Economia

Padrão de vida do brasileiro deve despencar na pandemia

A pandemia deve levar à maior queda do padrão de vida no Brasil desde a década de 1940, quando começa a série histórica. A informação é do Estadão.

A queda do PIB per capita esperada é de 6,7% este ano. Até então, o maior recuo havia sido em 1981.

Em valores de 2019, o o PIB per capita era de R$ 34,5 mil no ano passado e deve cair para R$ 32,2 mil este ano. Assim, o padrão de vida voltaria ao nível de 2008.

A economia como um todo caminha para uma nova década perdida. Segundo dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), de 2011 a 2020 o PIB per capita deve recuar 8,2%, comparado a uma alta de 28% na década anterior, marcada pelo boom de preços das commodities.

O ANTAGONISTA

Opinião dos leitores

  1. Logicamente que a renda do brasileiro começou a cair após o golpe dado pelo senhor Michel Temer. Essa é a política da elite brasileira: o rico cada vez mais rico e o pobre cada vez mais pobre.
    Parabéns aos envolvidos!

    1. Siga sua governadora e fique em casa e você vai vê o que está acontecendo com milhares de trabalhadores, se a maioria ainda não morreu de fome foi graças a Bolsonaro que deu o auxília emergencial e brigou pra reabrir a economia porque se dependesse de Fátima e seus seguidores vão ficar em casa até morrerem todos de fome ou depressão ou loucura.

  2. Brasileiro é rico. Pagamos mais caro por tudo e levamos o pior. Pagamos a gasolina mais cara. Os carros mais caros. Os maiores impostos. Sustentamos mordomias de pooitcos e juízes. Sustentamos empreiteiras que contratam com o poder público. Sustentamos empresários amigos dos governantes. Em troca, só fumo.

  3. Ajude-nos a divulgar esse ato que atrapalha as igrejas e templos cristão criado pela esquerda do RN.

    Venho pedir ajuda a vocês, nossos representantes, para combater um possível ato de perseguição religiosa no decreto governamental 29861/2020, o qual trata da abertura gradual dos templos no nosso estado.

    Num ato explicitamente feito para dificultar a vida dos templos e igrejas cristãs, o decreto da governadora (que é da esquerda) subordina os templos religiosos ao público em geral, delega a qualquer pessoa o poder de fiscalizar os templos e exigir o plano de enquadramento, poder esse que não foi dado ao público em geral para nenhuma outra atividade, como bares, shoppings, academias, bancos etc.

    Por que essa diferença com as igrejas cristãs? Por que nenhum outro segmento teve essa diferença.

    É de conhecimento que nossa esquerda radical ser contra a religião cristã, e indo contra tudo o que ela mesmo prega, liberdade de expressão, defesa da democracia, viver as diferenças, por vezes já houve tentativa de atacar a igreja através de leis que amordaçam sua liberdade de expressão, sendo essa imposição facista (sim, essa esquerda é muito mais parecida com facismo do que a direita) um novo ataque disfarçado de decreto, algo claramente visto devido à diferença de tratamento.

    Será que os templos e igrejas são tão perigosos para a sociedade (ou será que é só para a esquerda?) a ponto de poderem ser fiscalizados por qualquer pessoal? Fato isso que, repito, não foi IMPOSTO para nenhum outro seguimento.

    Será que bares, restaurantes, shopping, Alecrim etc., representam um risco muito menor à saúde do que algumas igrejas?

    Será que a liberdade que a esquerda tanto defende só serve para os que são da esquerda? E os que são de outras linhas de pensamento? Não têm direito à essa liberdade e celebração de diferenças? Será que nossa esquerda é realmente hipócrita a esse ponto?

    Como representantes do povo e das leis, pedimos ajuda para combater isso.

    Não me identifico por medo de represália por parte de militantes da esquerda que não aceitam que outros tenham liberdade de expressão quando são contra ela.

    Segue um vídeo que foi disponibilizado por um representante cristão.

    https://www.youtube.com/watch?v=2ETfm12_iSc

    1. Vamos dar a respostas nas urnas em 2020, não votando em esquerda comuna.

    2. O que me deixa triste é saber que muitos cristãos votaram e apoiam vertentes políticas que são claramente anticristãs.

      "O meu povo foi destruído, porque lhe faltou o conhecimento"
      Oséias 4:6

    3. Por mim fecha tudo que é templo, a igreja somos nós. Carai de igreja , melhor carai de religiao

    4. Como uma pessoa vem aqui escrever um texto tão desconexo como esse?
      E ainda diz que não se identifica por medo de represália. Ou seria vergonha de escrever tanta besteira?

    5. Um dia senhor ou senhora H.M. , você vai se lembrar que xingou desnecessariamente uma religião, uma Igreja. Se não acredita, não precisa se encher de ódio para deixar claro que és absoluto(a).

    6. Que dizer que o pastor ficou com raiva por ter q seguir os protocolos?
      Tdos estão tendo que seguir.

  4. Deve é??? Quem foi o cabeção que pensou essa pérola??? Já despencou faz tempo….! O cabra que escreveu isso deve morar em outra galáxia!!!!

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Relator promete apresentar na quarta-feira (24) relatório contra PEC da Blindagem no Senado

Foto: Edilson Rodrigues / Agência Senado

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) vai apresentar na próxima quarta-feira seu relatório em que defenderá a rejeição da chamada PEC da Blindagem, aprovada pela Câmara, e cujo texto determina a necessidade de autorização dos parlamentares para processos judiciais contra deputados e senadores. A declaração foi dada em entrevista à rádio CBN.

Alessandro Vieira já tinha afirmado antes que o relatório seria pela rejeição da PEC, “demonstrando tecnicamente os enormes prejuízos que essa proposta pode causar aos brasileiros”. O senador chegou a graar um vídeo para expor os malefícios da PEC.

“O esforço de muitos para passar pano e emplacar narrativas fantasiosas é comovente, mas o fato é que a Câmara aprovou um PEC para proteger bandido, desde que ele seja parlamentar ou presidente de partido. É um absurdo injustificável, que vamos derrotar no Senado”, disse também nas redes sociais.

Mesmo antes da aprovação, ele já dizia que a PEC seria a prova de que no Brasil “o absurdo virou cotidiano”.

Apesar da aprovação em dois turnos na Câmara, a rejeição ao texto é bem maior no Senado e a expectativa é de que o texto seja rejeitado. A escolha de Alessandro Vieira pelo presidente da CCJ da Casa, o senador Otto Alencar (PSD-BA), também contrário ao texto, tem esse objetivo.

A repercussão negativa da aprovação na Câmara também tende a pesar. A reação nas redes sociais fez com que parlamentares à direita e à esquerda se desculpassem nas redes após o voto favorável à proposta. O texto avançou com o apoio do centrão e da bancada bolsonarista e com algumas dissidências na base governista.

Neste domingo, 21, atos em diversas partes do País vão protestar contra a PEC. As manifestações vão contar, inclusive, com a participação de artistas e shows musicais. Em Copacabana, por exemplo, estão previstas apresentações com Chico Buarque, Caetano Veloso, Gilberto Gil, Djavan, Lenine, entre outros. Também haverá artistas se apresentando em diversas outras cidades do País.

Estadão Conteúdo

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Geral

Julgamento de Bolsonaro foi o 22º mais rápido entre 788 ações penais concluídas pelo STF

Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo

Dados do portal Corte Aberta, do STF, revelam que o processo em que Jair Bolsonaro e mais sete aliados foram condenados pela trama golpista teve o 22º julgamento mais rápido entre 788 ações penais concluídas pelo Supremo — do recebimento da denúncia até a condenação ou absolvição.

O caso foi julgado em 153 dias, de 11 de abril a 11 de setembro. Alvo de queixas das defesas dos réus, a duração foi menor que as de 97,4% das ações julgadas.

A mais longa delas, aliás, demorou 4.122 dias para ser finalizada, de 2003 a 2014.

O Globo – Lauro Jardim

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Mundo

Maduro manda carta pedindo diálogo a Trump enquanto crescem rumores de ação militar dos EUA na Venezuela

Foto: Reuters/Getty Images

O presidente venezuelano, Nicolas Maduro, mandou uma carta para o governo Trump para abrir um canal de conversação direta com os Estados Unidos.

A carta foi enviada dias após o primeiro ataque dos EUA a um barco do país sul-americano que, segundo Trump, transportava traficantes de drogas.

Na carta, vista pela agência Reuters, Maduro rejeitou as alegações dos EUA de que a Venezuela desempenhava um grande papel no tráfico de drogas, observando que apenas 5% das drogas produzidas na Colômbia são enviadas através da Venezuela

Segundo Maduro, diz a Reuters, 70% das drogas foram neutralizadas e destruídas pelas autoridades venezuelanas.

“Presidente, espero que juntos possamos derrotar as falsidades que têm manchado nosso relacionamento, que deve ser histórico e pacífico”, escreveu Maduro na carta.

“Essas e outras questões estarão sempre abertas para uma conversa direta e franca com seu enviado especial (Richard Grenell) para superar o ruído da mídia e as notícias falsas.”

Ele observou que Grenell ajudou a resolver rapidamente as alegações anteriores de que a Venezuela estava se recusando a aceitar migrantes de volta, acrescentando: “Até o momento, esse canal tem funcionado perfeitamente.”

Os voos de deportação duas vezes por semana que transportam migrantes ilegais de volta para a Venezuela continuaram ininterruptos apesar dos ataques dos EUA, disseram à Reuters fontes familiarizadas com o assunto.

A carta de Maduro foi datada de 6 de setembro, quatro dias após um ataque dos EUA a um navio que o governo Trump alegou, sem provas, estar transportando traficantes de drogas.

O ataque matou 11 pessoas que, segundo Trump, eram membros da gangue Tren de Aragua e estavam envolvidas com o tráfico.

A Casa Branca não fez comentários imediatos à agência Reuters.

No sábado (20), Trump redobrou sua campanha de pressão, alertando em uma postagem em sua plataforma Truth Social que a Venezuela deve aceitar o retorno de todos os prisioneiros que, segundo ele, a Venezuela forçou a ir para os EUA, ou então pagar um preço “incalculável”.

Na sexta-feira, Trump anunciou pelo menos o terceiro ataque contra supostas embarcações de drogas da Venezuela, em meio a um grande reforço militar dos EUA no sul do Caribe, que inclui sete navios de guerra, um submarino nuclear e caças F-35.

O ataque matou “três homens narcoterroristas a bordo da embarcação”, disse Trump, sem fornecer provas.

O governo venezuelano, que diz ter enviado dezenas de milhares de soldados para combater o tráfico de drogas e defender o país, disse que nenhuma das pessoas mortas no primeiro ataque pertencia a Tren de Aragua.

Também nega as acusações de ligações entre autoridades venezuelanas de alto escalão e gangues de drogas.

Maduro alegou repetidamente que os EUA esperam tirá-lo do poder.

Trump negou nesta semana que esteja interessado em uma mudança de regime, mas Washington dobrou no mês passado a recompensa por informações que levem à prisão de Maduro para US$ 50 milhões, acusando-o de ligações com o tráfico de drogas e grupos criminosos.

Maduro reiterou sua negação em sua carta a Trump.

“Este é o exemplo mais flagrante de desinformação contra nossa nação, com a intenção de justificar uma escalada para o conflito armado que infligiria danos catastróficos em todo o continente”, escreveu ele em sua carta a Trump.

G1

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Tesoureira do PT defende deputados que votaram a favor da PEC da Blindagem

Foto: Reprodução

A secretária nacional de Planejamento e Finanças (tesoureira) do PT, Gleide Andrade (foto), defendeu os deputados do partido que votaram a favor da PEC da Blindagem.

Em vídeo publicado nas redes sociais, ela tentou justificar o voto “sim” dos parlamentares petistas.

“A primeira coisa que nós temos que ser é justos com a história e com as pessoas. Os doze que votaram, votaram porque seguiram uma orientação. E no meio do caminho, alguns, quando viram a repercussão nas redes, voltaram para trás. Esses 12 estão sendo crucificados. Está todo mundo em cima deles. Porque a impressão que fica é que eles votaram em causa própria, e não é. Tanto não é que no outro dia votaram a PEC da Anistia”, disse Gleide.

Segundo a dirigente, havia um acordo de que o voto pela PEC evitaria o avanço da anistia para condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.

“É uma decisão difícil para o PT, e uma decisão mais difícil para os parlamentares, terem que fazer essa votação. Estou dizendo isso porque, se tem uma coisa no PT que nós temos, é o princípio da solidariedade e da verdade. Nesse momento, esses deputados precisam da nossa solidariedade”, acrescentou.

Gleide republicou neste sábado, em seu Instagram, posts que convocam manifestações contra a PEC da Blindagem, com mensagens como “PEC da Bandidagem, não” e “Contra a PEC da Impunidade”, que ocorrerão em Belo Horizonte e Brasília neste domingo, 21.

PT garante voto secreto

Como mostramos, os votos do PT foram decisivos para a aprovação da emenda aglutinativa, que permite a votação secreta na PEC da Blindagem.

A emenda recebeu 314 votos, acima dos 308 necessários, garantindo o avanço do texto. Apesar disso, o líder do partido, Lindbergh Farias, havia orientado contra a votação e afirmou que acionaria o STF contra a medida.

Entre os que apoiaram a proposta estão Jilmar Tatto, vice-presidente nacional, Odair Cunha, ex-líder da bancada, e Kiko Celeguim, presidente do diretório paulista.

Rubens Pereira Júnior, vice-líder do governo Lula na Câmara, defendeu a postura dos petistas que votaram a favor da PEC.

“A gente está aqui em uma grande dificuldade de construir base parlamentar. O Congresso é conservador, de Direita, o governo eleito é de Centro-Esquerda. Então, na tentativa de garantir acordos para derrotar anistia, para aprovar as medidas do governo, é que esses deputados votaram (a favor). Eles têm o nosso respeito, mas faz parte do jogo parlamentar”, disse.

O Antagonista

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Farra de viagens no governo Lula chega ao TCU

Foto: Evaristo Sá/AFP

Está no Tribunal de Contas da União (TCU) um pedido de auditoria nas viagens de pessoas sem cargo público no governo federal. O pente-fino, solicitado pelo deputado Rodrigo da Zaeli (PL-MT), destaca, por exemplo, a disparada de 213% na gastança com diárias e passagens de “colaboradores eventuais” nos dois primeiros anos da gestão Lula, chegando a R$392,6 milhões. Em 2021-2022, mesmo com o gasto já corrigido pela inflação, o valor fica bem abaixo, R$125,1 milhões.

Na representação, o Rodrigo da Zaeli cita passagens de R$237 mil pagas para a primeira-dama Janja, que não ocupa cargo público.

Se incluir servidores, a fatura fica ainda mais salgada. O primeiro biênio de Lula custou ao País R$4,5 bilhões só em viagens.

Entre 2021 e 2022, os gastos com passagens no governo federal foram de R$54,6 milhões. Em 2023 e 204, disparou para R$200,9 milhões.

Diário do Poder

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Braço-direito de senador deu poderes para “homem da mala” do Careca do INSS sacar dinheiro

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Homem de confiança do senador Weverton (PDT-MA), o empresário Gustavo Marques Gaspar assinou documento que dá poderes ao consultor Rubens Oliveira Costa, apontado pela Polícia Federal (PF) como o “carregador de mala” do lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS.

A procuração, obtida pela coluna do Tácio Lorran, permite que Rubens Oliveira, responsável por levar a propina a autoridades e políticos envolvidos na Farra do INSS, movimente e saque valores das contas de uma empresa de Gustavo Gaspar, a GM Gestão Ltda.

Gustavo Gaspar é considerado nos bastidores braço-direito do senador Weverton. O empresário trabalhou como assessor do político maranhense por quatro anos, de 2019 a 2023. Nesse período, o empresário esteve lotado no gabinete da liderança do PDT no Senado, com salário de R$ 17,2 mil. Gustavo Gaspar só foi exonerado pelo senador depois que o jornal O Estado de S. Paulo revelou que ele era um funcionário fantasma da Casa.

Já Rubens Oliveira é visto como uma figura central para o transporte de dinheiro do esquema bilionário de fraudes contra aposentados do INSS. Ele é descrito no inquérito da Polícia Federal como “facilitador” e “intermediador” do Careca do INSS, considerado um dos principais operadores da farra dos descontos indevidos do INSS, revelada pelo Metrópoles.

A procuração foi registrada no Cartório JK, em Brasília, no dia 12 de março deste ano. Pouco mais de um mês depois, a Polícia Federal deflagrou a primeira fase da Operação Sem Desconto, que investiga a Farra do INSS. O inquérito subiu para o Supremo Tribunal Federal (STF) após a PF identificar a atuação de políticos com foro privilegiado.

Procuração dá amplos poderes para “homem da mala” movimentar dinheiro de braço-direito de senador

No documento, Gustavo Gaspar confere “amplos poderes” a Rubens Oliveira para representar a GM Gestão Ltda em quaisquer estabelecimentos bancários, “com a finalidade de abrir, movimentar e encerrar contas”, “fazer depósitos, retiradas, transferências e aplicações” e “receber, emitir, assinar, endossar e descontar cheques”.

A procuração também permite que o “homem da mala” do Careca do INSS represente Gustavo Gaspar perante empresas públicas, privadas e órgãos governamentais, podendo até mesmo assinar contratos.

Em nota, o advogado Bernardo Simões Coelho, que faz a defesa de Rubens Oliveira, assegurou que seu cliente nunca participou de qualquer movimento ou pagamento de propina. A defesa explicou que o economista atua na área de consultoria empresarial e que foi contratado, por curto período, por Gustavo Gaspar, com quem manteve relacionamento exclusivamente profissional. Rubens Oliveira negou conhecer o senador Weverton.

Weverton é responsável pela indicação de diretor do INSS que facilitou fraudes

O senador Weverton já admitiu ter recebido o Careca do INSS em seu gabinete. Ele alega, no entanto, que o lobista foi conversar sobre o mercado de cannabis. Antonio Antunes tem uma empresa no ramo chamada World Cann.

Após pedido da coluna Tácio Lorran, do Metrópoles, o Senado Federal impôs sigilo nos registros de entrada do Careca do INSS na Casa.

O senador do PDT é responsável pela indicação de André Fidelis ao cargo de diretor de benefícios do INSS. A informação foi confirmada pelo ex-ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT), à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, que também investiga a farra dos descontos indevidos na aposentadoria de segurados do INSS.

André Fidelis assinou convênios com entidades que efetuaram descontos de ao menos R$ 142 milhões somente em 2024, conforme mostrou o colunista Fábio Serapião, do Metrópoles. Concomitantemente, o ex-diretor de Benefícios do INSS é suspeito de receber propinas de R$ 1,4 milhão por parte de Antonio Antunes.

Metrópoles – Tácio Lorran

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  1. PDT? Sempre foi um aliado histórico do Partido dos Trabalhadores.
    Onde a extrema esquerda está tem corrupção e diálogos cabulosos com as facções criminosos.

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Julgamento dos atos do 8/1 deve ser finalizado com Dino na presidência da 1ª Turma

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O julgamento das ações que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022 deve ser finalizado com o ministro Flávio Dino ocupando a presidência da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal).

A gestão de Cristiano Zanin se encerra em 1º de outubro. Uma eleição simbólica para o novo presidente da Turma deve ser realizada já na próxima terça-feira (23), na sessão do colegiado.

Essa troca no comando segue um rodízio previsto no Regimento Interno do STF. Cada Turma é presidida pelo ministro mais antigo no grupo dentre seus membros que ainda não tenham ocupado o posto. O mandato é de um ano.

A recondução ao cargo não é permitida até que todos os integrantes tenham exercido a presidência, por ordem decrescente de antiguidade (tempo no tribunal).

Com a saída de Zanin no início de outubro, portanto, deve ficar para Dino a função de conduzir e agendar os últimos julgamentos da suposta trama golpista.

O presidente da Turma é responsável por coordenar os julgamentos, elaborando a pauta e definindo datas de análise para cada processo.

Cabe a ele abrir e encerrar as sessões, conduzir os trabalhos e assegurar a disciplina nas falas, garantindo que advogados e partes respeitem o tempo previsto e que os ministros tenham espaço para se manifestar.

Em caso de empate, possível quando um dos ministros está ausente, o presidente também exerce o chamado voto de qualidade, que define o resultado.

Em agosto deste ano, durante sessão de retomada dos trabalhos da Corte, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que o STF concluiria, ainda neste semestre, o julgamento dos quatro núcleos da tentativa de golpe. Como já mostrou a CNN, a Corte quer evitar que o caso seja arrastado para 2026 e continue em evidência no ano eleitoral.

Para garantir isso, o presidente da Turma precisa articular uma série de arranjos como sessões extraordinárias da Turma e possível cancelamento de sessões plenárias, como ocorreu no julgamento do núcleo 1.

O núcleo 4, que contém os réus acusados de disseminar desinformação sobre o sistema eleitoral, é o com trâmite mais avançado e deve ser o próximo julgado.

Quase todas as defesas dos réus apresentaram seus argumentos pela absolvição na última quinta-feira (18).

O réu Ailton Barros foi o único a não cumprir o prazo. Ele é representado pela Defensoria Pública da União. Na sexta-feira (19), o ministro Alexandre de Moraes determinou a intimação da DPU para a “juntada imediata das alegações”.

A entrega das defesas é a última etapa do processo. Depois, cabe ao ministro relator, pedir que o julgamento seja marcado.

CNN

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ONU põe Lula e Trump no mesmo local pela 1ª vez

Foto: Michael M. Santiago/Getty Images via AFP

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarca neste domingo (21) em Nova York para participar da Assembleia-Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), em que discursará no debate anual de alto nível que reúne 193 membros do órgão.

Será a primeira vez em que Lula estará no mesmo local que o seu homólogo dos Estados Unidos, Donald Trump, desde a eleição do americano e da aplicação pelos EUA de uma série de sanções ao Brasil. Não há, porém, expectativa de encontro entre os líderes.

O evento ocorrerá sob ameaça do anúncio de novas punições contra o Brasil, o que pode gerar constrangimentos à delegação brasileira. Para além do clima de tensão entre Lula e Trump, outros assuntos-chave devem permear a assembleia: a guerra entre Ucrânia e Rússia, o conflito entre Hamas e Israel na Faixa de Gaza, além do combate às mudanças climáticas.

A presença militar americana no Caribe, próximo à Venezuela, também pode ser um dos assuntos ligados à América Latina.

Na segunda-feira (22), Lula participará de um evento que vai debater a solução para dois Estados na Palestina, defendida pelo Brasil e da qual os EUA se opõem.

Um integrante do governo petista estima que cerca de 150 países já expressaram a defesa por essa saída. Para que isso ocorra, porém, é preciso que o Conselho de Segurança da ONU aprove a solução, o que já foi barrado pelos EUA.

A tendência é que o tema seja inserido inclusive no discurso que o presidente fará no debate da assembleia, na terça-feira (23). O Brasil é sempre o primeiro a se manifestar.

Lula já chamou de genocídio por parte de Israel o que ocorre em Gaza e pode se manifestar dessa forma novamente. O presidente também deve reafirmar a importância da COP30, a assembleia climática da ONU, que será realizada no mês de novembro, em Belém.

O tema deve aparecer em menor ou maior grau a depender da aplicação de novas punições pelos EUA. Existe a possibilidade de o governo Trump divulgar punições como resposta à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na segunda (22), gerando um constrangimento ao presidente brasileiro.

Entre as punições em análise estão o aumento de tarifas, a ampliação de restrição de vistos e a inclusão da mulher de Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky, criada para punir violadores de direitos humanos. Se isso ocorrer, um integrante do governo Lula diz que o presidente deverá responder em seu discurso na assembleia.

Os EUA falam logo na sequência do Brasil. Os oradores que se manifestam na assembleia geralmente ficam numa sala à espera do momento de irem ao púlpito, enquanto aqueles que terminam os discursos deixam o local por outra saída. Por isso, a presença dos dois no mesmo ambiente não é garantia de encontro.

Folha de S.Paulo

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Brasil barra EUA de reunião sobre democracia em Nova York, às margens da Assembleia da ONU

Foto:  Evaristo Sa/AFP

O Brasil vetou a participação dos Estados Unidos na reunião “Democracia Sempre”, marcada para terça-feira (23) em Nova York, à margem da Assembleia Geral das Nações Unidas. A informação foi publicada neste sábado (20) primeiramente pelo jornal Folha de São Paulo.

O encontro é organizado por Brasil, Espanha, Uruguai, Colômbia e Chile, segundo o jornal, e ocorre pela segunda vez de forma paralela à assembleia da ONU. No ano passado, quando a reunião foi promovida apenas por Brasil e Espanha, cerca de 30 países estiveram presentes – entre eles, os EUA.

O objetivo da iniciativa é discutir formas de preservar e fortalecer o ambiente democrático. Segundo o jornal, uma fonte do governo brasileiro afirmou que apenas países considerados democráticos pelo Brasil foram convidados.

O Estadão/Broadcast também apurou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva entende que a gestão de Donald Trump representa justamente o que esse grupo tenta combater.

O episódio ocorre em meio a um agravamento das tensões comerciais e diplomáticas entre os dois países. Em julho, o presidente Donald Trump anunciou uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, justificando a medida com base no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e em uma suposta “relação comercial injusta” com o Brasil.

Na semana passada, o presidente Lula publicou um artigo no The New York Times criticando a decisão de Washington. Ele defendeu que tarifas não são a solução para disputas comerciais e reforçou o compromisso brasileiro com o multilateralismo.

Segundo apuração do Estadão/Broadcast, o governo brasileiro não deve tentar agora alguma reunião com representantes dos EUA para discutir o tarifaço ou mesmo a relação entre as duas nações.

InfoMoney com informações de Estadão Conteúdo e Folhapress

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  1. Muito justo, e diga-se de passagem, corajoso! Marco Rúbio impediu o ministro Padilha de participar d eum evento paralelo a ONU, sobre saúde pública. E essa foi uma boa resposta.

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RN pode vender imóveis para diminuir déficit da Previdência dos servidores

Foto: Kléber Teixeira/Inter TV Cabugi

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) determinou que o Governo do Estado e o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (IPERN) adotem medidas urgentes para recompor o fundo previdenciário estadual.

A decisão, publicada nesta semana, estabelece que não apenas recursos financeiros, mas também bens imóveis e outros ativos devem ser utilizados para garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário estadual.

O alerta é claro

Sem ações imediatas, o déficit da Previdência pode comprometer as finanças do Tesouro e afetar serviços essenciais, como saúde e educação. O Governo informou que não se manifestaria, por ainda não ter sido notificado pela corte de contas.

Segundo a Lei Complementar Estadual nº 526, de 18 de dezembro de 2014, bens imóveis dominicais do Estado, de autarquias e fundações públicas estaduais, participações societárias, créditos previdenciários e ativos imobiliários podem compor o patrimônio do Regime Próprio da Previdência Social (RPPS), desde que com regularização jurídica.

Atualmente, o Portal de Imóveis do Governo do RN (Sipat) registra 3.485 imóveis públicos estaduais, dos quais 400 estão sem utilização e cerca de 1.500 carecem de legalização. Muitos desses bens estão desocupados ou subutilizados, representando uma oportunidade de recomposição do fundo, caso regularizados e alocados corretamente. “É necessário buscar a regularização desses imóveis para que possam realmente recompor o fundo. Não se pode postergar mais essa solução, que já está gritando”, afirmou Allan Souza, auditor e diretor de Controle de Pessoal e Previdência do TCE-RN.

Governo deve apresentar plano de ação em 60 dias

A decisão do Tribunal estabelece prazo de 60 dias para a apresentação de um plano de ação que contemple medidas como estudo atuarial, equacionamento do déficit, eventual aumento da alíquota da contribuição patronal e a utilização legal de bens e imóveis do Estado ou de entidades vinculadas para reforçar o patrimônio do fundo previdenciário. O plano deve incluir ainda a efetiva destinação ao Fundo Previdenciário de todos os ativos e receitas a ele destinados legalmente, incluindo as parcelas relativas a distribuições de lucros e dividendos eventualmente indevidamente utilizadas para outros fins em exercícios anteriores, assim como outros imóveis que possam ser oportunamente alienados.

O TCE-RN também determinou que os rendimentos da carteira de investimentos do RPPS não sejam utilizados para pagar benefícios até que o ativo garantidor atinja, no mínimo, o valor da Provisão Matemática dos Benefícios Concedidos (PMBC), que em 2023 era de quase R$ 31 bilhões. Atualmente, os ativos garantidores somam apenas R$ 142 milhões, menos de 0,5% do necessário.

No processo do TCE, o presidente do IPERN, Nereu Linhares, argumentou que fundos de investimento em renda fixa, participações e imobiliários são recursos de livre movimentação, utilizados para o pagamento de benefícios e manutenção do instituto. Ressaltou que a Lei Complementar nº 526/2014 unificou os fundos previdenciários em regime de repartição simples, sem capitalização, e que a situação financeira estadual é agravada por perdas de arrecadação e aumento do déficit de outros Poderes.

O alerta do TCE-RN surge diante de dados preocupantes sobre a situação da previdência estadual. De acordo com o último Relatório Resumido de Execução Orçamentária em Foco (Estados + DF), publicado pelo Tesouro Nacional, o déficit do Regime Próprio da Previdência Social – RPPS potiguar alcançou R$ 1,104 bilhão até junho de 2025, representando 12% da Receita Corrente Líquida (RCL). O valor é superior ao registrado em 2024, quando o déficit já havia atingido R$ 873,4 milhões, equivalentes a 10% da RCL.

Reportagem completa na Tribuna do Norte

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