OAB RICA: Obra da nova sede da OAB/RN vai custar aproximadamente R$ 9 milhões

Foto: Reprodução Governo Ceará/Modificada por IA

A deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) protocolou, nesta semana, na Câmara dos Deputados, um projeto de lei que propõe uma nova identidade visual para as tornozeleiras eletrônicas usadas por agressores em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Segundo a parlamentar, o objeto de monitoramento “poderá ser determinado por decisão judicial fundamentada” para ser cor-de-rosa, especialmente em contextos de alto risco.

A matéria pretende alterar a Lei nº 15.383/2026, que instituiu a tornozeleira a agressores como medida protetiva autônoma e, por sua vez, também alterou a Lei Maria da Penha.

A justificativa do projeto é estabelecer a identificação visual padronizada para facilitar a fiscalização e o reconhecimento das autoridades competentes, além de reforçar a proteção preventiva da vítima, contribuir para a inibição de novas condutas violentas e reforçar a conscientização social acerca da gravidade da violência contra a mulher.

O projeto determina que a padronização visual deverá observar

• Critérios de razoabilidade e proporcionalidade.
• A vedação a qualquer forma de exposição vexatória ou degradante.
• A finalidade exclusiva de segurança pública e proteção da vítima.

Se aprovado no Congresso, caberá ao poder Executivo regulamentar as especificações técnicas, os níveis de visibilidade e as hipóteses excepcionais de dispensa da identificação visual.

“Importante destacar que a medida não possui caráter punitivo adicional, mas natureza instrumental de proteção, sendo aplicada mediante decisão judicial fundamentada e observando os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da proporcionalidade e da vedação a tratamento degradante. Dessa forma, busca-se fortalecer política pública já estabelecida, ampliando sua eficácia na proteção das vítimas e na prevenção da violência”, defendeu a Coronel Fernanda.

Uso imediato de tornozeleira

Neste mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que autoriza o juiz a obrigar o uso imediato de tornozeleira por agressores se verificar alto risco para a mulher em situação de violência doméstica e familiar (Lei 15.383/2026).

Em cidades que não são sede de comarca (sem juiz disponível), delegados de polícia também poderão determinar o uso imediato do dispositivo.

A lei também coloca como prioridade a compra e manutenção das tornozeleiras e de dispositivos de acompanhamento para as vítimas e torna permanente o programa de monitoração eletrônica e de acompanhamento de mulheres em situação de violência.

Metrópoles

 

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Dois bandidos foram baleados durante assalto com reféns no Magazine Luíza, no bairro de Igapó, na noite deste sábado (18).

A Polícia Militar agiu, resgatou os reféns e frustrou a ação criminosa. Os criminosos alvejados na ação policial foram levados ao hospital Santa Catarina. Um terceiro indivíduo foi preso, segundo informações do Via Certa Natal.

Ainda de acordo com a reportagem do Via Certa, uma das pessoas vítimas do assalto conseguiu se esconder em um banheiro dentro da loja e acionou a polícia.

Foto: Alex Brandon-Pool/Getty Images

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, reagiu, neste sábado (18/4) à decisão do Irã de voltar a restringir o tráfego no Estreito de Ormuz e afirmou que Teerã “não pode chantagear” a comunidade internacional.

“Eles queriam fechar o estreito novamente, como vêm fazendo há anos, e não podem nos chantagear”, declarou. Segundo ele, há “conversas muito boas” em andamento com o Irã e novas informações devem ser divulgadas ao longo do dia.

O republicano adotou um tom duro ao comentar a postura iraniana, afirmando que o país “tem agido de forma esperta há décadas” e que, agora, está sendo confrontado. “Ninguém nunca os enfrentou. Nós os enfrentamos.”

Trump também fez críticas à capacidade militar do Irã e voltou a mencionar ações passadas dos Estados Unidos no Oriente Médio, incluindo a morte do general Qasem Soleimani, em 2020. “Eles mataram muita gente. Muitos dos nossos foram mortos ao longo dos anos pelo Irã”, enfatizou.

Apesar do discurso, o republicano sinalizou que busca uma solução negociada. “Estamos conversando com eles. Estamos adotando uma postura firme”, disse, acrescentando que o fluxo de navios para portos norte-americanos, como Texas e Louisiana, tem aumentado no contexto da crise.

Escalada no Golfo

A fala ocorre após o Irã anunciar, na manhã deste sábado, que voltou a controlar de forma mais rígida o Estreito de Ormuz. A ação é uma resposta ao bloqueio naval imposto pelos EUA a embarcações ligadas a portos iranianos.

Mais cedo, forças iranianas chegaram a disparar contra navios com a bandeira indiana que cruzavam a região para forçar a saída. Segundo autoridades marítimas, apesar do incidente, tripulações não ficaram feridas.

O ex-prefeito de Natal e pré-candidato ao Governo do Rio Grande do Norte, Álvaro Dias, ficará sem agenda pública ao longo da próxima semana. O período será dedicado à realização de um check-up preventivo de saúde, além de um procedimento cirúrgico oftalmológico.

A expectativa é que, após a realização dos exames e do procedimento, Álvaro Dias retome a agenda com ritmo intensificado, ampliando as articulações políticas e a presença nos municípios do interior Rio Grande do Norte, ao lado do seu pré-candidato a vice, Babá Pereira.

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, neste sábado, 18, que a direita se apoderou do lugar “antissistema” na política porque a esquerda se contentou em ganhar eleições e “gerir o neoliberalismo”, praticando austeridade e abrindo mão de políticas públicas em nome da governabilidade.

“Nós nos tornamos o sistema. Por isso, não surpreende que, agora, o outro lado se apresente como antissistema.”, disse o presidente, em discurso na Mobilização Global Progressista, um evento de esquerda, em Barcelona, na Espanha.

O presidente brasileiro defendeu, ainda, que o papel da esquerda é “apontar o dedo para os verdadeiros culpados” pelas frustrações da população, que seriam, segundo ele, “bilionários que sustentam a maior parte da riqueza mundial”, e não a população LGBT+ ou os imigrantes.

Com informações de Estadão

VÍDEO: Helicóptero cai e deixa pessoas feridas em Campina Grande; veja o exato momento da queda da areonave. https://t.co/e8ViNlIBhd pic.twitter.com/mcCqc0DOEm

— BLOGDOBG (@BlogdoBG) April 18, 2026

 

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Na manhã desta sábado (18), um helicóptero caiu no bairro do Mirante, em Campina Grande. Quatro ambulâncias do Corpo de Bombeiros foram enviadas para atender a ocorrência. De acordo com a corporação, dentro da aeronave estavam três crianças. Até o momento, não há informações de vítimas fatais e nem o que poderia causado a queda da aeronave.

Imagens recebidas pelo Blog do BGPB mostram o exato momento em que uma aeronave caiu neste sábado (18) no bairro do Mirante em Campina Grande, no interior da Paraíba.

VÍDEO: Turista morre após afogamento na Via Costeira; filho é resgatado com vida. https://t.co/7dvVLKqTxE pic.twitter.com/oR0ylqCRzl

— BLOGDOBG (@BlogdoBG) April 18, 2026

Foto: Divulgação WEG

Empresas de energia renovável avaliam reduzir ou redirecionar investimentos no Nordeste, com impacto estimado em até R$ 38,8 bilhões entre 2025 e 2026.

A região, que concentra a maior parte dos projetos e mais de 95% dos investimentos do setor, enfrenta uma combinação de fatores que tem desestimulado novos aportes. Entre eles estão o crescimento lento da demanda por energia, o “curtailment” (corte forçado na geração), aumento de custos operacionais e mudanças nas regras de incentivo.

Segundo associações do setor, os impactos já são significativos. Em 2025, 141 usinas devolveram outorgas, somando R$ 18,9 bilhões. Além disso, R$ 5,9 bilhões em investimentos não se concretizaram no segmento solar, enquanto a energia eólica registra cerca de R$ 14 bilhões em projetos suspensos.

Representantes do setor também apontam perda de benefícios fiscais e novas exigências regulatórias como entraves. Uma das mudanças condiciona incentivos tributários à adoção de sistemas de armazenamento de energia, o que elevou custos para parte das empresas.

Outro fator é o encarecimento do uso da rede elétrica para usinas distantes dos grandes centros consumidores, especialmente no Norte e Nordeste, o que pode deslocar projetos para regiões como Sul e Centro-Oeste, mais próximas da demanda.

Empresas já estudam novos investimentos em estados como Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul, mesmo com menor potencial de vento e sol, mas com vantagens logísticas.

O setor também critica a falta de soluções para o curtailment, que hoje gera desperdício de energia equivalente à produção de uma grande usina. A adoção de baterias para armazenamento é apontada como alternativa, mas ainda enfrenta entraves regulatórios e atraso em leilões.

Diante do cenário, representantes avaliam que a insegurança regulatória e o aumento de custos podem comprometer o avanço da energia limpa no país, apesar do alto potencial brasileiro na transição energética.

Foto: reprodução/Live Cam Natal/YouTube

Sete pontos do litoral do Rio Grande do Norte estão impróprios para banho, segundo boletim do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente divulgado neste fim de semana.

Os sete locais impróprios para banho estão na Grande Natal,são eles:

• Foz do Rio Pirangi, em Nísia Floresta;
• Rio Pirangi (Ponte Nova), em Parnamirim;
• Rio Pirangi-Pium (Balneário Pium), em Parnamirim;
• Praia de Ponta Negra (Morro do Careca), em Natal;
• Praia de Areia Preta (Escadaria de Mãe Luíza), em Natal;
• Praia do Forte, em Natal;
• Redinha (Rio Potengi), em Natal.

A análise leva em conta a concentração de coliformes fecais nas amostras coletadas nas últimas cinco semanas.

De acordo com o levantamento, os demais trechos avaliados, principalmente na região metropolitana, foram classificados como próprios para banho.

O boletim é elaborado pelo programa Água Azul, seguindo critérios definidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente.