Levantamento do GLOBO mostra que, se estas eleições para prefeito fossem o critério para o cumprimento da cláusula de desempenho dos partidos, em discussão no projeto de reforma política que tramita no Congresso, 26 dos 35 partidos existentes não atenderiam aos requisitos. Assim, 75% das siglas registradas na Justiça Eleitoral perderiam acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV, o que, na opinião de analistas, ameaçaria sua sobrevivência. Manteriam, porém, o direito de lançar candidatos.

A adoção da cláusula de barreira é tema da proposta de emenda constitucional (PEC) 36/2016, aprovada em setembro na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. O texto que tramita no Congresso usa como metodologia de cálculo a eleição para deputado federal em 2014, quando houve 7.137 candidatos. O GLOBO analisou o desempenho dos partidos nas eleições para prefeito deste ano, quando 16.953 políticos se candidataram.

Segundo a PEC, para superar a cláusula de barreira, os partidos precisam atingir 2% dos votos válidos em todo o território nacional, além de obter 2% dos votos válidos em, pelo menos, 14 unidades da Federação. O cumprimento de apenas um desses requisitos não é suficiente para que o partido ultrapasse a cláusula de barreira.

Nas eleições deste ano, apenas nove partidos cumpriram os dois requisitos: PSDB, PMDB, PSB, PT, PDT, PP, DEM e PR. Outros quatro conseguiram superar apenas o percentual dos votos válidos em todo o país, mas não tiveram desempenho suficiente em 14 unidades da Federação: PRB, PTB, PPS e PSOL

O resultado das urnas mostra que seis partidos vitoriosos em capitais não obteriam votos para superar a cláusula debatida no Senado. Além do PRB, que elegeu Marcelo Crivella no Rio, e do PPS, com Luciano Rezende em Vitória, estão nessa situação o PHS, de Alexandre Kalil, em Belo Horizonte; o PMN, de Rafael Greca, em Curitiba; o PCdoB, de Edvaldo Nogueira, em Aracaju; e a Rede, de Clécio Luís, em Macapá.

O padrão se repete nas grandes cidades — os 92 municípios brasileiros com mais de 200 mil habitantes. Ao todo, contando as capitais, 12 das 21 legendas que venceram o pleito não atingiram os 2% dos votos válidos no país e nas unidades da Federação.

— Estas eleições municipais mostraram que a fragmentação das Casas legislativas vem se repetindo nos Executivos municipais. Sem a cláusula de barreira, essa fragmentação partidária transborda do Legislativo para o Executivo. Por outro lado, se os partidos começarem a perder espaço nas eleições proporcionais, a tendência é que, por tabela, eles percam espaço no cenário político como um todo — afirma o cientista político Ricardo Ismael, da PUC-Rio.

ESQUERDA SOFRERIA COM CLÁUSULA

Ao considerar o grupo de nove partidos que cumpririam os dois critérios da cláusula de barreira, somente uma está no grupo associado ao campo da esquerda e que faz oposição aberta ao governo de Michel Temer no Congresso: o PT, da ex-presidente Dilma Rousseff. O PSOL, que disputou o segundo turno em duas capitais (Belém e Rio de Janeiro), sem eleger prefeitos, não obteve a marca de 2% dos votos válidos em 14 estados. Rede e PCdoB sequer conseguiram superar o piso na votação nacional.

— A cláusula de barreira atingiria não só os partidos de aluguel, mas também aqueles que se propuseram a fazer uma “nova esquerda”, como Rede e PSOL. O caminho, para eles, seria realizar uma fusão entre si ou com o PT. Mas será que eles vão querer voltar justamente para o partido de onde seus fundadores saíram? O próprio PT, embora tenha uma bancada grande na Câmara, pode ser contrário à cláusula de desempenho. O partido podia ser favorável quando estava crescendo, mas hoje é uma legenda desgastada e que tem projeção de perder boa parte das cadeiras no Congresso em 2018 — lembra Ismael.

Por Conjur

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, a soma das abstenções, votos brancos e nulos neste segundo turno de eleições foi de aproximadamente 10,7 milhões de pessoas. Isso corresponde a 32,5% dos 32,9 milhões de eleitores aptos a votar neste domingo.

Em todo o país, 25,8 milhões de eleitores compareceram às urnas, de um total de 32,9 milhões que estavam aptos a votar. Ou seja, cerca de 7 milhões não votaram, levando a uma abstenção de 21,55% neste segundo turno.

No Rio de Janeiro, os índices de abstenção e de votos nulos superaram a média nacional. A abstenção na capital fluminense chegou a 26,85% (1,3 milhão de faltantes) e foram registrados 569,4 mil votos nulos (15,9% do total).

A soma de nulos e abstenções no Rio foi maior que a votação obtida pelo segundo colocado na disputa pela prefeitura, Marcelo Freixo (Psol), que teve 1,1 milhão de votos. O prefeito eleito, Marcelo Crivella (PRB), recebeu 1,7 milhão de votos. O total de votos brancos no município chegou a 149,8 mil.

Para o presidente do TSE, Gilmar Mendes, os altos índices de abstenção e de votos nulos registrados no segundo turno da eleição no Rio de Janeiro representam uma “espécie de distanciamento entre o eleitor e os políticos”.

Mendes afirma que esses índices não devem ser desprezados, mas também devem levar em conta imprecisões do cadastro eleitoral, como pessoas que mudam de endereço e não fazem a atualização de seus dados.

“Percebe-se que alguma coisa ocorre no que diz respeito a esse estranhamento ou a esse distanciamento entre o eleitor e os políticos que eventualmente o representam. Alguma coisa traduz a ausência ou também na opção pelo voto nulo, especialmente no segundo turno”, disse o ministro.

Escolas ocupadas
Segundo Gilmar Mendes, a Justiça Eleitoral gastou cerca de R$ 3 milhões para realocar seções eleitorais que estavam localizadas em escolas públicas ocupadas por estudantes no Paraná em protesto contra mudanças no ensino médio. Para o presidente do TSE, o protesto estudantil teve “suas consequências”, como o deslocamento de 700 mil eleitores em Curitiba, por exemplo.

“O exercício de um dado direito [protestar] não deve levar a impedir o exercício de outro direito [votar]. Neste caso, esse protesto, com todas as boas intenções em que ele possa estar revestido, contribuiu para tumultuar o processo eleitoral, o direito de as pessoas votarem.”

De acordo com a Justiça Eleitoral, o custo do voto de cada eleitor no segundo turno foi em torno de R$ 4,5. O custo total do pleito, somando os gastos do primeiro e do segundo turno, foi de aproximadamente R$ 650 milhões.

Votação
Os eleitores que voltaram às urnas para a escolha de prefeitos e vice-prefeitos em 57 cidades de 20 estados do país utilizaram 90.532 urnas eletrônicas. A cidade de Maringá (PR) foi a primeira a terminar a apuração, às 17h51.

Cada eleitor que compareceu às urnas hoje gastou cerca de 40 segundos para votar nas seções eleitorais que não contavam com processo de identificação por biometria; e 60 segundos onde os equipamentos de leitura pela digital estavam disponíveis.

Por causa do horário de verão, nos municípios dos estados de Roraima, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia, o pleito terminou às 19h, pelo horário de Brasília.

Durante o segundo turno, 826 urnas eletrônicas foram substituídas e que não houve votação manual. Além disso, nenhum candidato foi preso. Contudo, tiveram ocorrências com não candidatos que totalizaram 293, sendo 94 com prisão.

As principais ocorrências registradas foram boca de urna (61 prisões), corrupção eleitoral (14 sem prisão), divulgação de propaganda (4 prisões), uso de alto-falante (1 prisão); e outros motivos (27 prisões). Com informações da Agência Brasil e Assessoria de Imprensa do TSE.

Vitória de Marcelo Crivella no Rio é marco na trajetória de pastores na política brasileira. Segundo especialistas, conquista de prefeituras faz parte de projeto amplo de ocupar governos e até mesmo a Presidência.A vitória do bispo licenciado Marcelo Crivella na eleição municipal do Rio de Janeiro, neste domingo (30/10), marca uma nova etapa na trajetória dos pastores evangélicos na política brasileira. Eleito com 59,37% dos votos válidos, Crivella vai comandar a prefeitura da segunda maior cidade do Brasil e uma das principais vitrines do país, com orçamento de 31 bilhões de reais.

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