Política

Henrique conversa com Dilma e diz que Legislativo tem que ser mais ouvido

Derrotada na Câmara dois dias depois de ter sido reeleita, Dilma Rousseff (PT) chamou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para uma conversa nesta quarta-feira (29).

O peemedebista disse que foi um encontro cordial e que os dois voltarão a conversar após a folga que a presidente pretende tirar nos próximos dias.

Derrotado nas eleições para o governo do Rio Grande do Norte, Henrique Alves tem sido apontado por governistas como um dos líderes da ameaça de rebelião contra o Planalto.

O presidente da Câmara reclamou publicamente do apoio que Lula deu a seu adversário da eleição local. Após retornar a Brasília, nesta semana, combinou com os demais partidos uma agenda de votações que incluem vários projetos de aumento de gastos.

Na terça, a Câmara derrubou o decreto presidencial que estabelecia novas diretrizes para os conselhos populares. Essa decisão, porém, ainda tem que ser ratificada pelo Senado.

“Há demandas da sociedade que chegam aqui e essa Casa tem o dever de analisar. Mas nada que represente irresponsabilidade ou ameaça ao equilíbrio fiscal”, minimizou o peemedebista.

Sobre a conversa com Dilma, ele negou que tenha sido discutido eventual nomeação sua para algum ministério. “Tive uma conversa muito cordial, agradável e respeitosa com a presidente Dilma”, se limitou a dizer.

Segundo ele, a derrota imposta ao governo na terça não representa rebelião, mas uma vontade da maioria dos partidos da Casa de que as regras para os conselhos populares sejam objeto de projeto debatido no Congresso, não de um decreto presidencial.

Na conversa que terá com Dilma na semana que vem, o peemedebista afirmou que sugerirá a ela ouvir mais o Poder Legislativo.

“Um diálogo permanente, à exaustão, uma boa capacidade de ouvir. Eu diria a ela que faça o que ela já disse que iria fazer, ouvir muito. E, sobretudo em relação ao Poder Legislativo, ouvir mais, porque essa Casa é a ressonância da vontade popular. Pelo que senti hoje ela está nessa linha e nessa disposição.”

Folha Press

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Diversos

FOTOS: Atriz pornô quebra as 2 pernas ao pular de prédio para escapar de estupradores

 4a34y1h330_1crfwwxn4b_fileA atriz pornô conhecida como Lola Taylor foi encontrada sangrando e com as roupas rasgadas em Moscou, na Rússia, após pular da janela de um apartamento de terceiro andar para fugir de dois homens que a estupraram no local.

A jovem de 22 anos foi atraída ao apartamento por dois homens com uma promessa de uma possível nova produção na qual ela poderia trabalhar.

Quando chegou, ela foi brutalmente agredida e estuprada durante horas, e a única forma que encontrou de escapar foi se jogar da janela do apartamento.

Blasius Vinogradov, de 54 anos, que mora próximo ao local do crime, passeava com seu cachorro quando encontrou a jovem na rua, sangrado e com as roupas rasgadas.

“Eu estava cuidando da minha vida, quando esta menina loira com roupas rasgadas e boca sangrando caiu no chão”, disse ele.

— Ela estava inconsciente e ficou claro que ela tinha quebrado as duas pernas. Eu não sabia o que estava acontecendo, mas sabia que não era bom e imediatamente liguei para a polícia e chamei uma ambulância.

Lola foi, então, levada a um hospital. Um porta-voz da polícia confirmou que ela havia sido “submetida a horas de estupro e abuso antes da queda”.

Os homens acusados de cometer o crime, Dmitry Kosenkov, de 30 anos, e Maksim Pilipenko, de 33, foram detidos e negaram as acusações, mas a polícia encontrou evidências que provam o ataque à jovem.

“Eles tentaram limpar o sangue, mas ainda não haviam descartado sua roupa rasgada”, disse o porta-voz.

Ambos os acusados ficarão presos durante três meses, aguardando o julgamento.

R7

Opinião dos leitores

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Diversos

FOTOS: CEI dos Processos realiza oitiva com gestores municipais

CEI--JOSÉ-DIONISIO-(6) CEI-CARLOS-CASTIM-(4)Fotos: Marcelo Barroso

Na manhã desta quarta-feira (29) a  Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Câmara Municipal de Natal, que está apurando o engavetamento de processos relativos aos direitos dos servidores municipais, ouviu o Controlador e o Procurador Geral do Município, José Dionísio e Carlos Castim. Com estes, seis gestores municipais já participaram das oitivas da CEI, sendo quatro somente nesta semana.

O controlador José Dionísio explicou que uma comissão foi designada no âmbito da prefeitura para realizar levantamento completo dos processos represados. “A partir daí vamos criar um cronograma de pagamentos, identificando cada situação”, explicou. Ele disse que há dificuldades para agilizar porque falta um sistema informatizado que dê andamento e identifique cada caso. De acordo com José Dionísio, existe ainda a preocupação com o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Quando a atual gestão assumiu estávamos acima do limite prudencial e conseguimos reduzi-lo, graças ao trabalho de consultoria contratado para aprimorar a gestão. Mas ainda não é suficiente”, destacou.

O equilíbrio financeiro também foi apontado pelo Procurador Geral, Carlos Castim, que foi sabatinado logo em seguida. Castim disse que o município vive uma situação financeira delicada e que os direitos cobrados pelos servidores precisam ser atendidos em consonância com as finanças da municipalidade. “É preciso ter cautela para analisar, cumprir a lei dos servidores e não comprometer as finanças do município, até porque temos que ter prioridade com o pagamento da folha”, declarou. Segundo disse, há o acúmulo de processos da gestão anterior e a morosidade para resolvê-los também se deve a análise criteriosa que precisa ser feita, uma vez que muitos casos apresentam entraves processuais.

Os secretários municipais de Educação e de Saúde, Justina Iva e Cipriano Maia, também foram ouvidos pela CEI. Suas oitivas ocorreram na manhã de ontem (28). A gestora da Educação municipal afirmou que existem processos das administrações anteriores e que, após o servidor iniciar os procedimentos,  são encaminhados para a Secretaria Municipal de Administração em, no máximo, 48 horas. “Temos toda a preocupação em expedi-los de imediato, mas temos mais de 500 processos que estão parados porque o servidor não entregou a documentação completa”, disse.

Já na pasta da saúde, o Secretário Cipriano Maia disse que não existe pessoal suficiente para agilizar os processos, por isso, ele não apresentou números exatos da quantidade de processos resolvidos ou ainda represados e destacou que antes de resolver os processos, é preciso pensar em como liquidá-los após resolvidos. “Precisa-se mudar a metodologia orçamentária para se conseguir quitar esses processos, visto que o município não dispõe de recursos, sequer para cobrir a folha até o final do ano”, enfatizou.

Avaliação

Na avaliação do presidente da CEI, vereador Sandro Pimentel (PSOL), as oitivas estão contribuindo pouco com os trabalhos da comissão, mas estão deixando clara a dificuldade orçamentária do município para resolver a questão. “Os depoimentos dos gestores levam sempre para o mesmo fim: o orçamento não permite que se pague os direitos dos servidores. Os secretários foram categóricos em afirmar que o sistema de fluxo nas suas pastas são inoperantes e param na secretaria de administração, mas se funcionasse, não haveria orçamento”, conclui.

A CEI solicitou que os secretários enviassem números exatos de processos e a situação em que cada um deles se encontra. Além destes, o secretário de administração Fábio Sarinho Paiva e o Secretário Chefe do Gabinete Civil, Kleber Fernandes, também já passaram pela CEI. A próxima será a Secretária Municipal de Planejamento, Virgínia Ferreira, no próximo dia 6 de novembro às 9h. Além dos secretários,os vereadores Dickson Nasser Júnior (PSDB) e Eudiane Macedo (SDD), relator e membro da CEI, e Hugo Manso (PT), além de servidores e representantes dos Sindicatos dos Servidores e da Saúde compareceram às oitivas nesta semana.

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Diversos

Aneel inclui hidrelétricas em leilão de energia previsto para novembro

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, hoje (29), a republicação do edital do leilão de geração de energia A-5, que deve ocorrer no dia 28 de novembro. Foram incluídos três empreendimentos no leilão: as usinas hidrelétricas Apertados, com capacidade de geração de 139 megawatts (MW); Ercilândia, no Paraná, com capacidade de 87 MW; e Itaocara (150 MW), no Rio de Janeiro.

O leilão objetiva contratar energia de usinas hidrelétricas, eólicas, solares e termelétricas movidas a carvão, a gás natural e a biomassa, que deverão ser entregues a partir de 2019.

Para empreendimentos de geração a partir de termelétricas a carvão, a gás natural e a biomassa, o prazo de suprimento é 25 anos. Já para empreendimentos de geração a partir de fontes eólica e solar, o prazo é 20 anos e, para os empreendimentos hidrelétricos, os contratos serão na modalidade por quantidade, com prazo de suprimento 30 anos.

Agência Brasil

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Diversos

Ex-ministro da Casa Civil José Dirceu deve começar terça-feira a cumprir pena em casa

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu saiu para trabalhar normalmente na manhã desta quarta-feira, 29, no escritório de advocacia, em Brasília, onde atua desde 25 junho. Até ser liberado para cumprir em casa o restante da pena imposta a ele por envolvimento no mensalão, Dirceu vai manter a rotina de sair de manhã e voltar à noite ao Centro de Progressão Penitenciário (CPP).

A progressão do regime semiaberto foi autorizada nessa terça-feira, 28, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso. Antes de sair da prisão, Dirceu deverá participar de audiência na Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas para receber instruções sobre o regime aberto. As audiências ocorrem às terças-feiras e, portanto, Dirceu deve ser liberado para ir para casa na próxima terça-feira, 4.

A progressão de regime é prevista na legislação como benefício aos presos que já cumpriram um sexto da pena e tiverem bom comportamento. Apesar de Dirceu ter cumprido apenas cerca de 11 meses, o ex-ministro conquistou o direito ao benefício por ter trabalhado durante o período em que esteve no semiaberto. A legislação autoriza o desconto de um dia de pena para cada três dias trabalhados. No caso, o ex-ministro teve descontados 142 dias da pena original em razão de atividades “laborativas e educacionais”.

Pela lei penal, condenados ao regime aberto devem cumprir pena em casa de albergado. Como esse tipo de estabelecimento não existe em Brasília, os presos são autorizados a cumprir o restante da sanção em casa.

fonte: Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

  1. Kd a turma que defendia Dilma com unhas e dentes? defenda agora esse cabra safado ninguém dá um pio.

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Cultura

Festival Literário de Natal reúne o melhor da literatura nacional e potiguar; confira programação com grandes atrações

Nomes consagrados da literatura e muita cabeça pensante em debates envolventes estão confirmados a partir da próxima quinta, 6 de novembro, no Festival Literário de Natal (Flin). O projeto é promovido pela Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult) e será realizado na Praça Augusto Severo, Ribeira, dentro da programação do Natal em Natal 2014.

Ronaldo Correia de Brito, Guilherme Wisnik, Arnaldo Antunes, Jorge Mautner, Ben Gil, Francisco Bosco , Antônio Cícero, Adriana Calcanhotto, Cid Campos, Eucanaã Ferraz, Francisco Alvim e Mário Magalhães são alguns nomes que estarão no cenário histórico do bairro da Ribeira para atiçar o caldeirão de ideias e escritas até o sábado, dia 8 de novembro.

O Festival Literário de Natal terá abordagens que transitam entre o romance e a memória, passando pelas biografias e ícones nacionais e potiguares, a arquitetura e vida editorial de Oscar Niemeyer e ainda o ineditismo em Natal da apresentação do espetáculo lítero-musical “Outra Hora da Estrela – Uma homenagem a Clarice Lispector”, além de uma exposição inédita do Instituto Moreira Sales.

Os grandes nomes das letras potiguares também estarão em destaque no Festival Literário de Natal. Estão confirmados Carlos Fialho, José de Castro, Juliano Freire, Regina Azevedo, Clotilde Tavares, Rafael Duarte, Sheyla Azevedo, o editor Abimael Silva, o poeta Falves Silva, Pablo Capistrano e Pedro Cavalcanti.

A programação na Tenda dos Escritores começa na quinta-feira, dia 6, às 14h00 com o “Concerto Leitura” com Ronaldo Correia de Brito. Ronaldo é um grande contista e romancista, dramaturgo, documentarista e psicanalista.

Ainda no primeiro dia, no “Espaço do Professor Leitor”, no auditório do Colégio Salesiano São José, haverá recitação da poesia “O Sonho Maluco”, do livro “O reino dos bichos”, de José Acaci, com Vívian Silva Araújo (3 anos de idade). No mesmo espaço, após a recitação da poesia, acontece a mesa “Os meus segredos com Capitú”, uma conversa com a mineira Ana Elisa Ribeiro.

Ela aborda questões de leitura, produção de textos e produção editorial, que fazem parte do universo de toda pessoa que convive num mundo letrado. Esse tema permeia todas as crônicas publicadas no livro “Meus segredos com Capitu”, da escritora mineira Ana Elisa Ribeiro, lançado em 2013 (Jovens Escribas).

Depois, às 15h45, tem “Uma leitura literária que mexeu com a minha cabeça”, com Miriam Dantas de Araújo, Manuel de Azevedo e Pablo Capistrano. Será uma conversa envolvendo dois escritores e uma professora que é leitora voraz. Cada um relatará a sua experiência com uma obra literária que marcou a sua vida de leitor. A apresentação sensível de três textos comoventes e dos seus respectivos autores, certamente, mobilizará os ouvintes a pensarem.

No Espaço Moacy Cirne, na Praça Augusto Severo, às 17h30, tem “Uma nova ficção: narrativas sobrenaturais potiguares”, com o editor Cleudivan Jânio (Editora CJA) e os autores Raniere Lopes e Rafael Marques.

Rafael Marques debate seu livro “Encontro Paranormal” onde traz uma atmosfera sufocante em meio ao desconhecido. Já Ranieri Lopes, autor de “A queda – O livro da Prisão”, conta uma história envolvendo um submundo habitado por grupos de anjos rivais. Ambos os autores foram publicados pela editora CJA.

Às 18h30 chega a vez do projeto “Vidas potiguares: biografias de Newton Navarro, Carlos Alexandre e Jesiel Figueiredo”, com José Correia (Editor da Caravela Cultural), Luana Ferreira , Sheyla Azevedo e Rafael Duarte (autores).

A proposta da editora Caravela Cultural para 2014 é das mais louváveis: reunir alguns dos melhores nomes do jornalismo local e produzir biografias de alguns vultos históricos de enorme envergadura e importância.

Debates literários na Tenda dos Escritores
A partir das 19h30, na tenda dos Escritores, começam as mesas literárias e os debates. O primeiro tema será “Oscar Niemeyer: arquitetura e literatura, duas artes em diálogo”, com Guilherme Wisnik e mediação de José Gaudêncio.

A mesma habilidade com a qual desenhou croquis e curvas de concreto, o mestre da arquitetura moderna, Oscar Niemeyer, escreveu contos, relatos, memórias, crônicas e romances que o revelaram um escritor exímio no trato da palavra.

A escrita leve e envolvente está presente em obras como Quase Memórias: Viagens, Casas onde morei, Sem rodeiros, O ser e a vida, Rio: de Província a Metrópole, Trecho de Nuvens, As Curvas do Tempo: Memórias, Diante do Nada, entre outros. Para conduzir essas interfaces artísticas na obra de Niemeyer, estará nada menos que um estudioso de sua obra, o urbanista, também arquiteto e filósofo Guilherme Wisnik.

A segunda mesa da noite traz o tema “Poesia: do modernismo ao pós-tudo,” com Arnaldo Antunes, Francisco Bosco e Antônio Cícero. Trata-se de três poetas-letristas que transitam entre o popular e o erudito, na canção e no verso, estarão debatendo a poesia brasileira sob o prisma das vanguardas, do modernismo ao concretismo, do pós-modernismo a Augusto de Campos e o Pós-Tudo.

Definindo-se com um “operário da palavra”, Arnaldo Antunes é sim um artista múltiplo. Poeta, compositor, músico, performer, o ex-Titãs é influenciado pelas ideias dos irmãos Augusto e Haroldo de Campos, e sempre fez poemas com preocupação visual e musicalidade.
A partir das 20h30 tem a última mesa do primeiro dia do Festival Literário de Natal, envolvendo Literatura e música em performance no “Musicapoesia”, com Adriana Calcanhotto e Cid Campos.

A cantora e compositora Adriana Calcanhotto sempre inseriu em seu repertório material proveniente da poesia escrita, ao lado de letras de sofisticada feitura. O poeta, músico e produtor Cid Campos, por sua vez, tem-se especializado na área da poemúsica, um diálogo que começou com “Poesia é Risco” (1995), ao lado de Augusto de Campos, e continuou em seus CDs – solos, “No Lago do Olho” (2001), “Fala da Palavra” (2004), “Crianças Crionças” (2009) e “Nem” (ainda a ser lançado), com textos seus e de outros autores.

Juntos estarão apresentando algumas de suas composições voltadas à musicalização de poesia, que vão do “nonsense” de Lewis Carroll e Edward Lear, do pós-simbolismo inovador do baiano Pedro Kilkerry e do português Mário de Sá-Carneiro, ousando poéticas radicais como o concretismo de Décio Pignatari, Augusto e Haroldo de Campos, até as mais novas contribuições da geração de Antonio Cícero e Arnaldo Antunes. “Musicapoesia” é uma espécie de ao show apresentado pela dupla apenas uma única vez em 2007, também aqui em Natal.

Confira segundo e terceiro dias do Festival Literário de Natal aqui

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Finanças

Petrobras quer ouvir Costa nas apurações internas e pede provas de denúncias

2014-752486285-2014-752332758-2014091758144.jpg_20140917.jpg_20140918Foto: André Coelho / Agência O Globo

A Petrobras quer ouvir o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa nas investigações internas abertas para apurar irregularidades nas obras da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, o Comperj. O pedido foi encaminhado nesta quarta-feira à Justiça Federal do Paraná, uma vez que Costa cumpre prisão domiciliar depois de ter sido beneficiado pela delação premiada negociada com o Ministério Público Federal. A estatal pede autorização para ouvir o ex-executivo e pede que ele responda por escrito 19 quesitos, a maioria relacionados a negócios da diretoria de Abastecimento.

A comissão interna da estatal quer saber quais assuntos foram tratados em reuniões feitas em Brasília, no início de 2006, às vésperas da aprovação do projeto da refinaria Abreu e Lima, da qual participaram Costa, Renato Duque e o ex-presidente da estatal José Sérgio Gabriellli. Outra pergunta é sobre as razões de ter sido aumentado o valor do projeto, revisado para US$ 4 bilhões em dezembro de 2006. A Petrobras quer saber se Costa participou de reuniões prévias com o consórcio vencedor da licitação, quem mais participou, quais as bases negociadas e se ele tem provas de que o acerto foi feito antes da licitação.

Outra questão da estatal diz respeito a um conjunto de 12 licitações feitas em 2008 para unidades de processamento no projeto, que ficaram a cargo da diretoria de Serviços. À Justiça Federal de Curitiba, Costa afirmou que o PT ficava com 3% do valor das obras da Diretoria de Serviços e que não interferiu nas negociações. A comissão quer que ele diga se participou do processo e se tem provas ou documentos que comprovem as negociações.

O ex-diretor afirmou sob júdice que recebeu dinheiro no exterior, pago por empreiteiras. A estatal pretende apurar qual foi a contrapartida oferecida às empreiteiras e se, além dele, algum subordinado da Diretoria de Abastecimento participou da negociação. Outros negócios escolhidos para detalhamento são as obras da Casa de Força da refinaria, encomendado da empresa Alusa em 2008, apesar de o cronograma das obras estar atrasado.

Em 2009, segundo a comissão, foi feito um estudo que demonstrou que o valor do investimento previsto resultava em retorno negativo do empreendimento, e Costa teria viajado a Brasilia para tratar do avanço das obras. Em seguida, um novo estudo foi apresentado à diretoria da Petrobras e a rentabilidade mudou, apresentando retorno positivo do projeto. Nesta nova apresentação, o valor do projeto atingiu US$ 13,4 bilhões — mais de três vezes o valor de dezembro de 2006.

A comissão quer saber ainda quais foram as comunicações feitas à venezuelana PDVSA e qual as razões que levaram a empresa a adiar a entrada no projeto.

Na última segunda-feira, a Petrobras informou ao mercado que contratou duas empresas independentes para investigar as denúncias de Costa, feitas no acordo de delação premiada assinado no âmbito da Operação Lava-Jato.

A estatal informou que o objetivo é “apurar fatos e circunstâncias que tenham impacto material sobre os negócios da companhia”. A contratação de investigadores independentes atendem a regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da Securities and Exchange Commission (SEC), dos Estados Unidos.

O Globo

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Diversos

Em carta a Dilma Rousseff, Abílio Diniz pede governo para pobres e empresários

Untitled-8Veja texto completo clicando neste link http://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2014/10/1539276-abilio-diniz-carta-a-presidente.shtml

Folha Press

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Esporte

Governo e Bom Senso definem punições para atraso de salários

O governo federal deve acrescentar novos itens ao projeto da Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte, em tramitação na Câmara, após acerto em reunião nesta quarta-feira (29) do Ministério do Esporte com o Bom Senso FC, grupo que defende mudanças no futebol brasileiro.

Dentre as alterações acordadas estão a criação de um comitê de acompanhamento da aplicação da lei dentro da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) e um escalonamento de punições para regras descumpridas, como atraso de salários. Neste caso, o clube começa sendo notificado e pode até ser rebaixado, se houver atraso de salário por um ano.

“Vamos encaminhar à Casa Civil as propostas em que tivemos consenso para, depois que o governo autorizar, acrescentar ao projeto de lei”, afirmou o secretário nacional do Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, Toninho Nascimento.

O ponto principal do projeto, porém, é a renegociação de dívidas dos clubes, estimadas em um total de R$ 4 bilhões atualmente. O clube que descumprir as regras perde o direito de pagar a dívida com condições especiais e também não poderá receber dinheiro público ou se beneficiar de benefícios fiscais por dois anos, contados da rescisão do contrato.

A reunião que discutiu novos pontos do projeto não teve a presença de representantes dos clubes.

Apesar de o projeto já estar em tramitação e pronto para votação no plenário, o Ministério do Esporte prevê que enviará as mudanças antes da aprovação do projeto, para que elas já sejam contempladas.

Folha Press

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Diversos

Justiças Estadual e Federal julgam 74.186 processos de improbidade nos primeiros 7 meses de 2014

Juntas, a Justiça Estadual e Federal julgaram 74.186 processos sobre corrupção nos primeiros sete meses de 2014, de acordo com dados enviados pelos tribunais ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em relação ao cumprimento da meta 4 do CNJ, cujo alvo é o julgamento das ações de improbidade administrativa e as ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública distribuídas até 31 de dezembro de 2012.

A Justiça Federal está obtendo um bom cumprimento da meta: 75,83% em relação às ações distribuídas até 2011, com o julgamento de 15.474 processos sobre o tema, e 100% em relação aos processos ajuizados em 2012, julgando 8.057 processos desse tipo. Já a Justiça Estadual cumpriu 35,77% da meta de combate à corrupção, julgando 50.655 processos envolvendo improbidade administrativa e crimes contra a administração pública.

O Tribunal de Justiça do RN ocupa hoje a 12ª posição no cumprimento da Meta 4, dentre os 27 TJs do país. O TJRN alcançou até o mês de julho o percentual de 43,66% de cumprimento. Na segunda instância, o Tribunal de Justiça alcançou o cumprimento de 72,80% da meta. Considerando-se apenas os processos que tratam de improbidade, o índice é de 74,55%, enquanto que nas ações penais o percentual é de 71,43%.

Na 1ª instância, o TJRN apresenta hoje um índice de 41,34% de cumprimento da Meta 4. Considerando-se apenas os processos que tratam de improbidade administrativa, o índice é de 40,79%. Já nas ações penais o percentual aumenta para 42,29%.

O que é

A improbidade administrativa se caracteriza por dano ao Erário, enriquecimento ilícito e violação aos princípios administrativos. A Lei de Improbidade Administrativa (8.429/92), define o ato de improbidade administrativa como “auferir qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo, mandato, função, emprego ou atividade nas entidades pública”. As ações de improbidade se referem, por exemplo, a um funcionário que recebeu dinheiro ou qualquer vantagem econômica para facilitar a aquisição, permuta ou locação de um bem móvel ou imóvel, a contratação de serviços pela administração pública, ou ainda a utilização de veículos da administração pública para uso particular.

Enquanto as ações de improbidade administrativa correm na esfera cível, os crimes contra a administração pública pertencem à esfera criminal. Dentre os crimes contra a administração estão, por exemplo, o exercício arbitrário ou abuso de poder, a falsificação de papéis públicos, a má-gestão praticada por prefeitos e vereadores, a apropriação indébita previdenciária, a lavagem ou ocultação de bens oriundos de corrupção, o emprego irregular de verbas ou rendas públicas, o contrabando ou descaminho e a corrupção ativa, entre outros.

Nos Estados

Na Justiça Estadual, o alvo era julgar os 86.418 processos ajuizados até o fim de 2012. A Justiça Estadual cumpriu 35,77% da meta de combate à corrupção, julgando 50.655 processos sobre o tema. Em relação à improbidade administrativa, a Justiça Estadual cumpriu 32,17% da meta, julgando 14.177 processos; em relação aos crimes contra a administração pública, foram julgados 36.478 processos, resultando no cumprimento de 37,64% da meta 4 até julho de 2014.
Dentre os Tribunais de Justiça (TJs), o maior percentual de cumprimento até agora é do TJ de Alagoas (TJAL), que já atingiu 93,04% da meta, julgando 1.687 processos, sendo 204 com condenações. O TJ do Rio de Janeiro (TJRJ) cumpriu 22,42% da meta 4, julgando 3.257 processos, e o TJ do Rio Grande do Sul (TJRS) cumpriu 57,80%, julgando 2.111 processos, sendo que 511 já resultaram em condenações.

Em sete meses, o TJSP cumpriu quase metade da meta 4: 49,14%. O tribunal julgou 14.394 processos, sendo 7,3 mil com resolução de mérito e, destes, houve condenações em 248 ações. No TJ do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) o percentual de cumprimento é significativo (70,73%), com 1.909 processos julgados, e 807 resultaram em condenações.

* Com informações do CNJ

Opinião dos leitores

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Polícia

PENSÃO ALIMENTÍCIA: Polícia Civil deflagra em cidade do RN operação Fome Zero; entre presos está dono de supermercado local

A delegacia de Pedro Velho deflagrou na manhã desta quarta-feira (29) a operação denominada “FOME ZERO”, onde foram cumpridos mandados de prisão por inadimplência no pagamento de pensão alimentícia.

A operação tem o objetivo, além da quitação do débito, de conscientização por parte da população para que não deixem de pagar em dia a pensão. Segundo a Polícia, dentre os presos, o proprietário do maior supermercado da cidade.

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Política

Lula diz que não é possível formar 'curral eleitoral' entre classes sociais

O ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva afirmou que não é possível formar um “curral eleitoral” em torno das classes no país, ao responder sobre a votação de Dilma e Aécio na chamada nova classe média.

“O povo sabe o que quer, eles são eleitores da Dilma e também dos outros candidatos, não é possível formar um curral eleitoral em torno das classes sociais”, afirmou.

Por meio de um vídeo divulgado pelo Instituto Lula no Facebook, o ex-presidente falou por mais de 8 minutos sobre as eleições, desempenho do PT, recado das urnas, ascensão social e preconceito contra pobres e ações sociais.

Sobre a campanha, Lula disse que foi muito dura, mas que passados dois dias da eleição está mais tranquilo: “meu coração está leve pois o povo brasileiro nos ensinou muita coisa.”

O ex-presidente também falou do preconceito existente contra o Bolsa-Família “Pensa o que seria do Brasil sem o Bolsa Família. Veja como era São Paulo 10 anos atrás, a cada semáforo era cheio de criança pedindo esmola”, afirmou.

“Quem ganhou mais com isso foi a classe média, as pessoas agora entram nas lojas e compram, não ficam só passeando na frente.”

“Pela primeira vez um governo incluiu os pobres no orçamento do Brasil, e foi daí que demos um salto.”

“Quando regulamos a profissão da empregada doméstica, nós garantimos cidadania a ela, a patroa não deveria ficar revoltada, deveria ficar feliz, porque ela está prosperando.”

Folha Press

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Polícia

Polícia Civil apreende adolescente acusado de matar homem em bar no interior do RN

Policiais civis da cidade de São Rafael apreenderam na manhã desta quarta-feira (29) um adolescente de 17 anos acusado de assassinar o jovem Magnus Bento Soares, 24 anos. O crime aconteceu no último dia 18.

O homicídio, que ocorreu em um bar da cidade na presença de dezenas de testemunhas, foi praticado com uma espingarda. Após Magnus ser atingido com um disparo na cabeça o adolescente ainda desferiu 10 coronhadas na vítima que já estava caída no chão.

A suspeita é que o crime tenha sido motivado pelo tráfico de drogas. O adolescente vai responder procedimento pela prática de ato infracional análogo ao crime de homicídio qualificado.

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Diversos

Procura-se executivos para área econômica que tirem um país da estagnação e inflação alta

Presidente reeleita por mais quatro anos procura executivos para área econômica que tirem um país, de grande potencial, da estagnação, inflação alta, piora na contabilidade e baixa confiança. Os pretendentes ao emprego devem ter capacidade de restaurar a credibilidade na administração e, ao mesmo tempo, aceitar interferências frequentes sobre a melhor forma de conduzir o trabalho.

Alerta-se aos possíveis colaboradores na tarefa de conduzir a economia dos próximos quatro anos que a presidência comprometeu-se publicamente com ideias como a de que a redução da inflação leva ao aumento do desemprego, que pelos seus cálculos chega a números exatos: 3% de inflação é igual a 15% de desemprego. Seria constrangedor se essa teoria fosse desmentida na prática. Portanto, quem achar a inflação de 6,5% alta demais pode enfrentar instabilidades na nova vaga.

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Se o pretendente ao melhor dos empregos oferecidos no setor econômico tiver em seu currículo uma longa passagem, de vida inteira, no maior banco privado do país terá que abjurar tais antecedentes e quaisquer crenças heréticas. O marketing da campanha oficial, amplamente divulgado e notoriamente bem-sucedido, atacou competidores com a tese de que entregar a economia aos banqueiros seria o mesmo que tirar a comida do prato do povo ou os cadernos das mãos de crianças em idade escolar.

Caso o candidato ao emprego — ou aos empregos, porque será feita ampla reformulação da equipe — tenha intenção de implantar ideias próprias alerta-se que, no que se refere à questão fiscal, o comando já se manifestou sobre o tema. As metas de desempenho foram sucessivamente alteradas, reduzidas, e não serão cumpridas no atual exercício. No entanto, a presidência deposita toda a confiança no autor dessas mudanças contábeis já introduzidas. Foram aprovadas diretamente pelo comando do país as inovadoras e criativas alterações implantadas pelo zeloso funcionário, a tal ponto que ele tem canal direto com a chefia máxima. O contador-mor só não permanecerá na equipe caso queira espontaneamente descansar após os relevantes serviços prestados.

Informa-se aos que pretendam integrar a nova equipe que não serão aceitos elogios à administração que encerrou seus trabalhos no remoto ano de 2002. Nenhum mérito daquele período — nem mesmo a paternidade da suposta derrota da hiperinflação — deve ser reconhecido porque a presidência, que ora renova seu mandato, está convencida de que tudo o que de real aconteceu foi inaugurado em 2003.

Alerta-se também que têm sido divulgadas análises de que o país pode perder o grau de investimento caso não haja mudança de rumo e de indicadores. São os pessimistas. Todos os indicadores melhoraram. Os problemas que porventura surgiram recentemente, como o aumento do déficit em transações correntes, o baixo crescimento do PIB e a queda da indústria, são resultado da pior crise internacional em 80 anos. Outros imprevistos como os problemas financeiros das empresas elétricas são decorrentes da pior seca em 80 anos. Essa segunda externalidade só não explica o desabastecimento de água no estado de São Paulo, que foi falta de planejamento dos gestores locais.

Os companheiros que se integrarem à administração nesse novo governo devem ter ideias novas, desde que sejam as antigas. A administração, ora renovada, promete manter diálogo com todos os oponentes que concordarem com as ideias centralmente definidas. Garante trabalhar “diuturna e noturnamente” para levar às últimas consequências a nova matriz macroeconômica.

Por Miriam Leitão, O Globo

Opinião dos leitores

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Política

ELEITOS: Diplomação no RN será dia 18 de dezembro

Está marcada para o dia 18 de dezembro, às 17h, no Centro de Convenções, a cerimônia de diplomação dos políticos eleitos no pleito deste ano.

Na ocasião, o presidente do TRE, desembargador Virgílio Macedo, presidirá a solenidade para a diplomação do governador eleito Robinson Faria, seu vice Fábio Dantas, a senadora Fátima Bezerra e os oito deputados federais e 24 estaduais.

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Jornalismo

Escândalo da Petrobras pode respingar novamente no RN

A CPI da Petrobras e a investigação acerca dos contratos e da cobrança de propinas envolvendo obras como a implantação da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, podem respingar, mais uma vez, no Rio Grande do Norte.

O atual diretor administrativo e financeiro da Potigás, empresa de gás natural que tem como principais acionistas o Governo do Rio Grande do Norte e a Petrobras, Sérgio Jacques Mehl, foi diretor administrativo e financeiro da Refinaria Abreu e Lima no período de novembro 2008 a 2013, na gestão do diretor de Refino e Abastecimento, Paulo Roberto Costa, que negociou delação premiada em que denunciou deputados federais, senadores e governadores.

A CPI da Petrobras já solicitou cópias de processos e procedimentos de investigação da Controladoria Geral da União referentes à construção da refinaria em Pernambuco. A CPI está de olho em gastos com a elaboração do projeto e execução de obras de terraplenagem, serviços complementares e drenagem, arruamento e pavimentação da área da refinaria. Denúncias envolvem também a construção da interligação entre a refinaria Abreu e Lima e o píer do Projeto de Suape.

O contrato para esses serviços de preparação para a construção da refinaria, no valor inicial de R$ 429 milhões, chegou a um valor final de R$ 534 milhões.

Paulo Roberto Costa deixou a Petrobras em 2012 e Sergio Jacques continuou no cargo até 2013. Há cerca de três meses, Jacques foi indicado pela Petrobras para cuidar do setor administrativo e financeiro da Potigás.

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