Crianças colorem um mapa de Paris em um painel às margens do rio Sena(Charles Platiau/Reuters)
O pedófilo e assassino belga dos anos 1990, Marc Dutroux, queria sequestrar muitas crianças e criar uma “cidade subterrânea para aprisioná-las”, revelou nesta quarta-feira seu antigo advogado Julien Pierre em entrevista ao jornal Le Soir. Dutroux, que sacudiu a Bélgica 20 atrás e ganhou o apelido de “inimigo público número um” do país, foi condenado em 1996 à prisão perpétua pelo sequestro e estupro de seis jovens entre 8 e 19 anos, das quais quatro foram assassinadas.
Sua ex-mulher foi condenada em 2004 por ter participado dos sequestros, além de ter deixado morrer de fome duas meninas de 8 anos, fechadas em um esconderijo subterrâneo na residência do casal em Charleroi, no sul do país. De acordo com Pierre, advogado de Dutroux até 2003, o assassino uma vez o questionou: “Você já percebeu que nunca me perguntaram o motivo pelo qual escolhi aquela casa naquela região?”.
A explicação é a grande quantidade de túneis e minas que existem em Charleroi, o que facilitaria seu plano de “sequestrar muitas crianças e criá-las no subsolo, nas galerias da mina, em uma espécie de cidade subterrânea onde reinaria o bem, a harmonia e a segurança”, disse Pierre. “Foi impressionante escutar Dutroux dizer isso. Creio que realmente seja um psicopata. Sei disso melhor do que qualquer psiquiatra”, declarou o ex-advogado do pedófilo.
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) abrirá três ambulatórios no interior do estado para atendimento básico de saúde a alunos e servidores dos campi de Jundiaí, Santa Cruz, Currais Novos e Caicó. As equipes serão compostas inicialmente por médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, mas há previsão de que outros profissionais de saúde sejam agregados posteriormente.
De acordo com a pró-reitora de Gestão de Pessoas, Mirian Dantas dos Santos, para o início das atividades serão contratados 12 profissionais por meio de concurso público. Já houve seleção para médico e técnico de enfermagem em Jundiaí, enquanto o edital para o cargo de enfermeiro em Jundiaí e Santa Cruz está aberto, com provas no dia 3 de abril. Haverá novo concurso para médico em Caicó, com edital a ser publicado no site comperve.ufrn.br.
As inscrições para este concurso foram encerradas desde o dia 29/02, ao contrário do que informa a notícia " o edital para o cargo de enfermeiro em Jundiaí e Santa Cruz está aberto"…
A OMS (Organização Mundial da Saúde) afirmou nesta quarta-feira (9) que a vacina para combater o surto de vírus da zika, transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, pode chegar tarde demais.
A organização informou ainda que estabeleceu três prioridades: desenvolver testes para detecção de dengue, chikungunya e zika, doenças transmitidas pelo Aedes, desenvolver vacinas de proteção baseadas em vírus não- vivos para mulheres em idade fértil, e ferramentas inovadoras para combater os mosquitos que transmitem as doenças.
Os métodos tradicionais de aplicação de inseticidas, segundo a OMS, não tiveram impacto significativo na redução da dengue, aumentando a preocupação de como as autoridades devem fazer para impedir a proliferação do vírus da zika e do mosquito.
Marie-Paule Kieny, diretora da OMS, disse que há provas de que os métodos convencionais estão perdendo a batalha contra a dengue e que é preciso fazer qualquer coisa para reduzir os casos da doença. Ela fez a mesma observação para o combate ao vírus da zika.
As autoridades também consideram o uso de mosquito geneticamente modificado para conter o surto, mas que essas novas formas de combate devem ser avaliadas de forma rigorosa.
O surto de zika, que pode estar associado a casos de malformação congênita, poderia atingir entre três e quatro milhões de pessoas nas Américas, segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde), que declarou estado de emergência internacional.
O Rio Grande do Norte permanece com 383 casos suspeitos de microcefalia relacionada às infecções congênitas. Os dados foram divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS/RN), e se referem à semana epidemiológica 09 (terminada em 5/3/2016), que manteve o total de notificações da semana anterior.
Entre os casos notificados, 305 são de nascimentos ocorridos em 2015, 68 são de nascimentos ocorridos até 5 de março deste ano, 2 foram abortos, 4 intraútero e 3 em 2014. Do total de notificações, 78 foram confirmados, 278 estão sob investigação e 27 foram descartados, por apresentar exames normais, por apresentar microcefalia e/ou malformações congênitas por causas não infecciosas ou por não se enquadrar nas definições de casos.
Os casos notificados estão distribuídos em 76 municípios do RN, situados nas oito regiões de saúde do estado. Do total de casos notificados, 16 evoluíram para óbito, após o parto ou durante a gestação (aborto espontâneo ou natimorto).
O presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, vereador Ricardo Gurgel (PSB), denunciou, juntamente com o vereador Gildásio Figueiredo (PSDB), a compra de um kit de combate a dengue adquirido pela secretaria Municipal de Educação. Segundo Gildásio, foram comprados 10 mil kits que contém uma revista com história em quadrinhos e uma camisa da campanha.
O que chama atenção e foi alvo de críticas por parte dos parlamentares é o valor de cada kit – R$ 79,90. O valor total para a compra dos kits chega ao montante de quase R$ 800 mil.
Em pronunciamento realizado na sessão realizada ontem (8) à noite, o vereador Gildásio denunciou os valores da compra do kit. Em aparte, o presidente Ricardo Gurgel anunciou que vai protocolar requerimento para que a secretária de Educação, Vandilma de Oliveira, dê explicações sobre o assunto.
O pitoresco na sessão de ontem foi a tentativa de explicação por parte do líder do prefeito na Câmara, vereador Antônio Batista (PMDB). O parlamentar afirmou que os valores eram altos porque a camisa do kit era “à prova de mosquito”. Após essa explicação, Ricardo questionou se, em Parnamirim, o mosquito aedes aegypti só picava da cintura para cima.
O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) apresentou requerimento solicitando que o Governo do Estado faça contato com o Consórcio Arena das Dunas a fim de analisar a possibilidade de repactuar o contrato estabelecido de concessão diante da realidade financeira do Rio Grande do Norte e do país. O deputado se espelhou na medida recente adotada pelo governo de Pernambuco que rompeu contrato de concessão de Arena da Copa.
“Tomei conhecimento do ocorrido em Pernambuco que pode servir de exemplo para ações que nosso Governo pode adotar. Semelhante ao nosso Estado, Pernambuco pagava mensalidade ao consórcio durante alguns anos e na semana passada suspendeu o contrato”, disse Mineiro.
O deputado citou análise que já vem sendo feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre o andamento do processo de concessão e sugeriu que o Governo faça o mesmo paralelamente. “O governo precisa estudar a possibilidade de suspensão desse contrato. Além de saber se todos os itens do documento estão sendo cumpridos”, destacou. O parlamentar acrescentou que o Governo do Estado paga R$ 11 milhões por mês ao Consórcio Arena das Dunas.
O senador Telmário Mota (PDT-RR), relator do processo contra o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) apresentou nesta quarta-feira (9) o seu parecer pela cassação do petista por quebra de decoro parlamentar.
O colegiado terá que decidir na próxima semana se concorda com o teor do relatório. Se for aprovado, o Conselho abrirá em definitivo o processo contra o senador petista.
O relator considerou que, diante dos fatos já publicados sobre Delcídio, o processo de cassação deveria avançar. “No nosso estudo em cima do que foi apontado pela defesa e do que foi apurado, a gente encontrou esses indícios de que é preciso abrir esse processo”, afirmou Telmário.
O senador disse que há indícios de que houve quebra de decoro parlamentar. “A defesa alega que, naquela conversa, o senador estava tendo uma conversa particular, familiar. O senador é senador no banheiro, no futebol, no plenário. Ele é senador a todo momento. Então, não tem conversa particular”, afirmou.
Telmário fez referência à conversa de Delcídio com Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. O petista era líder do governo no Senado quando foi preso, em 25 de novembro, acusada de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato.
Bernardo gravou uma conversa na qual o senador oferecia R$ 50 mil para a sua família e um plano de fuga para que o ex-diretor não fechasse acordo de delação premiada com o Ministério Público.
Telmário afirmou ainda que a delação premiada feita por Delcídio, se for homologada pelo Supremo Tribunal Federal, incriminará o petista e chamou o senador de “frouxo” por ter feito o acordo de delação.
“O delator tem dois defeitos: primeiro ele é reu confesso e depois ele é frouxo. […] Para mim, o corrupto tem que ficar bem pianinho. Tem que voltar lá para o lugar dele”, disse.
O conselho volta a se reunir na próxima quarta (16) para votar o relatório.
A segurança pública do Rio Grande do Norte recebeu mais um importante reforço para a prevenção e combate ao crime. Na manhã desta quarta-feira (9), o governador Robinson Faria fez a entrega de 12 caminhonetes S10, armas, escudos balísticos, coldres de perna, bastões, cartuchos, joelheiras, luvas táticas e desencarcerador, equipamentos adquiridos por meio de um acordo de cooperação entre Governo do Estado e Ministério da Justiça pela participação dos órgãos de segurança do RN na Força Nacional. A solenidade foi realizada na sede do 9º Batalhão da PM, no bairro de Cidade da Esperança, na zona Oeste.
Além dos materiais, foram entregues 1.968 computadores, 292 notebook, 1.995 estabilizadores avaliados em R$ 8,9 milhões, e um microônibus do Proerd avaliado em R$ 300 mil, ambos com recursos do Projeto RN Sustentável. Todos os equipamentos, que também serão entregues em Mossoró, servirão ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), Bombeiros, e as Polícias Militar e Civil.
Durante a entrega, o governador destacou que os carros e os materiais fazem parte da política de valorização dos profissionais da segurança pública adotada desde o início de 2015. “Nós estamos atendendo a uma demanda reprimida em uma das áreas mais importantes. A entrega é muito mais do que dotar os órgãos com uma melhor estrutura de trabalho e de inteligência. Nós estamos motivando os profissionais ao garantir melhores condições de desempenhar uma das tarefas mais nobres, que é a de proteger o cidadão”, declarou o chefe do Executivo estadual, lembrando a queda dos índices de criminalidade de 2015 em relação a 2014, de ações como a maior promoção da história da Polícia Militar e a visita que fez à Bogotá e Medellín, na Colômbia, para conhecer projetos de sucesso no combate ao crime.
A secretária Estado da Segurança Pública, Kalina Leite, também falou sobre a valorização profissional promovida pelo governador. “Por anos a Polícia Militar foi abandonada, mas ainda no primeiro ano do governo Robinson Faria tivemos a promoção dos PMs e agora teremos o concurso para reforçar o nosso efetivo. O que o RN fez foi resgatar a autoestima da segurança pública”, encerrou.
Foram entregues também Carabinas (fuzil) MD97 com carregadores, espingardas calibre 12, capacetes balísticos, escudos balísticos, granadas, mochilões camuflados, coturnos, desencarcerador, equipamento de Proteção Respiratória completo e Serra sabres (Corpo de Bombeiros).
O evento teve a participação do comandante Geral da Polícia Militar, coronel Dancleiton Pereira, do comandante Geral do Corpo de Bombeiros, coronel Otto Saraiva, O delegado geral da Polícia Civil, Stênio Pimentel, o diretor do ITEP, Nazareno de Deus, e comandantes de batalhões da PM em Natal.
COMPLEXO DE DELEGACIAS ESPECIAIS
Após a solenidade de entrega, o governador seguiu para uma visita ao Complexo das Delegacias Especiais da Polícia Civil, localizada na Avenida Ayrton Senna, na zona Sul de Natal. O prédio, inaugurado em Outubro de 2015, dispõe de plantão que funciona 24 horas por dia e oferece serviço das Delegacias Especializadas de Armas, Munições e Explosivos (DAME), em Acidente de Veículos (DEAV), de Captura e Polinter (DECAP), de Defesa do Consumidor (DECON), em Crimes Contra o Costume (DEC), de Falsificações e Defraudações (DEFD), de Furtos e Roubos (DEFUR), de Narcóticos (DENARC) e de Proteção ao Idoso (DEPI).
Apesar disso, o Complexo também atende casos de outras delegacias como por exemplo a delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV) e de Violência Contra a Mulher.
Carros não andam sozinhos.
O governador tem que aumentar o efetivo da PM para que a população possa ver as viaturas nas ruas 24 horas por dia, 7 dias por semana.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta quarta-feira (9) com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e cerca de outros 20 senadores na residência oficial do Senado, em Brasília.
Durante o café da manhã, o petista explicou aos parlamentares as denúncias que pesam contra ele em relação ao sítio de Atibaia (SP) e o apartamento tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo.
O ex-presidente também reclamou da atuação do Ministério Público na Operação Lava Jato e se disse “perseguido” pelo órgão. Lula voltou a dizer que não precisava ter sido levado de forma coercitiva para depor na última sexta (4) e afirmou que se tivesse sido intimado, compareceria à Polícia Federal.
Durante o encontro, alguns poucos senadores insistiram na ideia de que Lula deveria assumir um ministério no governo Dilma para ter foro privilegiado durante as investigações da Operação Lava Jato.
Segundo senadores, o ex-presidente não deu indicações de que poderia aceitar o cargo. Em jantar com a presidente Dilma Rousseff na noite desta terça (8), ele rechaçou a ideia antes mesmo que fosse feito algum convite.
“Não vi o Lula com vontade não, mas ele tem que encontrar saídas. Ele está ouvindo”, disse o senador Hélio José (PMB-DF) ao sair do encontro.
Com a sua entrada na articulação para barrar o impeachment da presidente Dilma Rousseff, Lula procurou Renan nesta terça para marcar o encontro, que inicialmente se restringiria à cúpula do PMDB.
No entanto, senadores de outros partidos como PT, PSB, PR e PDT foram convidados por Renan e, segundo relatos, alguns que não foram chamados inicialmente pediram para participar.
Dessa forma, a intenção de discutir estratégias objetivas se perdeu ao longo da reunião, de acordo com participantes.
O café da manhã começou por volta das 9h e durou mais de três horas.
Ao final da reunião, Renan e Lula se dirigiram juntos à entrada da residência oficial acompanhados por vários senadores, a maioria do PT.
Em um gesto político, Renan entregou a Lula uma edição da Constituição Federal. Em seguida, os dois folhearam juntos a Carta Magna.
Dois bandidos, Lula e Renan. Um já tem foro privilegiado, o outro tá lorotando dizendo que não quer ser ministro, mais uma mentira, tá só passando azeite na cara de otarios, amaciando, onde na verdade vai ter que assumir o ministério. Lula não tem saída. Ele é um milionário desonesto.
O ex-prefeito de Ielmo Marinho, Bruno Patriota Medeiros (cassado por suposto envolvimento em atos de corrupção), foi denunciado pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) por se negar a prestar esclarecimentos sobre recursos federais destinados à distribuição de filtros de polipropileno e ainda informações sobre o ex-secretário Municipal de Saúde, Sales de Araújo Guedes, investigado por suposta ocupação irregular de cargos.
Os recursos para os filtros vieram do Ministério da Integração Nacional. Em 21 de julho de 2014, um ofício foi enviado ao então prefeito questionando a não prestação de contas. O documento foi devolvido pelos Correios após ser recusado pelo ex-prefeito. Em novembro do mesmo ano, novo ofício foi remetido e entregue diretamente na Prefeitura, sem que houvesse qualquer resposta por parte de Bruno Patriota.
Outro procedimento que tramita no MPF investiga se o ex-secretário de Saúde de Ielmo Marinho, Sales Araújo Guedes, possuía vínculos irregulares com a Prefeitura local e ainda o Conselho Regional de Farmácia e as secretarias de Saúde de São Paulo do Potengi e São Pedro. Dois ofícios expedidos em março e agosto de 2015 a Bruno Patriota, solicitando informações, não resultaram em qualquer tipo de resposta.
Em uma última oportunidade, em novembro de 2015, o ex-prefeito foi notificado sobre as investigações em curso e o crime pelo qual poderia ser denunciado, caso não enviasse as informações, que deveriam ser públicas. Ainda assim, Bruno não enviou as informações.
O ex-prefeito foi denunciado pelo Artigo 10 da Lei 7.347/85: “Constitui crime, punido com pena de reclusão de um a três anos, mais multa de 10 a 1 mil Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional – ORTN, a recusa, o retardamento ou a omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura da ação civil, quando requisitados pelo Ministério Público.”
As irregularidades apontadas na denúncia do MPF, de autoria do procurador da República Fernando Rocha, já resultaram no ajuizamento de uma ação de improbidade apresentada pelo MPF em dezembro último (0809203-69.2015.4.05.8400). A nova ação irá tramitar na Justiça Federal sob o número 0000040-49.2016.4.05.8405.
O Instituto Lula acusou a Polícia Federal de ameaçar prender seu técnico de informática para obter acesso às senhas dos e-mails e servidores do instituição, durante a operação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última semana.
“Com a informação que receberam sem mandado, passaram a ser os únicos a poder criar e bloquear e-mails, além de terem acesso livre a todas as contas do Instituto Lula, indo muito além do mandado original expedido pelo juiz Sérgio Moro”, diz um comunicado divulgado nesta quarta (9).
Em artigo publicado na Folha de S.Paulo no mesmo dia, os advogados de Lula já haviam feito essa denúncia.
Ainda segundo o Instituto, a PF teria alterado todas as senhas obtidas, impedindo que funcionários usem suas contas para trabalhar.
“A apropriação ilegal da senha do administrador dos e-mails do Instituto (hospedados no Google) permite à Polícia Federal: ler todas as mensagens de todas as contas do Instituto (inclusive esta e qualquer comunicação com a imprensa, violando princípio constitucional), apagar informações, e, como já aconteceu, trocar a senha, impedindo o acesso as contas pelos seus usuários, bloqueando seu trabalho e contatos”, afirma o documento.
Procurada, a Polícia Federal não respondeu até as 16h.
Segurança jurídica foi pro espaço com Moro Torquemada. Acabou o direito ao contraditório, a ampla defesa, a presunção da inocência. Todos (petistas) são culpados e tem que provar a inocência. República de bananas onde a plutocracia sem votos parte pra assaltar o Estado.
Com os recentes acontecimentos, começou o fim do direito à impunidade, a farsa, ao estelionato eleitoral, ao enriquecimento ilícito, a enganação do povo. Esperamos que seja o fim da cleptocracia, e que finalmente o voto seja respeitado e honrado por aqueles que os recebem.
Vamos todos dia 13/03 mostrar que o Povo brasileiro cansou de ser enganado e feito besta, vamos mostrar que o eleitor que elege é o mesmo que derruba se o político não andar na linha e cumprir com seus compromissos.
O ônibus do Alecrim Futebol Clube foi alvejado na tarde desta quarta-feira (9) após uma confusão de transito na Rua dos Caicós, no bairro do Alecrim, em Natal.
Segundo testemunhas ao 190rn, um motociclista teria sido ‘fechado’ pelo motorista de ônibus alviverde e iniciou uma discussão. Não satisfeito, ele saiu e voltou com outro homem e disparou no para-brisa do veículo e fugiu.
A Polícia Militar foi acionada ao local e já iniciou diligências na tentativa de localizar o atirador.
Por essas e outras que no trânsito eu não discuto. No máximo jogo uma praga, mas bem baixinho para que o outro motorista não se previna e evite os efeitos.
Os generais sempre estiveram preparados para as operações contra os agentes de perturbação da ordem pública (ou contra as forças oponentes, como queiram).
O Pleno do TJRN decidiu na sessão desta quarta-feira (9) pela perda de titularidade do notário Joatan Francisco de Oliveira do 3º Ofício de Notas de Currais Novos. Joatan foi alvo de um Procedimento Administrativo Disciplinar, para apurar a falta do devido repasse do Fundo de Desenvolvimento do Judiciário (FDJ). No julgamento, os desembargadores adotaram a medida considerada mais grave, que é a perda da delegação cartorária, já que a prática se repetia por quase seis anos.
“Houve um descumprimento continuado, no que se refere ao repasse ao FDJ”, enfatizou o relator do procedimento, desembargador Expedito Ferreira, o qual destaca que o montante não repassado das custas ao Judiciário totalizam mais de R$ 427 mil.
“A medida mais grave se justifica no fato de que esse repasse já não era feito há todo esse tempo. A perda da delegação se torna, assim, uma medida pedagógica, a fim de alertar para a necessidade da correta administração”, completa o desembargador João Rebouças, ao acompanhar o voto do relator.
O procedimento disciplinar é resultado de uma inspeção (08037/2013), instaurada no período de 23 a 26 de julho de 2013, e oficializada pelo juiz do Foro de Currais Novos por meio da Portaria 001/2014, que instituiu a sindicância para apurar a suposta conduta ilegal. Com a perda da delegação cartorária, caberá ao juiz de Currais Novos a definição para um substituto no Ofício em investigação.
FDJ
O repasse é considerada uma importante parcela das receitas do Poder Judiciário, destinada à promoção de investimentos na área de informática, equipamentos e materiais permanentes, bem como para a melhoria das instalações físicas dos prédios dos Fóruns e a falta no cumprimento constitui uma infração prevista nos artigos 30, 31 e 32 da Lei 8935/94 e também no Código de Normas da Corregedoria, nos artigos 380 a 383, dentre outros.
Por tais razões, as inspeções analisam os Livros de Tabelionato, de Apontamento de Protestos de Títulos e Registro de Protestos de Títulos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas, Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos e Registro de Imóveis, além do controle de selos, nas seguintes Serventias Extrajudiciais.
As empresas vão poder ampliar de 5 para 20 dias a duração da licença-paternidade, segundo uma lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff na véspera (8). Já em vigor, o texto foi aprovado pelo Senado no início do mês passado e já havia tramitado na Câmara dos Deputados.
A nova regra faz parte do projeto que institui o marco legal da infância, que trata de políticas públicas para crianças de até seis anos de idade. Entre outros pontos, ele estabelece que as gestantes têm de receber apoio da União, dos estados e dos municípios durante toda a gravidez.
O que muda nas regras da licença-paternidade?
A lei possibilita a licença paternidade tenha mais 15 dias, além dos cinco até agora estabelecidos por lei. A regra só vale para os funcionários das empresas que fazem parte do Programa Empresa Cidadã, que já estende a licença-maternidade de quatro para seis meses.
A licença-paternidade de 20 dias é obrigatória?
Não. Só vale para as empresas que aderirem ao Programa Empresa Cidadã, regulamentado pelo governo em 2010. Esse programa já possibilita ampliar o prazo da licença-maternidade das trabalhadoras do setor privado de quatro para até seis meses. Antes de 2010, a extensão do benefício só existia para funcionárias públicas.
Quem ‘pagará’ a licença de 20 dias? A empresa ou o governo?
O Programa Empresa Cidadã permite à empresa deduzir do Imposto de Renda devido o salário pago ao funcionário nos 15 dias extras que estiver fora. A regra só vale para as empresas que têm tributação sobre lucro real.
Quem tem direito a esta licença?
Pode pedir o benefício o funcionário da empresa que aderir ao programa, desde que até dois dias úteis após o parto e comprovada a participação do pai em programa ou atividade de orientação sobre paternidade responsável. O texto não especifica quais programas são estes.
As novas regras valem para pais de filhos adotivos?
Sim. A prorrogação da licença também vale para os empregados que tiverem guarda judicial para adoção.
O pai que tirar a licença receberá todo o salário?
Sim. O texto diz que “o empregado terá direito a sua remuneração integral”, assim como a mãe em licença-maternidade.
Qual o benefício para a empresa que optar pela licença prorrogada?
O programa permite a empresa deduzir dos impostos federais o total da remuneração do funcionário nos dias de prorrogação da licença-paternidade, como já ocorre com os dois meses extras de licença-maternidade. A regra só vale para as empresas que têm tributação sobre lucro real.
Qual a obrigação do pai que tirar a licença de 20 dias?
No período da licença, os pais e as mães não podem exercer qualquer atividade remunerada e a criança tem de ser mantida sob os cuidados deles. Se essa regra for descumprida, os funcionários perdem o direito à prorrogação.
Como as empresas podem aderir ao programa que prorroga a licença?
Segundo o Fisco, é preciso fazer o pedido de adesão exclusivamente na página da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) na internet. O acesso pode ser feito por um código de acesso, a ser obtido no site da Receita, ou por um certificado digital válido.
Confira programa desta quarta-feira(09). O Meio-Dia Cidade, com este blogueiro, teve como entrevistado o organizador do movimento “Força Democrática RN”, advogado Arthur Dutra. Clique abaixo e ouça.
Crianças colorem um mapa de Paris em um painel às margens do rio Sena(Charles Platiau/Reuters)
Tem muita gente doente nesse mundo…..