Deputados da oposição apresentaram um projeto na Câmara que altera o Código Penal e prevê o fim da prisão nos casos de furtos de alimentos e também nos casos de produtos de primeira necessidade. O texto foi elaborado em parceria com entidades ligadas aos defensores públicos.
A proposta cria as figuras jurídicas do “furto por necessidade”, definido como “quando a coisa for subtraída pelo agente, em situação de pobreza ou extrema pobreza, para saciar sua fome ou necessidade básica imediata sua ou de sua família” e também insere no código o “furto insignificante”, sem lesão relevante ao patrimônio do ofendido.
Esses são dois tipos de furtos ganham cada vez mais relatos no noticiário por causa da pandemia, que aumentou o número de pessoas desempregadas e sem dinheiro para o mínimo necessário para sua sobrevivência.
O projeto, cuja autora é a deputada Talíria Petrone (PSol-RJ), com a adesão de outros parlamentares, defende que se o juiz entender que não seja caso de absolvição que, então, troque a prisão nesses casos por pena alternativa como prestação de serviço à comunidade ou aplique somente uma multa.
O texto foi elaborado em parceria com o Laboratório de Críticas e Alternativas à Prisão (Labcap), defensores que fazem parte do Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria Pública de São Paulo, Conectas Direitos Humanos, a Coordenação de Defesa Criminal da Defensoria Pública do Rio e a Coordenação de Política Criminal da Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos.
Esse tipo de delito corresponde hoje a 12% das razões das pessoas estarem presas. São cerca de 62 mil pessoas presas por furtos tentados ou consumados.
“Esta escalada da miséria e da fome no Brasil provocada pela crise social e econômica coloca novamente em evidência o problema dos furtos de itens básicos e de pequeno valor e do chamado furto famélico, isto é, o furto de alimentos destinados a satisfazer necessidades vitais básicas e imediatas, como pode se verificar nas recentes matérias veiculadas na mídia sobre a sobrecarga do judiciário com furtos praticados por pessoas famintas”, justifica Talíria Petrone no seu projeto.
A deputada cita alguns casos noticiados como um furto de alimento vencido, no qual dois homens foram absolvidos, mas o Ministério Público recorreu. Ela lembra a história de um homem condenado por furtar uma cartela de barbeadores Prestobarba, de R$ 22. E, mais recente, em novembro, o caso da mãe que ficou 100 dias presa por furto de água, que usava para cozinhar para o filho. Foi preciso uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, para soltá-la.
Metrópoles
Só poderia vir do PSol e apoiado por essas esquerdas, sugerir legalizar o furto é apoiar saques aos supermercados e outros, sugerir que o juiz poderia se fosse o caso, aplicar uma multa, como pode um pobre furtar uma mercadoria de valor insignificante por necessidade e repente poder pagar uma multa? Só na cabeça do Psol!
Por mim pode reduzir a pena dos furtos de margarina, desde que dobre dos outros crimes maiores, inclusive os praticados pela turma de terno e ar-condicionado.
É a esquerda trabalhando em prol de seu eleitorado!!! Isso é democrático…Faz parte
Assistir isso no filme Venezuela. Isso é assinar um cheque em branco para as facções. É um péssimo caminho para 2022. Parece a extensão da conspiração de Spielberg. E virou realidade na Venezuela. Quando Veja ninguém consegue derrubar o Governo na Venezuela por causa de facções infringindo a lei. Basta ver as imagens no YouTube tobe. Será que a maioria na Câmara são jumentos mesmo de verdade ou são bandidos. Vamos aguardar.
E a proposta é emcabeçada pela gasguita taliria da quadrilha do PIÇOL, pense num povo pra gostar de bandidos viu.
Se isso passar vai aumentar e muito os casos de furtos desse tipo. Sei que a crise social tem aumentado o número de pessoas em situação de vulnerabilidade, mas acredito também que nem todos os que passam necessidades tomam essa atitude de cometer furtos. Esses 12% de pessoas que respondem por isso deve ser uma minoria entre os em situação de vulnerabilidade. Por fim se forem descriminalizar essa atitude, precisa haver algum tipo de sanção alternativa pois essa conduta precisa sim ser punida de alguma forma.
Solta tudo,os maiores ladrões desse País estão todos soltos. De que adianta , a lei é só para pobres.
O “danado” é que em nosso País, já não fica preso quem rouba milhões… E agora também, quem rouba pouco… O grande problema que vejo, é a sensação de impunidade que se cria… Os “aproveitadores”, vão usar essa medida para se safar da punição… Mas, um “iluminado”, já disse que era para punir “os meninos” que roubam celulares e outros pequenos objetos…
É o roubo legalizado. Não precisamos de mais nada para chegar ao fim do túnel. Minha mãe me ensinou quando criança que tirar uma borracha de um coleguinha era roubo. Roubo é roubo. Primeiro passo para dizer que desviar dinheiro público também se insere na figura jurídica de “roubo por sem vergonhice”.
Deixa ver se eu entendi bem, permissão para roubar é isso?
Projeto desnecessário. Furto famélico não é crime e, portanto, não cabe prisão.
É o poste mijando no cachorro, a eleição está vindo por aí, e vc é quem decide, pensem nisso…
Isso não pode talkei! Só pode liberar corruptos! Eh a nova política do governo do MINTOmaníaco das rachadinhas… Muuuu
Esses caras não tem o que fazer mesmo, inventam lei de apologia ao furto, não deixar de incentivar o roubo. Roubo de alimentos não dando prisão viabiliza o incentivo a roubarem outras coisas. Roubo é roubo, independente do que foi roubado. BRASIL BOM PRA QUEM QUER SER RUIM. Em vez de endurecerem as leis, facilitam a roubarem. Vagabundos criam leis pra favorecer a classe.
Simples, vão institucionalizar e incentivar o furto no Brasil, esses esquerdopatas só sabem apoiar a bandidagem. O criminoso começa a carreira com furtos simples, depois vão se especializando até ficarem PHD em roubos a banco.
Se liberar vira bagunça. Tanto faz Petrolão quanto rachadinha…
Pais da impunidade!
Depois quando o ratinho fala em metralhar essa cambada de vagabundos safados acham ruim.
Que conversa!??
Que lorota é essa??
Tem que aumentar a pena pra quem mexer no alheio.
Tem que trabalhar.
Vão arrumar um serviço bando de preguiçosos.
Só vivem no Brasil nessa situação de miséria quem quer, quem não tem coragem de trabalhar.
Esses loucos querem liberar os “pequenos furtos” ? Pqp, imagine se o ladrão 9dedos ganhar a eleição na fraude !
Insignificante é relativo, luladrão e sua quadrilha roubaram mais de um trilhão de reais, recursos suficiente pra pagar mais 1500 reais a todos beneficiários do bolsa família por 3 anos, ainda sobrava pra construir ferrovias ligando os estados nordestino pra impulsionar o turismo na região. Desses crime os petralhas firam condenados por Sérgio Moro e confirmado por 6 ministros, concomitante a isso foi recuperado 8 bilhões de reais e com expectativa de recuperação de mais uns 10 bilhões de reais. Mesmo assim teve os processos anulados por uma mera questão de poder de julgamento da comarca, Entretanto as provas não conseguiram anular, estão todas nos autos pra quem quiser ver. Se isso não foi um crime de alto poder ofensivo, não sei o que é mais.
Isso já não é crime há muito tempo.
Nada mais é que deputados de quinta categoria querendo ganhar votos, ao invés de focarem em transformar esse país num lugar em que todos possam comprar sua comida, eles querem que tornemos o país num lugar onde roubemos o pão nosso de cada dia.
É um incentivo para grandes furtos, afinal ninguém começa grande.
Imagina a esquerda recuperando o poder! Aí a verdadeira democracia canhota vem à tona. Ou seja, usar drogas, roubar, matar, tá tudo liberado. Essa é a verdadeira democracia da esquerda.
Respeito profundamente a atuação desses deputados, não concordo, mas respeito. A bancada está defendendo seu eleitorado, no caso os bandidos.
Pq esses mesmos deputados não incluem nesse projeto a doação de 80% dos seus respectivos salários e vantagens para essa população necessitada?? Seria mais justo!
Atenção: proprietários de supermercados e mercadinhos. Vão legalizar o furto de alimentos. Lascou-se.