A presidente Dilma Rousseff convocou hoje (12) ministros para mais uma reunião no Palácio da Alvorada em um fim de semana. Participam do encontro os titulares da Fazenda, Joaquim Levy; do Planejamento, Nelson Barbosa; da Casa Civil, Aloizio Mercadante – que formam a Junta Orçamentária –, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Os secretários do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive; e da Receita Federal, Jorge Rachid, também estão na residência oficial da presidenta. A reunião não estava prevista na agenda oficial de Dilma.

O governo discute o anúncio de medidas para mostrar compromisso com o corte de gastos desde o rebaixamento da nota de crédito do Brasil pela agência de classificação de risco Standard&Poor’s (S&P),  na última quinta-feira (9).

Após o rebaixamento, os ministros Levy e Barbosa deram entrevistas reafirmando a estratégia do governo de reduzir despesas e estudar a criação de receitas e o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral, disse que anúncio de novas medidas seria feito na sexta-feira, o que não aconteceu.

O primeiro anúncio, segundo Delcídio, será a redução de custeio dos ministérios, que serão reestruturados e terão contratos de prestação de serviço revistos para cortar gastos. A medida faz parte da reforma administrativa que vai cortar dez dos 39 ministérios do governo Dilma e deve ser anunciada até o fim de setembro.

Agência Brasil

Gastos com comidas finas, flores naturais, combustíveis e eventos para as residências oficiais do governador e do vice entraram nos cortes feitos pelo governo do Maranhão. As mudanças representaram uma economia de R$ 1,6 milhão nos primeiros sete meses do ano.

De janeiro a julho, os quatro grupos de despesas somaram R$ 353 mil uma queda de 82% em relação ao mesmo período do ano passado, quando esses gastos somaram R$ 1,98 milhão, sob a gestão da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB).

Os dados são do governo Flávio Dino (PC do B), que encerrou um ciclo de quase 50 anos de comando da família Sarney e aliados no Executivo do Maranhão.

Procurada, a assessoria da peemedebista informou que a gestão Dino aumentou os gastos em outras áreas do governo.

Nos gastos para as residências oficiais, a maior economia, de R$ 929 mil, ocorreu quando o governador cancelou um pregão de novembro que previa itens como meia tonelada de patinhas de caranguejo e 150 quilos de “bacalhau do Porto de primeira qualidade”.

Após nova licitação, as compras para abastecer o Palácio dos Leões (sede do governo e residência oficial do governador), as casas de veraneio e do vice-governador saíram por R$ 120 mil.

Nos gastos com combustíveis, usados para deslocamentos e viagens do governador, do vice e do chefe da Casa Civil, a redução foi de R$ 509 mil, ou 79%. Passaram de R$ 644 mil no governo Roseana para R$ 135 mil neste ano.

“Não consigo explicar como era tão alto [o valor]”, disse o secretário da Casa Civil, Marcelo Tavares. Segundo ele, o governador viaja hoje mais e, mesmo assim, os valores gastos são menores. “Há algo de muito estranho no ar.”

O governo também economizou R$ 114 mil nos gastos com eventos e R$ 76,5 mil no fornecimento de flores naturais. “Quando esse dinheiro é economizado em atividades que não são essenciais, ele sobra para ser investido em serviços importantes para a população, como hospitais e escolas”, afirma Tavares.

CRISE Os investimentos, contudo, também caíram, acompanhando a tendência da maioria dos Estados. Foram R$ 107 milhões no primeiro semestre, ante R$ 275 milhões liquidados no mesmo período do ano passado.

Com Orçamento estimado de R$ 14,8 bilhões, o caixa estadual enfrenta frustração nas receitas repasses da União, por exemplo, caíram 20%. Além disso, o governo também faz ajustes para pagar parcelas milionárias de empréstimos um deles afetado pela alta do dólar.

Para o secretário-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castelo Branco, o corte de gastos “supérfluos” é uma das saídas no momento de recessão.

“Como é difícil ampliar a arrecadação, é louvável que os governos consigam reduzir suas despesas, notadamente as supérfluas. Mesmo que isso não signifique o equilíbrio das finanças, é um exemplo que tem que ser dado”, afirmou.

OUTRO LADO A assessoria de imprensa de Roseana ficou de detalhar sobre os gastos de Dino em outras áreas, mas não fez isso até sexta (11).

A reportagem também procurou o PMDB do Maranhão para falar sobre o assunto, mas não conseguiu.

Desde que assumiu o governo, Dino e os Sarney tê realizado um embate político. Os peemedebistas dizem que os antecessores têm sofrido perseguição do comunista.

IG

Funcionária de um buffet, que serviu a presidente Dilma Rousseff em Teresina, no Piauí, é alvo de investigação da Polícia Federal. No seu perfil no Facebook, a coordenadora do evento, faz a seguinte sugestão aos seguidores: “hoje a nossa presidente Dilma está em Teresina, e vou ter o “prazer” de fazer o evento para ela e toda equipe. Queria saber dos meus colegas se alguém tem algum pedido especial, afinal é uma oportunidade única”.

Em resposta, vários amigos sugeriram “chá de sumiço”, “chumbinho nos quitutes” e até envenenamento. A postagem foi apagada do Facebook.

Dilma Rousseff esteve em Teresina nessa sexta-feira onde participou do evento Dialoga Brasil, no Theresina Hall, e recebeu líderes do movimento popular e social. À noite, a presidente jantou com empresários do Estado. No início da visita, Dilma esteve em Paulistana, a 450 km da capital, vistoriando obras da Ferrovia Transnordestina.

A Secretaria Geral da Presidência divulgou nota no Twitter informando que acionou a Polícia Federal para que investigue as mensagens de ódio contra a presidente.

“Secretaria solicitou à Polícia Federal que investigue e à Advocacia Geral da União que avalie as medidas cabíveis, para eventual responsabilização penal e civil, decorrente de publicação de informações, em rede social, que poderiam colocar em risco a segurança da presidente, com possível caracterização de incitação a crime contra ela”.

Para a Secretaria Geral, o fato é agravado pelo envolvimento de empresa que prestaria serviços em evento da Presidência em Teresina. “Repudiamos qualquer forma de incitação a crime ou a atentado contra qualquer pessoa”, diz a nota.

A gerente do Buffet La Trufel, Maria Almeida, classificou como “um comentário infeliz” da funcionária. Ela disse que a funcionária já prestou depoimento ontem à PF e foi liberada.

“Ela já conversou com a PF e não houve ameaça. A pedido da Polícia, ela apagou a mensagem do Facebook e já foi tudo esclarecido”, disse a gerente.

Terra

Apesar de defender o corte de gastos para recuperar a economia, o governo não pretende poupar na compra de material para os jantares da presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, no Palácio da Alvorada e para a Granja do Torto. Em pregão previsto para ser realizado no próximo dia 15, o governo estima gastar R$ 215.615,59 com rechauds (utensílios utilizados para manter os alimentos quentes), colheres, espátulas e outros materiais para serem usados nas refeições da presidente.

O edital exige que a maioria dos utensílios seja de prata para manter a padronização, e traz imagens dos modelos que a presidência quer adquirir. Só com os rechauds, o governo deve desembolsar R$ 62,6 mil. São 30 unidades que variam entre R$ 300 e R$ 5,8 mil, conforme as especificações. Ainda serão compradas dez colheres, ao preço unitário de R$ 303,33, e cinco espátulas de prata, que vão custar R$ 1.166,67 cada uma.

Outro gasto previsto é com dez apoios para colher em prata, aa custo de R$ 796,70 cada. Para ornar os ambientes dos palácios, R$ 11 mil serão gastos na compra de dez cachepots em prata (recipientes usados para colocar os vasos de planta).

Não é a primeira vez este ano que o governo adquire produtos requintados para a Presidência da República. Em abril, foi autorizada a compra de dez baldes de gelo térmico, no valor total de R$ 9 mil. Os baldes também são de prata, e de “design elegante, com alça, durável e práticos”, segundo descrição disponível no Portal da Transparência. A Secretaria-Geral da Presidência, responsável pela compra, ainda não justificou os motivos da aquisição.

O Globo

O relator do projeto na Câmara que altera o Estatuto do Desarmamento ao ampliar o uso e facilitar a posse de armas de fogo entre brasileiros a partir dos 21 anos, deputado Laudívio Carvalho (PMDB-MG), afirmou nesta sexta-feira (11) que espera a aprovação dele em Plenário ainda este ano.

O projeto, de autoria do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), prevê, dentre outras facilidades, o fim da autorização obrigatória para o porte dada por um delegado de Polícia. A concessão, descentralizada, passará a ser feita pelas polícias civis estaduais e para isso bastará que os requisitos do porte sejam cumpridos.

Segundo Carvalho, o relatório, que manteve na essência o que propõe Peninha, deve ser aprovado na semana que vem pela maioria dos integrantes da comissão especial que o analisa e depois deve seguir para o Plenário da Câmara.

— Basta que o presidente da Câmara [Eduardo Cunha, PMDB-RJ] o coloque na pauta de votações, apenas isso.

Esta semana, um pedido de vistas que partiu de três deputados adiou a votação. Para Laudívio Carvalho, a confiança na aprovação do relatório na comissão vem das ruas.

— O povo pediu e nós oferecemos a ele uma proposta equilibrada, que garante o direito do cidadão de bem de defender-se e estipula garantias à segurança da sociedade.

— O relatório aceita a proposta absurda de reduzir a idade mínima para compra de armas de 25 para 21 anos, armando a nossa juventude para que mate mais e morra mais.

Dentre as medidas propostas no relatório de Carvalho sobre o projeto de Peninha estão facilitar o porte de armas para o cidadão comum, reduzir a idade mínima para comprar armas de 25 para 21 anos, descentralizar o procedimento de concessão do porte, que passaria a ser feito pelas polícias civis estaduais, aumentar a pena para quem for encontrado com armas ilegais de uso restrito e ainda acabar com a discricionariedade do delegado de polícia na hora da concessão ou não do porte solicitado.

Um dos pontos mais polêmicos é o que permite o porte de armas dentro de veículos, quando eles são usados profissionalmente como no caso de caminhoneiros e taxistas.

O Estatuto do Desarmamento em vigor no Brasil autoriza apenas policiais e outros profissionais da segurança e da Justiça a circularem armados e exige renovação do registro de três em três anos. O projeto amplia as categorias da área da Segurança e do Poder Judiciário que poderão portar armas de fogo e torna o registro definitivo.

Promulgado em 2003, o Estatuto do Desarmamento, dizem seus críticos, não conteve o número de homicídios no País, a maioria deles cometido com armas ilegais e não aquelas controladas entre a população civil. Para eles, a Lei mirou apenas a redução dos crimes passionais sem capacidade de deter a bandidagem.

Além do projeto 3722 de 2012 de Rogério Peninha, outros 40 tramitam na Câmara no mesmo sentido: o de relaxar o controle de armas contido no Estatuto.

A votação do relatório do deputado Laudívio Carvalho está prevista para a próxima quinta-feira (17).

R7

O relator do processo de análise das contas federais referente a 2014 da presidente Dilma Rousseff no Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Augusto Nardes, afirmou nesta sexta que “refuta a ideia de que exista análise política” do processo das pedaladas. “Nós vamos analisar tecnicamente”, afirmou nesta sexta, após receber o advogado geral da União, Luís Inácio Adams, que entregou a última parte da defesa da presidente no processo.

O ministro do TCU frisou que o trabalho de análise das contas será feito “com cautela e equilíbrio”. Nardes evitou dar um prazo para análise do processo e preferiu não se manifestar quanto ao julgamento do Tribunal. Ele ressaltou que solicitará urgência na tramitação do processo. “O país precisa definir essa situação, isso repercute na credibilidade”, disse.

Nesta sexta terminava o prazo dado pela Corte, que foi prorrogado por duas vezes, para que o governo apresentasse as explicações sobre possíveis irregularidades nas contas do ano passado.

O principal ponto da análise do TCU são as pedaladas fiscais, prática do Tesouro Nacional de atrasar de forma proposital os repasses para bancos públicos e privados com a finalidade de melhorar artificialmente as contas públicas. Após a apresentação de explicações pelo governo, a equipe técnica do TCU irá elaborar um parecer sobre as contas. Depois, o relatório será levado a plenário pelo relator do processo, ministro Augusto Nardes.

Sem cabimento. Ao entregar a defesa, Adams afirmou que a peça do governo “comprova” que não houve violação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Adams foi enfático ao dizer que não faz sentido o objetivo da oposição, que conta com uma rejeição das contas pelo TCU para abrir processo de impeachment de Dilma. “Isso não é sustentável juridicamente, não há crime de responsabilidade. Dizer que a adoção de decretos representa uma violação é um artifício para criar instabilidade jurídica no país”, disse.

Adams critica o que chama de incoerência Brasília.O ministro da Advocacia Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, citou trecho da defesa do governo para comparar práticas do governo Dilma com as de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em 2001. “Se foi crime, por que passou no passado? Em 2001, foram mais de cem decretos. Agora é irregular? Direito não pode lidar com incoerência, a política pode. Mas isso seria um mau exemplo para o mundo. Uma incoerência absurda, absurda”, disse. O ministro chefe da AGU defendeu que a decisão do TCU deve seguir o “princípio da segurança jurídica”.

IG