Por Estadão

Integrante do núcleo mais próximo da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, afirma que o escândalo da Petrobrás – que atingiu em cheio o seu partido, o PT – é decorrente de “um sistema de corrupção que opera há muito tempo e que busca, de tempos em tempos, se aproximar de agentes políticos para os seus objetivos.”

“O curioso é que ninguém se pergunta: será que isso acontece só na Petrobrás? Será que grandes estatais estaduais de governo de outros partidos não estiveram envolvidas também nisso? Será que não cabe um paralelo entre o que aconteceu na Petrobrás com o que aconteceu no Metrô de São Paulo (formação de cartel), o que aconteceu no governo de Minas (mensalão mineiro)nos anos anteriores?”, afirma Berzoini nesta entrevista ao Estado na qual ele também comenta os pedidos de impeachment e a relação com o Congresso.

A derrota do governo na terceirização revela a fragilidade na relação Planalto-Congresso?

A votação expressa uma realidade do Parlamento. O mandato da presidente Dilma, que é um mandato com simbolismo mais à esquerda, não tem a mesma correlação de forças no Parlamento. Vai ser um exercício permanente de diálogo, de pressão e contrapressão para que as matérias sejam votadas quando envolverem questões que tenham caráter um pouco mais ideológico.

Os presidentes da Câmara e do Senado levantam a bandeira de independência. Essa independência beira o oposicionismo?

Os Poderes são independentes. Quanto ao oposicionismo, é claro que nós sabemos que existe uma tensão política de um segmento da Casa que é da base em relação ao governo. Nossa tarefa é ampliar o diálogo para reduzir essa tensão.

Mas não há um foco por parte do PMDB mais de confronto do que de aliança?

Não podemos achar que isso está acontecendo agora. Tem um histórico. Quando Michel Temer foi presidente da Câmara tivemos tensão no governo Lula. Quando Michel foi presidente da Casa o fim do fator previdenciário foi aprovado, e o presidente Lula teve que vetar. Não é verdade que nós tenhamos neste momento uma situação tão diferente do passado, ela é mais tensa, eu reconheço.

Essa independência é uma tentativa de se desatrelar do governo, num momento de crise?

Quando você tem um governo com indicadores de popularidade menores, o parlamentar fica menos desejoso de estar explicitamente ao lado do governo. O importante é que não tenhamos nenhum preconceito com esse comportamento. O diálogo é o primeiro movimento do governo. Ampliar a conversa, a comunicação entre Executivo e Legislativo. Tudo isso é tarefa que Michel Temer (vice-presidente) tem e que os ministros devem exercer no dia a dia.

Está no radar do governo uma possível debandada do PMDB?

Não. Não vemos essa expectativa. O PMDB sempre teve divisões internas. No governo Fernando Henrique havia uma ala oposicionista. No governo Lula boa parte do tempo contamos só com um pedaço do PMDB e, no segundo mandado

Essa independência é uma tentativa de se desatrelar do governo, num momento de crise?

Quando você tem um governo com indicadores de popularidade menores, o parlamentar fica menos desejoso de estar explicitamente ao lado do governo. O importante é que não tenhamos nenhum preconceito com esse comportamento. O diálogo é o primeiro movimento do governo. Ampliar a conversa, a comunicação entre Executivo e Legislativo. Tudo isso é tarefa que Michel Temer (vice-presidente) tem e que os ministros devem exercer no dia a dia.

Está no radar do governo uma possível debandada do PMDB?

Não. Não vemos essa expectativa. O PMDB sempre teve divisões internas. No governo Fernando Henrique havia uma ala oposicionista. No governo Lula boa parte do tempo contamos só com um pedaço do PMDB e, no segundo mandado, conseguimos juntar mais gente. Agora, no primeiro segundo da presidente Dilma, enfrentamos as mesmas tensões. A diferença é que existe do ponto de vista do PMDB um caldo de cultura menos governista do que no passado e que se manifestou inclusive na convenção que apoiou o nome do Michel Temer para vice e a aprovação à coalizão. Foi uma convenção disputada. Temos que reconhecer isso.

A prisão de Vaccari agrava a rejeição da sociedade ao PT?

Não é a prisão isoladamente. Temos um conjunto de notícias em relação à Petrobrás que atinge o mundo político como um todo e o PT em particular. Sempre digo que existe também, tanto na investigação quanto na forma como as coisas são publicadas, um foco bastante prioritário ao PT… As notícias existem, não há invenções. Mas há, eventualmente, uma seletividade da divulgação ou uma seletividade na investigação. O que achamos importante realçar é que existe um compromisso com o governo em tratar esse problema de maneira republicana. A Polícia Federal, o Ministério Público, a AGU (Advocacia-Geral da União), a Justiça cumprem suas funções e o governo tem que continuar governando.

Esses fatos contribuem para o desgaste do governo?

Evidente. Se não houvesse um desgaste seria uma surpresa. Mas há um sistema de corrupção operando na Petrobrás há muito tempo e que busca, de tempos em tempos, se aproximar de agentes políticos para os seus objetivos. A fonte dessa corrupção é esse conluio entre funcionários de carreira. Ainda bem que são poucos porque a maioria dos funcionários da Petrobrás são pessoas honestas e dignas. Mas alguns funcionários de altos postos de carreira se envolveram com empreiteiras e buscaram legitimar esse envolvimento através da vinculação política, em diferentes governos. O curioso é que ninguém se pergunta: será que isso acontece só na Petrobrás? Será que grandes estatais estaduais de governo de outros partidos não estiveram envolvidas também nisso? Será que não cabe um paralelo entre o que aconteceu na Petrobrás com o que aconteceu no Metrô de São Paulo (formação de cartel), o que aconteceu no governo de Minas (mensalão mineiro)nos anos anteriores?

Como avalia o balanço da Petrobrás que mostra perda de R$ 6,2 bi em corrupção?

Existe um desgaste. A questão é que a nova gestão da Petrobrás toma medidas para garantir a solvência e a fortaleza da empresa e, ao mesmo tempo, dá total transparência ao processo contábil. Acho que é bom para a Petrobrás que se aponte que, daqui para frente, está sendo feito algo novo do ponto de vista da gestão.

Todo esse pacote de notícias ruins pode atingir as pretensões eleitorais do PT em 2016?

Atrapalhar, atrapalha. O que não acho é que seja algo tão direto como alguns avaliam. Normalmente, a eleição municipal é presidida por uma avaliação do que está sendo feito em cada cidade pelo prefeito. É claro que não dá para abstrair o fato de que esse conjunto de informações, verdadeiras ou não sobre o PT, vai ter impacto eleitoral. O que não acho é que seja um impacto intransponível. O partido precisa se organizar para essa disputa de maneira objetiva. A melhor saída é optar pela realidade e não subestimar a inteligência do eleitor. Tem que dialogar com a população.

As idas e vindas do PSDB sobre o impeachment são uma tentativa de desgastar eventual campanha do Lula em 2018?

Faz parte da luta política. Muitas vezes eles levantam essa bandeira até por falta de algo mais consistente para dizer. Temos que tratar com tranquilidade, com firmeza, dizendo que alguns discursos são golpistas, mas ao mesmo tempo lembrando que isso está previsto na Constituição e pode ser uma forma de tensionar o ambiente político até 2018.

O senhor também vai trabalhar com ampliação da publicidade das ações do ministério?

Temos a obrigação de comunicar o que estamos fazendo. Não precisamos necessariamente de publicidade para isso. Comunicação não é publicidade. O que nós precisamos é de um programa consistente para não falar o que não existe.

Não foi um contrassenso não vetar a ampliação do Fundo Partidário neste momento de ajuste?

É um símbolo negativo você ter a ampliação dos recursos partidários num momento em que há esforço fiscal. No entanto, antes de tomar qualquer decisão, o governo teve a preocupação de consultar o relator sobre qual acordo tinha sido feito. Segundo ele, tinha sido feito um acordo com todos os partidos. A opção era vetar integralmente, ou seja, deixar os partidos sem nenhum recurso ou sancionar integralmente. Segundo o relator, todos os partidos, sem exceção, aderiram a esse entendimento. Se os partidos se manifestarem, nada impede que o governo acate uma mudança, uma emenda…

Há espaço para debater a regulamentação da mídia?

Esse tema não pode se encarado como um tabu. Se você pegar a lei atual em vigor, de 1962, e não mostrar que ela é a lei em vigor, as pessoas podem dizer: olha, isso aqui está censurando conteúdo. Esse assunto é tão polêmico que tenho assumido a postura como ministro dizendo publicamente que, assim como tem setores que demandam uma mudança forte na regulamentação, tem setores que entendem que não haja mudança nenhuma. E tem setores que nunca pensaram sobre isso. A melhor forma para contribuir para esse debate de maneira não sectária é você estimular o debate.

Como trata o tema da censura?

Falo de uma maneira muito objetiva. A liberdade de expressão é cláusula pétrea.

A decisão de não ter doações privadas passará no Congresso do partido?

Uma resolução dessa importância não pode deixar de passar. Mas acho que ninguém tomaria uma decisão dessa se não tivesse a convicção que ela seria aprovada, porque tomar uma posição agora e depois recuar seria um desastre político. Tenho a convicção de que o diretório tomou a decisão consciente e que é praticamente definitiva. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.