As despesas da União com locação de veículos totalizaram R$ 1,02 bilhão em 2024, sob a Presidência de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Trata-se de uma alta real –descontada a inflação– de 25% ante 2023.

O custo é o 2º maior da série histórica, que teve início em 2011. Só perde para 2014, no governo Dilma Rousseff (PT): atingiu R$ 1,08 bilhão naquele ano, em valores corrigidos pela inflação.

O menor valor foi registrado em 2011, também sob Dilma (R$ 137 milhões). A despesa cresceu 387,5% em 2012, na comparação com o ano anterior.

Os gastos com locação de veículos registraram uma queda de 33,2%, de 2018 –último ano do governo de Michel Temer (MDB)– a 2021, já sob a Presidência de Jair Bolsonaro (PL). Parte disso se deve à pandemia de covid, com restrições a deslocamentos.

CUSTEIO DA MÁQUINA

O Poder360 mostrou que a máquina pública federal custou aos brasileiros R$ 62,5 bilhões em 2024. A alta real foi de 3,1% na comparação com 2023, quando atingiu R$ 60,6 bilhões.

Na conta, entram serviços prestados por terceirizados, despesas com gasolina, diárias, passagens e aluguéis. O custo registrado em 2024 é o maior desde 2019. Naquele ano, totalizou R$ 63,1 bilhões.

OUTRO LADO

Este jornal digital procurou na 5ª feira (13.fev.2025), por e-mail, o Tesouro Nacional e o MGI (Ministério da Gestão e Inovação) para obter uma resposta a respeito dos gastos do governo com locação de veículos.

O Tesouro disse que a demanda deveria ser direcionada ao MGI, que não encaminhou um posicionamento sobre o assunto. O ministério também foi questionado sobre os gastos com locação de veículos em 2011 destoarem consideravelmente dos demais anos subsequentes. Não houve resposta.

O espaço segue aberto para manifestação.

Poder 360

Reprodução

Mesmo com o emprego nas máximas históricas, o número de ações trabalhistas voltou a crescer. O país continua na liderança mundial do contencioso dessa natureza e teve 2,117 milhões de novas demandas judiciais na primeira instância em 2024, uma alta de 14,1% em relação ao ano anterior.

Não deixa de ser surpreendente, à primeira vista, que haja tamanha judicialização com a economia a plena capacidade e com forte geração de renda.

Uma das razões principais é a alta rotatividade, que também impulsiona os gastos públicos com seguro-desemprego. As regras atuais até favorecem tal comportamento, pois muitas vezes é mais vantajosa a troca, mesmo em condições salariais similares e até em condições piores.

Outro motivo para o aumento das demandas é a decisão de 2021 do Supremo Tribunal Federal (STF) de invalidar dispositivo da reforma trabalhista de 2017.

Segundo o trecho, o perdedor da ação pagaria as custas e honorários advocatícios da parte ganhadora —mesmo quando beneficiário da Justiça gratuita, que é garantida a quem ganha menos de 40% do teto da Previdência Social, ou R$ 3.263 mensais.

Pode-se, ademais, pleitear o benefício apenas com uma declaração de pobreza, sem necessidade de prova. Em três anos, o número de processos aumentou em quase 400 mil.

A garantia da gratuidade é correta para quem de fato não dispõe de meios, mas alguém que litiga de modo abusivo, ou mesmo de má-fé, deve arcar com o risco desse comportamento.

O modelo atual pode incentivar demandas excessivas com a premissa de que não haverá prejuízo numa derrota. Pede-se além do correto para obter alguma coisa, sem perigo de perda.

O Tribunal Superior do Trabalho afirma que tem buscado favorecer conciliações e há possibilidade de homologar acordos entre as partes sem ações judiciais. Segundo o TST, foram promovidos acordos no montante de mais de R$ 7 bilhões em 2023, com recolhimentos previdenciários acima de R$ 1 bilhão.

Mesmo assim, o custo da judicialização excessiva onera a criação de empregos formais, já custosa no país por causa da tributação na folha de pagamento.

Felizmente, outras mudanças da reforma da CLT têm sido preservadas, como a validade de acordos entre as partes que não afrontem as garantias constitucionais, a possibilidade de terceirização e as novas modalidades de contratos, como o intermitente.

São ferramentas que facilitam a saída da informalidade e devem ser incentivadas. Mesmo assim, é recorrente que tribunais trabalhistas desafiem os princípios legais aprovados pelo Congresso, obrigando a repetidos recursos a instâncias superiores.

É evidente que demandas legítimas, que são muitas, devem ter o amparo das cortes, mas a maior tolerância à flexibilidade das relações laborais precisa ser respeitada na prática.

Editorial Folha de São Paulo

O Google pediu desculpas nesta 6ª feira (14.fev.2025) pelos alertas falsos de terremoto que foram enviados a celulares localizados no litoral de São Paulo. Também anunciou que desativou a ferramenta no Brasil para o sistema operacional Android.

“Desativamos prontamente o sistema de alerta no Brasil e estamos investigando o ocorrido. Pedimos desculpas aos nossos usuários pelo inconveniente e seguimos comprometidos em aprimorar nossas ferramentas”, disse a empresa em nota.

O Google também disse que o sistema Android de alertas para os tremores usa os próprios celulares dos usuários para detectar os abalos ao enviar as notificações. Segundo a big tech, é uma ferramenta complementar que não substitui nenhum outro sistema de alerta oficial.

“O sistema Android de alertas de terremoto é um sistema complementar que usa celulares Android para rapidamente estimar vibrações de terremotos e oferecer alertas para as pessoas. Ele não foi desenhado para substituir nenhum outro sistema de alerta oficial. Em 14 de fevereiro, nosso sistema detectou sinais de celulares em localização próxima ao litoral de São Paulo e disparou um alerta de terremoto aos usuários na região. Desativamos prontamente o sistema de alerta no Brasil e estamos investigando o ocorrido. Pedimos desculpas aos nossos usuários pelo inconveniente e seguimos comprometidos em aprimorar nossas ferramentas.”

ENTENDA

As notificações foram enviadas a celulares na madrugada desta 6ª feira (14.fev). Usuários de Android compartilharam o episódio em publicação no X (ex-Twitter). Segundo as mensagens, o tremor teria magnitude de até 5,5.

A Defesa Civil de São Paulo, no entanto, comunicou em publicação no X que não havia detectado nenhuma ocorrência.

Também nesta 6ª feira (14.fev), a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) disse que instaurou um processo administrativo para avaliar o ocorrido.

“Verificada qualquer irregularidade, a agência adotará as providências adequadas junto à empresa responsável, de modo a impedir novos episódios do evento observado, preservando a eficácia e a credibilidade do Defesa Civil Alerta perante a sociedade”, afirmou.

Poder 360

A partir de março, ovos vendidos sem rótulo, seja a granel ou em bandejas, vão precisar ter um carimbo na casca com a data de validade e com o número de registro do estabelecimento produtor.

A determinação faz parte de uma portaria do Ministério da Agricultura, publicada no dia 4 de setembro de 2024, que deu 180 dias para os estabelecimentos se adequarem.

A medida não vale para os ovos que sejam vendidos em estojos ou em bandejas plastificadas com a rotulagem completa, que são os mais comuns em supermercados, explica José Eduardo dos Santos, presidente da organização avícola do Rio Grande do Sul e Conselheiro do Instituto Ovo Brasil (IOB) e da Associação Brasileira de Proteínas Animal (ABPA).

“Já os ovos vendidos ao consumidor final em bandejas, sem a plastificação e rotulagem, precisarão da identificação individual na casca”, reforça Santos.

A nova portaria do Ministério da Agricultura prevê ainda que a tinta utilizada para a impressão ou marcação da casca de ovos deve ser “específica para uso em alimentos, atóxica” e “não constituir risco de contaminação ao produto”.

Defasagem na lei

O presidente da organização avícola do RS conta que a legislação que determina as regras de classificação e embalagens de ovos não era atualizada desde 1991, e que isso era um problema, pois o setor cresceu muito “de lá para cá”.

Nesse processo de expansão, não apenas grandes empresas entraram no mercado, como também pequenos produtores. “Mas não se tinha um regramento muito uniforme, uma estrutura, por exemplo, de rastreabilidade”, conta Santos.

“Essa exigência de carimbo no ovo solto, a granel, vai ajudar muito nas questões sanitárias. Porque, às vezes, a gente precisa saber a procedência de um produto. Se tu não tem a informação, fica bem complicado”, comenta.

G1

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva atingiu o pior índice de aprovação de seus três mandatos, segundo pesquisa divulgada nesta sexta-feira (14) pelo instituto Datafolha. A aprovação ao governo caiu para 24%. Essa é a pior avaliação já registrada pelo Datafolha nos três períodos em que Lula ocupou a presidência.

Os dados mostram uma queda significativa de 11 pontos percentuais desde o levantamento anterior, realizado em dezembro, quando o índice era de 35%.

Paralelamente, a reprovação ao governo disparou para 41%, outro recorde negativo para o petista. Entre os entrevistados, 32% classificaram o governo como regular.

No último levantamento, realizado em dezembro, 35% dos brasileiros aprovavam o governo, enquanto a reprovação era de 34% e 29% avaliavam o desempenho como regular. A mudança significativa nos índices reflete um descontentamento crescente em um curto espaço de tempo.

Desafios para o Governo

Os resultados da pesquisa indicam que Lula enfrenta dificuldades para consolidar o apoio popular em seu terceiro mandato. A queda na aprovação e o aumento da reprovação podem estar relacionados a uma combinação de fatores, incluindo desafios econômicos, crises políticas e expectativas frustradas de parte do eleitorado.

O levantamento do Datafolha também aponta para a necessidade de ajustes na estratégia do governo, que precisará reforçar suas políticas públicas e a comunicação com a população para reverter o cenário negativo.

Vale lembrar que além dos erros executivos, Lula tem tido falas desastrosas em seu la eventos ou em entrevistas concedidas.