O desembargador da 7ª Câmara Criminal do Rio, Siro Darlan, acatou na noite desta quarta-feira (23) habeas corpus para os 23 ativistas que são réus em processo de formação de quadrilha armada no Rio. Eles são acusados de participar e planejar atos violentos durante manifestações na cidade.
Os ativistas tiveram prisão preventiva decretada na última sexta-feira, depois que a Justiça aceitou denúncia do Ministério Público.
Dos denunciados que receberam habeas corpus nesta quarta, apenas cinco estão de fato presos. Três deles -Elisa de Quadros Pinto Sanzi, a Sininho, Camila Jourdan, que é coordenadora da pós-graduação em filosofia da UERJ, e seu namorado, Igor Pereira D’Icarahy- foram presos na véspera da fina da Copa do Mundo. Os outros dois são Fábio Raposo e Caio Silva de Souza, acusados de terem acendido o rojão que matou o cinegrafista Santiago Andrade, da TV Bandeirantes, durante protesto em fevereiro. Eles não poderão deixar a cadeia, apesar da liberdade concedida nesta quarta pelo desembargador, pois já respondem criminalmente por homicídio doloso.
Após conceder o habeas corpus, o desembargador atualizou sua página na rede social Facebook, com uma menção à decisão. “O pensamento parece uma coisa à toa, mas como é que a gente voa quando começa a pensar”, escreveu. “Liberdade! Liberdade, Abra as asas sobre nós!”
Das pessoas que tiveram a prisão preventiva decretada pela Justiça na última sexta, 18 estavam foragidos. É o caso da advogada Eloisa Samy, 45, que pediu asilo político no consulado do Uruguai no Rio na última segunda-feira, e teve a solicitação negada.
O desembargador Siro Darlan publicou em seu blog a íntegra de sua decisão -que ainda não está disponível no site do Tribunal de Justiça do Rio.
Segundo o texto, está “configurado constrangimento ilegal do direito de ir e vir dos pacientes, diante da ilegalidade da prisão preventiva decretada pela autoridade apontada como coautora”.
O magistrado afirma concordar com alegação da defesa de que “a decisão que decretou a prisão preventiva está carente de fundamentação idônea a ensejar a segregação provisória dos pacientes, vez que a soltura dos mesmos não causa qualquer risco ou perigo à sociedade”.
Darlan ainda destaca que a denúncia não individualiza as condutas dos réus na peça inicial do processo, no caso a denúncia do Ministério Público, “impossibilitando a defesa de exercitar o contraditório e a ampla defesa”.
ATIVISTAS
Os ativistas que tiveram habeas corpus concedido nesta quarta-feira foram: Camila Aparecida Jourdan, Igor Pereira D’Icarahy, Elisa de Quadros Pinto Sanzi, conhecida como “Sininho”, Luiz Carlos Rendeiro Júnior, conhecido como “Game Over”, Gabriel da Silva Marinho, Karlayne Moraes da Silva Pinheiro, Eloisa Samy Santiago, Igor Mendes da Silva, Drean Moraes de Moura Corrêa, o “DR”, Shirlene Feitoza da Fonseca, Leonardo Fortini Baroni Pereira, Emerson Raphael de Oliveira da Fonseca, Rafael Rêgo Barros Caruso, Filipe Proença de Carvalho Moraes, Pedro Guilherme Mascarenhas Freire, Felipe Frieb de Carvalho, Pedro Brandão Maia, Bruno de Sousa Vieira Machado, André de Castro Sanchez Basseres, Joseana Maria Araújo de Freitas, Rebeca Martins de Souza, Fábio Raposo Barbosa e Caio Silva de Souza.
Um último nome -de Edigreisson Ferreira de Oliveira- aparece como tendo sido beneficiado com habeas corpus, mas o próprio juiz salienta em sua decisão que este nome não consta da denúncia.
Fonte: Folhapress
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