Uma mulher de 34 anos morreu após passar mal durante um procedimento odontológico realizado em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Cidade Campestre, em Macaíba, na Grande Natal. A prefeitura do município enviou uma nota afirmando que “tanto a equipe da Saúde de Macaíba quanto a equipe da UPA de Parnamirim prestaram todo o atendimento de forma ágil e cabível para o caso”.
Confira a nota na íntegra:
NOTA DA PREFEITURA DE MACAIBA
Na manhã de segunda-feira, 26 de maio, uma paciente de 34 anos, sem comorbidades e regularmente acompanhada pela equipe da UBS Campestre, inclusive para tratamento odontológico com diversos atendimentos em seu histórico e sem qualquer intercorrência anterior, passou mal durante atendimento para tratamento dentário. Imediatamente foi atendida pela médica local com a realização dos primeiros socorros. Em razão de tratar-se de uma urgência, a equipe acionou o SAMU. Porém, diante da demora do serviço, a paciente foi levada para a UPA de Parnamirim, o pronto atendimento mais próximo do local, no veículo administrativo da Prefeitura, sempre acompanhada pela médica e técnica de enfermagem. Tanto a equipe da Saúde de Macaíba quanto a equipe da UPA de Parnamirim prestaram todo o atendimento de forma ágil e cabível para o caso, porém infelizmente a paciente veio a falecer. Importante destacar que a equipe técnica da Saúde de Macaíba permaneceu na UPA acompanhando toda a situação. A causa da morte ainda não é conhecida e deverá ser esclarecida mediante laudo a ser emitido pelo Serviço de Verificação de Óbito (SVO).
Empresas e bancos públicos federais, além de organizações do Sistema S, destinaram recursos para eventos que contaram com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e nos quais ocorreram manifestações de apoio ao mandatário. A ExpoCatadores e algumas conferências nacionais com entes da sociedade civil estão entre os eventos beneficiados. As informações são da Folha de S.Paulo.
De acordo com o jornal, os recursos foram direcionados a encontros organizados por associações com histórico de alinhamento ao PT e a conferências que Lula havia prometido retomar durante sua campanha eleitoral. O presidente costuma mencionar esses eventos como importantes para aproximar o governo de movimentos sociais.
EXPOCATADORES
Segundo apuração do jornal Folha, a ExpoCatadores, encontro nacional dos catadores de materiais recicláveis realizado em Brasília no final de 2023, recebeu patrocínios no valor de:
Além disso, organizações do Sistema S também destinaram recursos para o evento. O Sistema S, apesar de prestar serviços de interesse público, é privado e financiado por contribuições de empresas. Nesse caso, os patrocínios foram de:
R$ 250.000, do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas); e
R$ 250.000, do Conselho Nacional do Sesi (Serviço Social da Indústria).
No evento de 2023, Lula participou do Natal dos Catadores. Na ocasião, organizadores fizeram manifestações de apoio ao presidente.
Também de acordo com a Folha, a edição de 2024 da ExpoCatadores, da qual Lula não participou por motivos de saúde, recebeu patrocínios na ordem de:
O Sebrae contribuiu com R$ 401.000. Além disso, a Fundação Banco do Brasil, pessoa jurídica de direito privado –portanto, fora da administração pública –, contribuiu com R$ 300 mil para cada uma das edições da ExpoCatadores realizadas durante o governo Lula.
Em 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), o mesmo evento ocorreu sem receber recursos de estatais, conforme informações dos organizadores.
CONFERÊNCIAS COM A SOCIEDADE CIVIL
As conferências nacionais também foram contempladas com recursos de empresas e bancos públicos.
O Banco do Brasil destinou R$ 1,5 milhão para a Conferência Nacional de Cultura e R$ 1 milhão para a Conferência de Ciência, Tecnologia e Inovação, ambas em 2024.
A Caixa contribuiu com R$ 300.000 para esta última. Em 2023, o BB patrocinou a Conferência Nacional de Segurança Alimentar com R$ 150.000.
A retomada dessas conferências foi um compromisso de Lula durante sua campanha eleitoral.
1º DE MAIO
Os atos de 1º de Maio das centrais sindicais receberam patrocínios do Conselho Nacional do Sesi. Os contratos foram de R$ 600.000 em 2023 e de R$ 500.000 em 2024. Lula discursou nos 2 eventos. A captação desses recursos foi realizada pela CUT (Central Única dos Trabalhadores).
OUTRO LADO
À Folha de S. Paulo, a Secom (Secretaria de Comunicação Social) da Presidência afirmou que a diversidade de atividades presidenciais “implica, naturalmente, em diferentes maneiras de custear a infraestrutura e os serviços envolvidos” e que não se deve “confundir as competências institucionais da Secom com ingerência na política de empresas estatais ou sobre execução orçamentária ou estratégias específicas de patrocínio, que são definidas de forma autônoma por cada empresa”.
O Conselho Nacional do Sesi justificou seus patrocínios afirmando que tanto a ExpoCatadores quanto o evento do 1º de Maio proporcionaram visibilidade institucional para a entidade.
A Itaipu informou que já havia patrocinado a ExpoCatadores em 2016 e 2017.
Em relação aos seus patrocínios, o Sebrae disse cumprir as regras publicadas em ferramentas de transparência e destacou a coerência entre os apoios e sua missão de desenvolver pequenas e médias empresas.
De acordo com a Caixa, as entidades e eventos a receberem patrocínios são escolhidas em função do planejamento estratégico, obedecendo aos limites legais.
O Banco justificou que o patrocínio à “ExpoCatadores se enquadra nos projetos de inclusão produtiva e fortalecimento da economia circular”.
A CUT explicou que o evento do 1º de Maio inclui atividades culturais, educativas e de lazer, viabilizadas pelos patrocínios.
O BB declarou que sua estratégia de patrocínios se baseia “nas melhores práticas de mercado”.
Pois é, já estou treinando no micro-ondas e na calculadora para lacrar no 13 com força. A bomba (sentido figurado, viu?) tem que estourar no colo de quem a armou.
Uma mulher de 34 anos morreu após passar mal durante um procedimento odontológico realizado em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Cidade Campestre, em Macaíba, na Grande Natal. Conceição dos Santos da Silva foi encaminhada para a UPA de Nova Esperança, em Parnamirim, mas não resistiu às complicações e faleceu no fim da tarde desta segunda-feira (27).
Segundo o esposo da vítima, George Silva da Cruz, a mulher foi à UBS para extrair uma raiz dentária e chegou ao local se sentindo bem. No entanto, durante o procedimento, apresentou sintomas graves. “Quando me liberaram para ver ela, ela estava vomitando e dizendo que sentia muita dor de cabeça. Foi quando aplicaram dipirona e plasil na veia, e logo em seguida ela começou a convulsionar”, relatou.
De acordo com George, os profissionais da unidade tentaram reanimá-la, mas, diante da gravidade, decidiram transferi-la para a UPA mais próxima. Como o SAMU teria demorado a chegar, a remoção foi feita em um carro particular. “Meu coração me diz que, se tivessem socorrido naquela hora, ela ainda estaria viva”, desabafou o esposo, que agora cobra justiça e tenta acessar o laudo médico que esclarecerá a causa da morte. A vítima deixa duas filhas.
Em nota, a Secretaria de Saúde de Parnamirim e a direção da UPA de Nova Esperança esclareceram que a paciente deu entrada na unidade já em parada cardiorrespiratória, vinda do município de Macaíba em transporte particular.
Ainda segundo a nota, ela foi imediatamente atendida pela equipe médica, que iniciou os protocolos de reanimação. Houve uma resposta inicial, com recuperação dos sinais vitais, intubação e estabilização temporária do quadro. No entanto, apesar dos esforços, a paciente evoluiu a óbito. “Reforçamos que a equipe da UPA de Nova Esperança prestou toda a assistência necessária e realizou todos os procedimentos disponíveis para reverter o quadro crítico da paciente. Lamentamos profundamente o desfecho e nos solidarizamos com os familiares”, conclui a nota.
O caso será investigado, e o laudo médico deverá apontar a causa da morte nos próximos dias.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai passar por uma nova avaliação médica, na manhã desta terça-feira (27). A reavaliação de saúde ocorre após o petista ter sido diagnosticado com um quadro de labirintite, na tarde de segunda (26).
De acordo com a Secretaria de Comunicação da Presidência, a agenda de Lula desta terça e dos próximos dias ainda será definida. O presidente está despachando do Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República.
Segundo apurou a CNN, as agendas de viagens previstas para o Nordeste e para o Sul, na quarta (28) e na quinta (29), podem sofrer mudanças a depender da avaliação médica.
Na segunda, Lula pediu para ser levado ao hospital depois de sentir tonturas. No Hospital Sírio-Libanês, ele passou por uma bateria de exames e foi diagnosticado com labirintite.
Segundo interlocutores do presidente, ele recebeu um primeiro atendimento, em casa, da médica da presidência, Ana Helena Germoglio, que indicou a necessidade de procurar a unidade hospitalar.
Os exames descartaram qualquer relação do mal estar de Lula com as cirurgias no crânio, no final do ano passado.
Infelizmente com costumes antigos o presidente tem sido uma maldição para o Brasil, a fome aumentando as pessoas cada vez mais ficando pobre com esse governo, Mas não podemos desejar o mal a ele pois ele é um ser humano que Deus abençoe a saúde dele e que volte para sua família🙏🙏
Não sou médico, mas sou um especialista observador do cotidiano: Se o Presidente deixar de Beber, ele vai ficar curado da tonteira, vai melhorar muito das besteiras que fala, vai começar ter vergonha do seu passado e vai desistir de disputar a reeleição.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Delegacia Especializada na Investigação de Crimes Contra a Ordem Tributária (DEICOT), em ação conjunta com a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/RN), deflagrou, na manhã desta terça-feira (27), a “Operação Sócio de Papel”, com o objetivo de desarticular um esquema de sonegação fiscal e blindagem patrimonial no setor de panificação, na Zona Sul de Natal.
A ação resultou no cumprimento de dois mandados de busca e apreensão em imóveis ligados aos investigados e na decretação judicial de sequestro de bens até o limite de R$ 4,8 milhões, valor correspondente ao prejuízo estimado causado aos cofres públicos.
O nome da operação faz referência à principal tática utilizada pelos envolvidos: o uso de “laranjas” como sócios no papel, enquanto a administração e os benefícios permaneciam ocultos nas mãos do real controlador, com o objetivo de frustrar a atuação dos órgãos de controle e a cobrança de tributos devidos.
Uma grande parte da população Brasileira esta imersa em fraudes de todos os tipos. Com um descondenado na pzidencia o que se espera de exemplos de dignidade??????
Câmara dos Deputados aprovou, na segunda-feira (26), o regime de urgência para um projeto de lei que equipara o crime organizado e a criação de milícias privadas ao terrorismo.
Agora, a proposta de autoria do deputado Danilo Forte (União-CE) pode ser analisada diretamente pelo plenário da Casa, sem passar por comissões temáticas.
A medida altera a Lei Antiterrorismo (nº 13.260, de 16 de março de 2016), “para ampliar as motivações do crime de terrorismo, especificar infraestruturas críticas e serviços de utilidade pública, estender a aplicação da lei a organizações criminosas e milícias privadas que realizem atos de terrorismo, além de estabelecer majorante para ato de terror cometido por meio de recurso cibernético”.
O texto inclui na legislação um parágrafo que obriga a aplicação das regras “às organizações criminosas e às milícias privadas que realizem um ou mais atos de terrorismo com o objetivo de retaliar políticas públicas, ou como forma de demonstrar domínio, controle social ou poder paralelo ao Estado em qualquer espaço territorial”.
Ainda segundo o projeto, quando houver a prática de sabotagem, inutilização ou interrupção de infraestruturas críticas, ou serviço de utilidade pública por meio de recursos cibernéticos, a pena será aumentada de um terço.
O treinador Carlo Ancelotti chegou ao Brasil para assumir o comando da seleção neste domingo, e deve ficar até o fim da Copa do Mundo de 2026. Mensalmente, ele deve desembolsar em torno de R$ 4 milhões. O contrato ainda prevê um bônus de € 5 milhões (cerca de R$ 32 milhões na cotação atual), caso o Brasil vença a Copa do Mundo. O acordo conta também com o fretamento de um jato para levá-lo a Europa algumas poucas vezes e o pagamento do aluguel de uma mansão no Rio de Janeiro, onde o treinador vai morar.
Com salário anual de aproximadamente R$ 50 milhões, Ancelotti se tornará o técnico de seleção mais bem pago do mundo, e receberá quase o dobro de Tite, último técnico a comandar o Brasil em uma Copa do Mundo. O vínculo de Ancelotti com a seleção será de 14 meses, ou seja, até o fim do Mundial do ano que vem.
O avião do novo comandante da Seleção Brasileira pousou no Rio de Janeiro na noite deste domingo e, na tarde desta segunda, o italiano já realizou sua primeira convocação — para os próximos dois jogos das Eliminatórias, contra Equador e Paraguai, nos dias 5 e 10 de junho.
O treinador chega ao Brasil após a vitória do Real Madrid por 2 x 0 sobre o Real Sociedad na LaLiga, onde foi ovacionado por torcedores e jogadores. Ele ainda tinha um ano de contrato com o clube espanhol, mas a saída foi acertada em acordo com ambas as partes.
Considerado um dos maiores técnicos da história do futebol, Ancelotti chega com a missão de comandar o Brasil nas Eliminatórias da Copa do Mundo de 2026 e buscar o inédito hexacampeonato, que será disputado nos Estados Unidos, Canadá e México. Ele substitui Dorival Júnior, demitido em março após 14 meses à frente da Seleção.
Quem é Carlo Ancelotti?
O novo treinador do Brasil chega após passagem de quatro anos pelo Real Madrid, clube pelo qual conquistou três Ligas dos Campeões (2014, 2022 e 2024), dois Mundiais de Clubes (2014, 2022 e 2024) e dois títulos de La Liga (2022 e 2024).
O treinador também tem o feito de ter conquistado as cinco grandes ligas europeias. Além das conquistas na Espanha, com Real, ele venceu a Serie A em 2004 (com o Milan), a Premier League em 2010 (pelo Chelsea), a Ligue 1 em 2013 (com o PSG) e a Bundesliga em 2017 (pelo Bayern de Munique).
Veja os primeiros convocados de Ancelotti
Goleiros: Alisson (Liverpool), Bento (Al-Nassr) e Hugo Souza (Corinthians)
Laterais: Danilo (Flamengo), Vanderson (Monaco), Alex Sandro (Flamengo), Carlos Augusto (Inter de Milão) e Wesley (Flamengo)
O governo da Argentina confirmou na segunda-feira (26) a saída do país da OMS (Organização Mundial da Saúde). O anúncio foi feito durante a visita do secretário de saúde norte-americano, Robert F. Kennedy, a Buenos Aires.
Em nota divulgada no X (ex-Twitter), o Ministério da Saúde argentino argumentou que atualmente “as evidências” indicam que as recomendações do órgão internacional “não funcionam”, pois “não se baseiam na ciência, mas em interesses políticos e estruturas burocráticas que se recusam a revisar seus erros”.
O porta-voz da presidência argentina, Manuel Adorni, havia anunciado em 5 de fevereiro a saída da organização internacional, poucos dias depois de o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (Partido Republicano), assinar um decreto determinando a retirada do país do órgão vinculado à ONU (Organização das Nações Unidas).
Além de confirmar a saída da Argentina da OMS, o ministério encabeçado por Mario Lugones anunciou uma série de medidas “que confirmam a orientação de saúde adotada pelo país: passar de um modelo de saúde focado no tratamento de doenças para um modelo focado na proteção da saúde com base em evidências científicas”.
Segundo a nota, será realizada uma revisão estrutural dos órgãos nacionais que compõem o sistema de saúde da Argentina.
De acordo com o ministério, o objetivo é “reorganizar, atualizar e tornar transparentes as estruturas e os processos” que, durante anos, operaram com “sobreposições, regulamentações obsoletas e pouca supervisão”. O sistema, afirmou o texto, “deve servir às pessoas, não à burocracia”.
O objetivo do encontro do ministro argentino com o secretário de saúde norte-americano foi “começar a definir uma agenda de trabalho conjunta que permitirá fortalecer a transparência e a confiança no sistema de saúde por meio de uma abordagem baseada em prevenção, segurança alimentar e gastos eficientes”.
No final da reunião, Lugones disse que Argentina e Estados Unidos têm “visões semelhantes sobre o caminho a seguir” com relação à saúde global.
O secretário de saúde norte-americano tem um encontro marcado com o presidente argentino, Javier Milei (La Libertad Avanza, direita), nesta 3ª feira (27.mai) para tratar de um “diálogo aprofundado” sobre “como promover as relações” entre os 2 países. Além de Milei, é previsto um encontro com o ministro das Relações Exteriores, Gerardo Werthein.
Perfeito! A organização mundial da saúde e a ONU, são entidades com viés ideológico da extrema esquerda e isso não é bom pra ninguém, só para os parasitas esquerdistas.
O governo do Brasil iniciou conversas reservadas com autoridades dos Estados Unidos após o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, afirmar que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pode ser alvo de sanções pelo governo americano.
A articulação ocorre em alto nível, ou seja, entre integrantes dos altos escalões. A informação, à qual a GloboNews teve acesso, havia sido revelada pelo jornal O Globo.
Fala de Rubio preocupa Brasília
No último dia 21, Rubio afirmou em audiência no Congresso americano que há “grande possibilidade” de o governo aplicar sanções contra Moraes com base na Lei Global Magnitsky. Essa lei permite punir estrangeiros envolvidos em violações de direitos humanos ou corrupção.
A fala causou incômodo no Itamaraty, que vê na declaração uma tentativa de interferência nos assuntos internos do Brasil e uma afronta ao Judiciário nacional.
Clima tenso, mas diplomacia prega pragmatismo
Embora Lula e Donald Trump estejam em campos opostos — Lula apoiou a chapa de Kamala Harris, enquanto o ex-presidente Jair Bolsonaro é próximo de Trump —, diplomatas ouvidos pela GloboNews afirmam que a relação bilateral entre Brasil e Estados Unidos deve ser conduzida com pragmatismo.
Isso significa manter laços comerciais e diplomáticos sólidos mesmo diante de divergências políticas. Os EUA são o segundo maior parceiro comercial do Brasil, atrás apenas da China.
O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, realizou uma visita estratégica à fábrica Eletra, a maior fabricante de ônibus elétricos da América Latina. O objetivo foi conhecer de perto os modelos de transporte coletivo movidos a energia limpa, que poderão, no futuro, transformar a mobilidade urbana do município e colocar São Gonçalo na vanguarda do desenvolvimento sustentável.
Vale destacar que São Gonçalo do Amarante foi a primeira cidade do Rio Grande do Norte a realizar uma licitação completa para o transporte público e pode agora se tornar também a primeira cidade do estado a incorporar ônibus elétricos em sua frota.
“Queremos que São Gonçalo esteja entre as cidades que pensam no futuro, que investem em tecnologias limpas, energias renováveis e qualidade de vida para a população. Conhecer os projetos da Eletra é um passo importante para planejarmos o transporte coletivo do amanhã, integrado à nossa agenda de sustentabilidade”, afirmou Jaime Calado.
O Corinthians enfrenta um momento delicado em sua administração com o presidente Augusto Melo sofrendo sua primeira derrota no processo de impeachment na noite da última segunda-feira, 27, o que resultou no seu afastamento temporário do cargo.
A decisão final ainda depende de uma votação dos associados do clube, que terão a palavra final sobre o futuro da gestão. Enquanto o processo não é concluído, o vice-presidente Osmar Stabile assume interinamente a presidência.
Ele tem a responsabilidade de convocar uma assembleia extraordinária para que os sócios decidam sobre a permanência ou não de Augusto Melo.
Este procedimento deve ocorrer dentro de um mês, embora o estatuto do clube não especifique um prazo exato para a realização da assembleia.
Quais são as acusações contra Augusto Melo?
O pedido de impeachment contra Augusto Melo está fundamentado em alegações de irregularidades em um contrato de patrocínio com a empresa VaideBet.
Além disso, há acusações de infração à Lei Geral do Esporte e desrespeito ao estatuto do clube. Recentemente, Melo foi indiciado pela Polícia Civil, o que intensificou a pressão por sua saída.
Em resposta às acusações, Augusto Melo afirmou que não pretende renunciar e que lutará para permanecer no cargo. Ele destacou que a votação dos sócios será crucial e que está confiante de que conseguirá reverter a situação a seu favor.
O que acontece se o impeachment for aprovado?
Caso os sócios do Corinthians aprovem o impeachment, uma nova eleição será convocada, mas apenas os conselheiros do clube poderão participar. Se, por outro lado, Augusto Melo decidir renunciar antes da votação, Osmar Stabile assumirá a presidência até o final de 2026.
Durante sua gestão, Melo destacou conquistas como a regularização dos salários dos jogadores e a assinatura de contratos importantes, como o da Adidas. Ele também mencionou a realização de auditorias e o cumprimento de promessas feitas à torcida e ao clube.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (26), em votação simbólica, o projeto de lei que equipara a atuação de milícias privadas e organizações criminosas ao crime de terrorismo. A proposta, de autoria do deputado Danilo Forte (União-CE), segue agora para análise do plenário, sem passar pelas comissões temáticas.
O texto altera a Lei Antiterrorismo e amplia o conceito do crime para incluir atos de domínio territorial e controle social. O objetivo, segundo Forte, é combater o uso do terror como ferramenta para impor poder paralelo ao Estado, retaliar políticas públicas ou demonstrar controle em regiões específicas.
A proposta também estabelece que as regras da Lei Antiterrorismo devem ser aplicadas a milícias e organizações criminosas envolvidas em atos de terrorismo. Além disso, o projeto prevê o aumento de um terço na pena, atualmente de 12 a 30 anos de prisão, nos casos em que houver sabotagem ou interrupção de serviços públicos, ou infraestruturas críticas por meio de recursos cibernéticos.
Lula vai vetar, a extrema esquerda é parceira do crime organizado e não vai concorda com essa Lei, caso o congresso derrube o veto, o STF tá aí pra dar suporte ao governo Lula.
Os presidentes de 6 centrais sindicais brasileiras divulgaram na segunda-feira (26) uma nota em que criticam a decisão do ministro Wolney Queiroz (Previdência Social) de suspender os conselheiros indicados pelas entidades representativas dos trabalhadores e dos aposentados no CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social). Segundo elas, a medida é “autoritária, antidemocrática e ilegítima”.
O CNPS é responsável por definir orientações amplas e analisar a administração da previdência, bem como examinar decisões relacionadas às políticas da Previdência Social.
Assinaram a nota:
Sérgio Nobre, presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores);
Miguel Torres, presidente da Força Sindical;
Ricardo Patah, presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores);
Adilson Araújo, presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil);
Moacyr Tesch Auersvald, presidente da NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores);
Antonio Neto, presidente da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros).
O Ministério da Previdência Social disse, em comunicado, que os conselheiros afastados eram representantes das entidades envolvidas na investigação da PF (Polícia Federal) sobre as fraudes no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O órgão afirmou ter pedido que as centrais sindicais indiquem novos nomes.
Na nota, as centrais declararam que não houve “qualquer justificativa formal” para o afastamento.
“Trata-se de uma medida autoritária, antidemocrática e ilegítima, tomada à revelia das entidades representativas dos trabalhadores e sem o mínimo respeito institucional. Não houve qualquer notificação formal, publicação de ato normativo ou exposição de motivos. O ministério limitou-se a comunicar por telefone a decisão –um gesto de desprezo pelas representações legítimas da classe trabalhadora”, disseram.
“Não aceitaremos que entidades sérias e combativas sejam tratadas como organizações de fachada. As verdadeiras fraudes devem, sim, ser investigadas e punidas com rigor –mas é inadmissível que, sob esse pretexto, se criminalize todo o movimento sindical dos aposentados e trabalhadores”, lê-se na nota.
Segundo as centrais, o afastamento constitui “um ataque direto à democracia e aos direitos sociais”. Elas pedem que Queiroz reveja a decisão.
“Caso contrário, estará rompendo com o pacto democrático, ao violar direitos constitucionais e comprometer a legitimidade do CNPS como espaço plural de construção das políticas de Previdência Social”, disseram.
O ministro declarou que “a suspensão dos investigados não é um pré-julgamento, mas, ao contrário, favorece que eles possam se defender nos espaços adequados, sem prejuízo aos debates do Conselho”.
Queiroz afirmou querer “um CNPS democrático, amplo, que valorize a pluralidade social e do governo”.
Além do afastamento dos conselheiros, o ministro ampliou a participação de outros órgãos do governo, substituindo parte dos representantes do Ministério da Previdência Social por conselheiros indicados pela Casa Civil, pela Dataprev e pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento.
Confederações que representam o setor privado brasileiro, do comércio à indústria, divulgaram ontem um documento criticando a decisão do governo de elevar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O manifesto faz um apelo para que o Congresso “se debruce sobre o tema e avalie com responsabilidade a anulação do teor do decreto” do governo, apresentado na semana passada.
O texto afirma que “a decisão gera imprevisibilidade e aumenta os custos para produzir no país”, o que reforça a pressão de parlamentares da oposição sobre o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para colocar em votação um decreto legislativo para anular a medida do Executivo. Tributaristas avaliam que alguns pontos da decisão do governo podem ser questionadas por empresas na Justiça.
As entidades empresariais signatárias do manifesto são a Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg), a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), a Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF) e a Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca).
O manifesto foi publicado na noite de ontem, no fim de um dia de alta tensão na relação entre o Executivo e o Legislativo. Quatro dias depois de o governo anunciar um aumento no IOF, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criticou ontem a medida ao dizer que o país “não precisa de mais imposto” e que vai discutir com líderes partidários, em reunião na próxima quinta-feira, pedidos da oposição para revogar o decreto do governo que prevê novas alíquotas de IOF.
Ele ainda rebateu declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, feitas em entrevista ao GLOBO publicada no domingo, na qual ele afirmou um ajuste das contas públicas “depende mais do Congresso” do que do Executivo.
Motta contra-atacou dizendo que “quem gasta mais do que arrecada não é vítima, é autor”, e acrescentou que o governo “não pode gastar sem freio e depois passar o volante para o Congresso segurar”.
Além da reação pública do presidente da Câmara, a oposição no Congresso apresentou ontem novos projetos de decreto legislativo (PDLs) para derrubar o aumento do IOF. Até agora, são sete propostas protocoladas por deputados de PL, Novo, União, MDB e Solidariedade, todos de oposição. Entre eles, Marcel Van Hattem (Novo-RS), Nikolas Ferreira (PL-MG) e André Fernandes (PL-CE).
Reação à entrevista de Haddad
As declarações de Motta foram publicadas em suas redes sociais, no dia seguinte à entrevista em que Haddad responsabiliza o novo arranjo institucional — que chamou de “quase parlamentarismo” — pelas dificuldades do governo em avançar com medidas de ajuste fiscal.
Na quinta-feira, Haddad, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, e outros integrantes da equipe econômica anunciaram um congelamento de gastos a ordem de R$ 31 bilhões e o aumento do IOF em algumas situações, como tomada de crédito para empresas, transações cambiais e gastos com cartões em compras internacionais.
Inicialmente, o governo previa arrecadar R$ 20 bilhões neste ano com as mudanças, que já estão em vigor. Mas, algumas horas depois do anúncio, no mesmo dia, o governo revogou o IOF que havia sido apresentado para aplicações em fundos nacionais fora do Brasil, para escapar da interpretação no mercado de que se tratava de uma tentativa de controle de saída de capital. Ou seja, retomou a alíquota zero para esse caso.
Nos outros, ficou mantido o IOF maior. Porém, o governo ainda não divulgou as estimativas de receita com as mudanças.
No manifesto publicado ontem, as entidades afirmam que o aumento do IOF vai elevar os custos das empresas e dos negócios com operações de crédito, câmbio e seguros em R$ 19,5 bilhões só este ano. Para 2026, elas preveem uma alta nos custos de R$ 39 bilhões.
O texto ressalta que “a medida encarece o crédito para as empresas, ao elevar a carga tributária do IOF sobre empréstimos em mais de 110% ao ano”. E prossegue nas críticas acrescentando que o aumento do IOF no câmbio, por exemplo, provocará impacto na importação de insumos e máquinas e equipamentos, tirando incentivos ao investimento privado e à “modernização do parque produtivo nacional”. O manifesto também critica a tributação sobre títulos de previdência privada VGBL.
No manifesto de ontem, as confederações afirmam que “iniciativas arrecadatórias, com aumento de impostos, impactam negativamente a construção de um ambiente econômico saudável. O IOF, aliás, é um imposto regulatório, e não arrecadatório. É preciso enfrentar os problemas crônicos do Orçamento para acabar com a contínua elevação de impostos. Construir um desenho institucional mais eficiente é a forma certa de garantir o equilíbrio fiscal, reduzir o enorme custo tributário que trava o crescimento do país e garantir previsibilidade para investidores.”
As entidades ressaltam que o Brasil “ostenta uma das maiores cargas tributárias do mundo” e que é preciso assegurar que o aumento da arrecadação se dê graças ao crescimento da economia, não com mais impostos. O texto conclui afirmando que “é hora de respeitar o contribuinte”.
Estatais federais e entidades do Sistema S patrocinaram eventos que promoveram o presidente Lula (PT), deram palco a ele e atenderam bandeira de campanha do terceiro mandato. A verba bancou atos organizados por associações próximas aos petistas e para conferências prometidas à base do partido.
A lista de eventos patrocinados inclui reuniões que o presidente costuma citar como pontos de aproximação do governo com grupos da sociedade civil e movimentos sociais. Um exemplo é a ExpoCatadores, que reúne catadores de materiais recicláveis.
Em 2023, o ato teve patrocínios diretos de BNDES (R$ 200 mil), Caixa (R$ 300 mil), Itaipu (R$ 450 mil), Sebrae (R$ 250 mil) e Conselho Nacional do Sesi (R$ 250 mil).
A ExpoCatadores de 2023 aconteceu em Brasília de 20 a 22 de dezembro. Lula compareceu ao último dia para participar do Natal dos Catadores, ato ao qual costuma ir todos os anos.
Na ocasião, organizadores do evento fizeram reivindicações, deram declarações como “viva o presidente” e se referiram a Lula como uma “esperança para a democracia”. Ao final, o presidente fez um discurso.
Em 2024, o petista se recuperava de uma cirurgia para tratar uma hemorragia intracraniana e não participou do ato. Ele foi homenageado com um vídeo desejando-lhe boa recuperação.
Sebrae (R$ 401 mil), Caixa (R$ 300 mil), Itaipu (R$ 200 mil), Correios (R$ 150 mil) e BNDES (R$ 195 mil) patrocinaram o evento. Além do repasse direto das estatais, em cada ano houve R$ 300 mil da Fundação Banco do Brasil.
Bancos públicos também ajudaram a retomar a realização de conferências com a sociedade civil, prometidas por Lula a movimentos sociais.
A Caixa repassou R$ 300 mil para a Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, em 2024. O Banco do Brasil patrocinou a Conferência Nacional de Segurança Alimentar (R$ 150 mil), em 2023, e as conferências de Ciência, Tecnologia e Inovação (R$ 1 milhão) e de Cultura (R$ 1,5 milhão), em 2024. Lula discursou em dois desses eventos: no de cultura e no de ciência.
As conferências, marcas dos primeiros mandatos de Lula, são organizadas com a justificativa de levar ao governo propostas da sociedade civil. O petista mencionou esses atos nos primeiros e nos últimos dias de sua campanha eleitoral.
“Realizamos [nos governos anteriores] 74 conferências em âmbito municipal, estadual e nacional, com participação de milhões de pessoas, para discutir os mais diferentes temas”, disse em maio de 2022, no lançamento de sua chapa com Geraldo Alckmin (PSB). “Vamos precisar convocar tudo outra vez.”
Logo depois de vencer o segundo turno, ele voltou a defender as conferências.
Lula também discursou nos atos de 1º de Maio das centrais sindicais, tanto em 2023quanto em 2024. As duas edições tiveram patrocínios do Conselho Nacional do Sesi. Os contratos foram de R$ 600 mil e de R$ 500 mil, respectivamente.
De acordo com o site da entidade, quem captou os recursos foi a CUT (Central Única dos Trabalhadores). A organização sindical tem relação estreita com o PT de Lula.
Empresas dizem que patrocínios seguem rito
A Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência afirmou que a diversidade de atividades do presidente “implica, naturalmente, em diferentes maneiras de custear a infraestrutura e os serviços envolvidos”. Segundo a pasta, há processos de contratação e transparência quando esses eventos são financiados por órgão do governo federal.
A Secom também afirmou que tem a responsabilidade de supervisionar a instância que valida os patrocínios em órgãos federais.
Segundo a nota enviada, “não há que se confundir as competências institucionais da Secom com ingerência na política de empresas estatais ou sobre execução orçamentária ou estratégias específicas de patrocínio, que são definidas de forma autônoma por cada empresa”.
O Conselho Nacional do Sesi disse que tanto a ExpoCatadores quanto o 1º de Maio proporcionaram visibilidade institucional. Além disso, afirmou que não houve nenhuma solicitação do governo federal para os patrocínios.
O Sebrae declarou que seus patrocínios cumprem regras e são publicados em ferramentas de transparência. Também afirmou que sua política de apoio a projetos é coerente com a missão de promover o desenvolvimento de pequenos negócios.
A Caixa afirmou que seus patrocínios são selecionados de acordo com o planejamento estratégico, observando os limites legais. As restrições e pré-requisitos para as contrataçõestambém estão em instrução normativa da Secom, disse.
O BNDES afirmou que tem estratégia de patrocínios diversificada. “O patrocínio à ExpoCatadores se enquadra nos projetos de inclusão produtiva e fortalecimento da economia circular.”
Itaipu declarou que já havia patrocinado a ExpoCatadores em 2016 e 2017. Também afirmou que tem ações relacionadas a catadores de material reciclável e gestão de resíduos sólidos e que o patrocínio está nesse contexto. Disse ainda que os apoios foram aprovados depois de análise técnica.
Os Correios afirmaram que todos os seus patrocínios têm rigorosa análise técnica, jurídica e administrativa e que negocia sua participação em eventos de forma a maximizar resultados.
O Banco do Brasil disse que seus patrocínios fazem parte de estratégias de visibilidade e posicionamento de marca. Segundo a estatal, essa estratégia é orientada por dados e “baseada nas melhores práticas de mercado”. A Fundação Banco do Brasil afirmou que o patrocínio à ExpoCatadores está de acordo com seu plano estratégico.
A CUT declarou que o evento de 1º Maio tem atividades culturais, educativas e de lazer, que são viabilizadas pelos patrocínios. A central sindical também disse que sua proximidade com o governo não influi na obtenção de financiamentos.
Quando Bolsonaro fazia isso tava tudo bem… os cometários eram: Esse é meu presidente. É isso ai meu mito… mas agora os mesmos que diziam isso criticam… e assim segue o Brasil.
Pouco mais de um mês após a operação que revelou um esquema de descontos irregulares em aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o governo federal ainda patina e enfrenta dificuldades para implementar um plano de devolução dos valores retirados de forma indevida.
Um dos principais entraves é a falta de clareza sobre o tamanho exato do rombo causado pelas fraudes e sobre quando começará o ressarcimento integral dos aposentados e pensionistas prejudicados.
Até o momento, o governo confirmou apenas o reembolso referente aos descontos feitos na folha de abril. No entanto, muitos beneficiários vêm sofrendo descontos há meses, e ainda não há definição sobre a devolução completa das quantias cobradas indevidamente.
Para essa restituição integral, o INSS trabalha em um plano que prevê que as entidades que fizeram os descontos irregulares possam devolver o dinheiro. Nesse cenário, os valores serão liberados diretamente na folha de pagamentos do mês seguinte.
Caso as entidades não consigam comprovar a legalidade do desconto feito e não devolvam os valores, o governo ressarcirá os aposentados diretamente e, posteriormente, buscará recuperar os recursos por meio de ações judiciais.
Em entrevista à CNN na segunda-feira (26), o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, pediu desculpas aos aposentados que foram vítimas do esquema.
“Primeiro tenho um recado geral para todos os aposentados e pensionistas que foram vítimas do golpe e estão nessa situação de insegurança, e não sabem quanto que vão receber: primeiro um pedido de desculpas. O INSS precisa pedir desculpas porque possibilitou que entidades golpistas ingressassem no INSS”, afirmou Waller.
No dia 23 de abril, a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram a Operação Sem Desconto, que revelou um esquema que pode ter desviado cerca de R$ 6 bilhões de aposentadorias e pensões entre 2019 e 2024.
De acordo com as investigações, foram identificados descontos associativos em aposentadorias e pensões que não foram autorizados. Os valores são pagos mensalmente a entidades e sindicatos que representam os aposentados e pensionistas.
Estimativa de aposentados
Para dimensionar o impacto da fraude, o INSS notificou cerca de 9,4 milhões de aposentados e pensionistas que podem ter sido vítimas dos descontos irregulares. A notificação fez parte de um mecanismo lançado pela autarquia que permite aos aposentados e pensionistas contestarem descontos considerados indevidos.
No total, mais de 2,1 milhões de consultas foram realizadas e mais de 2 milhões de pessoas não reconheceram os descontos das associações e pediram reembolso desse dinheiro.
No entanto, esses números podem ser ainda maiores, já que as contestações foram realizadas exclusivamente pelo aplicativo “Meu INSS” ou ligando para o 135.
Para aposentados que não têm acesso a internet ou com dificuldades para acessar o aplicativo, o governo vai utilizar as agências dos Correios para atender os aposentados presencialmente a partir desta sexta-feira (30).
A expectativa é de que o número de aposentados que contestaram os descontos seja aumentado com essa possibilidade de pedir o ressarcimento presencialmente. Segundo Gilberto Waller Júnior, o número de aposentados que foram vítimas do esquema pode chegar a 4,1 milhões.
Foto: Reprodução
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