Uma disputa envolvendo um casal sobre o animal de estimação foi parar na pauta do STJ. No caso, no calor da separação, a mulher havia pleiteado a guarda do cãozinho, o que lhe foi deferido. No entanto, ela não providenciou buscar o animal, embora existisse autorização judicial para tanto. Em sede de recurso, a Corte estadual deu ao homem a guarda.
O processo subiu ao STJ e em decisão publicada em 27/3, o relator, ministro Luis Felipe Salomão, negou provimento ao agravo contra decisão que inadmitiu o REsp contra acórdão do TJ/SP, que por sua vez foi assim ementado:
“Inconformismo contra decisão que determinou a entrega do cão de estimação do casal à mulher, no prazo de 48 horas, sob pena de multa. Em recurso de agravo de instrumento anterior foi autorizada a guarda do animal pela agravada, no entanto, entre junho de 2012 e fevereiro de 2013, a agravada não deu mostras de possuir interesse em ficar com o animal, evidenciado pela ausência de diligência. Autorizada a manutenção da situação fática. Recurso provido.”
Segundo Salomão, a matéria relativa aos dispositivos tidos por violados não foi objeto de análise pelo acórdão recorrido, “uma vez que não houve manifestação a respeito de preclusão, tampouco sobre a exclusão do regime de comunhão de casamento dos bens que cada cônjuge possuir ao casar, e os que lhe sobrevierem, na constância do casamento, por doação ou sucessão, e os sub-rogados em seu lugar”.
Para completar, segundo o Estadão, a ex-mulher, ex-adversa no feito, faleceu de câncer no início deste ano. A decisão transitou em julgado.
Pelo placar de 6 X 0, o TRE decidiu manter na tarde desta segunda-feira(27), à unanimidade, o mandato do deputado federal Beto Rosado (PP).
Alegando abuso de poder econômico por excesso de divulgação em um jornal de Mossoró, o Ministério Público Federal pediu a cassação do mandato do deputado.
Defesa do deputado
Por outro lado, a defesa mostrou que entre os candidatos da região, Beto Rosado nem chegou a ser o mais divulgado nas eleições de outubro. Os argumentos foram suficientes para convencer, sem dúvidas, o TRE.
Mesmo depois de formada em engenharia eletrônica, Andrea Sabino, 50, foi vendedora, fez faxina e passou roupa em uma loja antes de ser empreendedora. Hoje, ela é dona de seis empresas em diferentes segmentos, como tecnologia, saúde e financeiro. O faturamento e o lucro dos negócios não foram divulgados.
A empresária saiu de Recife rumo à capital paulista em 1994, após se divorciar do marido. O primeiro emprego em São Paulo foi como vendedora em uma loja de roupas. Quando a funcionária responsável pela limpeza saiu de licença-maternidade, a engenheira acumulou a função para complementar sua renda.
“Trabalhava como vendedora durante o expediente e, quando a loja fechava, eu fazia faxina e passava as roupas que iriam para a vitrine no dia seguinte”, diz. Sua renda, na época, era de um salário mínimo mais comissão sobre as vendas que realizava. Ao todo, ela trabalhou durante um ano e quatro meses na loja.
A empresária afirma ter sofrido discriminação por ser mulher e nordestina até conseguir emprego em sua área de formação, que é predominantemente masculina. “Percebia que, na hora da entrevista, as pessoas riam do meu sotaque e eu ficava com muita vergonha”, diz. “Se meu sotaque é ‘arrastado’ hoje, imagina há 21 anos.”
A primeira chance na área veio em uma empresa de cartões de crédito. Em seguida, ela trabalhou em uma fabricante de celulares. No entanto, precisou morar no México e viajava constantemente para os Estados Unidos e Europa, enquanto os filhos viviam no Brasil. Para ficar mais perto da família, a empresária decidiu largar o emprego e abrir o negócio próprio, em 2000.
Empresária aproveitou oportunidades para criar negócios
A primeira empresa, a Brightcom, vende placas wi-fi (acesso à internet sem fio) para notebooks. “Na época, o Brasil ainda não tinha internet wireless. Por viajar muito, percebi uma oportunidade”, diz a empreendedora. Pouco depois, ela abriu a Brightcorp, negócio focado na distribuição de equipamentos de informática.
Com início da TV digital no país, no final de 2007, a engenheira enxergou outra oportunidade e fundou a Sagna, fabricante de antenas de sinal digital aberto. A marca se tornou uma das referências do mercado e teve parte da sociedade vendida para um grupo internacional. Porém, a empresária continua no comando do negócio.
A quarta empresa veio em uma área diferente, a da saúde. Em sociedade com o segundo marido, Sabino abriu uma clínica de pneumologia em Alphaville, região nobre de Barueri, na Grande São Paulo. Devido à sua experiência, a quinta empresa foi uma consultoria para implantação de novos negócios.
A mais nova empreitada da empreendedora em série é uma empresa de garantias e participações imobiliárias. O serviço oferece imóveis como garantia para outros empresários conseguirem empréstimos em troca de participação na gestão do negócio e nos lucros. “É uma modalidade nova no Brasil e espero me tornar referência na área”, declara.
Dividir atenção entre empresas pode ser prejudicial
Abrir mais de uma empresa é uma estratégia arriscada e precisa ser planejada, segundo Paulo Marcelo, gerente do Sebrae-SP (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo). Para o especialista, o empreendedor pode perder o foco com mais de um negócio, o que pode levá-los ao fechamento.
“A atenção que antes era só para uma empresa passa a ser dividida e o primeiro negócio que estava indo bem pode ser prejudicado”, diz. Além disso, Marcelo afirma que é importante não misturar o caixa das empresas. “Se o empresário tirar dinheiro de um negócio sadio para colocar no outro, ele pode ficar descapitalizado e as duas empresas são puxadas para baixo.”
O consultor declara, ainda, que para ter sucesso à frente de vários negócios, o empresário precisa delegar tarefas e encontrar sócios que entendam da área de atuação. “É normal o empreendedor querer fazer tudo, mas as empresas precisam andar sozinhas. Para isso, é importante ter uma equipe que saiba levar as ideias dele adiante.”
Marcelo Pereira de Sena, 35 anos, considerado um psicopata, após abusar sexualmente de duas crianças e matá-las em seguida, foi capturado na tarde desta segunda-feira(27), em Ipanguaçu.Desde a madrugada, a Polícia Militar realizava diligências na intenção de capturá-lo.
Marcelo Pereira é o responsável pelas mortes de duas crianças, uma de 9 e outra de 12 anos. Após ser preso, ele confessou o assassinato e foi diagnosticado com distúrbios mentais.
O crime brutal aconteceu em março de 2006, no município de Assu, na região Oeste, e chocou a sociedade potiguar. Ele conseguiu escapar da cela onde estava, no Hospital de Custódia de Natal, na zona Norte, após serrar as grades e escalar um muro de cinco metros de altura, com ajuda de uma ‘teresa’ (corda feita com pedaços de pano).
A Igreja Batista da Lagoinha, com 63 templos em Belo Horizonte (67 mil membros) e um em Niterói (no Rio, com 5.000 membros), criou uma boate-templo na Savassi, área nobre da capital mineira e local da maior concentração de boates, bares, restaurantes e hotéis da cidade.
O Savassi Club ou Igreja Batista Lagoinha Savassi, inaugurado no início deste ano, tem todas as características de uma boate. Música alta ao vivo tocada por bandas de diferentes “tribos”, intenso jogo de luzes coloridas, iluminação neon, paredes pretas, camarote e salas de estar.
Somente dois aspectos diferenciam o local de outras casas noturnas: não há “pegação”, ela é substituída pela pregação, e os drinques não têm álcool, explica o pastor Victor Câmpara, 27.
“Estamos fazendo um trabalho específico de evangelização desses jovens. Aceitamos todas as ‘tribos’. Roqueiro, playboy, metaleiro, hipster, skatista, gay. Sem preconceitos, queremos receber todos os jovens”, diz Câmpara.
Flaviano Marques da Costa, 29, o pastor Flavinho, explica que a implantação da boate-templo na Savassi tem o objetivo atrair para a Igreja Batista os jovens que frequentam as baladas nas casas noturnas da Savassi.
“A ideia é que a evangelização possa alcançar todas essas ‘tribos’. Por ser um bairro boêmio, que atrai muitos jovens, investimos na Savassi para deixar o lugar com cara de boate. É atraente para os jovens. O louvor tem cara de boate mesmo”, afirma.
Segundo o pastor Flavinho, a boate-templo já tem cerca de mil frequentadores.
“Se uma pessoa chegar aqui, drogada ou bêbada, vai ser recebida da mesma forma. É claro que não vai utilizar nada aqui dentro, mas vamos conversar com esses jovens”, diz Câmpara.
“Um casal de namorados pode vir, claro. Mas não vai haver ‘pegação’ aqui. Só pregação.”
Cura gay?
Priscila Coelho, 31, apresentadora de uma TV evangélica em Belo Horizonte, é responsável pelo acolhimento de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros na boate-templo. Segundo ela, participam do grupo cerca de cem jovens, que descobriram o evangelho desde a implantação do templo.
“Primeiro falamos de Deus para essas pessoas. Depois vem a evangelização. Deixar de ser gay é consequência. Se a pessoa tem fé no Evangelho, ela deixa de ser gay”, afirma Coelho, que diz que já se relacionou com “várias garotas”.
Ela solta uma gargalhada quando o repórter lhe pergunta sobre a cura gay e explica o conceito. “Cura gay não existe. Não existe ex-gay. A pessoa crê no Evangelho, acredita em Jesus e não pratica. É isso”, diz.
“Com 24 anos descobri Jesus e deixei de ter relações sexuais com outras mulheres. Eu era infeliz. Mas não sei se vou namorar ou ter relacionamentos com homens. Ainda não”, afirma.
Um templo em construção
Na avenida do Contorno, quase na esquina com a avenida Getúlio Vargas, o Savassi Club está cercado de bares, sorveterias e hotéis. No imóvel, já funcionaram sete boates nas últimas duas décadas.
A boate-templo está instalada em um prédio de três andares. Pintada de preto, um portão de entrada iluminado com neon e sem placas de identificação, os pastores e membros da igreja ficam dispostos na calçada recebendo os frequentadores dos cultos, pessoas que os pastores conhecem pelo nome.
Os cultos, sempre às 20h, acontecem às quartas-feiras, sábados e domingos. Durante os intervalos, são distribuídos drinques feitos a partir de frutas e polpas de frutas, água, churros, cookies e batatas chips.
Segundo o pastor Flavinho, nas próximas semanas, o local vai abrir também às sextas-feiras para uma “happy hour”. Deve começar por volta das 17h, diz o religioso.
O presidente da OAB-RN Sérgio Freire decidiu que não será candidato a reeleição.
Ele confirmou ao Jurinews. “Não serei candidato. Estou conversando com a diretoria e os conselheiros para comunicar minha decisão e nos próximos dias vamos anunciar quem será o nosso candidato”, se limitou a dizer o atual presidente da OAB-RN, prometendo que em breve falará mais sobre o assunto.
Desde o final do ano passado, Sérgio Freire já vinha revelando aos mais próximos que a reeleição não fazia parte dos seus planos, mesmo assim ele era tido como candidato, inclusive, com seu nome colocado nas primeiras pesquisas realizadas nos últimos dias.
Com a decisão de Sérgio Freire, o presidente da Caixa da Assistência dos Advogados do RN (CAARN) Paulo Coutinho se fortalece agora como o único pré-candidato da situação para a eleição da nova diretoria da Seccional potiguar que acontecerá no mês de novembro.
Na próxima quarta-feira, dia 29 de abril, às 11h30, em Natal e Mossoró, simultaneamente, os Agentes da Polícia Federal estarão fazendo uma manifestação em frente a Superintendência da PF, em Natal, e em frente a Delegacia da PF em Mossoró, tendo como pauta a PEC 412 e o sentimento de repúdio que esclarece através da nota abaixo:
NOTA DE ESCLARECIMENTO A IMPRENSA
Em virtude das diversas matérias publicadas na imprensa nacional envolvendo um possível favorecimento a políticos investigados na Operação Lava Jato em troca da aprovação de projetos de lei que beneficiariam integrantes da Polícia Federal, o Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal do Rio Grande do Norte vem a público esclarecer que:
1 – No período das eleições presidenciais do ano passado, foi veiculada matéria no jornal Folha de São Paulo em que o Deputado Federal, e também Delegado de Polícia Federal, Fernando Francischini teria afirmado que “O governo teve que editar uma MP (medida provisória) ontem à noite porque sabia que hoje ia ser uma pancadaria. Botamos o governo de joelho”. Tal afirmação se refere à edição da medida provisória n.º 657/2014.
2 – A Medida provisória n.º 657/2014, aprovada em tempo recorde na véspera da última eleição presidencial, beneficia única e exclusivamente os delegados da polícia federal.
3 – Todos os demais cargos da carreira policial federal (Agentes, Escrivães, Papiloscopistas e Peritos) se manifestaram contra a aprovação da referida medida provisória.
4 – O delegado de polícia federal Marcos Leôncio, citado na coluna Radar da revista Veja, por ter, segundo a publicação, procurado políticos investigados na Operação Lava Jato para dizer que os delegados eram contrários a abertura de inquéritos para investigar vários parlamentares citados na Operação Lava Jato, é presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal – ADPF, que representa única e exclusivamente os delegados da polícia federal.
5 – O Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal do Rio Grande do Norte se posiciona a favor do Ministério Público Federal no pedido de interrupção das oitivas dos investigados da Operação Lava Jato realizada única e exclusivamente pelos delegados de polícia federal, por entender que a relação no mínimo indesejada de alguns delegados com parlamentares investigados pode comprometer a lisura dos trabalhos investigativos .
6 – A proposta de emenda constitucional n.º 412/2009 – PEC 412, intitulada pelos delegados da polícia federal “PEC da Autonomia” é defendida somente pelos delegados, sendo os demais integrantes da carreira policial federal contrários a medida oportunista defendida pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal – ADPF .
7 – A autonomia defendida pelos delegados da polícia federal é algo inédito no mundo, impossibilita o controle externo exercido pelo Ministério Público e transforma a polícia federal em braço armado autônomo do Estado, algo imaginável em um país democrático. Somente a título de comparação, FBI, Scotland Yard, DEA, entre outras policias conhecidas no mundo, não possuem a autonomia defendida pelos delegados de polícia federal.
8 – Os demais integrantes da carreira policial federal repudiam o uso político das investigações realizadas pela Polícia Federal e esperam uma apuração rigorosa por parte do Ministério Público acerca das denúncias apresentadas na reportagem intitulada “Delegados negociam com Dilma (desde as eleições) silêncio sobre a Lava Jato: em troca de superpoderes” .
9 – E, por derradeiro, as notícias publicadas recentemente sobre uma crise entre Policiais Federais e o Ministério Público Federal não condizem com a realidade. A crise em questão é entre os delegados da polícia federal e o Ministério Público Federal, sendo que os demais integrantes da carreira polícia federal apoiam a intervenção do Ministério Público por dar mais transparência ao andamento da investigação.
Natal, 27 de abril de 2015.
Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal do Rio Grande do Norte.
Como forma de incentivar e aprofundar o conhecimento musical dos alunos, o colégio CEI Mirassol promove nesta terça-feira, dia 28, a sétima edição do projeto Voz em Canto. Neste ano, com o tema “Aleluias!”, o VII Voz em Canto trará um repertório de músicas sacras do barroco tardio, apresentado pelo grupo vocal Poetas Líricos, da Escola de Música da UFRN. O evento acontece no auditório do colégio e é aberto para alunos e pais participarem.
Segundo a vice-diretora Corina Amorim, o projeto foi criado como forma de aprofundar os estudos de Linguagem Musical, dentro da disciplina de Artes, aprendido pelos alunos do 8º ano do Fundamental II e tem por objetivo estimular o contato dos alunos com diferentes estilos musicais.
O grupo vocal Poetas Líricos utiliza em suas apresentações a união da música lírica e elementos cênicos. Seu repertório envolve o sacro do barroco tardio, incluindo trechos de obras de George Friedrich Handel, importante compositor nascido no século XVII, que possui mais de 600 obras, entre óperas, oratórios e músicas instrumentais.
É destaque no Jornal de Hoje. Mais um preso de alta periculosidade consegue fugir do frágil sistema prisional do RN. Trata-se do aposentado por invalidez, Marcelo Pereira de Sena, 35 anos, considerado um psicopata, após abusar sexualmente de duas crianças e matá-las em seguida. O crime brutal aconteceu em março de 2006, no município de Assu, na região Oeste, e chocou a sociedade potiguar. Ele conseguiu escapar da cela onde estava, no Hospital de Custódia de Natal, na zona Norte, após serrar as grades e escalar um muro de cinco metros de altura, com ajuda de uma ‘teresa’ (corda feita com pedaços de pano).
Desde a madrugada, a Polícia Militar realiza diligências na localidade e também na residência de familiares do acusado, na intenção de capturá-lo.
Marcelo Pereira é o responsável pelas mortes de duas crianças, uma de 9 e outra de 12 anos. Após ser preso, ele confessou o assassinato e foi diagnosticado com distúrbios mentais.
Confira programa desta segunda-feira(27). O Meio-Dia Cidade, com este blogueiro, entrevistou o pediatra Ney Fonseca, que falou sobre o surto de viroses em Natal.
Uma confusão com duas prostitutas que se declararam “exaustas” de tanto sexo rendeu ao procurador de Justiça Carlos Roberto Marcos Garcia uma denúncia no Tribunal de Justiça por ter supostamente enfrentado delegados e colegas promotores com objetivo de acabar com um bordel em Botucatu, no inteiro de São Paulo.
As mulheres e demais testemunhas do prostíbulo relatam que o procurador, de 52 anos, visitou a casa em julho do ano passado, ingeriu bebidas e Viagra e, após quase duas horas e oito preservativos em vão, queria sair de lá sem pagar a conta, pois não teria atingido o orgasmo. Segundo o procurador-geral de Justiça, Marcio Elias Rosa, o acusado sacou a carteira funcional ameaçando prender as prostitutas se ambas não fizessem uma “extensão” do programa.
Um dos seguranças da Boate Classe A contou à polícia que Garcia se recusou a quitar uma comanda restante de R$ 400, insatisfeito pelo serviço. Antes, na mesma noite, o membro do Ministério Público já teria chamado a atenção desembolsando R$ 750, ao assistir shows e acariciar seios e partes íntimas das garotas. Ao sair da casa, o procurador, segundo testemunhas, pagou a conta, mas prometeu fechar o local.
“Vadias, vagabundas, gozaram cinco vezes e não tiveram capacidade de me fazer gozar uma única vez”, esbravejou o procurador, conforme o proprietário do estabelecimento, José Silvio Bonfim, em declaração à polícia. Pelo mesmo depoimento, o cliente furioso disse que quem tinha de pagar pelo sexo eram as moças e não ele, pois “sua r… era grande e gostosa”.
Na denúncia feita pela Procuradoria de Justiça, a conduta de Garcia passou para a esfera criminal quando ele tentou cumprir a ameaça feita às prostitutas indo ao plantão policial da Seccional de Botucatu ordenar uma operação que desse fim à Boate Classe A.
A iniciativa inusitada no meio da madrugada gerou desconfiança no delegado plantonista José Sérgio Palmieri Júnior. Foi nesse ponto que o procurador teria tornado a autoridade policial vítima de desacato ao insinuar “que tinha conhecimento de que o delegado mantinha relacionamento com uma das prostitutas da boate”.
Para convencer Palmieri, Carlos teria dito que foi acompanhado de um amigo à casa de meretrício simular um programa e então dar voz de prisão às mulheres. Mesmo desconfiado, o delegado destacou uma equipe até a boate, já fechada, e deu início ao inquérito. Lá, o plantonista apurou a versão das prostitutas e, ao perceber a estratégia do procurador, resolveu ter uma conversa com ele para esclarecer os fatos.
Garcia sentiu que poderia sofrer alguma consequência pela situação, segundo a denúncia da Procuradoria, e cometeu uma nova conduta ilícita. Decidiu imputar ao delegado seccional, Antonio Soares da Costa Neto, o crime de prevaricação (não praticar um dever funcional) porque não estaria investigando as casas de prostituição da cidade. O objetivo seria disfarçar toda a briga na boate, com uma denúncia contra o delegado na Corregedoria-Geral de Polícia.
A situação do procurador, porém, só se complicou em uma escalada de constragimentos entre autoridades à medida que ele acionava mais agentes públicos para o acompanharem na luta contra a prostituição local. Uma delas foi a promotora Julisa Helena Nascimento de Paula, a quem tentou convencer de que o Ministério Público deveria agir rapidamente contra o famigerado cabaré. Não adiantou.
Depois de ser ouvido na Corregedoria de Polícia sobre o delegado seccional, ele foi ao Fórum de Botucatu e, na frente de juízes e promotores em um refeitório, anunciou-se como enviado do procurador Nelson Gozaga, então corregedor-geral do Ministério Público. O incidente foi confirmado por juízes e promotores da comarca que depuseram contra o procurador por terem se sentido ameaçados por um suposto representante do corregedor-geral. Como consequência, Garcia foi denunciado por outro crime, o de usurpação de função pública.
No Fórum de Botucatu, juízes e promotores não sabiam mais o que fazer diante da presença de Garcia. Irritado por não atenderem seus anseios, segundo a Procuradoria, ele passou a desacatar outras autoridades. Ao juiz da 1a Vara Criminal de Botucatu Josias de Almeida Júnior teria dito que ele “compactua com as ilicitudes cometidas pelo delegado seccional”. A outros promotores, teria dito que “o Ministério Público está comendo na mão da polícia”.
Defesa
A reportagem não conseguiu localizar o advogado do acusado, Edson Edmir Velho, mas obteve a contestação apresentada em março contra a denúncia feita pelo procurador-geral de Justiça, em janeiro.
A defesa diz que as acusações de denunciação caluniosa, desacato e usurpação de função pública não são cabíveis. Tanto na delegacia como no Fórum de Botucatu, ” o denunciado estava fora de seu controle psicológico” e “já vinha passando por tratamento psicológico” por distúrbio bipolar. Velho admitiu também que o cliente estava sob efeito de álcool ao procurar a polícia. Por tudo isso, não haveria dolo (intenção) de ofender as vítimas, não ocorrendo o crime.
Sobre a usurpação de função, a defesa sustenta que “a postura do denunciado pode até mesmo ser entendida como deselegante ou desconfortante, ou até mesmo impertinente, mas, nunca, em momento algum, como correcional, afinal não tomou para si nenhuma atividade que fosse de corregedor”.
O advogado pede que seja instaurada uma investigação de insanidade, caso o Órgão Especial receba a denúncia, na sessão desta semana. Velho citou duas ocasiões que poderiam atestar a condição psíquica do procurador. Em uma, o acusado teria tentado se jogar de um prédio no litoral paulista, mas foi “salvo por um pastor evangélico”. Em um velório, o procurador teria dado sinais de loucura ao tentar ressuscitar um morto e pedir que o cadáver se levantasse do caixão.
A Procuradoria-Geral de Justiça nega que o procurador sofra de insanidade mental e assevera que Garcia exerce plenamente suas funções na área criminal, sem nenhuma limitação mental.
“A Universidade Potiguar informa, sobre a ocorrência desta segunda-feira, dia 27, que a situação foi contida pela equipe da Instituição, auxiliada por um policial que estava no local, e não houve feridos. Enfatizamos que o caso ocorreu antes das catracas de segurança, localizadas na entrada e que limitam o acesso somente às pessoas autorizadas.
A Universidade Potiguar está prestando atendimento à aluna, vítima da tentativa de assalto, e os envolvidos foram conduzidos para a Delegacia.”
Desde quando um professor bem conceituado, da área de saúde, faz "bico" como segurança????
Estas fotos comprovam que ação dele foi decisiva para o bom desfecho desse caso! Parabéns ao cidadão! Mas repúdio total a instituição que tenta 'amenizar' a FALTA DE SEGURANÇA NO SEU AMBIENTE INTERNO com essa MENTIROSA NOTA DE ESCLARECIMENTO.
O ex-jogador do Santos e do São Paulo Axel, que treinou equipes de base da seleção brasileira e atualmente é treinador do Jabaquara, da cidade de Santos (SP), está com um problema na Justiça gerado por um ato de fé. Ele foi parar na lista ativa de devedores do Estado de São Paulo por causa de um veículo que doou à Igreja Mundial Graça e Paz, do apóstolo Paulo Moura, no ano de 2002.
De lá para cá, o IPVA do automóvel nunca mais foi pago, o carro tomou 416 multas, todas computadas na carteira de habilitação de Axel. O caso foi parar na Justiça, que tomou uma decisão em primeira instância que não agradou a Axel nem à Igreja, tanto que as duas partes informam que irão recorrer da decisão.
O caso se desenrolou assim: Axel era frequentador da Igreja Missão Mundial Graça e Paz. No ano de 2002, ele ofertou um veículo de sua propriedade, um Mitsubishi Pajero à Igreja. Doou o veículo, assinou documento de doação e entregou-o ao senhor Paulo Sergio de Moura, fundador da Igreja. Quanto a isso tudo, ninguém discorda.
O problema é que Axel deixou de ir ao Detran para efetuar a transferência legal de propriedade do veículo. Durante os meses seguintes à doação, conforme narram as duas partes, o apóstolo Paulo utilizou o veículo, mas fato é que nem Axel nem a Igreja ou seus membros foram ao Detran trocar o carro de dono.
O tempo passou e a Igreja transferiu a posse (mas não a propriedade, que continuava sendo de Axel) para uma outra pessoa, um professor que mora na Bahia. Quando chegou o ano de 2009, Axel recebeu a triste surpresa. Um oficial de Justiça bateu em sua porta e lhe disse que seu nome constava na lista da Dívida Ativa da Fazenda de São Paulo, em virtude da falta de pagamento do IPVA de um veículo Pajero de sua propriedade, e que também constavam nada menos do 416 multas em seu nome, tomadas pelo mesmo veículo.
Axel, então, resolveu ir à Justiça. Entrou com um processo contra a Igreja, contra o apóstolo Paulo e contra a Fazenda do Estado de São Paulo. Queria que as dívidas de IPVA e das multas, bem como os pontos na carteira, não recaíssem sobre ele, e sim sobre a Igreja ou sobre a terceira pessoa que recebeu o carro do apóstolo.
A Fazenda de São Paulo apresentou sua versão: alegou que não consta dos autos a documentação que comprove a transferência do veículo, então a responsabilidade dos tributos (e das multas) recai sobre o proprietário legal, uma vez que não cumpriu a legislação. Pede a improcedência da ação (fls.94/97).
O apóstolo Paulo Sergio de Moura e a Igreja Missão Mundial Graça e Paz também apresentaram sua contestação: sustentaram que não estão na posse do veículo, não deram origem à multas impostas e que o veículo foi transferido a uma terceira pessoa, que mora no Estado da Bahia. Pediram que a ação judicial de Axel seja julgada improcedente e que ela seja obrigado a arcar com os custos de advogado que a Igreja teve em virtude do processo.
A Justiça, então, tomou sua decisão, publicada na última quinta-feira (23), que assim pode ser resumida: quanto aos impostos devidos, não há como ser diferente: a lei determina que aquele que vende ou doa um veículo deve informar ao Detran a transferência de sua propriedade. Axel não seguiu a lei. deve, portanto, arcar com a dívida de IPVA, muito embora, ressalte o juiz, pode acionar judicionalmente a pessoa que atualmente está com o carro para que ele arque com parte do custo.
Outro pedido do ex-jogador foi para finalmente realizar a transferência da titularidade do veículo perante os registros do Detran. O juiz ponderou que Axel informou que doou o veículo para a Igreja Missão Mundial Graça e Paz, “na pessoa do réu Paulo Moura, o qual chegou a utilizar o veículo por um período”. Os réus também certificaram a doação.
Assim, restou demonstrado que Axel já não era mais o possuidor do veículo na data das multas, portanto não pode “ser responsabilidade pela prática das infrações de trânsito, pois satisfatoriamente demonstrado que não foi o responsável pela execução dos ilícitos”, afirma a sentença judicial. Assim, o juiz determinou que sejam anulados os pontos na carteira de Axel, e que ele não seja obrigado a pagar as multas. Quanto ao pedido da Igreja de que Axel pague seus custos com advogados, foi negado pelo juiz.
Na última quinta-feira, o UOL Esporte procurou Axel e o apóstolo Paulo. O ex-jogador falou por meio de sua advogada. Disse que irá recorrer da sentença porque ainda entender não ser justo ter que arcar com o pagamento do IPVA do veículo pelo período que não o utilizou. Fez questão de declarar que não gostaria de ver o caso exposto na mídia porque não tem a menor intenção de expor negativamente o nome da igreja, do apóstolo Paulo ou da religião cristã evangélica.
O apóstolo Paulo também não conversou com a reportagem do portal. Por meio de nota enviada pela assessoria da Igreja Mundial Graça e Paz, afirmou: “O Axel tinha feito a doação do veículo, na época ele deixou de comunicar o Detran, conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro. Atualmente, o veículo não está mais sob a posse da Igreja, motivo pelo qual a Igreja recorrerá da decisão”.
O estoque da dívida pública federal teve em março alta de 4,79%, passando de R$ 2,329 trilhões, em fevereiro, para R$ 2,441 trilhões, informou nesta segunda-feira o Tesouro Nacional. Foi o maior aumento desde abril de 2010, quando a alta foi de 6,02%.
O principal responsável foi uma emissão líquida (emissões menos resgates) de títulos públicos no valor R$ 70,19 bilhões no período. A emissões corresponderam a R$ 147,15 bilhões, enquanto os resgates alcançaram R$ 76,96 bilhões. A dívida também se elevou em função dos juros que corrigem o estoque e que somaram R$ 41,39 bilhões.
Os títulos prefixados aumentaram sua participação no endividamento público em março. Essa parcela cresceu de 39,71% em fevereiro para 41,08% no mês passado. Já os papéis indexados a índices de preços recuaram de 35,25% para 34,62% no mesmo período. Os títulos remunerados pela Taxa Selic, por sua vez, reduziram sua fatia de 20,01% para 19,13% na dívida.
Entre os detentores de títulos, as instituições financeiras e os investidores estrangeiros elevaram sua participação no estoque em março. No primeiro caso, a fatia subiu de R$ 614,19 bilhões para R$ 634,40 bilhões. Já a parcela dos estrangeiros cresceu de R$ 448,95 bilhões para R$ 469,61 bilhões.
Ainda de acordo com o Tesouro, as emissões do programa Tesouro Direto em março atingiram R$ 1 bilhão, enquanto os resgates corresponderam a R$ 457,03 milhões, o que resultou em emissão líquida de R$ 544,74 milhões. Os títulos mais demandados pelos investidores foram os remunerados por índice de preços, que responderam por 50,97% do montante vendido.
O estoque do Tesouro Direto alcançou R$ 16,724 bilhões, o que representa um acréscimo de 4,90% em relação ao mês anterior. Os títulos com maior representação no estoque são as NTN-B Principal, que correspondem a 44,32% do total.
Em relação ao número de investidores, 12.570 novos participantes se cadastraram no Tesouro Direto em março, levando o total de investidores a 484.275, o que representa um incremento de 23,40% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Com 96 audiências pré-agendadas, a 2ª Vara de Execução Fiscal Municipal Tributária de Natal vai realizar a partir desta terça-feira (28) um mutirão buscando tentativas de conciliação entre contribuintes e a Prefeitura da capital em processos que tratam de débitos relacionados ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O mutirão ocorre a partir das 8h, e será realizado nos dois expedientes, até a quinta-feira, 30 de abril.
A unidade judicial firmou parceria com a Faculdade Maurício de Nassau, que irá apoiar os trabalhos das quatro bancas que irão atuar na conciliação, com média de 32 processos por dia. O local que vai sediar os trabalhos é o prédio das Varas de Execução Fiscal Municipal Tributária, localizado na Rua Mossoró, 407, bairro Tirol.
“Esta é uma oportunidade tanto para o cidadão quanto para a Prefeitura de resolver pendências ligadas a este tributo”, destaca a juíza responsável pela 2ª Vara de Execução Fiscal de Natal, Tereza Maia Diógenes. Ela acrescenta que o trabalho irá continuar após este mutirão, com a realização de audiências uma vez por semana, a partir de maio.
Ivete Sangalo deixou os internautas surpresos ao aparecer em um selfie ao lado da jornalista Glória Maria no último domingo (26). “Matando saudade da rainha. Cada dia mais linda! Amo a Ivete”, escreveu Glória ao compartilhar a imagem.
A cantora baiana surgiu sem maquiagem no clique e de um ângulo que não a favoreceu, o que gerou alguns comentários negativos na web. “Foto feia da Ivete”, criticou um internauta. “Nem parece ela”, completou outro.
No entanto, houve quem defendesse a artista. “Duas lindas”, comentou uma seguidora no Instagram de Glória Maria.
Uma disputa envolvendo um casal sobre o animal de estimação foi parar na pauta do STJ. No caso, no calor da separação, a mulher havia pleiteado a guarda do cãozinho, o que lhe foi deferido. No entanto, ela não providenciou buscar o animal, embora existisse autorização judicial para tanto. Em sede de recurso, a Corte estadual deu ao homem a guarda.
acho justa a causa… ate porque confiar em gente hoje é furada… cães são únicos que devemos confiar, defendo na hora !