Diversos

SINDSAÚDE: Assembleias do estado e do município de Natal são antecipadas para o dia 15, com paralisação

O Sindsaúde decidiu antecipar a assembleia da campanha salarial dos servidores estaduais da saúde e municipalizados e a assembleia dos servidores da saúde de Natal, que estavam marcadas para o dia 16 e 17 de abril. As duas ocorrerão no dia 15, às 09h, com paralisação. A assembleia do estado ocorrerá no auditório do Sinpol (Av. Rio Branco, 825) e a do município será no auditório do Sindsaúde.

Em seguida às assembleias, os servidores participarão de uma manifestação contra o Projeto de Lei 4330. O projeto que amplia a terceirização para as atividades-fim já foi aprovado pelos deputados federais e, no dia 15, estará sendo votado no Senado. Manifestações e paralisações serão realizadas em todo o País, convocadas pela CSP-Conlutas e outras centrais.

“A terceirização é um retrocesso inédito para todos os trabalhadores. Significa redução de salários, de direitos e mais corrupção. Na saúde, o resultado é a piora dos serviços e mais mortes”, afirma Simone Dutra, coordenadora-geral do Sindsaúde. “Vamos iniciar a nossa campanha salarial, participando deste dia de luta, para derrotar o PL, o ajuste fiscal e as medidas contra os trabalhadores”, convoca.

Com informações do Sindsaúde-RN

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Política

Aécio está disposto a participar de ato contra o governo Dilma

aecioaO senador Aécio Neves (PSDB-MG) está disposto a participar da manifestação marcada para domingo (12) que tem como foco a crítica ao governo da presidente Dilma Rousseff. O tucano sinalizou a aliados que deve estar presente no ato em Belo Horizonte ao lado de outros membros do PSDB de Minas.

Na primeira manifestação, que ocorreu em março, Aécio optou por não comparecer para não ser acusado de “surfar” no movimento apartidário. Líderes do PSDB continuam divididos sobre a participação de Aécio.

Alguns avaliam ser necessária a presença do senador para que o partido se firme como representante da insatisfação popular.

O senador ainda não bateu o martelo porque, nos bastidores, teme que os atos estejam esvaziados, o que poderia vincular sua imagem a uma ação com menos força que a anterior. Além disso, o tucano teme ser acusado de pegar carona em um movimento que não tem vinculação política, como pregam seus organizadores.

Como a manifestação em Belo Horizonte está marcada para a manhã de domingo, congressistas do PSDB também pressionam Aécio para que o senador compareça ao ato de São Paulo, que ocorre à tarde, onde diversos tucanos prometem estar presentes.

Líder do PSDB, o senador Cássio Cunha Lima (PB) disse que o presidente do partido tem que estar presente porque “política não se faz longe da rua”. “Ele agiu corretamente ao não participar do primeiro ato para não parecer oportunismo. Mas as pessoas estão exigindo a nossa presença. Não podemos perder esse momento.”

Para o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), a decisão mais sensata seria a de Aécio não participar dos atos políticos, uma vez que não há vinculação com nenhum partido e vários eleitores defendem a independência dos movimentos. “Acho que nós, políticos, não devemos ir para que o movimento seja espontâneo e apartidário. Qualquer envolvimento de partidos pode parecer oportunismo.”

Na primeira manifestação, no dia 15 de março, Aécio apareceu na janela de seu apartamento no Rio vestindo a camisa da seleção brasileira para sinalizar seu apoio ao movimento, mas não saiu de casa.

Folha Press

Opinião dos leitores

  1. Vitor, em que parte do país vc vive???? Eu não votei naquela vaca, mas também não votei no Aécio..
    Eu amo meu país, mas com esses políticos que aí estão, INCLUSIVE, o PT, sinto vergonha de ser brasileira, e lamento não ter grana para ir embora.

  2. Até quando a cegueira e o ódio das pessoas podem ir? O caso do primo é um exemplo clássico! Mesmo sabendo que essa lei da terceirização punirá com força o trabalhador e que somente o PT e PSOL votaram contra, ele se diz a favor. Se bem q ele pode ser empresário explorador…..tá defendendo o dele!

  3. Sugiro aos "alienados" que antes de comentar sobre a pl 4330, leia antes, informe-se. Um dos grandes defeito dos brasileiros é ser maria vai com as outras. Esta terceirização é inconstitucional.
    "II – a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)"

  4. Se o PT, PSOL e PCdoB sao contra, entao deve ser bom. Viva a terceirizacao. Ja sabemos como devemos pensar. Obrigado Vitor!

  5. A votação da lei da terceirização deixou bem claro quem defende os trabalhadores. Os únicos partidos que votaram contra foram o PT, PSOL e PC do B.
    E ainda tem idiota que acredita no circo montado pela mídia e por corruptos para derrubar Dilma e colocar Aécio na presidência.

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Diversos

Presidente da ‘bancada na bala’ anuncia projeto que dá porte de armas a deputados

fraga.pngPresidente da chamada “bancada da bala”, composta por deputados da Frente Parlamentar de Segurança Pública, que defendem projetos de endurecimento das regras penais e cultivam comportamento agressivo na Câmara, Alberto Fraga (DEM-DF), anunciou na tarde desta quinta-feira que irá protocolar projeto de lei para permitir o porte de armas aos parlamentares.

O deputado disse que sua iniciativa foi motivada por supostas ameaças de morte em suas páginas nas redes sociais após a votação, na noite de ontem, do projeto que amplia a terceirização de trabalhadores. Segundo Fraga, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), também foi ameaçado.

— Antes que a imprensa comece a fazer seu carnaval, eu vou anunciar que vou entrar com o projeto de lei para permitir porte de arma para deputados federais. Quem não quiser, não use! Agora, se ministro tem direito, se juiz tem direito, se promotor tem direito, porque o deputado não pode ter direito? — questionou Fraga.

Alberto Fraga, que foi dos quadros da polícia Militar e é ex-secretário de Transportes de José Roberto Arruda, que chegou a ser preso pelo que ficou conhecido como “mensalão do DEM”, disse que irá encaminhar as ameaças à polícia legislativa para que se instaure inquérito.

— No meu Facebook, fui ameaçado de morte e Vossa Excelência também. Tenho aqui os dados que apontam para isso, criaram um fake, mas o fato é que um senhor estava dizendo que Vossa Excelência seria o próximo a morrer após a votação do terceirizado — disse o deputado, referindo-se a Eduardo Cunha.

O Globo

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Diversos

Ministério Público investigará compra de caças suecos pelo governo brasileiro

293190249_cacasO Ministério Público Federal abriu nesta quinta-feira um inquérito para investigar a compra de 36 caças suecos, modelo Gripen NG, pelo governo brasileiro.

O contrato, assinado em outubro passado, foi fechado por US$ 5,4 bilhões (cerca de R$ 16,5 bilhões). O valor é US$ 900 milhões (R$ 2,7 bilhões) a mais do que o previsto na proposta do fabricante, apresentada no final de 2013.

Caso sejam constatadas irregularidades, o Ministério Público poderá pedir o cancelamento do negócio. A apuração ficará a cargo do Núcleo de Combate à Corrupção da procuradoria, em Brasília.

Apesar de o compromisso já ter sido firmado, os caças só serão entregues entre 2019 e 2024, prazo adiado um ano além do esperado inicialmente.

O executivo Marcus Wallenberg, presidente do conselho de administração da empresa sueca Saab, fornecedora das aeronaves, se reuniu com a presidente Dilma Rousseff no dia 1º deste mês.

Após o encontro no Palácio do Planalto, Wallenberg disse acreditar que a crise financeira e o ajuste fiscal promovido pelo governo não impedirão o Brasil de honrar com o contrato.

A Aeronáutica, por meio da assessoria de imprensa, informou que não reconhece qualquer irregularidade na aquisição dos caças.

Argumenta que o negócio foi fechado em coroas suecas e, em consequência da variação cambial, o valor final do acordo -US$ 5,4 bilhões em 2014- hoje equivale a US$ 4,6 bilhões.

A Aeronáutica lembra ainda que os novos caças serão usados por, no mínimo, 40 anos.

Como já fizera anteriormente, destaca que deve se levar em consideração que o Brasil solicitou alterações significativas nos requerimentos do projeto, na comparação com o pedido inicial, de 2009.

Por fim, informa ainda que não foi notificada oficialmente pelo Ministério Público, mas que está à disposição das autoridades.

Folha Press

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Diversos

Soldados americanos eram dissecados vivos no Japão durante a 2ª Guerra

20150407185216GAZYFOI08RExperimentos aconteceram no final da 2ª Guerra, em 1945 (Foto: Reprodução)

Uma universidade no Japão abriu um museu que reconhece o uso de soldados americanos da Segunda Guerra Mundial para experimentos com seus corpos enquanto eles ainda estavam vivos.

O museu da Universidade de Kyushu explica como outros soldados que estavam sendo mantidos como prisioneiros de guerra foram levados até a escola médica de Fukuoka após seu avião ter caído dos céus do Japão, em maio de 1945. No local, eles foram sujeitados a cruéis experimentos médicos – um soldado teve seu cérebro dissecado para tentar descobrir se a epilepsia poderia ser controlada através de cirurgia.

Outro soldado teve água salgada injetada em suas veias, para ver se ela era capaz de substituir uma solução ésteril salina para combater a desidratação. Todos os soldados morreram durante os experimentos.

Os casos da escola médica de Fukuoka foram descritos em alguns livros, inclusive por médicos que participaram dos experimentos, mas o museu representa um reconhecimento oficial das atrocidades.

A universidade decidiu em março, após uma conversar com professores, incluir informações sobre os casos em seu novo museu.

O médico Todoshi Tono, que fez parte da equipe de Fukuoka, dedicou seus últimos anos de vida a expor as atrocidades de guerra e escreveu um livro sobre o assunto.

RedeTV – UOL

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Esporte

FOTO: Ex-aluno do Marista de Natal, Bruno Fratus vence César Cielo no Brasileiro de Natação

IMG_20150409_175902-300x194Bruno Fratus, com o ex-professor de natação do Marista, Marcos Henry, na piscina do Colégio, em Natal (2011). Foto via site do Marista

Ex-aluno do Colégio Marista de Natal, Bruno Fratus venceu Cesar Cielo na final dos 50m nado livre do Troféu Maria Lenk (Campeonato Brasileiro de Natação), que está sendo disputado na piscina do Fluminense, no Rio de Janeiro. Na prova desta quarta-feira (08/04), o nadador do Pinheiros garantiu a medalha de ouro com o tempo de 21s74, o segundo melhor tempo do ranking mundial este ano, atrás apenas do francês Florent Manaudou (21s57).

Cesar Cielo, do Minas Tênis Clube, foi o segundo na prova, com 21s84, e tem o terceiro tempo do ranking mundial. Ambos têm os índices da prova para o Mundial de Kazan, em julho, na Rússia. Alan Vitória, também da equipe de Belo Horizonte, garantiu o bronze (22s28).

Fluminense de Macaé/RJ e natalense de coração, Bruno nadou dos 12 aos 17 anos pelo Colégio Marista de Natal, treinado pelo professor Marcos Henry. Depois que concluiu os estudos do Ensino Médio recebeu um convite e como todo atleta em início de carreira que sonha com o esporte de alto rendimento trocou Natal pelo Clube Pinheiros, de São Paulo. Pelo Marista, Bruno chegou a disputar três edições dos Jogos Escolares do RN. Venceu todas.

Assessoria Marista

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Economia

Juros médios no cartão de crédito atingem maior nível em 16 anos

cartaomaster2Os juros que incidem sobre o rotativo do cartão de crédito -quando o consumidor deixa de pagar a fatura integral- alcançaram o maior patamar desde abril de 1999, superando os 290% ao ano, de acordo com pesquisa da Anefac (Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade) divulgada nesta quinta-feira (9).

Segundo a associação, a taxa cobrada do consumidor na modalidade passou de 11,67% ao mês (ou 276,04% ao ano) em fevereiro para 12,02% mensais (ou 290,43% ao ano) em março, afetada pelos aumentos recentes do juro básico (Selic) pelo Copom (Comitê de Política Monetária do Banco Central).

Em março, os juros médios para pessoa física atingiram 6,71% ao mês (ou 118% ao ano), maior nível desde agosto de 2011. Em fevereiro, a taxa era de 6,60% ao mês (ou 115,32% ao ano).

Os juros no cheque especial atingiram o maior patamar desde junho de 2003. A taxa média cobrada em março foi de 9,64% ao mês (ou 201,74% ao ano), ante 9,44% ao mês (ou 195,20% ao ano) em fevereiro.

A Anefac afirma que o aumento da inflação, de impostos e de juros afetam a renda das famílias e elevam o risco de inadimplência.

“As expectativas para 2015 são igualmente negativas, o que leva as instituições financeiras a aumentarem suas taxas de juros para compensar prováveis perdas com a elevação da inadimplência”, diz Miguel José Ribeiro de Oliveira, diretor da associação.

A expectativa é de mais aumentos do juro médio, com a possibilidade de novas elevações da Selic nas próximas reuniões do Copom.

As seis linhas de crédito pesquisadas pela Anefac registraram aumentos em seus juros em março.

PESSOA JURÍDICA

Os juros médios cobrados de empresas registraram alta em março, passando de 3,73% em fevereiro (ou 55,19% ao ano) para 3,89% em março (ou 58,08% ao ano).

As três linhas de crédito analisadas viram seus juros subirem.

No capital de giro, os juros subiram de 2,15% ao mês em fevereiro para 2,30% em março.

Já a taxa de desconto de duplicatas avançou de 2,69% ao mês em fevereiro para 2,74% mensais em março. A conta garantida passou de 6,34% ao mês em fevereiro para 6,64% ao mês em março.

Folha Press

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Judiciário

AMARN emite nota a respeito das declarações do ex-vereador Renato Dantas

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Diante de algumas publicações veiculadas nas redes sociais e na imprensa local a ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO RIO GRANDE DO NORTE – AMARN vem a público ESCLARECER que, ao contrário do que vem sendo apresentado, não é possível imputar morosidade ou qualquer outra falta funcional à magistrada Ilná Rosado Motta na condução do processo que envolve o debate jurídico sobre guarda e visitação dos filhos do Sr. Tirso Renato Dantas (ex-vereador).

O referido processo tramita perante a 1a Vara de Família da Comarca de Parnamirim/RN e após demorada instrução processual, necessária ao deslinde da controvérsia que envolve a causa, e afastamento da juíza titular por suspeição, o processo foi enviado à juíza Ilná Rosado Motta em 12/02/2015.

Por sua vez, a juíza Ilná Rosado retornou ao trabalho em 20/02/2015, após o gozo de férias regulares; já no dia 11/03/2015, após análise dos 9 (nove) volumes do processo, houve despacho da referida magistrada e desde 01/04/2015 o processo encontra-se com o Ministério Público para parecer conclusivo ou para proceder como entender de direito. Em seguida os autos retornarão para julgamento de mérito.

Respeitosamente,

Juiz Cleofas Coêlho de Araujo Junior

Presidente da AMARN

Opinião dos leitores

  1. Acredito, na morosidade da justiça, que é de praxe e as desculpas não resolvem as dificuldades dos cidadãos do RN.

  2. Eu não gosto do "primo", mas reconheço sofrimento dele e acompanho "bem de perto" as atrocidades cometidas.
    6 anos pra uma sentença?
    Quantos "Renatos Dantas" não existem no RN

  3. Sob qualquer ponto de vista 06 anos para julgar um caso importaria, no mínimo, numa investigação para conhecer as razões, que podem ser as mais distantes e distintas da figura da Magistrada, mas que precisam ser conhecidas.
    A Corregedoria deveria atuar nesse sentido, já que isso chega a ser vergonhoso e desabonador a Justiça do RN.

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Finanças

STF considera ilegal pensão vitalícia a ex-governadores

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou ilegal a pensão vitalícia de ex-governadores e mandou suspender o pagamento do benefício no Pará. A decisão foi tomada nesta quinta-feira, no julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra a aposentadoria de ex-governadores paraenses. Embora a determinação sirva especificamente para o estado, os ministros abriram caminho para acabar com o privilégio em todo o país, já que aguardam julgamento no tribunal outras ações discutindo essa norma.

A aposentadoria para os ex-administradores, prevista nas constituições estaduais, existe em 21 unidades da federação, de acordo com levantamento realizado pelo GLOBO em dezembro. O STF ainda vai julgar ainda ações contra o benefício em outros dez estados: Acre, Amazonas, Mato Grosso, Rondônia, Rio de Janeiro, Paraíba, Rio Grande do Sul, Piauí, Sergipe e Paraná. Todas as ações são de autoria da OAB.

Dos oito ministros presentes, apenas um, Dias Toffoli, admitiu a continuidade do pagamento quando o ex-governador não tiver outra fonte de renda e comprovar insuficiência econômica. Os demais ministros suspenderam o benefício. Votaram dessa forma Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Marco Aurélio Mello e o presidente do tribunal, Ricardo Lewandowski.

A relatora, Cármen Lúcia, já tinha votado em fevereiro de 2011, quando começou o julgamento. Ela defendeu a suspensão do benefício por considerar uma ofensa à moralidade pública e também à isonomia – já que os demais trabalhadores precisam contribuir com a Previdência Social por muitos anos até conquistarem o direito à aposentadoria. Segundo ela, há um ex-governador do Pará que ficou no cargo por apenas uma semana e, mesmo assim teve a pensão vitalícia garantida.

Fux questionou o fato de a Constituição do Pará conceder o benefício vitalício nos moldes e valores da pensão paga aos desembargadores.

-Eles (desembargadores) só podem exercer isso e exercem isso por um longo prazo. O cargo no Executivo é de curto prazo – disse o ministro.

Zavascki e Lewandowski votaram contra a norma fixada na Constituição do Pará porque ela não trazia justificativa para o benefício. Eles ponderaram que a pensão poderia ser paga, desde que fosse devidamente justificada. Marco Aurélio também atacou apenas a forma como a regra foi editada. Para ele, a pensão vitalícia poderia existir se tivesse sido disciplinada por lei federal previdenciária.

-Não se pode acoimar de inconstitucional toda e qualquer norma que trate de pensão. A melhor solução no caso (do Pará) seria conceder a liminar para suspender a vigência do artigo sem prejuízo de o legislador ordinário produzir uma norma infraconstitucional concedendo o beneficio, desde que haja causa justificável – explicou Zavascki.

Toffoli argumentou que a pensão vitalícia a ex-governadores pode ser paga, desde que comprovada a insuficiência financeira da pessoa. Segundo ele, uma lei estadual deveria ser aprovada para fixar critérios de avaliação da situação do ex-governante.

Segundo levantamento feito pelo GLOBO em dezembro, seis ex-governadores do Pará recebem a pensão e terão o benefício cortado: Carlos Santos, Aurélio do Carmo, Alacid Nunes, Ana Júlia Carepa, Jarbas Passarinho e Simão Jatene. Por receber o subsídio como ex-governador (2003-2007), Simão Jatene abdicou do salário de governador quando reassumiu a gestão estadual. O ex-governador Jader Barbalho hoje é senador da República pelo Estado do Pará e, por isso, não recebe o subsídio atualmente. Também recebem pensão quatro viúvas de ex-governadores. O valor pago é de R$ 24.050.

O levantamento do GLOBO foi feito nas 27 unidades da federação e mostra que 157 ex-governadores e ex-primeiras-damas recebem aposentadorias especiais e pensões vitalícias que variam de R$ 10,5 mil a R$ 26,5 mil, o que significa um custo anual aos cofres estaduais de R$ 46,8 milhões. São 104 ex-governadores e 53 viúvas.

O Globo

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Política

Rogério Marinho é eleito vice-presidente da Frente em Defesa do Comércio, Serviço e Empreendedorismo

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A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio, Serviço e Empreendedorismo foi instalada nesta quinta-feira (09) no Congresso Nacional. A iniciativa conta com cerca de 270 deputados federais e 30 senadores. A presidência ficou com o deputado Manoel Júnior (PMDB-PB), enquanto Rogério Marinho (PSDB) foi eleito para a vice-presidência.

“A partir de agora iniciaremos um amplo debate em torno desta atividade que é fundamental para o desenvolvimento econômico do nosso país. Vamos atuar em conjunto no sentido de contribuir para uma maior geração de emprego e renda em todas as regiões, lutar pela desburocratização e pela redução desta carga tributária que é absurda e só faz crescer”, disse Rogério Marinho, um dos principais articuladores a favor da Frente Parlamentar.

Conforme a ata de instação, os objetivos do grupo são promover ações com vistas a aprimorar a legislação federal, de modo a fomentar o crescimento do setor de comércio e serviços; apoiar a simplificação tributária, a desburocratização, a regulamentação dos meios de pagamento, a livre iniciativa, o estímulo à qualificação profissional o estabelecimento de acordos bilaterais de comércio e o fomento do consumo por meio do mercado de capitais.

A Frente ainda pretende discutir, acompanhar, apoiar ou defender a tramitação de propostas que ajudem a democratizar o acesso regular e permanente de todos os brasileiros a alimentos de qualidade e em quantidade suficiente; realizar ou apoiar seminários, debates e outros eventos que tratem de temas relativos à iniciativa; e estimular e valorizar a participação ampla e democrática da sociedade nas discussões dos assuntos pertinentes à Frente Parlamentar.

Para ser formalizada, uma Frente Parlamentar precisa contar com a associação suprapartidária de pelo menos um terço de membros do Legislativo Federal e ser destinada a promover o aprimoramento da legislação sobre o determinado setor da sociedade a qual é relacionada.

Opinião dos leitores

  1. Representando toda essa gente que se preocupa muito com o trabalhador, claro que esse senhor votaria a favor de tirar os direitos dos trabalhadores no novo texto sobre a terceirização.

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Diversos

Com apoio do PMDB, Câmara abre sigilo do BNDES

bndes-rio-2009-size-598Mesmo com a escolha de Michel Temer para comandar a articulação política de seu governo, a presidente Dilma Rousseff sofreu nova derrota na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (9), e com o apoio maciço do PMDB -partido presidido por Temer.

Por 298 votos contra 95, o plenário da Casa aprovou uma emenda do PSDB a uma medida provisória derrubando o sigilo nos financiamentos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), antiga bandeira da oposição.

Dos 53 deputados do PMDB que votaram na sessão, 42 se posicionaram contra o governo, que ficou isolado ao lado do PT na tentativa de barrar a emenda tucana.

A medida tem que passar ainda pelo Senado e pelo crivo de Dilma, que pode vetá-la.

Temer, que é vice-presidente da República, comanda o PMDB e foi indicado por Dilma na terça para tentar contornar a maior crise de sua gestão com o Congresso, onde sua base de apoio está desmantelada desde que Eduardo Cunha (PMDB-RJ) derrotou o governo e o PT e se elegeu presidente da Câmara.

Embora tenha elogiado a escolha de Temer, Cunha deixou claro que não iria alterar sua linha de atuação na Câmara, o que tem incluído a aprovação de uma série de projetos contra o governo.

Nos últimos anos a oposição vem tentando criar uma CPI no Congresso com o objetivo exclusivo de jogar luz sobre as operações de financiamento do BNDES. O foco são os empréstimos ao grupo JBS-Friboi, que nos últimos tempos desbancou empreiteiras e bancos e se tornou o maior financiador das campanhas políticas, principalmente as governistas.

Outro dos focos são operações no exterior, como o repasse revelado pela Folha de S.Paulo da ordem de US$ 5,2 bilhões para a exportação de bens e serviços para Angola.

Na terça, essa comissão de investigação só não foi instalada no Senado porque o governo conseguiu convencer aliados a retirarem suas assinaturas do requerimento de criação.

O BNDES sempre negou acesso a essas informações dizendo que a lei não permite que ela quebre o sigilo de seus clientes e que suas operações já são fiscalizados pelo Banco Central.

(mais…)

Opinião dos leitores

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Diversos

Frente de Juventude da Câmara Municipal de Natal se reúne para defender que “reduzir a maioridade penal não resolve problema da violência”

unnamed“Reduzir a idade da maioridade penal não resolve o problema da violência urbana”. E a partir dessa perspectiva que a Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude da Câmara Municipal de Natal realizará na próxima terça-feira, 14, às 9h, no Plenário Érico Hackradt Audiência Pública “A Redução da Maioridade Penal e suas Consequências”.

O encontro vai reunir representantes dos movimentos estudantis, de direitos humanos, minorias, mulheres juventude e outros setores da sociedade civil organizada juntamente com o Poder Público através da Secretaria Estadual de Juventude (SEJURN) e as Câmaras Municipais de Natal e Região Metropolitana para debater informações como as divulgadas pela Organizações das Nações Unidas (ONU) que mostram que nenhum dos 54 países que reduziu a idade mínima da maioridade penal conseguiu diminuir as estatísticas de violência, sendo as as populações negras e pobres as mais penalizadas por essa medida.

“O que o Brasil precisa é dar plenitude ao Estatuto da Criança e do Adolescente e aplicar uma política ampla de segurança em todo país que permita uma vida mais segura”, defende o vereador Hugo Manso, que é presidente e autor da Lei que criou a Frente em Defesa das Políticas Públicas de Juventude, composta também por Júlia Arruda (PSB), Amanda Gurgel (PSTU) e Sandro Pimentel (PSOL).

Opinião dos leitores

  1. PT realmente nao representa o povo. 88% da populacao quer isso, o que coincide com a rejeicao da nossa presidentA. Vai custar 35 reais a presença para segurar faixa? A CUT e o MST tb estarao presentes? Bem, so vou no dia 12 mesmo. As consequencias da atual maioridade ja sabemos, o que a sociedade deseja é bem melhor.

  2. Bom dia, BG e leitores. A sociedade organizada estará trabalhando neste dia e hora. Portanto não poderá comparecer ao debate. A mesma sociedade organizada deseja a redução da maioridade penal. Não como meio de reduzir os índices de violência interplanetários. Mas sim para tirar das ruas os adolescentes que destroem famílias.

  3. Vamos mandar os menores infratores pra casa de Hugo Manso.Esse PT realmente não está entendendo nada, sempre na contra mão.

  4. Hugo Manso,
    Leva pra rua casa, pra casa de Mineiro que não trabalha nas sextas a tarde, pra casa da professorinha Amanda, do Pimetel, pra (p*p), mas bandido, seja lá que idade for, não pode ficar na rua!

  5. O desGoverno não é contra essa redução porque é "bonzinho". É porque vai ter que construir presídios adaptados para estes novos "hospedes", contratar novos agentes penintenciários, e criar uma enorme estrutura para absorver esses "menininhos". Haja dinheiro…..

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Trânsito

Detran credencia primeiro CFC do RN para realizar curso de Autorização para Conduzir Ciclomoto (ACC)

O Detran divulgou hoje (08) comunicado informando a população sobre o credenciamento do primeiro Centro de Formação de Condutor (CFC) do Rio Grande do Norte certificado para ministrar curso de habilitação para conduzir ciclomotores. O CFC habilitado foi o Classe A, situado na Avenida Expedicionários, número 344, no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, na zona Norte da capital.

Os procedimentos necessários para que os centros de formação de condutores do Estado possam oferecer curso de formação aos motoristas que desejam obter a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) foram acertados em reunião realizada com o Ministério Público, no início deste ano, e motivada pela obrigatoriedade de posse do documento para as pessoas que trafegam pilotando motonetas.

De acordo com a subcoordenadora da Controladoria Regional de Trânsito do Detran, Márcia Marques, o primeiro passo para que o CFC seja habilitado a promover a capacitação é adquirir a motoneta que será utilizada nas instruções e registrá-la no sistema do Departamento como veículo de aprendizagem no nome do centro de formação. “Após esse tramite e o pagamento das taxas de registro e emplacamento o CFC poderá iniciar o curso com os condutores que desejam obter a ACC”, explicou.

As taxas legais cobradas para registrar a motoneta são: Emplacamento, no valor de R$ 65, caso o veículo seja financiado, a taxa sobe para R$ 95; Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), que custa R$ 292; e a placa de identificação da motoneta, que são adquiridas nas empresas credenciadas ao Detran. Já o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) não é preciso pagar, visto que os ciclomotores são isentos desse pagamento.

O cidadão que dirigir ciclomotor fora dos critérios exigidos pela legislação será autuado com multa no valor de R$ 127,69 e pode ter o veículo apreendido. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) exige que o condutor possua Autorização para Condução de Ciclomotor, a ACC, ou CNH na categoria A, caso isso não ocorra é configurada infração de trânsito.

O CTB determina também que os procedimentos e itens de segurança para o condutor de motocicleta e o de ciclomotor são os mesmos. Um exemplo é a obrigatoriedade do uso de capacete com viseira ou óculos de proteção.

Ciclomotor

O ciclomotor é o veículo de duas ou três rodas, cuja cilindrada não ultrapasse 50cc e a velocidade máxima não ultrapasse os 50km/h, independentemente da existência ou não de pedais auxiliares.

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Diversos

Pedra Grande-RN realizará novas eleições neste domingo

2475d775-d0d2-42fb-ada0-6cd83571b695Neste domingo (12) haverá a realização de novas eleições na cidade de Pedra Grande para a escolha de prefeito e vice-prefeito, uma vez que o prefeito Marcos Luiz Pereira e a vice-prefeita Silvana Maria Garcia de Araújo tiveram cassados os seus respectivos diplomas, por captação ilícita de sufrágio, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por meio do Recurso Eleitoral nº 341-83.2012.6.20.0052, decisão esta mantida pelo TSE através da Ministra Maria Thereza de Assis Moura que negou seguimento ao Recurso especial (RESPE 34183).

Pedra Grande faz parte da 52ª zona eleitoral com sede em São Bento do Norte. Estão aptos a votar 3.938 eleitores divididos em 14 seções (sendo duas destas agregadas) distribuídas em 4 locais de votação- destes, dois na área urbana de Pedra Grande e dois na zona rural, sendo um no distrito de Barreiros e outro no distrito de Exu Queimado.

Concorrerão aos cargos a coligação “unidos para mudar” que tem como candidato a prefeito Valdemir Valentim Soares Belchior (PSB) e como candidato a vice-prefeito Virginio Gabi de Araújo (PP) e a coligação “pelo bem de Pedra Grande” que tem como candidato a prefeito João Felipe Damião Vitor (SD) e como candidata a vice-prefeita Maria Edenilde de Oliveira Menezes

O magistrado responsável pelo pleito é o juiz substituto da 52ª ZE José Maria Nascimento. A votação terá início às 8 horas e terminará às 17 horas

Com informações do TRE-RN

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MAIS UMA OFERTA CURIOSA: Site de namoro busca solteiro para viajar o mundo paquerando pessoas

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Um site de relacionamentos no Reino Unido está procurando um solteiro ou uma solteira que queira se candidatar a um emprego desejado por muita gente: viajar o mundo marcando encontros com pessoas de culturas diferentes.

A divisão inglesa do site Match.com abriu uma seleção para a função de “date explorer” (explorador da paquera, em tradução livre). O escolhido vai ganhar uma passagem de volta ao mundo, com parada em cinco destinos: Nova York, Roma, Estocolmo, Paris e Rio de Janeiro. Em cada um deles, deverá procurar dicas de paquera para ajudar os britânicos a se tornarem melhores no assunto.

O “explorador” terá todos os custos de hospedagem e deslocamento cobertos e ainda vai ganhar um “orçamento generoso”, segundo o site, para poder marcar o máximo de encontros possíveis enquanto estiver em cada uma dessas cidades.

Sua função será frequentar lugares onde os locais vão para paquerar, de bares de drinques a clubes de salsa, de saunas a cafeterias culturais.

Para se candidatar, a pessoa tem que ser “extrovertida, com paixão por viajar e apetite insaciável por conhecer novas pessoas”. É necessário ter passaporte britânico.

A viagem vai durar seis semanas e ocorrerá entre junho e julho deste ano. “Esperamos aprender muito com os brasileiros sobre paquera”, afirmou Alex Mackenzie-Grieve, executivo da empresa, referindo-se à parada do “explorador” no Rio de Janeiro.

O Globo e G1

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Diversos

DEPOIMENTO CPI PETROBRAS: Tesoureiro do PT admite ter ido ao escritório de Youssef, mas disse não saber por que foi chamado

Vaccari-CPI-3Vaccari negou ter tratado de dinheiro com o doleiro Alberto Youssef e ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco – Ailton de Freitas / Agência O Globo

Em depoimento à CPI da Petrobras, nesta quinta-feira, o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, deu respostas evasivas e repetidas para defender a legalidade das doações eleitorais recebidas pelo PT e negou ter tratado sobre finanças do PT com o doleiro Alberto Youssef e ex-gerente da estatal Pedro Barusco. Os dois são delatores da Operação Lava-Jato e o acusam de ter recebido recursos decorrente de propinas pagas por empreiteiras contratadas pela Petrobras.

Na chegada de Vaccari à sala da comissão um homem abriu uma caixa e soltou ratos dentro do plenário. O homem foi detido pela Polícia Legislativa e os animais capturados. Ele foi identificado como sendo o servidor da Câmara Márcio Martins Oliveira, lotado na 2ª Vice-Presidência da Câmara.

– Eu conheci Alberto Youssef casualmente há muitos anos. Não tenho relacionamento com ele. Nunca tratei de finanças do PT ou de finanças em geral com ele – afirmou o tesoureiro do PT.

Depois, ele admitiu ter estado uma vez no escritório do doleiro. Ele relatou que foi a chamado de Youssef, mas que o doleiro não se encontrava lá. Vaccari disse que ficou apenas quatro minutos no prédio.

Mais tarde, perguntado pelo deputado Aluisio Mendes (PSDC-MA) sobre qual foi a razão da visita, Vacarri respondeu que nao sabia por que foi convidado.

– Não tenho essa resposta – disse.

Sobre os encontros com Barusco, o tesoureiro disse que as conversas tratavam de “política e assuntos diversos”. E reiterou que as referências à negociação de propina não são verdadeiras.

– Eu conheci Pedro Barusco quando ele já estava aposentado. Quem me apresentou foi o senhor Renato Duque. Foi um jantar. Tive poucos contatos. Ele nunca fez parte da minha intimidade. Nunca tratei com ele assuntos sobre finanças do partido ou sobre finanças. Sempre havia mais pessoas junto e, às vezes, o Renato Duque – disse Vaccari.

Questionado se concordaria em fazer acareação com Barusco, disse que isso não depende de sua vontade e que está à disposição das autoridades. Deu a mesma resposta sobre a possibilidade de acareação com Youssef.

(mais…)

Opinião dos leitores

  1. Que cara de pau…. Ele foi chamado para ir ao escritório do doleiro, E FOI, sem saber o motivo de ter sido convidado. Seria uma festa surpresa??????

  2. Mandem o primo se preocupar com emprego dele, pois o partido no qual ele é fã votou em peso para tirar os direitos trabalhistas.

  3. Aprendeu com o mestre que diz nada saber sobre nada… enquanto isso inflacao de 10% ao ano por enquanto.. empresas publicas deficientes… criminosos do mst mandando nas ruas… mas tem petista que é cego porque o mestre mandou.

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