Judiciário

O que a Justiça quer dessa vez? WhatsApp pode ser bloqueado novamente e levar Facebook junto

facebook-whatsapp-aquisicao-compra-fusao-app-redes-sociais-chamada-logo-logotipo-1392892993503_615x300A briga entre a Justiça e o WhatsApp está longe de acabar. Em menos de um ano, já foram três pedidos de bloqueios no Brasil, que, ao todo, deixaram o app 43 horas fora do ar. A Justiça Federal do Amazonas pode ampliar esses números e ser a próxima a pedir a suspensão do aplicativo, e, dessa vez, também do Facebook.

Nesta quarta-feira (27), a Justiça Federal bloqueou R$ 38 milhões do Facebook Brasil por descumprimento de uma decisão judicial que obrigava a empresa a fornecer dados de cadastros e quebrar o sigilo de mensagens trocadas tanto pela rede social como pelo aplicativo WhatsApp.

O valor bloqueado corresponde à soma de multas individuais de R$ 1 milhão estipuladas para cada dia de descumprimento da decisão judicial. A ação –que corre em segredo de Justiça– foi movida pelo MPF/AM (Ministério Público Federal no Amazonas). “Decidimos executar a multa em uma tentativa de obrigar a empresa a colaborar”, disse procurador da República Alexandre Jabur, autor do pedido.

Segundo ele, a multa diária já estipulada continua a ser contabilizada e, se o Facebook continuar a se negar a colaborar com a Justiça brasileira, novos montantes financeiros poderão ser executados em um futuro próximo. Jabur também não descarta a possibilidade de pedir à Justiça o bloqueio da rede social e do aplicativo.

“Até agora não tenho notícias de que o Facebook tenha prestado as informações solicitadas”, disse o procurador. “É difícil antecipar o que iremos fazer caso a execução da multa não seja suficiente. O Marco Civil prevê a suspensão das atividades daquelas empresas que descumprirem os termos da lei e essa opção será analisada. O nosso objetivo é investigar atos ilícitos. Isso é o mais importante e precisamos da cooperação da rede social.”

O que a Justiça quer dessa vez?

Ainda que o caso corra em segredo de Justiça, Jabur conta que a empresa já teria fornecido às autoridades dados cadastrais do Facebook das pessoas investigadas, mas não conteúdos dos perfis investigados. O Facebook informa que o material estaria sob responsabilidade de operadores da empresa nos Estados Unidos e na Irlanda, o que exigiria acordos de cooperação internacional para que a empresa cumprisse a ordem judicial brasileira.

A Justiça, no entanto, não aceitou o argumento do Facebook e considerou que a empresa norte-americana, por prestar serviços ao público brasileiro e possuir escritório no país, é obrigada a se adequar a legislação brasileira, como prevê o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14), e fornecer tais dados.

Quanto aos pedidos relacionados ao WhatsApp, o Facebook –que comprou o app em 2014 por US$ 22 bi– disse não ter qualquer gerência sobre o aplicativo, como conta Jabur. “Se a empresa comprou o aplicativo, ela tem gerência sobre ele, certo? Caso contrário o CEO do Facebook não se intrometeria nos casos de bloqueios do app no país”, justifica o procurador.

“Se a Microsoft, também com sede fora do país, consegue colaborar, por que o Facebook não pode fazer o mesmo? Fica muito claro que há uma política da empresa em não cooperar com as autoridades. Isso não favorece ninguém, muito menos os usuários que usam a ferramenta para o bem. Sai ganhando apenas aqueles que querem praticar crimes de forma livre e ‘segura'” (Procurador da República Alexandre Jabur)

O Facebook e o WhatsApp ainda não se pronunciaram sobre o caso. Mas, em ocasiões anteriores, o WhatsApp já teria informado não ter capacidade técnica para interceptar conversas de seu sistema criptografado.

MP’s se unem contra WhatsApp e Facebook

O Ministério Público Brasileiro e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais divulgaram nesta quinta-feira (28) uma nota técnica para esclarecer os recentes bloqueios ao WhatsApp e o congelamento dos fundos do Facebook no Brasil. Segundo os órgãos, as empresas vêm ignorando a legislação brasileira, o que inviabiliza muitas investigações e aumenta os riscos do uso das redes para o tráfico de drogas, a pornografia infantil, crimes de ódio e até mesmo terrorismo.

UOL

Opinião dos leitores

  1. NÃO ME LEVEM A MAL NÃO, MAIS PORQUE NÃO BLOQUEAÕ OS CELULARES NOS PRESIDIOS, NÃO SERIA MAIS FÁCIL E NECESSÁRIO? E LEVAVAM JUNTO UMA TURMA DE POLITICOS MAL INTENSIONADOS QUE TEM POR AÍ, GASTANDO 200 PARA O OUTRO NÃO GANHAR 20. KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

  2. BG, gostaria de ver esses paladinos da justiça agirem com esse rigor contra politicos e empresarios.

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Mundo

Governo Trump autoriza asilo político para Flávio nos EUA, segundo analista internacional

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O analista internacional e ex-subsecretário de Turismo do México, Simón Levy, confirmou publicamente que a administração do presidente Donald Trump autorizou a concessão de asilo político ao senador Flávio Bolsonaro nos Estados Unidos.

A medida ocorre poucas horas após o vencimento do prazo estipulado pelo ministro Alexandre de Moraes para que o parlamentar entregasse seus passaportes à Polícia Federal no Brasil. Em sua manifestação nas redes sociais, Levy afirmou que a decisão americana promete enfurecer o governo brasileiro, acusando a gestão de Lula de caminhar para um modelo autoritário e utilizar o aparelho estatal para perseguir opositores políticos e tentar prender lideranças da direita.

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Política

União Brasil e PP oficializam apoio à recondução de Alcolumbre para a Presidência do Senado

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A Federação União Progressista formalizou nesta terça-feira o apoio oficial à recondução do senador Davi Alcolumbre à Presidência do Senado Federal. O anúncio foi feito por meio de nota conjunta assinada pelo presidente nacional do União Brasil, Antonio Rueda, e pelo presidente nacional do Progressistas (PP), Ciro Nogueira.

No documento, as siglas justificam a decisão destacando o papel do parlamentar amapaense na garantia da estabilidade institucional, na manutenção do diálogo político, na busca por consensos e na preservação da independência do Congresso Nacional. O movimento sinaliza o favoritismo de Alcolumbre para seguir no comando do Poder Legislativo a partir de fevereiro, em paralelo às tratativas que o Palácio do Planalto e as bancadas partidárias vêm conduzindo após o resultado das eleições.

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Política

PL faz reunião de emergência após Flávio deixar o Brasil rumo aos EUA

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A direção nacional do PL convocou uma reunião de emergência nesta terça-feira (27), na sede do partido em Brasília, após a informação de que Flávio Bolsonaro deixou o Brasil com destino aos Estados Unidos. De acordo com o Metrópoles, parte da cúpula da legenda foi surpreendida e não sabia da decisão do senador.

Participam das articulações o presidente nacional da legenda Valdemar Costa Neto e o senador Rogério Marinho (PL-RN), que coordenou a campanha presidencial de Flávio. O senador Efraim Filho (PL-PB) também compareceu: “Vamos reunir com Valdemar e entender todo o cenário”.

Pessoas próximas à família Bolsonaro afirmaram que o senador embarcou para a Flórida. Uma fonte do governo dos Estados Unidos também confirmou à agência Reuters que ele estava a caminho do território americano.

Flávio tinha sido proibido pelo ministro do STF Alexandre de Moraes de deixar o Brasil e deveria entregar seus passaportes à Polícia Federal. Como o prazo terminou sem o cumprimento da ordem, os documentos foram cancelados. Apesar disso, ele ainda não é considerado foragido, pois não existe mandado de prisão contra o senador.

Com informações do Metrópoles

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Brasil

PF apontou risco de Flávio Bolsonaro fugir do Brasil e suspeita sobre destino de dinheiro de Vorcaro ao pedir apreensão de passaporte a Moraes

Foto: Agustin Marcarian/Reuters

A Polícia Federal apontou riscos “concretos e atuais” de Flávio Bolsonaro (PL) fugir do Brasil ao pedir ao ministro do STF Alexandre de Moraes a apreensão de seus passaportes e a proibição de saída do país. O prazo para a entrega dos documentos terminou às 11h desta terça-feira (27), mas o senador não cumpriu a determinação.

De acordo com a PF, três fatores sustentam a preocupação: a recomendação pública de Eduardo Bolsonaro para que o irmão deixasse o país após uma eventual derrota eleitoral, o poder econômico de Flávio e a existência de estruturas no exterior capazes de manter sua permanência por um longo período.

Os investigadores também destacaram que o advogado Willer Tomaz, investigado com Flávio em um inquérito sobre suspeita de lavagem de dinheiro, está em Miami desde agosto. O caso envolve empresas ligadas ao advogado e o mercado de apostas esportivas.

Outro ponto citado pela PF é a investigação sobre o destino do dinheiro enviado aos Estados Unidos pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro, por meio do doleiro Antonio Freixo. A corporação afirma que não está descartada a possibilidade de parte dos recursos ter financiado a permanência de Eduardo Bolsonaro no país.

Flávio também é investigado por possíveis crimes relacionados ao financiamento do filme Dark Horse, sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. O senador nega irregularidades e declarou anteriormente que nunca pensou em deixar o Brasil.

Com informações do g1

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Brasil

[VÍDEO] “SÓ FALO DEPOIS QUE O FLÁVIO FALAR”: Rogério Marinho evita comentar suposta fuga de Flávio para os EUA


O senador Rogério Marinho (PL-RN) evitou comentar nesta terça-feira (27) a notícia de que Flávio Bolsonaro (PL) teria deixado o Brasil pela Argentina para seguir aos Estados Unidos.

Ao chegar à sede nacional do PL e ser questionado pelos jornalistas, Rogério respondeu: “Só falo depois que o Flávio falar”.

O site argentino Infobae informou que Flávio teria atravessado a fronteira usando a carteira de identidade e embarcaria em um jato particular em Puerto Iguazú. A Polícia Federal passou a verificar fronteiras e voos, mas não encontrou, até o momento da publicação, registro oficial da saída. Rogério havia negado a viagem: “Não saiu”.

A notícia surgiu após o ministro do STF Alexandre de Moraes determinar que Flávio entregasse seus passaportes à PF em até 24 horas. Na segunda-feira (26), o senador afirmou que nunca pensou em deixar o país e que cumpriria a ordem.

Com informações do Metrópoles

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Geral

Parnamirim conquista primeiro mamógrafo próprio e amplia estrutura de atendimento à saúde da mulher

Parnamirim avança na estruturação da saúde pública com a implantação de seu primeiro mamógrafo próprio na rede municipal. O equipamento já está instalado no espaço onde funciona o CEPTUC e representa um avanço na ampliação dos serviços destinados à saúde da mulher, especialmente na realização de exames que contribuem para o diagnóstico precoce do câncer de mama.

Adquirido pela Câmara Municipal de Parnamirim ainda na gestão anterior, o aparelho permanecia guardado, sem atender à população. Na atual administração, foram adotadas as providências necessárias para viabilizar sua instalação, com intervenções técnicas e adequações estruturais que permitiram preparar o ambiente para receber o equipamento.

Entre os serviços executados estão a implantação da blindagem radiológica, a instalação de uma porta de chumbo, a reestruturação da rede elétrica e a realização dos procedimentos técnicos exigidos, incluindo o laudo radiométrico. Também foram organizadas as condições necessárias para a operacionalização do serviço, contemplando a realização dos exames e a emissão dos respectivos laudos.

Para a prefeita Nilda, a instalação do equipamento representa mais um passo na ampliação da assistência à saúde da mulher no município.

“Ter um mamógrafo próprio na nossa rede municipal é um avanço importante para Parnamirim. Estamos trabalhando para transformar estruturas que estavam sem utilização em serviços que beneficiem diretamente a população. Nosso compromisso é ampliar o acesso à saúde, fortalecer a prevenção e garantir mais cuidado às mulheres do nosso município”, destacou a prefeita.

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Geral

Chapa 2 apresenta as melhores propostas para as eleições do COREN/RN

Fortalecimento da fiscalização, Piso salarial, jornada digna, capacitação profissional, combate à violência e articulação por benefícios culturais e de lazer estão entre as propostas apresentadas para o COREN-RN.

A Chapa 2 — AVANÇA ENFERMAGEM: Valorização, Luta e Representatividade — apresenta um conjunto de propostas voltadas à valorização dos profissionais de Enfermagem do Rio Grande do Norte, contemplando enfermeiros, técnicos e auxiliares. O programa reúne iniciativas relacionadas à defesa de direitos, à qualificação profissional, à modernização dos serviços e à ampliação de oportunidades para a categoria.

Entre os pontos apresentados está a defesa do piso salarial da Enfermagem, com a proposta de criação de uma Comissão Permanente de Acompanhamento e Defesa do Piso, além do apoio às discussões sobre a jornada de 30 horas semanais, melhores condições de trabalho e ações de prevenção à violência e ao assédio profissional.

Outro destaque é a proposta de articulação para viabilizar a meia-entrada dos profissionais de Enfermagem em atividades culturais e de lazer. A iniciativa busca ampliar as possibilidades de acesso da categoria ao cinema, ao teatro, a espetáculos e a outros eventos, reconhecendo também a importância do descanso, do lazer e da qualidade de vida para quem dedica a rotina ao cuidado com a população. O programa prevê ainda a busca por parcerias que ofereçam benefícios aos profissionais.

Na área da educação, as propostas incluem a ampliação de cursos gratuitos e certificação, capacitações presenciais itinerantes e ações de incentivo à pesquisa e à inovação. A intenção é ampliar o acesso à formação continuada e aproximar as oportunidades de desenvolvimento profissional dos trabalhadores dos diferentes municípios potiguares.

O programa também contempla a modernização das fiscalizações, o fortalecimento do apoio aos responsáveis técnicos, a ampliação dos canais digitais de atendimento e a disponibilização de orientações profissionais. Transparência, participação da categoria e aproximação com os profissionais dos 167 municípios do estado também integram as diretrizes apresentadas.

Outras iniciativas envolvem o incentivo ao empreendedorismo na Enfermagem, a inclusão e o respeito à diversidade, o apoio à formação especializada dos técnicos e a defesa de melhores condições para o exercício profissional.

As propostas integram o programa da Chapa 2 para o COREN-RN e abrangem diferentes dimensões da vida profissional, desde a defesa de direitos trabalhistas até o acesso à educação, à cultura e ao lazer.

A votação acontece das 8h do dia 8 de novembro até às 8h do dia 9 de novembro de 2026, exclusivamente pelo site www.votaenfermagem.org.br. Participe!

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Geral

Aliado de Trump diz que Marco Rubio arquitetou fuga de Flávio e que senador já está nos EUA


Foto: Reprodução/Redes Sociais

O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, arquitetou a fuga de Flávio Bolsonaro (PL) do Brasil rumo ao território norte-americano.

Opinião dos leitores

  1. Ridículo para os Bolsonaro. Enganou mais de 50 milhões de brasileiros que votaram nele. Tem grande bancada na Câmara e Senado. Vários governadores eleitos. E o cidadão decide fugir e mentir nos EUA.

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Geral

[VÍDEO] “Vitória é fruto da mobilização da militância e da liderança de Fátima e Lula”, diz Francisco do PT sobre eleição de Cadu no RN

O deputado estadual e líder da bancada governista na Assembleia Legislativa do RN (ALRN), Francisco do PT, atribuiu a vitória de Cadu Xavier ao Governo do Estado a um conjunto de fatores, com destaque para a “mobilização da militância” e para a liderança da governadora Fátima Bezerra e do presidente Lula.

“Essa vitória é fruto da mobilização da militância, dos apoios políticos construídos ao longo da campanha, do esforço do nosso candidato a governador Cadu Xavier e da liderança da governadora Fátima Bezerra e do presidente Lula, que esteve aqui e certamente foi fundamental para que a gente virasse esse jogo”, afirmou ele ao Blog do BG.

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Geral

[VÍDEO] DETONOU: “Toda a crise institucional foi provocada por decisões como essa de Moraes”, diz Malu Gaspar ao comentar ordem de apreensão dos passaportes de Flávio

A jornalista Malu Gaspar detonou o ministro do STF Alexandre de Moraes ao comentar sobre a ordem de apreensão dos passaportes do senador Flávio Bolsonaro. “Toda a crise institucional em que nós estamos foi provocada por decisões como essa do ministro Alexandre de Moraes”, disse em participação no programa GloboNews Radar.

“Essa foi a pior iniciativa do ponto de vista político, porque ela prolonga a crise, ela faz com que toda aquela argumentação que os Bolsonaro usam para dizer que estão sendo perseguidos pelo STF acabe sendo justificada por medidas como essa”, completou.

Malu também questionou o momento em que a Polícia Federal solicitou a medida, poucos minutos após a derrota eleitoral.

Opinião dos leitores

  1. Esse ministro tem que ser impichimado assim que o novo congresso assumir em Fevereiro, atenção senadores da direita estamos de olhos em voces. Não titubiem com essa cassação, É pra já. Defenestrar esse alcolumbre imediatamente.

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