A Unidade da Estratégia de Saúde da Família (ESF) de Ponta Negra, zona Sul de Natal, realizará nesta quinta-feira (21) e sexta-feira (22), das 8h às 13h, na Orla da praia de Ponta Negra, ao lado do Quiosque 10, mais uma edição do Projeto Saúde na Praia – Mês das Mães, com diversas atividades de promoção à saúde.
“A ideia é prestigiar as mães, incentivar a prática de saúde e dar uma maior visibilidade as ações desenvolvidas pela Unidade de Saúde de Ponta Negra, mostrando os serviços, além de comemorar o Dia das Mães”, destacou a diretora, Élida Fernandes.
Uma grande tenda será montada na praia, onde serão realizados os encontros. Durante os dois dias serão oferecidos serviços como oferta de vacinas contra hepatite B, tétano e Influenza; teste de glicemia capilar; verificação de pressão arterial; distribuição de material educativo sobre a prevenção da hipertensão arterial, diabetes mellitus, doenças sexualmente transmissíveis (DST); distribuição de preservativos; prevenção e busca ativa de câncer de boca e prevenção de câncer de pele e rastreamento populacional sobre risco de diabetes.
Durante a ação também será feita uma divulgação, por meio de panfletagem, sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes. Educadores físicos estarão no local realizando treinamento funcional para o público.
As pessoas que apresentarem os casos suspeitos na busca ativa das doenças rastreadas serão encaminhadas a Unidade de Estratégia de Saúde da Família, onde há dois profissionais médicos na unidade para dar suporte no atendimento.
A Polícia Federal, com apoio da Polícia Militar, prendeu na tarde desta quarta-feira (20), em Parnamirim, o mecânico Jariedson Bezerra de Moura, 25 anos, foragido da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, desde o dia 22 de abril deste ano, quando escapou com outros 34 presos, através de um túnel.
A PF chegou ao paradeiro do fugitivo quando investigava uma quadrilha de assaltantes que vem agindo contra agências dos Correios em todo o estado, sendo Jariedson, agora recapturado, suspeito de pertencer ao bando.
O preso encontra-se custodiado na Superintendência da PF no bairro de Lagoa Nova, à disposição da Justiça e deve ser recambiado nos próximos dias para Alcaçuz.
Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (20), a deputada Márcia Maia (PSB) cobrou do Governo do Estado a reabertura da maternidade do Hospital da Polícia Militar. De acordo com a parlamentar, a unidade foi fechada há três anos para reforma.
“As obras foram concluídas, mas a maternidade continua paralisada. A unidade está equipada e pronta para funcionar, mas faltam recursos humanos”, disse Márcia.
A deputada informou que os trinta leitos que a maternidade dispõe são essenciais à população do Rio Grande do Norte. “Apelo ao Governo para que providencie a reabertura da maternidade e volte a oferecer atendimento de qualidade às gestantes”, justificou.
Leite materno
Autora do projeto de lei que criou a Semana Estadual de Doação de Leite Humano, a deputada anunciou que fez uma série de visitas aos bancos de leite da capital para analisar o andamento dos trabalhos e propor melhorias.
“Fica o meu apelo ao Governo para oferecer uma melhor estrutura de funcionamento aos bancos de leite e incentivar o aumento de doadoras”, declarou a deputada. Márcia também criticou a insuficiência de veículos à disposição das unidades. “Há apenas um carro para atender aos três bancos de leite de Natal”, afirmou.
governo "novo" só pensa em inaugurar obra. Hospital que funcionava há 40 anos, antigo e recuperado, não trás voto e nem lucro. Enquanto isso o povo se mata nos hospitais particulares. esse hospital é melhor que muitos hospitais particulares deste estado, infelizmente o governo não tem visão. O povo que se lasque… O hospital era aberto a sociedade e como maternidade era ótimo.
Rotatória do bairro Pirangi, Zona Sul de Natal, na manhã desta quarta-feira(20). Foto enviada por um leitor do Blog. Moradores e motoristas da região, revoltados com a situação, usaram da criatividade para chamar a atenção das autoridades responsáveis.
Se fôssemos fazer bonecos em Parnamirim devido aos buracos, ninguém conseguia andar 100 metros sem atropelar um…. A cidade tá um queijo suíço… Viva Maurício Marques!
A cantora Daniela Mercury e a sua mulher, a jornalista Malu Verçosa, se beijam durante o 12º Seminário LGBT da Câmara dos Deputados, em Brasília, nesta quarta-feira (20). O evento foi organizado por deputados ligados à temática dos direitos humanos, como Jean Wyllys (PSOL-RJ) e Erika Kokay (PT-DF), e teria enfrentado resistência por parte do atual presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) Jean Wyllys/Facebook.
Parabéns Sr. Marcelo pelo comentário, e essa coisa de opção sexual é muito perigosa, vejamos se essa moda pegar em direito de opção sexual, a coisa que eu mais abomino é a pedofilia que como aberração eles os pedófilos acharem-se que é uma opção sexual, imagine pedófilos buscando direitos … lasca tudo. Opção maior é família, pai, mãe e filhos o resto é desvio de conduta e falta de criação. Não duvido que futuramente queram acabar com dia dos pais e das mães para não afetarem as crianças sem uma família de verdade.
sem vergonha aonde fica a cara desse brasil com toda essa safadeza a cupa de tudo isso eo eleitor que vota nesses sem respeito de onde vem essa foto da camara honde ja nesse eno botaran rato dinhero com a cara de lula dilma doleiro agora isso ai e muita pouca vergonha nesse pais ta um cabare so i jente pagando por isso saude nao presta segurança muito menos,a inflaçao la em cima e por isso que nao vou votar mas.
É muito triste ver uma artista decadente tentando se manter na mídia através de sua opção sexual algo que por sinal só interessa a ela. Infelizmente essa tem sido a estratégia da maioria que não consegue mais brilhar pelo talento e apela para a declaração da homossexualidade para poder se manter viva perante a imprensa.
Um consumidor que precisou recorrer à implantação de prótese peniana e enfrentou uma série de problemas decorrentes de vícios do produto vai receber indenização de R$ 120 mil por danos morais, além da reparação dos prejuízos materiais que sofreu. A condenação foi mantida pela 3ª turma do STJ.
De acordo com os ministros, as empresas que forneceram as próteses defeituosas – H. Strattner e Companhia Ltda., Syncrofilm Distribuidora Ltda. e EBM Equipamentos Biomédicos Ltda. – devem responder solidariamente pelos danos morais e materiais.
De acordo com os autos, o consumidor adquiriu inicialmente uma prótese peniana inflável, que além de não funcionar adequadamente lhe causou grave infecção, o que exigiu que fosse substituída. A segunda prótese também apresentou problemas, e o consumidor acabou tendo de se submeter à implantação de uma terceira, semirrígida – o que, segundo disse, causava constrangimento e abalo em sua autoestima.
Perícia
As próteses com problema, fabricadas pela Americans Medical System, foram importadas pela H. Strattner e pela Syncrofilm, que tinha a EBM como sua representante. Para o juízo de primeira instância, que além dos danos morais condenou as três empresas a pagar indenização de quase R$ 16 mil por danos materiais, elas não demonstraram que as falhas tenham resultado de imperícia médica ou de mau uso pelo consumidor.
Segundo a sentença, o laudo pericial “deixa evidente” que os problemas apontados pelo consumidor, nas duas oportunidades, eram inerentes ao produto.
Inconformadas com a manutenção da sentença pelo TJ/RS, a Syncrofilm e a EBM recorreram ao STJ alegando ser partes ilegítimas para responder à ação. A EBM afirmou que apenas comercializava o produto. A Syncrofilm se defendeu dizendo que só atuava com importadora e que não celebrou contrato com o consumidor.
Solidariedade
No STJ, os ministros negaram provimento aos recursos, pois entenderam que as empresas são legítimas para figurar no polo passivo da ação e reconheceram a responsabilidade solidária entre elas.
De acordo com o relator, ministro Moura Ribeiro, o caso envolve vício do produto, pois a prótese não correspondeu à legítima expectativa do consumidor quanto à sua utilização, e isso configura a hipótese de responsabilidade solidária.
Segundo Moura Ribeiro, nesses casos em que fica comprovado o vício do produto com base no art. 18 do CDC, a jurisprudência do STJ considera que cabe ao consumidor escolher os fornecedores que integrarão o polo passivo da demanda.
Como o acórdão do TJ/RS consignou que as três empresas se enquadravam no conceito de fornecedor previsto no art. 14 do CDC, o relator afirmou que tal conclusão não poderia ser revista porque isso exigiria reanálise de provas do processo, o que é vedado pela súmula 7.
Pouco caso
O relator rebateu a alegação, feita pela Syncrofilm, de que não caberia indenização de danos morais no caso porque os problemas enfrentados pelo consumidor seriam apenas “mero aborrecimento”.
A afirmação da empresa, segundo Moura Ribeiro, “refoge dos parâmetros da razoabilidade, além de demonstrar insensibilidade, pouco caso e desrespeito com o sofrimento enfrentado pelo autor, beirando a má-fé processual e o descaso com a dignidade humana”.
Os ministros também rejeitaram o pedido de revisão do valor da indenização por danos morais, pois não o consideraram desproporcional nem desarrazoado.
Fazer igual ao matuto: adonde será que esse cidadão estaria usando esse produto? E a perícia? Será que tem alguma coisa oculta nessa história? Brincadeiras à parte, pense numa bronca. Assim o negócio não funciona.
Currais Rock pra 2015: o evento terá um formato de circuito! Serão cinco eventos entre os meses de Agosto e Dezembro. As datas já estão prontinhas e os links dos eventos seguem no fim do texto.
Outra novidade neste ano o Currais Rock é vai trabalhar para colocar 20 bandas no rolé. Então quem tiver interesse, entrar em contato pela página no Facebook
E NÃO ESQUEÇAM DE CONFIRMAR PRESENÇA NOS ROLÉS E CHAMAR OS AMIGOS! VAI SER ROCK GENTE!
Quem pretende seguir carreira policial em Pernambuco deve ficar atento. O governador do estado declarou a abertura de 2.366 vagas para diferentes corporações. Dessas, 1.500 oportunidades serão destinadas a soldado da Polícia Militar , 500 para agentes da Polícia Civil , 50 para escrivão e 316 para a Polícia Científica.
De acordo com o governo, o edital será publicado ainda este ano. A expectativa é que os profissionais estejam nas ruas já em 2016.
Pesquisadores da Universidade de Montreal, no Canadá, apresentaram o caminho para uma vacina eficaz contra a AIDS que, ao mesmo tempo, sugere que é possível curar os pacientes infectados. Um teste com uma molécula desenvolvida recentemente, JP-III-48, em amostras de pacientes com HIV, mostrou que é possível abrir o vírus”como uma flor”. Desta maneira, o próprio sistema imunológico humano poderia exterminar o HIV.
As implacáveis defesas do vírus são justamente a razão pela qual é difícil combatê-lo. Embora o hospedeiro gere anticorpos contra o HIV, não é possível chegar fisicamente ao vírus. É como se fosse uma luta contra uma lata hermeticamente fechada. Por conta disso, a JP-III-48 já foi apelidada de abridor de latas.
Contudo, uma vez que o vírus é “aberto”, os anticorpos podem combatê-lo e eliminar a infecção, como aponta o estudo recente, publicado na revista Proceedings, da Academia Nacional de Ciências.
Os pesquisadores de Harvard e da Universidade de Pensilvânia desenvolveram a JP-III-48, mas os cientistas de Montreal foram os primeiros a testá-la com sucesso em pacientes HIV positivos.
Os estudos apontam que esta descoberta pode ter um enorme potencial na investigação no desenvolvimento de uma vacina contra o HIV. Outro fator que torna o vírus difícil de combater é que, mesmo que ele seja completamente erradicado do corpo, alguns vestígios permanecem latentes, aguardando para retornar quando o tratamento for interrompido. A equipe acredita que a molécula pode ajudar no papel de superação dessa defesa.
A proliferação de vírus fatais para os seres humanos está acontecendo de uma forma acelerada, e cada vez mais. Já vimos o Ebola causar pânico no mundo, estamos assistindo o crescimento de casos de Dengue assustar o Brasil, e agora, outro perigo tem se tornado cada vez mais conhecido entro os brasileiros, o Chikungunya.
Aconteceu na noite dessa terça (20), a tão esperada estreia da segunda temporada do reality culinário “MasterChef”, na Band.
Como já era esperado, a atração teve boa audiência e explodiu de menções nas redes sociais. Só com a tag oficial, que é exibida na tela do programa, foram aproximadamente 200 mil tweets, algo estrondoso para um programa de televisão.
Entre os candidatos que foram selecionados para a próxima fase, um chamou a atenção. Lanny, uma jogadora de vôlei adaptado, de 33 anos, não tem a mão direita. Mas seu entusiasmo e destreza ganharam, de cara, a admiração da jurada Paola Carossela especialmente, e de muitos outros internautas.
Ela fez um comentário sobre sua deficiência apenas quando foi perguntada. Uma das questões levadas a ela foi: “Tem alguma coisa que você não possa fazer?”. “Tem. Abrir lata”, disse a loira. Mas Jacquin logo interrompeu: “Mas isso não é problema. Comida de lata é ruim”.
Nesta volta, os maiores comentários foram para os jurados, claro, eles estavam mais implacáveis do que nunca. Na eliminação do candidato Pedro, Paola fez o seguinte comentário: “Parabéns, Pedro. Você fez o pior prato de hoje”. Esta negativa teve enorme retorno no Twitter, devido ao cinismo que Paola usou ao dispensar o rapaz.
Como já era de se esperar, a tag #MasterChefBR não só foi líder nos Trending Topics brasileiros, como também ficou em primeiro lugar no ranking mundial.
Em termos de audiência, o “MasterChef” voltou com 5 pontos de média e 7 de pico, ficando durante 29 minutos em segundo lugar e 2 minutos na liderança. Fechou em quarto.
Tal índice é 44% maior que a estreia da primeira temporada, no ano passado, que teve 3,6 pontos.
O “MasterChef” vai ao ar semanalmente às terças, às 22h30, na Band. E também será reprisado pelo canal pago TLC às segundas.
O doutorando do Programa de pós-graduação em Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Felipe Luiz Neves, foi aprovado para realização do doutorado sanduíche no Massachusetts Institute of Technology (MIT), considerada a melhor universidade do mundo em tecnologia.
Neves trabalha especificamente com empreendedorismo e métodos quantitativos e, durante o doutorado sanduíche, pretende avaliar o efeito dos pares na capacidade de indivíduos a se tornarem empreendedores, a partir de um modelo de Matthew Jackson, Social and Economic Network Analysis, que analisa as redes sociais e econômicas e seu impacto sobre o comportamento humano.
Para ingressar no MIT, o processo seletivo é bem diferente do Brasil. A seleção é feita por meio das cartas de recomendações, valorizando o perfil do estudante, juntamente com o seu desempenho acadêmico. “Estou muito feliz por essa conquista para a educação potiguar. Para mim, é um grande orgulho poder fazer parte da UFRN. O processo de aceite durou quase três anos e se iniciou com a realização da minha dissertação, que teve coautoria de Renato Lima, pesquisador do MIT”, explica Neves.
O estágio será realizado no Departamento de Ciência Política e terá duração de 1 ano, com início previsto para setembro de 2015. Felipe é professor do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e vinculado ao grupo de pesquisa em métodos quantitativos aplicados às Ciências Sociais da UFRN, coordenado pelos professores Luciano Sampaio, do Departamento de Ciências Administrativas (DEPAD), e Raquel Sampaio, da Escola de Ciências e Tecnologia (ECT).
A CPI da Petrobras decidiu fazer a exumação do corpo do ex-dirigente do PP José Janene, que se envolveu nos escândalos do mensalão e também no que apura os desvio de recursos da estatal. Janene, cuja morte foi anunciada em 2010, pode estar vivo. A suspeita é da própria viúva, Stael Fernanda Janene, que vive no Paraná e que, segundo Motta, teria dito a várias pessoas que não viu seu marido morto. Janene morreu em São Paulo, onde estava internado, no Incor, e teve o caixão lacrado. Hugo Motta, que é médico, irá enviar uma equipe de parlamentares ao Paraná e pedirá ajuda do Instituto Médico Legal (IML) do estado nessa apuração.
— A informação que temos é que a viúva (Stael Janene) não tem certeza que ele morreu. Ele faleceu de infarto e ninguém viu o corpo. O caixão chegou lacrado. A suspeita é que ele possa estar vivo. Seria um personagem a ser trazido na CPI. Ele foi responsável por todo esse escândalo, que tornou Alberto Youssef (delator do esquema) peça principal. Se é verdade ou não, não sei — disse Hugo Motta.
— A CPI não perde nada com isso (em exumar o corpo). Se estivessem no meu lugar vocês fariam o quê? Todo mundo que tem senso de responsabilidade acha essa a melhor saída. Se ele estiver vivo, será feito busca e apreensão. Tem gente que diz que ele vive hoje na América Central.
Outro dia estava me perguntando o que faltava nesse mundo de corrupção que vivemos no Brasil.
Agora temos a resposta. Era isso, uma simulação de morte.
Imaginem a cena o falecido depondo na CPI e na PF e dando nome aos chefões da corrupção.
Afinal já está "morto" mesmo, então as ameaças não fariam diferença para ele.
Não existe final mais perfeito que esse, nem os melhores autores de filmes pensariam em tal desfecho.
O PT informou que irá ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra o programa nacional do PSDB, que foi ao ar na noite desta terça-feira (19). Em nota, atacou o que chamou de “campanha suja, odiosa e reacionária dos tucanos e seus sequazes”.
O presidente nacional do Partido dos Trabalhadores afirma, na nota, que o PSDB usa de “jogo de mentiras e falsidades” e que, enquanto esteve no poder, “escondeu a própria corrupção debaixo do tapete”.
No vídeo tucano, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ataca a gestão petista na Petrobras e diz que “nunca antes na história desse país se errou tanto e se roubou tanto em nome de uma causa”.
“O PSDB usa o programa para ocultar seus inúmeros malfeitos e ilicitudes. Não bastassem os escândalos do mensalão mineiro, do bilionário cartel do trensalão do governo de São Paulo, da denunciada propina de R$ 10 milhões para um ex-presidente do partido, os tucanos tentam desviar a atenção de sua mazela mais recente: a do governador que, acusado de receber propina, massacra os professores e aterroriza a população”, afirma Falcão, em alusão ao governador do Paraná, Beto Richa.
O auditor da Receita estadual Luiz Antônio de Souza, preso em Londrina (PR), afirmou em depoimento ao Ministério Público que a campanha de reeleição de Richa recebeu parte da propina de dinheiro desviado dos cofres públicos do Paraná. Segundo o auditor, cerca de R$ 2 milhões foram repassados à campanha; o PSDB do Paraná nega.
Falcão também ataca o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), derrotado na campanha presidencial, dizendo que ele tem “indignação postiça e pureza inconvincente”.
Aécio usou o programa de seu partido para cobrar publicamente a investigação das responsabilidades de Dilma no escândalo de corrupção da Petrobras. “O Brasil precisa saber definitivamente quem roubou, quem mandou roubar e quem, sabendo de tudo, se calou ou nada fez para impedir”, disse o tucano na TV.
O presidente do PT rebateu. “O PT não vai deixar que eles transformem a calúnia em verdade. Nem vai permitir que eles tentem nos cobrir com a lama de sua própria hipocrisia”, diz o petista.
ATAQUES
O escândalo na estatal foi um dos temas mais explorados no filme e integra as falas de FHC e do presidente nacional do partido, senador Aécio Neves (PSDB-MG), que disputou a última eleição presidencial e foi derrotado pela presidente Dilma Rousseff. FHC diz que é preciso “passar a limpo” o que houve na empresa e que os desmandos começaram antes do governo Dilma, com a chegada do ex-presidente Lula ao poder.
Aécio também aborda os problemas na estatal e diz, de maneira velada, que há um risco para o país com a manutenção do PT no poder. “Se a corrupção ganhar, ela vai voltar cada vez pior, cada vez mais forte. É hora de fazer o que é certo”, diz o tucano no filme.
Numa fala contra o discurso de petistas de que expressa o desejo de golpistas ao criticar a presidente Dilma, Aécio reafirma que seu partido respeita o resultado das eleições, mas ressalta que o povo escolheu um governo, mas também elegeu uma oposição. “Para nós, palavra empenhada numa eleição é para ser honrada”, encerra o senador.
O programa também evidencia a tese da oposição de que Dilma enganou o povo para se reeleger, relembrando promessas feitas por ela durante a última eleição. Falas da presidente sobre o controle da inflação, o reajuste nas contas de energia e a promessa de não arrochar salários nem cortar direitos dos trabalhadores são destacadas.
Desde o início do mandato, Dilma iniciou um ajuste fiscal e mudou as regras para a concessão do seguro-desemprego, por exemplo, endurecendo as normas para acesso ao benefício. Um locutor ressalta que todo mundo aprende ainda criança que “mentir é feio” e que, quando é a presidente quem mente, o caso é “mais grave”.
A propaganda é permeada por lemas que defendem a atuação da oposição. “Ser oposição não é dizer não a tudo. É ser a favor do país”, diz o principal deles. Além de Aécio e FHC, os líderes do PSDB na Câmara e no Senado, deputado Carlos Sampaio (SP) e senador Cássio Cunha Lima (PB) também aparecem na peça.
A ÍNTEGRA DA NOTA DO PT
“PSDB, teu passado te condena!
Eis a melhor resposta ao jogo de mentiras e falsidades veiculado ontem [terça] à noite no programa de um partido que, quando governo, escondeu a própria corrupção debaixo do tapete.
O PSDB usa o programa para ocultar seus inúmeros malfeitos e ilicitudes. Não bastassem os escândalos do mensalão mineiro, do bilionário cartel do trensalão do governo de São Paulo, da denunciada propina de R$ 10 milhões para um ex-presidente do partido, os tucanos tentam desviar a atenção de sua mazela mais recente: a do governador que, acusado de receber propina, massacra os professores e aterroriza a população.
De memória curta e alentado prontuário, o candidato derrotado, cuja gestão em Minas Gerais devastou o Estado, invade o vídeo com indignação postiça e pureza inconvincente.
Pior que tudo é o ressurgimento daquele que, após deixar comprarem a sua reeleição, posa agora de campeão da moralidade. Triste papel a que foi relegado!
O PT não vai deixar que eles transformem a calúnia em verdade. Nem vai permitir que eles tentem nos cobrir com a lama de sua própria hipocrisia.
De imediato, estamos representando no TSE contra o programa. E vamos continuar combatendo a campanha suja, odiosa e reacionária dos tucanos e seus sequazes.
Todo e qualquer corrupto tem que ser punido da forma mais exemplar possível.
Os PTistas primeiramente tem que se indignarem com a prática da corrupção dentro do PT (que parece que é sistêmica), para depois poder criticar casos de corrupção provocada por membros de outros partidos.
O fato é que os PTistas querem ser as eternas pobres vítimas. Antigamente diziam ser perseguidos pelo regime militar. Com todos os fatos escabrosos que aconteceram no governo do PT, nos indagamos se se tratava realmente de perseguição.
Outra coisa que deixou uma impressão muito forte é que o PT é o partido da mentira, da enganação, da incompetência, da má gestão e da corrupção, motivos pelos quais nós brasileiros devemos permanecer vigilantes.
PT combatendo sujeira? Só mesmo no idealismo deles e se for alguém falando deles.
A campanha difamatória feita contra os candidatos na eleição presidencial é algo sem precedente.
Destruíram um a um com as difamações espalhadas como verdade.
Vão ao ridículo de falar em corrupção de 10 milhões e sequer admitem a corrupção da petrobras do PT em mais de 60 bilhões.
O PT quer fazer do problema dos professores no Paraná algo mais grave que todos os problemas do Brasil, escondendo a corrupção sem limites, o desemprego em todas as regiões, a volta da inflação, a indústria em queda, a saúde que não funciona, a insegurança generalizada que vivemos e tantos outros gravíssimos problemas vividos pelo povo brasileiro.
Essa jogo de cena do PT não engana mais o brasileiro, está ultrapassado, desmascarado, nunca o PT teve índices tão baixos de aprovação, credibilidade e perspectiva política. Demorou!!
Já dizia o provérbio: "quem tem telhado de vidro, não atira pedras no telhado dos outros"! Os tucanos precisam descer do palanque e começar a trabalhar pelo bem do país, em vez de querer criar um clima de instabilidade política tanto através de seus afiliados, quando de seus blogueiros "limpos", "revoltados" e "apartidários", que recebem verbas do partido por debaixo dos panos!
Descontos nos juros e multa de mora de até 90% para os contribuintes que pagarem a vista os tributos devidos ao tesouro municipal. Essas regras para quitação dos débitos realtivos ao Imposto Territorial Predial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços (ISS), Taxa de Lixo, Taxa de Licença, títulos da dívida ativa ajuizados ou não foram publicadas na edição de terça-feira do Diário Oficial do Município. Esse regime especial terá vigência até o próximo dia 29 de maio. Além disso, a Semut criou mais um canal de atendimento para o contribuinte através do email: [email protected].
Nesse endereço eletrônico, o cidadão poderá se comunicar com os técnicos da secretaria para saber como está a sua situação junto ao fisco e em caso de débitos o Documento de Arrecadação Municipal para quitação especial de créditos tributários será gerado e enviado. Para o atendimento no email do plantão fiscal o contribuinte informará os seguintes dados: Inscrição Mobiliária, CPF/CNPJ do sujeito passivo e CPF do Responsável constante do cadastro da SEMUT quando se tratar de tributos mobiliários; CPF, Inscrição Imobiliária e Sequencial do imóvel do sujeito passivo quando se tratar de tributos imobiliários.
O secretário municipal de Tributação, Ludenilson Lopes, explica que essa medida foi tomada em virtude da alta taxa de inadimplência relacionada, principalmente, com o IPTU. De acordo com os números passados pelo titular da Semut, aproximadamente 50% dos contribuintes natalenses não pagaram o IPTU desse ano, representando uma retração de mais de R$ 6 milhões de receitas do município. Os maiores índices de inadimplência estão na zona norte com 80% dos contribuintes inadimplentes, na zona oeste esse montante chega a 70% e nas zonas sul e leste é de 30%.
Ludenilson faz um apelo para que o cidadão entenda a necessidade da educação fiscal e com essa facilidade oferecida se motive e busque a regularização dos seus débitos: “Essa é uma realidade muito ruim e penosa para a administração pública. Os tributos são necessários para a efetivação das políticas públicas da gestão e quando há uma frustração de receitas dessa magnitude tudo fica comprometido. Estamos confiantes e acreditamos que o contribuinte vai aderir a esse regime especial”, observou. O secretário alertou ainda para que o contribuinte não deixe para resolver as suas pendências no último dia da vigência do beneficio. Aquele que tiver interessado já pode buscar o atendimento via email, ou, se preferir, pode se dirigir até a sede da secretaria que fica na Rua Açu, 394 – Tirol.
Sem número para segurar a votação, o governo foi obrigado a apoiar a aprovação, nesta quarta-feira, do reajuste para os servidores do Judiciário na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, e agora o projeto de lei complementar vai a plenário em regime de urgência. Sem reajuste desde 2006, os cerca de 120 mil servidores terão seus salários reajustados de 53% a 78,56%, em função da classe e do padrão do servidor. O impacto na folha do Judiciário será de 30% até 2018. O projeto prevê um escalonamento, com pagamento da primeira parcela em julho, e a cada seis meses novas parcelas até 2018.
Segundo o coordenador do Sindijus, Jailton Assis, o impacto no orçamento será de R$ 1,5 bilhão em 2015 e R$10,9 bilhões nos próximos quatro anos.
— Desde 2006, estamos sem nenhuma recomposição. Nesse período os juízes já tiveram uns dois ou três aumentos. Esse reajuste vai reequilibrar essa defasagem — disse Jailton Assis.
O líder do governo, Delcídio Amaral (PT-MS), que havia pedido vista na última sessão para ganhar tempo, disse que os números do governo não batem. O governo tentará um acordo para jogar a vigência do reajuste para 2016, sob a alegação de que não há previsão orçamentária para 2015.
Segundo nota do Ministério do Planejamento, o impacto total do reajuste nos próximos quatro anos será de R$ 25,7 bilhões. Haveria despesa, já em 2015, da ordem de R$ 1,5 bilhão, somada aos valores de R$ 5,3 bilhões, em 2016, R$ 8,4 bilhões, em 2017, e R$ 10,5 bilhões, em 2018.
Os servidores reclamam que estão sem aumento, mas receberam, como os demais servidores, 15,8% nos últimos três anos, em parcelas cumulativas de 5% em 2013, 2014 e agora em 2015.
— Os números apresentados pelos servidores não batem com os do Planejamento, porque não incluem os aposentados e pensionistas . A ida da matéria para o plenário vai ser bom para debatermos melhor esses números e resolver esse assunto de uma vez por todas — disse Delcídio.
O líder do governo ainda tentou jogar a discussão do projeto para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para ganhar tempo e tentar um novo acordo. Mas o líder do Democratas, Ronaldo Caiado (GO) apresentou um requerimento para ir direto ao plenário. Sem número, os governistas tiveram que aceitar a proposta de aprovar na CCJ e depois tentar um acordo no plenário.
— O governo está tentando atrasar a votação. Mas hoje as negociações avançaram bastante e temos de continuar mobilizados para aprovar logo no plenário — disse João Evangelista, coordenador da Fenajufe.
O deputado estadual Kelps Lima (SDD) fez pronunciamento, na manhã desta quarta-feira (20), sugerindo ao Governo do Estado a extinção da Secretaria de Justiça e Cidadania (SEJUC) como parte de uma reforma administrativa.
“De saída, acabariam despesas com altos salários como secretário, secretário adjunto, chefe de gabinete, assessor jurídico, assessor de comunicação, ouvidora, cerimonial, setor de compras”, elenca o deputado.
Kelps orienta o Governo a extinguir a Secretaria de Justiça e Cidadania e repassar suas ações para outros setores relacionados do Estado. “De que serve hoje à Secretaria de Justiça e Cidadania? Pagar folha de servidores e comprar alimentos para os presos. Com a extinção, a coordenação dos presídios, por exemplo, pode passar para a Secretaria de Segurança Pública, finalizando a duplicidade de coordenadores, setores de compras e várias outras despesas do dia a dia que geram gastos aos cofres públicos sem dar a eficiência que a população necessita”, afirma.
Em aparte o deputado Tomba Farias (PSB) colaborou e afirmou que “o Governo precisa tomar decisões que recupere o seu fluxo de caixa”. Uma sugestão apresentada seria a devolução da administração da Arena das Dunas. De acordo com os dados apresentados pelo deputado, o Governo do Estado efetua um pagamento de R$ 12 milhões por mês. “Em quatro anos dá quase o valor do empréstimo que foi aprovado por esta Casa no ano passado”, finalizou Tomba.
A Unidade da Estratégia de Saúde da Família (ESF) de Ponta Negra, zona Sul de Natal, realizará nesta quinta-feira (21) e sexta-feira (22), das 8h às 13h, na Orla da praia de Ponta Negra, ao lado do Quiosque 10, mais uma edição do Projeto Saúde na Praia – Mês das Mães, com diversas atividades de promoção à saúde.
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