O veto à reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), acirrou ainda mais a divisão que já existe entre dois grupos no Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros que votaram a favor da reeleição o fizeram acreditando que havia uma “margem de segurança” de que a maioria dos magistrados seguiria essa tese. Foi com base nisso que o caso foi pautado por seu relator, o ministro Gilmar Mendes.
Até sexta-feira, quando começou o julgamento sobre o tema no plenário virtual, alguns ministros da corte garantiram a colegas e também a Maia e Alcolumbre que se manifestariam na linha de que essa é uma questão interna corporis, ou seja, que deveria ser decidida no Congresso Nacional, abrindo caminho para a reeleição. Porém, parte desses ministros mudou de ideia ao longo do fim de semana.
Pressões externas
Votos contabilizados como certos pela reeleição nos bastidores do STF, como do presidente da corte, Luiz Fux, e do ministro Luís Roberto Barroso, acabaram somando-se ao time oposto. Para os colegas, a mudança se deveu à pressão da imprensa e da opinião pública, já que o texto constitucional é claro no sentido de impedir a reeleição de presidentes da Câmara e do Senado na mesma legislatura.
Se por um lado os ministros contrários à reeleição se fiaram na literalidade da Constituição, quem defende a disputa pelos cargos mais de uma vez na mesma legislatura fez uma leitura ampliativa da norma. Argumentaram que, se é possível haver reeleição para presidente da República, também seria razoável permitir a reeleição no Congresso na mesma legislatura.
Por trás dessa leitura está a admiração que ministros do STF têm por Maia. No tribunal, o presidente da Câmara é visto como garantidor de que eventuais exageros cometidos pelo governo federal sejam freados. Além disso, há o temor de que Arthur Lira (PP-AL), candidato do presidente Jair Bolsonaro ao comando da Câmara, seja eleito. Lira responde a processo no Supremo por corrupção passiva.
‘Gota d’água’
Ministros que contavam com os votos a favor da reeleição se sentiram traídos e expostos. Em contrapartida, prometem dificultar a recém-iniciada presidência de Fux. Um deles chegou a dizer ao GLOBO que “essa atitude foi a gota d’água”, em relação à insatisfação com a ala de Fux. Do lado dos apontados como traidores, há a certeza de que interesses dos colegas foram contrariados. “Paciência”, disse um ministro em caráter reservado.
Votaram contra a reeleição Fux, Barroso, Edson Fachin, Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia e Rosa Weber. Ficaram vencidos os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes e Nunes Marques. Este último votou a favor apenas da reeleição de Alcolumbre.
O resultado da votação representou uma derrota para Gilmar Mendes, o relator do processo e primeiro voto a defender a reeleição de Maia e Alcolumbre. Hoje, Mendes é um dos principais interlocutores no STF dos presidentes do Legislativo. E também tem canal direto com Bolsonaro e assessores próximos do presidente da República.
O GLOBO
É o fim da picada. Vivemos num país onde cumprir a Constituição é uma conduta censurável.
Toda a derrota de Gilmar Mendes = vitória do Brasil
Lembrando que quem inaugurou essa aberraçäo constitucional que permite reeleição para o cargo de presidente foi FHC. O atual presidente em início de mandato declarou que não seria candidato à reeleição.
A onde vc viu essa declaração??
Bolsonaro não disse isso, cadê a fita, as imagens da gravação??
Interessante notar que o texto diz “que ministros garantiram a Maia e Alcolumbre…”, isso antes do julgamento, como isso fosse uma coisa normal. É, na realidade, um atentado à democracia e a separação de poderes. Como pode um ministro ou um juiz garantir ao interessado ou parte do processo, determinado entendimento. A naturalidade, como se fosse algo corriqueiro, é, na realidade, um absurdo e demonstra como nossa democracia encontra-se ainda impregnada de gente sem o menor escrúpulo.
Exatamente, concordo plenamente com você,em países onde se leva a democracia a sério, isso seria motivo de impeachment para os fofoqueiros da toga.
Um absurdo. Nada pára esses prevaricadores.
Vivemos numa ditadura de togados.
E os "verdes oliva" deitados eternamente em berço esplêndido. ?
Claramente, mais uma intervenção indevida do STF em matéria que não lhe é da competência no regime de tripartição dos poderes.
O tema em debate (eleição ou mesmo reeleição) é de interesse interno, previsto em regimento interno, e pertence única e exclusivamente ao Poder Legislativo.
É matéria "interno corporis" mesmo.
O STF mais uma vez intervém em um assunto que não é de sua competência, mas agora para atender pedidos do Presidente Bolsonaro, que claramente se beneficiou por essa decisão sutilmente manipulada.
Mas, como a decisão é favorável ao Pressssidente e sua tal "Nova Política", que de nova não tem absolutamente nada, todos vão aplaudir como se o STF tivesse acertado.
E a Constituição, que começou a ser rasgada no golpe que derrubou Dilma (até hoje não apreciado pelo STF) e prendeu Lula sem provas objetivas para impedi-lo de se candidatar (STF até hoje prorroga o julgamento de Moro que todos já sabem, até o Bolsonaro, que se trata de um farsante suspeito para julgar aqueles que hoje serve); continua sendo literalmente desprezada a cada manifestação da Corte Suprema.
Até agora os adeptos do bandido corrupto estavam achando ótimo as intervenções indevidas e esdrúxulas do STF no governo federal na figura do presidente. Bastou uma decisão correta, ainda que por maioria, que agora o presidente “manipulou” o STF. A alienação, pelo visto, é doentia e deixa o cidadão cego.
Chora não bebê, ainda estribuchando? Ainda faltam 5 5 anos kkkkkkkkk
Chora não! Foi gópi.
Desse jeito vão lhe chamar de facista. Cuidado
Gilmar boca de sapo velho .
##Bolsonaro tem razão