Foto: Wilton Junior/Estadão

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta terça-feira (18) que “com certeza” o Congresso fará alterações no projeto de lei que isenta o imposto de renda de quem ganha até R$ 5.000. O congressista deu a declaração ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante a oficialização do envio da proposta ao Congresso, realizada no Palácio do Planalto.

“O Congresso, com certeza, na sua diversidade, ministro Haddad, fará alterações nessa matéria, não tenho dúvidas pela importância que ela tem. Alterações que, com certeza, visarão melhorar a proposta. Tanto na Câmara como no Senado, nós procuraremos dar a prioridade que a matéria necessita para que, ao longo dos próximos meses, tenhamos a condição de elaborar a melhor proposta possível para o país”, declarou o congressista.

Logo em seguida, Lula discursou. O presidente disse que quando o governo envia um projeto ao Congresso, ele “passa a ser do Congresso”. Mas afirmou que espera que as mudanças sejam positivas. 

“Espero que se for para mudar para melhor, ótimo, para piorar, jamais. É uma coisa tão singela. Às vezes, um volume grande, mas são milhões de pessoas beneficiadas”, declarou o chefe do Executivo.

COMPENSAÇÃO

O ministro Haddad afirmou que quem vai “arcar com isso” são os que não pagam ou pagam “muito pouco” imposto. Ele disse que aumentará a carga tributária para os 0,2% dos mais ricos da sociedade.

No início de fevereiro, já sinalizou que propostas que visam o aumento de arrecadação terão resistência na Câmara.

Poder 360

Imagens: Blog Gustavo Negreiros

Imagens divulgadas pelo Blog Gustavo Negreiros na manhã desta terça-feira (18) mostram lixo acumulado e carros ‘abandonados’ no Centro Administrativo do Governo do Estado.

Além de muitas sacolas de lixo empilhadas, vários veículos sem condições de utilização pelas secretarias.

Um incêndio atingiu a Secretaria de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão – SEPLAN, no Centro Administrativo, nesta terça-feira (18).

O prédio foi evacuado e o incêndio já foi controlado pelo Corpo de Bombeiros Militar.

Foto: Igor Jácome

O lançamento de novos imóveis cresceu 88% no ano passado em comparação com o ano anterior, 2023, em Natal e Parnamirim. Foi o que apontou um levantamento feito em parceria entre o Sindicato da Indústria da Construção Civil e o Sebrae, que foi divulgado nesta segunda-feira (17).

Os dados nos dois anos foram:
2024 – 1.288 unidades lançadas;
2023 – 682 unidades lançadas.

O número de vendas também cresceu neste período em cerca de 41% em comparação com 2023. Ao todo, segundo o levantamento, o mercado movimentou mais de R$ 1,46 bilhão.

“Mercado aqueceu nos últimos anos, vai aquecer, e a previsão é que aqueça muito mais, vai acontecer mais valorização do metro quadrado dos imóveis. E a gente já está vendo isso na prática”, disse a corretora e arquiteta Fernanda Rebouças.

Para o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do RN, Sérgio Azevedo, o aumento está associado diretamente ao novo Plano Diretor de Natal, que entrou em vigor em 2022.

“O que a gente enxerga é uma constatação do quão benéfico foi para o mercado imobiliário de Natal a atualização do Plano Diretor. Quando a gente compara Natal com outras capitais do Nordeste, a gente vê que Natal desponta com um número muito significativo de lançamentos”, acredita.

O relatório também mostrou um custo médio para a compra de imóveis em Natal e Parnamirim. Diante de variações como localização e o tipo de imóvel, o custo médico do metro quadrado foi de aproximadamente R$ 8 mil.
Compra de imóveis

O levantamento aponta ainda que no Brasil cerca de 43% das pessoas entre 21 e 70 anos de idade têm a intenção de comprar um imóvel em até dois anos.

“Você tem novos produtos de mercado, mais modernos, com mais consciência urbana, próximo dos grandes centros, uma taxa de juros que, para comprador vai estar aplicando seu dinheiro num valor maior e pagando a correção para a construção num valor menor, e você quando enxerga o desligamento futuro, você está tendo a possibilidade de financiar a longo prazo num juros menor”, apontou o presidente do Sinduscon.

“Então, é um grande ganha-ganha, uma soma de fatores positivos, que faz com que a gente enxergue esse dado do mercado de ser comprador. Essa é uma realidade”.

A corretora de imóveis Fernanda Rebouças apontou ainda que o mercado aqueceu não apenas internamente, mas também para compradores de outros estados e até países.
“Facilitou muito para essas pessoas que esperavam um projeto mais inovador, mais conforto, tamanhos mais apropriados pra eles em cada bairro. Atendeu essa demanda natalense que estava esperando por esses imóveis”, disse.
“E atraiu mais investidores externos de outros países. Eu senti uma chegada maior desses clientes estrangeiros e de outros estados”, pontuou.

G1RN

Foto: Reprodução 

Balde, bacia, caixa de isopor, caixa organizadora e até caixa térmica foram alguns dos objetos usados por natalenses no último domingo (16) para aproveitar a promoção de pipoca anunciada por uma rede de cinema.

A dinâmica era simples: bastava levar seu próprio recipiente, pagar R$ 19 e receber a quantidade equivalente a 10 litros de pipoca. No entanto, os objetos inusitados chamaram atenção de quem passeava por um shopping de Natal.

Foi o caso do personal trainer Lucas Freitas e da esposa dele, a influenciadora digital Marilia Pitanga, que estavam passeando no local e se depararam com a cena. Eles registraram o momento cômico em um vídeo que rapidamente se espalhou pelas redes sociais.

“A gente também não sabia de nada, estava passeando após um almoço de domingo. Quando a gente para na frente do cinema, tinha um povo andando com mala de viagem, outro com cooler, um cara com isopor, sacola de supermercado, e vejo o pessoal saindo com pipoca”, disse Lucas.

De acordo com ele, ao perceber que se tratava de algo inusitado, ele sugeriu à esposa que fizesse o vídeo que viralizou nas redes sociais, com mais de 500 mil visualizações. “Não sabia que ia tomar essa proporção toda”, disse.

G1RN

 

A 96 FM Natal divulgou nesta terça-feira (18) os números da nova pesquisa Consult sobre a eleição para a presidência da Unimed Natal.

De acordo com o novo levantamento, o cardiologista Ricardo Queiroz, candidato pela Chapa 1 lidera a intenção de votos no cenário estimulado, com 39%. O ortopedista Márcio Rego aparece atrás, com 35,33%.

Ainda segundo a pesquisa, 25% dos entrevistados não souberam ou não quiseram responder à pergunta, enquanto 0,67% indicaram “nenhum”.

Veja os números

Estimulada:
– Ricardo Queiroz: 39%;

– Márcio Rego: 35,33%;

– Não sabe dizer: 25%;

– Nenhum: 0,67%.

Estimulada – votos válidos:
– Ricardo Queiroz: 52,47%;

– Márcio Rego: 47,53%.

A Consult entrevistou 300 médicos cooperados, tanto presencialmente quanto por telefone, entre os dias 10 e 12 de março. A margem de erro é de 6,0% e o índice de confiabilidade é de 95%.

A eleição para a escolha do novo presidente da cooperativa será realizada no dia 31 de março.

Foto: Antonio Augusto/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, convocou uma sessão extraordinária no plenário virtual para analisar recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e do general Walter Braga Netto, ex-candidato a vice-presidente e ex-ministro da Defesa

Devido à “excepcional urgência”, justificou Barroso, a sessão será aberta às 11h desta quarta-feira, 19, e prossegue até 23h59 da quinta-feira 20.

“Diante da excepcional urgência caracterizada no presente caso, com fundamento no art. 21-B, § 4º, do RISTF e no art. 5º-B da Resolução STF nº 642/2019 (com redação dada pela Resolução STF nº 669/2020), determino a inclusão do processo em sessão virtual extraordinária do Plenário desta Corte, com início às 11h do dia 19.03.2025 e término às 23h59 do dia 20.03.2025”, despachou Barroso.

O julgamento da denúncia de uma suposta tentativa de golpe será em 25 de março na 1ª Turma do STF. Os ministros vão decidir se abrem uma ação penal contra Bolsonaro e aliados.

O que o STF vai julgar na sessão extraordinária

O STF vai decidir três pedidos de Bolsonaro e de Braga Netto:

• se os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, indicados por Luiz Inácio Lula da Silva, e que são autores de ação contra Bolsonaro podem participar do julgamento;
• se o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, deve ser impedido de participar, já que também figura com vítima; e
• se o caso deve ser julgado na 1ª Turma ou no plenário.

Barroso, exercendo suas funções administrativas, já rejeitou pedidos para transferir o julgamento ao plenário, mas as defesas recorreram.

Os pedidos de Braga Netto e Bolsonaro

Os advogados de Bolsonaro afirmam que Dino e Zanin estão impedidos de participar do julgamento, pois ambos, antes de se tornarem ministros, moveram queixas-crime contra ele. Barroso rejeitou essas alegações, com a afirmação de que não há base legal para impedir a participação dos ministros.

Zanin, que atuou como advogado do PT, assinou uma ação eleitoral contra Bolsonaro, mas declarou que sua atuação foi “estritamente no âmbito técnico-jurídico”. Ele se disse impedido em um caso eleitoral anterior, mas considera a denúncia atual distinta de processos cíveis ou eleitorais.

Flávio Dino, ex-governador do Maranhão, moveu uma queixa-crime por calúnia, injúria e difamação contra Bolsonaro, mas afirmou estar apto a participar do julgamento. Segundo ele, todos os ministros do STF foram escolhidos por presidentes da República e aprovados pelo Senado. Dino assegurou que o julgamento será conduzido com isenção e respeito às regras legais.

Imparcialidade de Alexandre de Moraes

As defesas de Bolsonaro e Braga Netto também questionam a imparcialidade de Alexandre de Moraes. O STF já rejeitou os pedidos de suspeição. O argumento é que a vítima dos supostos atos antidemocráticos é o Estado, e não Moraes. A defesa de Bolsonaro sugere a aplicação das regras do juiz de garantias, com divisão dos processos entre magistrados, devido ao papel de Moraes na investigação.

Além disso, Bolsonaro pediu que o julgamento ocorra no plenário do STF e não na 1ª Turma, colegiado composto por Moraes, Dino, Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Revista Oeste

Foto: Ricardo Stuckert/PR

A usina hidrelétrica binacional de Itaipu se prepara para financiar uma obra orçada em R$ 752 milhões no campus da Universidade Federal Latino-Americana (Unila), em Foz do Iguaçu, no Paraná. O projeto, idealizado pelo governo Lula no segundo mandato, teve as obras paralisadas em 2014 e deve ser retomado em abril, com a construção de um restaurante universitário, um edifício administrativo, além de um bloco de salas de aula.

Esses gastos de Itaipu, chamados de “outras despesas de exploração”, incluem gastos “socioambientais” que não têm relação com a geração de energia, mas acabam deixando a conta de luz mais cara. Entidades do setor elétrico defendem o fim dessas despesas para que haja redução da tarifa cobrada dos consumidores brasileiros.

Procurado, o Ministério de Minas e Energia (MME) disse que a redução da tarifa tem sido prioridade da usina, após determinação do ministro Alexandre Silveira, e que são previstos aportes de R$ 2 bilhões para reduzir a conta em 2025.

Já o Ministério da Educação e a Itaipu responderam que o valor da obra na universidade inclui “custos de revisão dos mais de 3 mil projetos executivos da obra de Oscar Niemeyer”. O Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops), que conduz o projeto, afirmou que o valor é uma estimativa e que a obra está em fase de licitação.

Entidades do setor elétrico, no entanto, entendem que a tarifa de Itaipu não está caindo, mas apenas deixando de subir, após acordo feito entre Brasil e Paraguai.

“Os custos de Itaipu foram crescendo, mas não para a compra de equipamentos, linhas de transmissão ou unidades geradoras de energia – e sim para gastos socioambientais. Somos contra o consumidor brasileiro ser suporte financeiro de obras”, afirma Luiz Eduardo Barata, presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia.

Especialistas em contas públicas também criticam essas despesas por correrem por fora do Orçamento federal, com menos transparência.

“Trata-se de um gasto tipicamente orçamentário, mas que não está no Orçamento”, diz o economista e pesquisador do Insper Marcos Mendes. “Para que se tenha conhecimento do gasto total e das escolhas de alocação, um princípio fundamental é o da unicidade do Orçamento: todas as despesas e receitas em políticas públicas precisam estar dentro da peça orçamentária”, diz.

Nos últimos anos, esse tipo de gasto “socioambiental” foi turbinado por Itaipu, à medida que a usina foi terminando de pagar os financiamentos externos (ver gráfico abaixo). Depois de 50 anos, os empréstimos contratados pelo Brasil para a construção da usina foram totalmente quitados, em fevereiro de 2023. Para o setor elétrico, a redução dessa despesa deveria ser totalmente repassada para a conta de luz, o que faria a tarifa da usina para o consumidor cair cerca de 30%, de US$ 16,71 o MWh para a casa de US$ 12.

Estadão