milhões. A Justiça também determinou o bloqueio de valores em contas ligadas aos investigados, no mesmo montante do prejuízo, a pedido da Polícia Civil.

Apesar da prisão, outro suspeito ainda não foi localizado. Segundo a polícia, ele já foi identificado e segue sendo procurado. “Ele já está identificado e está em Mossoró. Estamos em contato para que se entregue. Caso contrário, vamos encontrá-lo”, disse o delegado.

As investigações continuam para identificar outros possíveis envolvidos e tentar recuperar as joias roubadas.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Polícia

[VÍDEO] GOLPE EM NATAL: homem é preso após fraudar compra de carro de luxo e usar identidade falsa de médico

Imagens: Divulgação/Polícia Civil

Um homem foi preso em Natal suspeito de fraudar a compra de um carro de luxo e se passar por médico usando documentos falsos, nesta quinta-feira (30), em Ponta Negra, na Zona Sul.

Segundo a Polícia Civil, o suspeito teria iniciado o esquema ao alegar a compra de um veículo no valor de R$ 200 mil, apresentando comprovantes falsificados .

De acordo com as investigações, os documentos foram usados tanto em registro policial quanto em ação judicial, o que levou o Judiciário a determinar a entrega do automóvel antes da fraude ser identificada.

O homem também usava um carimbo médico para emitir atestados e receituários falsos, se passando por especialista em cirurgia geral.

Durante a operação, além de documentos ligados ao caso, o material apreendido reforçou a suspeita de atuação em diferentes frentes de fraude. 

A Polícia Civil informou que as investigações continuam para identificar possíveis novos crimes e eventuais envolvidos.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

[VÍDEO] Rogério Marinho, Flávio Bolsonaro e senadores comemoram derrubada do veto de Lula ao PL da Dosimetria: “Chora petista”

Ao lado do senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro e demais senadores, o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho, comemorou a derrubada do veto de Lula ao PL da dosimetria na tarde desta quinta-feira (30).

No Senado, o placar foi de 49 votos a favor da derrubada e 24 contra. Antes, na Câmara, o veto foi derrubado por 318 votos a 144, com cinco abstenções.

O senadores ainda cantaram uma música em provocação ao PT: “Chora petista, bolivariano, a roubalheira do PT tá acabando. Sua conduta é imoral, fere os princípios da CF nacional! Olê, Olê! Olê Olê! Estamos na rua pra derrubar o PT

“Depois da rejeição a Jorge Messias, foi a vez do Parlamento derrubar o veto de Lula ao projeto de redução de penas! O Congresso reagiu, enfrentou o arbítrio e fez justiça. O Brasil escolheu a pacificação, o reencontro de famílias e o resgate da normalidade democrática. É a derrota de um projeto de poder baseado no rancor e a vitória de um país que quer virar a página e seguir em frente!”, escreveu Rogério Marinho nas redes sociais.

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

PL da Dosimetria: com derrubada de veto de Lula, saiba o que acontece com pena imposta a Bolsonaro

Foto: REUTERS/Diego Herculano

O projeto do PL da Dosimetria reduz penas de condenados pelo 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, que, atualmente, está em prisão domiciliar e pode migrar de regime em um prazo menor.

O texto será encaminhado para promulgação pelo presidente da República em até 48 horas. Caso isso não ocorra, a tarefa caberá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Após a promulgação, o texto passa a valer como lei, com vigência imediata após a publicação oficial.

Bolsonaro está há pouco mais de um mês em prisão domiciliar por questões de saúde, mas, em tese, segue em regime fechado, pois foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe.

Segundo a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, ele só poderia passar do regime fechado para o semiaberto dentro de sete anos, em 2033.

Com a nova regra, especialistas estimam que o ex-presidente terá chance de migrar de regime num prazo que varia entre dois e quatro anos.

Isso porque o texto impede a soma de dois crimes:

  • abolição violenta do Estado Democrático de Direito, com pena de 4 a 8 anos de prisão;
    golpe de Estado, com pena de 4 a 12 anos.
  • Pela medida, vale a pena do crime mais grave — golpe de Estado — acrescida de um sexto até a metade.

O projeto também prevê redução da pena de um a dois terços quando os crimes ocorrerem em contexto de multidão, desde que o réu não tenha financiado os atos nem exercido papel de liderança.

Caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) recalcular as punições de cada um dos réus

Para isso, a corte precisará ser provocada, por exemplo, pela defesa de algum dos condenados, pelo Ministério Público ou por um ministro relator de um dos casos da tentativa de golpe. Portanto, a redução de pena não será automática.

Ou seja, a redução de penas ainda depende do aval do STF, que será o responsável por calcular as novas penas conforme a nova determinação da lei, que estava derrubada e voltou a valer nesta quinta (30).

Com a derrubada dos vetos, a proposta se torna lei. No entanto, fica sujeita a questionamentos no STF. Pode ser alvo, por exemplo, de ações que contestam sua validade, apresentadas por partidos políticos, entidades de classe, PGR e do próprio governo.

Estes são alguns dos agentes autorizados pela Constituição a entrar com processos deste tipo na Suprema Corte.

Se o tema parar no STF, caberá aos ministros decidir se a norma está de acordo com a Constituição. Se não estiver, a lei é anulada.

g1

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *