O chefe da polícia de Berlim disse nesta terça-feira que não está claro se o paquistanês preso após um incidente com mortos em um mercado de Natal da capital alemã é o motorista do veículo que atropelou dezenas de pessoas.
“Até onde eu sei, é incerto se ele realmente é o motorista”, disse o comandante da polícia de Berlim, Klaus Kandt.
A polícia de Berlim disse no Twitter que está vigilante, pois o suspeito preso havia negado envolvimento no incidente, o qual a polícia disse ter sido um ataque deliberado.
“O suspeito preso temporariamente nega a acusação”, disse a polícia de Berlim pelo Twitter. “Portanto, estamos particularmente alertas. Por favor, estejam também em alerta”.
A Federal Trade Commission (FTC) lançou uma declaração explicando que a partir de agora, todos os medicamentos homeopáticos (OTC) terão de apresentar uma etiqueta indicando claramente que não funcionam.
A homeopatia é um tipo de pseudociência que se tornou popular no século 18 e envolve o tratamento de doenças com pequenas quantidades de agente patogênico. Os produtos são diluídos até ao ponto em que o medicamento contém uma molécula de ingrediente ativo para cada 1030 de moléculas de água. A solução é feita em forma líquida ou misturada com açúcar e transformada em comprimido.
Apesar do que os homeopatas dizem, nunca houve qualquer evidência científica de cura de qualquer tipo de doença com esse tratamento. Pelo contrário, muitos médicos estão extremamente preocupados com homeopatia, já que às vezes, ela é usada em vez de medicação genuína para certas condições médicas.
No entanto, a FTC anunciou que vai finalmente começar a cumprir um regulamento que introduziu em 1972, exigindo que todas as alegações de eficácia do produto sejam fundamentadas. Surpreendentemente, eles nunca reprimiram os fabricantes de medicamentos OTC no passado, mas a ideia foi modificada devido à quantidade de produtos comercializados.
Agora todos os medicamentos homeopáticos terão de vir com uma etiqueta explicando claramente que “não há evidência científica de que o produto funciona e que as supostas características do produto são baseadas apenas em teorias da homeopatia de 1.700 não aceitas pela a maioria dos médicos“.
Isso não significa que as farmácias serão obrigadas a parar de vender produtos homeopáticos. Porém, elas devem garantir que os consumidores não estejam enganados ao usá-los.
A Indústria Farmacêutica não admite concorrência e "mexe os pauzinhos" para que os órgãos governamentais façam o serviço sujo de banir o que os ameaçam de perder clientes. Pois uma das indústrias mais caras do mundo é a farmacêutica, que vive das desgraças das pessoas. As vezes criando dependências e receitando remédios completamente desnecessários apenas para lucrarem, lucrarem, lucrarem…
A Homeopatia não se fundamenta apenas nesse aspecto. Antes é uma ideia que resgata a visão do ser humano como um todo. Diferente de uma visão compartimentada, sintomática e superficial.
Essa é a face Negra do capitalismo, " lucro por cima de pau e pedra. A indústria farmacêutica boicotou a Acupuntura e a Auto hemoterapia, dificulta a vida das farmácias de manipulação e fomenta a "impurroterapia", orientando seus funcionários à oferecer medicamentos e vitaminas prometendo resultados milagrosos. Propaganda de remédios deveria ser proibido.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte celebrou convênio com a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC) para ressocializar apenados do regime semiaberto. No início, serão disponibilizadas 15 vagas para presos que tenham interesse de prestar serviço à Polícia. Pelo trabalho, eles receberão remuneração e terão a pena diminuída em razão da remição. Para o delegado-geral Claiton Pinho, “além de contribuir com a paz social realizando diversas prisões, a Polícia Civil também se preocupa em evitar que um infrator retorne à criminalidade. Essa contribuição da Polícia Civil sinaliza uma postura alinhada ao princípio da dignidade da pessoa humana”. A expectativa é que os apenados aprendam novas profissões e assim, possam se integrar mais facilmente ao convívio social.
Somos mesmo pioneiros.
Colocar preso para trabalhar na Polícia como forma de ressocializá-los.
Na continuação, quem sabe não coloquem os presos para contar dinheiro nas empresas de transporte de valores?
O Governo Federal pagou, nesta terça-feira (20), duas emendas do deputado federal Beto Rosado (PP) destinadas à Saúde do Rio Grande do Norte no Orçamento Geral da União de 2016. Foram depositados no Fundo Estadual de Saúde R$ 900 mil para o Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró, e R$ 900 mil para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal.
Os recursos serão utilizados para a manutenção das atividades das unidades, que enfrentam dificuldades no atendimento aos pacientes. Para Beto, a liberação das emendas vai amenizar a situação dos maiores hospitais do RN. “A melhoria da saúde pública é uma das lutas do nosso mandato. Continuarei buscando recursos em Brasília para a saúde do nosso Estado”, garantiu o deputado.
Acho descabido, políticos ficarem se gabando de verbas que são liberadas, segundo eles por seu intermédio. Não fazem mais do para o que foram eleitos e são muito bem remunerados para fazê lo. Deveriam buscar o reconhecimento público em um trabalho continuado e transparente e assim averia mérito…
A equipe econômica e o Palácio do Planalto começam a pressionar os bancos públicos a iniciar um processo de redução das taxas de juros e fomentar a concorrência com os concorrentes privados. A avaliação é que esse movimento será respaldado pela queda dos juros básicos da economia, principalmente a partir de 2017, quando o Banco Central aumentar o ritmo dos cortes.
Além disso, o governo acredita que os bancos terão os custos reduzidos com ações que serão divulgadas nesta terça-feira, 20, pelo BC, como a desburocratização na obrigatoriedade de cumprimento do depósito compulsório – dinheiro que os bancos são obrigados a deixar no BC remunerado à taxa Selic.
O uso de bancos públicos para ajudar na política econômica recebeu muitas críticas nos governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, quando Banco do Brasil e Caixa financiaram o aumento do consumo e capitanearam uma queda forçada nas taxas de juros. Uma das consequências dessa estratégia foi o aumento da inadimplência dessas instituições, principalmente na Caixa.
Mas, segundo fontes da área econômica, a redução das taxas de juros que será feita pelos bancos oficiais se diferenciará da que ocorreu em 2012, no governo Dilma, porque desta vez o governo não adotará medidas intervencionistas, como obrigar as instituições a tocar programas que a própria área técnica condenava, a exemplo do “Minha Casa Melhor” – linha destinada a financiar móveis para os mutuários do Minha Casa Minha Vida.
Também está descartada a criação de um programa específico como o “Bom Para Todos”, do Banco do Brasil, que promoveu redução de juros em várias linhas para pessoas físicas no sentido de aumentar o consumo das famílias.
Para um integrante da equipe econômica, os bancos oficiais precisam resolver a equação entre proteger os balanços – ainda mais neste momento em que o Tesouro Nacional não tem como aportar recursos – e evitar que a “seletividade” em ofertar crédito e as altas taxas cobradas prejudiquem ainda mais a retomada da economia e, consequentemente, o próprio setor.
Para o governo, a pressão é importante para obrigar esse movimento e os bancos públicos não podem se furtar a esse papel. “É bom os bancos privados ficarem espertos porque vamos para o jogo”, disse uma fonte do governo.
Balanço
Mas, segundo Roberto Troster, sócio da Troster & Associados, esse tipo de pressão no passado recente aumentou a inadimplência dos bancos oficiais e obrigou as instituições a adotar medidas para limpar o balanço, como a venda de carteiras de crédito podre. “No curto prazo, você dá um gás, mas a conta vem lá na frente”, afirma. “A rentabilidade do sistema está caindo e a margem dos (bancos) estatais está baixa.”
O economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Carlos Thadeu de Freitas, diz que a taxa Selic caiu um pouco, mas o spread cobrado pelos bancos aumentou. “Isso mostra que os bancos não estão querendo emprestar. Nem para reestruturar dívida”, diz.
A Caixa já repassou o corte de 0,25 ponto porcentual da Selic para as taxas dos financiamentos à casa própria e deve acelerar o movimento acompanhando o BC. O Banco do Brasil é mais resistente. O presidente do BB, Paulo Caffarelli, disse, na sua primeira entrevista, ao jornal “O Estado de S. Paulo”, que procura aumentar a rentabilidade do banco para patamar semelhante ao dos privados.
De acordo com dados do BC, os bancos públicos não têm as taxas mais baratas em algumas linhas. O Santander, por exemplo, tem os juros mais baixos no financiamento de veículos (1,85%) e crédito pessoal sem desconto na folha de pagamento (4,25%), segundo informações do dia 29/11 a 5/12. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Policiais investigam local onde caminhão avançou sobre multidão em mercado de Natal de Berlim – FABRIZIO BENSCH / REUTERS
A chanceler alemã Angela Merkel afirmou nesta segunda-feira que o atropelamento que matou 12 pessoas em um mercado de Berlim está sendo oficialmente tratado como um ataque terrorista. Os investigadores interrogam um suspeito de dirigir o caminhão que avançou sobre o mercado de Natal e já haviam reforçado mais cedo a suposição de que o este foi um ato deliberado. Forças especiais de segurança também fizeram uma operação de busca em um abrigo para refugiados da capital alemã durante a madrugada. Até o momento, nenhum grupo reivindicou a autoria do ataque, que deixou ainda 48 feridos, dos quais 18 estão em estado crítico.
Nesta manhã, Merkel agradeceu o trabalho dos socorristas e expressou profunda tristeza pelo que chamou de um ato horrível. E ainda disse que visitará o local atingido pelo caminhão com o prefeito de Belim, Michael Müller, e o ministro do Interior, Thomas de Maizière, após se reunir com o seu gabinete.
— Esperamos que as pessoas se recuperem e possam continuar a viver depois deste dia horrível. Com base nas informações que temos, nós acreditamos que este foi um ataque terrorista. Este episódio indescritível será severamente punido de acordo com as nossas leis — declarou a chanceler em um pronunciamento televisionado.
Maizière confirmou os relatos de que o suspeito de dirigir o caminhão que avançou sobre a multidão era provavelmente um refugiado de origem paquistanesa. Sem dizer o seu nome, ele disse que o suspeito chegou à Alemanha em dezembro do ano passado e, em fevereiro, a Berlim. Ele chegou a se registrar para pedir abrigo no país, mas o processo não chegou a ser completado, segundo o ministro, e agora nega as acusações de responsabilidade pelo ataque.
Segundo o jornal alemão “Bild”, o motorista suspeito de dirigir o caminhão tinha 23 anos e foi identificado como Naved B. O jovem, de origem paquistanesa, teria chegado à Alemanha há cerca de um ano pela rota dos Bálcãs. Ele não estava na mira de forças de segurança por atividades suspeitas ou possíveis conexões extremistas. Nesta terça-feira, os investigadores alemães interrogam o suspeito, que foi recapturado após mas sem oferecer mais detalhes sobre a sua identidade.
— Estamos interrogando um suspeito. Nós ainda não sabemos nada, mas não vamos descansar até que isto tenha sido totalmente esclarecido. Não quero falar sobre um ataque, embora haja muitos pontos para ele — disse, mais cedo,Thomas de Maizière.
MERKEL SOB PRESSÃO
Enquanto o atentado aumenta o clima de tensão na Europa, que viveu uma série de ataques terroristas nos últimos meses, a chanceler reconheceu que seria particularmente difícil para o país se o atentado tiver sido cometido por um refugiado. Líderes populistas europeus já se pronunciaram sobre a história, com fortes declarações anti-imigração — e, inclusive, responsabilizando Merkel pelo atentado, uma vez que seu governo abriu as portas do país aos refugiados frente à grave crise migratória do ano passado.
— Eu sei que seria particularmente difícil de aceitar para todos nós se fosse confirmado que a pessoa que cometeu este crime pediu proteção e abrigo na Alemanha. Isto seria particularmente repulsivo frente aos muitos, muitos alemães que se dedicaram dia após dia para ajudar refugiados e frente às muitas pessoas que precisam da nossa proteção e tentam se integrar ao nosso país — disse Merkel.
A chanceler também já sofre pressão entre os seus aliados por mudanças na sua política migratória. Após o ataque, ressoam pedidos para que sejam reformulados os procedimentos de segurança e de recepção a refugiados entre os conservadores da coalizão da chanceler.
— Nós devemos isso às vítimas, àqueles que foram afetados (pelo ataque) e a toda a população: repensar a nossa política de imigração e segurança após o ataque — disse Horst Seehofer, líder da União Social Cristã (CSU), partido bávaro irmão dos democratas-cristãos (CDU), de Merkel
Como parte da investigação, uma unidade especial da polícia alemã fez uma operação de busca em um abrigo para refugfiados em Berlim, onde o suposto motorista do caminhão havia sido registrado. A operação aconteceu às 04 horas da manhã (horário local) desta terça-feira, cerca de oito horas após o caminhão avançar sobre o mercado. No local vivem cerca de 2 mil refugiados e ninguém foi preso. Os investigadores apreenderam apenas um laptop e um telefone celular.
VÍTIMA MORTA A TIROS
Dentre os 12 mortos, está um homem encontrado dentro do caminhão e identificado como cidadão polonês. A polícia alemã afirmou que ele não estava dirigindo o veículo no momento do ataque ao mercado popular. Nesta terça-feira, ficou confirmado que ele foi morto a tiros, mas a arma do crime não foi encontrada.
— Entre as vítimas está uma pessoa que foi assassinada a tiros — informou o ministro do Interior do estado regional vizinho de Berlim, Karl-Heinz Schroeter. — Trata-se de um cidadão polonês que é uma vítima e não um agressor.
O caminhão invadiu a feira de Natal em frente à igreja luterana Gedächtniskirche, um memorial mantido da Segunda Guerra Mundial. Uma foto publicada pelo “Morgenpost” mostra mesas e cadeiras danificadas.
O site “Visit Berlin” descrevia o mercado da Breitscheidplatz como ponto ideal para encontrar “artesanato, decorações de Natal, roupas de inverno, brinquedos para crianças e acessórios cuidadosamente concebidos”. Além disso, segundo o site, há pequenos carrosseis que “iluminam os olhos das crianças e acrescentam um charme nostálgico ao mercado”.
O veículo pertence a uma empresa da Polônia e está registrado na cidade polonesa de Gdansk. O dono da empresa, identificado apenas como Ariel Zurawski, disse em entrevista à rádio TVN24 que seu primo esteve viajando a Berlim no caminhão envolvido no acidente e que ele passaria a noite na cidade.
TENSÃO NA EUROPA
A tragédia da noite de segunda-feira reflete um clima de insegurança na Alemanha e em toda a Europa em relação a possíveis atentados terroristas. Há apenas três dias, na última sexta-feira, um menino de 12 anos com ascendência iraquiana foi detido em Ludwigshafen, no oeste da Alemanha, por suspeita de ter planejado dois atentados em centros comerciais lotados devido às compras de Natal. Nas duas tentativas, de acordo com investigadores, o menino tentou depositar uma mochila repleta de explosivos – na primeira vez ela não explodiu, e na segunda o rapaz foi descoberto por um transeunte. Segundo as autoridades, o menino foi radicalizado por um membro do Estado Islâmico. Além disso, em novembro, o Departamento de Estado dos EUA havia afirmado ter “informações críveis” sobre elevado risco de ataques em países europeus no período de festividades de fim de ano.
No entanto, as autoridades buscaram tranquilizar a população e disseram não haver indícios de outras situações perigosas na região, mas pouco depois bloquearam uma rua nos arredores do mercado, chamada Rankestrasse, para “investigar um item suspeito” – que acabaria sendo identificado como um saco de dormir. Mais tarde, de acordo com o “Jornal Nacional”, houve nova correria nos arredores do mercado e mais uma pessoa foi presa – sua identidade não foi divulgada.
Merkel na segunda-feira afirmou estar de “luto”, lamentando as mortes confirmadas até o momento, e marcou uma reunião em caráter de urgência com o ministro do Interior, Thomas de Maizière, e com o prefeito de Berlim, Michael Müller, para tratar de detalhes do caso.
O presidente da França, François Hollande, se manifestou em suas redes sociais sobre o ocorrido, expressando “solidariedade e compaixão à chanceler Merkel, ao povo alemão e aos familiares das vítimas de Berlim”. Já o líder do partido alemão de extrema-direita AfD, Marcus Pretzell, tentou colocar a tragédia como responsabilidade da chanceler alemã e referiu-se aos mortos como “vítimas de Merkel”.
O Centro de Artes Contemporâneas em Ancara, onde o embaixador russo na turquia, Andrei Karlov, foi assassinado – Burhan Ozbilici / AP
As investigações sobre o assassinato do embaixador russo na Turquia, Andrei Karlov, avançam nesta terça-feira, com a prisão de seis pessoas próximas ao atirador, Mevlut Mert Altintas, de 22 anos, que matou o diplomata a tiros na noite de segunda-feira, durante a inauguração de uma exposição de fotos numa galeira de artes da capital turca, Ancara.
De acordo com a agência Reuters, foram detidos na província de Aydin, cidade natal de Mert Altintas, a mãe, o pai, a irmã e dois parentes do atirador. Em Ancara, foi preso o colega de apartamento de Mert Altintas.
A imprensa local especula que o atirador, um policial que estava fora de serviço, seria vinculado ao líder religioso Fethullah Gulen, acusado pelo governo de ter organizado o golpe frustrado de julho deste ano. Esta hipótese foi levantada pelo prefeito de Ancara, Melih Gökçe. Gulen, que vive exilado nos EUA e nega envolvimento na tentativa de golpe, disse sentir “profunda tristeza” pelo assassinato do embaixador russo.
INVESTIGADORES RUSSOS
Para auxiliar na apuração do caso, o Kremlin enviou um grupo de investigadores russos para Ancara. Em coletiva de imprensa nesta terça-feira, o porta-voz do governo russo, Dmitry Peskov, afirmou que o assassinato de Karlov interessava aos que desejavam um acirramento político entre Rússia e Turquia, mas o crime não vai afetar os esforços na busca por um acordo de paz na Síria.
Peskov disse ainda que não existem planos para o fechamento temporário da embaixada russa em Ancara, nem de uma possível evacuação de diplomatas da Turquia.
Os EUA informaram que as três missões do país na Turquia seriam fechadas nesta terça-feira, após disparos em frente ao prédio da embaixada dos EUA em Ancara durante a noite. A embaixada fica próxima à galeria onde Karlov foi morto. A polícia deteve um homem durante o incidente, relatou a mídia estatal turca.
SEM CONCESSÕES AOS TERRORISTAS
Já o ministro russo das Relações Exteriores, Sergueï Lavrov, fez um apelo para que os países não façam concessões aos terroristas. Um dia depois do assassinato de Karlov, Lavrov se reuniu com o chanceler turco, Mevlut Cavusoglu, em Moscou.
— Espero que nossas conversas, assim como a reunião trilateral com nosso colega iraniano, permitam chegar a um acordo faça avançar o processo de solução da crise síria — disse Lavrov. — Mas deve ser sem nenhuma concessão aos terroristas.
Cavusoglu reiterou a vontade da Turquia de “seguir com o trabalho comum para uma solução política na Síria e o desenvolvimento do conjunto das relações bilaterais”.
— O objetivo principal do agressor era prejudicar as relações russo-turcas e afetar o avanço que havíamos conquistado em nossos esforços comuns recentemente — disse Cavusoglu em referência ao assassinato do diplomata russo. — Rússia e Turquia percebem que não devemos permitir aos organizadores do crime alcançar seu objetivo.
Lavrov, Cavusoglu e o ministro iraniano das Relações Exteriores do Irã, Javad Zarif, se reunirão nesta terça-feira em Moscou para analisar a crise síria e a situação em Aleppo. Os três países tem participação militar no conflito sírio. Rússia e Irã apoiam o presidente Bashar al-Assad, enquanto a Turquia considera que ele deve abandonar o poder.
Policiais da Companhia Independente de Policiamento Turístico (Ciptur) apreenderam na tarde dessa segunda-feira(19) três adolescentes de 12 e 13 anos após um assalto na Fortaleza dos Reis Magos, em Natal. De acordo com a Polícia Militar, com os meninos foi encontrado um revólver. Eles tentavam fugir após após assalto a turistas, mas foram alcançados pelos policiais militares.
A PM alerta que assaltos nessa região são constantes e muitas vezes realizados por menores. Eles normalmente tentam se esconder no mangue.
Com os “de menor” foram apreendidos dinheiro, relógios e colares. Eles foram levados para Delegacia Especializada em Atendimento ao Adolescente (DEA) e liberados na presença dos pais.
Pena que a imagem da matéria (mãos algemadas) não é o retrato da realidade quanto à legislação brasileira, da impunidade, no que tange à menores infratores (criminosos).
Interessante é os trouxinhas pedirem pelo impedimento de Dilma sem a mesma ser citada em nada de corrupção e os mesmos trouxinhas ficarem de bico calado contra um corrupto no governo.
Como se chama mesmo isso? Seria Hipocrisia mais mau caratismo?
Pode ia ao forte que essa linda dupla de dois já estar apostos para fazer o devido trabalho orientados por alguém distante observando tudo, o tal revolver já adquirido novamente e haja assalto a tudo e a todos, bacana.
Aposto com qualquer um,
como essa dupla em "conflito com a lei" já conseguiu outra arma de fogo e se encontra cometendo novos "atos infracionais análogos à safadeza"….Brasil,país de leis q protegem bandidos,seja qual for a idade…É revoltante !!!!!
Dois vermes inúteis socialmente. Infelizmente teremos agentes públicos muito bem pagos para proteger a sociedade que se prestarão a defender essas bestas.
Podem esperar que eles nesses dias matarão um trabalhador porque recebem complacência e piedade quando deveriam ser exemplarmente punidos.
Mal se corta pela raiz.
A PM não tem que alertar não, ela tem é que colocar policiais nos horários de visitas, porque no carnatal se faz todo esforço do mundo para colocar segurança e quando é num local lindo e super importante para o turismo não se ver policiamento.
BG
Com essa "Lei" frouxa para de menores a policia fica enxugando gelo. E uma perguntinha para os políticos que fazem Leis, porque não criminalizar os Pais que só sabem gerar filhos??????? e joga-los para o "mundo" criar.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, durante sessão do Supremo Tribunal Federal. Foto: Alan Marques – 22.jun.2016/Folhapress
A medida provisória do governo Michel Temer (PMDB) para a reforma do ensino médio foi considerada inconstitucional pela PGR (Procuradoria-Geral da República), de acordo com parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal nessa segunda-feira (19). A manifestação da PGR se deu na ação de inconstitucionalidade proposta pelo partido Psol, que será analisada pelo Supremo.
Para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, uma medida provisória, “por seu próprio rito abreviado, não é instrumento adequado para reformas estruturais em políticas públicas, menos ainda em esfera crucial para o desenvolvimento do país, como é a educação”.
“Demonstração concreta de faltar urgência para edição precipitada da norma está no fato de que, se aprovada pelo Congresso Nacional ainda em 2016, a reforma só será adotada nas escolas em 2018”, afirma Janot.
A PGR também questiona o conteúdo da proposta do governo e afirma que a MP 746/2016 fere o direito à educação e o princípio da igualdade. Cita especificamente a não-obrigatoriedade do ensino de artes e educação física em parte desse período.
“A facultatividade prevista para o ensino da arte viola, frontalmente, o artigo 206, II, pois, para largas porções de alunos, impedirá o exercício da liberdade de aprender ‘o pensamento, a arte e o saber’.” A PGR ainda aponta como irregularidades a flexibilização na admissão de profissionais de educação, a supressão do ensino noturno e os itinerários formativos específicos.
A ação de inconstitucionalidade será levada ao plenário do Supremo pelo relator do caso, ministro Edson Fachin, o que só acontecerá a partir de fevereiro, após o recesso do Judiciário. O governo também deverá se manifestar sobre a questão.
A MP foi aprovada pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (13) com uma alteração que manteve o ensino de filosofia, sociologia, artes e educação física obrigatórios nessa etapa de ensino.
A reforma ainda precisa ser votada pelo Senado, que só retomará as sessões em plenário a partir de fevereiro, também após o recesso. A MP perde a validade se não for aprovada até o dia 3 de março.
Pesquisa Datafolha realizada na cidade de São Paulo no final do mês passado mostra que a possibilidade de escolher disciplinas e áreas no ensino médio agrada os estudantes, mas não tem a simpatia da maioria dos pais. Com a reforma, alunos poderão escolher parte da grade curricular em cinco áreas: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ensino técnico.
O Ministério da Educação tem defendido que o prazo de tramitação da MP é suficiente para as discussões sobre o tema.
O Tribunal Pleno do TJRN, à unanimidade de votos, acolheram à alegação de inconstitucionalidade do artigo 34 da Lei Orgânica do Município de Tangará, apontada pela 2ª Câmara Cível da própria Corte potiguar, relacionada à instituição de pensão vitalícia para ex-vereadores do legislativo. Dentre os argumentos, os desembargadores definiram que o artigo 132 da Constituição Estadual do RN prevê que a pensão deve ser instituída por lei complementar, o que confirma o vício de inconstitucionalidade formal do benefício. O julgamento foi relativo à Arguição de Inconstitucionalidade em Apelação Cível n° 2014.015196-0/0001.00, sob a relatoria do desembargador Virgílio Macêdo Jr.
A decisão também ressaltou que a Lei Orgânica, ao conferir aos seus ex-vereadores um benefício previdenciário não contemplado nas Constituições Federal e do Estado do Rio Grande do Norte, deixou de observar o que preconiza o artigo 24, da Constituição Federal, que estabelece a competência concorrente da União e do Estado para legislar sobre previdência social.
“A questão leva ao enfrentamento da competência do Município para legislar sobre o pensionamento vitalício de ex-vereadores, benefício pecuniário de caráter eminentemente previdenciário e a necessidade de que houvesse a previsão da respectiva fonte de custeio e a necessidade de lei complementar para a instituição do benefício”, enfatiza o relator.
Ainda a normativa municipal se afastou, segundo o Pleno do TJRN, do caráter contributivo inerente às verbas de natureza previdenciária, estabelecendo requisitos diferenciados para sua concessão, quando comparado àqueles exigidos dos demais agentes públicos.
“O artigo 34 da Lei Orgânica, desse modo, instituiu sistema previdenciário específico para os integrantes do Poder Legislativo local, em total desrespeito ao que determina o preceito constitucional contido no artigo 40 da Constituição Federal, que somente autoriza fazê-lo no que concerne aos ocupantes de cargo efetivo”, esclarece o desembargador Virgílio Macêdo Jr.
BG
Essa "constituição de doutor Ulisses" só criou DIREITOS deveres ZERO. Esses políticos CÍNICOS e SEM VERGONHAS querem por que querem usurpar de benesses em detrimento do POVO BRASILEIRO ou cambada desavergonhada.
A 13 dias da eleição para a Presidência da Câmara Municipal de Natal, consulta realizada pelo Portal Agora RN, durante a cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos à Prefeitura e à Câmara, na tarde desta segunda-feira (19), aponta para a vitória do vereador Raniere Barbosa (PDT) para presidente da Câmara no biênio 2017/2018. A eleição ocorre no dia 1º de janeiro, logo após a posse dos parlamentares.
O AGORA RN ouviu os 29 vereadores diplomados. Do total, 20 confirmaram votar em Ranieri. No entanto, esse número pode subir para 22, já que dois parlamentares disseram ainda não ter definido, mas confirmaram tendência em votar no ex-líder do prefeito. São necessários 15 votos – ou 50% mais um.
Em segundo lugar aparece o atual presidente da Câmara, vereador diplomado Franklin Capistrano (PSB). Ele tem dois votos – sendo o dele próprio e o da vereadora Nina Souza (PEN). Apenas três vereadores disseram-se indecisos, ou seja, sem nenhum candidato: Felipe Alves (PMDB), Júlia Arruda (PDT) e Natália Bonavides (PT).
Outros quatro parlamentares também se disseram indecisos mas com tendências quase consolidadas. São indecisos com preferência por Raniere os vereadores Ubaldo Fernandes (PMDB) e Fernando Lucena (PT). Já os indecisos com preferência por Franklin são Preto Aquino (PEN) e Kleber Fernandes (PDT).
Os que afirmam ter voto consolidado em Raniere Barbosa:
DO BLOGDOBG: o blog também tem conversado com vários edis da próxima legislatura, fica claro que o nome de Ranieri está mais que consolidado, inclusive trabalho feito nos bastidores para colocar o nome do vereador negativamente na mídia entre os vereadores teve efeito ao contrário segundo apuramos. Faltam 13 dias e tudo pode acontecer, mas o favoritismo de Barbosa é muito grande.
Michel Temer está chateado. Acha que seu governo não vem obtendo o reconhecimento que merece. Um auxiliar do presidente conta que ele se considera injustiçado pelo pedaço da imprensa que o imprensa. Herdou de Dilma o caos, gosta de realçar. Poderia resignar-se. Mas prefere encarar a conjuntura com coragem, não cansa de repetir. Enumera os feitos obtidos em escassos sete meses: a PEC do teto dos gastos, a troca do modelo de exploração do pré-sal, a deflagração da reforma do ensino médio, o encaminhamento da proposta de ajustes na Previdência. Temer está satisfeito consigo mesmo. Lamenta que os resultados não aparecem do dia para a noite. Mas avalia que todos têm o dever de reconhecer que as coisas melhoraram.
Num instante em que perde a pouquíssima popularidade de que dispunha, Temer cogita enfrentar as panelas no horário nobre da tevê, para demonstrar à plateia que seu governo é entusiasmante. Muitos brasileiros, depois de ouvir o pronunciamento do presidente talvez resolvam viver no país que ele descreve com tanta convicção, seja ele onde for. No país de Temer, pelo menos, o presidente não é alvejado por denúncias, seus auxiliares não são suspeitos de corrupção, seus líderes no Congresso não respondem a inquéritos, sua base legislativa não está apodrecida, seu partido não cheira mal, não existe Odebrecht, as ruas não roncam e 2017 será próspero.
Temer faz como o avestruz: para não tomar conhecimento do pedaço cinza da realidade, enfia a cabeça nos seus autocritérios. O brasileiro vive um daqueles momentos em que entender o que se passa depende da predisposição de cada um. Ou o país continua na rota do caos ou tomou a trilha da redenção, você decide. Temer é otimista por obrigação. Sua claque é otimista por hipnose. Seus aliados são otimistas por intere$$e. Os 13% que avaliam seu governo como ótimo ou bom são otimistas na esperança de que as medidas do governo sejam boas, pois não há outras. E os 63% que pedem a renúncia de Temer antes do Natal desconfiam que quem é otimista trocou a razão pela comodidade de uma confiança cega.
Alçado ao Planalto nas pegadas de manifestações épicas contra a corrupção, Temer comete o erro primário de imaginar que pode governar de costas para a ética. Ao enaltecer suas realizações sem atentar para o lodo lhe toca o bico do sapato, o presidente está, no fundo, pedindo aos brasileiros que façam como ele: se finjam de bobos pelo bem do Brasil. Temer sabe que a delação coletiva da Odebrechet, trancada na sala-cofre do Supremo Tribunal Federal, transforma sua administração numa superestrutura pendurada no ar. Mas não convém comprometer a salvação do país por algo tão politicamente supérfluo como a moralidade. Enquanto der, o melhor é fingir que nada aconteceu. Fica combinado que os 800 depoimentos dos 77 delatores da Odebrecht não existem.
Pelo menos tem a coragem de fazer o que tem que ser feito, ao contrário do PT que, no auge da popularidade, optou por se manter popular e deixar o dever de casa de lado. Deu no que deu, mas ainda tem gente que acredita que pode-se gastar indefinidamente sem consequências. É a herança psicológica que prejudicou a própria Dilma, que foi boicotada pelo próprio PT quando indicou Joaquim Levy para fazer o ajuste. Mas ela não tinha mais credibilidade, pois esperou se reeleger para que aparecesse a verdade. VIVA TEMER, enquanto estiver lá!!
kkkkkkk
Um exemplar perfeito de masoquista.
Tem gente que gosta.
Para o doutor em Economia Róber Iturriet Avila, o "clamor" pela retirada do PT do Poder em desacordo com as regras democráticas é menos fruto das denúncias de corrupção na Petrobras; tem mais a ver com a ascensão social e aumento do poder aquisitivo das classes menos favorecidas; "Na história do Brasil, sempre que o salário mínimo e a renda média subiram, houve algum tipo de intento golpista", diz; "É preciso muita inocência para imaginar que as manifestações contra o governo são incentivadas pelo descontentamento com a corrupção, pela elevação do preço do combustível ou da energia. O ódio não é ao PT, afirma; Avila lembra os conflitos de 1954 que derrubaram Getúlio Vargas, que havia aumentado o salário Mínimo em 100%.
A classe dominante não tem ódio. Tem astúcia.
O ódio ela terceiriza.
E ainda os inocentes úteis para divulgar.
AINDA NÃO ACEITARAM A QUARTA DERROTA SEGUIDA.
E fazem movimento por tudo.
É difícil aceitar a Democracia quando perdemos as eleições…
Quem está no comando agora é Temer, NÃO VAMOS ACEITAR UM DESASTRE, comparando com outros, mas o desmanche é geral no governo Temer, e olhe que ele tem o apoio da Câmara e Senado para fazer reformas que só dá em desastres. Fora várias citações de propinas de várias empresas não defendo corrupto errou é para pagar e não pra lascar funcionários, pois as medidas até agora só beneficiam patrão.
Muuuiiittooosss direitos sendo suprimidos??? Quais??? Seja responsável, pontue, mostre, critique com fundamento. Foi usando a generalidade que o PT passou 13 anos no poder mentindo, criando factóides, prometendo e não realizando.
Direitos retirados foram os 12 milhões de DESEMPREGADOS DEIXADOS PELO PT.
Direitos retirados teve início com a REFORMA DA PREVIDÊNCIA FEITA POR DILAM.
Direitos retirados TEVE O POVO de Cuba e Venezuela, DITADURAS APOIADAS PELO PT.
Vou concordar, quem está de parabéns são os PETISTAS, que venderam mentiras, corromperam, desviaram bilhões, quebraram a indústria brasileira, levaram a economia a bancarrota, deixaram um mar de desempregados, não fizeram as reformas prometidas, repetira e não realizaram as promessas, criaram o PAC 1,2,3…100 e não concluíram nem o 1. Aparelharam o estado, acabaram com a petrobrás e os correios. Financiaram várias ditaduras, idolatravam Fidel Castro, o ditador mais sanguinário da história latino americana. Deve ser isso o progresso que vocês da esquerda doentia gostam
Ora mas não se irrite…
Só falei que Temer merece tudo isso…
E muito mais…
O presidente TEMER precisa ter paciência tanto com a imprensa como com nosso povo tão cansado de notícias ruins. O que não se diz e que não existe cura sem remédio ou sacrifício temos que fazer um pacto pelo Brasil e não tá diariamente bombardeando um homem que tá tendo coragem e oportunidade de fazer o que é preciso, vamos para de demagogia vamos encarar o problema de frente as proposta colocadas pelo TEMER são as únicas possíveis para salvar o Brasil se não alguém faça uma proposta melhor …..
Não da pra defender o indefensável.. o brasil caminhou 20 anos para traz com essas reformas que diga-se de passagem nenhum pais fez isso… gostaria de saber onde os ricos estão arcando com as contas publicas? já que só os mais humildes e que vão pagar assas contas. continue ai aplaudindo Temer..kkkkkkkkk
Se achasse necessário prender Lula, o juiz Sérgio Moro já o teria feito. Se não o fez até agora foi porque Lula não representa nenhuma ameaça às investigações dos seus supostos crimes. Nem à ordem pública. Uma prisão dele que parecesse precipitada, isto sim, poderia pôr a ordem pública em risco.
Moro caminha na direção prevista por oito de cada dez advogados que acompanham de perto a Lava-Jato: condenará Lula ao fim de vários processos, mas não o prenderá. Lula só será preso se a segunda instância da Justiça, o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) confirmar a decisão de Moro e mandar prendê-lo.
Dos 28 réus que já tiveram recurso julgado na segunda instância, nove viram suas penas aumentadas. Outros onze terão que cumprir a mesma pena decidida originalmente por Moro, segundo levantamento feito pelos repórteres Mateus Coutinho, Rodrigo Burgarelli e Valmar Hupsel Filho, do jornal O Estado de S. Paulo.
Isso significa que o tribunal confirmou ou aumentou as penas de 71% dos réus condenados por Moro – praticamente três em cada quatro. Só quatro dos réus que recorreram ao tribunal tiveram suas penas reduzidas, e outros quatro acabaram absolvidos. Para desespero de Lula, a situação dele só tem se agravado.
Ontem, e pela quinta vez em três operações diferentes (Lava Jato, Zelotes e Janus), comandadas por juízes diferentes, Lula tornou-se réu. E não somente ele, mas também Roberto Teixeira, o advogado e compadre de Lula que comanda a sua defesa em todos os processos. Teixeira é acusado de lavagem de dinheiro, assim como Lula.
O Ministério Público Federal também denunciou Lula por corrupção passiva no caso de contratos firmados pela construtora Odebrecht com a Petrobras. Ele foi apontado como o “responsável por comandar uma sofisticada estrutura ilícita para captação de apoio parlamentar, assentada na distribuição de cargos públicos da administração federal”.
É provável que Lula se torne réu em outros processos. Para que ele fique impedido de disputar as eleições de 2018, basta que seja condenado uma única vez. E que a condenação seja confirmada pela segunda instância da Justiça. Os advogados dele estão certos de que isso ocorrerá até o final do próximo ano. Lula está entre a fuga e a prisão.
O problema é que faltam provas robustas pois suposições não se seguram, não estou dizendo que ele é inocente, mas tem muitos "cidadãos" que se tivesse sua vida revirada como a de Lula já estaria na cadeia faz tempo. Tem muitos políticos com pessoas acusando que lhe deu dinheiro de origem ilícita e nada se faz contra esses!
BG
Mais esse "coitadinho" não era o homem mais "honesto" do País. A mascara de mister "M" caiu só falta ele ir ser presidente da PAPUDA. Cadeia nele já.
No meu querido Seridó tem um adágio que diz: Qdo se quer pegar galinha esperta no terreiro não se diz xô ,coloca -se milho e aguarda ela vir se alimentar…
Resumindo…
Quem sabe faz a hora…
Quatro em cada 10 CPFs que aparecem como doadores na campanha de 2016 apresentam algum indício de irregularidade no repasse da verba, segundo balanço apresentado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No total, foram 965.113 doadores registrados com CPFs distintos, dos quais 403.799 estão sob algum tipo de suspeita.
Em número de casos, a situação mais frequente é a do desempregado que doou: 141.278 registros, totalizando R$ 156,6 milhões. Em segundo lugar, está a concentração de doadores em uma mesma empresa (89 mil casos verificados, respondendo por R$ 217 milhões). Em seguida, vêm 74.179 casos de inscritos no Bolsa Família contribuindo com algum candidato, que, juntos, doaram R$ 63 milhões.
Os CPFs dos doadores, segundo o TSE, são informados pelo próprios candidatos nas prestações de contas. As situações suspeitas foram levantadas após o governo cruzar os dados em várias bases cadastrais oficiais, com a ajuda da Receita Federal, do TCU, do Ministério do Desenvolvimento Social, entre outros. Os indícios de irregularidades vão ser agora mandados para o Ministério Público Eleitoral para investigação.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse a parlamentares na última quinta-feira que vai pedir a retirada do sigilo das delações de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht — entregues nesta segunda-feira pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) — tão logo o material seja homologado pela Corte. A tarefa caberá ao ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Operação Lava-Jato no STF. Por enquanto, a delação está sob sigilo.
Janot se encontrou com deputados e senadores da bancada do Espírito Santo na manhã de quinta-feira, na sede da PGR, em Brasília, inicialmente para discutir um projeto de resolução que alterou o repasse do ICMS para o Estado, alvo de críticas dos parlamentares capixabas. Eles pediram para ter acesso às informações das delações e ouviram do procurador que ele trabalharia pela suspensão do sigilo. Participaram da reunião os três senadores capixabas — Ricardo Ferraço (PSDB), Rose de Freitas (PMDB) e Magno Malta (PR) — e cinco deputados federais, entre eles Lelo Coimbra (PMDB):
— Estivemos com Janot na quinta-feira sobre a resolução de reforma do ICMS estadual, de grande impacto para o Espírito Santo. Ele nos informou ser necessário consolidar a homologação, a partir daí analisar todos os procedimentos e informações que lhe apresentamos. Solicitamos acesso às informações, após aquele dado, e ele nos disse que trabalharia para que o sigilo das delações fosse suspenso — disse Coimbra.
O peemedebista contou ainda que Janot estava tranquilo, mas ansioso pelas férias, que começam hoje, e afirmou que 2016 foi um ano “muito intenso” e com “grandes desafios”.
QUANDO UM LADRÁO DE GALINHA FURTA UMA GALINHA TODAS AS TELEVISÓES E JORNAISMOSTRAM-AGORA POLITICO TEM QUE SER EM SEGREDO-DEVERIA TER PENSADO ANTES DE FAZER,
A defesa do ex-presidente da Câmara dos Deputados e ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) afirmou, em petição protocolada no STF (Supremo Tribunal Federal), que o parlamentar sofre “pressão” e “desumana violência psíquica” para que celebre um acordo de delação premiada na Operação Lava Jato.
O parlamentar recorreu ao STF para pedir a suspensão de sua transferência da Superintendência da Polícia Federal de Curitiba (PR) para o Complexo Médico Penal do Paraná. O pedido dos advogados foi distribuído nesta segunda-feira (19) ao ministro Teori Zavascki.
A transferência foi determinada na sexta-feira passada (16) pelo juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara, a pedido da PF, que apontou superlotação na cadeia.
Cunha está preso na PF paranaense desde 19 de outubro sob suspeita de recebimento de propina relativa a negócios na Petrobras.
Segundo os advogados de Cunha, a PF também pediu a transferência de outros dois presos, Léo Pinheiro, ex-executivo da construtora OAS, e João Cláudio Genu, ex-assessor do PP (Partido Progressista). Porém, “curiosamente”, só a de Cunha foi deferida, “inobstante ser o preso provisório mais recentemente recolhido ao cárcere e, para perplexidade geral, o único dos três custodiados que não sofreu responsabilização penal, ou, melhor dizendo, juízo de culpa definitivo”.
Os advogados afirmaram que os dois primeiros são “sentenciados/condenados”, enquanto Cunha é apenas “arguido”. Ele é réu em processo derivado da Lava Jato.
“Percebe-se, de fato e sem nenhuma dificuldade, que ao ora requerente é dispensado tratamento mais gravoso do que àqueles que já sofreram processo de imputação de responsabilidade, o que, na mesma medida que evidencia desproporcionalidade, ressalta a ilegalidade.”
Na petição, protocolada no STF neste sábado (17), os advogados argumentaram que a transferência é uma forma de pressionar a Cunha a fazer a delação.
“Ao que parece obtempera-se, a transferência do ora requerente é justificada tão somente pela ânsia e pela busca de que este, conforme maciçamente divulgado pela mídia, celebre acordo de colaboração premiada, o que a defesa, além de não aceitar, não compreende: não há como legitimar um ‘modus operandi’ de persecução penal que, às claras, objetiva submeter um sujeito de direitos fundamentais —neles incluídos a dignidade da pessoa humana, evidentemente—, mediante pressão, pela via do encarceramento e, consequentemente, da estigmatização e da desumana violência psíquica, ao furor negociador de uma acusação pública”, escreveram os advogados.
A petição é assinada pelos advogados Ticiano Figueiredo, Pedro Ivo Velloso, Alvaro da Silva, Álvaro Chaves, Fernanda Reis e Célio Júnio Rabelo.
Até o fechamento deste texto, o ministro Teori Zavascki não havia decidido a respeito do pedido dos advogados.
Se chegou a esse ponto (estratégia da defesa) de dizer q está sendo precionado à fazer delação, é pq não houve interesse do MPF pela "colaboração" dele…. Ou seja, se fu…..
Só vai falar qdo o acordo retirar a mulher e a filha da mira de Sergio Moro, ou seja, qdo aceitarem não perderem as duas…
Por outro lado, o q teria Cunha a falar q os diretores e os donos da Odebrecht já não disseram… acabou delação premiada, qm falou, falou Qm não falou, não fala mais na delação premiada…
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