Diversos

Oscar: '12 Anos de Escravidão' leva prêmio de Melhor Filme; veja ganhadores

A noite mais esperada do ano para a indústria cinematográfica reuniu neste domingo (2), em Los Angeles, atores, diretores e produtores no prêmio mais importante do cinema: o Oscar, que em 2014 chega em 86ª edição. A cerimônia foi realizada no Dolby Theatre e foi apresentada pela humorista Ellen Degeneres.

Na categoria mais esperada, 12 Anos de Escravidão superou Gravidade, Trapaça,  O Lobo de Wall Street, Nebraska, Capitão Phillips, Clube de Compras Dallas, Philomena e Her na disputa pela estatueta de Melhor Filme. A apresentação do prêmio foi feita pelo ator Will Smith.

O diretor Steve McQueen foi apresentado por Brad Pitt, que também está no longa. Com a voz embargada, o cineasta agradeceu as pessoas envolvidas na produção do filme. “Me desculpem, mal consigo falar. Me deem mais um minuto. Todos merecem a chance não só de sobreviver, mas de viver. Dedico esse prêmio para todos que sofrem até hoje com a escravidão”, disse.

Aproveitando a onda prêmios em categorias técnicas de Gravidade, Alfonso Cuarón aumentou a soma como Melhor Diretor e fez um discurso muito emocionado. “Quero dividir isso com todos. Sandra Bullock, você é Gravidade. Você é uma das melhores pessoas que já conheci”, disse o cineasta.

Na categoria que fez os internautas se ouriçarem por Leonardo DiCaprio em O Lobo de Wall Street, Matthew McConaughey mostrou que sua atuação em Clube de Compras Dallas foi superior para os integrantes da Academia e levou o prêmio de Melhor Ator. “Obrigado aos outros indicados. Todas as performances foram impecáveis. Quero agradecer Jared Leto e Jennifer Garner. Quero agradecer a Deus, ele é quem me deu oportunidades e me mostrou que é cientifíco que a gratidão se multiplica.

O grande prêmio entre as atrizes foi para Cate Blanchett. “Sentem-se, vocês estão velhos para isso. Foi um ano extraordinário entre as mulheres. Amy Adams, você foi ótima em Trapaça. Obrigada por me colocar no filme Woody Allen”, disse a protagonista de Blue Jasmine. Cate ainda falou sobre a importância de filmes que possuem mulheres como centro das histórias e alfinetou a indústria: “As pessoas gostam de ver esses filmes e acreditem, eles dão dinheiro”.

A categoria de Melhor Ator Coadjuvante também tinha uma competição apertada, mas entregou a estatueta ao nome favorito: Jared Leto. “É incrível. Estou orgulhoso de dividir essa jornada com vocês. Tenho muito respeito por vocês”, disse o ator de Clube de Compras Dallas, que fez um emocionado discurso citando sua mãe, irmão e lembrou das vítimas de conflitos recentes na Venezuela e Ucrânia.

Na categoria feminina, a estatueta foi para as mãos de Lupita Nyong’o, por sua emocionante atuação no filme 12 Anos de Escravidão. “Obrigada por esse reconhecimento. Quero relembrar o espírito daqueles que sofreram. Obrigado por me colocarem nesta posição. É a maior alegria da minha vida. Quando vejo essa estátua eu lembro que cada criança, não importa de onde venha, seus sonhos são válidos”, discursou a atriz, que foi às lágrimas.

Ellen Degeneres

Retomando o comando da atração, a humorista norte-americana apresentou a atração pela segunda vez. A primeira foi em 2007. Ellen trouxe de volta o toque de comédia ao Oscar e brincou com alguns dos indicados, lembrando inclusive o fato de Leonardo DiCaprio estar novamente na lista entre os Melhores Atores: “isso não mudou”. “Estou vendo uma das melhores imitadoras de Liza Minelli daqui. Parabéns, senhor”, disse apontando para a própria cantora.

“Jennifer Lawrence, vou falar do que aconteceu no ano passado. É chato, não é? Quando as pessoas ficam falando sobre isso. Já passou. Afinal. Bom, vocês não viram? Vou mostrar um clipe para vocês. Brincadeira”, disse a humorista arrancando risos da própria atriz, que tropeçou novamente neste domingo.

Ellen conduziu o que certamente foi a cerimônia mais informal do Oscar, principalmente no momento em que “pediu” pizzas para os convidados da cerimônia. “Vocês devem estar com fome, não?”, questionou, entregando pedaços para Harrison Ford, Brad Pitt e outros presentes.

Homenagens

A banda irlandesa apresentou a música Ordinary Love, em versão acústica, feita para trilha do documentário Mandela: Long Walk to Freedom (2013). Ao fim da performance, o quarteto foi aplaudido de pé por todos os presentes no teatro.

Já Bill Murray, apresentando a categoria de Melhor Fotografia ao lado de Amy Adams, lembrou do amigo e companheiro de filmes Harold Ramis, morto na última semana. A dupla trabalhou junto nos filmes Feitiço do Tempo e Os Caça-Fantasmas.

Outro, apresentado por Whoopi Goldberg, show lembrou o legado do filme Mágico de Oz e contou com uma interpretação de Pink da canção Somewhere Over The Rainbow.

Para finalizar o bloco de homenagens, o trecho onde as perdas do cinema são relembradas foi encerrado com um show de Bette Midler, que se apresentou pela primeira vez na cerimônia. A edição foi encerrada com uma foto de Philip Seymour Hoffman, morto em fevereiro. O ator ganhou um Oscar de Melhor Ator em 2005 pelo filme Capote.

O documentarista brasileiro Eduardo Coutinho também foi lembrado.

Confira abaixo a lista com os indicados (vencedores em negrito):

 Melhor Filme
Gravidade
Trapaça
12 Anos de Escravidão
O Lobo de Wall Street
Nebraska
Capitão Phillips
Clube de Compras Dallas
Philomena
Her

Melhor Diretor
Alfonso Cuarón, por Gravidade
Steve McQueen, por 12 Anos de Escravidão
David O. Russell, por Trapaça
Alexander Payne, por Nebraska
Martin Scorsese, O Lobo de Wall Street

Melhor Ator
Bruce Dern, por Nebraska
Chiwetel Ejiofor, por 12 Anos de Escravidão
Matthew McConaughey, por Clube de Compras Dallas
Christian Bale, por Trapaça
Leonardo DiCaprio, por O Lobo de Wall Street

Melhor Atriz
Cate Blanchett, por Blue Jasmine
Sandra Bullock, por Gravidade
Meryl Streep, por Álbum de Família 
Judi Dench, por Philomena
Amy Adams, por Trapaça

 Melhor Ator Coadjuvante
Jared Leto, por Clube de Compras Dallas
Michael Fassbender, por 12 Anos de Escravidão
Barkhad Abdi, por Capitão Phillips
Jonah Hill, por O Lobo de Wall Street
Bradley Cooper, por Trapaça

 Melhor Atriz Coadjuvante
Lupita Nyong’o, por 12 Anos de Escravidão
Jennifer Lawrence, por Trapaça
June Squibb, por Nebraska
Julia Roberts, por Álbum de Família
Sally Hawkins, por Blue Jasmine

 Melhor Filme em Animação
Os Croods
Frozen – Uma Aventura Congelante
Meu Malvado Favorito 2
Vidas ao Vento
Ernest & Célestine

 Melhor Fotografia
Philippe Le Sourd, O Grande Mestre
Emmanuel Lubezki, Gravidade
Bruno Delbonnel, Inside Llewyn Davis
Phedon Papamichael, Nebraska
Roger A. Deakins, Os Suspeitos

 Melhor Figurino
Catherine Martin, O Grande Gatsby
Patricia Norris, 12 Anos de Escravidão
Michael Wilkinson, Trapaça
William Chang Suk Ping, O Grande Mestre
Michael O’Connor, The Invisible Woman

 Melhor Documentário
O Ato de Matar
Cutie and the Boxer
Guerras Sujas
A Praça Tahrir
A Um Passo do Estrelato

 Melhor Documentário em curta-metragem
CaveDigger
Facing Fear
Karama Has No Walls
The Lady in Number 6: Music Saved My Life
Prison Terminal: The Last Days of Private Jack Hall

 Melhor Edição
Alfonso Cuarón e Mark Sanger, por Gravidade
Joe Walker, por 12 Anos de Escravidão
Christopher Rouse, por Capitão Phillips
Jay Cassidy, Crispin Struthers e Alan Baumgarten, por Trapaça
John McMurphy e Martin Pensa, por Clube de Compras Dallas

 Melhor Filme em Língua Estrangeira
Dinamarca, A Caça
Bélgica, The Broken Circle Breakdown
Itália, The Great Beauty
Camboja, The Missing Picture
Palestina, Omar

 Melhor Maquiagem
Joel Harlow e Gloria Pasqua-Casny, por O Cavaleiro Solitário
Adruitha Lee e Robin Mathews, por Clube de Compras Dallas 
Srephen Prouty, por Vovô Sem Vergonha

 Melhor Trilha Sonora Original
Steven Price, por Gravidade
John Williams, por A Menina que Roubava Livros 
William Butler e Owen Pallett, por Her
Alexandre Desplat, por Philomena
Thomas Newman, por Walt nos Bastidores de Mary Poppins 

 Melhor Canção Original
Let It Go (Frozen – Uma Aventura Congelante, Robert Lopez & Kristen Anderson-Lopez)
Ordinary Love (Mandela, U2)
Alone Yet Not Alone (Alone Yet Not Alone, Bruce Broughton e Dennis Spiegel)
Happy (Meu Malvado Favorito 2, Pharrell Williams)
The Moon Song (Her, Karen O e Spike Jonze)

 Melhor Direção de Arte
Adam Stochausen e Alice Baker, por 12 Anos de Escravidão
Catherine Martin e Beverly Dunn, O Grande Gatsby
K.K.Barrett e Gene Serdena, por Her
Andy Nicholson, Rosie Goodwin e Joanna Woollard, por Gravidade
Judy Becker e Heather Loeffler, por Trapaça

 Melhor Curta-Metragem de Animação
Feral
Get a Horse!
Mr.Hublot
Possessions
Room on the Broom

 Melhor Curta-Metragem
That Wasn’t Me
Just Before Losing Everything
Helium
Do I Have to Take Care of Everything?
The Voorman Problem

 Melhor Edição de Som
Glenn Freemantle, por Gravidade
Steve Boeddeker e Richard Hymns, por Até o Fim 
Oliver Tarney, por Capitão Phillips
Wulie Stateman, por O Grande Herói 
Brent Burge, por O Hobbit: A Desolação de Smaug

Melhor Mixagem de Som
Skip Lievsay, Niv Adiri, Christopher Benstead e Chris Munro, por Gravidade
Christopher Boyes, Michael Hedges, Michael Semanick e Tony Johnson, por O Hobbit: A Desolação de Smaug
Chris Burdon, Mark Taylor, Mike Prestwood Smith e Chris Munro, por Capitão Phillips
Andy Koyama, Beau Borders e David Brownlow, por O Grande Herói 
Skip Lievsay, Greg Orloff e Peter F. Kurland, por Inside Llewyn Davis

Melhor Efeito Especial
Tim Webber, Chris Lawrence, Dave Shirk e Neil Corbould, por Gravidade
Joe Letteri, Eric Saindon, David Clayton e Eric Reynolds, por O Hobbit: A Desolação de Smaug    
Christopher Townsend, Guy Williams, Erik Nash e Dan Sudick, por Homem de Ferro 3
Tim Alexander, Gary Brozenich, Edson Williams e John Frazier, por O Cavaleiro Solitário
Roger Guyett, Patrick Tubach, Ben Grossmann e Burt Dalton, por Além da Escuridão – Star Trek 

 Melhor Roteiro Adaptado
John Ridley, por 12 Anos de Escravidão
Terence Winter, por O Lobo de Wall Street
Richard Linklater, Julie Delpy e Ethan Hawke, por Antes da Meia-noite
Billy Ray, por Capitão Phillips
Steve Coogan e Jeff Pope, por Philomena

Melhor Roteiro Original
Eric Warren Singer e David O. Russell, por Trapaça
Craig Borten e Melisa Wallack, por Clube de Compras Dallas
Bob Nelson, por Nebraska
Woody Allen, por Blue Jasmine
Spike Jonze, por Her

Terra

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Judiciário

STJ corta “penduricalhos” de ministro investigado por assédio e salário cai de R$ 100 mil para R$ 35 mil

Foto: Reprodução

O STJ suspendeu o pagamento de verbas adicionais que elevavam a remuneração do ministro Marco Buzzi a valores superiores a R$ 100 mil, segundo informações da Jovem Pan News.

O magistrado está afastado do cargo desde fevereiro e é investigado por suposta importunação sexual contra uma jovem de 19 anos, filha de amigos da família, durante férias em Balneário Camboriú (SC). Ele nega as acusações.

Segundo dados do Portal da Transparência do STJ, em maio o ministro passou a receber cerca de R$ 35,1 mil líquidos, após a redução dos chamados “penduricalhos”.

Antes da mudança, em abril, a remuneração bruta havia chegado a aproximadamente R$ 127 mil. Em março, o valor foi de cerca de R$ 132 mil.

Com a nova regra, o salário bruto do magistrado caiu para cerca de R$ 61,1 mil, incluindo valores classificados como “vantagens pessoais”.

A mudança ocorre após decisão do STF, em março, que estabeleceu novos critérios para o pagamento de verbas indenizatórias no Judiciário, limitando os adicionais a até 35% do subsídio dos ministros.

O caso disciplinar contra o ministro segue em andamento no STJ, que já instaurou processo administrativo e manteve o afastamento cautelar até a conclusão das investigações.

 

Opinião dos leitores

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Economia

Cade acusa Itaú de abuso de poder e abre processo que pode gerar multa de R$ 27 bilhões

Foto: Divulgação

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu processo administrativo contra o banco Itaú após acusação de abuso de poder dominante no mercado financeiro. Segundo a autarquia, o banco teria usado sua posição de mercado para dificultar operações de concorrentes no setor de pagamentos digitais, segundo a coluna Gabriella Furquim, do Metrópoles.

A denúncia foi apresentada pelo MPF e aponta que o Itaú estaria restringindo transações com cartões de crédito em carteiras digitais concorrentes, como PicPay, Mercado Pago e RecargaPay, enquanto permitiria operações semelhantes em seus próprios canais.

Para o Cade, as práticas podem configurar condutas anticompetitivas, discriminatórias e com efeito de exclusão de concorrência no setor de meios de pagamento. O órgão já havia adotado medida preventiva determinando que o banco suspendesse recusas consideradas sem justificativa, sob pena de multa diária de R$ 250 mil.

Com a abertura do processo, a eventual penalidade pode ultrapassar R$ 27 bilhões, dependendo do andamento e julgamento do caso. De acordo com o processo, o banco também teria utilizado códigos de erro genéricos para justificar recusas de transações, o que dificultaria a transparência sobre os critérios adotados.

O caso segue em análise no Cade.

Opinião dos leitores

  1. E o CADE, não enxerga a COSERN não, roubando todos os consumidores que tem energia solar, estão nos assaltando a luz do dia, e ninguém impede esses crimes, MP, RECEITA, PF, TJ alguém nos ajude.

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Polícia

PF BATE O MARTELO: encerra negociações com Vorcaro e barra delação

Foto: Reprodução

A Polícia Federal informou nesta quarta-feira (27) que encerrou as negociações envolvendo acordo de delação premiada com o banqueiro Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master. As informações são da Jovem Pan News.

Segundo a corporação, não haverá continuidade nas tratativas após negativas anteriores relacionadas a pedidos de colaboração apresentados pela defesa do investigado.

A PF também afirmou que há indícios suficientes para aprofundar a apuração sobre o destino de recursos atribuídos a Vorcaro, que teriam sido direcionados ao filme “Dark Horse”, produção sobre a biografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. O caso já foi encaminhado ao STF para análise.

Em paralelo, o advogado José Luís de Oliveira Lima, conhecido como “Juca”, deixou a defesa do banqueiro após o avanço das decisões envolvendo o pedido de colaboração.

PGR mantém negociações

A Procuradoria-Geral da República (PGR), por sua vez, ainda mantém tratativas relacionadas a possível acordo de cooperação.

A defesa de Vorcaro havia apresentado novas propostas de delação ao longo das últimas semanas, após versões anteriores serem recusadas sob a justificativa de insuficiência de elementos para colaboração.

O caso segue sob análise das autoridades competentes e do STF.

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Polícia

Mulher é flagrada ao tentar entrar em Alcaçuz com “material suspeito” escondido no corpo

Foto: Divulgação/SEAP-RN

Uma mulher de 41 anos foi flagrada ao tentar entrar com um material suspeito escondido sob as roupas na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, nesta quarta-feira (27).

O caso foi identificado durante a inspeção de rotina realizada por policiais penais, por meio do scanner corporal de raios X usado na revista de visitantes da unidade prisional.

Foto: Divulgação/SEAP-RN

Após a detecção, a mulher foi encaminhada à Delegacia de Polícia e o material, enviado para análise da Polícia Científica, que deverá confirmar a natureza da substância.

Segundo informações repassadas, a suspeita relatou ter recebido o material de um desconhecido e afirmou que receberia R$ 1 mil pelo transporte.

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Política

Flávio Bolsonaro se reúne com Marco Rubio e JD Vance e leva pauta sobre PCC, CV e “decretos de Lula”

Foto: Divulgação/Flávio Bolsonaro

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) teve novos compromissos nesta quarta-feira (27) em Washington, um dia após reunião com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Desta vez, ele se encontrou com o secretário de Estado americano, Marco Rubio, e com o vice-presidente dos EUA, JD Vance.

Segundo Flávio, os encontros tiveram como principais temas o combate ao crime organizado no Brasil e medidas recentes adotadas pelo governo Lula.

Flávio voltou a defender que as facções Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC) sejam classificadas como organizações terroristas. Ele disse que Rubio teria sinalizado abertura para a proposta de enquadramento das facções brasileiras como organizações terroristas.

Já na reunião com JD Vance, o foco foi a liberdade de expressão e a regulação das redes sociais no Brasil. Flávio relatou que o vice-presidente americano questionou sobre a situação da imprensa e das plataformas digitais no país.

Ele aproveitou o encontro para criticar decretos do governo Lula (PT) relacionados à regulação das big techs, classificando as medidas como uma “ameaça à liberdade de expressão”. E afirmou ter citado a suposta busca de Lula por apoio da China em discussões sobre regulação das redes sociais.

As agendas fazem parte da série de encontros do senador e pré-candidato à Presidência da República nos Estados Unidos.

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Política

[VÍDEO] Erika Hilton e Sóstenes batem boca após aprovação da PEC do fim da escala 6×1 em comissão

Imagens: Reprodução/Jovem Pan News

A aprovação da PEC que trata do fim da escala 6×1 na comissão especial da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (27), terminou em clima de tensão entre parlamentares.

Após a votação, a deputada Erika Hilton (PSOL) e o deputado Sóstenes Cavalcante (PL) protagonizaram uma discussão no local.

Erika afirmou que o PL teria tentado dificultar o avanço da proposta e mudado de posição apenas na reta final da tramitação.

Sóstenes, por sua vez, reagiu às declarações e saiu em defesa da atuação do partido, chamando a deputada de “mentirosa”. A partir daí, a discussão entre os dois parlamentares ganhou intensidade.

A PEC da escala 6×1 foi aprovada na comissão especial e segue agora para votação no plenário da Câmara dos Deputados.

 

Opinião dos leitores

  1. QUEM VAI PAGAR A CONTA É EXATAMENTE O TRABALHADOR QUE TERÁ A JORNADA REDUZIDA. OU ALGUÉM ACHA QUE O EMPRESÁRIO VAI ARCAR COM O PREJUÍZO?
    É GOVERNO DO AMOR….

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Política

Álvaro Dias recebe apoio do prefeito Rafael Matias e grupo político em São Bento do Trairi

Foto: Divulgação

O pré-candidato ao Governo do RN, Álvaro Dias, cumpriu agenda nesta quarta-feira (27) em São Bento do Trairi, na região Agreste/Trairi, onde participou da tradicional Feira do Homem do Campo.

A visita contou com a presença do prefeito Rafael Matias, do vice-prefeito Vanderley e de um grupo político local formado por oito vereadores, além dos ex-prefeitos Keka e Tula.

A visita reforçou o crescimento das articulações políticas de Álvaro Dias na região Trairi e consolidou o apoio de importantes lideranças municipais à pré-candidatura ao Governo do Estado.

Durante o encontro, o prefeito Rafael Matias declarou apoio ao projeto político de Álvaro Dias e destacou a confiança do grupo na vitória do pré-candidato.

Foto: Divulgação

“Estamos aqui para demonstrar nosso apoio. Álvaro, você pode contar com São Bento do Trairi. Se depender da nossa terra, você será eleito no primeiro turno”, afirmou o prefeito.

Álvaro também agradeceu o apoio recebido das lideranças políticas do município e reafirmou o compromisso de manter uma relação próxima com São Bento do Trairi.

“Temos consciência das dificuldades do RN, e coragem não falta para resolver os problemas do nosso estado. Fico muito feliz com a declaração de apoio do prefeito Rafael e de todas as lideranças do município. Podem contar com um governador amigo de São Bento do Trairi”, destacou.

A agenda em São Bento do Trairi integrou a série de visitas realizadas por Álvaro Dias aos municípios potiguares, fortalecendo o diálogo com lideranças locais e ouvindo as demandas da população do interior do estado.

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Geral

CADÊ OS DEFENSORES DE PONTA NEGRA? Caern transforma praia em esgoto por não cuidar de sua rede

Imagens: Cedidas

A Caern está despejando esgoto in natura na faixa de areia de Ponta Negra desde, pelo menos, 13 de janeiro deste ano. Quem diz não é o blog: é o relatório da Funpec, confirmado nessa terça-feira (26) pela fiscalização conjunta da Semurb e da Seinfra no dissipador 8, no final da Rua Halley Maestrinho.

A vazão aferida foi de 0,96 m³/h — ou 23,04 m³ de esgoto por dia correndo direto pra praia. Por isso a multa: R$ 3.064.000,00, com base na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998) e no Decreto 6.514/2008.

Os fiscais foram técnicos e cirúrgicos. Rejanne Alves, supervisora da Spaso, descreveu o cenário sem rodeio: “a galeria de drenagem, que deveria permanecer seca, estava sendo invadida pelos efluentes. O problema resultava em acúmulo e dispersão de esgoto diretamente na área da engorda da praia”. A rede da Caern está parcialmente obstruída, os Poços de Visita operam no limite, as paredes internas estão danificadas. O esgoto vaza por onde encontra brecha — e encontra a galeria pluvial.

O supervisor geral da Semurb, Leonardo Almeida, foi categórico: enquanto a Caern não fizer desobstrução completa e recuperação estrutural, qualquer remendo é inútil. “A vazão só diminui quando a pressão interna cai, mas volta a aumentar rapidamente, especialmente nos horários de pico”, afirmou.

Traduzindo: a Caern sabia. Tinha o relatório. Não fez nada. Quatro meses depois, é a Prefeitura que precisa autuar uma empresa pública do Estado para que ela cuide da própria rede.

E os defensores da praia, sumiram?

Quando a obra de engorda foi tocada, Natal viu manifestação, abaixo-assinado, audiência pública, nota técnica, indignação em rede social, militância ambiental mobilizada do nascer ao pôr do sol.

Agora a mesma faixa de areia recebe 23 mil litros de esgoto por dia, há mais de quatro meses, despejados por uma estatal — e o silêncio é constrangedor. Cadê o protesto? Cadê a nota de repúdio? Cadê a audiência urgente?

Defender a praia de uma obra de recomposição mobiliza multidão. Defender a praia do esgoto que a Caern não trata, ao que tudo indica, não dá engajamento.

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Política

[VÍDEO] Deputado diz que PT quer “proibir trabalhador de trabalhar”

Imagens: Reprodução/Folha de S.Paulo

A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou o parecer da PEC que acaba com a escala de trabalho 6×1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas. A proposta segue agora para análise no plenário da Casa, com expectativa de votação ainda nesta quarta-feira (27).

Durante a discussão do texto, o deputado federal Gilson Marques (Novo-SC) afirmou que o PT estaria defendendo uma posição que, segundo ele, resultaria na “proibição do trabalhador de trabalhar no sexto dia”, caso o funcionário opte por essa jornada. As informações são da Folha de S.Paulo.

A PEC em debate altera regras da jornada de trabalho no país e é uma das pautas trabalhistas em análise no Congresso neste momento.

Opinião dos leitores

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Política

Como funciona a PEC do fim da escala 6×1 aprovada na comissão especial da Câmara

Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo da PEC que trata da chamada escala 6×1 e da jornada de trabalho no Brasil. O texto segue agora para análise no plenário da Câmara.

A proposta, relatada pelo deputado Leo Prates (Republicanos-BA), foi aprovada por 34 votos a favor e 4 contrários, todos da oposição.

A PEC altera regras constitucionais sobre jornada de trabalho, reduzindo o teto semanal e criando um novo modelo de organização de folgas e transição de regras.

Como funciona a PEC 

A proposta traz mudanças graduais e regras específicas para diferentes tipos de contrato e categorias. Veja os principais pontos:

Redução da jornada

  • O teto constitucional de jornada semanal passa de 44 para 40 horas
  • A mudança não implica redução salarial, mesmo com menos horas trabalhadas

Fim da escala 6×1

  • Institui dois dias de descanso por semana
  • Um dos dias de folga deve ser preferencialmente aos domingos

Transição das novas regras

  • Implementação total em até 14 meses
  • Redução gradual da jornada:
  • 2 horas a menos em até 60 dias após a promulgação
  • Mais 2 horas reduzidas após 1 ano

Salários e direitos

  • Não haverá redução salarial proporcional à nova jornada
  • Categorias com jornadas inferiores a 40 horas não serão afetadas
  • Acordos coletivos seguem válidos para ajustes específicos

Contratos públicos

  • Contratos em vigor terão até 1 ano para se adequar
  • Adaptação será feita por meio de aditamentos
  • Regras variam conforme o prazo restante de cada contrato

MEIs e pequenas empresas

  • Prevê lei complementar futura para regras de transição
  • Possível aumento de teto do MEI
  • Flexibilização para contratação de mais de um funcionário

Próximos passos

Após aprovação na comissão especial, a PEC segue para o plenário da Câmara dos Deputados. Para avançar, o texto precisa do apoio de 3/5 dos parlamentares em dois turnos de votação. Depois, ainda passa pelo Senado Federal.

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