A Ordem dos Advogados do Brasil em Roraima decidiu acompanhar e dar apoio à mulher autuada pela Polícia Federal porque comeu um bombom de chocolate que estava na mesa do delegado Agostinho Cascardo. E.R.S., faxineira de uma empresa terceirizada que presta serviços na sede regional da PF em Boa Vista, está ‘bastante assustada, envergonhada’, afirma o presidente da OAB no Estado, Jorge Fraxe. A entidade vai pedir à PF cópia do procedimento que teria sido instaurado contra a mulher, de 32 anos, quatro filhos.
O caso ocorreu no dia 30 de setembro. Câmeras de segurança interna do prédio da PF registraram o momento em que a faxineira comia a guloseima do delegado Cascardo, que é corregedor da corporação em Roraima. Na OAB, onde pediu apoio, ela disse que pegou e comeu apenas um bombom da caixa que estava na mesa do delegado.
A mulher afirma que ‘não agiu com a intenção de cometer furto e jamais pensou que pudesse ser processada por algo tão insignificante’.
A Associação Nacional dos Delegados da PF em Roraima informou que não foi aberto inquérito contra E.R.S. A entidade destacou, ainda, que a faxineira não foi autuada em flagrante. A OAB designou o advogado Abdon Neto para acompanhar o caso da mulher que comeu o bombom do delegado.
“Pedimos, por meio de ofício, a documentação elaborada pela polícia sobre o caso, pois é público. A mulher foi atendida por mim e pelo advogado nomeado pela OAB em Roraima. Analisaremos o procedimento para nos manifestarmos posteriormente”, disse o presidente Jorge Fraxe.
Ele repudiou a atitude do delegado que, em sua avaliação, agiu de forma ‘desproporcional’. “Se ele (delegado) tivesse se sentido lesado, a apuração teria que ocorrer no âmbito da Polícia Civil, porque a zeladora não é servidora da Polícia Federal e não tem foro especial. Usar a estrutura da PF contra essa moça é um absurdo, é desproporcional e desnecessário”, afirma Fraxe.
Para o presidente da OAB/Roraima o que está em jogo é ‘o interesse pela dignidade humana, a valorização das pessoas’. “Quando um cidadão comum sofre um dano tão cruel à sua dignidade, como nesse caso, a OAB não pode deixar de prestar todo o apoiamento que a vítima necessita. Ela não estará desamparada em momento algum, podem ter certeza disso.”
COM A PALAVRA, A ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS DA PF EM RORAIMA
‘A Diretoria Regional da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal em Roraima (ADPF/RR), a respeito de incidente ocorrido nas dependências da Corregedoria Regional da Polícia Federal, esclarece que nenhum inquérito policial foi instaurado, não houve autuação de flagrante ou de qualquer procedimento investigatório de natureza criminal.
Na ocasião, simplesmente se observou os protocolos e as normas internas do Departamento de Polícia Federal ao promover o registro de ocorrência, cujo conhecimento foi dado à empresa prestadora de serviços terceirizados contratada pela Superintendência Regional no Estado.’
ESTADÃO
O princípio da insignificância poderá ser um dos remédios para o caso
O erro existiu, como trata-se de pessoa terceiriza, cabia B.O e comunicação a empresa contratada para substituição da colaboradora e cabia a esfera Civil, bem como a sua Empresa a punição pelo seu comportamento.
Dr. Delegado Federal,
falta muita hombridade nos dias de hoje para a maioria do homens. chame a atenção da colaboradora mas instaurar inquérito, gastar dinheiro publico com a defensoria desta e humilha-la por causa de um bombom é bem atitude de um insano e mimado ego que tem um imenso poder nas mãos!!!