O PT realizará entre os dias 11 e 13 de junho, em Salvador, o seu 5º Congresso. As correntes políticas que coabitam a legenda redigiram sete “teses” expondo suas propostas para enfrentar a corrosão do petismo e do governo Dilma Rousseff. Reunidos num caderno, os textos têm algo em comum: todos criticam a política de arrocho fiscal de Joaquim Levy. O ministro da Fazenda será tratado no encontro do partido da presidente da República como saco de pancadas.

O ajuste fiscal foi malhado até pela corrente majoritária do PT, à qual pertence Lula. Chama-se CNB, Construindo um Novo Brasil. No seu documento, batizado de “manifesto”, o grupo lamenta “que a sociedade não tenha sido consultada sobre as medidas —apenas informada a posteriori— e que o peso do ‘ajuste’ proposto tenha recaído mais sobre os trabalhadores do que sobre outros setores das classes dominantes.”

“Essas práticas”, prossegue o texto, “foram em grande parte responsáveis pelo mal-estar de muitos movimentos sociais que lutaram pela eleição de Dilma e que, hoje, se encontram perplexos e frustrados com as primeiras medidas do governo.” O documento anota que cabe “à bancada do PT e a outros parlamentares progressistas proporem as emendas necessárias” ao ajuste de Levy, ainda pendente de votação no Congresso.

Deve-se a redação do documento da corrente de Lula ao assessor da Presidência da República para assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia. Ao resumir as impressões que recolhera do grupo, ele escreveu que “o governo está pressionado pela necessidade de uma solução de curto prazo para seus problemas fiscais.” Avaliou que “os meios econômicos e financeiros internacionais querem que o ‘ajuste’ seja o ponto de inflexão de nossa política econômica em direção ao conservadorismo.”

Para o CNB, “o que está em jogo é fazer um movimento que restabeleça o equilíbrio das contas públicas e permita novas condições para uma nova e forte retomada do processo de desenvolvimento. Esse movimento não se pode fazer confrontando os trabalhadores.” Mais: na visão do grupo, é preciso apresentar novas medidas, que apontem para a retomada do crescimento econômico. “Não se pode fazer da necessidade de sanear a situação fiscal a ocasião para a apologia de uma política econômica conservadora, cujas consequências bem conhecemos.”

A segunda maior corrente do PT, chamada Mensagem, carregou ainda mais nas tintas. Em texto que traz a caligrafia de Tarso Genro, ex-ministro de Lula e ex-governador gaúcho, o grupo sustenta que, passada a disputa presidencial de 2014, o PT perdeu a “capacidade comunicativa” que obtivera graças ao horário eleitoral no rádio e na tevê e à estrutura que montara para exibir-se na internet.

Sem o aparato de propaganda da campanha, conclui o texto, estabeleceu-se “uma cisão na narrativa e na unidade política” da base social do PT. “Em particular com as escolhas do Ministério da Fazenda e suas primeiras decisões.” No dizer de Tarso Genro, “o segundo governo Dilma se iniciou com uma clara inflexão conservadora na gestão macroeconômica, contraditória com o programa eleito.”

O grupo de Tarso, ao qual pertence também o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça), acha que é preciso reconciliar a ação econômica da presidente com o “programa” vendido na campanha eleitoral. Do contrário, “o segundo governo Dilma trabalhará, na melhor das hipóteses, com um cenário de baixo crescimento e eventual crescimento do desemprego, crescimento residual das políticas sociais, em um contexto de ajuste virtual vicioso, rigidez inflacionária e dificuldades crescentes na balança de pagamentos.”

A corrente minoritária Articulação de Esquerda escreveu em sua tese: “Implementar, mesmo que parcialmente, o programa dos derrotados na eleição contribui para confundir, desorganizar e dispersar as forças que venceram as eleições presidenciais de 2014, facilita as operações de sabotagem implementadas pela oposição de direita e também por setores da base do governo, não ajuda a bloquear eventuais tentativas de interromper nosso mandato, além de criar um ambiente favorável aos que desejam nos derrotar nas eleições de 2016 e 2018.”

Os ataques a Levy crescem na proporção direta da diminuição do relevo das correntes que redigiram as teses. Uma delas, Diálogo e Ação Petista, anotou em seu documento que “o PT está diante da maior crise de sua história.” E vaticinou, em timbre dramático: “Ou mudamos a política do partido e a política do governo Dilma ou corremos o risco de sofrer uma derrota profunda, que afetará não apenas o PT, mas o conjunto da esquerda…”

Para esse grupo, os apoiadores de Dilma foram submetidos a “um choque” depois que a presidente prevaleceu sobre Aécio Neves na sucessão do ano passado. Atribui o curto-circuito ao “giro da presidente reeleita, com o Plano Levy.” O texto recorda um dos compromissos que Dilma assumira na campanha presidencial.

“Ao contrário do discurso do segundo turno (‘nem que a vaca tussa’), […] assumiu-se parte do programa dos derrotados, com medidas de ajuste fiscal recessivo (restrição de direitos, contingenciamento de verbas, impostos para reduzir o consumo etc.), só para retomar o superávit fiscal primário e entregar aos especuladores e banqueiros.” Antes de virar ministro, Levy era diretor do Bradesco. Na eleição, votara em Aécio Neves.

A corrente Diálogo e Ação torce o nariz sobretudo para o coração do ajuste de Levy, que pulsa nas medidas provisórias 664 e 665. “Condenadas pela CUT e demais centrais sindicais”, diz o texto, essas MPs “reduzem o acesso a direitos previdenciários e trabalhistas e atacam a classe que mais decididamente pode defender o governo” contra “as ameaças de impeachment e o cerco exercido pelo comando das duas Casas Congresso” (leia-se Eduardo Cunha e Renan Calheiros).

Outra corrente minúscula do PT —Virar à Esquerda— denuncia já no título de sua tese o que acha das ideias do ministro Levy. Eis o nome da peça: “Abaixo a Política de Austeridade.” Quem percorre todas as teses reunidas no caderno preparado pelo PT percebe que, embora ausente do encontro, o ministro da Fazenda frequentará o Congresso do PT como um personagem indefeso.

UOL – Josias de Souza

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes afirmou neste sábado (18) que a presidente Dilma Rousseff pode ser responsabilizada pelas manobras fiscais feitas pelo governo para arrumar suas contas no ano passado, conhecidas como “pedaladas” fiscais.

“Poderá, sim, ser responsabilizada a presidente, se ficar comprovado. Vai depender do relator e dos depoimentos dos 17 ministros e autoridades envolvidos”, declarou o ministro, que participa do 14º Fórum de Comandatuba, na Bahia.

Nardes, que é relator das contas de Dilma em 2014, disse que os recursos apresentados pelo governo contra a decisão do TCU que considerou as “pedaladas” irregulares são “manobras para tentar adiar a decisão” do tribunal. Segundo o ministro, não haverá prorrogação do prazo para ouvir as explicações de 17 autoridades envolvidas no caso.

“[Os embargos] fazem parte do jogo democrático e portanto nós vamos analisar os recursos. Mas vamos fazer todo o possível e, por isso, demos 30 dias de prazo improrrogáveis”, disse Nardes.

O ministro afirmou que, apesar dos recursos, mantém para 17 de junho a previsão de apresentação de seu relatório sobre as contas de 2014 de Dilma. Ele pretende usar nesta análise os dados sobre o processo das “pedaladas” fiscais.

Com essas manobras, o Tesouro segurou repasses de R$ 40 bilhões devidos a bancos oficiais que executam programas como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida e pagam benefícios sociais como o seguro-desemprego.

Nardes classificou como “um absurdo” a decisão do governo de não contabilizar determinadas despesas e acrescentou que as manobras podem obrigar a União a fazer cortes na máquina pública no curto prazo.

“Se nós não crescermos acima de 4% ou 5%, se o país continuar crescendo 0,1% ou 0,2%, talvez em cinco anos possamos ter cortes de salários de boa parte da estrutura do Estado brasileiro, como aconteceu com Espanha, Grécia e Portugal”, declarou.

Jornal O Tempo

Começou neste sábado, 18, o 14º Fórum de Comandatuba, na Bahia, com políticos e empresários influentes de todo o Brasil. O governador Robinson Faria, que já está no local do evento, fará uma explanação amanhã sobre as potencialidades e atratividades do Rio Grande do Norte.

O evento é promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (LIDE), que reúne empresários em nove países e quatro continentes. Atualmente conta com 1.600 empresas filiadas (com as unidades nacionais e internacionais), o que representa 52% do PIB privado brasileiro.

O Fórum de Comandatuba debaterá nesta edição “O Papel dos Líderes no Desenvolvimento Econômico e Social na América Latina”, com a presença dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (Brasil), Vicente Fox (México), Luis Alberto Lacalle (Uruguai) e Jorge Quiroga (Bolívia).

“O Rio Grande do Norte não poderia ficar de fora desta discussão tão importante para o avanço econômico do Brasil e da América Latina. As empresas privadas têm a força de alavancar a economia de uma região, mas antes temos que torná-la atrativa ao empresariado. E é isso que pretendemos fazer em nosso Estado”, destacou o governador Robinson Faria, que ficará no evento até o domingo, 19.  O Fórum segue até o próximo 21 de abril, no Hotel Transamérica Ilha de Comandatuba.