Judiciário

Justiça Federal condena empresário por descontar contribuições dos empregados, mas não depositar na Previdência

O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal, condenou um empresário pelo crime de ter descontado contribuições previdenciárias de empregados, mas não terem efetuado o depósito na Previdência. Foi condenado José Venâncio Flor, dirigente da Viação Riograndense Ltda. Nesse processo o magistrado absolveu Valter Flor.

O condenado cumprirá pena 2 anos e 6 meses de reclusão, que foi convertida em prestação de serviço à comunidade por igual período. “Conclui-se que o acusado José Venâncio, ao descontar das folhas de pagamento de seus empregados e dos valores pagos a contribuintes individuais e terceiros, o percentual devido a título de contribuição previdenciária e não recolher tais valores aos cofres da Previdência Social”, pratica o crime de apropriação indébita previdenciária, escreveu o magistrado na sentença.

O Juiz Federal observou ainda que a continuidade de uma empresa não pode ocorrer a custa do valor recolhido pelos funcionários. “Se a empresa não tem condições de continuar com a sua atividade em razão da inviabilidade financeira, ela tem de fechar as portas, não sendo razoável admitir-se que ela sobreviva e persista se apropriando de valores que não são seus, sob o escudo protetor da inexigibilidade de conduta diversa”, destacou o magistrado Walter Nunes.

Com informações da JFRN

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Educação

Júlio Protásio concede título de cidadão natalense ao Professor João Maria de Lima

JOÃOMARIA_CEDIDAA Câmara Municipal de Natal irá entregar, na próxima terça-feira (01), às 18h30, o título de cidadão natalense ao professor João Maria de Lima. A proposição da honraria é do vereador Júlio Protásio (PSB) e foi aprovada em plenário por unanimidade pelos demais vereadores.

Natural de São José de Mipibú (RN), João Maria de Lima, ao lado de sua mãe e, em busca de uma vida melhor, no ano de 1991 escolheu Natal para morar, estudou na Escola Atheneu, onde concluiu o curso de Magistério. Presidiu o Centro Acadêmico de Letras e o Diretório Central dos Estudantes da Universidade Potiguar. Graduado em Letras, Mestre e Doutorando em Letras, ao longo de 20 anos leciona em escolas públicas, particulares, instituições de nível superior e cursinhos gratuitos preparatório para o Enem.O educador também é palestrante, consultor linguístico e autor de dois livros para o estudo da Língua Portuguesa: “Desenrolando a Língua Portuguesa” e “Lições de Português Aplicadas ao Direito”.Nos últimos dois anos, João Maria se destacou na cidade como o único professor que trabalhou, em sala de aula, o tema da prova de Redação do Enem.

“O título de cidadão natalense é um reconhecimento pela determinação do professor que buscou na capital e, através do estudo, uma oportunidade de vida melhor. O professor João Maria de Lima é um homem que venceu na vida, estudou em escola pública e tem uma carreira vitoriosa. Hoje ele é um profissional de referência em Natal, sempre batalhou por uma educação de qualidade”, destaca Júlio Protásio.

Opinião dos leitores

  1. Depois de Rosemberg Ramalho, João Maria foi o melhor professor de língua portuguesa que tive.

    1. Independente das práticas que vigoram no cenário político em nosso Estado, conceder esta honraria ao Professor João com certeza foi uma ação de reconhecimento pela postura ética e pelo seu brilhantismo enquanto profissional que atua em uma das áreas deficitárias no Brasil, a educação. Parabéns Professor João e parabéns à Câmara Municipal pela iniciativa e por essa concessão.

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Polícia

Três pessoas são baleadas em quiosques na Praia de Muriú; uma das vítimas não resistiu aos ferimentos

Três pessoas foram baleadas durante a noite desse domingo (29) nos quiosques da Praia de Muriú, no litoral norte do Rio Grande do Norte. Segundo a PM, um homem não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Populares informaram ao 190rn, que dois homens em uma motocicleta teriam se aproximado das vítimas e perguntado se elas sabiam dizer onde estava um homem conhecido como “papudo”. Josemberg Marques da Silva, 25 anos, Raniedson da Silva Elias, 17 anos, e Fernandes Regis de Almeida, 18 anos, não souberam informar e acabaram baleados pela dupla que fugiu com destino ignorado logo em seguida.

Segundo o portal 190 RN, Raniedson da Silva Elias não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local. As outras vítimas foram socorridas para uma unidade Hospitalar. A Polícia ainda não sabe quem são os atiradores e a motivação.

http://190rn.com/interior/2015/11/tres-pessoas-sao-baleadas-nos-quiosques-da-praia-de-muriu/

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Polícia

Acusado de praticar assaltos sofre tentativa de linchamento na zona Norte de Natal

Está no Portal 190 RN. Um homem foi alvo da fúria da população na noite desse domingo (29) após ser flagrado praticando um assalto na Rua Rio do Sul, no bairro do Potengi, na zona Norte de Natal.

Segundo informações preliminares, o acusado, 47 anos, teria praticado um assalto e sido identificado e seguido por populares que o alcançaram e o espancaram até a chegada da Polícia Militar.

O acusado foi conduzido em estado grave para uma unidade hospitalar. Ele nega ter praticado o assalto.

http://190rn.com/natal/2015/11/suspeito-de-praticar-assaltos-sofre-tentativa-de-linchamento-na-zona-norte-de-natal/

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Meio Dia Cidade

MEIO-DIA CIDADE desta segunda em RESENHA com as presenças dos jornalistas Paulo Araújo e Georgia Nery

A “Resenha” MEIO-DIA CIDADE desta segunda-feira (30) contará com as presenças dos jornalistas Paulo Araújo e Georgia Nery.

Participe você também do programa através das nossas redes sociais. Anote aí:

WhatsApp: +55 84 99212-2276;

Twitter: @meiodiacidade;

Facebook: /meiodiacidade e

Instagram: @meiodiacidade.

Programa MEIO-DIA CIDADE, de segunda a sexta, sempre às 12 horas, na Rádio Cidade Natal (94,3 FM). Ouça também através do www.radiocidadenatal.com.br, e do aplicativo TuneIn Radio (Rádio Cidade FM (Natal).

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Jornalismo

Promotora de Justiça do Acre responsavel pelo caso TelexFree é encontrada morta dentro de apartamento, em Rio Branco

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Portal ACRE 24 horas

A promotora Nicole Gonzales Colombo Arnoldi foi encontrada morta no inicio da noite deste domingo, 29, em seu apartamento, localizado no Condomínio Florença, próximo a Uninorte e ao Tribunal de Justiça do Acre, em Rio Branco.

Natural da cidade de Araraquara, no interior de São Paulo, Nicole, de 35 anos,  ingressou na carreira de promotora no MP do Acre em dezembro de 2009 e foi uma das responsáveis pelo bloqueio das contas e encerramento das atividades da Telexfree no Brasil, caso que teve repercussão internacional. Atualmente, ela era responsável pela promotoria do município de Bujari.

A policia militar foi acionada por vizinhos quando um disparo foi ouvido no apartamento da vitima. De acordo com informações, Nicole foi encontrada com a marca de um tiro na cabeça.

Pessoas próximas a promotora, informaram que ele tinha porte de arma, mas que não sabia manusear com precisão e que supostamente  o tiro tenha sido acidental, devido Nicole não apresentar a pessoas próximas nenhum problema comportamental aparente, mas a prática do suicídio não é descartada ainda pela policia.

Peritos do Instituto Médico Legal de Rio Branco estão no local colhendo informações para elucidar o caso.

O procurador-geral de Justiça, Oswaldo Albuquerque, se encaminha neste momento ao apartamento de promotora acompanhado com a Assessoria Militar do MP do Acre. O chefe do MP deve acompanhar pessoalmente as investigações e nas próximas horas deve se posicionar oficialmente sobre o ocorrido.

Opinião dos leitores

  1. Crise no sistema penitenciário. Sabe qual o maior problema, indicações políticas. Gestores sem experiência. E o governador ainda fala que o seu secretariado é técnico.

  2. BG, vc não vai postar nada sobre a compra das poltronas pelo TJRN pelo preço absurdo? Num momento de crise como este…

    1. Márcio, está falando daquelas cadeiras que custaram R$ 288,000,00 e que cada uma saiu pela bagatela de R$ 8.750,00?

      Realmente, BG vai falar nada sobre isso não???????????????????????

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Política

DATAFOLHA: 81% do Brasileiros responde que o mandato de Eduardo Cunha deveria ser cassado

 

Está no AGORA RN

De cada dez brasileiros, oito entendem que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deveria ter o mandato cassado, mostra pesquisa Datafolha de 25 e 26 de novembro.

Investigado na Lava Jato, acusado de ter recebido US$ 5 milhões de propina, suspeito de manter dinheiro em contas secretas na Suíça e de ter mentido aos colegas sobre isso, Cunha é processado no Conselho de Ética da Câmara por quebra de decoro parlamentar. Ele nega que tenha cometido irregularidades.

Nas últimas semanas, foi alvo de uma série de protestos de rua –organizados principalmente por mulheres– por seus projetos de viés conservador, como o que cria normas que dificultariam o aborto nos casos previstos em lei.

No levantamento, 81% dos pesquisados afirmaram que são a favor da cassação de Cunha. Outros 7% são contra. Indiferentes somam 4%; 9% não souberam responder.

No grupo de eleitores com nível superior de escolaridade, 90% querem a cassação do presidente da Câmara. É a mesma taxa no segmento dos mais ricos, aqueles com renda familiar mensal acima de dez salários mínimos.

A taxa de eleitores favoráveis à cassação do peemedebista é alta mesmo entre os simpatizantes do PMDB identificados pela pesquisa: 81% deles defendem este caminho.

Opinião dos leitores

  1. ERA PRA TER O MANDATO CASSADO E ELE SER PRESO E QUEIMAR AÇO NO INFERNO NA CALDEIRA 14…!!!!!CONVERSA QUE COLOCARAM DINHEIRO EM SUA CONTA, NINGUÉM COLOCA NA MINHA!!!!!

    1. Concordo contigo … Alguém coloca aí uma grana na minha conta tbm

  2. segundo o pastor da minha igreja evangélica assembléia de deus, este homem é um rapaz de deus, garanto que é satanás querendo derrubar ele, que a metralhadora de geova operi, colocaram dinheiro na conta dele, mas deus é mais, EU SOU CUNHA, EU SOU DEUS E ESPIRITO SANTO !

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Jornalismo

Sigilo em loterias da caixa pode favorecer fraudes

A insistência da Caixa em manter sob sigilo os ganhadores dos milionários prêmios das loterias reforça suspeitas sobre o uso do dinheiro dos sorteios em esquemas de lavagem de dinheiro, por exemplo. Mexer nisso é como cutucar vespeiro: autor de um projeto que obrigava a Caixa a divulgar a identidade dos ganhadores de loteria, o ex-senador Gerson Camata (PMDB-ES) sofreu várias ameaças.

A Caixa alega “questão de segurança” para manter o segredo. Só no Brasil apostadores de loteria não têm direito de saber quem venceu.

Projeto de Álvaro Dias (PSDB-PR), sobre o qual se senta o relator José Pimentel (PT-CE), prevê “banco de dados” identificando ganhadores.

Álvaro Dias apresentou seu projeto após alguém ser “premiado” mais de 500 vezes. “Um outro ganhou mais de 240 vezes em um mês”, diz.

Opinião dos leitores

  1. Transparência já. Queremos nome dos ganhadores e quem ganha mais de uma vez.
    PRÁ QUE TANTO SEGREDO. Transparência já.

  2. Para quem será conveniente a falta de exigência de identificar o cartão do apostador com pelo menos o número do CPF?

  3. Aí nos vamos pagar nossas contas mensais no nosso nome com nosso cartão nas loterias. A moça ainda pede identidade como se fossemos bandidos. Quando eles tudo sigiloso ….. Porquê será?

  4. Nesse país já matam sem motivos imagina o risco de expor um ganhador de um grande premio… é coloca-lo no paredão. Não acredito que alguém que ganhe um grande premio queira seu nome sendo divulgado. Voce divulgaria?

  5. Não tem NADA nessas terras descobertas por Cabral que seja inume a corrupção, falcatrua, desvio de conduta, desonestidade?
    O código penal brasileiro continua sendo uma mãe muito bondosa aqueles que cometem crimes, isso precisa mudar urgentemente. Tem que acabar com redução de pena, aumentar a lista de crimes hediondos, dobrar o tempo de prisão em todos os crimes, reduzir pela metade a quantidade de recursos e acabar com recursos inventados por regimentos internos dos tribunais.

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Jornalismo

Família barrará tentativas de Lula e do PT de fazerem ‘ponte’ com Delcídio

Quem avisa...

A família e a defesa de Delcídio do Amaral estão decididos a barrar qualquer tentativa por parte do PT, do governo e do ex-presidente Lula de estabelecer “pontes” e tentar acalmar o senador petista, preso na semana passada na Lava Jato.

A avaliação é que “não há como consertar” o estrago causado pela nota oficial do presidente do PT, Rui Falcão, negando solidariedade ao senador horas antes de o Senado decidir se ele continuaria ou não preso.

“Qualquer tentativa de estabelecer pontes será dinamitada, e não vai nem chegar nele”, diz uma pessoa que faz parte do grupo restrito que tem acesso a Delcídio e acompanha a estratégia de defesa.

Vera Magalhães

Opinião dos leitores

  1. Ja não basta a disgraça que esses bandidos corruPTOS estão fazendo ainda tem Babão acéfalos que acha que ta tudo bem São vagabundos sustentados pelos corruptos pessoas iguais a eles BANDIDOS

  2. Esse Junior Lau deve ainda estar mamando em uma das muitas tetas do governo desse PT maldito.

  3. Se gritar pega ladrão…
    Tudo farinha do mesmo saco. Digo, do mesmo caminhão. Aliás, do mesmo trem…

  4. PeTista que se preze faz comparação, dizendo que A, B e C "também" são corruptos.
    Verdade que não existe "honestos" na política, isso vem sendo praticado desde sempre, mas não é argumento para se adar apoio ao PT, o partido que institucionalizou a corrupção.
    O PT elevou a corrupção a um nível que ninguém antes sequer pensou em fazer, além do que, o PT vem investindo do criminoso discurso da impunidade.
    Não, não tem como comparar o PT com qualquer outro, muito menos usar esse crime de dizer que como não existe político "honesto", não se pode falar do corrupto PT.
    Então LULA dê o exemplo, você disse que não vai aceitar corrupto falando de você, legal! Entregue todos, mostre as provas e principalmente diga qual a razão de VOCÊ TER AS PROVAS E TER FICADO CALADO. Não esqueça, QUEM SABE E SE CALA OU APOIA É CONIVENTE E ISSO TAMBÉM É CRIME

  5. Todos esses q falam do PT votam no PSDB/DEM, ou seja, são hipócritas!
    P.S: PSDB/DEM além de representar o conservadorismo, coronelismo, xenofobia e tdo de ruim ainda faz política contra o povo e é corrupto tb. Basta ver quem sao os partidos com mais politicos presos por corrupção.

    1. Não Luciano já foi eleitor do PT…..e me arrependo amargamente… porém tem q se respeitar opiniões divergentes…..

  6. Não esquentem com as declarações de Júnior Lau pessoal, este é o filho de Lula e só esta defendendo o pai, no "Lau" ele omitiu um "L" de proposito, para defender o corrupto, sem atingir o seu criador.

  7. Reacionário é quem não aceita calado o atual estado de roubo instituído pelo PT e seus vassalos anencefálicos ou com microcefalia, Júnior La Lau?
    Vocês tentam pichar rótulos nos adversários tentando fugir ou disfarçar Do que todo petista é: CORRUPTO!!!!!!!!!!!!
    Em 2018 Lula estará cumprindo pena e por isso não poderá ser candidato a nada que não seja líder de pavilhão.

    1. Controle seu ódio. Faz mal pro fígado. Gracas a Deus, nós, os brasileiros que foram beneficiados entendem a revolução social que ocorreu nos governos Lula e Dilma. E somos maioria! Espero que Serginho não se mate quando papai for eleito em 2018. De cara vejo que Serginho é daqueles reacinha racista, machista, homofóbico e por ai vai. Calminha… Calminha. Lula vem ai!!!!!!

  8. Quando a vontade dos coniventes com a corrupção no desejo de ver Lula VOLTAR, SERÁ ÓTIMO!
    Lula PRECISA VOLTAR a uma campanha, ele vai ter que PAGAR por nossa situação com os cofres públicos esvaziados
    Lula PRECISA RESPONDER por seu projeto chamado Dilma desastre governamental
    Lula PRECISA RESPONDER pela escolha de TANTOS ASSESSORES DIRETOS CORRUPTOS
    Lula PRECISA RESPONDER por deixar existir os caminhos para o petrolão e mensalão
    Lula PRECISA RESPONDER por deixar tanta corrupção sem punição
    VOLTA LULA, vem responder o desmantê-lo que virou nosso país
    Só tem um detalhe, com certeza o "povão" não quer mais o PT em canto nenhum, hoje apenas 10% de irresponsáveis apoiam o partido da corrupção

    1. Já colocou sua meia pra receber papai noel? Tem que ser burro demais pra engolir sem qualquer questionamento dados fabricados pela imprensa paga pelo PSDBOSTA e DEMONIACOS, esses sim os partidos de corruptos como Agripino e Aecio. A pesquisa real é em 2018, quando o povo vai eleger Lula de novo. Vai se informar por fontes mais sérias! Leitor que forja suas convicções no facebook é dose! Confessa ai que é admirador do Bolsonaro! Tem coragem não, né?

  9. São uns anjos estes PTs,tudo invenção kkkkkkkkk
    O filho do LULA é muito competente ,ele sem ter um ÚNICO funcionário ,consegue faturar R$ 2.400.000,00 com um contrato !!!
    A classe que acredita no PT( pão com mortadela ) em uma vida inteira ralando das 7 h as 22 h ,não consegue juntar um décimo deste valor

    1. Fala ai também da filha do Serra! Ai é pedir demais ne? Tenha vergonha nessa cara!

    2. A resposta n ao Jorge mas ao Junior Lau.
      O que é certo, mesmo que as pessoas n façam, é certo.
      O que é errado, mesmo que a filha de Serra fez ou faça, continua sendo errado.
      Então o seu argumento, meu filho, ta devagar.

  10. Se o "MAU JORNALISMO" fosse baseado em matérias que encobrisse o desrespeito, a mentira, a falta de apoio, a corrupção, o ódio do PT e a forma ditatorial do PT manter o poder, então VIVA O "MAU JORNALISMO", que o "MAU JORNALISMO" PREVALEÇA, que o "MAU JORNALISTA" se o mais lido e prestigiado.
    Se os meios sociais e a mídia tivessem mostrado abertamente o que é o PT desde o começo, talvez não tivéssemos passado pelo desgoverno corrupto dos últimos 06 anos e não estaríamos na era da inflação, desemprego e da corrupção.

    1. E os 25 milhões que ascenderam a classe media? E as duas milhões de moradia do minha casa minha vida? E os 430 IFs? E as 17 universidades federais? E as dez milhões de pessoas beneficiadas com energia elétrica no Lyz para Todos? E o Ciência sem Fronteiras? E o Fies? E o Prouni? E o Pronatec? E os menores índices de desemprego da historia? Isso é o que te revolta ne? Vai se informar melhor!

    2. Júnior não adianta quatrocentos e tantos ifs….dezessete novas univetsidsdrs se não tem dinheiro para banca_los….a inadimplência causada pelo desemprego está tomando (despejando) familias do "Minha casa ,minha vida", "Ciência sem Fronteiras",,Prouni e o FIES estão quase parando….resumindo…não adianta colocar o filho no mundo….tem que cria-lo….a conta chegou agora!!!!!

    3. Sim !!!! Quase esqueci….os 25 milhões de brasileiros q migraram para a classe média, já estão de malas pronta para descer a ladeira…e o pior sem "freio"….

  11. Não adianta, esse pessoal do PT são como aqueles adeptos de seitas messiânicas. A Noruega, o Estados Unidos, Portugal, Peru, Holanda, o TCU, STJ, STF, o MPF, a Controladoria da União, a Polícia Federal, etc.. Todos já encontraram indícios de crimes e crimes, somente na gestão do PT na Petrobrás, que está destruída por sinal, eles ainda ficam culpando a impressa como golpista e defendendo o indefensável. A unica solução seria que eles realmente assumissem a condição de seita messiânica e se imolassem como fez Jim Jones. Pelo bem do Brasil.

  12. ESSE JUNIOR LAU QUE COMENTOU AQUI COM CERTEZA É ALGUM PETISTA AQUI DE NATAL. O DIA DO SEU PT NO GOVERNO TA CONTADO.

    1. Reaçinha Elton. Fique tranquilo que em 2018 Lula volta. O povao quer! Aguarde!

    2. Volta não, Júnior Lau! Só acredita nessa possibilidade absurda um lunático como vocé! Ou vc é CC ou então cheirou o c* de um bode pra falar uma sandice dessa!

    3. Não se preocupe não vai ser em 2018 que ele vai voltar ele vai e pra Prisão antes disso pois lugar de ladrão e na cadeia ou no cemitério

    4. Junior Lau, o Lula vai voltar para a CADEIA LUGAR QUE NUNCA DEVERIA TER SAIDO NA EPOCA DA DITADURA!!!

    5. Defensores da ditadura? Aí nem discuto. Valeu Bolsonarinhos!

    6. Fique calma CORNELIO. Imagino que seja difícil viver com esse nome, mas aguente! É dor que dá e passa.

    7. O povo não Lau, quem quer são os integrantes dessa quadrilha .

  13. "uma pessoa do grupo restrito que tem acesso "
    Tradução :
    Pouquíssimas pessoas conseguem conversar com a pessoa.
    Seja para ouvir desabafos ou sugerir ações

  14. O velho mau jornalismo da folha." Diz uma pessoa que tem acesso restrito a Delcidio…". Ridículo!

    1. Ou você é muito burro ou tem CC no gov.federal ou os dois .
      Só mesmo (passa fome ) acreditar que um mega empresário ( filho do lula )sem um ÚNICO funcionário ,faturar R$ 2.400.000,00 ???? A sua família trabalhando uma vida inteira não juntaria um valor desde ,aí vem você acreditar em uma quadrilha destas ????

    2. Diga para o povo saber ,qual o teu CC no governo federal ,seu alienado ,tenho certeza que você não faz m nada para a sociedade ,não gera imposto ,não trzbslha

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Jornalismo

VÍDEO: MST invade a EMPARN em Caicó

O MST invadiu à área de estudos da EMPARN na cidade de Caicó. O grupo quebraram os cadeados, invadiram, montaram as barracas e não tem previsão de deixar o local.

Vídeo Blog de Jair Sampaio

https://www.youtube.com/watch?v=H2HvyZzWdFk

Opinião dos leitores

  1. É imoral como os governantes passam a mão na cabeça dos "sem terra" que invadem e destroem propriedades publicas e pivadas. Os políticos devem ter medo de peerder votos combatendo esses grupos. Quanto FHC era presidente, o MST invadiu sua propriedade e ele não moveu uma palha. Imagine o que poderá fazer um simples produtor rural diante de uma situação dessa.

  2. Isso aconteceu também no colégio agrícola de Ceará mirim, detalhe esse colégio já fui considerado o melhor ensino do RN. Na época o que ficou parecido que o governo achou bom, pois não teria que investi mais no agrícola. Até hoje lamento pois fui aluno da lá.

  3. Ahhhh se fosse um grupo de caminhoneiros…. o pau quebrava antes mesmo de chegarem em Caicó.
    Mas como são bandidos amigos, podem fazer tudo que fica por isso mesmo.

  4. Enquanto o PT for governo esse Grupo está livre para invadir e destruir tudo o que quiserem.
    Não vai dar em nada essa invasão, assim como não deu em nenhuma outra. vão continuar impunes invadindo e destruindo o público e o privado.!!
    Já os caminhoneiros que protestaram contra a presidanta receberam ameaças de multas muito altas se fecharem as rodovias novamente contra o Pthê!

  5. Mais um absurdo destes baderneiros, eles só querem terras valorizadas e próximas as entradas das Cidades!!!

    Esta unidade da Emparn produz pintos e tecnologia para todo o RN e agora estes arruaceiros travestidos de agricultores querem acabar com tudo.

    Cade que estes arruaceiros invadem a Fazenda São Miguel em Lajes, que está abandonada e com uma excelente infraestrutura!!!

    Alguém conhece algum assentamento do mst que seja produtivo e autosuficiente???

    Senta a pua Governador, o remédio para bandido é pau!!!!!

  6. Como são "cumpanheiros" podem fazer invasão e baderna. Qual é o direito que esse "movimento " tem de invadir e ficar por isso mesmo. Primeiro a lei ,se não sair polícia. ….

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Jornalismo

“Esquemão” faz aparecer “propina de R$ 45 milhões para Cunha” e André Esteves renúncia presidência de banco

No pedido de conversão da prisão temporária para preventiva de André Esteves, a PGR informa que a PF encontrou na casa de Diogo Ferreira, chefe de gabinete de Delcídio Amaral, uma anotação sobre suposto pagamento do BTG a Eduardo Cunha e a Milton Lyra, conhecido operador de Renan Calheiros.

Esteves teria desembolsado R$ 45 milhões pela aprovação de emenda à Medida Provisória 608, que trata da extinção de dívidas de bancos ou sua conversão em ações, com o objetivo de preservar o “regular funcionamento do sistema financeiro”.

A anotação sobre o pagamento é literal:

“Em troca de uma emenda à Medida Provisória número 608, o BTG Pactual, proprietário da massa falida do banco Bamerindus, o qual estava interessado em utilizar créditos fiscais de tal massa, pagou ao deputado federal Eduardo Cunha a quantia de R$ 45 milhões. Depois que tudo deu certo, Milton Lyra fez um jantar pra festejar.” Esteves teria participado do encontro. A PGR afirma ainda que o dinheiro seria distribuído a outros peemedebistas.

Milton Lyra, o Miltinho, é apontado como operador do presidente do Senado nos fundos de pensão, especialmente no Postalis. Em agosto, uma reportagem de Época falava, curiosamente, de uma articulação de Cunha contra Miltinho para atingir Renan. O presidente da Câmara estava disposto a convocar o operador para depor na CPI dos Fundos de Pensão. A matéria falava também de um apartamento de R$ 25 milhões que Miltinho teria comprado por meio de uma offshore.

MUDANÇA

André Esteves foi obrigado a renunciar ao cargo de presidente-executivo do BTG-Pactual e também à presidência do conselho de administração. Agora, a gestão do banco será compartilhada entre Roberto Sallouti e Marcelo Kalim. Pérsio Arida, sócio e fundador do banco, assume o conselho.

O BTG teve sua cabeça decepada com a prisão de Esteves e tenta continuar vivo.

Opinião dos leitores

  1. Atenção senhores militares, quando vcs tomarem esse governinho de novo…Lembrem-se…O nome dele é LUCIANO VIU?

  2. Será que ganância vale a pena? Esse cidadão até ontem era um dos mais influentes e rico do Brasil, e hoje? Ex-presidente, presidiário, sem moral, pobre, e abandonado pelos falsos amigos, mas se tivesse colocado Deus em seus planos e seguido suas palavras não estaria com certeza nessa situação.
    Tem saída? Tem, arrependa-se, comece tudo de novo, mais da maneira correta, sem atalhos.

  3. A turma do setor financeiro não brinca não.
    O presidente já foi substituído.
    Enquanto que o presidente da empreiteira que encontra-se preso há mais de três meses continua no cargo.
    Depois alguns reclamam que os bancos tem lucros grandes.
    Essa turma cuida bem do seu negócio.

    1. Os bancos tem altos lucros porque garantem colocar no poder (Executivo, Legislativo e quem sabe até no Judiciario!) gente que vá garantir a manutenção de toda essa estrutura que garante a vida boa dos bancos no Brasil. 40% do orçamento só da Únião é comprometivo para pagar dividas dos titulos públicos que benefícia apenas a bancos e instituições financeiras, o superavit primario não passa de uma garantia de pagamento de juros para esses bancos. E isso não se limita apenas ao Brasil, o mundo todo é refém de um mercado financeiro corrupto!

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Jornalismo

Delcídio arquitetou pelo menos seis crimes em conversas secretas com filho de Cerveró

Daniel Ferreira/CB/D.A.Press

Está na edição deste domingo do Estado de Minas

Em apenas duas conversas secretas – uma em setembro e outra no último dia 4 –, o senador Delcídio Amaral (PT-MS), o advogado Edson Ribeiro, o chefe de gabinete do senador, Diogo Ferreira, e o filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, Bernardo Cerveró, arquitetaram pelo menos seis crimes previstos na legislação brasileira: facilitação de fuga de pessoa legalmente presa, tráfico de influência, corrupção ativa e passiva, prevaricação, comunicação falsa de crime e constituição de organização criminosa. Isso sem contar a tentativa de obstrução da Justiça, que motivou a autorização da prisão de Delcídio, Ribeiro e Ferreira na última quarta-feira. Em relação a Delcídio, a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) foi referendada pelo plenário do Senado.

Como as estratégias discutidas em um quarto de hotel e no escritório do advogado, ambos em Brasília, não foram colocadas em prática, não há como falar, no entanto, que eles cometeram qualquer crime – avaliam especialistas em direito penal e processual penal ouvidos pelo Estado de Minas. Todos os juristas apontaram os prováveis delitos, mas em razão da polêmica envolvendo o assunto e por não terem acesso às investigações da Lava-Jato, os nomes deles não serão citados.

O trecho que talvez tenha chamado mais a atenção da Procuradoria Geral da República (PGR) diz respeito às articulações para Nestor Cerveró escapar do país pelo Paraguai. O grupo discute até mesmo qual seria o melhor modelo de avião para concretizar o plano. Facilitar a fuga do delator da Lava-Jato é um crime previsto no artigo 351 do Código Penal, com pena de detenção de seis meses a dois anos. E pode subir para seis anos se houver emprego de violência ou ato cometido por mais de uma pessoa.

Também foi discutida pelo grupo a possibilidade de a Justiça solicitar um novo pedido de prisão para Nestor Cerveró depois da fuga, caso em que o advogado Edson Ribeiro diz que faria um discurso político em que alegaria que o cliente foi alvo de “tortura e tudo mais”. Essa estratégia poderia ser enquadrada em comunicação falsa de crime, artigo 340 do Código Penal, com pena prevista de detenção de um a seis meses ou pagamento de multa.

O tráfico de influência – que se resume a solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função – pode ser encontrado em duas situações: quando Delcídio afirma ter contato com alguns ministros do STF e que poderia tentar um habeas corpus para Nestor Ceveró; e quando discutem a possibilidade de indicar um nome para a gerência de Tecnologia e Inovação da Petrobras, órgão que tem orçamento de R$ 1 bilhão. A pena prevista é de reclusão de dois a cinco anos, e multa.

PROPINA

Ao oferecer uma mesada de R$ 50 mil para a família de Nestor Cerveró para que ele omitisse informações na Operação Lava-Jato, o senador Delcídio Amaral não teria cometido nenhum crime. Mas se o valor fosse aceito pelo filho do delator, Bernardo Cerveró, poderia ser configurada a prevaricação, prevista no artigo 319 do Código Penal. O texto prevê pena de detenção de três meses a um ano e multa para quem retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.

O diálogo do grupo demonstra claramente que o banqueiro André Esteves – preso na quarta-feira pela Polícia Federal – tem uma cópia de minuta de anexo do acordo de delação premiada assinada por Nestor Cerveró, o que demonstra um canal de vazamento da Operação Lava-Jato. Caso a informação seja verdadeira e o documento tenha sido negociado com um funcionário público em troca de benefício, trata-se de corrupção passiva, que é aquele ato ilegal praticado em troca de vantagem indevida. Já o banqueiro poderia ser enquadrado em corrupção ativa, que é oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público para que ele pratique, omita ou retarde ato de ofício. As duas modalidades são punidas com reclusão de dois a 12 anos e multa.
ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA

Embora os especialistas tenham alertado que é preciso mais dados para avaliar a possibilidade do crime de organização criminosa, o teor das conversas traz evidências do delito, que está previsto na Lei 12.850/13 e é classificado como a associação de quatro ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com o objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais que tenham penas máximas superiores a quatro anos ou que tenham caráter transnacional.

As gravações das conversas foram feitas por Bernardo Cerveró e entregues à Procuradoria Geral da República por ele próprio. Ele disse aos procuradores ser contra os planos, especialmente a fuga de Cerveró, mas parece concordar para não “constranger” os demais participantes. Como já sabia da prática do grupo de deixar celulares trancados em armários, Bernardo levou dois telefones extras.

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Jornalismo

Delcídio pode ser o que faltava para a casa cair de vez

Por Mônica Bergamo

O governo recebeu como um recado menção do senador Delcídio do Amaral à presidente Dilma no depoimento que prestou na semana passada na Polícia Federal.

Ele disse que ela foi a responsável pela indicação de Nestor Cerveró para o cargo de diretor da área Internacional da Petrobras.

BALA PERDIDA – O governo acha que Delcídio pode ser o “fio desencapado” que os investigadores tanto buscavam e que o universo político tanto temia.

Ou seja, aquele personagem capaz de, com suas revelações, envolver pessoas de partidos da situação e até da oposição em situações constrangedoras.

SÓ O COMEÇO – O depoimento do senador foi interrompido na sexta-feira porque, depois de quatro horas, a polícia ainda começaria a esmiuçar as dezenas de citações que ele fez em conversas gravadas do filho do ex-diretor da Petrobras.

Delcídio se disse exausto e sem condições de continuar.

LONGA-METRAGEM – As conversas selecionadas das gravações de Bernardo somam quase duas horas.

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Jornalismo

Lula e Dilma popularizaram a corrupção cometendo-a em dimensões oceânicas

Por Josias de Souza

Os governos de Lula e Dilma alcançaram um feito notável: deram visibilidade inédita à corrupção cometendo-a em proporções oceânicas. Fizeram isso com o auxílio de um elenco de apoio que inclui Collors, Dirceus, Cunhas e Valdemares, Delcídios, Vaccaris, Calheiros e outros azares

Por ora, o acúmulo de fraudes e roubalheiras leva à conclusão de que a única consequência prática do mar de lama é produzir outro mar de lama —o mensalão puxando o petrolão—, tudo desaguando num oceano tóxico em que boia um país atônito.

O Brasil ainda não encontrou a solução. Mas pelo menos já começou a enxergar o problema. Segundo o Datafolha, a corrupção alçou pela primeira vez desde 1996 o topo da preocupação dos brasileiros.

Para 34% dos eleitores, a roubalheira tornou-se o principal problema do país. Vêm a seguir: saúde (16%), desemprego (10%), educação e violência (8% cada), além da ruína econômica (5%).

Empurrado para a encruzilhada ética, o país dispõe de duas alternativas: pode tomar, finalmente, o rumo da moralidade. Ou pode continuar afundando em seus vícios insanáveis.

Há uma semana, numa palestra em São Paulo, o juiz da Lava Jato, Sérgio Moro, soou pessimista: “Apesar dessas revelações e de todo o impacto desse processo, não tivemos respostas institucionais relevantes por parte do nosso Congresso e por parte do nosso governo”, disse.

“Precisamos ter uma melhora das instituições, e eu, sinceramente, não vejo isso acontecendo de maneira nenhuma”, prosseguiu Moro. “Do ponto de vista de iniciativas mais gerais contra a corrupção, existe um deserto. Parece que a Operação Lava jato, nessa perspectiva, é uma voz pregando no deserto.”

É nessas horas que a política precisa demonstrar sua utilidade. Ou o pedaço do Congresso que ainda tem vergonha na cara toma providências ou potencializará a crença segundo a qual “político é tudo igual”. Essa é um tipo de crença que envenena a democracia. Se são todos iguais, como escolher entre votar num ou noutro? Mais um pouco e a plateia estará se perguntando: pra que votar?

Opinião dos leitores

  1. BJ e helicóptero dos Perrelas? E a bandalheira de Ze Agripino? E contratos de Aécio em Furnas? E os auxílios moradias do juízes? E os prefeitos de Macau e Parnamirim? Sem falar dos outros. Você quer dizer que o PT criou e é o único beneficiário da Corrupção? Deixa disso homi.

  2. Lula e Dilma?
    Nem mesmo Josias de Souza disse isso no texto que aqui está reproduzido.
    Santa sanha por desmantelar a imagem alheia.

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Jornalismo

Mundo se mobiliza na véspera da conferência sobre o clima

Manifestações nos cinco continentes reuniram quase 600 mil pessoas neste domingo para exigir um acordo contra o aquecimento global, na véspera da conferência da ONU sobre o clima, em Paris.

Os protestos ocorreram na Austrália, onde dezenas de milhares de pessoas foram às ruas, passando por Ásia, Europa e África, com o objetivo de exigir medidas que impeçam transformações irreversíveis como grandes secas ou a elevação do nível dos oceanos. Essas mudanças acontecerão, ao longo deste século, inevitavelmente, se não forem contidas as emissões dos gases responsáveis pelo efeito estufa.

Segundo as primeiras estimativas divulgadas por um dos organizadores, a ONG Avaaz, pelo menos 570 mil pessoas participaram das 2.300 marchas pelo clima ao redor do mundo neste fim de semana.

“Esse número é sempre provisório e suscetível de aumentar com outras passeatas que ainda vão acontecer no México, em Ottawa e Vancouver, o que deve elevar o total para muito mais do que 600.000 participantes”, destacou a organização.

Em Madri, ao menos 10 mil pessoas participaram de uma passeata iniciada diante da prefeitura, na Praça Cibeles, que seguiu até a Porta do Sol. Entre as mensagens, podia-se ler “A Terra é sua casa” e “Me ajude e ajude a si mesmo”.

No Rio de Janeiro, cerca de 400 pessoas participaram de um protesto na praia de Ipanema, e em São Paulo, a manifestação reuniu ao menos 300 pessoas – sob forte chuva – no centro da cidade.

Os dois protestos foram marcados pela tragédia de Mariana, o maior desastre ambiental na área de mineração da história do país.

Em Londres, estrelas de Hollywood e do mundo da moda foram às ruas hoje junto com milhares de anônimos, para exigir compromissos contra o aquecimento global.

“Este clamor popular tem de ser ouvido. Essa cúpula histórica tem uma importância vital”, disse à AFP a atriz Emma Thompson.

“No ano passado, fui junto com a minha filha ao Ártico. Lá, eu vi com meus próprios olhos a degradação do meio ambiente. O clima muda tão rápido atualmente porque os protocolos de Kioto foram ignorados”, acrescentou.

“A ameaça é séria. É preciso agir. Se formos numerosos o bastante, os políticos terão de nos ouvir. Eles querem ser reeleitos e, por isso, vão responder”, afirmou o cantor Peter Gabriel.

A célebre estilista Vivienne Westwood, o líder do Partido Trabalhista Jeremy Corbyn e a cantora Charlotte Church também participaram da passeata.

“Queremos enviar uma mensagem clara para dizer que queremos um acordo, que meras palavras não são suficientes. De Uagadugu a Londres, passando pelo Nepal, o mundo inteiro marcha como se fosse uma única pessoa, reclamando ações”, destacou o diretor de campanha da organização Avaaz, Sam Barratt.

“Isso me afeta diretamente. Se nada mudar, minha terra vai ficar submersa”, disse Mikaele Maiava, de 37, de Tokelau, que faz parte da Nova Zelândia.

“É o problema da nossa geração, não é um problema apenas para os ambientalistas. A educação é essencial. Nunca se é jovem demais para se sensibilizar com problemas tão fundamentais”, defendeu a francesa Katia Herault, que vive em Londres, e levou os filhos vestidos como o peixinho Nemo, personagem da animação “Procurando Nemo”.

– Confrontos em Paris –

Em Paris, as forças de segurança usaram gás lacrimogêneo neste domingo para conter centenas de manifestantes, muitos deles mascarados, que jogaram sapatos, garrafas e até barreiras metálicas contra os agentes, em um protesto contra a proibição de se manifestar, à margem da COP21.

Os manifestantes se reuniram perto da Praça da República, convocados por pequenos grupos “AntiCop21”, contrários à conferência do clima da ONU em Paris.

Aos gritos de “Ouçam nossas vozes! Estamos aqui!” e “Estado de emergência, Estado policial, não vão tirar nosso direito de manifestação”, os ativistas “AntiCOP21” seguiram para a Praça da República, centro da capital.

O presidente francês, François Hollande, criticou a ação “escandalosa” de “elementos perturbadores”.

“Sabíamos que havia elementos perturbadores, que não têm nada a ver com os defensores do meio ambiente”, denunciou Hollande, que está em Bruxelas para a cúpula entre União Europeia e Turquia.

Após várias horas de tensão, a polícia anunciou a detenção de 289 pessoas, incluindo 174 colocadas em prisão provisória.

A manifestação “foi um pouco violenta em alguns momentos, mas a controlamos perfeitamente”, declarou o chefe de polícia Michel Cadot, acrescentando que não há feridos.

Cadot atribuiu os incidentes a “pequenos grupos violentos que enfrentaram as forças da ordem com projéteis, velas e até uma bola de bocha”.

Segundo o ministro do Interior francês, Bernard Cazeneuve, os atos violentos, em particular o lançamento de projéteis cometidos por alguns manifestantes, devem ser denunciados “com a maior firmeza” e, de modo algum, podem ser confundidos com “manifestações de boa fé”.

Com cerca de 150 chefes de Estado e de Governo, a XXI Conferência do Clima da ONU inaugura, oficialmente, nesta segunda-feira. Os representantes dos 195 países que participam da COP21 devem anunciar, em 11 de novembro, a formalização de um acordo mundial para limitar o aquecimento global a 2°C em relação à era pré-industrial.

ISTOÉ

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Polícia

STF mantém prisão de André Esteves

ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki converteu as prisões temporárias do diretor-executivo do Banco BTG Pactual, André Esteves, e do chefe de Gabinete do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), Diogo Ferreira, em preventivas. Divulgada no início da noite deste domingo (29), a decisão atende a pedido encaminhado no sábado (28) pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

O prazo das prisões temporárias terminaria meia-noite. Com a decisão do ministro, ambos permanecerão presos por tempo indeterminado. Segundo a assessoria de Comunicação de Zavascki, a decisão foi baseada na análise do material levantado e dos depoimentos prestados ao longo dos cinco dias de prisão de Esteves e de Ferreira.

Para o ministro, o material coletado preenche os requisitos para a conversão das prisões e mostra que a medida é necessária para garantir a efetivação da justiça. Responsável pela defesa de André Esteves, o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, chegou a entrar com pedido no STF para que a prisão não fosse prorrogada.

André Esteves e Diogo Ferreira foram presos na última quarta-feira (25) durante a Operação Lava Jato. Esteves está no presídio de Bangu 1, no Rio de Janeiro, e Ferreira está na carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Além deles, foram presos o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) e Edson Ribeiro, ex-advogado do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) usou depoimentos da delação premiada de Cerveró e do filho dele, Bernardo Cerveró, para pedir as prisões. Elas foram autorizadas na última terça-feira (24) por Zavascki e executadas no dia seguinte pela Polícia Federal.

Segundo o documento enviado pela PGR ao Supremo Tribunal Federal, no qual faz o pedido de prisão dos investigados, a procuradoria diz que Delcídio tentou dissuadir Nestor Cerveró de aceitar o acordo de colaboração com o Ministério Público Federal (MPF). Caso o acordo fosse firmado, o ex-diretor da Petrobras não deveria mencionar o senador e André Esteves. A Agência Brasil não conseguiu contato com a assessoria da PGR.

IG

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