O presidente do Google no Brasil, Fábio Coelho, está preocupado com o andamento do julgamento do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que será retomado na quarta-feira no Supremo Tribunal Federal.
Em entrevista exclusiva ao UOL, ele afirma que, se prevalecer o entendimento de que as plataformas são responsáveis juridicamente pelo que os usuários publicam, o “ambiente vai ficar mais difícil de operar”.
“As plataformas vão ter que preventivamente e remover qualquer conteúdo que seja potencialmente questionável para evitar uma responsabilização ou um passivo financeiro”, afirmou.
Coelho acrescenta que o jornalismo investigativo, o humor e a propaganda eleitoral estarão em “risco”.
“Qualquer matéria de jornalismo investigativo poderia ser removida, porque algumas pessoas podem se sentir caluniadas”, explica. “O humor também fica em risco, porque as plataformas teriam medo daquele humor ser interpretado como verdade.”
Até agora, três ministros do STF já votaram. O ministro Dias Toffoli estabeleceu a “responsabilização objetiva” das plataformas, modelo que não tem paralelo no mundo, pelo qual as empresas tem que remover conteúdos antes de serem acionadas pela Justiça sob risco de multa. Ele foi acompanhado no seu voto pelo ministro Luiz Fux.
Já o ministro Luís Roberto Barroso fez um voto divergente em que mantém a responsabilização das empresas apenas após a decisão judicial, mas abre exceções para crimes graves nos quais a remoção das publicações tem que ser preventiva.
A Petrobras reduzirá em 5,6% o preço médio da gasolina vendida a distribuidoras a partir de terça-feira (3), informou a companhia em comunicado à imprensa nesta segunda-feira (2).
Dessa forma, o preço médio de venda da gasolina da Petrobras nas refinarias passará a ser de R$ 2,85 por litro, uma redução de R$ 0,17 por litro.
Com o reajuste anunciado, a Petrobras reduziu, desde dezembro de 2022, os preços da gasolina para as distribuidoras em R$ 0,22 por litro, uma redução de 7,3%.
Considerando a inflação do período, esta redução é de R$ 0,60 por litro ou 17,5%, segundo a estatal.
O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) realizou, na manhã do último domingo (1º), o resgate de dois filhotes de cachorro que haviam caído em uma fossa, no município de Mossoró, região Oeste do estado.
A ocorrência foi registrada por volta das 8h, após os animais perseguirem um gato e, acidentalmente, caírem dentro da estrutura. A guarnição do CBMRN foi acionada imediatamente e conseguiu realizar o resgate com segurança e sem ferimentos nos filhotes.
Após a retirada dos cachorros, os bombeiros realizaram a proteção do local, evitando novos acidentes e orientando os moradores da área quanto aos riscos de fossas abertas ou mal sinalizadas.
A ação reforça o compromisso do CBMRN com a proteção à vida – humana e animal – e a importância do acionamento rápido em situações de risco, por meio do número de emergência 193.
De 4 a 6 de junho, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte será palco de dois importantes eventos nacionais voltados para a educação cidadã e legislativa: o 41º Encontro Nacional da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) e o IV Encontro Estadual das Escolas do Legislativo do RN (EREL/RN). A realização é da Escola da Assembleia, braço educacional do Parlamento potiguar.
Com uma programação intensa, o encontro reunirá representantes de escolas legislativas de todo o Brasil, promovendo o intercâmbio de experiências, debates sobre boas práticas de formação cidadã e fortalecimento institucional. A grande atração será a participação do ex-senador, ex-ministro da Educação e professor Cristovam Buarque, um dos maiores defensores da educação como pilar de transformação social no país.
Para o presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), o evento é mais uma demonstração do protagonismo do Parlamento potiguar na valorização da educação pública e da formação cidadã.
“Estamos orgulhosos em sediar esse encontro. A Escola da Assembleia tem se consolidado como uma referência nacional e é gratificante receber educadores, servidores e especialistas de tantos estados para debater o futuro da educação legislativa”, destaca Ezequiel.
O evento contará ainda com palestras, oficinas e apresentações de projetos inovadores desenvolvidos por escolas do Legislativo de diversos estados. Segundo o diretor da Escola da Assembleia, professor José Bezerra Marinho, o objetivo é mostrar como a educação legislativa pode aproximar o cidadão das instituições democráticas.
“Queremos compartilhar experiências, pensar novos caminhos e reafirmar o papel das escolas legislativas na formação de uma sociedade mais consciente e participativa”, afirma.
Confira a programação completa do 41° Encontro Nacional da ABEL E IV Encontro Dos Representantes das Escolas do Legislativo do RN
41° ENCONTRO NACIONAL DA ABEL
PROGRAMAÇÃO 4 DE JUNHO (QUARTA)
19h – Solenidade de Abertura
20h – Palestra de Abertura – A educação para a cidadania na educação formal
Cristovam Buarque – Ex-ministro da Educação
21h – Coquetel de confraternização
PROGRAMAÇÃO 5 DE JUNHO (QUINTA)
8h30 – Credenciamento
9h – Abertura e Apresentação das Delegações
9h30 – Oficina – Planejando a educação legislativa (parte I)
Ruth Schmitz de Castro – Gerente-geral da Escola do Legislativo da ALMG
Prof. Dr. Humberto Dantas – Cientista Político
12h30 – Foto Oficial
13h – Almoço
14h – Oficina – Planejando a educação legislativa (parte II)
16h – Café/Feira de Apresentação dos Trabalhos das Escolas
17h – Apresentação Parcial do Resultado da Oficina
18h – Encerramento das atividades do dia
41° ENCONTRO NACIONAL DA ABEL
PROGRAMAÇÃO 6 DE JUNHO (SEXTA)
9h – O ILB, o CEFOR e a cooperação com as Escolas do Legislativo – Mariana Barreiros – Diretora do Cefor
9h45 – Palestra – Educação Legislativa: Diversidade e Inclusão
José Bezerra Marinho, (Diretor da Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte – EALRN)
10h30 – Eleição Diretoria da ABEL
11h – Prêmio ABEL
12h30 – Lançamento da Cartilha ODS – Roberto Lamari – ABEL e Aloysio de Brito Vieira – Senado Federal, Comunicados e Encerramento
13h – Almoço
*Programação sujeita a alteração.
IV ENCONTRO DOS REPRESENTANTES DAS ESCOLAS DO LEGISLATIVO DO RN
PROGRAMAÇÃO 6 DE JUNHO (SEXTA)
8h – Café de boas-vindas – Credenciamento
9h – Abertura
10h – Painel: 0 papel das Escolas do Legislativo no fortalecimento da cidadania – Ricardo Aires Simas
Diretor da Escola do Legislativo Dr. Homero
Tarragó (Câmara Municipal de Uruguaiana-RS)
11h – Painel: Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável
(ODS) e a atuação do Poder Legislativo – Mona Nóbrega e Júlio Lêdo (SEBRAE)
12h15 – Foto oficial
12h30 – Almoço
13h30 – Painel: Assembleia e Município – uma parceria necessária – Procuradoria da Mulher – Dep. Cristiane Dantas, Assembleia e Você – Ricardo Fonseca e Memorial do Legislativo Potiguar – Aluísio Lacerda
14h30 – Estruturação, funcionamento e contribuições da Escola do Legislativo para o desenvolvimento do RN
Josilane Marques – Escola Legislativa de Parnamirim, Itacira Ayres Nunes – Vereadora de Pau dos Ferros.
15h30 – Premiação das Melhores Práticas em Educação
Legislativa no RN
16h – Encerramento com Lanche e Apresentação Musical
O juiz Júlio Cesar Massa Oliveira, da 16ª Vara do Trabalho de Salvador/BA, homologou o pedido de desistência da ação trabalhista incomum na qual uma mulher reivindicava licença-maternidade para cuidar de um bebê reborn (boneco hiper-realista), alegando vínculos afetivos e responsabilidades maternas.
Dentre as razões apontadas para encerrar precocemente o processo, está o fato de a empresa ré encontrar-se formalmente extinta desde 2015, o que foi identificado já na triagem inicial do processo e tornaria a demanda inviável por falta de capacidade processual da requerida.
Além disso, o caso gerou grande repercussão após surgirem graves acusações de fraudes processuais. O advogado José Sinelmo Lima Menezes, cujo nome constava como autor da petição inicial, declarou jamais ter tido contato com a parte autora, afirmando ter sido vítima de falsificação de assinatura e documentos.
Diante da gravidade dessa alegação, o juiz Massa Oliveira determinou o envio de ofícios à Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB/BA), à Polícia Federal (PF) e ao Ministério Público Federal (MPF) para as necessárias apurações sobre eventual falsidade ideológica ou documental. Além disso, determinou a exclusão imediata do nome do advogado prejudicado dos autos do processo.
No mesmo despacho, o juiz negou o pedido de tramitação em sigilo apresentado pela parte autora, esclarecendo que a publicidade dos atos processuais é regra geral no ordenamento jurídico brasileiro. O magistrado ressaltou ainda que a própria advogada responsável pelo processo divulgou amplamente o fato em entrevistas ao portal Migalhas e em redes sociais e sites especializados, afastando qualquer justificativa para decretar segredo de justiça.
Apesar dessas irregularidades, o juiz reconheceu o direito à gratuidade de justiça requerido pela autora, isentando-a do pagamento das custas processuais — fixadas em R$800,00 sobre o valor atribuído à causa, de R$40 mil.
Por fim, o processo foi extinto sem julgamento do mérito nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil (CPC), homologando-se a desistência da ação de forma independente da anuência da parte ré, que sequer chegou a ser citada.
É fácil de resolver, manda essa mãe, procurar um advogado Reborn, um juiz Reborn, ou seja procurar onde tem profissionais Reborns para solucionar o caso.
Mundo louco.
O cantor Bell Marques foi uma das atrações da abertura do São João de Natal 2025 e usou as redes sociais para comentar a receptividade do público potiguar. “Que calor é esse, Natal? Energia surreal dos natalenses. O São João de Natal é sensacional”, escreveu o artista em publicação acompanhada de vídeo do show.
A postagem viralizou e gerou repercussão entre os seguidores. Internautas comentaram a empolgação do cantor e chegaram a lançar desafios para outras cidades. “Quero ver Fortaleza superar isso aí”, escreveu um usuário. Outro destacou a energia do evento e brincou com a temperatura: “Esse calor é a mistura de forró, axé e potiguar animado”.
O evento, promovido pela Prefeitura do Natal, reuniu mais de 70 mil pessoas na Avenida da Alegria, localizada na Praia da Redinha, zona Norte da capital potiguar. A primeira noite do São João foi marcada por shows, segurança reforçada, ações de inclusão e solidariedade.
O Rio Grande do Norte é o segundo estado mais lento do Brasil para abertura de empresas, com tempo médio de 1 dia e 6 horas para a conclusão do processo. Os dados constam no Mapa de Empresas, relatório divulgado pelo governo federal, e são referentes ao primeiro quadrimestre de 2025. O tempo representa um aumento de 87,5% em relação ao mesmo período do ano passado e coloca o estado atrás apenas de São Paulo no ranking nacional.
Ainda segundo o levantamento, apesar do desempenho negativo na lentidão do processo, o estado registrou um saldo positivo no número de empresas abertas neste início de 2025. Entre janeiro e abril, 19.680 empresas foram abertas no RN, enquanto 10.790 encerraram suas atividades, resultando em um saldo de 8.890 novos negócios. Atualmente, o estado conta com 266.535 empresas ativas.
Para especialistas, a lentidão no processo de abertura é reflexo de entraves estruturais que vão além do desejo de empreender. “A demora pode estar relacionada à falta de integração entre os sistemas dos órgãos públicos, à morosidade em processos internos e à variação no cumprimento de etapas burocráticas, como registro, licenciamento e alvarás”, avalia o contador Gustavo Vieira, diretor da Rui Cadete.
Ee já digo que fatao do GD É a cara do atraso, incompetência, burrice, limitação, esquerda doidivanas, e retrocesso institucional, e muito azr para o nosso RN, TER ROSALBA, ROBINSON E FATIMA BEZERRA COMO GOVERNADORRES, ESSA ULTIMA COM OITO ANOS NO COSTADO, fechar o rn foi o seu objetivo e glória. Fatima não sabe nem administra a casa dela e como professora nunca deu uma aula, sabendo da sua incompetência, saltou logo para ó sindicato, onde os malas preguiçosos são maioria.
Com o partido do atraso no poder a quase 8 anos o subdesenvolvimento é a realidade , é proibido gerar riqueza , e se gerar serve pra manter as mordomias com viagens da horda canhota , simples assim. Na eleições lembrem-se , votar em pt é votar no atraso pois eles andam de mãos dadas com a miséria !
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na manhã deste domingo (1º), uma carga milionária de mercadorias transportadas de forma irregular na BR-304, no município de Riachuelo, região central do Rio Grande do Norte. A abordagem aconteceu por volta das 9h30 durante uma operação de fiscalização de rotina.
Segundo a PRF, o caminhão vinha de Fortaleza/CE com destino a São Paulo/SP e levava em sua maior parte lançadores de gel — também conhecidos como “armas de gel” — e uma grande quantidade de calçados com fortes indícios de falsificação de marcas conhecidas. A carga também incluía outras mercadorias com documentação fiscal inconsistente.
O valor estimado do material apreendido é de cerca de R$ 15 milhões. Os produtos e a documentação foram encaminhados à sede da Receita Federal, em Natal, onde serão submetidos a análise técnica e a procedimentos legais para apuração de eventuais crimes fiscais e penais.
A PRF destacou que ações como essa visam coibir o contrabando, o descaminho e a falsificação de produtos, práticas que causam prejuízos à economia formal, ameaçam a segurança do consumidor e desestabilizam a concorrência leal no mercado. A operação foi realizada em parceria com a Receita Federal.
As chuvas que atingiram Natal na manhã desta segunda-feira (2) provocaram alagamentos em alguns pontos da capital. De acordo com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), foram registrados três pontos alagados transitáveis e um intransitável.
Confira:
Rua Presidente Sarmento – Alecrim (próximo ao mercado)
Situação: Intransitável
Av Solange Nunes, próximo a Unimetais, Cidade Nova
Situação: Alagado, mas transitável
Av. Nevaldo Rocha, em frente a Semtas,sentido Zona Norte
Situação: Alagado, mas transitável
Av. Nevaldo Rocha, entre a linha férrea e a Av. Cel. Estevam
Situação: Alagado, mas transitável
Um incêndio iniciado em um equipamento da rede de telecomunicações provocou danos na fiação elétrica e causou o rompimento de três vãos de cabos da rede de baixa tensão em ruas do bairro Lagoa Nova, na Zona Sul de Natal, na noite deste domingo (1º).
De acordo com a Neoenergia Cosern, o incidente aconteceu por volta das 18h29, atingindo trechos das ruas Paulo Barros de Góes e Dr. Lauro Pinto. Ao todo, 80 unidades consumidoras tiveram o fornecimento de energia interrompido.
A distribuidora informou que 36% dos clientes afetados tiveram o serviço restabelecido às 21h06. Outros 61% foram religados às 21h15, e o restante, às 21h45.
A empresa segue monitorando a área para garantir a estabilidade do fornecimento.
Um pedestre morreu atropelado no km 72 da BR-304, na zona rural de Mossoró, no interior do Rio Grande do Norte. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o caso ocorreu por volta das 18h desse domingo (1º)m, nas proximidades da entrada do Hipólito. O condutor do veículo envolvido no acidente fugiu do local.
De acordo com a PRF, resultou na morte de um homem de 48 anos. O condutor do veículo envolvido evadiu-se do local sem prestar socorro.
Além da PRF, equipes do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e da Polícia Civil compareceram ao local para os procedimentos legais.
Foto: Serviço de Emergência de Estado da Ucrânia/Handout via Reuters
Delegações de Rússia e Ucrânia se reúnem nesta segunda-feira (2) em Istambul, na Turquia, para uma nova rodada de negociações de paz.
Após dias de incerteza sobre se a Ucrânia participaria ou não, o presidente Volodymyr Zelensky anunciou que o ministro da Defesa Rustem Umerov estará presente.
As conversas, propostas pelo presidente russo, Vladimir Putin, renderam até o momento a maior troca de prisioneiros da guerra, mas nenhum consenso sobre como interromper os combates.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, exigiu que os dois países façam um acordo e ameaçou se retirar das negociações caso não o fizessem.
Se isso acontecer, a responsabilidade de apoiar a Ucrânia cairia quase que totalmente sobre as potências europeias — que têm muito menos dinheiro e estoques de armas muito menores do que os Estados Unidos.
Trump chamou Putin de “louco” e repreendeu Zelensky em público no Salão Oval da Casa Branca neste ano, mas o presidente dos EUA também disse que acha que a paz é alcançável e que, se o líder russo estiver boicotando as negociações, ele poderá impor sanções duras à Rússia.
Roteiro para a paz
De acordo com Keith Kellogg, enviado de Trump, os dois lados apresentarão na Turquia seus respectivos documentos descrevendo suas ideias para os termos de paz, embora esteja claro que, após três anos de guerra intensa, Rússia e Ucrânia continuam com muitas divergências.
Os negociadores ucranianos apresentarão ao lado russo um roteiro proposto para alcançar um acordo de paz duradouro, de acordo com uma cópia do documento vista pela Reuters.
De acordo com o texto, não haverá restrições à força militar da Ucrânia depois que um acordo de paz for fechado, nenhum reconhecimento internacional da soberania russa sobre partes da Ucrânia tomadas pelas forças de Moscou e reparações para o país comandado por Zelensky.
O documento também afirma que a localização atual da linha de frente será o ponto de partida para as negociações sobre o território.
Atualmente, a Rússia controla um pouco menos de um quinto da Ucrânia, ou cerca de 113.100 quilômetros quadrados.
Em junho do ano passado, Putin estabeleceu seus termos iniciais para um fim imediato da guerra: A Ucrânia deve abandonar suas ambições na Otan, a aliança militar ocidental, e retirar todas as suas tropas de todo o território de quatro regiões ucranianas reivindicadas e controladas principalmente pela Rússia.
Os Estados Unidos dizem que mais de 1,2 milhão de pessoas foram mortas e feridas na guerra desde 2022.
Intensificação da guerra
Na véspera das negociações de paz, a Ucrânia e a Rússia aumentaram drasticamente a guerra com uma das maiores batalhas de drones do conflito e um ambicioso ataque a bombardeiros com capacidade nuclear na Sibéria.
A Ucrânia atacou bombardeiros russos de longo alcance com capacidade nuclear em uma base militar na Sibéria, o primeiro ataque desse tipo até agora a partir das linhas de frente, a mais de 4.300 km de distância.
Um funcionário da inteligência ucraniana disse que 40 aviões de guerra russos foram atingidos e que o prejuízo estimado passa de US$ 7 bilhões.
Antes disso, a Rússia lançou 472 drones contra a Ucrânia durante a madrugada de domingo, segundo a força aérea ucraniana, a maior ofensiva noturna da guerra até o momento. Também foram lançados sete mísseis, de acordo com a força aérea.
A Rússia pontuou que avançou ainda mais na região de Sumy, na Ucrânia, e mapas pró-ucranianos de fonte aberta mostraram que o Exército de Vladimir Putin tomou 450 quilômetros quadrados de terras ucranianas em maio, o avanço mensal mais rápido em pelo menos seis meses.
Além desses acontecimentos, pelo menos sete pessoas morreram e 69 ficaram feridas quando uma ponte rodoviária na região russa de Bryansk, vizinha da Ucrânia, foi explodida sobre um trem de passageiros que ia para Moscou com 388 pessoas a bordo, segundo a Rússia.
Ninguém reivindicou a responsabilidade sobre esse caso.
Na intervenção que fez durante reunião entre Lula e o presidente da China, Xi Jinpging, a primeira-dama Janja citou o caso de Sarah Pereira, de 8 anos.
A criança morreu, no Distrito Federal, após indícios de ter participado do “desafio do desodorante“, promovido em plataformas como TikTok e Kwai.
O exemplo foi citado por Janja para embasar a tese de que empresas que controlam redes sociais precisam ter postura mais ativa coibir que casos assim se repitam.
O TikTok é propriedade da empresa chinesa Byte Dance, daí o comentário da primeira-dama.
Em audiência na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, o Itamaraty negou que a manifestação de Janja tenha causado constragimento às autoridades chinesas.
“Janja se referiu ao efeito nocivo das redes sociais sobre crianças e adolescentes. Não houve quebra de protocolou ou qualquer tipo de constrangimento”, disse o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.
Ela não me pensou nas duas crianças, filhos de Débora que ficaram longe da mãe por um longo tempo. A “pena” dela é relativa, do mesmo jeito da democracia relativa do seu idoso.
A justificativa são as crianças, atitude louvável, causa nobre, porém, entretanto, os objetivos é implantar a censura no Brasil, essa cuidadora de idoso não dá ponto sem nó.
Só os doentes mentais e doutrinados não percebem o Jabuti embutido nessa conversa, viés autoritário e sem objetivo o dessa desqualificada., vamos já querer resolver algo, matando o adversário.
Imbecil, nós estamos criticando a CENSURA, na verdade a cegueira tá nos jumentos adestrados da extrema esquerda que não consegue enxergar o óbvio.
Alguém viu essa senhora fazer alguma coisa com as crianças que são explorada sexualmente na ilha do Marajó?
Só doente mental desses esquerdopatas para defender essa mulher
O que essa Sra pensa que é além de cuidadora de idoso?
A Meta quer substituir seus funcionários de supervisão de produtos por inteligência artificial (IA), revelou o canal público americano NPR, que teve acessos a documentos internos da empresa sobre o assunto. De acordo com os documentos, serviços com conteúdo considerados de risco, como publicações do Facebook e do Instagram em categorias como discurso de ódio, desinformação e conteúdo de violência, entrarão na revisão automatizada.
O objetivo é que 90% da revisão desses produtos seja feita por IA, em um movimento de automatização de processos dentro da empresa – o que permitiria que updates de aplicativos e novas versões desses produtos pudessem ser lançadas de forma mais rápida no mercado, já que não precisariam passar por uma equipe de humanos em sua revisão.
A Meta ainda não se pronunciou sobre as informações publicadas pela NPR. A reportagem do Estadão entrou em contato com a empresa, mas ainda não obteve resposta.
O movimento, porém, preocupa alguns funcionários que já tiveram contato com o sistema automatizado. Um dos temores é que a revisão não leve em consideração situações em que esses produtos possam causar danos a adolescentes, por exemplo, como em regras e liberação de publicação de conteúdos e no funcionamento do algoritmo.
“Na medida em que esse processo significa, funcionalmente, mais lançamentos em menos tempo, com menos rigor na análise e menos oposição, isso significa que você está criando riscos maiores”, afirmou um ex-executivo da Meta, que pediu anonimato, à NPR. “É menos provável que as externalidades negativas das mudanças nos produtos sejam evitadas antes que comecem a causar problemas no mundo.”
Com a mudança para um sistema automatizado, ao invés da revisão por olhares humanos, funcionários da empresa teriam apenas de preencher um formulário com as principais características do produto. Uma IA seria responsável por analisar “instantaneamente” os riscos e liberar ou não o serviço, afirmou a NPR.
A Meta já sofreu um escrutínio por questões parecidas no final de 2021, quando uma série de documentos vazados indicou que a empresa sabia que algoritmos do Instagram estavam prejudicando a saúde mental de meninas adolescentes. Neste ano, a empresa já havia anunciado o fim das equipes de checagem de fatos nos EUA.
Em meio a críticas sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destacou o papel do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), durante o congresso nacional do PSB neste domingo, 1º.
“Querido deputado Hugo Mota, que também eu considero você uma novidade na política brasileira”, disse Lula. “Independente do partido que você pertence, independente, ou seja, o teu comportamento e a tua eleição como presidente da Câmara é a demonstração de que, dentre tantas coisas ruins que nós vivemos, começam a acontecer coisas boas. E isso é extremamente importante.”
Durante o evento, Lula também afirmou que a recente eleição de Motta à presidência da Câmara representa uma mudança positiva diante de tantos desafios enfrentados pelo país. Ele declarou apoio dos partidos de esquerda ao parlamentar.
“E eu quero que vocês saibam que os partidos de esquerda desse país vão lhe tratar como jamais alguém imaginou que pudessem tratar o presidente da Câmara que pertence a um outro partido político”, afirmou. “Porque nós estamos convencidos de todas as decisões que a gente tiver que tomar em benefício do povo brasileiro, a gente tem que tomar na construção da maioria.”
Ao elogiar a importância do presidente da Câmara para a política nacional, o petista evitou rebater diretamente as cobranças feitas por Motta em relação ao aumento do IOF e à responsabilidade fiscal do governo.
Motta critica governo Lula por aumento do IOF
O presidente da Câmara, Hugo Motta, se mostrou insatisfeito com o aumento do IOF | Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados
A tensão em torno do aumento do IOF ganhou força depois de Motta exigir uma posição do governo Lula sobre a medida. Na quinta-feira passada, 29, o presidente da Câmara defendeu a busca por propostas estruturais para a responsabilidade fiscal.
“O presidente da República estava em viagem ontem, hoje me parece que já está em viagem novamente”, prosseguiu. “Então o presidente precisa tomar pé dessa situação para que a partir daí o governo possa apresentar essas alternativas. E o que estamos defendendo? Que venham medidas mais estruturantes, que o Brasil possa enfrentar aquilo que é preciso. Para poder entrar em um momento de mais responsabilidade fiscal.”
Ainda na semana passada, Motta esteve reunido com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais). Os presidentes do Legislativo deram 10 dias para que a equipe econômica apresente uma alternativa ao aumento do IOF.
Motta sinalizou que a equipe econômica do governo pode não apresentar uma proposta alternativa, mas alertou: “Nós também deixamos claro que a nossa alternativa pode ser, sim, pautar o PDL sustando a decisão do governo. Isso foi dito de forma muito precisa e pontual para o ministro Haddad”.
Quando anunciou a elevação do tributo, Haddad estimou arrecadar R$ 20,5 bilhões em 2025. Ainda na quinta-feira, Motta criticou o governo por enviar apenas propostas que ampliam a arrecadação, sem revisar gastos públicos.
“Essa Casa não faltou em nenhum momento às medidas que foram enviadas pelo Ministério da Fazenda e pelo governo e foram aprovadas”, afirmou. “Essa nossa posição com relação ao IOF é porque temos um ambiente de, há dois anos e cinco meses, todas as medidas que aqui chegaram visaram ao aumento de arrecadação. Não chegaram medidas revendo despesas.”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez uma afirmação neste domingo (1º) sobre uma intenção do ministro Alexandre de Moraes que nunca foi vocalizada pelo magistrado. Ao discursar no 16º Congresso Nacional do PSB (Partido Socialista Brasileiro), em Brasília, o petista disse:
“Os Estados Unidos querem processar o Alexandre de Moraes porque ele está querendo prender um cara brasileiro [não fica claro se é o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) ou o jornalista Allan dos Santos] que está lá nos Estados Unidos fazendo coisa contra o Brasil o dia inteiro. Ora, que história é essa de os Estados Unidos quererem negar [visto de entrada no país para autoridades brasileiras, como Moraes] alguma coisa e criticar a Justiça brasileira? Eu nunca critiquei a Justiça deles. Eles fazem tanta barbaridade e eu nunca critiquei. Faz tantas guerras. Mata tanta gente. Por que eles vão querer criticar o Brasil?”.
A declaração se deu depois de o Departamento de Justiça dos EUA encaminhar ao STF e ao Ministério da Justiça uma carta repreendendo Moraes por determinar que o Rumble bloqueasse o perfil de um usuário que vive no país – o jornalista brasileiro Allan dos Santos.
Lula não diz a quem se refere ao falar de um “cara brasileiro” nos Estados Unidos. Poderia ser o jornalista Allan dos Santos. Há margem para outra interpretação: a de que a pessoa que Moraes quer prender seria o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
No caso de Allan dos Santos, um jornalista que atua de forma crítica em relação ao governo do PT, Moraes emitiu um mandado de prisão por meio da Interpol, a polícia internacional. Só que o governo dos EUA nunca aquiesceu a respeito desse mandado, pois no pedido do STF não está claro qual o crime que Santos teria cometido, exceto fazer críticas à esquerda brasileira –o que é considerado liberdade de expressão na lei norte-americana e não permite a extradição de uma pessoa.
EDUARDO BOLSONARO
O deputado licenciado é alvo de um inquérito no STF. A PGR (Procuradoria Geral da República) pediu à Corte em 26 de maio que investigue a atuação de Eduardo nos Estados Unidos. Argumenta que ele vem “reiteradamente e publicamente afirmando que está se dedicando a conseguir do governo dos Estados Unidos a imposição de sanções contra integrantes do Supremo Tribunal Federal”.
Moraes determinou a abertura da investigação no mesmo dia (26.mai) para apurar a “conduta delitiva” de Eduardo pelos crimes de coação no curso do processo, obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
O relator desse processo é Moraes. O ministro do STF está conduzindo com presteza o caso. Nesta semana, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pai de Eduardo, deve depor à Polícia Federal na 5ª feira (5.jun.2025) a respeito da atuação do filho nos Estados Unidos.
Foto: divulgação
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