Por Josias de Souza

Aprovada por apenas 8% dos brasileiros, Dilma Rousseff é a presidente mais impopular do Brasil pós-redemocratização. Preside duas crises, uma política e outra econômica. Numa, conta votos no Câmara para evitar a abertura de um processo de impeachment. Noutra, cavalga uma ruína que combina três elementos de alta combustão: recessão, inflação e desemprego. Contra esse pano de fundo, a presidente decidiu testar a paciência alheia propondo a recriação da CPMF. A ideia durou 48 horas. Serviu apenas para potencializar a impressão de que Dilma tornou-se gestora de um desgoverno.

Proposta pelo ministro Joaquim Levy (Fazenda), a ressurreição da CPMF começou a morrer numa conversa de Michel Temer com Dilma. O telefone do vice-presidente soou perto das 17h de quinta-feira, quando a novidade já estava pendurada nas manchetes. Ele dirigiu à presidente duas perguntas singelas: 1) o Levy já consultou os empresários? 2) a senhora já conversou com os líderes no Congresso? Não! O governo não consultura ninguém.

Temer tomou distância da encrenca. E previu que o governo arrostaria nova derrota no Congresso. Dilma respondeu que contaria com o apoio dos governadores. Na noite de sexta-feira, num jantar com governadores do Nordeste, em Fortaleza, a presidente tomou um choque de realidade. Até o piauiense Wellington Dias, do PT, levou o pé atrás. Resultado: inflado na quinta, o balão da recriação da CPMF murchou neste sábado, após reunião de Dilma com os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Nelson Barbosa (Planejamento). O Planalto informa que a ideia continua no forno. Pode ressurgir num futuro debate sobre a diversificação das fontes de financiamento da Saúde.

Se a tentativa de trazer de volta a CPMF desafiava a paciência, o lero-lero segundo o qual o tributo irrigaria o orçamento da Saúde ofende a inteligência das ruas. O ministro Levy trouxe o imposto-defunto à mesa como salvação para um buraco de R$ 80 bilhões no Orçamento da União de 2016. A peça orçamentária tem de ser enviada ao Congresso nesta segunda-feira. Quer dizer: o desgoverno dispõe de poucas horas para providenciar uma mágica nova.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que foi reconduzido esta semana ao cargo com o apoio da presidente Dilma Rousseff, alfinetou a oposição em um parecer no início deste mês, ao dizer que “não interessa à sociedade que as controvérsias sobre a eleição se perpetuem: os eleitos devem poder usufruir das prerrogativas de seus cargos e do ônus que lhes sobrevêm, os derrotados devem conhecer sua situação e se preparar para o próximo pleito”.

No parecer, datado de 13 de agosto, Janot arquivou um pedido de investigação sobre supostas irregularidades na prestação de contas da campanha de 2014 da presidente. A abertura da apuração havia sido solicitada em maio pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que também é vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O pedido de investigação de Gilmar Mendes baseava-se em notícias publicadas pela imprensa envolvendo a contratação da gráfica VTPB Serviços Gráficos e Mídia Exterior LTDA. Segundo as informações repassadas, a empresa, que recebeu R$ 16 milhões da campanha de Dilma, não tinha estrutura para imprimir o material declarado, funcionava em endereço diferente do informado e teria feito a entrega de toda a encomenda em apenas um local, em Porto Alegre.

Janot defendeu que, além do prazo para questionamentos do tipo ter se esgotado, a prestação de contas da campanha já foi aprovada. Dessa forma, segundo o PGR, a suposta denúncia “não se mostra hábil a autorizar qualquer providência de natureza cível eleitoral”.

Mesma conclusão tem Janot ao discorrer sobre a prática de um eventual crime eleitoral a partir das informações repassadas no pedido de Gilmar Mendes. “Os fatos narrados não trazem sequer indícios de que os serviços gráficos não tenham sido prestados, nem apontam majoração artificiosa de seus preços”.

Em outro trecho do parecer, Janot elogia o “zelo” de Gilmar Mendes ao encaminhar as matérias veiculadas na imprensa para a Procuradoria, mas ressalta a “inconveniência de serem, Justiça Eleitoral e Ministério Público Eleitoral, protagonistas — exagerados — do espetáculo da democracia, para os quais a Constituição trouxe, como atores principais, os candidatos e os eleitores”.

No último dia 21, o ministro Gilmar Mendes voltou a pedir que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e também a Polícia Federal investiguem suposta prática de atos ilícitos na campanha de reeleição de Dilma. O ministro usou informações da Operação Lava Jato para questionar o possível uso de dinheiro da Petrobras na campanha. Esse uso seria ilegal devido ao fato de a petroleira ser uma empresa de capital misto e, portanto, proibida de financiar campanhas eleitorais.

Gilmar Mendes foi o relator das contas de campanha da presidente Dilma no TSE, em dezembro de 2014. Ele as aprovou com ressalvas, sendo seguido pelos demais ministros. No despacho em que pediu abertura de investigação à PGR e à PF, Mendes justificou o voto pela aprovação alegando que apenas em 2015 houve aprofundamento das investigações do suposto esquema de corrupção na Petrobras.

O Globo

A presidente Dilma Rousseff, em reunião na tarde deste sábado (29), desistiu de recriar a CPMF, pelo menos neste momento. A avaliação é que o governo não teria capital político para aprovar a nova CPMF no Congresso e, caso insistisse, sofreria uma derrota expressiva.

Diante disso, Dilma decidiu deixar para um segundo momento uma nova proposta para o financiamento da saúde. Conforme o Blog antecipou, a presidente tinha dúvidas em relação à proposta da equipe econômica e apresentava resistências à criação de um novo imposto neste momento.

Auxiliares políticos da presidente também avaliavam que era um erro insistir nesta proposta.

Ainda neste fim de semana, os ministros que integram a junta orçamentária devem fazer nova reunião para fechar o projeto do Orçamento de 2016, que deve ser apresentado ao Congresso Nacional até segunda-feira (31).

Na noite deste sábado, Dilma faz uma segunda reunião, também no Palácio da Alvorada, com os ministros Nelson Barbosa (Planejamento), Aloizio Mercadante (Casa Civil) e, agora, também com Joaquim Levy (Fazenda). Na parte da tarde, Levy não participou.

O Globo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu neste sábado (29) a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para financiar a saúde e disse que o tributo, extinto em 2007, nunca deveria ter acabado. Lula falou a uma plateia lotada durante um debate no Seminário Internacional Participação Cidadã, Gestão Democrática e as Cidades no Seculo 21, promovido pela prefeitura de São Bernardo do Campo.

Lula defendeu o governo Dilma Rousseff e disse que vai aparecer mais para que a oposição deixe a presidenta em paz. O ex-presidente afirmou que tem evitado dar palpites e entrevistas porque ex-presidentes devem ficar calados e aprender a viver com o título. “Ontem fazia cinco anos que eu não dava uma entrevista, mas resolvi começar a falar mais, viajar, dar entrevista. Vou ver se dão um pouco de sossego para a Dilma e começam a se incomodar comigo outra vez. Eu aprendi uma coisa: você só consegue matar um pássaro se ele ficar parado no galho olhando para você. Se ele ficar voando de galho em galho, é mais difícil. Então eu vou voar”, afirmou o ex-presidente.

O ex-presidente do Uruguai José Pepe Mujica, que também participou do seminário, ressaltou que não há democracia sem partidos políticos, que são a vontade coletiva de grupos que têm o sonho de construir coisas melhores. “Não há homens imprescindíveis, há causas imprescindíveis. Por maior que seja o homem, nunca será tão grande se Não tiver um grupo de pessoas por trás lhe dando força. Os partidos lutam pelo amanhã, pela utopia”, afirmou Mujica.

Mujica, que exerce atualmente mandato de senador, disse que é preciso lutar por partidos republicanos e que os dirigentes aprendam a viver como a maioria da população, e não como a minoria. “Não se pode separar a economia da ética, da filosofia, porque o homem tem que sonhar, imaginar e caminhar fazendo o melhor e o que lhe dá conteúdo nesta vida, como indivíduo e sociedade. Não podemos mudar o mundo, mas podemos mudar um pouco de nós”, afirmou Mujica. Segundo o senador, se a mudança começar, sobretudo os que estão nos partidos vão entender que não devem visar ao próprio enriquecimento.

Terra

Entre festas, eventos sociais e a academia, a prefeita Lidiane Leite (PRB), 25, administrava Bom Jardim com os dois polegares e a 275 km de distância, em São Luís. Era por meio de um grupo de mensagens, batizado de “Força Tarefa”, que a prefeita despachava com secretários, no mesmo celular que usava para tirar fotos de si mesma (selfies) ostentando luxo.

Foragida há uma semana, após a deflagração da Operação Éden, da Polícia Federal, ela é suspeita de desviar R$ 15 milhões da educação da cidade, onde há escolas que funcionam debaixo de árvores.

Lidiane chegou ao cargo por acaso. A dias da eleição de 2012, assumiu a candidatura no lugar do namorado, o pecuarista Beto Rocha, barrado pela Lei da Ficha Limpa. Eleita prefeita, pôs o namorado como secretário de Assuntos Políticos. Preso na semana passada, Beto é quem tocava o dia a dia da prefeitura, segundo políticos locais.

Antes, Lidiane vendia leite na porta de casa e ajudava a mãe em uma loja de roupas. Trocou a vida de classe média por uma rotina de riqueza ao namorar Beto, que tem bens avaliados em R$ 13,9 milhões, segundo a Justiça.

Enquanto tocava a administração da prefeitura, Lidiane passou a enfrentar suspeitas de corrupção. Foi afastada do cargo três vezes, mas voltou por meio de liminares. Ela responde a ações por cortar salários dos professores, não cumprir o calendário escolar e não regularizar o fornecimento de merenda. Na quinta (27), o Ministério Público do Maranhão pediu o afastamento da prefeita.

Acossada pelas investigações, a prefeita ainda sofreu baixa pessoal e política no início do ano: rompeu o relacionamento com Beto Rocha, que deixou o cargo de secretário.

Outro lado

O advogado Carlos Barros alegou, ao pedir o habeas corpus de Lidiane, que ela assumiu o cargo “em tenra idade” e delegou funções ao namorado “por inexperiência e confiança”. Barros disse que ela “está sofrendo” e fugiu numa decisão “impulsiva”.

O advogado não quis comentar o fato de que Lidiane não morava em Bom Jardim. A reportagem não localizou o defensor de Beto Rocha.

Vice assume

A vice-prefeita de Bom Jardim (a 275 km de São Luís, no Maranhão), Malrinete Gralhada (PMDB), assumiu o comando da prefeitura nesta sexta-feira (29) no Fórum da cidade. Ela foi empossada pelo juiz Cristovão Sousa Barros, da 2ª Vara Criminal. A posse deveria ter ocorrido na Câmara de Vereadores, mas um desencontro com o presidente da Casa impediu que isso ocorresse.

A cidade estava sem comando desde que a prefeita Lidiane Leite da Silva (PP), de 25 anos, fugiu após ter a prisão decretada pela Justiça por causa da “Operação Éden”, da Polícia Federal. Na quinta-feira (27), a Justiça determinou que a vice assumisse o cargo imediatamente.

Suspeita de desviar recursos de escolas municipais, Lidiane está foragida desde o dia 20 de agosto. Ela ficou conhecida por publicar nas redes sociais fotos em que aparece ostentando luxo. A “Operação Éden” apura fraudes em licitações, desvio de dinheiro e transferências bancárias irregulares.

O advogado Carlos Sérgio de Carvalho Barros disse à Folha que a prefeita pretende se entregar e está em situação de “absoluto sofrimento”. Enquanto ainda estava no cargo, Lidiane gostava de compartilhar “selfies” nas redes sociais segurando taças de champanhe ou fazendo poses com amigas e com um personal trainer. Também comentava sobre suas compras.

“Devia era comprar um carro mais luxuoso porque graças a Deus o dinheiro está sobrando”, escreveu. Além da Polícia Federal, o Ministério Público do Maranhão e a Polícia Civil também participam das investigações. Os ex-secretários municipais Antônio Cesarino e Beto Rocha foram presos.

FolhaPress

Por Época

Nas semanas que antecederam a denúncia do presidente da Câmara,Eduardo Cunha (PMDB-RJ), chegou a recordes históricos o nível de tensão entre a Procuradoria-Geral da República e o Congresso. Do lado dos parlamentares, aliados de Cunha propagavam versões de conchavos entre o Planalto e o procurador-geral, Rodrigo Janot. Já alguns procuradores que integram a força-tarefa da Lava Jato em Brasília desconfiavam que estavam sendo espionados pela empresa de investigação Kroll, contratada pela CPI da Petrobras. Por essa razão, em 20 de agosto Janot pediu à comissão o acesso ao relatório da Kroll. Se colocar a mão no material, que está sob sigilo, Janot apenas constatará o desperdício de dinheiro público.

Trata-se, afinal, de um extenso resumo de pesquisas primárias feitas na internet e recheado de dados públicos. ÉPOCA teve acesso, com pessoas ligadas à Kroll, ao documento de 162 páginas, classificado como “privado e confidencial” e entregue à CPI. Nos seis capítulos que compõem o material, há inúmeras referências a reportagens publicadas pela imprensa, erros de português e de informação, além de confusões primárias entre os nomes dos investigados – um trabalho que custou R$ 7.284,81 por página e poderia ter sido feito por qualquer estudante universitário com acesso à internet.

A CPI da Petrobras até que tentou dar uma mãozinha para a investigação da Kroll. Forneceu documentos de empresas, imóveis, contas bancárias, faturas de cartão de crédito e relatórios obtidos com a quebra de sigilo telefônico de alguns dos 12 “alvos” escolhidos pelo presidente da comissão, Hugo Motta (PMDB-PB), ligado ao presidente da Câmara. Conforme ÉPOCA antecipou em julho, entre os alvos prioritários da Kroll estava o lobista Júlio Camargo.

Ao longo de seu relatório, a Kroll apresenta um resumo sobre cada um dos personagens, listando formação acadêmica, histórico profissional, processos na Justiça, nomes de familiares, uma relação de bens disponíveis em bancos de dados públicos, como juntas comerciais e cartórios, e o que saiu na mídia a respeito deles. Algumas dessas informações foram coletadas em redes sociais. Já os indícios de patrimônio escondido no exterior foram levantados a partir de documentos subsidiados pela própria CPI, como gastos realizados com cartões de crédito fora do Brasil ou relatórios de telefonemas internacionais. No caso do doleiro Alberto Youssef, do telefone registrado em nome da sua empresa GFD Investimentos foram feitas ligações para países como Estados Unidos, Suíça, Espanha, Cingapura, Paraguai e Argentina.

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