Finanças

FOTOS: Lamborghini e Porsche Cayenne de Eike Batista estão entre os bens apreendidos pela PF nesta sexta

B9K26QfIUAElDm0Foto: Gabriel de Paiva – O Globo

A Polícia Federal apreendeu bens de Eike Batista, em operação na casa do empresário realizada nesta sexta-feira no Rio. Carros importados de Eike foram apreendidos, além de documentos, celulares, carros e relógios. Entre os automóveis levados está o Lamborghini Aventador LP700-4, modelo 2012 — com 700 cavalos, que atinge até 350 quilômetros por hora e chega do zero aos 100 Km/h em apenas 2,9 segundos — avaliado em R$ 2,8 milhões e que decorava a sala do empresário. Também chegou à sede da PF no Rio o Porsche Cayenne de Eike, que custa entre R$ 600 mil e R$ 700 mil.

De acordo com o site G1, a operação recolheu ainda R$ 80 mil em dinheiro e um piano. A ação foi determinada pela Justiça, para garantir o pagamento de indenizações em caso de condenação do empresário por crimes contra o mercado financeiro.

O advogado do empresário, Sérgio Bermudes, disse ao G1 que a Polícia Federal foi “extremamente cortês”, mas classificou a decisão da Justiça como “fúria selvagem”.

“Não deixaram dinheiro nem para ele comprar bananas para o filho de 3 anos. A Polícia Federal foi extremamente correta e cortês. Mas a decisão judicial só pode ser classificada como fúria selvagem. E o juiz Flávio Roberto de Souza foi covarde porque deu a decisão mas não teve coragem de assinar o documento. A decisão judicial de busca e apreensão de todos os bens do Eike Batista foi assinada pelo juiz Vítor Valpuesta”, disse Bermudes, segundo o G1.

Os arrestos de bens cumpridos nesta sexta-feira estavam em decisão assinada em 7 de janeiro. O juiz Vitor Valpuesta é o substituto de Flávio Roberto de Souza, que esteve de licença por alguns dias no mês passado.

porsche-eikeFoto: Gabriel de Paiva

BLOQUEIO CHEGA A R$ 3 BI

Os bens de Eike e de sua familia foram bloqueados na última quarta-feira, por decisão assinada pelo juiz Flávio Roberto de Souza. Além do empresário, a ordem abrange seus dois filhos mais velhos, de sua ex-mulher Luma de Oliveira e da mãe de seu terceiro filho, Flávia Sampaio. A ordem determina o bloqueio de R$ 3 bilhões em ativos financeiros e imóveis de Eike, Thor, Olin, Luma e Flávia.

O empresário é réu em ação penal no Rio acusado pelos crimes de manipulação de mercado e uso de informação privilegiada (insider trading). O processo de julgamento do empresário teve início em novembro de 2014, quando foi realizada a primeira audiência. Há outras ações contra o criador do Grupo X, iniciadas em São Paulo, pelos crimes de insider trading, falsidade ideológica, indução do investidor ao erro e quadrilha ou bando.

No ano passado, o empresário teve bens bloqueados duas vezes. Na primeira vez, no início do ano, o pedido era de até R$ 122 milhões. Em setembro, em nova operação, o objetivo era bloquear R$ 1,5 bilhão, mas só foram arrestados R$ 117 milhões, que estavam depositados em debêntures (títulos de dívida). O empresário afirmou em entrevista ao GLOBO, na ocasião, que tinha patrimônio negativo de US$ 1 bilhão.

O Globo

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Diversos

ATÉ DESFECHO DO PROCESSO: STF volta a bloquear bens de ex-desembargador Osvaldo Cruz

Em decisão nessa quinta-feira (5), o ministro presidente do STF, Ricardo Lewandoswki, suspendeu os efeitos de decisão anterior que havia desbloqueado os bens do ex-desembargador Osvaldo Cruz, aposentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), réu de investigação sobre esquema de desvio nos precatórios do Tribunal de Justiça.

O ex-desembargador Osvaldo Cruz estava com os bens desbloqueados sob efeitos de um mandado de segurança concedido pelo TJRN que garantiu a disponibilidade dos bens do réu até que o processo transitasse em julgado. Contudo, a decisão do STF determinou o contrário até que o processo tenha um desfecho.

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Diversos

Semtas convoca classificados em vagas remanescentes no processo seletivo simplificado

A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), está convocando os candidatos classificados em vagas remanescentes, no processo seletivo simplificado, para almoxarife, assistente administrativo, assistente social, economista, porteiro – GASG, psicólogo, técnico em edificações e advogado para a comparecerem ao auditório da secretaria na próxima segunda-feira (09), no horário das 9h00 às 15h00. A convocação para contratação temporária, foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (6), obedecendo à ordem decrescente das notas de classificação.

No ato da contratação o candidato deverá apresentar, necessariamente, os seguintes documentos originais e respectivas cópias legíveis: Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS; Comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se já for cadastrado; Cadastro de Pessoa Física – CPF; Cédula de Identidade; Certidão de Quitação Eleitoral (www.tre-rn.jus.br); Comprovante de quitação com as obrigações militares, se do sexo masculino; Certidão de Nascimento, se solteiro, Certidão de Casamento ou Escritura Pública de União estável; Certidão de Nascimento dos filhos (máximo de 14 anos e 11 meses e 29 dias); Certificado ou Diploma de Conclusão do Ensino Superior, médio e fundamental, conforme solicitado em Edital, fornecido por Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação; Declaração de Regularidade junto ao Órgão de Classe competente, quando for o caso; Carteira Nacional de Habilitação, na categoria a qual o candidato concorreu (Somente para Motoristas); Comprovante de residência atualizado; Atestado médico admissional, expedido por médico do trabalho (com validade de no máximo 30 dias de sua expedição); Currículo Vitae ou Lattes; 2.1.15. Cópia do Cartão de Conta Corrente no Banco do Brasil; Ficha de Dados Cadastrais (Ficha disponível no local de apresentação).

O candidato não pode ser ocupante de cargos em comissão, Estatutários ou Celetistas, Servidor efetivo ou aposentado da Administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nem empregado ou servidor de suas subsidiárias e controladas; havendo disponibilidade para exercer as atividades do cargo pretendido (Declaração disponível no local de apresentação).

O prazo de duração do contrato será de 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, pelo mesmo período por uma vez, nos termos da legislação pertinente.

O candidato convocado, em vagas remanescentes, que não comparecer na data, local e horário estabelecidos no edital publicado no DOM, será excluído do Processo Seletivo, sendo facultada à Administração a convocação, se for o caso, do candidato com classificação subsequente.

A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social está localizada na Avenida Bernardo Vieira, 2180 – Dix-Sept Rosado.

Confira  a relação dos convocados que está publicada no Diário Oficial do Município , endereço eletrônico http://portal.natal.rn.gov.br/_anexos/publicacao/dom/dom_20150206.p

06-02 relação convocados

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Diversos

Petista Fernando Haddad é eleito o pior prefeito do Brasil, de acordo com pesquisa da Vox Populi

Fernando-HaddadO prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), tem a menor avaliação positiva entre os chefes do Executivo das oito maiores capitais do Brasil, de acordo com pesquisa feita pelo instituto Vox Populi.

De acordo com o levantamento, apenas 3% dos paulistanos consideram a gestão do petista ótima, enquanto 13% a classificam como boa, o que dá a Haddad 16% de avaliação positiva.

O prefeito com maior avaliação positiva é ACM Neto (DEM), de Salvador. De acordo com a pesquisa, 19% dos soteropolitanos consideram a gestão de ACM ótima e 42% boa, o que o deixa com 61% de aprovação.

Na sequência aparecem os prefeitos do Recife, Geraldo Júlio (PSB), com 52%; do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), com 46%; e de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), com 45%.

O Vox Populi entrevistou 5,2 mil pessoas entre os dias 30 de novembro e 4 de dezembro, nas oito maiores capitais do Brasil.

Band

Opinião dos leitores

  1. Kit Gay, a invenção do Haddad p/ as crianças do Brasil !
    O Kit Gay do PT, foi uma Invenção Satânica p/ destruir nossas crianças, foi uma criação do Haddad, quando Ministro da Educação: O PT,PSOL,PCdoB,PSB e PDT querem destruir sua família

  2. Em poucos tempo qualquer um vai sentir vergonha de dizer que é petista. Um partido que se transformou no mais corrupto da história do Brasil. Após o impecheament da ainda Presidente Dilma e a prisão da mesma e de Lula, não vai sobrar ninguém para apagar as luzes na saída.

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Diversos

Macau: Promotoria de Justiça emite recomendação para coibir uso de paredões de som durante Carnaval

Veículos que forem flagrados produzindo sons ou sinais acústicos capazes de incomodar o trabalho ou o sossego alheio em Macau e Guamaré deverão ser apreendidos pelas autoridades policiais militares dos dois municípios. Este é o principal teor da recomendação emitida pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Macau em relação ao hábito comum do uso dos chamados “paredões de som” nos veículos das duas cidades.

Para emitir a recomendação, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), considerou a proximidade do carnaval, período em que algumas pessoas cometem mais este tipo de abuso. Assim, a fiscalização quanto ao abuso de instrumentos sonoros deve ser intensificada após as 22 horas.

A recomendação serve para qualquer época em que a legislação for desrespeitada e orientação aos policiais que após a apreensão, autuem e encaminhem o equipamento de som e do veículo para o local acertado com os municípios. Em Macau, Clube da Praia, localizado na Praia de Camapum. Em Guamaré, o pátio da Guarda Municipal.

Se for possível desconectar o som do veículo sem danos, no momento da ocorrência, a autoridade poderá se restringir à apreensão da aparelhagem sonora. O veículo e o equipamento sonoro apreendidos somente serão liberados a partir da quinta-feira, dia 19 de fevereiro de 2015, mediante comprovação de sua propriedade junto ao Destacamento da Polícia Militar da respectiva cidade.

Durante o dia, o limite de tolerância ficará condicionado às reclamações de populares, que precisarão se identificar à autoridade policial no momento da reclamação, para fins de viabilizar configuração da contravenção penal prevista no art. 42, do Decreto-Lei nº 3.688/41.

Já durante o período noturno, não haverá limite de tolerância para áreas residenciais, devendo os paredões e equipamentos de som serem desligados após as 22h. Ficarão liberados apenas os festejos nas áreas públicas patrocinadas pelas respectivas prefeituras, sob pena de incorrer no crime previsto no art. 54, da Lei nº 9.605/98.

Quando o responsável pelo veículo não atender à determinação policial, a autoridade deverá, além de apreender o veículo, autuar o infrator também pelo crime previsto no art. 69 da Lei nº 9.605/98, cuja pena é de detenção de um a três anos, além de multa.

Na recomendação, o promotor de Justiça substituto, Eugênio Carvalho Ribeiro, orienta que as Prefeituras de Macau e Guamaré disponibilizem reboques automotivos para a Polícia Ambiental, durante as 24 horas no período do Carnaval. Além disso, também deverão reservar um local adequado para guarda dos equipamentos apreendidos, inclusive prevendo equipe para responsabilizar-se pela guarda patrimonial.

O representante ministerial ainda requisitou ao Comando da Polícia Militar que remeta a esta 2ª Promotoria de Justiça, após findo o período da festa carnavalesca de 2015, informações pormenorizadas de todas as ocorrências registradas.

Com informações do MPRN

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Economia

PRESIDÊNCIA PETROBRAS: Bendine "caiu para cima" e pode não agradar mercado

Praticamente fora do Banco do Brasil desde o final do ano passado, o presidente da instituição Aldemir Bendine trabalhava para permanecer no governo, possivelmente indo para o BNDES ou alguma outra estatal de prestigio.

Bendine tem trânsito no mercado financeiro, especialmente entre os grandes bancos, mas é considerado mais um político do que um executivo técnico. Tem pouco conhecimento de finanças.

Por outro lado, preservou a boa governança e relativa transparência do Banco do Brasil. Soube se cercar de executivos competentes nas áreas importantes como financeira, gestão de recursos, varejo, seguros, cartões e grandes empresas e investimentos (atacado).

Coleciona sucessos como a abertura de capital da BB Seguridade, braço de seguros da instituição que levantou R$ 11 bilhões na Bolsa, impulsiona na internacionalização do banco, além da ofensiva na redução dos juros ao consumidor, no início do primeiro mandato do governo Dilma.

Várias vezes afirmou que a função do banco público não era dar lucro como nas instituições privadas, o que pode lhe custar caro na Petrobras num momento que se espera uma recuperação na credibilidade.

Nos últimos meses, sofreu forte desgaste no governo. Conforme a Folha de S.Paulo revelou em outubro do ano passado, durante a gestão de Bendine, o Banco do Brasil concedeu empréstimo de R$ 2,7 milhões à socialite e amiga do executivo Val Marchiori, a partir de uma linha subsidiada pelo BNDES, contrariando normas internas das duas instituições.

Marchiori tinha restrição de crédito por não ter pago empréstimo anterior ao BB e também não apresentava capacidade financeira para obter o financiamento, segundo documentos internos do BB obtidos pela Folha.

Bendine nega qualquer participação na concessão do empréstimo.

MULTADO PELA RECEITA

A Folha também revelou em agosto do ano passado, que Bendine foi autuado pela Receita federal e teve de pagar multa de R$ 122 mil para se livrar de questionamentos sobre a evolução de seu patrimônio pessoal e um apartamento pago com dinheiro vivo em 2010.

O executivo foi multado por não comprovar a procedência de aproximadamente R$ 280 mil informados em sua declaração anual de ajuste do Imposto de Renda. Na avaliação da Receita, o valor de seus bens aumentou mais do que seus rendimentos declarados poderiam justificar.

Bendine entrou no radar da Receita Federal em 2010, quando a Folha mostrou que ele comprara um apartamento no interior de São Paulo pelo valor declarado de R$ 150 mil, pagos integralmente em espécie.

Ao justificar a legalidade da transação imobiliária, ele informou que declarou à Receita possuir R$ 200 mil em dinheiro vivo em casa, guardados desde 2009.

Depois de questionar formalmente o executivo, a Receita decidiu multá-lo em novembro de 2012. Ele não contestou a autuação e pagou o auto à vista. Bendine diz que não discutiu com a Receita a origem dos recursos usados na compra do apartamento e diz que o auto de infração resultou de um mero erro em sua declaração à Receita. Mesmo depois de identificar o erro, ele não retificou a declaração.

Motorista

O executivo também foi citado em um depoimento do ex-motorista do Banco do Brasil Sebastião Ferreira da Silva, 69, que afirmou ao Ministério Público Federal que fez diversos pagamentos em dinheiro vivo a mando de Bendine.

O depoimento do motorista, ao qual a Folha teve acesso, gerou a abertura de um procedimento de investigação contra Bendine, em junho do ano passado, por suspeita de lavagem de dinheiro.

Bendine nega as acusações, classificadas por ele de absurdas.

Folha Press

Opinião dos leitores

  1. Ser homem de confiança de Lula já diz tudo. Lula que indicou Gabrieli, que comandou o esquema de corrupção na petrobrás (é, agora é minúscula mesmo). Vamos ver no que vai dar, mas enquanto não houver uma gestão independente fica difícil passar uma credibilidade sustentável.

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Economia

Por essa não esperava, dizem petistas sobre Bendine na Petrobras

A escolha de Aldemir Bendine para a presidência da Petrobras pegou petistas de surpresa.

Ele ocupava a presidência do Banco do Brasil desde 2009.

Reunidos para encontro do Diretório Nacional, que antecede festa dos 35 anos do PT, em Belo Horizonte, dirigentes diziam mais cedo que esperavam a nomeação de Luciano Coutinho (BNDES) para a vaga de Graça Foster.

“Por essa eu não esperava. Surpresa”, disse Marcelo Sereno, ex-assessor de José Dirceu e candidato a deputado federal em 2014.

Nos bastidores, petistas avaliam que a indicação de Bendine pode “reascender” o “tiroteio” contra ele.

“Não tem perfil para gerenciar uma crise dessa dimensão. Ficou desestabilizado só com as porrada que tomou no banco”, avaliou, reservadamente, um dirigente da alta cúpula do PT, referindo-se às denúncias de corrupção da estatal.

A indicação não agradou ao mercado; as ações da Petrobras desabaram mais de 6% após a indicação do novo presidente.

O Banco do Brasil foi acusado de driblar a regra do banco para conceder um empréstimo a uma amiga de Bendine, Val Marchiori.

Folha Press

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Diversos

Senac abre 704 vagas em cursos gratuitos no RN

O Sistema Fecomércio RN, por meio do Senac, lança edital para preenchimento de 704 vagas em cursos gratuitos. As oportunidades integram o Programa Senac de Gratuidade (PSG), destinado a pessoas de baixa renda. Os interessados podem se inscrever entre os dias 09 e 12 de fevereiro, exclusivamente por meio do site www.rn.senac.br/psg.

Entre as capacitações, estão oportunidades para os cursos técnicos em Estética, Guia de Turismo, Logística e Segurança no Trabalho. Também serão disponibilizadas bolsas de estudos para cursos de formação inicial e continuada, como Montador e Reparador de Computador, Recepcionista de Eventos e Operador de Computador. O edital contempla os municípios de Natal, Mossoró, Parnamirim, Assú, Caicó e Macaíba.

De acordo com a Política do PSG, obrigatoriamente, os inscritos devem possuir renda familiar mensal de até dois salários mínimos federais, por pessoa, e atender aos requisitos exigidos pelo curso escolhido, que variam de acordo com a modalidade.

Os candidatos serão selecionados de acordo com a ordem da inscrição efetuada no site do Senac. Os contemplados são convocados para apresentação dos documentos comprobatórios de renda e requisitos do curso pelo qual optou.

O Programa Senac de Gratuidade tem o objetivo de promover a inclusão social através da oferta de vagas gratuitas para a população de baixa renda em cursos de Formação Inicial e Nível Técnico. Por meio do Programa, o Sistema Fecomércio RN investirá cerca de R$ 20 milhões em 2015, disponibilizando 11.180 bolsas de estudos para qualificar a população.

O presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Fernandes de Queiroz, destaca que não há diferença entre os cursos que integram o Programa Senac de Gratuidade e as capacitações do portfólio comercial da instituição. “Disponibilizamos o mesmo conteúdo pedagógico, carga horária e material instrucional, como livros e CDs, e os itens de consumo dos cursos. A qualidade sempre está presente nos programas educacionais do Senac, seja em cursos pagos ou nos gratuitos”, afirmou.

Serviço:

Programa Senac de Gratuidade – Março
Vagas: 704 bolsas de estudos para cursos de qualificação profissional
Municípios: Natal, Mossoró, Parnamirim, Macaíba, Caicó e Assú.
Inscrições: www.rn.senac.br/psg.
Período: 09 a 12 de fevereiro.

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Diversos

AÍ ENFRAQUECE A AMIZADE: Combustível de aviação fica 30% mais barato, mas as passagens não

Na contramão da gasolina e do diesel, o preço do querosene de aviação está em queda. O POVO apurou que o combustível passou de R$ 3,12 para R$ 2,40, redução de 30%. A queda no preço não será repassada para os consumidores e os preços das passagens não deverão sofrer alteração. As aéreas alegam que a alta do dólar acaba corroendo as possibilidades de ganhos com a queda no combustível.

De acordo com a Petrobras, os preços foram reduzidos em 16,9% a partir do dia primeiro de fevereiro. A companhia não precisou o valor de referência. Por meio de nota, a estatal explicou que os preços do querosene de aviação (QAV) praticados para as companhias distribuidoras têm sua formação baseada no mercado internacional. “Ocorrem oscilações, mantendo tais preços compatíveis com as alternativas de importação por qualquer agente do mercado que concorra com a Petrobras.”

A redução do preço do petróleo e do querosene de aviação é mais intensa no mercado internacional e ainda não é possível garantir que haja variações nos valores praticados para o abastecimento das companhias aéreas, de acordo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear). Em nota, a Associação ressaltou que os efeitos externos chegam com defasagem ao mercado interno e que nas próximas semanas será possível ter uma avaliação mais clara.

“Os custos do insumo são tradicionalmente mais elevados no país em função de sua forma de precificação, de taxas e de tributos”, diz a nota. A Associação defendeu revisões na forma de precificação e de tributação do combustível, que responde por cerca de 40% dos custos.

A maior parte do combustível consumido pelas companhias brasileiras é produzido localmente. No entanto, os valores são atrelados ao dólar. Com a valorização da moeda americana, os efeitos da redução do valor do petróleo no mercado internacional tendem a ser menores no Brasil, de acordo com a Abear. No mercado internacional, o combustível apresentou queda média de 40% nos últimos quatro meses, passando de US$ 110 o barril para cerca de US$ 47 barril. No entanto, no período, o real perdeu cerca de 20% do valor em relação ao dólar.

Além disso, as companhias aéreas fazem compras futuras de parte do combustível que utilizam, como um seguro para protegê-las das variações do preço do petróleo. É o chamado hedge de combustível. Assim, as que adquiriram combustível mais caro terão de honrar com os contratos.

Companhias

A queda nos preços internacionais do petróleo e nos preços do combustível de aviação não se reflete imediatamente em preços mais baixos para as passagens aéreas. “As companhias não têm tido redução de custo com a queda do combustível proporcional à queda do preço do petróleo”, defendeu a TAM.

A TAM disse ainda que pretende dar continuidade à estratégia de oferecer a cada cliente o produto mais adequado, no melhor preço, de acordo com o sistema de precificação dinâmica.

A queda do preço internacional do petróleo será uma “possibilidade para a recomposição das margens operacionais da companhia”, destacou a Gol em nota. De acordo com a companhia, o preço do petróleo tem influência direta no resultado das aéreas. No caso da Gol, correspondeu a 40% das despesas do terceiro trimestre de 2014.

“A Gol ressalta que vai continuar trabalhando para a contínua expansão de seus resultados, sem abdicar da razão de sua constituição que é a de ser a companhia aérea de menor custo e melhor tarifa aos seus clientes”, diz a nota sem confirmar qualquer alteração no preço das passagens.

A Azul pediu que procurássemos a Abear, que poderia dar um posicionamento pelo setor.

Saiba mais

O preço do combustível de aviação (QAV) é formado por uma série de componentes e o preço do barril do petróleo no mercado internacional é apenas um dos fatores. A cotação do dólar em alta, o custo do frete, impostos e outras taxas, também influenciam na composição de preço do QAV.

O Povo

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Esporte

Anderson Silva nega ter se manifestado em comunicado divulgado por seu empresário

O ex-campeão do UFC Anderson Silva se manifestou pela primeira vez sobre ter testado positivo em exame antidoping pelo uso de anabolizantes. E o comunicado do lutador, divulgado na noite desta quinta-feira pelo seu empresário, foi para desmentir uma declaração propagada na última quarta pelo seu empresário, Ed Soares, em que Spider alegava não ter utilizado nenhuma substância proibida na modalidade.

“Gostaria de esclarecer à grande imprensa que ainda não dei nenhum tipo de entrevista, depoimento e nenhuma declaração sobre o caso em questão. As únicas pessoas nas quais eu falei foi com a minha família, meus empresários Marcelo Magalhães, Ed Soares e Jorge Guimarães (Joinha). Fiquem certos de que no momento exato irei me pronunciar e me posicionar. Gostaria de agradecer ao apoio de todos que torcem por mim”, disse Anderson Silva, em comunicado enviado pela sua assessoria de imprensa.

Na última quarta-feira, texto publicado no MMA Fighting, site norte-americano referência na cobertura da modalidade, era creditado ao empresário Ed Soares e afirmava que o ex-campeão dos pesos médios não havia tomado qualquer substância. “Minha posição sobre doping é e sempre será a mesma. Eu sou um defensor do esporte limpo. Estou consultando minha equipe agora para explorar todas as minhas opções e pretendo enfrentar essas alegações para limpar meu nome”, comenta o texto.

Anderson foi flagrado em exame antidoping no dia 9 de janeiro por uso de drostanolona e androsterona, duas substâncias anabolizantes. No último sábado, ele participou do UFC 183, em Las Vegas, e venceu Nick Diaz por decisão unânime dos jurados. O norte-americano também testou positivo em exame e as amostras revelaram o uso de metabólitos da maconha.

fonte: Estadão Conteúdo

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Diversos

Escassez de água em Pau dos Ferros é alvo de decisão no TJRN

Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), à unanimidade de votos e em consonância com o parecer da 12ª Procuradoria de Justiça, negaram provimento a um recurso movido pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), a qual fica obrigada a fornecer água à população de Pau dos Ferros, município que registra falta de chuvas e queda no nível dos reservatórios.

A Companhia moveu o Agravo de Instrumento, com pedido de suspensividade, sustentando a suposta incompetência absoluta da Justiça Estadual para processar e julgar o feito, nos autos da Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual (Processo nº 0102506-38.2013.8.20.0108). Segundo a Caern, a situação só poderia ser apreciada pela Justiça Federal, já que se volta a condições de calamidade pública.

No entanto, os desembargadores destacaram, dentre vários elementos considerados no julgamento, que a Ação do MP se relaciona à má qualidade da água fornecida pela Caern aos munícipes de Pau dos Ferros, sobretudo o mau cheiro decorrente, supostamente, da ausência de tratamento eficaz.

“Constata-se, portanto, que o Ministério Público não pretende, com a Ação Civil Pública, que os réus solucionem o estado de calamidade do abastecimento de água na região, ocasionado pelas constantes secas, mas que se adequem ao previsto na Portaria nº 2914, de 12/12/2011, do Ministério da Saúde, que dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade”, ressalta o relator do recurso, desembargador Amaury Moura Sobrinho.

Na decisão, o relator ainda destaca que, desta forma, não há porque se falar em aplicação do artigo 21 da Constituição da República ao caso concreto, pois, como já evidenciado na decisão agravada, a análise da demanda pode ser observada “sob à ótica das relações de consumo, sem necessariamente adentrar as macro questões de seca e estiagem”.

(Agravo de Instrumento com Suspensividade n° 2014.016979-2)
TJRN

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Economia

Aldemir Bendine será o novo presidente da Petrobras

O presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, foi escolhido pela presidente Dilma Rousseff para substituir Graça Foster na presidência da Petrobras.

Na quarta (4), Graça Foster e outros cinco conselheiros pediram demissão do cargo. O Conselho de Administração da companhia está reunida na manhã desta sexta-feira (6) para escolher os novos nomes da diretoria.

O conselho é composto por dez pessoas e é presidido por Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda. Ele está no conselho por indicação do acionista controlador, ou seja, o Tesouro Nacional – portanto, o governo. Os demais membros são conselheiros.

Graça Foster também participa.

Confira os membros e quem elegeu cada um para ocupar o cargo:

Guido Mantega, eleito pelo acionista controlador Maria das Graças Silva Foster, eleita pelo acionista controlador Luciano Galvão Coutinho, presidente do BNDES, eleito pelo acionista controlador Francisco Roberto de Albuquerque, eleito pelo acionista controlador Márcio Pereira Zimmermann, secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, eleito pelo acionista controlador Sérgio Franklin Quintella, eleito pelo acionista controlador Miriam Aparecida Belchior, ex-ministra do Planejamento, eleita pelo acionista controlador José Guimarães Monforte, eleito pelos acionistas preferencialistas Mauro Gentile Rodrigues da Cunha, eleito pelos acionistas minoritários Sílvio Sinedino Pinheiro, eleito pelos empregados.

RENÚNCIA

A renúncia coletiva ocorreu após os diretores não aceitarem o cronograma definido por Dilma Rousseff para a mudança na direção da empresa. Dilma queria que eles ficassem até o fim do mês.

Restou a Graça informar Dilma de que já não tinha condições de controlar os demais colegas de diretoria e que a mudança teria que ser antecipada para esta sexta.

Ao contrário das negativas anteriores, desta vez Dilma concordou com a saída da auxiliar, de quem é amiga. A posição de Dilma só mudou depois que o Conselho de Administração da empresa divulgou, na semana passada, uma baixa em seus ativos da ordem de R$ 88 bilhões, fruto de desvios e ineficiência na execução de projetos.

O número acabou fora do balanço não auditado referente ao terceiro trimestre de 2014, mas enfureceu Dilma, que considerou a conta descabida e superestimada. Para ela, conforme definiram assessores, a sua mera divulgação foi um “tiro no pé.”

Na opinião de ministros, a chefe da empresa jamais poderia ter deixado que os consultores contratados para fazer o cálculo chegassem a um número tão alto sem contestação da metodologia.

O episódio acabou deteriorando ainda mais a situação financeira da Petrobras, que perdeu quase 3/4 de seu valor de mercado nos últimos anos devido à política de investimentos considerada inflada e à corrupção.

NOMES

A troca na presidência da estatal só não havia ocorrido ainda por falta de um sucessor imediato a Graça Foster. Alguns dos cotados mostraram resistência em assumir o cargo antes da atual diretoria resolver os problemas do balanço financeiro da empresa.

O Palácio do Planalto procurava um nome de fora da companhia, de preferência do mercado, que dê um choque de credibilidade à empresa, mas tem enfrentado dificuldades para encontrar um executivo que se disponha a assumir o controle da estatal em meio ao maior escândalo de corrupção de sua história.

Graça Foster defendia um nome que já esteja no Conselho de Administração da estatal, como o de Luciano Coutinho (BNDES).

Folha Press

Opinião dos leitores

  1. E vc amigo, tem notícias dos 444 kilos de pasta base de coca aprendidos no helicóptero do Senador Tucano Zezé Perrella, amigo pessoal de do playboysinho do Leblon Aécio never? Vc sabe dizer se foram pra Claudio de avião? Ou será que estão cuidando de manter o mensalão do PSDB escondido da mídia pra proteger Eduardo Azeredo, ex presidente do PSDB que foi governador de Minas Gerais e arrecadou dinheiro pra campanha do FHC, envolvendo até o Gilmar Mendes, aquele que gosta de soltar bandidos (médicos estupradores, banqueiros corruptos-daniel Dantas, etc)? Sabe dizer como estão as investigações sobre o Cartel de Trens e MetrÔS EM sÃO pAULO? E o caso das verbas da saúde em MG?
    Deixa de ser inocente. Quando o acusado é petista logo vcs condenam e quando é um Tucano vcs desconversam e dizem que é coisa do passado ou simplesmente ignoram fingindo que não estão vendo nada. Vamos deixar de ser hipócrita e ver a verdade. Não está havendo nenhum movimento ético de moralidade e combate verdadeiro a corrupção, mas sim uma disputa desesperada pelo poder motivado pela quarta derrota consecutiva para o PT, odiado justamente por isso. ´Pois se realmente fosse uma ação para combater a corrupção, estaríamos num esforço conjunto e generalizado investigando e divulgando tudo de todos e não apenas o que se relaciona aos petistas. Bando de hipócritas alienados. Manipulados pela REDE GLOBO num dantesco BBB onde os palhaços desfilam um megashow quando um petista é simplesmente citado.
    Brizola dizia que quando a TV Globo vai para um lado nós devemos ir para o outro. Pois tem coisa podre no ar…

  2. Ei! Psil, Ô Petistas! vocês tem noticias do papudinho Lula? Onde será que ele se escondeu? Deve está dando uma de João sem Braço. A roubalheira da Petrobras e a onda de aumentos, certamente não viu e não sabe de nada. Deveria aparecer para defender a sua cria mentirosa. Esperto como é, só vai aparecer depois que nós Brasileiros pagarmos a conta do banquete que não participamos, e quando aparecer vai dizer que foi ele que pagou e não o povo Brasileiro, espere que vcs vão ver. É Imoraaal.

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Diversos

Aneel aprova aumento de 83% para bandeira tarifária vermelha

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou preliminarmente o aumento de 83% para a bandeira tarifária vermelha, que passa de R$ 3 a cada 100 kilowatt-hora (kWh) consumidos para R$ 5, pela mesma quantidade utilizada.

As chamadas “bandeiras tarifárias” tornam possível o ajuste mensal do preço da energia elétrica, conforme elevação de gastos do setor.

A proposta da agência é de que a nova fórmula comece a valer a partir de 1º de março.

Antes disso, porém, o processo será submetido a um período de audiência pública entre 9 e 20 de fevereiro para “aprimoramentos”.

Os valores propostos podem ser alterados, mas dificilmente diminuídos, já que os custos que serão levados em consideração pelas bandeiras tarifárias não serão apenas os extraordinários com uso de usinas térmicas, como atualmente, mas todos os gastos adicionais das distribuidoras em um determinado mês, como compra extra de energia, chamada exposição involuntária.

Para a bandeira tarifária amarela, o aumento aprovado inicialmente é de 66,7%, passando de R$ 1,50 a cada 100 kWh consumidos para R$ 2,50.

A faixa verde segue o mesmo desenho do sistema em vigor e não deve trazer nenhum aumento para os consumidores.

AUMENTOS

O diretor-geral da agência, Romeu Rufino, destacou que, apesar de estar em vigor apenas há dois meses, a norma precisou ser alterada porque foi pensada, discutida e regulamentada em 2013.

“Devia ter entrado em 2014, mas a data foi postergada para 2015 e a experiência em administrar esses custos leva a esse aperfeiçoamento da bandeira”, disse.

“Não fosse esse incremento, a revisão extraordinária teria que incorporar parte desses custos e a revisão ordinária também”, completou.

Em outras palavras, os aumentos que virão esse ano serão menores já que parte dos gastos serão considerados pelas bandeiras.

Mesmo assim, o reajuste médio extraordinário para as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste já está estimada em 26%.

“Não é a criação de um novo custo, [o aumento] reflete a elevação dos preços de maneira mais apropriada”, complementou Rufino.

Nesta quinta, Eduardo Braga, ministro de Minas e Energia, havia garantido que o aumento não seria superior a 50%.

Nos dois primeiros meses deste ano a bandeira tarifária aplicada foi a vermelha, mais cara.

Em 2014, a bandeira vermelha também foi aplicada em praticamente todos os meses em todas as regiões do país, exceto em janeiro, quando ela foi amarela para todas as regiões. Em julho, a bandeira também foi amarela, mas apenas para a região Sul.

Folha Press

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Diversos

Blitz da Lei Seca na Zona Leste de Natal retém 34 carteiras de habilitação; 3 detidos por embriaguez ao volante

Entre a noite dessa quinta-feira (5) e madrugada desta sexta-feira (6), três motoristas foram presos por embriaguez ao volante e 34 carteiras de habilitação foram retidas durante uma blitz da Operação Lei Seca realizada no bairro da Ribeira, na Zona Leste de Natal, logo após o término do desfile da Banda Independente da Ribeira, bloco tradicional que faz a prévia do carnaval em Natal.

Segundo o tenente Styvenson Valentim, coordenador da Operação Lei Seca, 45 condutores foram autuados por infrações de trânsito e 14 carros foram apreendidos.

Ainda segundo o tenente, entre os casos de infrações de trânsito, outras duas pessoas foram detidas por estarem dirigindo fumando maconha quando foram abordadas.

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Televisão

Sobre Xuxa, Record diz que "falta assinar o contrato"

95leo4677Em entrevista coletiva concedida na sede da TV Record, em São Paulo, nessa quinta-feira (6), a emissora confirmou que está em negociação com a apresentadora, mas afirmou que ainda “falta assinar o contrato”.

De acordo com a Record, os produtores de um programa norte-americano, provavelmente o The Ellen DeGeneres Show, da NBC, virão ao Brasil para fazer uma consultoria e montar a nova atração destinada a Xuxa com o mesmo formato.

O esperado era que Xuxa marcasse presença na coletiva, que foi repleta de mistérios em cima de uma possível apresentação da nova contratada, mas acabou não acontecendo. Apesar de confirmar que os termos estão acertados, o vice-presidente da Record, Marcelo Silva, disse que a ex-Globo ainda não assinou o contrato, e que as duas partes farão o anúncio juntas em uma oportunidade futura, já que ela não pode estar na coletiva desta quinta. “Nós combinamos que quando fossemos anunciar, nós o faríamos juntos”, disse Marcelo.

Na última terça-feira (3), o apresentador Gugu Liberato usou sua página pessoal no Instagram para postar uma foto antiga ao lado da loira. Questionado sobre a possível contratação de Xuxa, ele respondeu: “Não sei ainda se ela já assinou. Mas pode ter a certeza que estarei de braços abertos para recebê-la”.

E parece que a Record está investindo pesado nos novos funcionários. Durante a coletiva, a emissora também confirmou uma temporada no Brasil de Cake Boss, com o Buddy Valastro.

Terra

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Diversos

Inflação acelera em janeiro e atinge 7,13% no acumulado de 12 meses, diz IBGE

A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou janeiro com alta de 1,24%, ante uma variação de 0,78% em dezembro, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta sexta-feira, 6. O resultado ficou dentro do intervalo das estimativas dos analistas ouvidos pelo AE Projeções, que iam de uma taxa de 1 10% a 1,35% e levemente abaixo da mediana, de 1,25%. Com o resultado, a taxa acumulada em 12 meses ficou em 7,13%, acima do teto da meta estipulada pelo governo, de 6,5%.

fonte: Estadão Conteúdo

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