Emissoras de televisão e rádio privadas deixaram de pagar — entre 2004 e 2013, período analisado pelo DIA através de dados fornecidos pela Receita Federal — R$ 3,5 bilhões em impostos, com a desculpa de que o valor é um ressarcimento pelas transmissões de programas eleitorais. Somados aos R$ 839,5 milhões previstos para este ano pela Receita Federal, o Brasil terá aberto mão, ao fim de dez anos, de R$ 4,3 bilhões. A quantia é maior do que o PIB (total de riquezas produzidas) de 75 dos 92 municípios do Estado do Rio.

Os dados constam em relatórios divulgados no site do fisco, que não libera, no entanto, quanto cada emissora reteve de imposto. O órgão alega “sigilo fiscal”. Para o grupo Intervozes, que reúne especialistas e ativistas que militam pela democratização, liberdade e pluralidade nos veículos de comunicação, classificou como “escândalo” o valor da renúncia fiscal.

“O espectro pelo qual as empresas exploram rádio e TV pertence ao cidadão, que não deveria pagar para receber informações de interesse público, como as do programa eleitoral”, afirma Ana Mielke, porta-voz do coletivo, que faz parte do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação.

Nem sempre foi assim.Quando, em 1997, a reforma eleitoral que instituiu a reeleição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) foi aprovada, incluíram a “compensação fiscal”, após forte lobby da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).

O valor do desconto nos impostos varia de emissora para emissora de acordo com o seu lucro, numa lógica em que, quanto maior o faturamento, mais desconto ela terá.

Partidos e candidatos não podem comprar espaço publicitário na televisão, como empresas normalmente fazem, limitando-se aos horários estabelecidos conforme o tamanho de cada bancada no Congresso Nacional.

Como exibem as propagandas partidárias todos os anos, mesmo naqueles em que não há eleição, o benefício é concedido e calculado pelas emissoras a partir das tabelas de publicidade destes veículos.

A grosso modo, é como se a sociedade pagasse 80% do valor cobrado a uma empresa pelo tempo em que as inserções de anúncios são feitas.

“Não entendemos ser uma renúncia fiscal. Nós entendemos como ressarcimento pela cessão do nosso tempo. O horário eleitoral muda todos os anos, aumentando sempre. Para as emissoras é extremamente danoso”, reclama Luís Roberto Antonik, diretor da Abert, para quem o horário eleitoral interrompe o segmento normal das estações de rádio e TV: “ A audiência cai e não conseguimos recuperar depois. As empresas pagam para poder explorar a frequência e precisam de espaço para obter remuneração e se manter saudáveis economicamente.”

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A presidente Dilma Rousseff (PT), candidata a reeleição, classificou como “factoide” a denúncia de que sua campanha teria recebido em 2010 recursos desviados da Petrobras. Segundo reportagem da revista “Veja”, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, disse a autoridades que teria sido procurado por Antonio Palocci, então um dos coordenadores da campanha presidencial do PT, com um pedido de colaboração para o comitê de Dilma no valor de R$ 2 milhões.

“Isso é um factoide”, disse a presidente durante entrevista coletiva realizada no final da manhã deste sábado (27) em Brasília. “Factoide esse que a revista ‘Veja’ costuma colocar nas suas páginas nas vésperas da eleição. A minha campanha tinha um tesoureiro, que é o ex-deputado José di Filipi. Foi ele quem apresentou as minhas contas para o TSE [Tribunal Superior Eleitoral], assinou-as, arrecadou, prestou contas e teve as contas aprovadas. O resto é factoide pré-eleitoral”, rebateu Dilma.

As denúncias de Paulo Roberto Costa, segundo a reportagem, teriam sido feitas para a Justiça no final do mês de agosto. O ex-dirigente da Petrobras deu as informações como forma de conseguir o benefício da delação premiada, quando um investigado colabora com a Justiça em troca de redução de eventual pena condenatória. A investigação foi deflagrada no âmbito da operação Lava Jato, da Polícia Federal.

Ainda de acordo com o depoimento de Paulo Roberto Costa, Palocci não voltou a procurá-lo. Ele afirmou que encaminhou a demanda de Palocci para que o doleiro Alberto Youssef cuidasse da questão.

Youssef foi preso em março durante a operação Lava Jato. Paulo Roberto Costa teria entregado à Justiça uma lista com dezenas de nomes de congressistas que teriam recebido dinheiro desviado da Petrobras.

A candidata do PSB à Presidência, Marina Silva, disse neste sábado que PT e PSDB estão “tremendo de medo” com sua candidatura e afirmou que é o candidato do PSDB, Aécio Neves, quem deveria se preocupar com as pesquisas eleitorais.

Marina deu entrevista coletiva em seu comitê de campanha em São Paulo ao lado de seu candidato a vice, Beto Albuquerque, e de lideranças do PSB, da Rede Sustentabilidade e de partidos que apoiam sua candidatura ao Planalto.

“Eu nunca imaginei que eles (PT e PSDB) fossem se juntar. Eles gostam tanto da polarização, já se acostumaram tanto a fazer o plebiscito que pela primeira vez na história desse País o PT e o PSDB estão juntos na mesma artilharia, nos combatendo”, disse a candidata. “Os dois maiores partidos e seus auxiliares estão tremendo de medo”.

A cerca de uma semana do primeiro turno da eleição, as pesquisas têm apontado queda de Marina e aumento da vantagem da candidata à reeleição pelo PT, Dilma Rousseff. Na simulação de segundo turno, a disputa entre ambas permanece acirrada, mas Dilma assumiu a liderança numérica contra a candidata do PSB.

Aécio tem comemorado as pesquisas, que apontam variação positiva de suas intenções de voto, mas dentro da margem de erro, e, neste sábado, em evento em Osasco, alfinetou Dilma e Marina afirmando não querer na Presidência “nem o PT que está aí, nem o PT renovado”, em uma referência aos mais de 20 anos em que Marina foi integrante do PT.

“Talvez o melhor fosse o Aécio se preocupar com o PSDB envelhecido”, rebateu a candidata do PSB. Marina disse que a pesquisa “definitiva” é a do dia 5 de outubro, data do primeiro turno das eleições, e afirmou que o tucano deveria estar preocupado com os levantamentos, já que antes os presidenciáveis tucanos disputavam a primeira posição e agora ele está disputando a segunda.

“Eu dizia isso em 2010 (sobre a quebra da polarização entre PT ePSDB) e muita gente ficava descrente. Aconteceu, virou manchete”, brincou a ex-senadora.

“A nossa candidatura é uma candidatura ascendente e a sociedade brasileira sabe disso. Tanto a Dilma quanto o Aécio sabem disso. E nós já sabemos qual é a candidatura descendente, que não disputa o primeiro lugar. Disputa o segundo lugar. Está disputando o segundo lugar há 12 anos”, disparou.

Terra

O Ministério da Justiça (MJ) divulgou, há pouco, nota rebatendo acusação de que o chefe da Secretaria Nacional de Justiça, Paulo Abraão, teria ido à Polícia Federal para pedir informações sobre um inquérito envolvendo a candidata à presidência pelo PSB, Marina Silva, com suposto interesse político para prejudicar a oponente da presidente e candidata à reeleição, Dilma Rousseff. “Os procedimentos legais foram rigorosamente atendidos, não havendo nenhuma razão plausível para que se pretenda dar ao caso a dimensão de uma busca persecutória motivada por razões eleitorais ou pessoais”, afirma a pasta.

Segundo reportagem deste sábado (27), do jornal ‘Folha de S. Paulo’, Abrão teria pedido acesso a um inquérito aberto pela PF para apurar um suposto caso de corrupção e prevaricação no Ministério do Meio Ambiente, durante a gestão de Marina na pasta entre 2003 e 2008. O inquérito foi arquivado em 2012.

O ministério afirma que a pedido da revista ‘IstoÉ’, em 5 de setembro, o acesso à investigação foi solicitado para atender à demanda da publicação. “Em atendimento imediato a esta solicitação, o diretor do Departamento de Polícia Federal informou que este inquérito já fora relatado e já fora arquivado em julho de 2012, não sendo público o acesso aos autos. Esta informação foi prontamente repassada ao jornalista, sem quaisquer outros esclarecimentos adicionais. Naturalmente, nem o jornalista e nem o secretário Nacional de Justiça tiveram acesso aos autos do inquérito”, diz o Ministério da Justiça.

A pasta comandada pelo ministro José Eduardo Cardozo afirma ainda que “apenas foi cumprida a sua obrigação de atender à demanda solicitada por um órgão de imprensa” e que, nestes casos é “muito frequente e de praxe que autoridades e servidores” de órgão subordinados à Justiça “mantenham despachos rotineiros para atendimento de demandas gerais”.

fEstadão Conteudo

Na manhã desse sábado, o candidato a deputado federal Sávio Hackradt (1212) caminhou e visitou a tradicional feira livre do Alecrim, Zona leste de Natal. O candidato caminhou pela feira ao lado do vereador Raniere Barbosa.

Sávio cumprimentou e conversou com os feirantes, ouviu sobre os problemas enfrentados por eles, e ouviu também sobre os avanços que a administração Carlos Eduardo trouxe para a categoria. Sávio também foi muito elogiado pelo seu trabalho quando esteve à frente do Gabinete Civil da prefeitura até abril deste ano, quando precisou deixar o cargo para concorrer à vaga na Câmara Federal.

Uma reportagem da revista Veja desta semana revelou o que pode ser mais um desdobramento do esquema de corrupção que envolveu a Petrobras nos últimos anos. Segundo a revista, a campanha da então candidata Dilma Rousseff (PT) à Presidência em 2010 teria pedido dinheiro ao ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa. O pedido citado pela publicação seria de pelo menos R$ 2 milhões e teria sido “protocolado” pelo então coordenador da campanha de Dilma, Antonio Palocci. O dinheiro teria origem no esquema de corrupção liderado por Paulo Roberto na Petrobras.

Paulo Roberto Costa teria dito às autoridades que a conversa com Palocci ocorreu antes do primeiro turno das eleições. Palocci, que já tinha atuado como ministro da Fazenda, já havia integrado o conselho de administração da Petrobras e conhecia bem a diretoria da estatal. Em seu depoimento, Costa contou que a contribuição pedida pelo ex-ministro sairia da “cota do PP” na Petrobras.

Ao ser questionado se o dinheiro chegou ao caixa da campanha de Dilma, Paulo Roberto limitou-se a dizer que acionou o doleiro Alberto Yousseff para providenciar a “ajuda”. Segundo a revista, em suas declarações Paulo Roberto Costa disse que não poderia dar certeza da chegada do dinheiro ao destino, mas que isso “aparentemente” aconteceu, já que Palocci não voltou a procura-lo.

A reportagem informa ainda que o depoimento de Paulo Roberto Costa foi enviado ao gabinete do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Em resposta à reportagem, a assessoria de Dilma disse que o tesoureiro da campanha de 2010 era o deputado federal licenciado José de Filippi (PT-SP) e que todas as doações recebidas estão na prestação de contas entregue e aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Terra