A Subsecretaria do Trabalho da Sethas-RN, através do SINE-RN, oferece nesta quinta-feira(15) 228 vagas de emprego para Natal e Região Metropolitana.
Para concorrer às vagas, o(a) candidato(a) deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS.
Neste momento, devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Sine-RN está com atendimento presencial realizado mediante agendamento.
Em Natal, os telefones para agendamento da unidade matriz, em Candelária, são: (84) 3190-0783, 3190-0788, 98106-6367 e 98107-4226.
Os agendamentos e atendimentos acontecem de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h.
O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do PL da Anistia, afirmou nesta terça-feira (30) que optou por trabalhar em uma proposta voltada à dosimetria — ou seja, à redução das penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro — porque os líderes partidários acreditam que uma anistia ampla, geral e irrestrita poderia ser considerada inconstitucional pelo STF caso o projeto seja aprovado e posteriormente judicializado.
“Todos esses líderes acham que o trabalho de uma anistia ampla, geral e irrestrita vai ser barrada no Supremo. Por isso, eu pretendo continuar achando que a redução de pena é o que vai pacificar o país, na mesma forma que essas pessoas que estão presas vão para as suas casas”, declarou o relator.
A declaração foi feita ao lado do líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), após reunião na sede da legenda. O presidente do partido, Valdemar Costa Neto também esteve presente no encontro.
Sóstenes, por sua vez, agradeceu a cordialidade de Paulinho e o esforço do relator pelo diálogo, mas foi categórico em afirmar que a oposição vai batalhar pela proposta de anistia geral. “A gente ainda espera convencer o relator”, afirmou o líder do PL
Preâmbulo
Nesta terça-feira (30), além de se reunir com os representantes do PL, Paulinho da Força se encontrou com as bancadas do PSD e do PCdoB. Ele ainda tem agenda marcada, às 19h, com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O relator tem feito um preâmbulo em busca de apoio e consenso para o texto que pretende apresentar, ainda sem data prevista.
O parlamentar disse que pretende se reunir com todos os partidos até esta quarta-feira (01), quando também se encontra com os familiares dos presos condenados pelos atos de 8 de janeiro. Paulinho da Força afirmou ainda que quer falar com o José Dirceu (PT), ex-ministro da Casa Civil e ex-deputado federal. O político é uma das principais lideranças do PT.
“Ele é uma pessoa importante no Brasil hoje e pode dar uma opinião, talvez até contrária, mas que eu gostaria de ouvir”, afirmou Paulinho
A expectativa do deputado é concluir o relatório após esses encontros. A votação, segundo Paulinho da Força, depende de um acerto com o Senado. A intenção é evitar que o PL da Anistia tenha o mesmo destino da PEC da Blindagem, aprovada e comemorada na Câmara, mas enterrada logo em seguida pelos senadores ainda na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa.
A intenção inicial do relator era fechar o parecer e articular a votação nesta semana. O clima desfavorável entre Câmara e Senado, no entanto, frustrou essa expectativa. Na última quarta-feira (24), Paulinho teria uma reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), mas o encontro acabou cancelado na última hora.
A paciente desenvolveu endoftalmite, uma grave infecção ocular, após a cirurgia. Mesmo apresentando sintomas como dor intensa e secreção, ela não recebeu exames complementares no hospital municipal.
Posteriormente, buscou atendimento particular e foi encaminhada para cirurgia de urgência no Hospital Universitário Onofre Lopes, em Natal, que resultou na retirada do globo ocular.
O juiz Wilson Neves de Medeiros Júnior reconheceu a responsabilidade objetiva do município, com base na Constituição Federal e no Código Civil, destacando que o ente público deve responder pelos danos causados por seus serviços.
A indenização foi fixada em R$ 200 mil por danos morais e R$ 200 mil por danos estéticos. A sentença ainda pode ser reavaliada pelo Tribunal de Justiça do RN.
Em julho de 2025, a Justiça já havia determinado a apuração sobre empresas envolvidas no evento, verificando licenças e autorizações das unidades de saúde. Investigação apontou que pelo menos 18 pessoas tiveram complicações pós-cirurgia, sendo 10 delas vítimas da perda do globo ocular, com a bactéria Enterobacter cloacae identificada como provável causa das infecções.
Relembre o caso
O mutirão foi realizado pela prefeitura de Parelhas, em parceria com uma empresa de saúde ocular, nos dias 27 e 28 de setembro de 2024, próximo às eleições municipais. Entre os 20 pacientes que passaram pela cirurgia no primeiro dia, pelo menos 15 apresentaram infecção bacteriana, e 10 perderam o olho afetado.
O município chegou a firmar um acordo com cinco pacientes, que aceitaram a proposta de indenização de R$ 50 mil, mas o acordo não avançou e não foi homologado pela Justiça. Com isso, além dos pacientes que já haviam judicializado a situação, esses também deverão entrar com ações contra o município.
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para manter o número de deputados federais, atualmente 513, nas eleições de 2026. Segundo a medida cautelar em referendo, a ampliação de número de parlamentares deve começar a valer a partir de 2030.
Em decisão cautelar, o relator, ministro Luiz Fux, atendeu pedido do presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), de manter o número atual nas próximas eleições.
Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Nunes Marques, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes seguiram o relator.
A análise do caso ocorre em plenário virtual que começou nesta terça-feira (30) e segue até esta quarta-feira (1º). Para o julgamento ser concluído, ainda restam os votos dos ministros André Mendonça, Edson Fachin, Dias Toffoli, Flávio Dino e Luís Roberto Barroso.
Segundo o pedido do Senado, o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto que aumenta o número de deputados ainda segue pendente de apreciação. A situação impediria a aplicação das novas regras para 2026.
Na liminar, Fux observou que o processo legislativo sobre o tema não se encerrou no Congresso Nacional e que, a pouco mais de um ano das eleições gerais, é preciso ter “clareza quanto ao número de assentos destinados a cada estado”, com objetivo de evitar a insegurança jurídica.
Em representação do Pará, a advogada Viviane Ruffeil Teixeira Pereira pediu para a medida cautelar não ser referendada.
Segundo a advogada, a ação foi protocolada em 2017 e apontou que a omissão em relação à regulamentação persiste desde a Constituição de 1988.
“O pedido formulado pelo Senado Federal, e deferido pela cautelar na tarde de ontem, apenas confirma a mora inconstitucional já declarada pelo Supremo Tribunal Federal. Trata-se de uma verdadeira confissão de descumprimento do comando constitucional”, argumentou a defensora do Pará.
Aumento de cadeiras na Câmara
Em agosto de 2023, o STF julgou a ADO (Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão) 38 e reconheceu que o Congresso Nacional tem demorado excessivamente para aprovar uma lei complementar que revise o número de deputados federais, como determina a Constituição.
A Corte estabeleceu um prazo de dois anos para que essa legislação fosse finalmente aprovada.
Cumprindo parcialmente essa determinação, em junho de 2025 foi aprovada uma proposta que fixava em 531 o número de deputados a serem eleitos em 2026, além de redefinir os critérios de distribuição das vagas entre os estados.
A vereadora Elizabeth Maciel (Republicanos-AM), conhecida como Betinha, declarou durante sessão na Câmara Municipal de Borba, no interior do Amazonas, que é “a favor da violência contra mulher”. A fala foi feita na segunda-feira (29) e gerou grande repercussão nas redes sociais. Veja acima.
No plenário Wilson Maués, Betinha afirmou que “tem mulher que merece apanhar” e alegou já ter visto situações em que mulheres se machucaram sozinhas para acusar homens de agressão.
Durante o discurso, ela citou a vereadora Professora Jéssica (Democracia Cristã) e criticou mulheres que, segundo ela, tentam se beneficiar da Lei Maria da Penha.
A declaração foi feita em defesa do vereador Pedro Paz (União Brasil), denunciado por Jéssica após levantar o dedo em direção a ela durante uma sessão.
Após a repercussão negativa, Betinha divulgou uma nota de retratação. No texto, pediu desculpas e reconheceu que as palavras foram “inadequadas, desrespeitosas e incompatíveis com os princípios de dignidade, igualdade e respeito”.
“Assumo integralmente a responsabilidade por minhas declarações, reafirmando meu profundo arrependimento”, escreveu.
O estoque da dívida pública federal passou de R$ 7.939,03 trilhões, em julho, para R$ 8.144,99 trilhões, em agosto. Um aumento de 2,59% na comparação, segundo os dados do Tesouro Nacional divulgados nesta terça-feira (30).
O avanço do estoque fez com que a dívida alcançasse já em agosto o patamar minímo previsto pelo Tesouro no PAF (Plano Anual de Financiamento) divulgado em janeiro, entre R$ 8,1 trilhões até R$ 8,5 trilhões.
Com isso, a pasta revisou os limites também nesta terça e agora projeta que o saldo da dívida pública federal pode variar entre R$ 8,5 trilhões e R$ 8,8 trilhões até o fim de 2025.
As contas públicas fecharam o mês de agosto com saldo negativo, com déficit em todas as esferas de governo. O setor público consolidado – formado por União, estados, municípios e empresas estatais – registrou déficit primário de R$ 17,255 bilhões no mês passado.
Entretanto, houve redução no déficit do mês em relação a agosto de 2024, quando as contas fecharam com R$ 21,425 bilhões negativos. Nessa comparação interanual houve crescimento das receitas em ritmo maior que as despesas.
As Estatísticas Fiscais foram divulgadas nesta terça-feira (30) pelo Banco Central (BC). O déficit primário representa o resultado negativo das contas do setor público (despesas menos receitas), desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública.
No acumulado de 2025, o setor público consolidado registra resultado negativo de R$ 61,792 bilhões. Nos oito primeiros meses do ano passado, esse acumulado chegava a um déficit de R$ 86,222 bilhões.
Em 12 meses – encerrados em agosto – as contas acumulam resultado negativo de R$ 23,123 bilhões, o que corresponde a 0,19% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país).
Em 2024, as contas públicas fecharam o ano com déficit primário de R$ 47,553 bilhões, 0,4% do PIB.
Esferas de governo
Em agosto último, a conta do Governo Central teve déficit primário de R$ 15,934 bilhões ante resultado negativo de R$ 22,329 bilhões em agosto de 2024. O montante difere do resultado divulgado nesta segunda-feira (29) pelo Tesouro Nacional, de déficit de R$ 15,6 bilhões, porque o BC usa uma metodologia diferente, que leva em conta a variação da dívida dos entes públicos.
Contribuindo para aumentar o déficit das contas públicas, os governos regionais – estaduais e municipais – tiveram déficit de R$ 1,314 bilhão em agosto passado contra resultado positivo de R$ 435 milhões no mesmo mês de 2024.
As empresas estatais federais, estaduais e municipais – excluídas dos grupos Petrobras e Eletrobras – também contribuíram para o aumento do déficit das contas consolidadas, com o resultado negativo de R$ 6 milhões em agosto. No mesmo mês de 2024, houve superávit de R$ 469 milhões.
O funcionamento do comércio em Natal terá alterações no horário em razão do feriado estadual Dia dos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, na sexta-feira (3).
Confira abaixo os horários dos estabelecimentos em shoppings e no comércio de rua, além de supermercados e bancos.
Confira os horários divulgados pela CDL Natal:
Comércio de Rua
Alecrim: Abertura facultativa das 08 às 14hs
Centro da Cidade: Lojas fechadas
Zona Norte: Abertura facultativa das 08 às 12h.
Shopping Midway Mall
Alimentação e lazer: 11h às 22h
Demais lojas e quiosques: 12h às 21h
Cinemark aberto conforme programação;
Supermercado Pão de Açúcar: 7h às 22;
Academia: 08h às 14h
Natal Shopping
Alimentação: 11h às 22h
Quiosques de alimentação: 13h às 21h
Âncoras e Megalojas: 12h às 21h
Demais Lojas e quiosques: 15h às 21h
Academia Bodytech: 08h às 15h
Alpendre: 12h às 23h
Cinema: Conforme Programação
Praia Shopping
Praça de Alimentação: a partir das 11h
Demais lojas:14h às 20h
Cinema: Conforme Programação
Shopping Cidade Jardim
Lojas e quiosques: 14h às 20
Alimentação: a partir das 12h
Shopping Via Direta
Lojas, Box’s e Quiosques: 14h às 20h – Facultativo
Praça de Alimentação: 12h às 20h – Facultativo
Shopping Cidade Verde
Lojas: 15h às 20h
Praça de Alimentação: 12h às 22h
Clínicas: Fechadas
Partage Norte Shopping Natal
Carrefour: 7h às 21h;
Academia: 8h às 17h
Praça de Alimentação/Lazer: 11h às 22h;
Lojas/Quiosques: 15h às 21h, com abertura facultativa, a partir das 11h;
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta terça-feira (30) que os Três Poderes discutem a formulação de uma lei anti-embargos para proteger autoridades e instituições brasileiras de sanções internacionais.
De acordo com o ministro, a discussão foi motivada por recentes sanções dos Estados Unidos contra Brasil como a revogação de vistos de autoridades brasileiras e a aplicação da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes.
“Na Europa existe já várias discussões sobre isso, tendo em vista embargos que são aplicados a Cuba e ao Irã. E como recentemente houve essa aplicação — não só a cassação de vistos de autoridades brasileiras, como o do ministro da Saúde, mas também a aplicação da Magnitsky a um dos nossos colegas — nós estamos nos debruçando sobre um debate de lei anti-embargos para proteger as autoridades e aquelas entidades que sofrem sanções secundárias, como bancos e prestadores de serviços”, afirmou o ministro durante o Fórum Empresarial Lide.
Gilmar ressaltou, porém, que acredita que o local mais adequado para essa discussão é o Congresso Nacional.
O ministro tem sido um grande crítico das sanções americanas e defensor do ministro Alexandre de Moraes.
Em meados de setembro, a Primeira Turma do STF finalizou o julgamento do “núcleo crucial” da organização criminosa que planejou um golpe de Estado. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão.
Dias depois, os EUA ampliaram as sanções contra o Brasil. Revogaram vistos de ministros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de auxiliares de Moraes, além de aplicarem a Lei Magnitsky contra a esposa do ministro do Supremo.
O ministro disse, porém, que tem orgulho de como o STF lidou com toda a situação até aqui. Segundo ele, a Corte não só sobreviveu aos ataques como se tornou mais forte. O magistrado disse ainda que o momento foi importante para que o Brasil superasse a “síndrome de vira-lata” em relação a países estrangeiros.
A partir de quarta-feira (1º), os usuários do Pix podem acionar o “botão de contestação” nos casos de fraude, golpe e coerção, informou o BC (Banco Central) nesta terça-feira (30).
O objetivo da ferramenta, formalmente conhecida como autoatendimento do MED (Mecanismo Especial de Devolução), é permitir a contestação de uma transação de forma totalmente digital — sem a necessidade de interação humana.
A nova medida poderá ser acionada pelo aplicativo da instituição financeira do usuário.
Atualmente, a devolução dos recursos é feita apenas a partir da conta originalmente utilizada na fraude. O problema é que os fraudadores, normalmente, conseguem retirar rapidamente os recursos dessa conta e transferi-los para outras contas. Assim, quando o cliente faz a reclamação é comum que essa conta já não possua fundos para viabilizar a devolução.
O botão não vale para casos de erro e arrependimento pelos usuários, reforçou o BC.
Como irá funcionar
Segundo Breno Lobo, Chefe Adjunto do Decem (Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro) do BC, ao contestar a transação, a informação é instantaneamente repassada ao banco do golpista, que deverá bloquear os recursos em sua conta, caso existam.
Valores parciais também podem ser bloqueados, informou o BC.
“Depois do bloqueio, ambos os bancos têm até sete dias para analisar a contestação. Caso concordem que se trata realmente de um golpe, a devolução é efetuada diretamente para a conta da vítima. O prazo para essa devolução é de até onze dias após a contestação”, explica.
Ele ressalta que o “botão de contestação” não se aplica a casos de desacordos comerciais, arrependimento e erros no envio do Pix, como digitação errada de chave, ou que envolvam terceiros de boa-fé, por exemplo.
Os brasileiros reduziram o consumo de café e passaram a escolher as marcas mais baratas da prateleira para enfrentar a disparada dos preços nos últimos meses, segundo uma pesquisa divulgada nesta segunda-feira (29).
O levantamento, que ouviu 4.200 pessoas em setembro de 2025, indicou que 96% dos brasileiros tomam café todos os dias. Muitos, no entanto, mudaram seus hábitos devido ao aumento dos preços:
24% diminuíram o consumo da bebida neste ano;
39% dizem escolher a marca mais barata que está na prateleira. Em 2019, eram 7%.
A pesquisa foi feita pelo Instituto Axxus a pedido da Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic) e indica, a cada dois anos, os hábitos e preferências dos consumidores. Ela é realizada desde 2019.
O impacto no consumo
Segundo a Abic e os pesquisadores, a mudança de hábitos está ligada diretamente ao aumento dos preços, provocado por problemas climáticos e outros fatores globais e locais (veja mais abaixo).
O índice de brasileiros que diminuíram o consumo de café no ano (24%) foi o maior já registrado e superou, pela primeira vez, o número daqueles que aumentaram o consumo (apenas 2%).
O critério de compra também mudou. Antes, os consumidores escolhiam entre suas marcas favoritas e, dentro delas, optavam pela de menor preço.
Em 2025, no entanto, a maioria (39%) diz que está comprando a marca mais barata da prateleira – em 2019, eram 7%.
A taxa de brasileiros que consomem café diariamente (96%) segue estável em relação às duas pesquisas anteriores. Quase metade (44%) toma entre três e cinco xícaras de 50 ml todos os dias.
Metodologia
A pesquisa do Instituto Axxus entrevistou presencialmente 4.200 pessoas em todas as regiões do país, em setembro de 2025. A margem de erro é dois pontos percentuais, e o nível de confiança, de 99%.
Entenda porque o preço do café disparou
Dados mais recentes da Abic, de agosto de 2025, mostram que o quilo do café está custando R$ 62,83. É quase o dobro em relação a dois anos atrás, quando o valor nas prateleiras era de R$ 32,40.
Já o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) aponta que o valor da bebida já subiu 60,85% nos últimos 12 meses, apesar de ter caído em julho e agosto.
Além disso, os preços devem voltar a subir cerca de 15% já nas próximas semanas, segundo a Abic. Isso tem acontecido porque a indústria está pagando mais caro pelo café que vem das fazendas.
O aumento é o reflexo de fatores como:
a concretização do tarifaço de 50% dos EUA sobre o café brasileiro, que fez o preço do grão disparar na bolsa de Nova York, que é referência mundial para a negociação do grão;
os baixos estoques de café no mundo, resultado de quatro anos seguidos de queda na colheita dos principais produtores do mundo em razão dos problemas climáticos;
a queda na produção brasileira de café arábica, principal variedade produzida no país, neste ano;
geadas no Cerrado Mineiro, que causaram um prejuízo de 424 mil sacas (25 mil toneladas), segundo a StoneX Brasil.
Foto: Ilustrativa/Davi Pinheiro
O véi Bolsonaro é duro!!
É têso, primitivo.