Diversos

Onze tribunais de Justiça ainda se recusam a divulgar salários de juízes e servidores

Com mais de dois anos em vigor, a Lei de Acesso à Informação ainda não é totalmente cumprida pelo Poder Judiciário. Hoje, 11 tribunais do país se recusam a publicar em suas páginas na internet os salários de juízes e servidores. Alguns deles conseguiram liminar na justiça garantindo o sigilo da informação, embora seja claro o dever de divulgar o nome do servidor ou autoridade, seguido da remuneração. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu prazo de 15 dias para os presidentes dos tribunais regularizarem a situação.

A lei entrou em vigor em maio de 2012. Dois meses depois, o CNJ baixou uma resolução determinando a transparência das informações referentes ao contracheque de servidores e juízes. As cifras devem ser publicadas na página do tribunal na internet até o 15º dia do mês seguinte ao de referência.

Em agosto deste ano, a conselheira Luiza Frischeisen percebeu que 18 tribunais não estavam divulgando os dados e, se estavam, faziam de maneira incorreta. Ela pediu informações aos tribunais e, diante do ofício, apenas sete regularizaram a situação. Na segunda-feira, a conselheira determinou que as informações sejam prestadas conforme a resolução do CNJ.

Três tribunais não divulgam as informações referentes aos vencimentos amparados em decisões judiciais. Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Goiás divulga os salários, mas seguidos apenas das matrículas dos servidores e juízes, sem os nomes deles, com base em uma decisão da Justiça Federal. Omitem os dados também apoiados em decisões judiciais o TRE da Bahia e o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, na seção da Bahia. A conselheira pediu à Advocacia Geral da União (AGU) para recorrer desse tipo de decisão ao Supremo Tribunal Federal (STF).

No Tribunal de Justiça do Paraná, os contracheques estão disponíveis. No entanto, para ter acesso às informações, a pessoa precisa preencher um formulário com nome, CPF, e-mail, endereço, cidade, estado e declaração de que as informações fornecidas são verdadeiras. No mesmo site, essa exigência não é imposta para acessar informações sobre o pagamento de diárias, execução do orçamento e relatórios de gestão fiscal do tribunal.

“O usuário não deve ser compelido a identificar-se para ter acesso a qualquer informação que o Poder Público já esteja obrigado a prestar espontaneamente”, escreveu Luiza Frischeisen na decisão, determinando prazo de 15 dias para que o tribunal revogue essa exigência.

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) e o Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ) não justificaram por que omitem o nome completo de servidores e de magistrados. O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás também não justificou porque a área dedicada ao Portal da Transparência encontra-se indisponível para pesquisa. Alguns tribunais, como o Tribunal de Justiça de Alagoas e o do Ceará publicam as informações, mas com atraso.

O Globo

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Cultura

FOTO: Programação do Natal em Natal 2014 é lançada oficialmente

LANÇAMENTO DO NATAL EM NATAL_FOTO_ALEX RÉGIS_SECOM (10)Foto: Alex Régis

“Nunca se investiu tanto em cultura nessa cidade como agora”, foi com estas palavras que o prefeito Carlos Eduardo anunciou oficialmente a programação da edição 2014 do Natal em Natal em café da manhã realizado nesta quarta-feira (05), na presença de secretários municipais, jornalistas, além de representantes dos mais variados segmentos culturais da capital potiguar. Na oportunidade, também foi apresentado o projeto de iluminação natalina da cidade que terá investimentos de R$ 4 milhões de reais.  A programação oficial do evento está disponibilizada no site: www.natalemnatal2014.com. O Natal em Natal é organizado pela Prefeitura Municipal do Natal e conta com o patrocínio do Ministério da Cultura, Moinho Dias Branco, Arena das Dunas, Grupo Guararapes, Cosern, Banco do Brasil, Café Santa Clara e Oi.

A população terá opções para todos os gostos ao longo dos mais de quatro meses de duração do evento que começou em outubro com a 16ª edição do salão de Artes Visuais e vai até o dia 6 de janeiro com a celebração da festa de Santos Reis. Nesse meio tempo a cidade vai receber eventos nas mais diversas manifestações culturais como dança música, teatro, cinema, literatura, audiovisual, artes plásticas, fotografia e gastronomia.

Carlos Eduardo iniciou o seu pronunciamento elencando alguns avanços nesse quase dois de gestão na área cultural. Ele lembrou que foi criada a secretaria municipal de Cultura que dotada de orçamento próprio vai ampliar ainda mais as políticas públicas no setor, democratização do acesso aos recursos por meio dos editais, adesão ao Plano Nacional de Cultura, Reabertura do Memorial de Natal e do Museu de Cultura Popular Djalma Maranhão e abertura de proposta para a criação do Museu Aberto de Esculturas no Parque da Cidade, além de várias outras ações em prol da valorização do segmento que somam mais de R$ 14 milhões de reais de investimentos em recursos próprios, renuncia fiscal e parcerias com entidades.

Todos os eventos que compõe a programação do Natal em Natal merecem destaque, mas o Festival Literário de Natal (FLIN) que será realizado de 6 a 8 de novembro na Praça Augusto Severo, na Ribeira, teve uma atenção especial do prefeito em seu discurso. O chefe do executivo municipal enfatizou a importância da realização do FLIN, pois o evento se constitui em um importante fórum para o debate sobre a produção literária brasileira e conta com a participação de mais de 53 escritores locais e nacionais dentre eles Eucanaã Ferraz, Alberto Cícero, Adriana Calcanhoto, Jorge Mautner, Mario Magalhães e Arnaldo Antunes.

O prefeito concluiu agradecendo o apoio das entidades parceiras e fazendo um convite à população natalense a ir para ruas aproveitar o que o Natal em Natal de 2014 tem a oferecer. “O Natal em Natal é uma festa plural, transita entre o erudito e o popular, aumenta a autoestima do nosso cidadão e reflete diretamente no incremento do turismo que é a nossa principal atividade econômica”.

O secretário municipal de Cultura, Dácio Galvão, também falou sobre o Natal em Natal e agradeceu a confiança e o apoio que a gestão do prefeito Carlos Eduardo tem pelo segmento cultural. O principal ponto destacado por ele foi à valorização do artista e da produção local imprimida nessa administração. “Estamos promovendo uma política cultural de vanguarda, consistente e que da voz e vez aos entes principais desse processo que são os artistas. O prefeito acerta mais uma vez ao robustecer o Natal em Natal 2014 que será um sucesso”, afirmou.

Durante a solenidade o secretário municipal de Serviços Urbanos, Ranieri Barbosa fez a apresentação oficial do projeto de iluminação natalina que vai embelezar as principais vias das quatro regiões da cidade com destaque para a iluminação diferenciada da ponte Newton Navarro. Ele anunciou que o projeto de iluminação também prevê um trabalho diferenciado para o bairro do Alecrim e para o Centro da Cidade com o objetivo de alavancar o comércio nessas regiões. “Teremos o Natal Iluminado e o Natal Encantado com tudo que a população tem direito”.

Opinião dos leitores

  1. Parabéns ao prefeito pela escolha da assessora (atrás dele na foto), que é muito bonita. Quem é, hein, BG?

  2. Parabéns ao prefeito Carlos Eduardo por tudo que vem fazendo por nossa cidade, encontrou nossa cidade entregue as baratas e conseguiu tirá-la do caus que se encontrava. Espero que o novo governador não venha atrapalhar na sua administração pois já se escuta em todos os cantos de Natal que ele anunciou apoio a candidatura de Mineiro, ele mal entrou já vem querer mexer no que tá queto.

  3. Parabéns ao prefeito Carlos Eduardo por tudo que vem fazendo por nossa cidade, encontrou nossa cidade entregue as baratas e conseguiu tirá-la do caus que se encontrava.

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Diversos

Meu Malvado Favorito será apresentado em Natal

pPela primeira vez em Natal será apresentado o espetáculo Meu Malvado Favorito, no dia 16 de novembro, às 17h, no Teatro Alberto Maranhão. Nesta divertida adaptação do cinema para o Teatro, os Minions, que são pequenas criaturas amarelas e simpáticas irão ajudar o Gru, um dos maiores vilões do mundo, a executar um delito nunca visto antes: o roubo da Lua. Mas, após conhecer três garotinhas órfãs (Margot, Edith e Agnes), o seu plano cruel pode mudar.

Muita música dança e cenas engraçadas envolvem a criançada durante todo o espetáculo. Mas, além de divertir, a história tem como objetivo mostrar a importância dos valores da amizade, do amor e da família, se tornando uma produção para a família toda assistir.

Serviço

Local: Teatro Alberto Maranhão

Datas: 16 de novembro de 2014

Horários: 17h

Ingressos: Inteira R$ 50 e Meia R$ 25

Classificação: Livre

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Polícia

Câmara aprova medida que amplia rigor na escolha de diretor-geral da PF

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) uma medida provisória que endurece as regras para a escolha do diretor-geral da Polícia Federal.

Até a publicação da medida, a nomeação no cargo era de livre escolha do presidente da República.

O texto, que segue para votação no Senado, determina que o cargo será função exclusiva de delegados de classe especial, ou seja, que ocupam o último nível da carreira. A nomeação continua sendo atribuição do presidente da República.

Fica estabelecido ainda que os candidatos a delegados da PF precisam ser bacharéis em direito e comprovar experiência judicial ou policial de três anos. Antes, para disputar uma vaga nos concursos para delegado da corporação bastava ser formado em direito.

Durante a votação, a principal mudança sugerida na proposta foi rejeitada pelos deputados. O PSDB pretendia incluir a realização de uma sabatina no Senado para a nomeação do diretor-geral da Polícia Federal, mas a base governista se mobilizou para recusar a ideia.

O governo, no entanto, saiu derrotado ao ver os parlamentares derrubarem uma sugestão de alteração feita pelo PT que pretendia garantir expressamente aos demais servidores da carreira da Polícia Federal a possibilidade de serem nomeados para cargos comissionados (indicação política) de direção na PF.

O texto da medida provisória estabelece que apenas os delegados são responsáveis pela direção das atividades do órgão, o que foi interpretado por alguns congressistas como dar aos delegados todos os cargos de chefia da corporação –da direção da Polícia Federal às chefias de áreas técnicas, como Comunicação, Medicina, Recursos Humanos.

O relator da proposta, deputado João Campos (PSDB-GO), discordou. Ele admitiu que a redação pode ter uma interpretação ampla, mas garantiu que as chefias administrativas não serão reservadas aos delegados porque a MP fala em direção de atividades e não em órgãos.

Parlamentares avaliaram que, ao aprovar um ajuste no texto que garantiu autonomia aos peritos, a Câmara decidiu que as áreas técnicas serão comandadas por áreas técnicas, abrindo brecha para que agentes, papiloscopistas, peritos e outras carreiras possam ocupar cargos em comissão de chefia.

AFAGO

As novas regras foram determinadas pela presidente Dilma Rousseff (PT) durante a campanha eleitoral pela reeleição como um afago aos delegados, atendendo a pleitos da categoria.

Ao assinar a medida provisória, contudo, a presidente criou um problema com os agentes, escrivães, papiloscopistas e peritos da PF e foi alvo de ameaça de paralisação.

A reclamação era que a medida provisória limitava aos delegados o exercício de todos os cargos de direção da corporação e também permite, ao exigir uma condição diferenciada para o ingresso na PF, que eles pleiteiem salários maiores.

A Folha apurou que o texto da medida provisória que atende aos pleitos dos delegados foi redigido às pressas, diante da ameaça de alguns delegados de fazer paralisações e escancarar problemas internos da corporação.

Folha Press

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Diversos

MPRN e UERN discutem parceria para convênios sobre estudos técnicos e doutorado

2014_DSC_0383_editada_exportadaO Ministério Público Estadual e a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), discutem a parceria para a celebração de convênio visando a realização, por seu quadro de professores, de estudos técnicos especializados para instrução de procedimentos extrajudiciais do MPRN, além da formação de uma turma de Doutorado na área jurídica para membros da Instituição.

Em audiência realizada ontem no MPRN, além do Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima e o Reitor da UERN Pedro Fernandes Ribeiro Neto, participaram o Chefe de Gabinete, Promotor de Justiça Alexandre Frazão, o Diretor-Geral, Marcondes Paiva, e o Coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (DEAF), André Mauro Lacerda de Azevedo.

Ao final da reunião, ficou acertada entre as partes a confecção de uma minuta de convênio para formalização da parceria.

Uma vez assinado o convênio, será o terceiro do tipo mantido pelo MPRN para viabilizar estudos técnicos nas mais diversas áreas da Ciência, os quais são fundamentais para a instrumentalizar a função ministerial de tutela dos direitos coletivos e individuais indisponíveis.

Atualmente, já são parceiros da Instituição para esse fim a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, através das respectivas fundações (FUNPEC e FUNCERN).

Além do convênio para estudos técnicos, também pauta da reunião do MPRN com a UERN o início das tratativas para análise da viabilidade de oferecimento de turma de doutorado na área jurídica para membros do MPRN.

Com informações do MPRN

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Diversos

Adutora será paralisada para execução de obras de melhoria; serviço objetiva melhoria em quatro municípios do RN

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informa que o sistema adutor de Serra de Santana estará paralisado no período de 11 a 15 de novembro próximo. A paralisação servirá para que sejam executados serviços de melhoria e ampliação da oferta de água para as seguintes cidades atendidas pela adutora: Tenente Laurentino Cruz, São Vicente, Lagoa Nova e Bodó.

Diante da necessidade de paralisação do sistema, a Caern orienta os usuários para que economizem água, permitindo que o uso racional evite maiores transtornos para a população. Logo que os serviços sejam concluídos, o sistema voltará a operar normalmente.

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Polêmica

PSDB vai indicar peritos para auditar sistema de votação

Coordenador da campanha de Aécio Neves (PSDB-MG) à eleição presidencial, o deputado tucano Carlos Sampaio (SP) disse hoje (5) que o partido vai indicar peritos para auditar o sistema de votação, apuração e totalização de votos das eleições de outubro. A garantia ao PSDB de acesso aos dados foi confirmada ontem (4), por unanimidade, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que rejeitou, no entanto, o pedido para formação de uma comissão pluripartidária, feito pelo partido no fim de outubro.

“[A decisão] foi 100% favorável à própria Corte que dissipou qualquer dúvida sobre o proceder dela. Se existe uma parcela da população intranquila eles disseram: vamos tranquilizar”, avaliou Sampaio que acrescentou ter clareza sobre a segurança do sistema. “Mas o sistema não está aí para se mostrar seguro para juristas e magistrados, mas para usuários e eleitores”, completou.

Segundo o parlamentar, que participa da reunião da Executiva Nacional do PSDB na Câmara, serão indicados entre três e cinco pessoas especialistas em eleições. Um dos prováveis integrantes do grupo será o especialista que participou da campanha tucana e professor de computação da Unicamp, Diego Aranha, que, em 2012, coordenou a equipe da Universidade de Brasília (UnB), que conseguiu quebrar o sigilo de voto da urna eletrônica em testes promovidos pelo TSE. “Os outros serão técnicos que o partido vai definir”, disse.

Sampaio afirmou que todas as informações serão disponibilizadas, ao final da auditoria, para qualquer partido que quiser conhecer os resultados, respeitando o que o TSE definir como informação sigilosa. A expectativa do ex-coordenador jurídico da campanha de Aécio é que a auditoria seja concluída em um mês.

Agência Brasil

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Turismo

Tem frigideira acesa no turismo de Natal

A frigideira anda quente pelos lados da Secretaria Municipal de Turismo de Natal.

O Blog do BG recebeu denúncia anônima, denúncia essa que traz um cardápio completo que inclui desde a concessão indevida de diárias a pagamento por ações que nunca teriam sido realizadas, passando por pagamentos por prestação de serviços que teriam recebido pareceres contrários da Controladoria Geral do Município.

As primeiras denúncias teriam sido encaminhadas no dia 7 de maio ao prefeito Carlos Eduardo Alves.

 

O fato é que a frigideira já chegou ao Palácio Felipe Camarão, onde está instalado o gabinete do prefeito.

O BG está apurando, procedendo publicaremos todos os detalhes e pessoas envolvidas.

Opinião dos leitores

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Política

Aécio propõe selar pacto por oposição vigorosa; senador fará discurso no plenário a partir das 15h(horário de Brasília)

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou nesta quarta-feira, 05, que está selando um pacto de construção de uma “oposição vigorosa”. Em ato que reúne na Câmara dos Deputados com parlamentares e representantes do PSDB e de partidos de oposição e aliados, o tucano disse ter tido a percepção de que a eleição presidencial deste ano foi diferente das outras. “(Estamos) todos olhando numa mesma direção, é uma mesa de um lado só”, afirmou. “Todos olham para um Brasil diferente do que aí está”.

Na rápida fala inicial, Aécio disse que está firmando um pacto, por mais paradoxal que possa ser, de uma oposição “vitoriosa”. Ele afirmou que é preciso dar uma contribuição para a política, a ética e o atual momento é desafiador para todos os brasileiros.

O tucano conclamou os presentes a assistir ao discurso que fará no plenário do Senado a partir das 15 horas, no qual deve apresentar as linhas mestras da sua atuação no Legislativo durante os próximos quatro anos. “Quis que esse pronunciamento fosse precedido deste encontro, entre companheiros e companheiras de vários partidos políticos que acreditaram e que continuam acreditando em um Brasil mais justo e mais verdadeiro” afirmou.

Embora tenha elegido cinco governadores do PSDB, apenas dois compareceram ao ato: o do Mato Grosso do Sul, deputado Reinaldo Azambuja, e o do Pará, Simão Jatene, que chegou atrasado à solenidade. Também está presente o candidato derrotado pelo PSC a presidente, Pastor Everaldo.

Em seguida, a senadora Ana Amélia (PP-RS), candidata derrotada ao governo do Rio Grande do Sul, defendeu a escolha de apoiar Aécio Neves, considerando-a a “melhor decisão política” da vida dela. Destacou o senador como um líder e estadista. “Ele é daquela genética que todos conhecemos, que é do Tancredo Neves”, disse ela. Nacionalmente, o PP apoiou a reeleição da presidente Dilma Rousseff.

A senadora gaúcha afirmou ainda que a campanha eleitoral deste ano foi “suja, sórdida e criminosamente caluniosa”. E resgatou a fala do ex-presidenciável do PSB Eduardo Campos, morto em acidente aéreo em agosto: “Não vamos desistir do Brasil”.

O presidente do PPS, deputado reeleito Roberto Freire (SP), afirmou que o ato é importante para dar “voz a uma indignação que as ruas começam a também expressar”. O deputado, contudo, defendeu que as manifestações sejam democráticas.

“Precisamos não nos render a uma indignação que perca a dimensão da luta democrática. Precisamos ser firmes para derrotar o governo petista na luta democrática. Não pensem eles que vão nos colocar em qualquer desvio da luta democrática, porque temos história nela”, disse Freire.

O presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP), defendeu a decisão do coordenador-jurídico da campanha de Aécio, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), de entrar com pedido na Justiça Eleitoral para fazer uma auditoria especial das eleições. O pedido foi rejeitado ontem pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que permitiu, contudo, que o PSDB tenha acesso aos documentos da votação. “Na rua as pessoas estão dizendo que foi roubado mesmo. Então Carlos Sampaio, parabéns, porque você representou a maioria do povo brasileiro”, afirmou.

fonte: Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

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Diversos

Médicos de Schumacher jogam a toalha e falam em adeus

ynzrf9rw0_90bot64ucr_fileAlguns jornais europeus começam a ficar pessimistas em relação ao futuro do ex-campeão mundial de F-1, Michael Schumacher.

O Daily Mail, da Inglaterra, e o As, da Espanha publicaram artigos em que estranham a falta de notícias sobre o maior vencedor da mais importante categoria do automobilismo (com sete títulos na F-1), após ele ter sido transferido para sua casa, em Gland, Suíça.

O piloto sofreu um acidente quando esquiava nos Alpes Franceses, em Meribel, em dezembro de 2013. Ele bateu a cabeça e desde então está em coma profundo.

Sua inseparável esposa, Corinna, está vivendo um drama. A família está fazendo de tudo para que ele se recupere, desembolsando R$ 1,5 milhão por mês no tratamento.

Mas Gary Harstein, ex-delegado médico da Federação Internacional de Automobilismo (FIA), afirmou que está preocupado.

— À medida que passa o tempo fica menos provável que Schumacher possa apresentar uma evolução significativa.

O médico dá detalhes sobre sua suspeita:

— Se Michael tivesse o mínimo estado de consciência, já teriam comunicado que ele estaria com problemas de expressão e que estavam tentando melhorar, ou então que ele estaria aprendendo a caminhar, ler ou escrever de novo.

6ng4dakurd_ttq3tzgj3_fileEntre 2010 e 2012, ele correu pela Mercedes, retornando à principal categoria do automobilismo após uma parada de quatro anos.

A opinião do médico Harstein, porém, deixa aberta uma possibilidade triste. Ele diz que o mundo deve estar preparado para uma “grande despedida da maior estrela do automobilismo”

R7

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Diversos

FOTO: Agricultor colhe melão de 12kg na zona rural de Acari

melão-gitante-em-AcariO empresário Gilson Bezerra, proprietário da Fazenda El Dorado em Acari/RN, colheu esta semana um melão com 12kg. – (FOTO: Eduardo Silva). Via Sidney Silva

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Diversos

VÍDEO: Em solenidade no Planalto, governador eleito do RN faz discurso

Na manhã desta quarta-feira(5), a presidente Dilma recebeu os governadores eleitos pelo PSD, Robinson Faria pelo Rio Grande do Norte e Raimundo Colombo(reeleito em Santa Catarina), além de toda a bancada de deputados federais eleitos pelo partido.

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Diversos

Comissão da Câmara aprova reajuste de R$ 29,4 mil para R$ 35,9 mil para ministros do Supremo; deputados e senadores também articulam aumento próprio

O aumento do salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) começou a avançar nesta quarta-feira (5) na Câmara dos Deputados.

A Comissão de Trabalho e Administração e Serviço Público aprovou projeto encaminhado pelo Supremo que eleva o subsídio dos atuais R$ 29,4 mil para R$ 35,9 mil -o que representa um incremento de 22%.

O texto terá que ser analisado ainda pelas comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e, se aprovado, segue para votação no plenário da Câmara. Se o projeto for aprovado pelo Congresso, terá ainda que ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff. O vencimento dos ministros do Supremo representam o teto do funcionalismo.

O aumento produzirá um efeito cascata no Judiciário, uma vez que o salário dos ministros do Supremo é base para o subsídios de ministros de outros tribunais superiores, juízes e desembargadores, além de membros de tribunais de contas.

De acordo com o STF, o impacto no âmbito do Supremo será de R$ 2,5 milhões e no Poder Judiciário será de R$ 646 milhões ao ano. O valor, no entanto, deve ser maior, uma vez que o cálculo usado levou em conta não a diferença entre o salário de R$ 29,4 mil para o de R$ 35,9 mil, mas sim um de R$ 30,9 mil -que já estava previsto para 2014- para o de R$ 35,9 mil.

Além disso, há também uma série de servidores, em todos os poderes da República, que receberiam valores acima do teto constitucional devido ao acumulo de benefícios ou gratificações. Mas, na prática, um dispositivo conhecido como “abate teto” impede que isso aconteça.

Com um novo valor, servidores nestas condições, mesmo sendo do Executivo ou do Legislativo, também verão seu salário ser aumentado, o que ampliará o impacto que o novo subsídio trará aos cofres públicos.

CONGRESSO

Os deputados e senadores também articulam aumentar os próprios salários na retomada dos trabalhos após o segundo turno das eleições. A estratégia é justamente pegar carona no reajuste do Judiciário.

O novo valor dos salários dos congressistas, que deve ser fixado até dezembro, não está definido. Há quem defenda equipará-los à nova remuneração dos ministros do Supremo, mas há receio de um desgaste maior com isso.

Atualmente, os 513 deputados e 81 senadores recebem R$ 26,7 mil por mês -valor estabelecido no final de 2010.

Folha Press

Opinião dos leitores

  1. É simples moçada. Eu enveredei para o empreendedorismo, não me vejo como juiz e até entendo que ganhem pouco pela responsabilidade que têm. Assim, os inconformados com esses salários, façam igual a eles: estudem e passem em um concurso. Desse jeito vcs servidores não têm do que reclamar e se for servidor dajjustiça, menos ainda, pois ganham em media de 12 mil e só dão um expediente.Mossos servidores publicos, com algumas eexceções, têm carga horária curta (isso na prática). Já viram como somos atendidos nas repartições?

  2. Enquanto isso os servidores do estado estão há pelos menos 10 anos sem reajuste nenhum. E os militares assistindo a tudo sem esboçar nenhuma reação. Quem diria que iriam virar fantoches um dia.

  3. Legislar em "causa própria", típico dos políticos brasileiros. Eu acho é pouco, tome peia no contribuinte, que trabalha para sustentar esses vampiros do erário público.

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Judiciário

TJ aprova voto de pesar por morte de ex-vereador de Natal

O Pleno da Corte de Justiça Estadual aprovou voto de pesar pelo falecimento do advogado e ex-vereador de Natal, José Bernardo Gama, ocorrido no dia 30 de outubro. A proposição é do desembargador Saraiva Sobrinho, que lembrou aos pares do Tribunal a forma como o político era lembrado em Natal: “advogado dos pobres”. Gama, 71, era natural de Currais Novos e teve cinco mandatos na Câmara de Vereadores da capital potiguar.

TJRN

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Diversos

Mais de 300 mil pessoas se inscreveram em concurso da Petrobras; concorrência geral do certame é de, aproximadamente, 38 por vaga

A Petrobras informou que 310.893 pessoas se candidataram ao concurso público que oferece 8.088 vagas para candidatos com nível médio e superior. Deste total, 224.134 se inscreveram às oportunidades de nível médio e 86.759 às de nível superior. A concorrência geral do certame é de, aproximadamente, 38 por vaga – já contabilizando o cadastro reserva. A Cesgranrio é a banca organizadora.

Do total de oportunidades, 663 são para provimento imediato e 7.425 para formação de cadastro reserva. Vinte por cento das vagas é reservada para negros e pardos e 5% para candidatos deficientes.

Para quem tem nível médio o cargo é de técnico jr em administração e controle, comercialização e logística, enfermagem do trabalho, ambiental, exploração de petróleo, informática, inspeção de equipamentos e instalações, logística e transporte, manutenção (caldeiraria, elétrica, instrumentação e mecânica), operação, perfuração e poços, projetos construção e montagem, segurança suprimento de bens e serviços, e químico de petróleo. Para esses cargos são 575 vagas imediatas, e 6.436 para cadastro reserva. Os salários vão de R$ 2.073,87 a R$ 3.400,47.

Quem tem graduação pode disputar os postos júnior de administrador, analista de comercialização e logística, contador, enfermeiro do trabalho, engenheiro civil, engenheiro de equipamentos, engenheiro de petróleo, de processamento, de produção, de segurança, além dos cargos de geofísico, médico do trabalho e profissional de comunicação (relações públicas). Os graduados têm 88 vagas imediatas e 989 para cadastro. As remunerações variam de R$ 4.574,75 a R$ 8.081,98.

As provas objetivas serão realizadas nas cidades de Aracaju/SE, Belém/PA, Belo Horizonte/MG, Brasília/DF, Campinas/SP, Campo Grande/MS, Curitiba/PR, Florianópolis/SC, Fortaleza/CE, Goiânia/GO, João Pessoa/PB, Macaé/RJ, Maceió/AL, Manaus/AM, Mauá/SP, Natal/RN, Porto Alegre/RS, Recife/PE, Rio de Janeiro/RJ, Salvador/BA, Santos/SP, São José dos Campos/SP, São Luís/MA, São Mateus/ES, São Mateus do Sul/PR, São Paulo/SP e Vitória/ES.

Os exames terão questões sobre português, inglês e conhecimentos específicos para nível superior; e para nível médio as provas serão sobre português, matemática e conhecimentos específicos.

As provas objetivas serão aplicadas para todos os cargos no dia 7 de dezembro, Haverá exame de capacitação física somente para o cargo de técnico de perfuração e poços júnior, nos dias 24 e 25 de janeiro de 2015. Veja o edital de abertura.

Além dos vencimentos, os aprovados ainda terão direito a auxílio-creche ou auxílio-acompanhante (somente para empregada); auxílio-ensino (pré-escolar, ensinos fundamental e médio) para filhos(as); complementação educacional (somente para os cargos de nível médio); assistência multidisciplinar de saúde (médica, odontológica, psicológica e hospitalar) e benefício farmácia; plano de previdência complementar, opcional; Programa de Assistência Especial (destinado a pessoas com deficiência, filhos de empregados); participação nos lucros e/ou resultados; incentivo ao ensino superior para filhos de empregados; e complementação do auxílio doença.

CorreioWeb

Opinião dos leitores

  1. Olá, alguém poderia me informar se há alguma maneira de consultar a demanda de inscritos por cargo? Desde já, obrigada.

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Jornalismo

QUEM ESTÁ CERTO, MP ou Prefeitura?

A obra de enrocamento realizada pela Prefeitura do Natal para proteger o calçadão e conter a erosão da praia de Ponta Negra foi feita corretamente?

O Ministério Público diz que não.

A Prefeitura garante que sim.

O secretário municipal de Obras Públicas e Infraestrutura, Tomaz Neto, o procurador geral do Município, Carlos Castim, e o engenheiro responsável pela elaboração do projeto e o representante da empresa executou a obra convocaram a imprensa para contestar o Ministério Público.

O MP diz que as pedras usadas no enrocamento estão abaixo do peso necessário

Segundo a Prefeitura e as empresas envolvidas, os técnicos contratados como consultores pelo MP não tem especialização em erosão costeira para emitir um parecer.

Os responsáveis pelo projeto e execução da obra garantem que a distribuição e peso das pedras variam de acordo com variações topográficas do terreno ao longo do calçadão de Ponta Negra.

Segundo ele, o MP, guiado pelos técnicos que contratou, propõe uma distribuição uniforme das pedras.

Em entrevista a uma emissora de televisão, o secretário Tomaz Neto disse, com todas as letras, que os técnicos contratados para dar consultoria ao Ministério Público apresentaram uma “visão distorcida” do assunto. Só faltou dizer que eles são despreparados para esse serviço.

 

E agora? Quem está certo é quem está errado?

Opinião dos leitores

  1. O tempo está certo. Quando o tempo passar saberemos quem usou a balança correta para pesar essas pedras e saber se o peso das pedras está correto ou não. Uma única opinião, mesmo embasada em conhecimento, representa somente unilateralidade e pode muito bem não perceber outros nuances do problema. Agora, esse antagonismo total entre as duas opiniões é muito estranho. Apontar nesse momento quem está certo é difícil. A solução é esperar que o tempo, esse senhor tão inventivo, nos mostre a verdade.

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