Por Josias de Souza
O Ministério da Saúde levou à internet na noite passada o papelório do acordo que firmou com a Organização Pan-Americana de Saúde para trazer 4 mil médicos de Cuba. Numa “subcláusula” da cláusula terceira, o documento anota o custo do atravessador. A intermediação renderá à Opas R$ 24,3 milhões. A cifra corresponde a 5% do valor total do contrato: R$ 510,9 milhões.
O acordo foi assinado na quarta-feira (21) da semana passada. Três dias depois, começaram a desembarcar no Brasil os primeiros 400 médicos de Cuba. A vigência do contrato é de três anos. Mas os pagamentos, descobre-se agora, serão integralmente feitos neste ano de 2013. O “cronograma de desembolso” está registrado no “Anexo III”.
Neste mês de agosto, foram liberados os primeiros R$ 100 milhões. Em setembro, sairá a segunda e mais gorda parcela: R$ 300 milhões. Em novembro, os restantes R$ 110,9 milhões. Não há no texto nenhum vestígio do valor do salário a ser pago aos médicos cubanos. O dinheiro será repassado pela Opas à ditadura de Havana, que irá remunerar seus profissionais como bem entender.
O “Anexo II” do contrato divide os gastos em cinco categorias: 1) Diárias: R$ 1,3 milhão; 2) Passagens: R$ 12,2 milhões; 3) Serviços de terceiros – pessoa física: R$ 469 milhões; 4) Serviços de terceiros – pessoa jurídica: R$ 4 milhões; 5) Custos indiretos (5%): R$ 24,3 milhões.
Gerida pelo ministro petista Alexandre Padilha, a pasta da Saúde rendeu-se à transparência por pressão, não por opção. No escuro, deputados e senadores ameaçavam barrar a tramitação da medida provisória que instituiu o programa Mais Médicos. Padilha enviou-lhes uma cópia dos papeis.
De resto, a Procuradoria da República abriu em Brasília inquérito para apurar se há violação aos direitos humanos dos médicos cubanos. Os documentos serão requisitados.
– Serviço: Aqui, uma cópia do principal documento do acordo, incluindo os anexos.
Fotos: Rosinei Coutinho/STF e Rubens Cavallari/Folhapress
E ainda tem quem defenda a vinda dos cubanos… Esses que defendem nunca irão querer ser atendidos por esses pseudo-médicos, sempre irão pro São Lucas, Natal Center, Hospital do Coração, etc. O próprio Lula e a própria Dilma, quando adoeceram, se internaram no Sírio Libanês… Essa é a hipocrisia PTralha.
Além disso, o PT está financiando a ditadura cubana com isso (recebendo parte desse dinheiro de volta pra financiar campanha política em 2014), passando por cima da lei brasileira do revalida, das leis trabalhistas, fazendo regime de escravidão e prejudicando a sua população com profissionais de qualidade duvidosa… E ainda há quem defenda. Isso é Brasil!
E o povo brasileiro caindo direitinho na conversa do governo. O pior que se esses profissionais cometerem algum erro serão insetos de culpa, quem irá pagar pelos erros deles são os supervisores brasileiros, O que custava pelo menos avaliar a qualidade desses profissionais??
Organização Pan-Americana de Saúde não é uma ONG.!!!!!!!!!!Cabe uma errata!!!!!
A Organização Pan-Americana da Saúde é um organismo internacional de saúde pública com um século de experiência, dedicado a melhorar as condições de saúde dos países das Américas. A integração às Nações Unidas acontece quando a entidade se torna o Escritório Regional para as Américas da Organização Mundial da Saúde. A OPAS/OMS também faz parte dos sistemas da Organização dos Estados Americanos (OEA) e da Organização das Nações Unidas (ONU).
Existe recolhimento de imposto desse valor?
Quantos leitos, material cirúrgico, reforma de hospitais daria para fazer com essa grana?
O que falta no BRASIL é moralizar o uso dos recursos público, coisa que a classe política parece não querer, por que será?
Alguém já imaginou o quanto esse dinheiro permitiria equipar e até mesmo construir unidades de saude? Eh lamentável que essa evasão ocorra e nada seja feito.
E é permitido que se faça contrato desta maneira? E se este contrato não for cumprido na integralidade, o dinheiro será devolvido? Ou será devolvido somente nas eleições?????????
Vê-se ainda que o governo comete a irregularidade pagar antecipadamente o serviço, que é crime previsto em lei.
E qual a garantia que os medicos irao prestar o serviço contratado ate o final do contrato?!?! E se o governo cubano nao repassar o que eh devido aos medicos?! Sao muitos "se" para um contrato de mais de meio bilhao de reais. Certo eh a econimia cubana vai receber uma boa injeçao de capital.
O real interesse do governo é repassar dinheiro para Cuba, e não proporcionar saúde aos necessitados- vergonhoso!
O real interesse é esse mesmo. O povo cai bem direitinho na conversa!!!