Foto: Assessoria/ Semurb
A implantação do Plano de Ordenamento, Gestão e Fiscalização Integrada da Orla de Ponta Negra completou dez dias de ação nesta sexta-feira (17). E na manhã de hoje fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) retornaram mais uma vez à praia para a remoção de publicidade irregular, uma das frentes do plano, que estabelece novas regras para a ocupação dos espaços públicos de um dos principais cartões-postais do RN.
Com apoio de agentes da secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) e do Grupamento Ambiental da Guarda Municipal (GAAM), os fiscais removeram cerca de 25 wind banners em toda a extensão da Avenida Erivan França, entre outros materiais como pedaços de madeira, blocos de concreto e outros que estavam poluindo visualmente a área.
De acordo com o supervisor geral de fiscalização ambiental da Semurb que coordenou a ação, Leonardo Almeida, o foco nesta manhã além da publicidade irregular foi fiscalizar o cumprimento das normas quanto ao número permitido de mesas e cadeiras aos quiosqueiros e locadores de acordo com o Plano de Ordenamento. Pelas novas regras cada um deles tem direito a 15 conjuntos de mesa/cadeira/sombreiro. Atualmente, Ponta Negra possui 28 quiosques e 53 locadores de equipamentos cadastrados pela secretaria de Serviços Urbanos (Semsur).
Almeida conta que durante as fiscalizações a grande maioria dos quiosqueiros e locadores de mesas e cadeiras está cumprindo as regras, e que na manhã de hoje houve apenas duas apreensões por material excedente entre mesas, cadeiras e guarda-sóis. E ainda que os próprios comerciantes já têm percebido que as mudanças estão sendo positivas para o seu trabalho, com as melhorias que elas têm provocado na praia.
O supervisor revela também que a operação também resultou numa notificação ao proprietário de um trailer, que estabeleceu ponto fixo de comercialização em vaga de estacionamento na Av. Erivan França, o que não é permitido.
O plano de Ordenamento de Ordenamento criou áreas exclusivas para diversos usos, entre eles para colocação de esteira e guarda-sol particulares, para prática de esportes, locação de equipamentos náuticos conforme normas vigentes, pesca artesanal e atracagem de embarcações e ainda locais específicos para a operação das atividades dos quiosques, locadores de mesas e cadeiras e artesãos.
As ações do Plano de Ordenamento, Gestão e Fiscalização são executadas pelo grupo de Operação Integrada para a Orla de Ponta Negra, coordenado pela Semurb e formado pelas secretarias de Serviços Urbanos (Semsur), de Saúde (SMS) com a Vigilância Sanitária, de Mobilidade (STTU) e de Defesa Social (Semdes) com a Guarda Municipal. Além disso, contam com o apoio da secretaria de Assistência Social (Semtas), de Turismo (Setur), de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov), de Cultura (Secult), do Procon Municipal e da Urbana.
O calcadao de ponta negra esta pior que uma feira livre nos fds ,uma bagunca completa muito lixo espalhado por todos lugar, onde se pode encontrar de tudo um pouco, churrasquinho, crep, bebidas de todos os tipos,tudo com aquele padrao internacional… som de carrinho que vende cd piratas nas alturas!!! do que adianta ter uma orla linda e um calcadao novo se nao se aplica um minimo de ordem do lugar, vamos ver se dessa vez a coisa vai funcionar msm
BG, fui ambulante praticamente a minha vida toda, sei muito bem a agonia que essas pessoas estão passando, esses ambulantes não tiveram oportunidades(sem vitimismo) porém, às vezes o comércio já é passado de geração em geração, hoje sou acadêmico do curso de Direito e tenho um recado aos ambulantes: embora a prefeitura esteja tirando mesas, cadeiras, isopor e etc…
Aconselho os srs fazer o seguinte, façam coletes em TNT(tecido fino que não esquenta) com as seguintes palavras: vendo água mineral, Coco verde,petiscos em geral. A prefeitura e Ministério Público não pode obrigar vocês a tirarem o colete, da mesma forma é a questão das cadeiras, se o cidadão quer ir a praia levando uma cadeira a prefeitura vai lá derrubar ele ? A resposta é não, a solução seria vocês alugarem a cadeira ao cidadão de forma legal(juridicamente) façam um contrato de locação para a pessoa que quer alugar a cadeira, dessa foficaa cadeira fica sob custódia do cidadão, e quando ele devolver vocês entregam um recibo.
Procurem um Advogado, ou até mesmo a defensoria publica para uma orientação melhor sobre isso.
Quem crítica a forma de trabalho ambulante, não imagina o que essas pessoas e as famílias delas passam.
Enquanto isso os canteiros das Avenidas das Alagoas e Airton Senna….. Será que ninguém do MINISTÉRIO PÚBLICO passa por lá???