Diversos

MEC estende Fies para mestrado, doutorado e cursos técnicos

O Ministério da Educação (MEC) estendeu a possibilidade de contratos de financiamento do Fies a cursos de mestrado e doutorado e para cursos técnicos do ensino médio. A portaria foi publicada na edição desta quarta-feira (02) do Diário Oficial da União.

A norma abrange todas as formas de pós-graduação stricto sensu: mestrado, mestrado profissional e doutorado. Pelo texto, o financiamento poderá ser dado a alunos matriculados em cursos recomendados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Já no caso do ensino técnico, só poderão pedir o crédito aqueles que estiverem em algum curso devidamente regularizados junto ao Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (SISTEC).

De acordo com MEC, a nova modalidade do Fies terá 31,6 mil potenciais beneficiários, matriculados em mais de 600 programas de pós-graduação stricto sensu ofertados por cerca de 170 instituições privadas.

A portaria alerta que todos os cursos que não obtiverem conceitos e notas satisfatórias poderão ter suspenso o direito de fechar novos contratos com o Fies, sem prejuízo para os alunos que já estiverem estudando por meio do crédito. A nota mínima para que um curso de pós-graduação seja recomendado pela Capes é de 3, numa escala que vai de de 1 a 7.

O texto especifica ainda que o Fies poderá bancar tanto mensalidades quanto semestralidade e até anuidades que não sejam abrangidas pelo Programa Universidade para Todos (Prouni).

Vale lembrar que o “Fies da pós-graduação” não atenderá cursos de especialização (lato sensu) nem cursos de ensino a distância. Além disso, alunos já contemplados com bolsas da Capes pelo Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (Prosup) não poderão solicitar o financiamento.

De acordo com o ministro da Educação, José Henrique Paim, o financiamento já estava previsto há “algum tempo” e que, durante o período, houve definições para a nova modalidade, incluindo a integração entre a Capes e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que será agente operador do Fies:

– Existe uma demanda importante, principalmente de alunos de cursos de mestrado profissional – comentou Paim nesta terça-feira.

O que é o Fies

O Fies foi criado em 2001 para atender somente a alunos que desejassem estudar em cursos de graduação em instituições privadas de ensino superior. Por meio do contrato, o estudante paga, a cada três meses, o valor máximo máximo R$ 50, que corresponde somente aos juros incidentes do financiamento. Ao fim do curso, já com o diploma na mão, o estudante tem 18 meses de período de carência para se reestruturar e se preparar para saldar as dívidas, que podem ser parceladas em até três vezes o período financiado do curso, acrescido de 12 meses.

Segundo o MEC, o modelo atual e conta com 1,6 milhões de contratos firmados.

O Globo

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Diversos

Anvisa suspende venda e uso de lote de dipirona sódica

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicada hoje (2) no Diário Oficial da União, suspende a distribuição, o comércio e o uso, em todo o território nacional, do lote 3K865 (validade: 11/2015) do medicamento dipirona sódica 500 MG fabricado pela empresa Prati, Donaduzzi & Cia Ltda.

De acordo com o texto, laudo emitido pelo Instituto Adolfo Lutz considerou o lote insatisfatório no ensaio de aspecto, por ter sido constatada mancha irregular de cor cinza na superfície do comprimido.

A Anvisa determinou ainda que a empresa Prati, Donaduzzi & Cia Ltda. promova o recolhimento do estoque existente no mercado relativo ao lote.

A resolução entra em vigor hoje.

Agência Brasil

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Judiciário

PEPINO GRANDE: Relatórios do TCU pedem devolução de R$ 2 bilhões por Pasadena e responsabiliza Dilma

Fábio Fabrini e Fábio Brandt, Estadão

Relatórios elaborados por técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendam que diretores da Petrobras envolvidos na compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, devolvam aos cofres públicos até US$ 873 milhões. Um dos pareceres chega a responsabilizar a presidente Dilma Rousseff no negócio por “ato de gestão ilegítimo e antieconômico”, além de “omissão” e “exercício inadequado do dever de diligência”.

Em 2006, quando a primeira metade da refinaria foi comprada, Dilma era ministra da Casa Civil do governo Lula e presidente do Conselho de Administração da Petrobras.

Do BLOG: Se pegarmos a cotação do Dolar desta terça-feira, o valor que o TCU está pedindo devolução chega “só” a cifra de R$ 2 bilhões de Reais.

Opinião dos leitores

  1. A FINAL DA COPA DO MUNDO DE 94 NOS EUA, foi realizada entre o Brasil e a Itália no Rose Bowl, Pasadena, com Público de 94,194, e arbitrado por Sándor Puhl (Hungria).
    Sobre Petróleo, lembro da Maior plataforma de produção de petróleo em alto-mar à sua época, a P-36, que em 2001 explodiu deixando 11-mortos-na-bacia-de-campos…
    Alguém lembra?
    Discutir sem argumentos e fundamentos é como pelo em ovo. Isso é o que acontece com quem procurar propostas e projetos na declarada oposição, que o melhor de suas inovações é a manitenção e ampliação de programas sociais e de transferência de renda. E a escolha de José Agripino para coordenar a campanha de Aécio simboliza o que de melhor temos a observar no campo das ideias defendidas, pois foi ele que escolheu e coordenou as Campanhas vitoriosas da Borboleta Micarla e da Rosa de Mossoró.

  2. Não sei se o melhor é o destaque em negrito dado pelo blog do BG (tanta parcialidade parece comentário de torcedor de futebol) ou a matéria do Estadão que diz “um dos pareceres …”
    Os pareceres servirão para embasar o voto do relator do processo, existem outros pareceres que discordam quanto à responsabilidade do Conselho de Administração da Petrobrás.
    Há inclusive no TCU quem aponte, apos as explicações prestadas na CPI e CPMI e os documentos apresentados ao TCU, que a compra de Pasadena ná época era um bom negócio, que por razões imprevisiveis de mercado não se tornou um bom negócio.
    A realidade hoje é que Pasadena voltou a ser um bom negócio, tudo fruto da variações do mercado e o aquecimento do mercado americano de lubrificantes.

  3. Eu não gosto do PT, mas está oposição é ridícula. Ao invés de propor um modelo de governo sério, fica atrás de picuinhas e acusações insólitas. Espero que o PT continue no poder. Não por mérito, mas pela falta de opções confiáveis.

  4. A Petrobrás está anunciando com grande campanha publicitária um aumento na produção do pré-sal.
    Será que é para tirar o foco do suposto prejuízo que a turma do PT deu na empresa?
    Tal prejuízo foi amplamente noticiado pela imprensa e indicado nesse relatório do TCU.
    Também ninguém sabe se esse aumento de produção é crível ou se os dados estão sendo inflados. Afinal, todo mundo também já sabe que esses PTistas gostam de conversar muito e contar vantagem pra sair bonito na foto.
    Mais a verdade é uma só: mais um mandato do PT e o Brasil será considerado Perda Total.

  5. Resumindo:
    Apos o fracasso do #NaoVaiTerCopa e de não existir o caos alardeado pela oposição, apos a vergonha do Ronaldo se transformar na Copa das Copas, orgulhando os brasileiros, resta a oposição transformar a Petrobrás na boia de salvação.

  6. Não sei se o melhor é o destaque em negrito dado pelo blog do BG ou a matéria do Estadão que diz "um dos pareceres …"
    Os pareceres servirão para embasar o voto do relator do processo, existem outros pareceres que discordam quanto à responsabilidade do Conselho de Administração da Petrobrás.
    Há inclusive no TCU quem aponte, apos as explicações prestadas na CPI e CPMI e os documentos apresentados ao TCU, que a compra de Pasadena ná época era um bom negócio, que por razões imprevisiveis de mercado não se tornou um bom negócio.
    A realidade hoje é que Pasadena voltou a ser um bom negócio, tudo fruto da variações do mercado e o aquecimento do mercado americano de lubrificantes.

  7. Hummm, deixa entender, isso não existiu, o que é petrobrás? Quem ouviu falar em pasadena? Isso é intriga da oposição que não quer ver o Brasil crescer, tem medo do PT e fica INVENTANDO essas coisas.
    Ninguém no PT sabe de nada disso! É pura viagem ilusória oposicionista.
    Lula não sabe de nada!
    Dilma nunca ouviu falar de nada disso!
    O PT não tem qualquer responsabilidade sobre essa tal pasadena!
    Quem autorizou essa compra deve ter sido meia dúzia de cargos comissionados "de partido aliado" do 10º escalão da tal Petrobrás. É isso!!!

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Polícia

GUERRA: 895 mortes violentas no 1º semestre no RN

Até às 11:00h desta terça-feira(01), o mapeamento de mortes violentas letais do COEDHUCI/RN realizado pelos pesquisadores: Ivenio Hermes e Marcos Dionisio, mostram claramente que o RN vive uma guerra urbana, e não é difícil de se concluir, que o grande causador disso são as drogas.

Confiram os números impressionantes relacionados ao 1º semestre de 2014:

Cidades mais violentas
Natal 298
Mossoró 94
Parnamirim 77
São Gonçalo do Amarante 40
São José de Mipibu e Ceará Mirim 27
Barauna 19
Assu 17
Extremoz e Caicó 16

Regiões
Agreste 62
Central 46
Leste 558
Oeste 224
Metropolitana 531

Total do Estado 895 Crimes Violentos Letais Intencionais

Opinião dos leitores

  1. Noticia "Animadora" e que reflete a realidade do Brasil. se juntamos os doze dos principais conflitos mundo afora (falo de guerra declarada, cacete geral, porradaria onde matar não é crime) de 2004 a 2008 chegaremos a 169.000 mortes (países envolvidos Iraque,Sudão,Afeganistão,Colômbia,Congo,Sri Lanka,Índia,Somália,Nepal Paquistão,Índia/Paquistão (Caxemira),Israel/Palestina. Só boca quente). fotografando o nosso querido Brasil chegamos a 200.000 mortes no mesmo período. Agora imagina se atualizamos os dados até 2014!!!

  2. A situação no Rio Grande da Morte saiu do controle.
    Os números são alarmantes e deveriam atingir do mais baixo ao mais alto escalão, é omissão e incompetência generalizada.
    Falta de tudo um pouco, faltam selas, faltam equipamentos, faltam delegacias aparelhadas, faltam policiais, falta comando, falta ação e vontade, etc…
    Enquanto isso, TOME POLICIAL MILITAR A DISPOSIÇÃO DE SECRETARIA E ÓRGÃOS PÚBLICOS, a maioria EM DESVIO DE FUNÇÃO!!!
    Tá fora de controle e bagunçada a coisa. Se vira povo.

  3. Também um estado em que polícia dispunha de uma cota entre 35 a 60 litros de gasolina para botar em cada viatura não poderia apresentar uma baixa estatística de violência.
    Esse era o quadro da Polícia Militar, segundo o blog do 11º batalhão da PM.
    Sem falar na dívida com locadoras e diárias operacionais.

    1. Carvalho, tu és um tremendo bajulador de polícia, deve ficar roxo de paixão quando vê um pm desfilando nas BMW que a Rosa comprou.

  4. ISSO INFELIZMENTE SÓ PROVA O DESCASO DO GOVERNO COM A POLICIA CIVIL, PM, ITEP E SISTEMA PENITENCIÁRIO DURANTE ESSES QUATRO ANOS QUE FICARAM ABANDONADOS E DEIXADOS A ÚLTIMO PLANO. SÓ CEGO NÃO VÊ.

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Esporte

"Essa é a melhor Copa e estou impressionado com o consumo de bebidas" diz Valcke

Jérôme Valcke quer paz. Depois de sete anos em uma relação de amor e ódio com o governo brasileiro durante a preparação para a Copa, o secretário-geral da Fifa fez elogios ao Mundial que chegou, ontem, ao fim da fase de oitavas de final.

Em entrevista de pouco mais de uma hora ao canal Sportv, Valcke evitou polêmicas nos assuntos mais áridos do torneio, como a possibilidade de greve nas seleções de Gana e Nigéria, e desconversou sobre denúncias de manipulação de resultados envolvendo a seleção de Camarões.

Sobre a invasão chilena no Maracanã, Valcke disse que pode aumentar a segurança dos estádios, inclusive convocando stewards de outras arenas que já saíram do Mundial. E confessou que está impressionado com a quantidade de bebida que é consumida durante os jogos.

Quando o assunto foi futebol, Valcke afirmou que sem dúvida é a melhor copa da historia.

Opinião dos leitores

  1. eita os caras estão ate inventando coro do além… engraçado.. pense numa batida de pino… a copa foi feita pelos jogadores, caros, e não por militontos, esses sempre foram contra a copa…

  2. Isso só mostra que o BRASIL está cheio de papudos, e outra na tora do jeito que foi feito a COPA, esquecendo de saúde, segurança e educação, digo a SEGURANÇA daqui e nao a que veio e foi embora só podia realmente impressionar GRINGO, pois foi pra GRINGO ver.

  3. SERÁ QUE ERA ISSO QUE A IMPRENSA DE OPOSIÇÃO A COPA ESPERAVA?
    Jérôme Valcke, secretário-geral da Fifa, mudou de tom ao falar sobre o desempenho do Mundial: ‘Acho que, sem dúvida, é a melhor Copa do Mundo quando se fala em futebol. Mas o que estamos vendo nas ruas, nas cidades onde estão acontecendo os jogos é o que todo mundo esperava do Brasil. Esperamos algo singular, que vamos lembrar para sempre. Acho que o Brasil está no caminho para entregar tudo o que nós esperávamos’.
    Com mais camisas amarelas que azuis dos argentinos, o Itaquerão registrou nesta terça-feira gritos de "olé olé, Dilma, Dilma" em apoio à presidente da República; na abertura da Copa, em 12 de junho, Dilma foi xingada pela torcida, em episódio fortemente criticado por diversos setores da sociedade.

  4. Ele tinha mesmo que gostar.
    Segundo a foi noticiado pela imprensa, a Copa no Brasil foi a primeira do mundo em que o governo isentou a FIFA e seus parceiros de pagar impostos.
    Em 2002 Japão e Coreia do Sul gastaram o equivalente a 10 bilhões de reais, cada um, com a Copa. A FIFA pagou impostos e o seu lucro foi de 3 bilhões.
    Em 2006 a Alemanha gastou 9 bilhões de reais com a Copa. A FIFA pagou impostos e lucrou 5 bilhões.
    Em 2010 a África do Sul gastou 11 bilhões de reais. A FIFA pagou impostos e lucrou 6 bilhões.
    Agora, no Brasil, a FIFA vai faturar 15 bilhões de reais e pela primeira vez na história de todas as Copas um país deu à FIFA isenção fiscal total. Não vai pagar um centavo de imposto.
    Oficialmente, o gasto do Brasil com a Copa foi de 35 bilhões de reais.
    Essa é, de longe, a Copa mais cara de todos os tempos.

    1. E esse Jorge ai em cima ainda abre a boca pra falar besteira, dizendo que o povo canta olê olê …Dilma Dilma! Só vc e quem recebeu pra cantar viu isso, eu estou enxergando o Brasil daqui a 10 anos se continuar com esse governo. Jorge meu amigo, de guerreiro vc nao tem Nada!

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Política

Câmara Federal: Deputados vão trabalhar apenas quatro dias em 2 meses

Evandro Éboli – O Globo

Em plena campanha eleitoral, entre agosto e setembro, os deputados trabalharão apenas quatro dias. Os líderes dos partidos acabaram de definir o calendário de trabalho na Câmara dos Deputados e decidiram que neste meses acontecerão apenas quatro sessões deliberativas, que precisam dar quórum e marcar presença.

Depois, somente depois das eleições, em 5 de outubro, os deputados retornam à normalidade. Em agosto, haverá sessões nos dias 5 e 6 e em setembro, nos dias 2 e 3. Até o início do recesso, em 18 de julho, a Câmara funcionará normalmente.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e os líderes partidários, governistas e de oposição, afirmam que é praxe, em anos eleitorais, a redução das votações na Câmara e no Senado, já que os deputados e senadores têm que se dedicar às campanhas para se eleger. Eles admitem que a decisão pode prejudicar a imagem dos parlamentares, por isso é importante garantir a presença nos dias de esforço concentrado.

– Sempre é assim em períodos de campanha eleitoral. Vou tentar consensos que assegurem quórum e votações importantes nos dias de esforço concentrado, para que tenhamos votações – disse o presidente Henrique Eduardo Alves.

Opinião dos leitores

  1. QUAL A DIFERENÇA ENTRE PAÍSES POBRES E RICOS?
    1 – A diferença entre os países pobres e os ricos não é a idade do país. Isto pode ser demonstrado por países como Índia e  Egito, que tem mais de 2000 anos e são pobres. Por outro lado, Canadá, Coreia do Sul, Austrália e Nova Zelândia, que há 150 anos eram inexpressivos, hoje são países desenvolvidos e ricos.
    2 – A diferença entre países pobres e ricos também não  reside nos recursos naturais disponíveis. O Japão possui um território limitado, 80%  montanhoso, inadequado para a agricultura e a criação de gado, mas é a segunda  economia mundial.O país é como uma imensa fábrica flutuante, importando  matéria-prima do mundo todo e exportando produtos manufaturados. Outro exemplo é a Suíça, que não planta cacau mas  tem o melhor chocolate o mundo. Em seu pequeno território cria animais e  cultiva o solo durante apenas quatro meses no ano. Não obstante,fabrica laticínios da melhor qualidade. É um país pequeno que passa uma imagem de  segurança, ordem e trabalho, o que o tranformou na caixa forte do  mundo.
    3 – Executivos de países  ricos que se relacionam com seus pares de países pobres mostram que não há diferença intelectual significativa. Há diversos exemplos de executivos de países pobres que fazem sucesso se destacando em várias atividades de grande importância socioeconômicas.
    4 – A raça ou a cor da pele também não são importantes: imigrantes rotulados de preguiçosos em seus países de origem são a força  produtiva de países europeus ricos.
    QUAL É ENTÃO A DIFERENÇA?
    A diferença é a atitude das pessoas, moldada ao  longo dos anos pela EDUCAÇÃO e pela cultura.
    Ao analisarmos a conduta das pessoas nos  países ricos e desenvolvidos, constatamos que a grande maioria segue os  seguintes princípios de vida:
    1. A ética, como princípio  básico.
    2. A integridade.
    3. A responsabilidade.
    4. O respeito às leis e  regulamentos.
    5. O respeito pelo direito dos demais  cidadãos.
    6. O amor ao trabalho.
    7. O esforço pela poupança e pelo  investimento.
    8. O desejo de superação.
    9. A pontualidade.
    Nos países pobres apenas uma minoria segue esses princípios básicos em sua vida diária. Não somos pobres porque nos faltam recursos naturais ou porque a natureza foi cruel conosco.
    SOMOS ASSIM, POR QUERER LEVAR VANTAGENS SOBRE TUDO E TODOS.
    SOMOS ASSIM POR VER ALGO DE ERRADO E DIZER: “DEIXA-PRA-LÁ”; não é da minha conta; não tenho nada com isso; não me atinge.
    DEVEMOS TER ATITUDES
    E MEMÓRIA VIVA..(Conhecendo a história)
    SÓ ASSIM MUDAREMOS
    O BRASIL DE HOJE.
    "NÃO SE FAZ UMA CASA DE PRIMEIRA COM MATERIAL DE TERCEIRA."
    PENSE NISSO!

  2. Sou obrigado a discordar do amigo Carvalho. A diferença não são os políticos e sim, o povo. Aqueles são apenas o reflexo deste. Nosso povo, em sua grande maioria, não quer se esforçar para crescer na vida dignamente, não quer estudar, trabalhar, cumprir as leis, acha bonito ser "ixperto", então, fica difícil, com esse tipo de conduta, esperar que nossos representantes ajam diferente. É lamentável, mas é o que ocorre.

  3. Sem problemas, eu voto em branco em respeito à minha consciência. Não há um só que inspire credibilidade.

  4. Sabem qual é a diferença entre um país do primeiro mundo e um país de terceiro mundo?
    os políticos.

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Esporte

Copa do Mundo do Brasil terá campeão invicto. Confiram os jogos

A seleção que ganhar a Copa vai terminar a competição sem perder nenhum jogo

Por UOL

Os confrontos de quartas de final da Copa do Mundo estão definidos. A Bélgica superou os EUA na Fonte Nova nesta terça-feira e fechou o grupo de classificados para a próxima fase do Mundial. As oito seleções restantes ainda não perderam na competição. Assim, o campeão da Copa de 2014 vai levantar a taça no Maracanã de forma invicta.

Brasil e Colômbia fazem uma das quartas de final. A seleção comandada por Felipão tem até aqui duas vitórias, sobre Croácia e Camarões, e dois empates, México e Chile (avançou nos pênaltis). Já os colombianos, liderados por James Rodríguez, conquistaram 100% de aproveitamento no Mundial, com vitórias sobre Grécia, Costa do Marfim, Japão e Uruguai.

Outro esperado confronto é o clássico europeu entre França e Alemanha. Os franceses, que tiveram o corte de Ribéry antes da Copa, ganharam três jogos (Honduras, Suíça e Nigéria) e empataram contra o Equador, ainda na primeira fase. Do outro lado, os alemães venceram Portugal, Estados Unidos e Argélia, além de empatar com Gana.

Vice-campeões em 2010, os holandeses terão a sensação Costa Rica na próxima fase. A Holanda é outra seleção com 100% de aproveitamento até aqui, com vitórias sobre Espanha, Austrália, Chile e México. Já a seleção costarriquenha, que venceu o “grupo da morte”, superou Uruguai e Itália e empatou com Inglaterra e Grécia.

O último confronto será entre Argentina e Bélgica. Os argentinos, capitaneados por Lionel Messi, venceram a Bósnia-Herzegóvina, Irã, Nigéria e Suíça. Já os belgas, com um futebol pragmático e objetivo, ganharam de Argélia, Rússia, Coreia do Sul e Estados Unidos.

Brasil e Colômbia jogam no Castelão na próxima sexta-feira, às 17h. França e Alemanha se enfrentam mais cedo, às 13h, no Maracanã. Já no sábado, a Argentina enfrenta a Bélgica às 13h em Brasília. Às 17h, a Holanda encara a Costa Rica na Fonte Nova.

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Política

Rosalba prestigia Dilma e participa da cerimônia de lançamento de programa no Planalto

A Governadora Rosalba Ciarlini participou, na tarde desta terça-feira (31), no Palácio do Planalto, em Brasília, da cerimônia de lançamento do programa Brasil de Todas as Telas.

Trata-se de uma ação do Governo Federal que vai destinar R$ 1,2 bilhão para todos os estados brasileiros com o objetivo de fazer do Brasil um dos cinco maiores centros mundiais de produção e programação de conteúdos audiovisuais.

O programa é de responsabilidade da Agência Nacional do Cinema (Ancine) e do Ministério da Cultura. Acompanhou a Governadora na cerimônia a Secretária de Cultura, Isaura Rosado.

Em todos os estados, os recursos do Brasil de Todas as Telas devem resultar em 300 longas-metragens, mais de 400 obras de TV, 2 mil horas de conteúdo para todas plataformas de exibição, além de 450 projetos para cinema e TV e o estímulo de criação de salas de cinema em todas regiões do país.

O projeto lançado hoje pela Presidenta Dilma Rousseff ainda oferecerá 5 mil bolsas para formação e capacitação profissional. Também serão oferecidos cursos de nível técnico em parceria com o Ministério da Educação, por meio do Pronatec Audiovisual – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego.

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Jornalismo

CMN aprova Aluguel Social para vítimas das chuvas em Natal

Em sessão extraordinária realizada na tarde desta terça-feira (01) no plenário da Casa do Povo, os vereadores Câmara Municipal de Natal aprovaram, por unanimidade, o projeto de lei enviado pelo chefe do Executivo que regulamenta a concessão do “Aluguel Social” para as pessoas vitimadas por catástrofes naturais na capital potiguar. O benefício custará aproximadamente R$70 mil por mês aos cofres da prefeitura. O prefeito Carlos Eduardo (PDT) está em Brasília tentando aportar recursos do Governo Federal para auxiliar na execução da medida.

O texto original enviado à CMN pelo prefeito foi objeto de oito emendas protocoladas pelos vereadores, das quais cinco foram aprovadas e encartadas ao projeto – duas de Sandro Pimentel (PSOL), uma de Amanda Gurgel (PSTU), uma de Marcos Antônio (PSOL) e uma de Ubaldo Fernandes (PMDB). Duas adaptações ao texto legislativo foram retiradas por possuírem igual teor a outras emendas, enquanto apenas uma – proposta por Amanda Gurgel – foi rejeitada em votação.

As emendas aprovadas pelo plenário determinam que o benefício poderá se estender até que as famílias afetadas recebam as unidades habitacionais prometidas pela prefeitura; autorizam o Executivo a hospedar os atingidos em pousadas e hotéis da capital até que o benefício comece a ser pago, além de permitir que a administração municipal isente os atingidos da cobrança de impostos como o IPTU e o ITIV; ampliam a renda máxima das famílias contempladas de três para cinco salários mínimos; e estabelecem o pagamento do benefício retroativo ao dia do sinistro que afetou a comunidade em questão.

Conforme relatou o líder da bancada governista, Júlio Protásio (PSB), “é importante salientar que o benefício não se restringe aos moradores do bairro de Mãe Luiza, mas contempla toda e qualquer situação de calamidade que nossa cidade eventualmente venha a enfrentar. As comunidades no entorno das lagoas de captação, por exemplo, também estão sendo beneficiadas”.

O vereador contabilizou que, atualmente, cerca de 80 famílias se encontram desabrigadas em Natal, por conta das chuvas que castigaram a capital potiguar no último mês de junho. Para Sandro Pimentel, “ainda que tarde, a prefeitura merece as congratulações pela entrega do projeto. O momento é de deixar as diferenças políticas de lado e primar pelo atendimento às urgentes necessidades das comunidades atingidas pelas chuvas torrenciais”.

Opinião dos leitores

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Esporte

Massa prevê 'corrida especial' em seu 200º GP na F1 no próximo domingo

Quarto colocado do GP da Áustria, etapa passada do Mundial de Fórmula 1, Felipe Massa exibiu empolgação com o fato de que está prestes a disputar uma prova emblemática para a sua carreira. No próximo domingo, em Silverstone, palco do GP da Inglaterra, o piloto da Williams atingirá a marca de 200 corridas na maior categoria do automobilismo.

“Silverstone será uma corrida especial, não apenas porque é a prova onde a equipe correrá em casa, mas também porque eu vou comemorar o meu 200º GP”, ressaltou o brasileiro, que largou da pole do GP da Áustria, mas acabou ficando fora do pódio com o quarto lugar na prova realizada no circuito de Spielberg.

Essa será também a primeira corrida de Massa em Silverstone como piloto de uma tradicional equipe inglesa, com a qual ele espera não decepcionar a fanática torcida local. “Os fãs britânicos são apaixonados pela Fórmula 1 e será ótimo ver o apoio à equipe”, disse.

Massa também espera que a Williams possa repetir a força que exibiu na Áustria, onde o seu companheiro de equipe, o finlandês Valtteri Bottas, largou do segundo lugar e depois terminou no pódio ao fechar a prova em terceiro, atrás apenas de Nico Rosberg e Lewis Hamilton, respectivos vencedor e segundo colocado pela Mercedes. “Será interessante ver se nós podemos manter o ritmo que tivemos na Áustria, mas o foco principal será conseguir alguns bons pontos”, completou.

Com a Williams em processo de ascensão clara nesta temporada da F1, o brasileiro é o atual nono colocado do Mundial, com apenas 30 pontos. Bottas, o sétimo na classificação geral, tem 55. O líder é Rosberg, com 165.

Fonte: Agência Estado

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Judiciário

Gustavo Rosado é condenado a restituir mais de R$ 100 mil e sem poder exercer cargo público

O atual secretário da Cultura de Mossoró,  Gustavo Rosado (PV), tem sentença transitado em julgado (em que não cabe mais recurso algum, em qualquer instância judicial) contra si, que o pune com relativa severidade. O titular da pasta, terá que ressarcir o erário municipal, e não pode exercer cargo público comissionado ou por concurso, no âmbito de Prefeitura e Câmara de Mossoró, em face de ser alcançado também por sanções da Lei da Ficha Limpa, vigente no município desde 2012.

Em decisão da juíza Anna Isabel de Moura Cruz, da Vara da Fazenda Pública, Gustavo foi condenado no último dia 9 (junho). Perdeu prazo para ratificar um recurso, em processo em que já fora condenado, por ter utilizado em favor próprio, serviço público terceirizado contratado pela Prefeitura de Mossoró, na gestão da prefeita Fafá Rosado (DEM, hoje no PMDB).

A denúncia foi formalizada pelo Ministério Público – através do processo 0005030-11.2010.8.20.0106 (106.10.005030-6).

Improbidade Administrativa e Violação aos Princípios Administrativos levaram a 7ª e 11ª Promotorias de Justiça da Comarca de Mossoró a desencadearem Ação Civil Pública contra o então chefe de Gabinete Civil.

Gustavo fora condenado a restituir mais de R$ 100.000,00, além da proibição de contratar com o Poder Público por 10 (dez) anos. Havia sido interposto um recurso (intempestivamente) pelos seus advogados, não sendo depois reiterado.

A juíza declarou o trânsito em julgado da sentença, em face da ausência de reiteração do recurso, para a qual os advogados haviam sido previamente intimados.Pelos efeitos da sentença, desde já, Gustavo Rosado deve deixar a Prefeitura e restituir o valor da condenação.Fonte: Com informações do Blog do Carlos Santos

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Jornalismo

PMN vai receber R$ 4,2 milhões em 20 dias para obras em Mãe Luiza

As soluções definitivas para os problemas causados pelas chuvas no bairro de Mãe Luiza estão perto de ser concretizadas. O prefeito de Natal, Carlos Eduardo, participou nesta terça-feira (1º) de reuniões nos ministérios da Integração Nacional e das Cidades, em Brasília, e confirmou que o estado de emergência para a região será reconhecido sumariamente pelas pastas federais.

Acompanhado de auxiliares, o prefeito também conseguiu a aprovação de R$ 4,255 milhões para dar continuidade às ações de resposta rápida que estão sendo executadas na comunidade. Com isso, os serviços das estruturas provisórias de drenagem, esgotamento sanitário, de contenção da encosta e da pavimentação da Rua Guanabara para a liberação do tráfego serão realizados. A expectativa é de que esses recursos sejam liberados em 20 dias.

Opinião dos leitores

  1. As tragédias acontecem e quem sofre é o pobre
    Deixa acontecer os desastres para poder vir verbas para serem desviadas

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Jornalismo

BACANA: Autoescolas públicas é aprovado em 1ª discussão na CMN

A Câmara Municipal de Natal aprovou na sessão de hoje (1º), por unanimidade, em primeira discussão, o projeto de lei número 135/2013, que autoriza o Executivo Municipal a criar autoescolas públicas com recursos provenientes das multas de trânsito. A matéria foi proposta pelo vereador Rafael Motta, do PROS. A Casa Legislativa deverá votar pela segunda vez a matéria na volta do recesso parlamentar.

A intenção do projeto, conforme Rafael Motta argumentou antes da votação, é permitir o acesso de pessoas com baixo poder aquisitivo à carteira nacional de habilitação (CNH). Isso sem elevar as despesas do município, uma vez que os recursos para a autoescola pública serão provenientes da arrecadação com muitas de trânsito, assim como prevê o artigo 320 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

“A receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito será aplicada, exclusivamente, em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito”, prevê o referido artigo. E lembrar que em 2012, segundo a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), a Prefeitura arrecadou cerca de R$ 5,8 milhões com multas de trânsito.

“Esse projeto é de suma importância não somente pela ótica da inclusão social e ampliação de mão de obra qualificada, mas também pela redução considerável do índice de acidentes de trânsito e mortes, uma vez que é grande o número de motoristas inabilitados dirigindo na cidade”, explicou o vereador.

Atualmente, para ter formação teórica e prática e conseguir a carteira nacional de habilitação (CNH) de carro e moto, o natalense paga em média R$ 800. Só para carro, o custo é de cerca de R$ 500. Enquanto isso, o salário mínimo pago é de R$ 724. “É claro que o projeto em nada afetará o mercado das autoescolas privadas, porque o humilde público para o qual a matéria se destina não possui recursos suficientes para custear a formação em instituições como essa”, explicou Rafael Motta.

É importante lembrar que, além de não serem prejudicadas, as autoescolas privadas ainda poderão se beneficiar com a inclusão desse público, antes a margem do mercado. Afinal, o projeto permitirá também que a Prefeitura de Natal realize convênios com as autoescolas privadas para a educação dos mais humildes.

CRITÉRIOS

Segundo o projeto, para ser aluno da EPTRANS, é preciso seguir morar em Natal há pelo menos um ano, ser penalmente imputável, alfabetizado, estar comprovadamente desempregado há um ano, renda familiar per capita igual ou inferior a meio salário e mínimo ou estar incluído no Programa Bolsa Família.

Opinião dos leitores

  1. Falta a criação de hospital-clínica veterinária pública em Natal, nos moldes do que já faz São Paulo. O custo com os cuidados dos cães e gatos é altíssimo e a maioria de nossa população não tem como arcar com os mesmos. Com a palavra os senhores vereadores.

  2. Como se um projeto desse valesse alguma coisa… O projeto é autorizativo, o prefeito faz se quiser!

  3. Até que enfim uma boa noticias…. daqui a pouco até pra sre motorista vc teria que nascer rico , pois os carteis das auto escolas juntos aos Detrans se transformaram em máquinas de dinheiro e mau atendimento

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Polícia

PM prende motorista de carreta e dona de "lava-jato" em Canguaretama que desviavam combustível

CanguaretamaA 2ª Companhia de Policiamento Militar de Canguaretama apreendeu na tarde desta terça-feira cerca de mil litros de combustíveis que eram desviados de uma carreta para venda ilegal no município de Canguaretama.

Foi preso em flagrante o motorista do caminhão, Jhonantan Marinho de Carvalho, natural de PE, e a proprietária de um falso lava-jato, Priscila Marinho de Carvalho, natural de Canguaretama.

Canguaretama1No local foram apreendidos 20 galões com capacidade de 50 litros cada, uma mangueira para retirar o combustível dos tanques do caminhão e o próprio veiculo de placas PFQ-8952/IGARASSU/PE.

Ambos foram autuados por furto e crime contra o meio ambiente, sem direito a fiança.

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Trânsito

Prefeitura do Natal já arrecadou R$ 1,5 milhão em multas de trânsito em 2014

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Reportagem do Jornal de Hoje edição desta terça-feira:

A Prefeitura arrecadou R$ 1.558.354,57 durante os primeiros cinco meses deste ano. E os novos equipamentos de fiscalização eletrônica ainda nem entraram em funcionamento na cidade. Em muitos pontos, haverá apenas a modernização dos equipamentos já existentes. Por esse motivo, não há expectativa de crescimento expressivo de arrecadação com multas por parte da Prefeitura de Natal.

Em reportagem publicada pelo O Jornal de Hoje no dia 28 de maio deste ano, a Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) de Natal tinha como data para concluir a instalação dos equipamentos o dia 15 de junho. Mas, segundo o secretário adjunto de trânsito, Walter Pedro da Silva, os aparelhos ainda vão levar algum tempo para os aparelhos começarem a denunciar os infratores do trânsito.

Em alguns pontos, novos estudos precisam ser refeitos antes do início do funcionamento. “A gente ainda está fazendo verificações porque ainda tem lugares que vão precisar de novos estudos. E depois eles vão passar também por testes de aferição do Inmentro” , explicou sem dar datas.

Para o secretário adjunto, quem critica a implantação dos novos equipamentos e aponta uma estruturação de uma indústria de multas, em geral, tem .”É um discurso para justificar a infração, de quem é contumaz em fazer infrações de trânsito. Como é que um equipamento ou um agente de trânsito vai registrar uma infração se alguém não cometeu?”, argumentou o secretário.

Na visão de Walter Pedro, o aparato de fiscalização de trânsito produz outros resultados, e não apenas o financeiro. “Onde as pessoas só veem multas, nós vimos redução de acidentes de trânsito”, defendeu.

Dos primeiros cinco meses de 2014, o mês de maio registrou a maior arrecadação entre os primeiros cinco meses do ano, com R$ 461.288, 83. Na segunda posição, vem o mês de janeiro com R$ 304.281,54. Os meses de março (R$ 285.547, 39), fevereiro (R$ 273.580, 60) e abril (R$ 243.656, 21) vêm necessariamente nesta ordem. Os números de junho ainda não foram fechados.

O dinheiro arrecadado tem destinação vinculada por legislação. “Por lei federal, o recurso é destinado 100% para questões de trânsito: engenharia, educação e fiscalização”, informou o secretário adjunto. O tipo de infração mais corrente mantém-se igual ao ano passado: excesso de velocidade. A avenida Bernardo Vieira também é o local de maior registros de irregularidades cometidas por condutores, assim como registrado em 2013.

Além da modernização do equipamentos já instalados, estão previstos três novos radares, nove sensores de triplo monitoramento e câmeras – estas em lugares ainda não definidos.”É um padrão de quase todas as cidade colocaram. O Dnit [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte] também já colocou. O objetivo é melhorar a fiscalização”.

Opinião dos leitores

  1. Investir em zona verde, para sincronizar os sinais e o motorista encontrar todos verdes se manter determinada velocidade? Não! Investir em sinais controlados remotamente para aumentar ou diminuir o tempo de abertura de acordo com o fluxo de trânsito? Não!
    Investir em novos corredores de tráfego para dar alternativas de fluxo? Não! O negócio é arrecadar, é tornar o trânsito ainda mais lento do que já está, porque onde tem radar de 50, o motorista passa a 30 com medo da multa, isso os "competentes técnicos" da Semob não conseguem enxergar. Com tanto radar, o motorista anda tenso, e ao invés de olhar para frente, o que é seguro, fica olhando para o velocímetro com medo de tomar multa. É lamentável, porque ocupam esses cargos para melhorar a vida do cidadão, e não piorar…

  2. COM ESSA GRANA TODA NAO ERA PRA TER NENHUM BURACO NA CIDADE, É SÓ VENHA NÓS O VOSSO REINO NADA!!! IMPRESSIONANTE!!!!

  3. Se a fiscalização de trânsito de Natal funcionasse de forma correta, esse valor teria que no mínimo triplicar. Os motorista de Natal, em sua maioria, são Inresponsáveis e mal educados!!!

  4. Não é nada em comparação ao número de carros na cidade ,não existe fiscalização, a parte mais sensível do ser humano é o bolso ,tem que arrochar nas multas para ter para o povo ser mais educado no trânsito .

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