Ex-prefeito de Macau chega ao dia da eleição com candidatura indeferida e votos recebidos serão nulos, segundo aplicativo do TSE

A cidade de Macau vive uma situação atípica na sua história política. A menos de doze horas do início da votação que vai eleger o futuro prefeito e vereadores, o médico e ex-prefeito José Antônio Menezes (DEM) continua sem registro de candidatura deferido pela justiça e dessa forma, não terá os votos computados pelo sistema do Tribunal Superior Eleitoral-TSE, neste domingo, 2.

Estão aptos a receber os votos do eleitor do macauense com as candidaturas deferidas, sem recursos na Justiça Eleitoral, os candidatos a prefeito, Tulio Lemos (PSD), Dércio Cabral (PDT) e Edival da Lanchonete (PR). A situação da candidatura de Zé Antonio que aguarda julgamento de recurso no Tribunal Regional Eleitoral-TRE é delicada e tem gerado dúvidas até do seu eleitor. O candidato Maurício Andrade do PSOL está nas mesmas condições de Zé Antonio, mas não fez campanha política.

ATUALIZADO ÀS 06:25: O BLOG foi informado que o ex-prefeito, Zé Antonio Menezes tem uma liminar que garante a participação dele.

Na véspera do primeiro turno da eleição para a Prefeitura de São Paulo, pesquisa Datafolha mostra o candidato João Doria (PSDB) na liderança isolada, com 44% das intenções de votos válidos. Fernando Haddad (PT) alcançou 16% e está em empate técnico com Celso Russomanno (PRB), que também tem 16%, e Marta Suplicy (PMDB), com 14%.

Nas simulações de segundo turno, o tucano agora venceria os três oponentes com folga. Doria teria 54% contra 25% de Russomanno, 54% contra 29% de Marta e 59% contra 26% de Haddad.

Os votos válidos, que excluem brancos, nulos e indecisos, são os contabilizados nas urnas e por isso espelham melhor o cenário real da eleição. Doria está a seis pontos de levar no primeiro turno.

O levantamento, feito na sexta-feira (30) e no sábado (1º) com 4.022 pessoas, tem margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Luiza Erundina (PSOL) registrou 5% das intenções de votos válidos. Major Olímpio (SD) teve 2%, seguido por Levy Fidelix (PRTB) e Ricardo Young (Rede), com 1%. Henrique Áreas (PCO), Altino (PSTU) e João Bico (PSDC) não atingiram 1%.
CRESCIMENTO

Com o maior tempo de televisão, apoio do governador Geraldo Alckmin, que usou a máquina do Estado em favor do aliado, Doria disparou em um mês. No início de setembro, ele tinha 19% das intenções de votos válidos, subiu para 30% no dia 21, chegou a 35% no início desta semana e agora 44%.

Em intensidade menor, Haddad, que também se beneficiou da estrutura da prefeitura, chega em tendência de alta.
Tinha 11% há um mês, manteve o índice no levantamento seguinte, chegou a 13% no início desta semana e agora avançou para 16%.

Nesse período, Russomanno e Marta despencaram, de 32% para 16%, no caso dele, e de 25% para 14%, no dela.
Na reta final da campanha, o PT, sob comando do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, intensificou os ataques a Marta, vinculando a ex-petista ao presidente Michel Temer, acusado pela esquerda de querer tirar os direitos dos trabalhadores.

Um bom desempenho de Haddad na eleição, mesmo que não se saia vitorioso nas urnas, pode posicioná-lo como liderança em 2018 do PT, que vive uma grave crise com o envolvimento de seus principais quadros, Lula inclusive, em denúncias de corrupção.

No entanto, o Datafolha mostra que o prefeito não conseguiu diminuir a rejeição a seu nome ao longo da campanha. Ele ainda é descartado por 45% dos eleitores. Russomanno tem rejeição de 37%, Marta de 36% e Doria de 18%.

A pesquisa Datafolha para a eleição para a Prefeitura do Rio mostra pela primeira Marcelo Freixo (PSOL) provavelmente isolado na segunda opção, na véspera da eleição. Ele registra 16% das intenções de votos válidos, contra 12% de Pedro Paulo (PMDB).

O levantamento também mostra mudanças importantes nas simulações de segundo turno. A vantagem do líder, o senador Marcelo Crivella (PRB), reduziu drasticamente em alguns cenários. Ele tem 32% das intenções de votos válidos no primeiro turno -uma queda de 4 pontos percentuais em relação à semana passada.

É a primeira vez que um candidato no Rio aparece com maior probabilidade de estar na segunda colocação, segundo o Datafolha. Embora haja um empate técnico com Pedro Paulo no limite da margem de erro, o candidato do PSOL tem maior probabilidade de estar a frente, de acordo com o instituto.

A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Freixo subiu três pontos percentuais comparado ao levantamento do início da semana. O peemedebista oscilou negativamente dois pontos.

Outros dois candidatos também subiram neste intervalo. O deputado Índio da Costa (PSD) foi de 7% para 11%. O deputado Carlos Roberto Osório (PSDB) foi de 7% para 10%.

Eles assumiram a posição na lista de Flávio Bolsonaro (PSC) e Jandira Feghali (PC do B), que agora registram 8% e 7% respectivamente -ambos oscilaram negativamente dois pontos nas intenções de voto válido.

A pesquisa foi realizada na sexta-feira (30) e sábado. Foram entrevistados 2.159 eleitores.

O levantamento detecta a posição do eleitorado após a realização do debate da TV Globo. Segundo a pesquisa, 54% dos entrevistados assistiram ao programa, sendo que 21% acompanhou todo o programa, enquanto 33% apenas uma parte.

Quatro entre dez eleitores (40%) não souberam dizer quem se saiu melhor no confronto. Para 14%, o melhor foi Crivella, seguido de Freixo (10%), Osório (8%), Índio (7%) e Pedro Paulo (5%).

SEGUNDO TURNO

O Datafolha registra também mudanças importantes nas simulações de segundo turno. A vantagem de Crivella caiu drasticamente em alguns cenários pesquisados.

A vantagem contra Freixo foi de 22 pontos percentuais no início da semana para 5. O candidato do PRB teria 42% contra 37% do adversário.

Contra Índio, a diferença a favor do senador caiu de 19 pontos para 2, um empate técnico (41% a 38%). No cenário com o peemedebista, o senador do PRB venceria, com 22 pontos percentuais a frente (47% a 25%) -eram 25 no início da semana.

Parte deste movimento pode ser explicado pelo aumento da rejeição a Crivella registrada na última semana. Segundo a pesquisa, 31% dos eleitores não votariam no candidato do PRB -no início da semana eram 25%.

Pedro Paulo é agora o segundo mais rejeitado, com 27%, em empate técnico com Jandira, com 24%. Já 12% do eleitorado afirma que não votaria em Freixo.

ESTRATÉGIAS

O resultado prejudica o discurso de Pedro Paulo para chegar ao segundo turno. Ao longo da semana, ele apostou numa estratégia de polarizar a disputa pela vaga no segundo turno com Freixo.

O objetivo era atrair eleitores de Índio, Osório e Bolsonaro. Contudo, os dois primeiros cresceram neste levantamento.

Outro argumento do peemedebista é ainda mais enfraquecido na pesquisa. Ele buscou se apresentar como o mais capaz de derrotar Crivella no segundo turno. Contudo, ele é o que tem o pior resultado entre Freixo e Índio.

O crescimento de Freixo se deu principalmente na faixa do eleitorado de maior renda (acima de dez salários mínimo). Neste grupo, o candidato do PSOL subiu 8 pontos percentuais, chegando a 25%.

Ele passou a liderar também na faixa logo abaixo, de cinco a dez salários mínimos. Ele subiu 4 pontos percentuais e agora tem 21% desta fatia do eleitorado.

Crivella lidera nas duas faixas mais pobres, maioria do eleitorado. Ele registra 36% entre eleitores com renda até dois salários mínimos e 29% entre os entrevistados com renda de dois a cinco salários mínimos.

Por Estadão

O juiz federal Sérgio Moro considerou, ao conceder a prisão do ex-ministro Antonio Palocci, haver elementos de provas de que “o Grupo Odebrecht teria adquirido, com utilização de interposta pessoa, imóvel para implementação do Instituto Lula”. Entre as anotações e mensagens eletrônicas analisadas da Operação Lava Jato foi identificada a participação do petista “em reuniões para aquisição de imóvel por intermédio” da empreiteira.

Ex-ministro da Fazenda do governo Luiz Inácio Lula da Silva e ex-Casa Civil de Dilma Rousseff, Palocci é acusado de ser o “Italiano”, codinome registrado em planilha do Setor de Operações Estruturas da Odebrecht – o chamado “departamento da propina” -, que tem associado R$ 128 milhões em propinas, entre 2008 e 2013, ao PT.

A força-tarefa atribui a Palocci a intermediação dos “pagamentos subreptícios do Grupo Odebrecht ao grupo político” que somariam R$ 12 milhões junto a rubrica “Prédio (IL)”. Para a Lava Jato, referência ao prédio do Instituto Lula.

O terreno da Rua Doutor Haberbeck Brandão, 178, São Paulo, foi comprado da ASA – Agência Sul Americana de Publicidade e Administração pela DAG Construtora, de um amigo de Odebrecht. Escritura de 24 de novembro de 2010 registra o negócio pelo valor de R$ 6.875.686,27.

Em 28 de setembro de 2012, o terreno foi transferido para a Odebrecht Realizações – Empreendimentos Imobiliários por R$ 15 milhões de reais, segundo o registro, e sucessivamente vendido por R$ 12.602.230,16 à empresa Mix Empreendimentos e Participações Ltda. – escritura de 5 de junho de 2013.

Apesar da negociação investigada pela PF, o imóvel nunca serviu de sede para o Instituto Lula. A força-tarefa ressalta que o motivo foram problemas de liberação de uso do terreno, na Prefeitura de São Paulo. Desde 2011, quando ele deixou a Presidência, a sede o instituto funciona em um imóvel no bairro Ipiranga, onde funcionava o Instituto Cidadania.

“A negociação, realizada ainda em 2010, durante o mandato do ex-presidente, teria contado com a coordenação de Antônio Palocci Filho, Roberto Teixeira e Marcelo Bahia Odebrecht. O dispêndio do preço pelo Grupo Odebrecht foi debitado na planilha com os compromissos financeiros com o grupo político. Os fatos confirmam, em princípio, o conteúdo da planilha e o papel de destaque de Antônio Palocci Filho na coordenação dos acertos e recebimentos de propinas junto ao Grupo Odebrecht”, escreveu Odebrecht. Roberto Teixeira é compadre e advogado de Lula.

Bumlai

No despacho, Moro registra que o pecuarista José Carlos Bumlai foi o primeiro interposto na compra do terreno para o Instituto Lula. Em depoimento prestado à Polícia Federal, o amigo de Lula declarou que foi procurado pela esposa do ex-presidente “para a implementação do Instituto Lula e que tratou com Marcelo Odebrecht e Paulo Ricardo Baqueiro de Melo, da Odebrecht Realizações Imobiliárias, de questões relacionadas à implementação do Instituto Lula, inclusive compra do terreno”. “Roberto Teixeira, advogado de Lula, teria igualmente intermediado a aquisição do terreno. Posteriormente, por ter se recusado a figurar como adquirente, teria sido deixado de lado nas negociações.”

Há diversas mensagens eletrônicas de Odebrecht nas quais ele trata com executivos do grupo e com Branislav Kontic, assessor de Palocci, a respeito da aquisição de terreno em prol do Instituto Lula.

“Menções nos corpos das mensagens eletrônicas a “Prédio Institucional”, “Prédio do Instituto”, à planilha intitulada “Edifício.docx” criada pelo próprio Marcelo Odebrecht, e a reuniões havidas entre Marcelo Odebrecht e Antonio Palocci Filho no período reforçam os indícios de que a aquisição do terreno do Instituto Lula foi acertada entre Marcelo Bahia Odebrecht e Antonio Palocci Filho”, registra o juiz da Lava Jato.

O juiz destacou mensagem de 22 de setembro de 2010, enviada por Odebrecht para Branislav Kontic, com referência à questão: “Preciso mandar uma atualização sobre o novo prédio para o Chefe amanhã. Qual a melhor maneira?”

Há registros destacados ainda de anotação no aparelho celular de Odebrecht de reunião em 3 de setembro de 2010 dele com Palocci, Roberto Teixeira e que contaria com a presença de Paulo Ricardo Baqueiro de Melo.

Moro destacou ainda que foi encontrada minuta de contrato de compra e venda, com data de 5 de março de 2010, do terreno tendo como adquirente José Carlos Costa Marques Bumlai, no ato representado por Roberto Teixeira. O contrato foi apreendido no Sítio Santa Bárbara, em em Atibaia (SP) – imóvel que a Lava Jato diz ser de Lula, em nome de “laranjas”. Ele nega.

“A relação deste imóvel com o ex-presidente é reforçada pela apreensão no Sítio de Atibaia/SP, utilizado pelo ex-presidente, de um projeto arquitetônico para reforma deste mesmo imóvel na Rua Doutor Haberbeck Brandão, nº 178, em São Paulo”, registra o juiz.

O preço solicitado para o imóvel era de R$ 10 milhões, havendo ainda dívidas junto à Prefeitura de São Paulo em torno de R$ 2,3 milhões. “O que atinge um valor próximo ao lançado na planilha Posição Italiano como tendo sido dispendido pelo Grupo Odebrecht (12.422)”, diz Moro.

O criminalista José Roberto Batochio, defensor de Palocci, afirma que o ex ministro nunca recebeu vantagens ilícitas. Batochio disse que ainda não tem detalhes sobre os motivos da prisão de Palocci.

Batochio acompanhou Palocci à superintendência da PF em São Paulo. O criminalista foi enfático ao protestar contra o que chamou de “desnecessidade” da prisão do ex-ministro. Ele criticou, ainda, o nome da nova fase da Lava Jato, Omertà.

“A operação que prendeu o ex-ministro é mais uma operação secreta, no melhor estilo da ditadura militar. Não sabemos de nada do que está sendo investigado. Um belo dia batem à sua porta e o levam preso. Qual a necessidade de prender uma pessoa que tem domicílio certo, que é médico, que pode dar todas as explicações com uma simples intimação?”, questionou Batochio. “O que significa esse nome da operação? Omertà? Só porque o ministro tem sobrenome italiano se referem a ele invocando a lei do silêncio da máfia? Além de ser absolutamente preconceituosa contra nós, os descendentes dos italianos, esta designação é perigosa.”

A Odebrecht, por sua vez, disse que não vai se manifestar sobre o tema.

O Instituto Lula destacou que, desde que foi criado, em 2011, funciona em um sobrado adquirido em 1991 pelo antigo Instituto de Pesquisas do Trabalhador. No mesmo endereço funcionou, por mais de 15 anos, o Instituto Cidadania. Originalmente, era uma imóvel residencial, semelhante a tantos outros no bairro Ipiranga, zona sul de São Paulo.

“Mais uma vez, querem impingir ao ex-presidente Lula uma acusação sem materialidade, um suposto favorecimento que nunca existiu, inventando uma sede que o Instituto Lula nunca teve, com o claro objetivo de difamar sua imagem”, salientou o Instituto. “Ao longo desses 20 anos, o endereço e o compromisso do Instituto Lula com a democracia e a inclusão social permanecem os mesmos.”

Foram sorteadas na manhã deste sábado (1o de outubro), na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), as urnas que serão utilizadas na votação paralela que acontece no domingo (2), primeiro turno das eleições. A solenidade contou com a presença do Presidente do Tribunal, Desembargador Dilermando Mota e da Diretora Geral, Andréa Campos.
Pela resolução do TSE, foram escolhidas duas urnas do interior e uma de Natal. Para garantir agilidade na busca e instalação dessas urnas, restringiu-se do sorteio – com consentimento do público presente (equipe da Comissão de Auditoria do TRE-RN, servidores da Secretaria de Tecnologia de Informação e representantes da Polícia Rodoviaria Federal) – municípios localizados a mais de 200km de distância da capital. Sendo assim, foram sorteadas as seguintes urnas:

– 1ª Zona Eleitoral (Natal), seção 298 – Escola Estadual Padre Monte, Rocas.
– 29ª Zona Eleitoral (Ipanguaçu), seção 189 – Grupo Escolar de Pataxó, povoado de Pataxó.
– 67ª Zona Eleitoral (Nísia Floresta), seção 10 – Escola Estadual Professora Adélia da Silva Gurgel, Campo de Santana.

Os juízes eleitorais já têm conhecimento e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) está a caminho. Estas urnas serão substituídas por urnas de contingência. A auditoria acontece neste domingo, a partir das 8h na Universidade Potiguar (UnP) da Av. Nascimento de Castro, 1597, Dix-Sept Rosado, Natal/RN. O processo será repetido caso haja segundo turno.

COMO FUNCIONA A SIMULAÇÃO

Partidos políticos preencheram cédulas de votação de papel que foram depositadas em urnas de lona. No domingo, estes votos serão digitalizados nas urnas eletrônicas para, às 17h, o Boletim de Urna (BU) atestar a compatibilidade dos votos manuais e eletrônicos. Este procedimento é adotado desde 2002 como estratégia para verificar o funcionamento do equipamento e garantir mais transparência aos procedimentos adotados pela Justiça Eleitoral.

TRE-RN

O eleitor que não puder votar no dia da eleição (2 de outubro – 1º turno e 30 de outubro – 2º turno) deve justificar a ausência através do Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE). No domingo, 02 de outubro, a justificativa poderá ser feita em qualquer seção eleitoral. No local o eleitor terá acesso ao Requerimento de Justificativa Eleitoral. O documento também pode ser pego nos cartórios eleitorais e através do site do TRE-RN (www.tre-rn.jus.br > menu Eleitor > Justificativa Eleitoral).

O eleitor deve levar o requerimento preenchido juntamente com o título de eleitor e algum documento oficial com foto, até um local de justificativa ou a qualquer seção eleitoral fora do seu domicílio eleitoral. Caso o eleitor deixe de votar nos dois turnos, ele terá de fazer duas justificativas.

O eleitor que não justificar ausência no dia da eleição deve comparecer posteriormente em qualquer cartório eleitoral com a documentação que comprove a impossibilidade de votar. O prazo para essa justificativa é de 60 dias após cada turno de votação.

Caso o eleitor esteja forma do país no dia do pleito, ele poderá enviar, pelo correio, sua justificativa diretamente ao cartório eleitoral do município onde vota, ou justificar pessoalmente em até 30 dias após retorno ao Brasil. Eleitores da Zona Eleitoral do Exterior só precisam justificar ausência em eleições presidenciais.

TRE-RN

Por Novo Jornal

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, disse hoje (1º), em Brasília, que os eleitores devem ir votar sem medo neste domingo (2) porque todas as providências para garantir a segurança foram tomadas.

“A condição básica do voto é exatamente a liberdade de fazer a escolha. Temos realmente preocupação com esse quadro de segurança, mas tomamos todas as providências”, disse após a cerimônia de verificação de assinatura dos Sistemas de Gerenciamento, Preparação e Receptor de Arquivos de Urna das Eleições 2016. O objetivo dessa ação da área de tecnologia do TSE é garantir a integridade dos sistemas das eleições.

Hoje, Mendes segue para o Maranhão, onde irá conferir de perto as medidas que estão sendo adotadas para garantir a segurança e a ordem durante as eleições municipais de amanhã. O ministro da Defesa, Raul Jungmann, também deve participar, em São Luís, com o presidente do TSE, de reunião com o governador do Maranhão, Flávio Dino.

Na noite da última quinta-feira (29), bandidos promoveram uma onda de ataques em São Luís. Ônibus foram incendiados na capital e no interior, e até escolas foram queimada pelos criminosos.

O ministrou citou outras localidades onde há aumento de violência, como o Rio de Janeiro e Goiás. No Rio, o candidato a vereador pelo Partido Progressista (PP) e presidente da Portela, Marcos Falcon, foi assassinado a tiros, em setembro. No estado há registros de outros casos de morte, como o do candidato a vereador pelo Partido Trabalhista Cristão (PTC) no município de Itaboraí, na região metropolitana do Rio, José Ricardo Guimarães Costa. Ele morreu no último dia 25, após ter sido baleado por criminosos quando passava na garupa de uma moto na comunidade de Reta Velha.

No dia 23, o candidato a prefeito de Japeri, na Baixada Fluminense, também policial militar, sofreu um atentado a tiros. André Luis de Oliveira Cristino, mais conhecido como Andrezinho de Japeri, de 39 anos, foi atacado quando chegava em casa após um compromisso de campanha, segundo a Polícia Civil. O candidato não se feriu.

O estado do Rio de Janeiro está entre os que mais têm registrado ocorrências na atual campanha eleitoral, sobretudo na região metropolitana da capital. O TSE aprovou o envio de tropas nas eleições para a capital e mais dez municípios. A solicitação foi feita pelo governo do estado e pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ), após os vários casos de assassinatos de pré-candidatos em municípios fluminenses.

Mendes também citou o atentado contra o candidato à prefeitura de Itumbiara (GO) José Gomes da Rocha (PTB), assassinado durante uma carreata de sua campanha eleitoral.

“Eu já havia estado duas vezes no Rio de Janeiro, na Baixada [Fluminense], chamando a atenção para o problema, chamando a atenção das autoridades locais para que haja realmente um monitoramento e para que possamos combater o crime. Tivemos esse espisódio lamentável em Itumbiara e temos esse quadro de insegurança em São Luís, onde elementos de organização criminosa estão causando pânico na cidade, atacando inclusive escolas, onde pode ser ponto de votação, seções eleitorais”, disse.

Entretanto, o ministro acredita que as eleições ocorrerão em paz. “Acho que vamos ter eleições em paz. Todavia, não podemos esquecer que temos um grave problema de insegurança. A insegurança não é do quadro eleitoral ou causada pela disputa eleitoral. O Brasil está vivendo um quadro de insegurança pública. Esse tema precisa entrar na agenda nacional. Não se trata apenas um problema dos estados, é um problema da União”, disse. O ministro acrescentou que vai conversar com o presidente Michel Temer sobre o assunto amanhã.

Segurança da informação

O secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giusepe Dutra Janino, explicou que hoje foram checados os sistemas informatizados desenvolvidos pelo tribunal para a eleições. “São em torno de 120 sistemas desenvolvidos para automatizar o processo eleitoral”, disse.

O TSE fica com uma cópia dos sistemas e envia outras para os tribunais regionais. Esses sistemas são lacrados. Hoje, o TSE verificou se os sistemas enviados eram os mesmos de autoria do TSE e se não foram corrompidos. “Todos esses procedimentos visam a garantir que os sistemas estão íntegros. E mesmo que houvesse qualquer tipo de alteração, isso seria imediatamente evidenciado”, afirmou o secretário.