O uso de camisetas amarelas com o número 40 do PSB pela família do ex-governador Eduardo Campos neste domingo (5) não foi considerado crime eleitoral pelo TRE-PE (Tribunal Regional Eleitoral) de Pernambuco.
De acordo com o assessor da corregedoria do tribunal, Orson Lemos, “a legislação é omissa” e não traz uma proibição clara sobre o tema.
A viúva, Renata, 47, e os cinco filhos do casal votaram com camisas padronizadas em que, além do número, havia uma foto de Campos e as frases “Por Eduardo, por Pernambuco, pelo Brasil”.
De acordo com o primeiro parágrafo do artigo 49 da resolução Nº 23.404, do ministro Dias Toffoli, “é permitida, no dia das eleições, a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos”, mas são vedados “a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado”.
De acordo com Lemos, caberia ao presidente da seção coibir abusos.
A única restrição feita pelo presidente na seção em que Renata votou foi em relação à bandeira com o número 40 e os nomes de Eduardo Campos e Marina Silva (PSB) aberta pelos filhos logo depois que a ex-primeira-dama votou.
Tão logo a família abriu a bandeira para os fotógrafos e cinegrafistas, o presidente informou que o ato não era permitido.
Dez pessoas foram presas até agora no Rio Grande do Norte. Um casal foi detido em São José de Mipibu quando transportava cestas básicas e material de campanha de um candidato não divulgado. Em Natal, três pessoas foram detidas em um posto que supostamente estava distribuindo irregularmente combustíveis para eleitores.
Outras ocorrências registradas pelo Tribunal Regional aconteceram em Santa Cruz, onde um homem, que não teve o nome revelado pela Polícia Federal, foi detido acusado de distribuir panfletos de candidatos.
Já em Mossoró Duas pessoas foram presas na noite de ontem suspeitas de compra de votos. De acordo com o juiz Herval Sampaio, as pessoas estavam com dinheiro e material de campanha em um carro.
Para o TRE apesar da demora e das filas tão reclamadas pelos eleitores, a eleição foi considerada tranquila e dentro das expectativas. Foi o que afirmou o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Virgílio Macêdo, em entrevista coletiva concedida agora a pouco.
Apenas uma seção, no município de Santo Antônio, teve votação manual. A urna não funcionou e não havia substituta.
Em Natal, 38 urnas apresentaram defeito e tiveram que ser substituídas.
Devido às filas, em especial na 69ª que compreende bairros da zona Norte de Natal, o primeiro boletim com resultados não deve sair às 18h como estava previsto inicialmente. Nessas seções, os eleitores que chegarem até o final prazo vão poder votar normalmente, respeitando a vez nas filas.
“Eduardo Campos foi o grande eleitor desta eleição em Pernambuco”. A afirmação é do irmão do ex-presidenciável, advogado Antônio Campos, que participou de concorrido café da manhã no hall do prédio onde mora o candidato do PSB ao governo, Paulo Câmara, no bairro da Madalena, no Recife.
Depois da morte de Campos, no dia 13 de agosto, o seu afilhado político, de perfil técnico e desconhecido do eleitorado, Paulo Câmara, subiu nas pesquisas e aparece como vitorioso no primeiro turno de acordo com as pesquisas de opinião. “A expectativa é de uma bela vitória e da presença do legado de Eduardo”.
Antônio Campos ainda confia na possibilidade de Marina Silva ir para o segundo turno. “Ainda está indefinido, vamos aguardar”.
À frente de ações para garantir o seguro das famílias que tiveram danos materiais com a queda do avião que matou Campos e mais seis pessoas em Santos, ele frisou que as causas da queda da aeronave ainda não foram explicadas. “Ainda não está descartada a possibilidade de sabotagem”, afirmou, ao observar que a família preferiu não dar destaque a este assunto durante o calendário eleitoral.
Um homem morreu logo após votar na tarde deste de hoje no município de Parnamirim. Segundo a PM, o fato ocorreu na Escola Municipal Augusto Severo, no centro da cidade.
De acordo com as testemunhas, o homem conversava com algumas pessoas no interior da escola quando desmaiou. O Samu foi até o local, mas a vítima não resistiu e morreu.
Não foram identificados o nome do homem e nem a causa da morte.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou neste domingo que as ocorrências por crime eleitoral chegaram a 1.662 até as 14h10 de hoje. As prisões, segundo boletim informativo do tribunal, chegaram a 551, sendo 55 de candidatos e 496 de não candidatos. As urnas substituídas somaram 3.122, o equivalente a 0,72% do total. O principal crime foi divulgação de propaganda, num total de 376 ocorrências.
No Espírito Santo, as zonas eleitorais registraram movimentação intensa na manhã deste domingo, entretanto não houve confusões nos locais. Até o início da tarde, 36 urnas apresentaram problemas e precisaram ser trocadas em todo o Espírito Santo. As falhas foram registradas em 17 cidades do Estado, segundo o Tribunal Regional do Estado (TRE-ES).
Entre as cidades, estão Águia Branca (1), Baixo Guandu (1), Boa Esperança (2), Cachoeiro de Itapemirim (4), Cariacica (1), Colatina (2), Dores do Rio Preto (1), Guarapari (1), Ibiraçu (5) Itapemirim (2), Jerônimo Monteiro (2), Rio Bananal (1), Santa Maria (1), São Mateus (1), Serra (5), Viana (3) e Vitória (3).
Entre as ocorrências de crime eleitoral, há três registros. Em Linhares, interior do Estado, um casal e duas crianças foram apreendidas por estarem fazendo boca de urna. Em Guarapari, litoral da Região Metropolitana de Vitória, dois carros foram apreendidos fazendo campanha eleitoral. Eles foram flagrados por um promotor eleitoral e encaminhados à delegacia.
Já na Capital, Vitória, o líder comunitário do Morro do Quadro, em Caratoíra, Raimundo de Oliveira, conhecido como Raimundo Gentileza, foi detido por fazer boca de urna. A assessoria de imprensa da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo informou que a ocorrência está sob responsabilidade do Tribunal Regional Eleitoral do Estado e da Polícia Federal. Ainda não se sabe se ele vai responder por crime eleitoral.
Na Paraíba, segundo o TSE, já foram substituídas 97 urnas, correspondente a 0,89% do total. No total, são 9.979 urnas e 1.138 de contingência. A informação não foi confirmada pelo TRE, que confirmou apenas 20 urnas com defeito. O presidente do TRE, Saulo Benevides, emitiu nota informando que as urnas já foram consertadas e convocando a população para retornar às seções eleitorais. A espera na fila ultrapassava mais de duas horas. Na nota, o TRE desautoriza mesários de pedir para que eleitores justifiquem votos por causa das urnas com defeitos na biometria. “Eu faço um apelo para que os eleitores exerçam seu direito de votar”, disse.
O TRE da Paraíba informou que as urnas com defeito são de 2008 e por questão de economia de custo o TSE insistiu que os equipamentos tinham condições técnicas para uso e deveriam ser aproveitadas. “Mesmo assim não comprometimento nas eleições na Paraíba”, disse Benevides. A Polícia Militar da Paraíba informou que houve 17 prisões por compra de votos e boca de urna. A PF informou que foram 13 pessoas detidas até a tarde deste domingo.
Segundo balanço divulgado, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) informou que até a tarde de hoje 570 urnas eletrônicas foram substituídas no Estado, o que significa 1,74% do total. A fiscalização prendeu 339 pessoas, sendo 205 na capital. Entre os presos, 17 são candidatos a deputado. Sobre a reclamação de eleitores quanto ao não aparecimento da mensagem de confirmação de voto para presidente em algumas urnas eletrônicas, a diretora geral do TRE, Adriana Brandão, explicou que o problema tem acontecido em urnas que têm programa eletrônico 2004, mas ressalvou que os votos estão sendo computados normalmente.
Biometria
Os eleitores de Niterói, no Grande Rio, enfrentaram filas longas para votar por conta do processo de identificação biométrico, mais demorado do que o usual. A espera chegou a duas horas. Alguns eleitores chegaram a colocar narizes de palhaços para protestar.
Niterói e Búzios, na Região dos Lagos, estão entre os 762 municípios brasileiros que usaram biometria nas urnas eletrônicas. O método é considerado um dos processos mais eficazes de identificação humana, pelo fato de a impressão digital ser única.
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Rio, Niterói tem mais de 354 mil eleitores, mas apenas 280 mil fizeram o cadastramento da digital – quem não cadastrou não pôde votar. “Isso é natural, por ser a primeira vez da biometria e numa cidade com muitos eleitores”, disse a diretora-geral do TRE-RJ, Adriana Brandão.
A presidente Dilma Rousseff estaria fora da disputa presidencial, se dependesse do voto dos cerca de 2.200 mil eleitores de Genebra. Na cidade suíça, Dilma (PT) foi derrotada com 403 votos (18,3%). A disputa para um hipotético segundo turno local ficou entre Aécio Neves (PSDB), o primeiro colocado com 683 votos (31%), e Marina Silva (PSB), com 568 votos (25,8%)
Iara Gonçalves, 54 anos, psicóloga paulista radicada em Genebra há 25 anos, votou na Dilma mas não ficou supresa com a derrota da cadidata petista na cidade :
— Eu voto aqui desde 1989 e o PT nunca ganhou. Esta é uma cidade rica e muitas brasileiros aqui têm poder aquisitivo alto — disse.
Seu voto para Dilma foi um “voto pela continuidade do que o Lula fez”, explicou. O resultado favorável a Aécio em Genebra não surpreende. A cidade – que é sede européia das Nações Unidas e de várias organizações internacionais – tem um público diversificado de brasileiros: de imigrantes ilegais a banqueiros.
Com um número de brasileiros cada vez maior na Suíça, o consulado do Brasil em Genebra alugou um enorme espaço num centro de exposições na cidade. As eleições na cidade foram acompanhadas de perto por um visitante ilustre: o brasileiro Roberto Azevêdo, diretor-geral da Organização Mundial de Comércio (OMC). Casado com a cônsul do Brasil em Genebra, Maria Nazareth Azevedo, Roberto passou o dia com a mulher, inclusive ajudando a encaminhar os eleitores para as seções eleitorais.
— A participação está sendo boa! — comentou.
Em Genebra, havia 5.800 eleitores inscritos – ou seja, 48% votaram. Já em Zurique, a maior cidade da Suíça, com 9.400 eleitores, a participação também ficou abaixo dos 50%. O resultado de Zurique não foi revelado.
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Dias Toffoli disse neste domingo (5) que o tribunal precisará investigar os casos de eleitores tirando fotos das urnas eletrônicas em que votam. A prática é proibida pela legislação eleitoral.
Segundo o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), a preocupação da Justiça Eleitoral não está ligada à “vaidade” dos eleitores, mas à possibilidade do registrarem seu voto por algum tipo de coação ou como prova para a venda do sufrágio.
“O que mais preocupa não é a vaidade, é aquela situação em que a pessoa é coagida a levar um elemento de prova a quem a coagiu para mostrar que ela votou. Por isso a Justiça não deixa levar máquina fotográfica (…) uma ‘selfie’ é mais vaidade, mas analisaremos e aprimoraremos as maneiras de fazer esse controle”, disse.
O texto da Lei das Eleições diz que, na cabine eleitoral, “é proibido ao eleitor portar aparelho de telefonia celular, máquinas fotográficas, filmadoras, equipamento de radiocomunicação ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto” Segundo a lei, os aparelhos devem “ficar retidos na Mesa Receptora enquanto o eleitor estiver votando”.
Duas pessoas teriam perdido o direito do voto no Recife. Em Boa Viagem, a jornalista Sandra Maria Branco passou meia hora na fila e foi surpreendida ao saber que uma outra mulher já teria votado em seu lugar. Ela acionou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) e foi informada de que deve prestar uma queixa ainda hoje no cartório eleitoral.
No Colégio Rosa Gatorno, bairro do Rosarinho, o mesmo problema aconteceu com a enfermeira Hisladjane Maciel, de 46 anos. Depois de esperar na fila por uma hora e meia, ela soube que alguém havia votado em seu lugar. A eleitora foi informada que a chefe da seção 130 da zona 8 teria passado mal e os mesários não estariam sabendo operar os equipamentos de biometria, atrasando o processo com o uso de documentos, o que teria provocado a falha.
O desembargador Paulo Roberto de Olivera Lima, membro da Comissão Totalizadoa do TRE, em entrevista coleia concedida na sede do tribunal, afirmou que isto seria impossível acontecer com a biometria. Lima informou que o tribunal não recebeu nenhuma denúcia sobre o caso. “No sistema do TRE não consta”, enfatizou.
Em Casa Forte, na Escola Padre Donino, uma urna quebrou e os eleitores da zona cinco reclamam de longas filas. No Centro de Formação Paulo Freire, na Madalena, as pessoas estão aguardando mais de uma hora na fila para poder votar.
Um vereador da base aliada dos Ferreira Gomes em Sobral (CE), reduto eleitoral da família, foi preso neste domingo por suspeita de estar fazendo boca de urna. O governador Cid Gomes (Pros), que votou pela manhã na cidade, esteve na delegacia para se “solidarizar” com o parceiro político e “amigo há mais de 20 anos”, o vereador Antônio Gaudêncio (Pros).
Como continuava na delegacia regional de Polícia Civil da cidade às 15h30, o governador não acompanhou seu candidato ao governo, Camilo Santana (PT), que está a caminho de Fortaleza para acompanhar o voto do candidato a senador da chapa, Mauro Filho (Psol). A assessoria de imprensa de Cid informou que ele deve permanecer na delegacia da cidade, a 240km da capital, “até resolver o problema”.
Cid afirmou que só sairá da frente da delegacia quando o vereador for solto. O governador já entrou na unidade, conversou com o delegado e teria discutido com um advogado do PMDB, partido do principal candidato de oposição aos Gomes nesta eleição, o senador Eunício Oliveira. O clima na porta da delegacia é tenso entre militantes de Camilo e da oposição.
Coordenador da campanha de Marina Silva (PSB) à Presidência, o ex-deputado Walter Feldman reagiu neste domingo (5) à provocação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e acusou o petista de ser “o maior inventor de candidatura do país”.
Feldman respondia a declaração de Lula apostando que o senador Aécio Neves (PSDB) será o adversário da presidente Dilma Rousseff em um eventual segundo turno e alfinetando Marina, ao sustentar que “não se inventa candidatura de última hora”.
Para o aliado de Marina, o ex-presidente tem telhado de vidro no assunto e teria inventado a candidatura de Dilma e do prefeito Fernando Haddad, os chamados postes petistas. Na chamada “fórmula poste”, o ex-presidente escolhe um afilhado sem capital político para disputar um cargo de destaque.
“Se tem uma inventor de candidatura no Brasil, é o Lula. A própria Dilma é uma invenção do Lula. O maior inventor de candidatura é o Lula, ele não tem como negar. A sorte [dele] é que os postes acabam se elegendo”, afirmou Feldman.
Lula afirmou que a polarização de PT e PSDB deve se repetir pelas estruturas partidárias. “São duas forças políticas muito fortes. Você não inventa candidatura de última hora. Quando começa o jogo para valer, você tem que ter time para colocar em campo. Eu acho que são duas legendas mais fortes”, afirmou.
Depois de Paula Lavigne, foi a vez de Marcus Buaiz postar a foto de uma suposta urna eleitoral neste domingo (5).
O marido de Wanessa Camargo declarou seu voto para presidente ao colocar uma imagem no Instagram e recebeu críticas e avisos dos amigos nos comentários.
“Marcus, apaga essa foto! Sou Aécio também, mas eles estão confiscando quem posta foto da urna”, escreveu um amigo do empresário. “Exclui isso, dá cadeia”, comentou outra pessoa.
“Ostentando a transgressão”, criticou um seguidor de Buaiz.
Depois das críticas e avisos dos amigos, Marcus Buaiz apagou a publicação.
Por lei, é proibido entrar na cabine de votação com aparelhos que registrem imagens e a ação configura crime eleitoral, podendo levar a até dois anos de prisão.
A única votação manual registrada, até o momento, foi no município de Santo Antônio, na região Agreste do Estado. De acordo com o boletim do Tribunal Regional Eleitoral, o mesário suspendeu a votação do primeiro eleitor, em um dos colégios eleitorais da cidade, após a urna travar.
A Governadora Rosalba Ciarlini votou no Colégio Evangélico Leoncio José de Santana, em Mossoró, por volta das 13h30. A Governadora estava acompanhada do Controlador Geral do Estado, Anselmo Carvalho, da secretária de Infraestrutura, Katia Pinto, do diretor-presidente da Caern, Yuri Tarso, e do secretário-chefe da Casa Civil, Carlos Augusto Rosado.
Depois de votar, a Governadora falou com a imprensa, parabenizou o povo potiguar pelo exercício da cidadania no dia de hoje, e lembrou que o futuro governador encontrará o RN melhor do que o entregue à administração dela em 2011.
“De inadimplente, passamos a ser um estado com recursos assegurados de R$ 1,2 bilhões para o RN Sustentável, outros R$ 1 bilhão para as obras de saneamento, doze escolas técnico-profissionalizantes sendo construídas, a barragem de Oiticia com 30% da sua obra realizada, 700 quilômetros de novas adutoras e a consciência que trabalhamos com honestidade e transparência nesses quatro anos. Viva a democracia e viva o Rio Grande do Norte”, disse a Governadora.
Rosalba Ciarlini acompanha a apuração da votação na noite deste domingo na residência oficial, em Natal.
A votação para presidente já terminou em 51 países, como Austrália, Japão e Rússia. As informações são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e os resultados serão divulgados a partir das 19 horas (de Brasília), mesmo horário do início da apuração dos votos em território nacional.
O TSE informou que os primeiros brasileiros a votar foram os da Nova Zelândia. As urnas foram abertas às 16 horas (horário de Brasília) de sábado. Em seguida, os cidadãos brasileiros da Austrália registraram o voto. Brasileiros que moram na Coreia do Sul começaram a votar às 20h. No Canadá e nos Estados Unidos, a votação termina às 21h (de Brasília).
Segundo o TSE, 354.184 brasileiros que vivem fora do país estão aptos a votar nas eleições deste ano. Eles estão distribuídos em 168 cidades de 92 países e poderão votar em 916 urnas.
Falha no sistema de biometria, demorar dos eleitores para votar em cinco candidatos e má distribuição nas seções eleitorais estão tirando a paciência dos natalenses neste domingo.
Na maioria dos locais de votação as filas são quilométricas e muitos eleitores insatisfeitos com a demora usam as redes sociais para reclamar e mostrar o que vão ter que enfrentar para exercer o dever cívico.
O Blog mostra alguns locais de votação e suas filas (fotos acima).
O uso de camisetas amarelas com o número 40 do PSB pela família do ex-governador Eduardo Campos neste domingo (5) não foi considerado crime eleitoral pelo TRE-PE (Tribunal Regional Eleitoral) de Pernambuco.
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