Judiciário

Operação Pecado Capital: Justiça Federal condena 17 pessoas; ex-deputado cumprirá pena superior a 30 anos

A denúncia que ficou conhecida como Operação Pecado Capital, apontando desvios de recursos do Instituto de Pesos e Medidas no Rio Grande do Norte, teve mais uma sentença. Dispensa indevida de licitação, peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro foram os crime reunidos em 22 processos sentenciados pelo Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara, e que resultou na condenação de 17 pessoas. No total, os réus, além das penas de reclusão, pagarão uma multa de R$ 6.825.100,00.

Entre os condenados está o ex-deputado estadual Francisco Gilson de Moura. A sentença, contendo 215 páginas, condenou  o ex-deputado Gilson Moura pelos crimes de corrupção passiva e peculato, praticados em continuidade delitiva e concurso material entre os dois tipos de ilícito, resultando em uma pena de 30 anos, 2 meses e 28 dias e ainda a multa no valor de R$  1.618.000,00.

 “Conforme descritos em cada uma das denúncias oferecidas, ora reunidas aos autos deste processo, os eventos criminosos foram praticados contra a administração pública pelos integrantes do esquema criminoso, idealizado e gerenciado por RYCHARDSON DE MACEDO BERNARDO, que, para satisfazer os seus propósitos ilícitos, reuniu-se com os outros acusados, na realização da empreitada criminosa, no objetivo de desviar e apropriar-se dos valores e recursos do IPEM/RM, os quais lhes foram transferidos pelo INMETRO, para fins de realização de serviços comuns e em decorrência de convênios chancelados entre essas duas entidades jurídicas”, destacou o Juiz Federal Walter Nunes.

Na sentença o magistrado ressaltou que o esquema de locupletamento de recursos do IPEM ocorria de várias formas com pagamentos de empresas diversas, faturamento de mercadorias sem efetivamente serem entregues, faturamento de serviços inexistentes e ainda contratação por serviços que, na verdade, eram prestados à campanha de Gilson Moura para prefeito de Parnamirim, sendo alguns pagos com a inclusão, em folha, de pessoas ligadas a essas empresas.

No caso de Rychardson de Macedo Bernardo ele fez acordo de delação premiada e, nesse processo específico, recebeu o perdão judicial, já que ele nos processos anteriores foi condenado ao total de pena de 15 anos, 11 meses e 29 dias.

Foram condenados:

  1. Rychardson de Macedo Bernardo – 28 anos, 11 meses e 11 dias de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e peculato, e 12 anos, 1 mês e 4 dias de detenção pelo crime de dispensa indevida de licitação. Multa de R$ 1.938.000,00
  2. Francisco Gilson de Moura – em 30 anos, 2 meses e 28 dias de reclusão, concernentes aos crimes de corrupção passiva e de peculato. Multa de R$1.618.000,00
  3. Augusto Halley Caldas Targino – em 14 anos, 3 meses e 3 dias de reclusão para o delito de peculato. Multa de R$ 963.900,00
  4. Aécio Aluízio Fernandes de Faria – 11 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão para o delito de peculato. Multa de R$ 234.600,00
  5. Daniel Vale Bezerra – 11 anos, 1 mês e 10 (dez) dias de reclusão para o delito de peculato. Multa de R$ 234.600,00
  6. Carlos Macílio Simão da Silva – 6 anos, 4 meses e 20 dias de detenção para o crime de dispensa de licitação indevida e 7 anos e 6 meses de reclusão para o delito de peculato. Multa de R$ 476.850,00
  7. Wilson Gomes Zumba – 5 anos e 9 meses de detenção para o crime de dispensa de licitação indevida. Multa de R$ 130.050,00
  8. Gerlane Morais Nicolau Gurgel – 4 anos, 7 meses e 6 dias de detenção para o crime de dispensa de licitação indevida. R$ 122.400,00
  9. Fernando de Lima Fernandes – 4 anos e 10 meses de reclusão para o delito de corrupção passiva. R$ 91.800,00
  10. Gilvan Dantas Galvão – 5 anos de reclusão para o delito de corrupção ativa. Multa de R$ 255.000,00
  11. Márcio Muniz da Silva – 5 anos de reclusão para o delito de corrupção ativa. Multa de R$ 114.750,00
  12. Oldair Vieira de Andrade – 8 anos e 4 meses de reclusão para o delito de peculato. Multa de R$ 137.700,00
  13. José Bruno de Souza Neto – 8 anos e 4 meses de reclusão para o delito de peculato. Multa de R$ 145.350,00
  14. Danúbio Almeida de Medeiros – 11 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão para o delito de peculato. R$ 224.400,00
  15. Nélia Ramalho Freire de Medeiros – em 8 anos e 4 meses de reclusão para o delito de peculato. R$ 137.700,00

No caso dos réus RYCHARDSON DE MACEDO BERNARDO, AÉCIO ALUÍZIO FERNANDES DE FARIA, DANIEL VALE BEZERRA, CARLOS MACÍLIO SIMÃO DA SILVA, JOSÉ BRUNO DE SOUZA NETO, DANÚBIO ALMEIDA DE MEDEIROS e NELIA RAMALHO FREIRE DE MEDEIROS eles fizeram colaboração premiada e tiveram perdão judicial.

JFRN

Opinião dos leitores

  1. Como a sentença condenou o ex-deputado Gilson Moura pelos crimes de corrupção passiva e peculato, praticados em continuidade delitiva e concurso material entre os dois tipos de ilícito, resultando em uma pena de 30 anos, 2 meses e 28 dias e ainda a multa no valor de R$ 1.618.000,00, e o Moro condenou Cabral que roubou muito mais somente a 14 anos?
    Não tem alguma coisa errada aí?
    Moro libertou a mulher de Cunha e a mulher de Cabral e nem se incomoda com Yourssef…
    O que será que será?

  2. É pouco.
    Essa turma toda já deveria está presa.
    Não tenho conhecimento de nenhum enjaulado.
    Muito mais ainda está por vir.

  3. Vou comemorar quando forem condenados os tubarões aqui do RN, por enquanto só estão condenando os peixinhos. Rsrsrs

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Judiciário

Toffoli expõe depoimentos do BRB, Master e Banco Central

Foto: Carlos Moura/STF

O ministro do STF, Dias Toffoli derrubou o sigilo dos depoimentos e da acareação do chamado caso Master, realizadas em 30 de dezembro do ano passado. A decisão autoriza que os vídeos fiquem públicos, mas mantém o restante da investigação em sigilo até a Procuradoria-Geral da República se manifestar.

Foram ouvidos na ocasião o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa; o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro; e o diretor de fiscalização do Banco Central, Ailton de Aquino. A acareação confrontou versões sobre detalhes da investigação envolvendo operações do banco.

O despacho de Toffoli foi assinado na noite desta quarta-feira (28). Com a liberação, os vídeos dos depoimentos podem ser analisados por jornalistas e investigadores, mas o caso ainda mantém pontos sensíveis sob sigilo, garantindo que a PGR tenha tempo de avaliar o que pode ou não ser divulgado oficialmente.

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Educação

UNIFACEX anuncia novo coordenador e fortalece inovação no curso de Direito

Foto: Divulgação

O Centro Universitário Facex (UNIFACEX), em Natal, dá um passo importante no fortalecimento do seu projeto acadêmico ao anunciar o advogado e professor Sebastião Leite como novo coordenador do curso de Direito. A chegada do novo gestor marca uma fase de renovação, com foco na excelência acadêmica, na aproximação com a sociedade e na formação prática dos futuros profissionais.

Reconhecido pela qualidade do seu ensino, o curso de Direito da UNIFACEX possui conceito 4 na avaliação do Ministério da Educação (MEC) — patamar considerado de excelência — e se destaca pelo alto índice de aprovação no Exame da OAB, resultado que reflete o compromisso da instituição com a formação sólida e responsável dos seus alunos.

À frente da coordenação, Sebastião Leite assume a missão de ampliar a inserção dos estudantes no mercado de trabalho, por meio de convênios estratégicos com o Poder Judiciário, o Ministério Público e Procuradorias,

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Política

VÍDEO: Prefeito é solto mesmo sob acusação de liderar grupo armado em Ielmo Marinho

Imagens: Instagram/Fernando de Ielmo Marinho

O prefeito de Ielmo Marinho, Fernando Batista Damasceno, deixou a prisão nesta quarta-feira (29) após audiência de custódia. A Justiça decidiu que ele não precisa usar tornozeleira eletrônica nem se afastar do cargo, permitindo que siga normalmente à frente da prefeitura.

Mesmo em liberdade, o gestor terá que cumprir medidas cautelares. Entre elas estão comparecer mensalmente em juízo para justificar suas atividades, ficar em casa durante a noite e informar qualquer mudança de endereço às autoridades. Ele também não pode ocultar, destruir ou mexer em bens, documentos ou valores ligados à investigação.

Fernando Batista havia sido preso em flagrante durante uma investigação da Polícia Civil. Segundo o órgão, ele é apontado como líder de um grupo supostamente estruturado para intimidar adversários políticos e praticar outros ilícitos, com apoio de núcleo armado e influência político-administrativa.

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Geral

PF barra mala com R$ 1,7 milhão a caminho de Brasília

Foto: Divulgação/PF

A Polícia Federal apreendeu nesta quinta-feira (29) cerca de R$ 1,7 milhão em espécie em um veículo parado na BR-050, em Cristalina (GO). A abordagem foi realizada pelo Comando de Operações de Divisas da Polícia Militar de Goiás, e dois homens estavam no carro, segundo informações do Metrópoles.

Os ocupantes não conseguiram comprovar nem explicar a origem do dinheiro. Levantamentos preliminares indicam que eles não têm condições econômicas compatíveis com a quantia, levantando suspeita de que poderiam estar atuando como “laranjas”.

O caso foi encaminhado à Superintendência Regional da PF no Distrito Federal. As investigações seguem para identificar a origem e o destino do dinheiro, sem descartar a possibilidade de uso para pagamento de vantagens indevidas.

 

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Geral

Carregador portátil explode em voo da Latam e passageiros entram em pânico no ar

Foto: Divulgação

Um carregador portátil de celular pegou fogo durante um voo da Latam e assustou passageiros na tarde desta quinta-feira (29). A aeronave, que saiu de Congonhas com destino a Brasília, precisou realizar um pouso monitorado no Aeroporto Leite Lopes, em Ribeirão Preto (SP).

Segundo a Rede Voa, responsável pelo aeroporto, a tripulação controlou a situação ainda no ar e não chegou a decretar emergência. Bombeiros e equipes de socorro foram deslocados para acompanhar o pouso, mas ninguém se feriu.

O susto, no entanto, provocou mal-estar em três passageiros, que receberam atendimento na pista. Nenhum precisou ser hospitalizado.

Após o incidente, o Centro de Controle Operacional da Rede Voa organizou a troca de aeronave, e os passageiros seguiram viagem normalmente para Brasília.

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Geral

VÍDEO: Ataque de tubarão em Olinda mata adolescente e acende alerta

Um adolescente de 13 anos morreu após ser atacado por um tubarão na tarde desta quinta-feira (29), na praia Del Chifre, em Olinda, no litoral de Pernambuco. Deivson Rocha Dantas estava no mar com amigos quando foi mordido e acabou não resistindo, mesmo após tentativa de socorro.

Segundo relatos de testemunhas, o garoto brincava na água quando sofreu a mordida. Banhistas retiraram o adolescente do mar e o levaram em um carro particular até o Hospital do Tricentenário, mas ele morreu antes de chegar à unidade.

O médico Levy Dalton, que atendeu a ocorrência, informou que a vítima perdeu muito sangue devido à gravidade do ferimento. De acordo com ele, a lesão atingiu uma região com artérias importantes no membro inferior, o que agravou rapidamente o quadro e levou à morte.

Avisos ignorados

A praia Del Chifre possui placas alertando sobre o risco de ataques de tubarão, conforme informou o Comitê Estadual de Monitoramento de Incidentes com Tubarão (Cemit). A área, localizada entre Olinda e Recife, já havia registrado outro ataque em 2023 e integra um histórico que soma 82 casos no litoral pernambucano nos últimos 34 anos.

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Geral

Natal será a capital nacional da ginástica em 2026

Foto: Magnus Nascimento/Secom

Natal receberá, pela primeira vez em sua história, o Campeonato Brasileiro de Ginástica. De forma inédita, as três principais modalidades do esporte estarão reunidas em uma única sede: ginástica rítmica, ginástica artística e ginástica de trampolim. A capital potiguar receberá a elite do esporte nacional e atletas medalhistas internacionais entre os dias 28 de abril e 17 de maio de 2026, no Ginásio Nélio Dias.

O anúncio do apoio às competições foi feito na tarde desta quinta-feira (29), durante reunião do prefeito Paulinho Freire com representantes da Confederação Brasileira de Ginástica (CBG) e com o atleta campeão olímpico Arthur Zanetti. Ao todo, mais de mil atletas devem participar do evento, considerado a principal competição nacional da modalidade e etapa preparatória para o Campeonato Mundial e para o ciclo olímpico.

O prefeito destacou que a escolha de Natal como sede é resultado da experiência positiva do município na realização do Campeonato Brasileiro de Ginástica Sub-13, em 2025, quando a infraestrutura esportiva e o apoio institucional oferecidos pela cidade chamaram a atenção da Confederação.

“Ficamos felizes por termos realizado um trabalho que gerou resultados concretos. Agora, vamos sediar uma competição ainda maior. Natal será novamente a capital nacional da ginástica em 2026, movimentando o turismo, o comércio e diversos serviços, do taxista ao setor hoteleiro, gerando mais economia e renda para a nossa cidade”, afirmou Paulinho Freire.

O chefe do Executivo municipal ressaltou ainda a estratégia de fortalecimento do calendário de grandes eventos na cidade. “Acredito no poder dos eventos, sejam esportivos, religiosos ou turísticos, porque eles aquecem a economia e beneficiam diferentes cadeias produtivas. Pela quantidade de eventos que temos atraído, eles vêm se consolidando como uma fonte permanente de receita para Natal”, pontuou.

O secretário municipal de Esporte, Hermes Câmara, destacou que a capital potiguar também sediará, em 2026, outros campeonatos nacionais, como a Taça Brasil de Futsal Sub-13, em agosto, e a Copa Natal Internacional de Judô. Segundo ele, já estão em andamento tratativas com a Confederação Brasileira de Judô para a realização da Taça Brasil da modalidade no fim do ano, que deve reunir cerca de três mil atletas.

Hermes Câmara informou ainda que a Confederação Brasileira de Vôlei confirmou Natal como sede dos Campeonatos Brasileiros Interclubes de Vôlei Sub-17 e Sub-20. “Será mais uma oportunidade de trazer grandes nomes do esporte nacional, incentivar nossos jovens atletas e fortalecer o turismo esportivo da cidade”, afirmou.

Único campeão olímpico brasileiro masculino da ginástica, Arthur Zanetti também enalteceu a importância do evento. “Natal vai respirar esporte. Serão três semanas intensas de competições. Campeonatos desse porte são fundamentais para ampliar a base de atletas e incentivar novos talentos”, destacou.

O calendário do evento terá início com o Campeonato Brasileiro Loterias Caixa de Ginástica Rítmica, categoria adulta, de 28 de abril a 3 de maio. Em seguida, acontece o Troféu Brasil Loterias Caixa de Ginástica Artística, entre os dias 6 e 10 de maio. O encerramento será com o Campeonato Brasileiro Loterias Caixa de Ginástica de Trampolim, de 12 a 17 de maio.

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Geral

VÍDEO: A HARMONIA DA BANDA DA FLAY: ensaio vira pancadaria, acaba em socos e cantora reage

Imagens: Reprodução/Renato Sertanejeiro

Dois músicos da banda da cantora Flay trocaram socos durante um ensaio, a cena foi gravada, viralizou nas redes sociais e virou problema público. O episódio aconteceu nesta semana e levou a própria artista a se pronunciar após a repercussão do vídeo.

Nesta quinta-feira (29), Flay publicou um comunicado afirmando que a briga “ultrapassou todos os limites do aceitável”. Segundo a cantora, ela não admite violência nem agressões no ambiente de trabalho e destacou que sempre conduziu sua equipe com diálogo, respeito e responsabilidade.

No texto, a paraibana, nascida em Nova Floresta e que viveu em Parnamirim por vários anos, afirmou que liderar uma equipe majoritariamente masculina já é um desafio, especialmente sendo mulher, e que isso exige firmeza para que regras e métodos de trabalho sejam respeitados. Ela disse que seu modelo de gestão é baseado em ética, profissionalismo, boa convivência e harmonia.

Flay também declarou que tem responsabilidade direta sobre a integridade física e emocional de todos os integrantes da banda e classificou o episódio como inaceitável. A cantora reforçou que qualidade musical e comportamento são critérios essenciais para fazer parte de sua equipe.

Veja a nota, postada nos stories da cantora, no Instagram:

Foto: Reprodução

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Geral

Embaixada dos EUA alerta americanos para ‘evitar favelas’ durante Carnaval no Brasil

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A embaixada dos Estados Unidos emitiu um alerta de segurança a americanos que pretendem curtir o Carnaval no Brasil. Entre as recomendações estão ‘evitar favelas’ em qualquer horário, não usar joias caras e não portar grandes quantias de dinheiro.

O comunicado orienta ainda que os turistas evitem andar sozinhos, especialmente à noite, não aceitem bebidas de estranhos nem as deixem sem supervisão e não resistam a tentativas de roubo, já que criminosos costumam estar armados.

Segundo a embaixada, crimes oportunistas, como furto de celulares, são comuns durante o período do Carnaval.

A representação diplomática também recomenda manter janelas fechadas dentro do carro, estacionar em locais bem iluminados e não deixar objetos de valor nos veículos.

O alerta ressalta que, apesar de os maiores eventos ocorrerem no Rio, Salvador e Recife, há grandes blocos e aglomerações em todo o país.

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Geral

EUA fazem exercícios militares no Oriente Médio em meio à tensão com Irã

Foto: Reuters

O presidente dos EUA, Donald Trump, renovou as ameaças de atacar o Irã caso o país não concorde em negociar um novo acordo nuclear, enquanto as forças dos EUA realizam um exercício aéreo de vários dias no Oriente Médio, reforçando a presença militar de Washington na região.

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