Polícia

Operação "FireStone"(FOTOS): Polícia Civil do RN cumpre 11 mandados de busca e apreensão na Itália

1111111111111 22222222A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou nessa quinta-feira (26/06), na Itália, a Operação “FireStone”, para dar continuidade às investigações do homicídio que vitimou o italiano Enzo Albanese, morto no último dia 02 de maio, em Natal/RN e proceder na desarticulação da Organização Criminosa de Pietro Ladogana, acusado de ser o mandante do assassinato. Desde as primeiras horas de hoje estão sendo cumpridos 11 Mandados de Busca e Apreensão, nas casas dos sócios italianos das empresas de Ladogana, expedidos pelo Procurador da República Dr. Andrea Vacca.

O Delegado Raimundo Rolim se encontra na Itália desde o dia 22 de junho, onde realiza diligências policiais, entrevistas, interrogatórios e mandados de buscas, contando com a colaboração com a Polícia Carabinieri de Budoni – Sardenha, que instaurou procedimento de investigação criminal comandado pelo Procurador da República Dr. Andrea Vacca e o Maresciallo Capo Gianluca Lombardi contra o italiano Pietro Ladogana, o qual se encontra preso em Civitavecchia, distante 80km de Roma, Capital italiana.

Pietro Ladogana estava sendo investigado pela polícia italiana e pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte e contra ele já havia um Mandado de Prisão expedido pelo Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal do Distrito Judiciário da Zona Sul da Comarca do Natal/RN, Dr. Alceu José Cicco. O italiano Pietro Ladogana foi preso no dia 29 de maio, no aeroporto de Fiumicino em Roma, quando tentava embarcar para o Brasil, com € 120.000,00 (cento e vinte mil euros) que não tinha declarado a autoridade Doganale da Itália. Ele é o principal suspeito da morte de Enzo Albanese, italiano que residia no Brasil há mais de oito anos.

O Delegado Geral da Polícia Civil do RN, Adson Kleper e o Secretário Estadual de Segurança Pública, General Eliezer Girão Monteiro Filho, expediram Cartas de Apresentação para que o Delegado Rolim realizasse diligências policiais em estreita cooperação com a Polícia Italiana Carabinieri em Frescati, Fiumicino, Civitavecchia, Ardea, Nettuno e Budoni na Sardenha, onde foi instaurado outro procedimento criminal contra o italiano Pietro Ladogana.

A Organização Criminosa de Ladogana, instalada em Natal/RN, consistia na administração de dez empresas do ramo imobiliário em Natal e Extremoz, todas com sócios italianos não residentes no Brasil e estão envolvidas em diversos crimes de homicídios, tentativas de homicídios, ameaças, estelionatos, fraudes, falsificações de documentos públicos, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, dentre outros crimes que também estão sendo investigados pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

Até agora a Polícia Civil do Rio Grande do Norte, através da Delegacia Especializada em Homicídios (DEHOM), já apreendeu mais de dois milhões de reais em bens móveis e semoventes, isto é, 10 veículos automotores, sendo vários automóveis de luxo e importados; uma Fazenda, no município de Ielmo Marinho/RN (Haras Novo Mundo), com dezenas de animais da raça “Quarto de Milha”, avaliada em mais de 1,5 Milhão, além da quantia de € 36.100,00 (trinta e seis mil e cem euros), em espécie, com a namorada de Pietro Ladogana, quando a mesma desembarcava na Capital potiguar, no último dia 30 de maio, além de computadores Desktops, MacBook, Notebooks, iPads, e, mais de 20 aparelhos celulares de diversas marcas.

A investigação descobriu também que um consórcio de italianos mandou Pietro Ladogana e o Cabo da Polícia Militar, Alexandre Douglas, dar um “susto” no Secretário de Tributação de Extremoz, Giovanni Gomes de Araujo, de  53  anos, em razão da cobrança de ITIV’S dos terrenos comprados e vendidos por Pietro Ladogana e as empresas sob sua administração, resultando em duas tentativas de homicídio contra o referido Secretário.

A primeira tentativa ocorreu em Julho de 2012, na cidade de Extremoz, quando um homem “encapuzado” desceu de um veículo Corolla, de cor prata, e, desferiu três disparos de arma de fogo nas pernas do Secretário e se evadiu, tendo a segunda ocorrida em Agosto de 2013, no estacionamento do Centro de Convenções em Natal, quando um homem não identificado que estava em um Fiat/Siena, de cor prata, desferiu dois disparos de arma de fogo contra o mesmo Secretário de Tributação, atingindo-o novamente nas pernas e se evadiu do local. A partir de então o Secretário de Tributação passou a sofrer ameaças de morte pelo telefone e não teve outra alternativa a não ser pedir exoneração do cargo que exercia na Prefeitura de Extremoz.

Os inquéritos policiais instaurados sobre as tentativas de homicídios já foram avocados pelo chefe da Polícia Civil e farão parte da Investigação Principal, em conexão com o homicídio que vitimou o italiano Enzo Albanese. Outros homicídios praticados pelo grupo de Ladogana também estão sendo investigados pela Delegacia Especializada de Homicídios (DEHOM), Força Tarefa e pela Diretoria de Policiamento da Grande Natal (DPGRAN).

Operação “Pedra de Fogo”

Em entrevista coletiva concedida no dia 02 de Junho, a equipe da Delegacia de Homicídios deu detalhes sobre as prisões dos suspeitos de envolvimento no assassinato do italiano Enzo Albanese, realizada durante a operação batizada de “Pedra de Fogo”. No dia 30 de maio foi presa em Natal, a ex-mulher de Pietro, Tamara Ladogana, acusada de dar apoio no homicídio e o Policial Militar Alexandre Douglas Ferreira, acusado de ser o executor do crime. Os suspeitos foram presos por força de mandados de prisão temporária expedidos pela 2ª Vara Criminal de Natal. Também foram cumpridos, naquela ocasião, doze mandados de busca e apreensão.

A motivação do crime se deu porque a vítima teria descoberto e denunciado a fraude de uma dessas empresas administradas por Pietro Landogana. A Empresa é a Globo Construções LTDA, que teria adquirido a Fazenda Telha, localizada em Ielmo Marinho/RN. A propriedade foi transferida ilegalmente para laranjas e depois para Pietro. “Enzo era procurador de um dos sócios da empresa, fazendo a cobrança de alugueis de imóveis. Ele descobriu o esquema fraudulento e denunciou a um dos sócios dessa empresa cerca de um mês antes de seu assassinato. Após a denúncia, ele passou a receber ameaças de morte, uma delas do policial Alexandre Douglas”, detalhou Rolim. A vítima chegou a registrar um boletim de ocorrência e denunciou as ameaças a sócios da empresa.

A Operação “Pedra de Fogo” foi assim batizada fazendo uma alusão ao principal suspeito do crime Pietro, versão italiana do nome Pedro (que significa “Pedra”), e, “fogo” porque os suspeitos passaram a “queimar” (matar) as testemunhas que estavam delatando a organização criminosa. A ação contou com a colaboração do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO).

Pietro Landogana

Pietro Landogana trabalhava como encanador e eletricista na Itália e veio para o Brasil como fugitivo da polícia italiana, já que ele era investigado por vários crimes naquele país. No Rio Grande do Norte, ele passou a trabalhar na venda e compra de imóveis, sendo apontado como dono de empresas fraudulentas no ramo. Nesse sentido ele passou a adquirir e fazer a lavagem de uma vasta quantia em dinheiro. Por trás dessa quadrilha estaria atuando a uma organização criminosa italiana denominada de Máfia Casalesi.

O crime

Enzo Albanese foi morto em frente a sua casa, localizada na Rua Francisco Pignataro, no bairro de Capim Macio, Zona Sul da capital potiguar, na noite do último dia 02 de maio. Dois homens teriam se aproximado da vítima num Corolla de cor prata e efetuado disparos de pistola calibre 380. O italiano retornava de um supermercado, quando foi surpreendido pelos criminosos.

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VÍDEO: Manifestantes pró e contra Bolsonaro discutem em frente ao condomínio do ex-presidente

Manifestantes contrários ao Jair Bolsonaro (PL) protagonizaram um bate-boca, nesta terça-feira (2/9), com apoiadores em frente ao condomínio do ex-presidente, no condomínio Solar de Brasília, no Jardim Botânico. A situação se deu em meio ao julgamento da trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF).

Nas imagens, é possível ver o momento que um dos integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) discute com um morador, apoiador do ex-presidente, em frente à portaria do condomínio.

Em um determinado momento, um apoiador do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se uniu aos integrantes do MSTS e passou a discutir com o morador, que confrontou dizendo “vem para cima para você ver”.

Metrópoles

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Defesa de Cid diz que ex-ajudante de ordens pediu para deixar Exército: ‘Não tem mais condições psicológicas’

Foto: Ton Molina/STF

O advogado do tenente-coronel Mauro Cid, Jair Alves Pereira, afirmou durante o julgamento da trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF) que o militar “pediu baixa” do Exército. A expressão se refere à saída do militar da atividade nas Forças Armadas, o que significa uma aposentadoria antecipada. Segundo o defensor, o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, de 46 anos, “não tem mais condições psicológicas” de continuar a atuar após virar delator no processo.

O anúncio do pedido de desligamento de Cid ao Exécito ocorreu enquanto o advogado defendia a validade do acordo da delação premiada firmado por seu cliente. Os benefícios concedidos a Cid foram colocados em xeque pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que viu omissões nos depoimentos prestados ao longo do processo.

— Se ele dá sustentação e dinâmica dos fatos, e dá, por que ele não teria os benefícios que ele ajustou? Não seria justo que o Estado, agora, depois de fazer tudo isso, depois de ele estar com cautelar diversa da prisão por mais de dois anos, afastado de suas funções. Inclusive, agora, pediu baixa do Exército, porque não tem mais condições psicológicas de continuar como militar — disse o advogado.

Questionado, o Exército confirmou ter recebido o pedido, no qual Cid tenta ir para a reserva, preservando alguns benefícios, como o salário de militar. Pelas regras da Força, essa solicitação é permitida para quem tem mais de 20 anos de serviço prestado. O “pedido de baixa”, contudo, precisa ser analisado por uma comissão, que não tem prazo para responder. Só então, é submetido ao Comando do Exército, que é quem dá a palavra final.

Se for aceito, o militar não tem mais direito a casa funcional. Também não pode ser mais promovido, encerra sua carreira na ativa, porém, pode ter outro emprego. Mantém o plano de saúde e salário, de acordo com a cota proporcional aos tempo prestado na ativa.

A carreira militar do tenente-coronel ficou congelada durante a tramitação da ação penal que ele responde STF. Nessa condição, Cid não poderia ser promovido e o seu nome foi retirado da lista de promoção por antiguidade ou merecimento. Ele ainda poderia responder por crime militar devido aos fatos analisados.

Cid não pode ser transferido para outras localidades, realizar cursos, concorrer a missões no exterior e exercer cargo de comando. Normalmente, militares que viram réus podem cumprir expediente normalmente. Cid, contudo, está afastado do serviço por decisão judicial.

Cid integra a turma da Academia Militar das Agulhas Negras de 2000, que no ano passado entrou no rol de promoções a coronel. O tenente-coronel, contudo, teve a progressão na carreira vetada pelo atual comando da Força.

O Globo

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Governo federal apresenta proposta para fim da obrigatoriedade de autoescola

Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara/Reprodução

O governo federal apresentou nesta terça-feira (2) o modelo que o Ministério dos Transportes planeja para retirar a obrigatoriedade da autoescola no processo de emissão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação).

Eis o passo a passo para a habilitação sugerido pelo Ministério:

  • Candidato abre o processo no Senatran ou no Detran e escolhe a modalidade de curso técnico, que pode ser feito EAD (Ensino a Distância), na plataforma do Senatran, em uma autoescola ou Escola Pública de Trânsito;
  • Com o certificado em mãos, o candidato vai ao Detran para coletar a biometria e pagar as taxas;
  • Em seguida, realiza os exames médicos e a avaliação psicológica e, se aprovado, faz a prova teórica;
  • Caso sinta necessidade, pode realizar aulas práticas em via pública, acompanhado de um instrutor (autônomo credenciado ou na própria autoescola);
  • Por fim, realiza a prova prática de direção veicular.

O ministério não apresentou mais detalhes.

O assunto entrou em debate no final de julho de 2025, quando o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), afirmou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia acabar com a obrigatoriedade da autoescola para a obtenção da CNH.

Para obter a CNH, o candidato precisa cumprir ao menos 45 horas-aula teóricas e 20 horas-aula práticas em autoescolas credenciadas. Há ainda a exigência de aulas noturnas e em simulador de direção, em alguns Estados. O governo argumenta que essas obrigações elevam o custo do processo sem garantir, necessariamente, melhor qualidade no aprendizado.

O objetivo, segundo o ministro disse à época, é reduzir os custos para tirar a carteira de habilitação no Brasil, calculados em valores de R$ 3.000 a R$ 4.000, a depender do Estado.

“O Brasil é um dos poucos países no mundo que obriga o sujeito a fazer um número de horas-aula para fazer uma prova […] A autoescola vai permanecer, mas em vez de ser obrigatória, ela pode ser facultativa”, disse o ministro em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo, na qual fez o anúncio pela 1ª vez.

No anúncio do plano, o ministro também afirmou que a proposta já está pronta e será levada ao presidente para aprovação. Se sancionada, o condutor poderá aprender a dirigir de formas alternativas, mas continuará sendo obrigado a ser aprovado nas provas técnica e prática.

Isso significa que o processo de aprendizagem será regulamentado, porém, com menos obrigações. O candidato poderá decidir quantas horas de aula julga que precisa e se prefere contratar os serviços de uma autoescola ou de um instrutor autônomo credenciado, que não necessariamente estaria vinculado a uma empresa.

Associações manifestaram preocupação com a proposta, afirmando que a medida pode comprometer a formação de motoristas e colocar em risco a segurança viária.

Poder 360

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Geral

União Brasil e PP decidem deixar governo Lula e apoiar anistia a Bolsonaro

Foto: divulgação

A cúpula da federação União Progressista, dos partidos União Brasil e PP, decidiu nesta terça-feira (2) que todos os filiados das siglas devem sair do governo Lula (PT). A informação foi confirmada por seis lideranças dos partidos. Isso significa, portanto, que deverão deixar os cargos os ministros André Fufuca (Esporte) e Celso Sabino (Turismo), deputados federais licenciados pelo PP e pelo União Brasil, respectivamente.

A federação também decidiu apoiar um projeto de anistia a Jair Bolsonaro (PL). O anúncio será feito na tarde desta terça (2), dia do início do julgamento do ex-presidente. A ideia, segundo pessoas que acompanham as conversas, é que essa anistia seja geral para todos os envolvidos nos ataques golpistas do 8 de Janeiro, mas mantenha a inelegibilidade de Bolsonaro.

De acordo com relatos, Sabino e Fufuca terão um prazo para deixar o governo —a ideia é que isso ocorra até o fim do mês. Os presidentes das duas legendas, Antonio Rueda e Ciro Nogueira, respectivamente, reuniram-se na manhã desta terça com aliados para tratar do tema.

A decisão, no entanto, abre brecha para que indicações de políticos desses partidos continuem na Esplanada. O União Brasil tem apadrinhados em mais dois ministérios: Waldez Góes (Desenvolvimento Regional) e Frederico de Siqueira Filho (Comunicações).

Os dois chegaram aos cargos pelas mãos do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), considerado um dos principais aliados do Planalto no Congresso hoje, e deverão permanecer nas pastas. Alcolumbre também indicou o nome do presidente da Codevasf, Lucas Felipe de Oliveira.

O PP tem o comando da Caixa Econômica Federal, com Carlos Vieira. Ele foi indicado pelo ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) e também deverá permanecer no cargo.

A decisão do desembarque ocorre uma semana após o presidente da República ter cobrado fidelidade dos ministros do centrão em reunião ministerial e sugerido que eles deixassem o governo se não se sentissem confortáveis em defender a gestão petista.

As declarações aumentaram a pressão interna pela saída —algo que já era defendido por Rueda e Ciro, mas encontrava resistência entre os integrantes das legendas pela entrega dos cargos. Além dos postos na Esplanada, as duas siglas têm indicados em cargos federais nos estados.

Declarações de Lula geraram mal-estar entre integrantes dos dois partidos

No encontro na semana passada, Lula se dirigiu aos ministros do União Brasil e do PP para cobrar que eles se posicionem durante atos de oposição organizados por seus partidos, citando o evento de homologação da federação União Progressista na semana passada que contou com a presença do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP). Tarcísio é apontado como possível adversário do petista na eleição presidencial no próximo ano.

Ainda na reunião, ao falar dos laços com seus ministros, Lula disse que não tinha a pretensão de ser amigo de Rueda. Ele afirmou que não gosta do dirigente partidário e que a recíproca também é verdadeira. O presidente também citou Ciro Nogueira, lembrando que ele foi ministro da Casa Civil de Jair Bolsonaro (PL) e dizendo que o senador não tem votos para se reeleger no estado no próximo ano.

As declarações geraram mal-estar entre integrantes dos dois partidos e levaram o vice-presidente do União Brasil, ACM Neto (BA), a pautar o desembarque do governo em reunião da executiva nacional da sigla prevista para ocorrer nesta quarta (3).

Segundo relatos, Ciro Nogueira também se queixou a aliados do que enxergou ser atuação do governo federal por trás de ataques que ele recebeu nas redes sociais nos últimos dias e sobre suposta ligação dele com alvos de megaoperação contra o crime organizado deflagrada na última semana. O senador rechaça qualquer relação e diz ser alvo do “gabinete de ódio da campanha de reeleição do presidente Lula” em vídeo compartilhado nas redes sociais.

Nos últimos dias, tanto Fufuca quanto Sabino pediram ajuda a aliados para tentar distensionar o clima e evitar a saída deles do governo. Isso porque os dois têm pretensões de concorrer ao Senado no próximo ano e planejavam ter o apoio de Lula (Fufuca pelo Maranhão e Sabino pelo Pará). Os dois foram indicados à Esplanada pela bancada dos respectivos partidos.

Apesar de comandar os quatro ministérios e a Caixa, União Brasil e PP têm atuado fortemente pela escolha de Tarcísio para concorrer à Presidência no próximo ano.

O possível desembarque das duas legendas tem potencial de ampliar a instabilidade do Executivo no Congresso, num momento em que o Planalto aposta na aprovação de projetos para reverter queda de popularidade da gestão petista. Nesse cenário, o governo veria reduzida sua base oficial para 259 deputados, apenas dois a mais do que a metade, agravando o atual cenário de dificuldades no Congresso.

Folhapress

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Geral

PESQUISA CONSULT/DEPUTADO FEDERAL RN: Natália Bonavides, General Girão, Benes Leocádio, João Maia e Robinson Faria são os mais citados

Foto: Depositphotos

Pesquisa do Instituto Consult, divulgada nesta terça-feira (2) mostra o cenário atual da eleição proporcional para deputado federal no Rio Grande do Norte. Foram entrevistados 1.700 eleitores, entre os dias 21 e 23 de agosto nas 12 regiões do estado.

O nome mais citado foi o de Natália Bonavides (1,82%), seguida por General Girão (1,53%) e por Benes Leocádio e João Maia, ambos com 1,8%, e na sequência Robinson Faria (0,94%).

Confira a lista com todos os citados na pesquisa:

 

 

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Geral

PESQUISA CONSULT/DEPUTADO ESTADUAL RN: Tomba, Neílton, Dr. Bernardo e Adjuto Dias são os mais citados

Foto: reprodução/ALRN

Pesquisa do Instituto Consult, divulgada nesta terça-feira (2) mostra o cenário atual da eleição proporcional para deputado estadual no Rio Grande do Norte. Foram entrevistados 1.700 eleitores, entre os dias 21 e 23 de agosto nas 12 regiões do estado.

O nome mais citado foi o de Tomba Farias (1,47%), seguido por Neílton (1,18%) e por Dr. Bernardo (1,12%). Na sequência, Adjuto Dias (0,76%) e Cristiane Dantas, Nelter Queiroz e Getúlio Rego com 0,71%, cada.

Confira a lista com todos os citados na pesquisa:

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Economia

PIB do Brasil perde força no 2º trimestre e mostra crescimento de 0,4% da economia

Foto: Pixabay

O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil cresceu 0,4% no segundo trimestre de 2025, em relação ao trimestre anterior, de acordo com números divulgados nesta terça-feira (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O crescimento é menor do que o registrado no primeiro trimestre, de 1,3% (o número informado antes, de 1,4%, foi revisado), evidenciando a desaceleração da economia.

De acordo com a coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca Palis, a variação de 0,4% no período de abril a junho reforça a perspectiva de desaceleração no crescimento da economia. “Era um efeito esperado a partir da política monetária restritiva (alta nos juros) iniciada em setembro do ano passado”, afirmou.

O PIB totalizou R$ 3,2 trilhões em valores correntes. Com relação ao mesmo período de 2024, o crescimento da economia é de 2,2%. Já em relação aos últimos quatro trimestres a alta acumulada é de 3,2%. No segundo trimestre de 2025, as altas dos setores de Serviços (0,6%) e da Indústria (0,5%) compensaram a variação negativa da Agropecuária (-0,1%).

 

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Geral

Bolsonaro “não está com saúde” e “segue firme, mas indignado”, diz Flávio

Foto: Reprodução/Flavio via X

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse, nesta terça-feira (2), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) “não está com saúde” e, por isso, não foi acompanhar presencialmente o julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal).

“Ele [Bolsonaro] queria ir, mas, obviamente, não dá. Ele não está com saúde no momento para ficar lá bancando dez horas assistindo àquele teatro do Alexandre de Moraes com tudo já programado, manipulado, combinado”, disse o senador a jornalistas no Senado.

O STF iniciou nesta manhã o julgamento de Bolsonaro e outros sete réus na ação sobre a suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

“Estive lá com ele [Bolsonaro] ontem. Ele está lá firme, mas está indignado com isso que não dá para chamar de processo, já que foi manipulado desde o início por Alexandre de Moraes”, declarou Flávio.

O julgamento no STF é realizado pela Primeira Turma, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin (presidente da turma), Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux. O colegiado terá sessões extraordinárias nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro para análise do caso.

Ao criticar o processo no Supremo, Flávio reforçou a defesa pela aprovação de um projeto de anistia “ampla, geral e irrestrita”. Segundo ele, deputados e senadores analisam um novo texto que deve ser apresentado nos “próximos dias”.

A proposta também deve ser debatida com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que veio para Brasília nesta terça.

“Falo com ele [Tarcísio] todos os dias. Tem sido um grande aliado, uma pessoa que é leal ao presidente Bolsonaro, a todo momento está nos ajudando, ajuda na articulação, é uma grande liderança. E a gente vai estar junto hoje, também” disse o senador.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Tenho plena certeza que se ele fosse inocentado esse genocida fica bonzinho logo logo, e daí eu não sou coveiro.

    1. O camarada me sai com “genocida” ou “golpista” eu já sei, é telespectador de JN e possui dois neurônios. O problema do Brasil é que são milhões assim nesse nível. Agora um recado, quando a globo demoniza um honesto e promove um bandido garanto que não é visando seu interesse, mas sim o do dela e do sistema.

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Geral

Defesa de ‘kid preto’ entra com recurso para suspender processo da ‘trama golpista’; André Mendonça será relator

Foto: reprodução

A defesa do tenente-coronel do Exército Hélio Ferreira Lima, integrante do grupo de militares de elite “Kids pretos”, entrou com um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão do processo contra o núcleo 3 da trama golpista. Hélio e outros nove réus são acusados de tramarem um plano para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, conforme a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Por sorteio, o ministro André Mendonça foi designado relator do pedido, que foi feito na última quarta-feira. Segundo a defesa, a decretação da prisão do tenente-coronel, em novembro do ano passado, foi baseada em “alegações genéricas” a partir de arquivos encontrados em seu telefone. O documento afirma, ainda, que a prisão preventiva é “flagrantemente ilegal” devido ao “excesso de prazo na sua duração”, já superior a nove meses.

Os advogados Luciano Alves e Nayara Moura, que compõem a defesa do tenente-coronel, ressaltaram que também ingressaram com uma ação contra a decisão que manteve a prisão, mas “há mais de seis meses o recurso permanece sem qualquer apreciação pela Primeira Turma do STF”.

O pedido afirma que o militar cumpriu “rigorosamente” as medidas cautelares impostas a ele antes da decretação da prisão, como a proibição de contato com demais investigados e a proibição de se ausentar do país. De acordo com a defesa, a prisão cautelar “dois anos após os fatos e sem nenhum descumprimento anterior” é uma “subversão da natureza excepcional” da medida.

“O cumprimento rigoroso dessas cautelares demonstra que o Paciente (Hélio) não representava risco algum que pudesse justificar a medida mais gravosa”, argumenta a defesa no recurso. “A ausência de contemporaneidade, a inexistência de qualquer descumprimento das cautelares, a inexistência de novos fatos relevantes e, sobretudo, o excesso de prazo da prisão, tornam a custódia do Paciente ilegal, desproporcional e violadora de garantias fundamentais”, completa.

A defesa também aponta não haver “nenhum elemento concreto” que vincule Hélio aos atos antidemocráticos, e também questiona a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, definida como “eivada de nulidades” e com “graves contradições e mentiras”.

“O colaborador apenas moldou sua narrativa por estar atemorizado, em resposta a um processo de pressão institucional claramente documentado nos autos”, diz outro trecho, em referência ao “papel ativo e inquisitivo” de Moraes na condução das oitivas com Cid, também utilizado pela defesa como um dos argumentos para o habeas corpus.

A defesa do militar afirmou que o processo “busca sanar graves ilegalidades no processo”, além de destacar “sua confiança na Justiça, convicta de que Deus está à frente de todas as coisas e de que a verdade prevalecerá”.

A notícia da definição de Mendonça como relator animou bolsonaristas. Em meados de julho, o magistrado indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) já havia sido escolhido relator em outra ação que tenta paralisar o processo sobre a tentativa de golpe de estado em 2022.

O objeto em questão é um “agravo regimental”, um instrumento legal usado por advogados do ex-assessor presidencial Filipe Martins, também réu no caso (mas em outro núcleo), para questionar a atuação do ministro Alexandre de Moraes no processo. Jeffrey Chiquini, advogado de Martins, alega, entre vários itens, cerceamento de defesa.

Contudo, conforme a colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo, o ministro já sinalizou a interlocutores que, no caso de Martins, independentemente da sua opinião sobre o andamento das investigações que podem levar à prisão do ex-presidente, o mandado de segurança apresentado pela defesa é incabível.

Também chamado de núcleo militar, o núcleo 3 da ação penal que apura a trama golpista também é composto pelos militares Rafael Martins de Oliveira, Rodrigo Bezerra de Azevedo, acusados de monitorarem autoridades; Bernardo Romão Correa Netto, Fabrício Moreira de Bastos, Márcio Nunes de Resende Júnior, Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros e Ronald Ferreira de Araújo Junior, que teriam atuado para pressionar o comando do Exército; e pelo policial federal Wladimir Soares, acusado de passar informações sigilosas sobre a segurança do presidente Lula.

O Globo

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Geral

69% dos reservatórios do RN operam com menos da metade da capacidade

Foto: QS Engenharia

Dados divulgados pelo IGARN nesta segunda-feira (1º) revelam que 69% dos reservatórios potiguares operam com menos da metade de sua capacidade total. Do total de 68 mananciais monitorados, 47 estão abaixo dos 50% de armazenamento — incluindo 19 em situação alarmante, com menos de 20%, o que coloca diversas regiões em risco de colapso no abastecimento.

Apenas 5 reservatórios mantêm níveis confortáveis, acima de 80%, enquanto outros 10 estão entre 60% e 80%, e 9 entre 40% e 60%. A maior concentração (25) encontra-se na faixa de 20% a 40%, indicando que a maioria das barragens do estado luta contra a escassez hídrica.

Com a previsão de chuvas escassas nos próximos meses, pode haver um agravamento da seca. Segundo a Emparn, os meses de setembro, outubro e novembro devem registrar temperaturas mais altas e aumento da evaporação, o que deve reduzir ainda mais a disponibilidade de água.

Itans, Passagem das Traíras e Jesus Maria José são os mais preocupantes

As situações mais preocupantes são no reservatório de Itans, em Caicó (0,17%), Passagem das Traíras em São José do Seridó (0,03%) e Jesus Maria José em Tenente Ananias (1,57%). O Governo do Estado confirmou que o decreto de emergência por causa da seca já está em fase final de análise na PGE. A expectativa é que a governadora Fátima Bezerra assine o documento antes que a situação se agrave ainda mais neste trimestre.

De acordo com o meteorologista da Emparn, Gilmar Bristot, não há perspectiva de mudança no cenário climático atual. “O período mais seco do ano é setembro, outubro e novembro. Então, o que aconteceu de chuvas, que normalmente acontece no primeiro semestre, no interior do estado, já está consumado”, explicou Bristot.

“Seca grave” em 61 municípios

De acordo com a Emparn, 61 municípios potiguares já são classificados como em estado de “seca grave”. Isso significa que há perdas prováveis de culturas e pastagens, escassez de águas comuns e restrições de uso da água impostas à população. “Há essa perspectiva de aumentar o número de municípios no estado de seca grave, porque não vai chover”, alertou Bristot.

Tribuna do Norte

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