Política

PMDB deve ocupar seis ministérios no segundo mandato de Dilma

A presidente Dilma Rousseff conversou com o vice-presidente da República Michel Temer, na noite de segunda-feira e na manhã desta terça, sobre a participação do PMDB no segundo mandato. Segundo peemedebistas, o partido deve ocupar seis ministérios: Minas e Energia, com o senador Eduardo Braga (AM), atual líder do governo no Senado; Agricultura, com a senadora Kátia Abreu (TO); Aviação Civil com o deputado Eliseu Padilha (RS); Pesca deve ir para Helder Barbalho, derrotado para o governo do Pará e filho de Jader Barbalho; Portos com o deputado Edinho Araújo (SP); e Turismo deve permanecer com Vinícius Lages no comando.

Na última versão discutida pela presidente, o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), irá para o Ministério da Defesa, no lugar do embaixador Celso Amorim; e Ricardo Berzoini (PT), atualmente na Secretaria de Relações Institucionais (SRI), assumirá o Ministério das Comunicações, substituindo Paulo Bernardo (PT). Na noite de segunda, Dilma recebeu no Palácio do Planalto o governador do Ceará, Cid Gomes (Pros), cotado para o Ministério da Educação.

Dilma ofereceu, na noite de segunda-feira, o Ministério da Integração Nacional para o PP, mas o presidente do partido, senador Ciro Nogueira (PI), respondeu que a sigla gostaria de manter o Ministério das Cidades. O plano de Dilma é oferecer Cidades para o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (PSD), coforme antecipou a coluna Panorama Político. O presidente do PP esteve novamente com Dilma na manhã desta terça-feira, mas o impasse permanece.

O argumento utilizado pela presidente foi que, com o Ministério da Integração Nacional, ela contemplaria o PP do Nordeste, que fez campanha para sua reeleição. Já no Sul e Sudeste, o partido fez campanha para o candidato do PSDB, senador Aécio Neves (MG).

– O Mercadante (ministro da Casa Civil) está pensando com a cabeça de São Paulo e quer dar Cidades para o Kassab. Ele (Mercadante) está jogando pesado – afirmou um integrante do PP.

PMDB DEVE OCUPAR SEIS MINISTÉRIOS

De saída do Ministério de Minas e Energia, pasta em que esteve à frente por seis anos e meio, Edison Lobão disse que o nome de seu substituto será conhecido ainda nesta terça-feira. Ele não revelou quem é, sob o argumento de que estão sendo feitas algumas “costuras” pelo Palácio do Planalto.

– Acho que a presidenta Dilma Rousseff anuncia não só o nome do meu substituto. Mas de boa parte do Ministério – disse Lobão, durante café da manhã com jornalistas.

Lobão negou que haja crise entre o PT e o PMDB. Segundo ele, o que existem são algumas divergências e que, por isso, os peemedebistas deixarão de estar ao lado do governo no Congresso.

– O PMDB tem sido solidário e eficiente com o governo – disse o ministro, lembrando a vitória do Executivo na aprovação do texto que mudou a forma de calcular o resultado primário do setor público.

Ele retornará ao Senado, Casa em que representa o Maranhão pelo PMDB.

Dilma Rousseff se reuniu na manhã desta terça-feira com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. A presidente oferecerá um almoço de confraternização com seus ministros no Palácio da Alvorada.

O Globo

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

Após reunião com OAB/RN e instituições, Prefeitura do Natal decide retirar projetos e discutir com mais profundidade

oabrn-na-prefeitura-do-NatalDepois se reunir com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no RN, Sérgio Freire, e demais instituições da sociedade civil na manhã de hoje (23) na Prefeitura do Natal, o prefeito Carlos Eduardo decidiu retirar de votação os projetos de lei de Reforma Tributária e da Lei Complementar que estabelece novos critérios para a inscrição e cobrança administrativa e judicial dos créditos tributários e não tributários do município, que a prefeitura tinha encaminha à Câmara Municipal para votação.

O presidente da Seccional Potiguar ressaltou a importância das discussões das matérias, que vão atingir grande parte da sociedade. “Precisamos de tempo para sentar e analisar os projetos. Pode ser que, após isso, a gente veja que eles realmente atendem às expectativas. Mas antes precisamos que sejam discutidos por quem vai ser diretamente afetado”, disse Freire ao chefe do executivo.

A secretária adjunta de Tributação da Prefeitura do Natal, Renata Alves, pediu desculpas pelo atropelo e explicou que o intuito da Prefeitura não é fazer uma oneração excessiva dos tributos. “O que temos buscado é uma maior justiça fiscal”, explicou Renata.

Carlos Eduardo se mostrou solícito e concordou que o projeto deve ser discutido entre as classes, que serão diretamente atingidas, e à sociedade. “Vamos retirar os dois projetos de pauta e aprofundar as discussões. Não temos a intenção de aumentar os tributos por uma questão política. Temos uma situação tributária injusta no Brasil, com o governo federal arrecadando a maior parte dos tributos, deixado apenas 11% para os municípios. Temos demandas enormes de serviços na cidade que devem ser cumpridas e, para isso, precisamos que haja arrecadação”, disse Carlos Eduardo.

O vice-presidente do Conselho Regional de Medicina do RN, Jeancarlo Cavalcante, falou da importância da presença da OAB para que houvesse debate. “Atitude da Ordem dos Advogados foi louvável, pois, além de conseguir abrir espaço para a discussão, ainda convocou toda a sociedade civil organizada para debater o assunto”, disse Jeancarlo.

Sérgio Freire ressaltou a abertura do diálogo com o Executivo Municipal. “As portas da Prefeitura sempre estiveram abertas quando precisamos. Acho justo afirmar que esta tem sido uma marca positiva da atual gestão”.

“A maior invenção do homem foi a mesa com as cadeiras ao redor, para que todos possam sentar, dialogar e chegar ao bom senso”, finalizou o chefe do Executivo.

Participaram da reunião: representantes da Fecomércio, Associação Médica do RN, Associação Noteriograndense dos Advogados Trabalhistas (ANATRA), Conselho Regional de Odontologia-RN, Conselho Regional de Contabilidade-RN, Associação dos Advogados do RN, Sinduscon, CREA/RN-Clube de Engenharia e Conselho Regional de Medicina-RN.

Via OAB-RN

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Polícia

Ministério Público não revelará nomes da Lava Jato ao Planalto, diz Cardozo

O plano da presidente Dilma Rousseff, de compor sua nova equipe ministerial após cruzar dados com o MPF (Ministério Público Federal) para evitar a indicação de nomes citados na Operação Lava Jato, não dará certo.

De acordo com o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi consultado ontem sobre a possibilidade de informar o Planalto sobre citados na Lava Jato, mas disse que não poderá cooperar.

Segundo Cardozo, Janot lhe disse que as informações correm sob sigilo na Justiça, e informar até mesmo confirmar se algum político está ou não com seu nome citado poderia atrapalhar as investigações.

Sem a lista do Ministério Público, Cardozo comentou que a presidente Dilma usará as informações oficiais disponíveis na hora de indicar seus novos ministros. Ele não deixou claro, no entanto, se nomes publicados na imprensa serão vetados pela chefe do Executivo.

“As informações disponíveis são aquelas que constam, evidentemente, nos registros oficiais. Quando nós temos situações que são colocadas pela imprensa, que não são confirmadas ou ‘desconfirmadas’, isso passa por um plano de avaliação do próprio governo quanto àquilo que está posto”, disse.

As declarações de Cardozo foram dadas numa coletiva de imprensa no início da tarde desta terça-feira (23). Na ocasião, ele também rebateu críticas do ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), que através de seu perfil no Twitter taxou de “degradação institucional” uma eventual consulta ao Ministério Público para a formação ministerial.

“Curiosa a crítica do Joaquim Barbosa. Ter informações é algo básico. Natural que governantes queiram obter informações. Não se pediu assessoria ou consultoria, somente informações. Talvez o ministro Joaquim não tenha entendido bem”, pontuou.

Folha Press

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

FOTO: "Amarelinho" multa carro oficial da procuradoria do município, estacionado em faixa de pedestre

c2f3c4ebe9a7e3bdee9bba97d88Reprodução Instagram

Opinião dos leitores

  1. Ao parcelar o IPTU na secretaria de tributação do município de Natal ê cobrado de forma ilegal honorários advocaticios sucumbencias para os procuradres. Ilegal porque não ha demanda judicial. Há um parcelamento administrativo. A lei 8906/94 no artigo 22 estabelece as hipóteses de cobrança e o parcelamento administrativo não está no rol. Bruno publique e busque mais informações de mais um desmando deste Município. Grato.

  2. esse carro não é oficial e nem o motorista é servidor efetivo, o veiculo e o motorista faz parte da tropi dos bons negocios eleitorais, aluguéis de carros e tercerizados misturados com comicionados…

  3. Só teremos um país justo quando todos forem verdadeiramente igual perante a lei!
    Parabéns ao amarelinho!

  4. Caro Eugênio, não será a Prefeitura que terá que pagar a multa e sim o condutor do veículo, que será responsabilizado. Digna atitude do agente de trânsito.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Trânsito

FOTO: STTU promove blitz educativa focada nas festas de fim de ano

20483Com as festas de Natal e Ano Novo aumenta o número de veículos nas vias e de olho nesta demanda, a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) vai promover nesta quarta-feira (24), na Ponte de Igapó, a partir das 8h, uma blitz para alertar aos motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres sobre os cuidados no trânsito neste fim de ano.

“O objetivo da ação é conscientizar as pessoas, promover a paz no trânsito e garantir assim mais segurança e mobilidade a todos, sempre respeitando as leis de deslocamento,” destaca Aurino Borges, do Departamento de Educação e Trânsito da STTU.

Entre as recomendações da STTU estão: respeitar a sinalização, o pedestre, motociclista, ciclista, usar o cinto de segurança, andar nos limites de velocidade, não fechar os cruzamentos, manter uma distância entre os veículos, ultrapassar somente com segurança e pela esquerda, não trafegar pelo acostamento e o mais importante não beber e dirigir.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

"SURPREENDENTE": Crise no setor elétrico pode impactar custos para o consumidor, reconhece Lobão

B5jBdwQCEAApC20O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta terça-feira que é legítimo o pedido feito pelas distribuidoras de um reajuste extraordinário nas tarifas de energia pelas distribuidoras em 2015. Ele afirmou que não existe decisão a respeito, mas admitiu ver com naturalidade a conta, no futuro, ser repassada ao consumidor final.

— É natural o custo ir mais ao consumidor, mas não temos nada sobre isso. Quando o pedido nos for encaminhado formalmente, vamos examiná-lo — disse o ministro, que não permanecerá no cargo no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff.

Lobão garantiu que não existe, no horizontes possibilidade de racionamento de energia, como aconteceu no início dos anos 2000. Ele enfatizou que, se as térmicas não fossem acionadas para compensar a falta de chuvas, o país poderia enfrentar problemas de abastecimento.

— O que não se pode é não ter energia elétrica. O custo é lamentável, mas não ter energia é infinitamente pior — disse Lobão.

O Globo

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

Fiat anuncia recall de carros equipados com sistema de câmbio Dualogic

A Fiat anunciou, nesta terça-feira (23), o recall dos veículos equipados com sistema de câmbio Dualogic por causa de uma falha em componente que pode comprometer a troca de marcha e, em situações extremas, causar acidentes.

Os veículos envolvidos no recall foram produzidos entre 2 de julho e 28 de novembro de 2014.

De acordo com a empresa, o defeito foi identificado em um dos componentes do atuador de embreagem, que poderá afetar o disco de embreagem.

O componente do atuador da embreagem afetado pode perder funcionalidade, provocando dificuldades em arrancadas. O motorista também pode ficar impossibilitado de engatar ou trocar as marchas, “gerando risco de acidentes, com possibilidade de danos físicos e materiais aos ocupantes do veículo”, segundo comunicado da companhia.

Os proprietários de carros que tenham esse sistema devem entrar em contato com a empresa para agendar a substituição do atuador da embreagem, caso o procedimento seja necessário.

O serviço pode ser agendado pelos telefones 0800 707 1000 ou 0800 282 1001 ou em qualquer uma das concessionárias da Rede Fiat. O site da Fiat também disponibiliza mais informações aos donos de veículos envolvidos no recall.

Folha Press

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

Superintendência de Seguros Privados(Susep) altera regra sobre comercialização de títulos de capitalização

A Superintendência de Seguros Privados (Susep) modificou circular sobre normas para elaboração, operação e comercialização de títulos de capitalização pelas empresas para proibir que a entidade beneficiária da cessão de direito “participe de qualquer custo relativo à realização dos sorteios”. O texto anterior permitia a participação da beneficiária somente nos custos relativos à divulgação do título.

A mudança consta de nova circular publicada nesta terça-feira, 23, no Diário Oficial da União. Segundo o documento, para as operações em curso, as sociedades de capitalização terão o prazo de 90 dias para se adaptar à nova regra.

A Susep divulgou também instruções complementares para o cálculo do capital de risco das sociedades supervisionadas – sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização e resseguradores locais.

De acordo com o documento, para a empresa que incorporar outra ou que for criada a partir de fusão entre sociedades supervisionadas, as parcelas do capital de risco cujos cálculos dependem de informações de períodos anteriores à combinação de negócios serão calculadas considerando-se a agregação dos históricos individuais de cada uma das sociedades que se combinaram.

Já para a empresa que transferir ou receber operações de outra via cisão ou transferência de carteira, as parcelas do capital de risco cujos cálculos dependem de informações de períodos anteriores à transferência/cisão serão calculadas considerando-se o histórico de operações das carteiras transferidas/cindidas.

Quando se tratar de empresa que se transformar de seguradora em entidade aberta de previdência complementar, ou vice-versa, as parcelas do capital de risco cujos cálculos dependem de informações de períodos anteriores à transformação serão calculadas considerando-se o histórico de operações da sociedade que lhe deu origem.

A regulamentação ainda determina que a sociedade supervisionada que receber carteira, incorporar outra sociedade supervisionada ou parcela cindida de sociedade supervisionada ou for criada por meio de fusão ou cisão deverá, até o dia 10 do mês seguinte ao da conclusão da operação, protocolar expediente na Susep comunicando o fato à Coordenação-Geral de Monitoramento de Solvência (CGSOA).

fonte: Estadão Conteúdo

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

MP recomenda moderação no uso de som na praia de Pirangi

A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Parnamirim encaminhou recomendação aos proprietários de bares e estabelecimentos situados na Praia de Pirangi do Norte, para disciplinar o uso de som durante o período de veraneio. A intenção do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) é garantir a tranquilidade para a população. Assim, os proprietários desses estabelecimentos deverão utilizar o sistema de som de forma moderada e percetível apenas nos ambientes internos de seus estabelecimentos.

Os comerciantes também devem proibir que os clientes utilizem os equipamentos de som de veículos de maneira inadequada e em volume que possa perturbar a vizinhança. Aqueles que insistirem na prática poderão responder a processo judicial, juntamente com os proprietários dos automóveis e incorrer nas penas previstas da lei.

A recomendação ainda orienta aos comerciantes de Pirangi do Norte que busquem regularizar a obtenção da documentação necessária para o regular funcionamento dos estabelecimentos, tais como alvará de funcionamento, licença sanitária, licença ambiental e atestado de vistoria do Corpo de Bombeiros, nos casos em que são exigíveis.

Já à Delegacia Especializada em Assistência ao Turista e Proteção ao Meio Ambiente (Deprema), à Companhia Independente de Policiamento Ambiental (Cipam), Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) e ao 3º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte a recomendação é que, ao serem notificados de práticas desse tipo de delito ambiental, atestem a potência e a frequência do equipamento de som e procedam fiscalizações em todos os estabelecimentos que utilizem equipamentos de som na Praia de Pirangi do Norte. Se for o caso, que retenham o veículo para os fins previstos no Código de Trânsito, apreendam o aparelho de som e conduza o proprietário e/ou condutor à Delegacia de Polícia Civil para autuação em flagrante.

Os órgãos citados ainda devem fiscalizar o cumprimento dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) celebrados pelo Ministério Público Estadual com a Destaque Propaganda e Promoções e a Prátika Locações – empresas responsáveis pelos eventos a serem realizados na Arena Ecomax. Os termos dos ajustamentos são relativos ao veraneio de 2015 (meses de janeiro e fevereiro), especialmente no que se refere ao horário de encerramento das atividades e ao cumprimento das normas relativas à poluição sonora.

Ao Secretário Municipal de Trânsito e ao Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), o MPRN orienta que ao verificarem veículos com som em volume ou frequência incompatíveis com a lei apliquem a multa devida e também retenham o veículo para a retirada do equipamento de som, conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Por fim, entre os itens da recomendação está a orientação para a Degepol e o CPRE manterem efetivos com equipes completas nos finais de semana até fevereiro de 2015.

Opinião dos leitores

  1. O som dos bares todos juntos não se compara ao som dos carros que param na rua beira mar e abusam dessa pratica em plena luz do dia e na madrugada, deveria era concentrar as ações nesse problema que é muito maior.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Vereador Felipe Alves anuncia que pauta dos 2 projetos sobre matéria tributária fica para o ano que vem

Untitled-7Reprodução: Twitter

 

Opinião dos leitores

  1. No mundo político nada é por acaso. Nem a pressa do Prefeito em aprovar esse projeto, nem o adiamento acertado pelos Edis. Quem quer rir tem que fazer rir, como disseram em um filme famoso.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

DETRAN-RN: calendário 2015 das taxas de licenciamento de veículos é divulgado; confira

COMUNICADO – CRLV

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) informa ao proprietário de veículo que porventura não recebeu o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) referente ao ano de 2014, que o mesmo deve se dirigir a uma das unidades do Detran especificadas abaixo, para que o documento seja entregue ao devido proprietário.

Unidades de Entrega CRLV
 
Natal
Sede Administrativa do Detran, no bairro de Cidade da Esperança;
Shopping Via Direta.

Escritórios do Detran nas Cidades de:
Mossoró;
Parnamirim;
Caicó;
Currais Novos;
Assú;
Pau dos Ferros.

TAXA DE LICENCIAMENTO 2015 TEM CALENDÁRIO DIVULGADO

O Detran/RN divulgou nesta terça-feira (23), no Diário Oficial do Estado (DOE), o calendário 2015 das taxas de licenciamento de veículos. O valor do imposto não sofreu reajuste, permanecendo R$ 60, independente do ano ou categoria do enquadramento do transporte. A medida foi disciplinada através da Portaria 2.836/14-GADIR e separa os períodos de pagamento pelo final da placa.

A tabela indica que o primeiro grupo será o dos veículos com finais de placa 1 e 2, que deverão realizar a quitação da taxa até os dias 19 e 20 de fevereiro, respectivamente. O calendário tem seu término no mês de julho, no caso dos carros com final de placa zero. A Coordenadoria de Registro do Detran/RN enfatiza que a validade dos documentos 2014 começa a se vencer no mês de setembro.

Os contribuintes começam a receber no mês de janeiro, através de uma única correspondência, os boletos relativos ao licenciamento, IPVA e seguro obrigatório. Os boletos também vão estar disponíveis na internet, bastando que o usuário acesse o site do Detran e informe a placa e o número do Renavan do veículo.  Já os correntistas do Banco do Brasil podem efetivar o pagamento diretamente no caixa eletrônico, sem precisar do boleto bancário.

A taxa de licenciamento é o único tributo referente aos veículos cuja arrecadação é de responsabilidade do Detran/RN, e os valores arrecadados são utilizados na manutenção física das instalações do Órgão e nas ações empreendidas pela Instituição. Atualmente há 1.038.887 veículos registrados no Estado.

CALENDÁRIO LICENCIAMENTO 2015

Untitled-6

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Economia

Limite de gastos no exterior por via terrestre cairá para US$ 150 a partir de julho

compras-no-varejo-com-cartao-size-598A partir de 1º julho de 2015, o limite de gastos no exterior com isenção do Imposto de Importação ao entrar no Brasil por meio terrestre, fluvial ou lacustre passará a ser de 150 dólares e não mais de 300 dólares. A mudança consta de instrução normativa da Receita Federal publicada no Diário Oficial da União.

É a segunda vez neste ano que o governo edita norma sobre o limite menor para esses gastos. A primeira portaria sobre o assunto foi publicada em 21 de julho. Mas no dia seguinte o governo voltou atrás e cancelou a medida, alegando que as lojas francas em cidades gêmeas não estavam instaladas e precisariam de um tempo para assimilar a alteração. Na ocasião, o governo informou que iria suspender a mudança por um ano.

Segundo a Receita, a redução da cota de isenção tributária para a entrada de bagagem no país é reflexo da regulamentação de funcionamento de loja franca em fronteira terrestre. Para o viajante que ingressar no país por via aérea ou marítima, a cota permanece em 500 reais.

(Veja, com Estadão Conteúdo)

Opinião dos leitores

  1. BG envie informações sobre os expedientes nas repartições públicas federais, estaduais e da prefeitura de Natal. Acho que são informações importantes e de interesse de todos. Todos os seus leitores agradecem antecipadamente .

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Polêmica

Uso de armas não letais por policiais é prioridade no país a partir desta terça

Armas não letais, de menor potencial ofensivo, como gás lacrimogêneo, balas e cassetetes de borracha, spray de pimenta e arma de eletrochoque, também conhecida como taser, terão prioridade na ação policial em todo o país, desde que essa opção não coloque em risco a vida dos policiais . É o que determina a Lei 13.060/14 publicada na edição desta terça-feira (23) do Diário Oficial da União.

De acordo com o texto – de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), aprovado pelo plenário do Senado no fim de novembro – armas não letais têm baixa probabilidade de causar mortes ou lesões permanentes e são projetadas para conter, debilitar ou incapacitar pessoas temporariamente.

A lei proíbe o uso de armas de fogo nos casos de abordagem a pessoa desarmada em fuga ou contra veículo que desrespeite bloqueio policial, desde que o uso do armamento de menor poder ofensivo não coloque em risco a vida do agente de segurança ou de terceiros.

“Sempre que do uso da força praticada pelos agentes de segurança pública decorrerem ferimentos em pessoas, deverá ser assegurada a imediata prestação de assistência e socorro médico aos feridos, bem como a comunicação do ocorrido à família ou à pessoa por eles indicada”, diz um trecho da lei que entra em vigor hoje.

Debatida por nove anos no Congresso, no dia da aprovação vários parlamentares destacaram a importância da lei tendo em vista o crescimento da violência na ação policial que, todos os anos, resulta em grande número de mortes, especialmente de jovens. A expectativa é adequar o uso da força por parte do Poder Público para reduzir as ocorrências graves.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. O problema nessas leis é não distinguir o cidadão comum do criminoso por opção.
    Uma lei dessa é muito interessante para ser aplicada quando temos um sistema de segurança eficiente que separe o joio do trigo. Na prática esta é mais uma lei que fortalece a criminalidade e coloca a atividade policial em risco pois, pois para o agente que está na rua, no sol quente ou no breu da noite o entendimento do que é uma situação que " coloca a vida do policial em risco" é muito diferente da de um promotor ou juiz no alto da sua corte, gabinetes refrigerados e auxilio moradia que em muito supera a remuneração de um soldado de polícia. Nunca a interpretação será a mesma!! Jamais!! O problema de sempre é depois de alvejado o criminoso e o rabecão acionado vir Direitos os humanos e imprensa ( principalmente a carioca) achar que a polícia foi truculenta abusou da força e tentar dar nova interpretação ao descrito " que coloca a vida do policial em risco" para ferrar o agente que foi acionado para defender a sociedade. Em geral este agente termina sozinho tendo que pagar seu próprio advogado para não ser preso e nem ser expulso pela corregedoria, por uma simples mudança de interpretação da lei.
    Viva o PT que pune a sociedade ao vitimizar o Criminoso!!
    E vai piorar viu, tem 4 anos de governo Dilma por ai!!

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

Barroso pede comprovação de pagamento de multas a condenados do mensalão

O relator do processo do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, determinou que os ex-deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Bispo Rodrigues (PR-RJ), e o ex-tesoureiro da sigla Jacinto Lamas, apresentem comprovantes de pagamento das multas que lhes foram impostas pela Justiça.

Se isso não for feito, os três que já estão em regime aberto de prisão, terão de voltar para o semiaberto, quando o condenado pode trabalhar fora do presídio mas tem de passar as noites no estabelecimento prisional.

A decisão foi tomada nesta segunda-feira (22), quando o ministro também negou o pedido de outros quatro condenados que tentavam a progressão para o regime aberto, no caso, os ex-deputados Pedro Henry (PP-MT), Pedro Corrêa e Romeu Queiroz. Também foi negado o pedido de Rogério Tolentino, que foi advogado do publicitário Marcos Valério no período dos crimes.

De acordo com Barroso, só será possível conceder o benefício aos condenados quando eles apresentaram os comprovantes de pagamentos das multas ou de acordos firmados de parcelamento.

CUNHA

Barroso também voltou a negar um pedido apresentado pelo ex-deputado João Paulo Cunha (PT-SP), que queira sua progressão do regime semiaberto para o aberto. O condenado depositou R$ 5 mil para a União e, com isso, alegou que começou a pagar, de forma parcelada, os R$ 563 mil que tem de devolver ao erário pelo crime de peculato (desvio de recursos públicos).

Para Barros, apesar de João Paulo ter demonstrado boa vontade e dado sinais que irá devolver o dinheiro que desviou, é preciso que a Advocacia-Geral da União envie documentos ao STF dizendo que um acordo para o pagamento parcelado foi efetivamente celebrado com o condenado.

Folha Press

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

Nova orla de Natal está prevista para ser entregue à população nos próximos dias

Prestes a ser entregue à população, a obra de revitalização da orla urbana de Natal obedecerá a todas as normas de bom uso do equipamento e de manuseio dos produtos alimentícios que forem comercializados nos novos quiosques. Para isso, serão feitas adequações arquitetônicas nos equipamentos, recomendadas pelo Setor de Vigilância Sanitária de Natal (Covisa) e acatadas pela Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov), responsável pelo Projeto Orla, que compreende as praias de Ponta Negra e da Zona Leste (Artistas, Meio e Forte).

Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (22), sob a coordenação do prefeito Carlos Eduardo, ficou acordado entre os dois órgãos municipais o estabelecimento do prazo de oito meses para que as adaptações sejam feitas. Os serviços necessários são as vedações do forro e das portas e a construção de lavatórios isolados das bancadas onde serão tratados e manipulados os gêneros alimentícios.

Segundo o diretor do Departamento da Vigilância em Saúde da Covisa (DVS), Carlos Magno Oliveira, não haverá nenhum problema para que os quiosques funcionem enquanto as adequações são realizadas. “Do ponto de visa da Saúde, é muito melhor os novos quiosques abertos da forma com que foram construídos que a situação existente anteriormente”, afirma o diretor. “Não há problema para que os quiosques funcionem em caráter provisório, até a finalização das adequações”.

Das adaptações previstas originalmente pela Covisa, apenas a instalação de ralos nos quiosques foi descartada, novamente de forma consensual. Isto porque, como aqueles equipamentos não terão ligação com a rede de drenagem, a água que fosse jogada para os ralos voltaria para os quiosques, abrindo a possibilidade de alagá-los e comprometendo a qualidade dos alimentos oferecidos ao público. “Essa não seria uma solução razoável, e a Covisa entendeu nossos argumentos”, informa o titular da Semov, Tomaz Neto.

Também presente à reunião, o secretário municipal de Serviços Urbanos, Raniere Barbosa, confirmou que, uma vez encerradas as obras, a gestão da orla e de seus equipamentos passará à sua pasta. “A partir daí, vamos programar a manutenção contínua da nossa orla, desde o calçadão até os quiosques, passando ainda pelos banheiros e pelos chuveiros públicos”, detalha.

A nova orla está prevista para ser entregue à população pela Prefeitura do Natal nos próximos dias. Nesse intervalo, a Covisa vai preparar o projeto técnico com as adequações que terão de ser feitas nos 53 quiosques construídos ao longo da orla (28 em Ponta Negra e 23 nas praias da Zona Leste, compreendendo as praias dos Artistas, do Meio e do Forte).

Além da construção de quiosques, o Projeto Orla promoveu a reforma dos calçadões, a implantação de ciclovias, a construção de banheiros e chuveiros públicos, rampas e escadarias para acesso à faixa de areia, sinalização, instalação de nova iluminação pública e de academias ao ar livre.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *