O ex-executivo da Odebrecht Márcio Faria afirmou em depoimento ter sido procurado por Marcelo Odebrecht porque o ex-ministro Antonio Palocci havia cobrado o pagamento de propina para o PT em razão de um contrato assinado entre a empreiteira e a Sete Brasil para construção de seis sondas do pré-sal (assista ao vídeo acima, a partir de 2 minutos e 15 segundos).

Segundo Faria, porém, o percentual que teria sido exigido pelo ex-ministro não foi pago porque “passou o tempo” e a Polícia Federal deflagrou a Operação Lava Jato.

Márcio Faria é um dos ex-dirigentes da Odebrecht que fecharam acordo de delação premiada no âmbito da Lava Jato. Ele deu a informação ao prestar depoimento ao Ministério Público Federal, no ano passado.

Em depoimento ao juiz Sérgio Moro nesta quinta (20), o ex-ministro negou ter pedido, interferido ou defendido interesses da Odebrecht ou da Sete Brasil.

G1

Por O Potiguar

Segundo informações, um conjunto de vereadores, inclusive com nomes da base de apoio do executivo, já estuda pedir a cassação do prefeito Carlos Eduardo Alves por abandono ilegal do cargo, sem informar o legislativo municipal no início da próxima semana.

Desde a semana santa passeando na disney com o seu vice, Alvaro Dias, Carlos Eduardo Alves deixou natal sem comando, acéfala. Toda a imprensa local noticiou o ocorrido.

A conduta é ilícita porque o legislativo da cidade deve ser notificado e um prefeito provisório nomeado até o retorno do prefeito do exterior. Na ausência do vice, o presidente da câmara deve ser empossado.

Em Natal já há decisão favorável. Em seu mandato anterior, por se ausentar por apenas três dias, após provocação na justiça pelos vereadores Fernando Lucena e Maurício Gurgel, o juiz Luiz Alberto Dantas Filhos, da 5 vara da fazenda pública de Natal, determinou que fosse dada posse ao vereador Júlio Protásio. Leia aqui.

O sentimento dos vereadores é de total atropelo e desrespeito para com a lei orgânica do município, a constituição e toda a legislatura eleita. Assim um vereador me disse: “o prefeito acha que é dono de Natal e faz todo mundo de besta. A Câmara Municipal do Natal precisa demonstrar autonomia. Se não, estará morta”.

Já há inclusive um parecer técnico sendo levado em conta entre os parlamentares de Natal, no qual, em situação semelhante ocorrida em outra cidade do Brasil, o abandono também foi avaliado como punível com a perda do mandato.

O laudo inicia sem deixar dúvida:

“Para ausentar-se do país, mesmo dentro do prazo de ausência do Município estabelecido na Lei Orgânica, deve expressa e formalmente a Câmara Municipal autoriza-lo, sob pena do mandato”

E finaliza de modo objetivo:

“O afastamento, porém, pressupõe a continuidade do exercício do mandato para o Prefeito tratar, fora do Município ou do Estado, de interesse de sua própria Municipalidade, mas repita-se, no país, com todas as vantagens do cargo. Para ausentar-se do país, mesmo dentro do prazo de ausência do Município estabelecido na Lei Orgânica, deve expressa e formalmente a Câmara Municipal autoriza-lo, sob pena do mandato, pois que não há como chefiar o Município, ultrapassados que foram pelo Prefeito, o espaço aéreo nacional, o mar territorial nacional e as divisas nacionais. Não importa o número de dias. Importa, sim, que o Município não fique acéfalo sem a chefia do Executivo, exercitável pelo Prefeito ou substituo legal”. (Direito Municipal Positivo – 4ª Ed. Del Rey. 1999; p. 172)

Radar On-Line

O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, revela em entrevista a Revista VEJA que a instituição foi sondada e rechaçou a hipótese de apoiar a decretação de estado de defesa nos dias tensos que antecederam o impeachment de Dilma. Villas Bôas não diz quais foram os políticos que fizeram a consulta, mas reconhece que as Forças Armadas ficaram “alarmadas” com a perspectiva de serem empregadas para “conter as manifestações que ocorriam contra o governo”.

“Nós temos uma assessoria parlamentar no Congresso que defende nossos interesses, nossos projetos. Esse nosso pessoal foi sondado por políticos de esquerda sobre como nós receberíamos uma decretação do estado de defesa”, afirmou Villas Bôas. Na entrevista a VEJA, o comandante do Exército também manifesta também preocupação com o “perigo” de surgir no país líderes populistas com discursos “politicamente incorretíssimos, mas que correspondem ao inconformismo das pessoas”.

Com o objetivo de desenvolver o raciocínio lógico de alunos; estimular o interesse dos discentes para atividades intelectuais; aprimorar suas habilidades de observação, reflexão, análise e síntese; compreender e selecionar problemas pela análise do contexto geral em que se valoriza a tomada de decisões e melhorar o desenvolvimento dos estudantes em todas as áreas de ensino, o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) protocolou Projeto de Lei (PL) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte com o intuito de introduzir o Projeto Xadrez na Escola nas escolas públicas do Estado.

De acordo com o Projeto em questão, o ensino do xadrez seria direcionado a alunos do 5° ao 9° ano do ensino fundamental, nas disciplinas de matemática e educação física. Além de introduzir o ensino do xadrez, o PL também possibilita a criação de comissões nas escolas públicas potiguares com o intuito de coordenar, planejar e fiscalizar os trabalhos de implantação do Projeto; realizar torneios e outros eventos relacionados ao xadrez, e propiciar a capacitação contínua dos professores e monitores envolvidos na iniciativa.

“Nos países desenvolvidos o xadrez já faz parte da grade curricular dos alunos. Esta matéria é de extrema importância para o desenvolvimento de nossos jovens, pois ajuda o estudante a aprimorar seu raciocínio lógico, sua tomada de decisões, suas atitudes de liderança e sua interação social; o que acaba facilitando a integração deste jovem no atual contexto de competitividade do mercado de trabalho”, destacou Nelter.

A disposição do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci de se colocar à disposição da Operação Lava Jato para fornecer novos fatos e nomes provocou dois tipos de reação no PT.

Alguns dirigentes e líderes chegaram a usar expressões alarmistas como “hecatombe”, “bomba H”, “fim de tudo”, “pá de cal” para descrever uma possível delação premiada do ex-ministro. Eles lembraram que Palocci foi o principal interlocutor do partido com o grande capital desde que assumiu a coordenação do programa de governo da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência, em janeiro de 2002, e, mesmo fora do governo, continuou exercendo esse papel até bem pouco tempo atrás. Portanto, o ex-ministro tem o mapa do dinheiro que passou pelo partido e nomes de aliados e expoentes do governo desde que o PT assumiu o Planalto, em 2003.

Outro grupo interpretou a disposição do ex-ministro como um recado implícito aos setores empresarial e financeiro. Esses petistas acreditam que uma possível delação de Palocci poderia, sim, afetar de maneira negativa o ex-presidente Lula reforçando indícios já conhecidos e preenchendo lacunas que possam levar a uma condenação do petista, mas avaliam que, pela forma como o ex-ministro se expressou, fazendo menção a “um caminho” específico, o alvo da mensagem não é o PT.

Um petista graúdo lembrou que um pedido de habeas corpus de Palocci foi negado recentemente pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, agora, vai ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal, uma Corte, na opinião dele, mais suscetível a pressões externas de grupos poderosos, como o setor bancário, com o qual o ex-ministro tinha fortes laços. O dirigente cita como exemplo para uma possível decisão favorável a Palocci o caso da ex-primeira-dama do Rio Adriana Ancelmo, que ganhou direito à prisão domiciliar dias após notícias de que delataria membros do Judiciário.

Lula, segundo aliados, demonstrou mais preocupação com o depoimento de Léo Pinheiro, da OAS, mas pessoas em seu entorno ficaram irritadas com Palocci.