Judiciário

Definida equipe de transição para processo sucessório no TJRN

 O desembargador Claudio Santos, presidente eleito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, e o presidente do Poder Judiciário potiguar, desembargador Aderson Silvino, iniciaram nesta segunda-feira (3) a transição administrativa para a gestão que estará à frente do TJ no biênio 2015/2016. Foram definidos os nomes dos três juízes e três servidores integrantes da equipe responsável pela coleta e análise dos dados e informações repassadas pela atual administração do TJRN.

Os juízes são Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, Ticiana Maria Delgado Nobre e Airton Pinheiro, este último especificamente para a área da Divisão de Precatórios. Os dois primeiros irão atuar no levantamento integral das informações referentes à gestão em curso, com acesso ao trabalho realizado por cada setor do Judiciário, projetos, ações, estatísticas e procedimentos realizados desde janeiro de 2013.

Claudio Santos lembra que esta equipe irá analisar a situação do Tribunal de Justiça, recebendo uma visão do todo e quanto ao segmento de precatórios será apresentado relatório a respeito da divisão. Do grupo também fazem parte os servidores Manuela Moreira Costa, Francisco das Chagas de Oliveira e Ana Maria Fernandes Ferreira Pinto de Araújo. A designação da equipe de transição observa a Resolução 095/2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O juiz Francisco Seráphico é professor da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn). No biênio 2011/2012 foi juiz-auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça. É juiz no Rio Grande do Norte desde 1990. Especialista em Direito Ambiental pela Universidade Federal da Paraíba, mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte e doutor em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande.

A magistrada Ticiana Nobre é titular do Juizado Especial Cível e Criminal na Comarca de João Câmara. Atuou na 2ª Vara Criminal de Natal. Atualmente é coordenadora administrativa da Esmarn. É integrante da magistratura estadual a partir de 2004. Atuou durante um ano na Justiça paraibana. Magistrada de 3ª Entrância, conclui MBA em Poder Judiciário e é mestranda em Direito pela UFRN, em convênio com a Escola da Magistratura do RN.

Airton Pinheiro é juiz de Direito Auxiliar, jurisdicionando perante a 1ª e 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal. É membro da magistratura potiguar desde 2000. Também atuou na área da Fazenda Pública em Mossoró e foi juiz eleitoral na 16ª Zona, em Santa Cruz.

TJRN

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Tecnologia

Operadora terá de garantir 80% da velocidade de internet

A partir deste mês, as operadoras de banda larga fixa e móvel com mais de 50 mil clientes devem garantir 80% da velocidade média contratada e 40% da velocidade instantânea – medida a qualquer momento no mês.

Os padrões exigidos estão sendo atualizados desde novembro de 2012, quando as regras estipuladas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) passaram a valer. Na época, exigia-se 60% da velocidade média e 20% da instantânea, em um momento em que a velocidade entregue era de cerca de 10% do contratado. Em 2013, a taxa mínima subiu para 70% e 30%, respectivamente.

Isso significa que, na média mensal, a operadora deve entregar 8 Mbps a um cliente que contratou um plano de 10 Mbps. E, medida em qualquer dia do mesmo mês, não deve ser menor que 4 Mbps. No caso de um plano de internet móvel 3G, que tem 1 Mbps oferecido com velocidade máxima, o mínimo entregue deve ser de 800 Kbps; medida a qualquer instante, deve entregar 400 Kbps.

Além do desempenho de velocidade de download, a reguladora exige ainda um mínimo de estabilidade de conexão de 99,5% do tempo. Avaliando-se um mês, portanto, a conexão à internet oferecida por uma operadora não deve cair por mais que 3 horas 36 minutos.

Para medição do desempenho da internet móvel, a Anatel conta com o uso voluntário do aplicativo EAQ (gratuito em brasilbandalarga.com.br). Para aferir a velocidade de banda larga fixa, foram distribuídos pequenos aparelhos a voluntários que devem ser conectados ao roteador. E possível se tornar um deles por meio do site mencionado anteriormente.

Os dados coletados são divulgados mensalmente pela Anatel, que pode, em caso de descumprimento, estabelecer prazos para adequação do serviço ou proibir a sua venda. O último relatório, divulgado em junho, mostra, por exemplo, que em São Paulo apenas a Algar Telecom falhou no cumprimento das regras sobre banda larga fixa. As outras empresas sujeitas ao regulamento são Oi, TIM, Claro, Vivo, NET, GVT, Embratel, Sercomtel, Cabo Telecom e Live TIM.

fonte: Estadão Conteudo

 

Opinião dos leitores

  1. A GVT faz propaganda enganosa! Na TV aparece uma cliente muito feliz dizendo que tem no computador e no tablet exatamente a mesma velocidade contratada. MENTIRA! Tenho um plano de 25Mb e a medição de velocidade no wi-fi não chega a 5Mb.

  2. E a partir de quando as operadoras entregaram a velocidade contratada? Será que até lá posso pagar 80% do valor acordado?

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Jornalismo

Venezuela assina convênio com o MST

O ministro para Comunas e Movimentos sociais da Venezuela, Elias Jaua, cuja babá foi presa em São Paulo ao tentar ingressar no país com uma arma guardada em uma maleta, assinou um convênio com o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), conforme ele mesmo definiu, “para fortalecer o que é fundamental em uma revolução socialista”. O convênio, de acordo com o MST, prevê estritamente cursos de formação na área de produção agrícola.

O acordo foi firmado no final do mês passado na sede da Escola Nacional Florestan Fernandes, do movimento sem-terra, em Guararema, a 80 quilômetros de São Paulo. A escola promove cursos de formação política e técnica para movimentos sociais do Brasil e da América Latina. Em discurso em Guararema, Jaua, que foi chanceler do ex-presidente Hugo Chávez, afirmou:

— Firmar esse convênio para incrementar a capacidade de intercâmbio de experiências, de formação, para fortalecer o que é fundamental em uma revolução socialista, que é a formação da consciência e da organização do povo para defender o que já foi conquistado e seguir avançando na construção de uma sociedade socialista.

A declaração foi divulgada pela TV venezuelana Telesur, que recebeu o convênio firmado com o MST como uma iniciativa para desenvolver a economia comunitária.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Seletividade em alta. Depois não entende sua própria fama e porque muitos tem se afastado…Isso não quer dizer obviamente que fatos como esses nã devam ser divulgados, mas o "manchetômetro" e a longa repetição de "fontes" indiscutivelmente comprometidas, para não dizer suspeitas, são fortes indícios de alinhamento comprovável e declarado. Será que é por "jabá"?

  2. Fundação privada com finalidade social recebendo subvenção de Estado estrangeiro é ilegal!!! Está na constituição… pelo amor de Deus… cadê a soberania nacional?!?

  3. EXISTE UMA LEI UNIVERSAL CHAMADA DE DE "LEI DO RETORNO". É o que conhecemos como LEI DE CAUSA E EFEITO, ou ainda LEI DO CARMA. Ou seja, "TODA AÇÃO TEM UMA REAÇÃO NO SENTIDO CONTRÁRIO, DE MESMA INTENSIDADE."
    Na espiritualidade foi popularizada pelo Mestre Jesus Cristo, quando disse: "A SEMEADURA É LIVRE, MAS A COLHEITA É OBRIGATÓRIA."
    Nesse sentido, me pego a pensar: "PASSAR QUATRO ANOS SEGUIDOS, DEPOIS DE 12 JÁ PASSADOS, PLANTANDO MEDO, ÓDIO, NEGATIVIDADE E REVANCHISMO… TEM CONSEQUÊNCIAS, NÃO?

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Judiciário

TRT-RN elege seus novos dirigentes nesta terça-feira

Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) escolhem, nesta terça-feira (4) à tarde, em sessão ordinária, os novos dirigentes da corte para o biênio 2015/2017.

Durante a sessão, que será presidida pelo desembargador José Rêgo Júnior, os desembargadores também escolherão o novo titular da Vara do Trabalho de Pau dos Ferros.

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Judiciário

Agente que parou juiz em blitz terá de pagar R$ 5 mil

Julia Affonso, Estadão

Uma agente de trânsito do Detran do Rio de Janeiro foi condenada pela Justiça a indenizar um juiz em R$ 5 mil, por danos morais. Em fevereiro de 2011, a servidora trabalhava na Operação Lei Seca no Leblon, zona sul do Rio, quando parou o magistrado em uma blitz.

Para a Justiça fluminense, a agente agiu com abuso de poder ao abordar o juiz, que estava sem a carteira de motorista e conduzia um carro sem placas e sem documentos. Na sentença, desembargador responsável pelo caso afirma que a servidora ofendeu o juiz, “mesmo ciente da relevância da função pública por ele desempenhada”. Ela teria dito que ele era “juiz, mas não Deus”.

Operação Lei Seca (Foto: Marcos de Paula / Estadão)

Opinião dos leitores

  1. Nem Deus teria tanta ousadia para dizer que um JUIZ não é Deus.
    Salve o Gordinho da Mercato!

    1. É o sujo falando do mal lavado. Juízes se acham Deus, e estes agentes de transito se acham Filho Unigênito. E quem vê pensa, e até parece, que essa agente é uma respeitadora exemplar da Lei. Só quem é parado nestas operações é que sabe da arrogância destes agentes, que chegamos a torcer para que apareça uma autoridade para prender um desses. E ai de quem tiver com o IPVA atrasado. Aí sim, você será considerado um criminoso hediondo. E se tentar argumentar com estes “agentes”, é ameaçado de prisão ou pena de morte pela “ótoridade máxima”. Ela foi condenada não por tentar fazer com que a lei fosse respeitada, como ela está tentando fazer crer, pois se assim o fosse, ela teria aplicado a multa e pronto. Mas foi arrogante julgando-se acima da lei, achando que pode desrespeitar quem quer que seja. Só que desta vez não era um pobre mortal, e sim um juíz. Essa agente é tão “arrogante” que se acha acima da Justiça, dizendo que faria tudo de novo.

      Já por estar acostumada a destratar a todos, e aos motoristas como "bandidos", essa agente de transito, com muita esperteza tentou distorcer o ocorrido perante a Justiça, transformando, sua arrogancia, e desacato e desrespeito a um magistrado, em carteirada de juiz. O juiz foi bem claro, da maneira que você está me tratando eu posso te dar voz de prisão, e ela o desafiou retrucando: me prenda. E em "sentido injurioso" esta agente está usando as redes sociais com maior desrespeito ainda, chamando o juiz de inconsequente, irresponsável e outras barbáries, e pior ainda, provocando uma avalanche de impropérios à toda Justiça. Mas com certeza, o SUPREMO confirmará a condenação. EU NÃO APOIO a AGENTE e NENHUMA outra "ótoridade mássima (ou "mácima") de transito.

  2. Saiu barato!
    Dizer que um juiz não é Deus é uma ofensa muito grave para esses seres supremos que recebem auxílio moradia de R$ 4.300,00
    Será que esses seres supremos criticam alguém que recebe R$ 120,00 de Bolsa Família com a obrigação de manter os filhos matriculados enquanto recebem R$ 4.300,00 de auxílio moradia para comprar termo em Miami?

  3. O " meretíssimo magistrado" é mais uma prova de que o judiciário brasileiro está na UTI.A grossa impunidade reinante para ladrões e outros criminosos está levando o país a um poço sem fundo.Até ministro do STF obriga o legislativo a aprovar de imediato um reajuste,criado por eles mesmos,beneficiando suas togas imundas.A coisa está feia!!!

  4. Simplesmente Ridículo, enquanto os juízes chegam nos acusando como querem, se achando realmente Deus, se esta errada cumpra com seu papel e pague as consequência, mas eles são intocáveis, revoltante!!!

  5. esse magistrado era pra dar o exemplo, mais como ele acha que só porque é juiz pode fazer de tudo….eu não acredito mais nessa constituição que só enxerga o seu bolso…vergonha
    geral .

  6. O que esperar de um país que pune quem estava exercendo o seu papel de coibir o uso de álcool e além do mais o motorista não estava portando a sua carteira. É uma vergonha esse poder judiciário brasileiro. Não posso generalizar pois conheço algumas pessoas do bem. Agora o que mais tem são Deuses.

  7. Está certo, em sua abordagem… A policial tinha que ser o menos imparcial possível, ou melhor , imparcial totalmente, tem que falar apenas, "boa noite", "o senhor está infringindo a lei", "qualquer reclamação abra processo em tal órgão", "qualquer coisa que o senhor falar pode ser usada contra o senhor em um tribunal", e pronto, tem que ser assim. Aqui em natal é comum ser abordado por órgãos fiscalizadores e o guarda falar ironicamente "VIXI", dando a sugerir que vc tah errado e sugerindo também uma propina pra ele.

  8. A cada dia sinto mais vergonha da justiça desse pais. Simplesmente imoral a puniçâo a uma funcionária no exercicio das suas atividades.

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Jornalismo

Rosalba nomeia equipe de transição e coloca escola do governo a disposição da equipe de Robinson Faria

Robinson

A Governadora Rosalba Ciarlini detalhou que a equipe de transição do seu governo será composta por todos os secretários que em um curto espaço de tempo responderão aos questionamentos e dúvidas sobre os projetos e investimentos em andamento no Estado. “A coordenação da equipe de transição será feita pela Casa Civil e a partir desta terça-feira a estrutura para garantir que o novo Governo possa iniciar as suas ações para executar a partir de janeiro.

A equipe de transição do governador eleito, que será coordenada por Fábio Dantas, terá gabinete fixado na Escola de Governo, e deve começar a funcionar ainda nesta semana. De acordo com Robinson Faria, o apoio do governo Rosalba Ciarlini será importante para manter a harmonia da passagem de comando. “Quero agradecer em público pela cooperação do governo Rosalba que tem garantido total colaboração e disponibilizou toda a sua equipe para que a transição ocorra em harmonia e com transparência”, declarou o governador eleito.

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Denúncia

PETROLÃO: A casa caiu na Transpetro

Por Josias de Souza

Sob Dilma Rousseff, o governo é a honestidade aparelhada de escândalos. Esse paradoxo se escora em dois fenômenos: a maioria das pessoas é incapaz de reconhecer a honestidade da administração pública. E os gestores públicos são incapazes de demonstrá-la. A dicotomia provoca uma falência ética que acaba de ser escancarada na Transpetro.

Trata-se de uma subsidiária naval da Petrobras. Crivado de suspeitas, seu presidente, o ex-senador Sérgio Machado, tirou licença nesta segunda-feira (3). Fez isso por exigência da PricewaterhouseCoopers, que audita as contas da estatal petroleira. A empresa disse que, com Machado na Transpetro, não assinaria o balanço trimestral da estatal.

O destino ofereceu a Dilma várias oportunidades para mandar Sérgio Machado ao olho da rua. Na penúltima, o Ministério Público Federal denuniou o personagem porimprobidade administrativa em 29 de setembro passado. Acusou-o de fraudar licitação para a compra de oito dezenas de barcaças destinadas ao transporte de etanol. Na ação, ainda pendente de julgmento, a Procuradoria requereu o bloqueio dos bens e o afastamento do mandachuva da Transpetro. E Dilma nem tchum.

Dias depois, em 10 de outubro, veio à luz depoimento não-sigiloso do delator Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras. Ele declarou à Justiça Federal que recebeu R$ 500 mil em verbas sujas das mãos de Sérgio Machado. Dinheiro proveniente do esquema de cobrança de propinas montado na estatal. Dilma considerou “estarrecedora” a divulgação do depoimento em pleno período eleitoral.

E quanto ao conteúdo das denúncias? Bem, sobre isso a presidente afirmou: “Em toda campanha eleitoral há denúncias que não se comprovam. E assim que acaba a eleição ninguém se responsabiliza por ela. Não se pode cometer injustiças.” Assim, submetida a uma nova oportunidade para livrar-se de Sérgio Machado, Dilma deu de ombros.

Agora, o governo faz por pressão o que sua presidente não fez por opção. E Sérgio Machado ainda submete Dilma a uma coreografia constrangedora. Em nota, afirmou que deixa o cargo por 31 dias como um “gesto de quem não teme investigação”. Toda Brasília sabe que o personagem não retornará à poltrona. Mas Dilma se permite frequentar a cena como coadjuvante de uma encenação que prolonga o vexame.

Por quê? Simples. Chama-se Renan Calheiros o padrinho do descalabro. Foi por indicação de Renan que Lula mandou nomear Sérgio Machado para a Transpetro. Deu-se em 2003. Já lá se vão mais de 11 anos. Qualquer criança de cinco anos se espantaria: por que diabos o Renan quer empurrar um afilhado para dentro do organograma da Transpetro?  Tomados por suas ações e inações, Lula e Dilma decerto acharam que era por amor à pátria que Renan patrocinava Machado.

A Transpetro gerencia um programa bilionário de recuperação de sua frota. Envolve a encomenda de 49 navios e 20 comboios de barcaças hidroviárias. Um negócio de R$ 11,2 bilhões. Natural, muito natural, naturalíssimo que o senador Renan quisesse colocar a serviço da nação o talento do amigo Sérgio Machado, hoje uma “vítima de acusações caluniosas”.

Opinião dos leitores

  1. Não tou falando de discurso Luiz. Estou fazendo uma constatação. A CORRUPÇÃO, popularmente conhecida como MALANDRAGEM, tem sido a tônica desde que aqui desembarcaram naus cheias de ladrões, criminosos e prostitutas deportados de Portugal para os "Quintos dos Infernos". Ou vc ainda não percebeu como louvamos em música e prosa o nosso querido "MALANDRO CARIOCA", eternizado no desenho animado de Walt Disney por meio do "ZÉ CARIOCA", e amado na tv com o "DIDI MOCÓ SONRISAL COLESTEROL".
    O tal "JEITINHO BRASILEIRO" de fazer as coisas e sempre procurar "LEVAR VANTAGEM " em tudo que faz, acreditando-se que "O MUNDO É DOS MAIS ESPERTOS", não é o nosso imaginário subjetivo cultural?
    Furar filas, desrespeitar regras, dar propinas, estacionar em lugares proibidos, fazer retornos não permitidos, passar por cima de canteiros, mentir para conseguir benefícios e fugir de responsabilidades… Quer que eu passe o dia enumerando os nossos "DESVIOS" coletivos e individuais diários?
    Pois esses "desvios" são na verdade o que chamamos de CORRUPÇÃO, que começa com pequenas mentirinhas aparentemente inofensivas, do tipo "FAÇA O QUE DIGO, MAS NÃO FAÇA O QUE FAÇO", ou ainda da famosa forma que julgamos as pessoas e coisas na base dos "DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS".
    No mais Luiz, não estou apoiando o errado e defendendo quem comete crimes. Para sua informação, não sou petista, nem petralha e muito menos ladrão. Sou apenas um brasileiro que vejo a HIPOCRISIA crescer cada dia mais, fingindo-se que existe desvios e Corrupção apenas de um tempo para cá e que somente quem comete são os petistas, quando sabemos que a história é bem outra, ocultada pela grande imprensa que seleciona o que pode ser divulgado e o que não pode. Iludindo muita gente boa que apenas forma opinião por leituras esporádicas e superficiais de Revistas sensacionalistas e jornais mal intencionados com direcionamentos tão claramente observáveis, quanto os do diário do RN chamado de TRIBUNA DO NORTE.
    Não se faça de ingênuo e melhore seus estudos lendo os livros de história, sociologia, ciências políticas e filosofia. Pois com apelidos e críticas pessoais, vc não vai conseguir convencer ninguém de nada e apenas vai provar que os que estão no polo oposto a vc, estã o certos.
    Acorde!
    Aqui no RN, Robinson Farias, sofreu nas mãos da imprensa familiar dominada por Henrique e teve que se agigantar para vencer, da mesma forma que o atual governo e seu partido tem sofrido nesses doze anos sem trégua de um dia sequer…
    Queremos "TODOS" os CORRUPTOS investigados, denunciados, julgados e condenados como os petistas foram. E não apenas eles e mais nenhum…

  2. Tão boa sua memoria quando fala em Carlos Lacerda. Mas esse argumento que a corrupção é endêmica e cultural não era o discurço do LULA quando se candidatou a presidente, e combatia a corrupção. Ou será que ele pedia os votos para os companheiros dele (PETRALHAS) fazer o que está fazendo ? voces Lulistas devia ter vergonha desses argumentos. Ladrões !!!

  3. Dou a mão a palmatória. Carlos Lacerda deixou um legado importante para o Brasil: o legado abjeto da fabricação das crises políticas, da manipulação dos fatos, do denuncismo eleitoreiro, de anticomunismo rasteiro, de uma imprensa que direciona a meia-verdade para os interesses espúrios das classes dominantes, sob os aplausos dos idiotas úteis e alienados de plantão, que ficam gritando bordões e clichês produzidos pela Rede Globo e suas amestradas afiliadas (ISTOÉ, VEJA, ÉPOCA, FALHA DE SÃO PAULO, ESTADÃO, ETC).
    Enquanto isso, não vi um piu ou um ai, quando foi decretado sigilo dos depoimentos do Serra no Cartel dos trens e Metrôs de São Paulo…
    A investigação da queda do JATINHO FANTASMA foi esquecida, foi?
    O MISTÉRIO em relação a desapropriação da terra e construção do aeroporto do Claudio na fazenda do titio, continua sem solução e sem divulgação…
    Ninguém sabe e nem quer saber do processo que sumiu no TCE de MG, presidido pela esposa do senhor Clécio, ex vice governador de Minas Gerais e amigo pessoal de Aécio, além de ser dono daquele instituto de pesquisas chamado VÉRITA… Lembram?
    A SELETIVIDADE E HIPOCRISIA com que a PIG, grande imprensa vem tratando os fatos, as notícias e as pessoas do país, estão levando a um estado de medo, ódio e radicalismo, que poderá assumir níveis de guerra civil. Depois não digam que ninguém avisou…
    Vamos investigar, mas com cautela e respeito a todos os envolvidos, pois há políticos de todos os partidos sendo acusados, precisando se defender e provar suas inocências.
    Deixem de ser inocentes: a CORRUPÇÃO é endêmica e cultural em nosso povo e nação. Combater a CORRUPÇÃO é exigir que todos e não somente os petistas, sejam investigados, julgados e respondam por seus delitos. Pois o PIOR CEGO É AQUELE QUE NÃO QUER VER.

  4. Não posso acreditar que a corrupção descarada do PT seja deixada em segundo, terceiro plano pelos que os elegeram, preferem aceitar tal situação pra não perderem as mordomias que o governo oferece. Parabéns pelas manifestações que não serviram de nada!!! Parabéns pelo governo e engulam os escândalos calados, afinal, vocês quiseram a continuidade deste governo corruPTo. #foradilmaeopt

  5. Aos mamadores de teta de plantão ta saindo um novo programa " MEUS ÓCULOS ,MINHA VIDA " só para enxergar o PETROLÃO acopanhado dos MENSALEIROS.

  6. O leitor abaixo com certeza deve ser um CC do governo……este povo do PT E IGUAL ao pessoal do TELEXFREE…..ELES FICAM CEGOS….SÓ ACREDITAM NA CARTILHA DELES
    EU ESTOU ACHANDO QUE LULA Ė UM NOVO MESIAS.

  7. E quem nomeou o Delator Paulo Roberto Costa? FHC.
    Quem demitiu? Dilma.
    Que casa caiu nada Josias. Não seja um mal perdedor. Não está acontecendo nada que não seja da normalidade dos procedimentos administrativos e políticos. Nada que não seja a regra na condução, indicação e funcionamento da máquina administrativa. Quem é que nomeia "inimigo", "adversários" ou desconhecidos para Ministérios, Secretarias, Presidências ou Chefias?
    Josias é um líder sem povo. Um escriba a soldo que continuará fazendo o que tem feito de melhor nos últimos doze anos::; destilando veneno e interpretando todas as notícias maneira a expor a parte mais negativa para o governo e protegendo a oposição a qualquer custo. Nem que precise aumentar ou mesmo inventar fatos para isso…
    Lamentável!

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Jornalismo

BNDES terá que explicar empréstimo a Cuba

Deu na coluna de Ancelmo Gois no dia 01/11.

A juíza Alessandra Fernandes e Castro, da 15ª Vara Federal do Rio, determinou que o BNDES entregue, em 30 dias, ao MP federal os documentos sobre o empréstimo feito para a construção do Porto Mariel, em Cuba.
Determinou também que o banco forneça documentos de outros empréstimos para serviços em Angola.

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Jornalismo

IMPRENSA: PT coloca regulação da mídia como prioridade do partido no Congresso Nacional em 2015

Em reunião nesta segunda-feira (3), a Executiva Nacional do PT colocou a regulação da mídia como prioridade do partido no Congresso Nacional no próximo ano. No entanto, integrantes do PT ainda esperam da presidente Dilma Rousseff uma sinalização sobre o que representa a chamada “regulação econômica”, que ela mencionou como necessária durante a campanha.

Os petistas querem saber até onde vai a disposição da presidente na defesa de um novo marco regulatório para o setor. Durante a campanha, Dilma fez questão de enfatizar seu apoio à regulamentação, mas que nenhuma nova regra poderá significar interferência na liberdade de expressão.

Na resolução tirada na executiva, o partido decidiu encampar a defesa da Lei da Mídia Democrática, proposta elaborada por movimentos sociais a partir da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) e que ainda está em fase de coleta de assinaturas para começar a tramitar no Congresso Nacional. Para chegar ao Legislativo, o projeto de iniciativa popular precisa do apoio de 1,4 milhão de brasileiros.

Entidades que defendem a proposta popular também esperam do governo federal o apoio a um novo marco regulatório para as comunicações, a exemplo do que ocorreu em países da América do Sul como a Argentina, o Uruguai e o Equador.

Na resolução política, a defesa da proposta aparece como medida a ser tomada de imediato junto com as mobilizações pela reforma política, frente à “atitude de reação permanente da oposição”.

“Relançar a campanha pela reforma política e pela mídia democrática, contribuindo para que o governo possa tomar medidas avançadas nestas áreas para sustentar a batalha que travaremos a respeito no Congresso Nacional”, diz a resolução política tomada na reunião.

PORTAL IG

Opinião dos leitores

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Denúncia

PF vai investigar usuários que ofenderam nordestinos após eleição

A Polícia Federal vai investigar quem são os responsáveis por dois perfis de redes sociais que ofenderam nordestinos na semana passada.

O pedido de apuração foi feito à PF pelo presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Marcus Vinícius Furtado Côelho, com base na Lei de Racismo, que considera crime a discriminação por procedência nacional.

As ofensas foram postadas após a vitória eleitoral da presidente Dilma Rousseff (PT), quando uma série de tuítes e postagens do Facebook sugeriram a divisão do Brasil e a construção de um muro para separar o Nordeste e o Norte das regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul.

O pedido de investigação chegou nesta segunda-feira (3) à Direção-Geral da polícia, e o inquérito deverá ficar sob responsabilidade da unidade de repressão a crimes cibernéticos.

OFENSAS

O presidente da OAB cita principalmente o perfil de “Regina Zouki Pimenta” no Facebook. Numa postagem, o perfil diz desejar que o vírus ebola chegue ao Brasil pelo Nordeste e “mate a todos”.
“Bando de filhos da p… que destruíram nosso país e a economia por migalhas! Desejo que sejam tomados pela desnutrição, que seus bebês nasçam acéfalos, que suas crianças tenham doenças que os médicos cubanos não consigam tratar, que o Ebola chegue ao Brasil pelo Nordeste e que mate a todos!”, afirma o post.

Após a publicação, o perfil foi tirado do ar.

A OAB também pediu para que o cidadão que se sinta ofendido ou que testemunhe atos de preconceito denunciem ao Ministério Público Federal.

FolhaPress

Opinião dos leitores

  1. Acho que estes comentários não deveriam ser levados à sério. Geralmente são de pessoas que têm algum tipo de déficit de inteligência.
    Eu, pessoalmente não me sinto atingindo. Só tenho pena dessas pessoas.

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Saúde

Vereadores de Natal recebem Relatório de Saúde do Município e secretário diz que 99% dos recursos é com custeio

Saúde

O Relatório de Saúde do Município referente ao 2° Quadrimestre de 2014 (de maio a agosto) foi apresentado na tarde desta segunda-feira (3) durante uma reunião da Comissão de Saúde, Assistência Social e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Natal.

A iniciativa foi conduzida pelo presidente da comissão, vereador Fernando Lucena (PT), e contou com a participação de representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), do Conselho Regional de Enfermagem e da Pastoral da Saúde.

De acordo com o secretário de Saúde de Natal, Cipriano Maia, 99% dos recursos direcionados para o setor foram gastos com itens de custeio. “Ou seja, isso diminui as possibilidades de investimentos, pois existe um descompasso entre receita e demandas”.

Segundo ele, foram realizados 5,7 milhões de procedimentos até o período em análise com aplicação de mais de R$ 31 milhões.

“Mesmo com os desafios, temos um plano de estruturação. O debate nesta Casa foi importante para ressaltar os avanços e expor as dificuldades causadas pela limitação de recursos. Aliás, as informações contidas no relatório estão na internet à disposição de todos”.

Para o vereador Fernando Lucena, o texto deixou a desejar e precisa se aproximar mais da realidade. “A verdade é que os serviços de saúde funcionam de forma precária. Por exemplo, o Hospital Leide Morais continua parado. A função desta comissão é fiscalizar. Não podemos dizer que está tudo bem porque o povo sabe que não está bem”, concluiu.

Os vereadores Aroldo Alves (PSDB), Franklin Capistrano (PSB), Eudiane Macedo (SDD), Aquino Neto (PV) e George Câmara (PCdoB) também participaram da reunião.

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Finanças

CRISE GOVERNO ROSA: Desembargador nega utilização de recursos do Fundo Previdenciário para cobrir déficit

O desembargador Claudio Santos, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, deferiu pedido do Estado do Rio Grande do Norte para autorizar a transferência de até R$ 20 milhões da conta de titularidade do Fundo Estadual de Desenvolvimento do Servidor Público (Fundesp) para a conta única do Tesouro Estadual, com o fim exclusivo de ser utilizado para pagamento dos vencimentos dos servidores estaduais ativos. Na mesma decisão, o magistrado negou os pedidos de utilização dos recursos do Fundo Previdenciário para pagamento de aposentados ou qualquer outro objetivo, inclusive de pessoal da ativa, formulados tanto pelo Estado quanto pelo Instituto de Previdência do Estado do RN (IPERN).

“A se permitir que os gestores do Estado usem esse valor financeiro de mais de R$ 900 milhões – que necessita, isto sim, receber ainda mais resultados de remuneração e aportes financeiros – estar-se-ia compactuando com verdadeira malversação de recursos que não podem e não devem ser utilizados com outra finalidade, que serviriam como um cheque especial para uso indevido em objetivos nobres, como o é o pagamento dos proventos de aposentadoria, mas que certamente desaguariam em ruinosa catástrofe do sistema previdenciário estadual, desse já combalido erário estadual”, destaca o magistrado de Segundo Grau em sua decisão.

Dificuldades financeiras

Alegando que as despesas de pessoal têm aumentado em descompasso com o crescimento da arrecadação bruta e do Fundo de Participação dos Estados (FPE), gerando dificuldades financeiras significativas, o Estado do Rio Grande do Norte requereu a expedição de Alvará Judicial, para disponibilização de recursos financeiros para pagamento dos servidores públicos ativos e inativos.

O Estado destacou ainda que na data de 29 de outubro de 2014, as disponibilidades do Tesouro Estadual eram insuficientes para quitar a folha de ativos e inativos, apontando um déficit de R$ 29,60 milhões. Enfatizou a necessidade de acolhimento do pedido, tendo em vista o “inequívoco caráter alimentar da remuneração dos servidores, bem como a ausência de prejuízo para o Fundo Previdenciário e o Fundesp, ante a garantia de recomposição de suas disponibilidades”.

O Estado argumentou ainda que não há previsão para uso no ano corrente dos R$ 19,99 milhões disponíveis para o Fundesp, fundo destinado a ações voltadas à capacitação de servidores públicos e melhoria das condições de trabalho.

Fundos

Segundo informações trazidas aos autos pelo presidente do IPERN, autarquia responsável pela gestão previdenciária do Estado do Rio Grande do Norte, a Lei Complementar 308/2005 instituiu dois fundos previdenciários, embora mantendo um regime único. As contribuições dos servidores e do Estado são vinculadas de acordo com a entrada no sistema, ou seja, se antes ou após a entrada em vigor da referida lei.

De acordo com o IPERN, o chamado Fundo Financeiro é o mais antigo, comportando a maior parte dos servidores estaduais, cujas contribuições não são suficientes para cobrir todas as despesas com benefícios previdenciários, gerando um déficit previdenciário para o Tesouro Estadual, que deve arcar com essa diferença. Por outro lado, o Fundo Previdenciário detém provisões além de suas necessidades de curto prazo, registrando inclusive superávit de receitas.

As informações do processo mostram que o Fundo Financeiro tinha um déficit de R$ 1,3 bilhão em agosto de 2014, enquanto o Fundo Previdenciário mantinha um superávit de R$ 871,21 milhões naquela data.

Diante desse quadro, requereu autorização para utilizar os recursos do Fundo Previdenciário para cobrir o déficit mensal do Fundo Financeiro, exclusivamente para pagar os benefícios previdenciários referentes aos meses de outubro a dezembro de 2014, incluindo o 13º salário, limitado a R$ 65 milhões por mês.

Decisão

Ao analisar os pedidos, o desembargador Claudio Santos indeferiu a autorização para utilização do Fundo Previdenciário, pois “os recursos financeiros, sob poupança, para o pagamento de aposentados, mostram-se como algo ‘sagrado’, a muito custo acumulado, o que poderá comprometer várias gerações de aposentados”, destaca.

O magistrado apontou que a Lei nº 9.717/98 – que dispõe sobre as regras para organização e funcionamento de regimes próprios de previdência social dos servidores públicos – veda explicitamente em seu artigo 6º, inciso V, a utilização de recursos para empréstimos de qualquer natureza. Vedação também prevista pela Lei de Responsabilidade Fiscal, em seu artigo 43.

(Ação Cível Originária nº 2014.022664-5)

Opinião dos leitores

  1. Parabéns ao Desembargador Claudio Santos, por sua decisão. Os recursos do fundo de Previdência é para pagar as futuras aposentadorias, e não deve ser usado para pagar rombo de mal gestores.

  2. Parabéns ao Desembargador Claudio Santos: Lúcida, inteligente e em defesa do servidor público deste Estado, a decisão de indeferir o pedido formulado, inclusive, pelo Presidente do IPERN, de utilização dos recursos financeiros da Previdência .

  3. É complicada a situação da governadora Rosalba, situação difícil o Estado se encontra. Porém tudo isso ela não culpara sozinha, pois sofreu uma espécie de boicote da maioria dos políticos do RN

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Judiciário

MPF quer que governo pague diretamente cubanos

O Ministério Público Federal em Brasília cobrou na Justiça que o governo Dilma Rousseff pague diretamente os médicos cubanos que atuam no programa “Mais Médicos”. Ponto de destaque na campanha de reeleição da petista, o programa prevê o pagamento de R$ 10 mil a cada profissional que tenha aderido ao Mais Médicos. Entretanto, os cubanos recebem mensalmente US$ 1 mil, por meio do convênio entre a União e a Organização Panamericana de Saúde (OPAS).

O MPF contestou, em dois pareceres encaminhados à Justiça Federal do Distrito Federal, os termos do acordo entre a União e a OPAS para viabilizar a vinda desses profissionais ao País. Os questionamentos judiciais foram apresentados pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e um advogado, que moveram ações para tentar decretar a nulidade do convênio. A procuradora Luciana Loureiro Oliveira, autora dos pareceres, afirmou que o acordo com a OPAS não permite saber como foram empregados os recursos repassados pelo governo federal à entidade. Isto é, “não se pode saber, precisamente, quanto efetivamente cada médico vem recebendo pela sua participação no projeto Mais Médicos”.

“Note-se que a indagação não é de somenos importância, como quer fazer crer a União, porque, em sua defesa, está dito que os valores repassados à OPAS (R$ 510.957.307,00) – quinhentos e dez milhões, novecentos e cinquenta e sete mil, trezentos e sete reais) apenas em 2013, o foram à razão de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por médico intercambista”, destacou Luciana, nas duas manifestações.

A procuradora afirmou que, embora reconheça a importância da motivação e da finalidade do Mais Médicos para o Brasil e das “inegáveis contribuições” que os médicos de Cuba podem trazer para o Sistema Único de Saúde (SUS), a forma como foi realizado o convênio com a OPAS “se mostra francamente ilegal e arrisca o erário a prejuízos até então incalculáveis, exatamente por não se conhecer o destino efetivo dos recursos públicos brasileiros empregados no citado acordo”.

“É dizer, em breves linhas, que o convênio com a OPAS se ressente de graves vícios, eis que viola, a um só tempo, os princípios constitucionais da legalidade, da publicidade/transparência e da motivação dos atos administrativos”, disse. Nos pareceres referentes às duas ações, apresentados nos dias 14 e 15 de outubro, antes do segundo turno das eleições, mas só divulgados hoje à tarde pela assessoria de imprensa do órgão, o MPF cobra que a Justiça Federal reveja decisões anteriores que rejeitaram pedidos de concessão de liminar para suspender os acordos.

fonte: Estadão Conteúdo

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Esporte

F-1(Ameaça de boicote): GP do Brasil pode ter apenas 12 pilotos no grid de largada

russas-4O chefão da F-1, Bernie Ecclestone, terá que contornar a crise financeira no fim dessa temporada – LASZLO BALOGH / REUTERS

O GP do Brasil de Fórmula-1, que acontecerá em São Paulo no próximo domingo, corre sérios riscos de ser disputado por apenas 12 carros. De acordo com o site especializado Motorsport.com, Lotus, Sauber e Force India voltaram a ameaçar à organização da categoria de um possível boicote em Interlagos devido à crise financeira provocada pela desigualdade na distribuição dos recursos entre as escuderias.

Essa não foi a primeira ameaça de boicote na temporada. O GP dos Estados Unidos, vencido por Lewis Hamilton no domingo passado, também correu o risco de ser disputado por menos carros no grid de largada. Mas uma mea culpa do Bernie Ecclestone, diretor-executivo da Formula One Management (FOM), resolveu o impasse há 90 minutos do GP começar.

– O problema é que há muito dinheiro sendo distribuído mal, provavelmente por minha culpa – disse Ecclestone, fazendo a mea culpa. – Francamente eu sei que estou errado, mas não sei como corrigi-lo.

Marussia e Carteham, que ficaram de fora do GP dos Estados Unidos por conta da crise financeira, também não competirão no Brasil. As duas escuderias só devem retornar às pistas na última etapa da temporada, em Abu Dhabi. Portanto, caso haja boicote da Lotus, Sauber e Force India no Brasil, o GP seria disputado por apenas 12 pilotos.

– Será interessante descobrir o que vai acontecer nas próximas semanas em torno deste assunto – disse Gerard Lopez, dono da Lotus.

Realmente, o momento não é bom para a organização da categoria. Na tentativa de deixar a disputa mais emocionante após quatro anos de domínios expressivos da RBR, a regra dessa temporada foi mudada. Um dos pontos é que a pontuação da última etapa será dobrada. No entanto, após Hamilton vencer sua 10ª corrida do ano no último domingo, especialistas estão criticando o fato de o inglês ainda ter chances de perder o título da categoria mesmo com uma temporada brilhante.

O Globo

Opinião dos leitores

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Diversos

Programação do Natal em Natal será apresentada em Festival de Turismo de Gramado

20052Foto: Canindé Soares

A Prefeitura do Natal, por meio da secretaria municipal de Turismo de Natal (Setur) estará presente com um no 26º Festival de Turismo de Gramado (Rio Grande do Sul), que será realizado dias 6, 7 e 8 de novembro corrente e contará com representantes do turismo de todo Brasil e com a cobertura da grande mídia nacional. Durante o evento, Setur fará a distribuição de folders e pen drives para a imprensa especializada com matérias produzidas sobre Natal com fotos em alta definição.

”Este evento de Gramado é importante porque aquela cidade tem tradição no turismo, principalmente o do ciclo natalino. Seguindo a orientação do prefeito Carlos Eduardo vamos divulgar o potencial turístico de Natal e apresentar a programação do Natal em Natal”, salienta o secretário de Turismo, Fernando Bezerril.

O Festival de Turismo terá a solenidade de abertura realizada nesta quarta-feira (6), às 20h, no Palácio dos Festivais. Na programação está a feira de negócios, onde estarão presentes os principais atrativos turísticos do País e haverá os workshops. Ainda dentro da programação, será realizado o congresso de dirigentes de órgãos oficiais de turismo e empresários dias 7 e 8 no Palácio dos Festivais, tendo como objetivo expor as tendências e os temas relacionados ao mercado de turismo do país.

Atendendo convite da jornalista Cristina Lira, o secretário de Turismo de Natal, Fernando Bezerril fará palestra dentro do 1° Encontro das Belas e Profissionais de Turismo de Gramado, quando fará apresentação dos atrativos de Natal em almoço programado no Serrano Resort. Fernando Bezerril mostrará os preparativos e programação do “Natal em Natal” para 2014, além de vídeos sobre o novo Terminal de Passageiros do Porto de Natal e sobre a realização da Copa do Mundo que teve Natal como uma das sub-sedes.

O encontro da Belas e Profissionais do Turismo contará com a presença da diretora do Festuris, Marta Rossi, e já confirmados o presidente do São Paulo Convention, Toni Sando; a presidente do Idestur, Andréa Roque; presidente da Flytour, Claiton Armelin; presidente da Assist Cardo, Daniel Prieto, entre outros empresários do turismo, agentes de viagens, hoteleiros e imprensa especializada.

Na oportunidade, Fernando Bezerril reforçará o convite feito ao prefeito de Gramado, Nestor Tissot para vir a Natal participar da entrega do prêmio do concurso de Decoração Natalina 2014 promovido pela Prefeitura do Natal, por intermédio da Setur e Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL).

Opinião dos leitores

  1. O Natal em Natal, como já sugere era para ser o maior evento dessa Cidade, com mega espetáculos, show pirotécnico, tenores, orquestras sinfônicas, a exemplo do que acontece em Gramado. O que é feito hoje, melhorou em relação a anos anteriores, mais ainda muito tímido.

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Diversos

Recall mundial de 850 mil carros da Audi por airbag atinge o Brasil

A Audi abriu um recall mundial que envolve 850 mil veículos por uma falha no airbag. No Brasil, o chamado envolve 3.996 carros da família A4A4 (A4 Sedan, A4 Avant e S4), fabricados de 3 de fevereiro de 2012 a 23 de julho de 2014.

Segundo a montadora falha pode impedir o airbag frontal de abrir em caso de acidente, com colisão frontal e forte desaceleração, com risco de danos físicos e materiais ao motorista e passageiro ao do banco dianteiro.

“A razão para isso é a possibilidade de que alguns módulos de comando dos airbags frontais apresentem erro de parametrização em suas programações”, informou a empresa.

A Audi irá realizar a reprogramação do módulo sem custo aos clientes.

Confira abaixo os chassis envolvidos no recall.

Audi A4 Sedan
Modelos 2013, 2014 e 2015
8K_DA016960 a FA019948

Audi S4 Sedan
Modelos 2013 e 2014
8K_DA035060 a EA092204

Audi A4 Avant
Modelos 2013, 2014 e 2015
8K_DA013803 a FA028633

Audi S4 Avant
Modelo 2013
8K_DA043279 a DA049248

Audi RS4 Avant
Modelos 2013, 2014 e 2015
8K_DA901652 a FA900331

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 0800 777 2834 e no site www.audi.com.br

Folha Press

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