Foto: Lula Marques/Agência Brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) desafiou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a mostrar a suposta minuta do golpe. Em entrevista à edição desta terça-feira, 6, do programa Oeste Sem Filtro, o ex-chefe do Executivo afirmou que o documento não foi divulgado porque que a Suprema Corte não tem provas para incriminá-lo.

“Contudo, já está com a sentença pronta”, disse Bolsonaro. “A expectativa é me julgar neste ano para me condenar a 38 anos de cadeia.”

Ao programa Oeste Sem Filtro, o ex-presidente lembrou de uma declaração que o ministro Flávio Dino deu em novembro de 2013. Naquele ano, o magistrado afirmou que “as urnas eletrônicas são extremamente inseguras e suscetíveis a fraudes”.

Dino esteve no julgamento que, no fim de março, tornou o ex-presidente réu pelos supostos crimes de golpe de Estado e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito.

“Dino também deveria ser julgado”

De acordo com Bolsonaro, Dino também deveria ser julgado, em virtude das declarações feitas em 2013. “Os juízes do STF são suspeitos”, disse. “Em primeira instância, o processo estaria arquivado.”

O ex-presidente também comentou a fraude no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) — o novo escândalo do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Bolsonaro e o INSS

Bolsonaro lembrou que, quando era presidente, apresentou a Medida Provisória nº 871/2019. A proposta instituiu um programa especial para analisar os benefícios do INSS com indícios de irregularidades.

Bolsonaro afirma que o objetivo da medida era fazer o controle das questões que envolviam o dinheiro do INSS. “Quando assumimos, tomamos todas as medidas contra os abusos dos sindicatos”, disse. “O escândalo é abominável, porque atingiu os mais humildes. Esse é o PT, que pretende me tirar da disputa eleitoral do ano que vem.”

Revista Oeste

Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (6), um projeto de lei complementar que eleva de 513 para 531 o número total de parlamentares na Casa, refletindo o aumento populacional registrado no país.

O texto agora segue para análise no Senado Federal. A proposta aprovada preserva a quantidade de deputados nas bancadas estaduais que, de acordo com o Censo de 2022, poderiam perder cadeiras.

O projeto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Damião Feliciano (União-PB), ao PLP 177/23, de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ). As mudanças começam a valer na legislatura que terá início em 2027.

Com a alteração, o Rio Grande do Norte, que atualmente conta com 8 deputados federais, ganhará mais duas vagas, totalizando 10 representantes a partir das eleições do próximo ano.

No âmbito estadual, a Assembleia Legislativa do RN também será impactada. O número de deputados estaduais passará de 24 para 30 a partir de 2027.

 

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Vídeo: Reprodução/Nikolas Ferreira

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) publicou nesta terça-feira (6) um vídeo nas redes sociais sobre o esquema de fraude bilionária no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O parlamentar repetiu o mesmo modelo usado no caso Pix, que viralizou no início do ano.

No fim do vídeo, Nikolas pede que seguidores entrem nos perfis do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pedindo a instalação de uma comissão para investigar o caso no Congresso.

Em janeiro, um vídeo do deputado criticando uma regra sobre monitoramento do Pix alcançou 200 milhões de visualizações em 24 horas. Até hoje, são 330 milhões de visualizações.

Nikolas repetiu a fórmula em abril, em um vídeo em defesa da anistia aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro; até o momento, publicação soma pouco menos de 60 milhões de visualizações.

Até o início da manhã desta quarta (7), o vídeo de Nikolas sobre a fraude no INSS tinha cerca de 40 milhões de visualizações.

Entenda

Em 23 de abril, uma operação conjunta entre a CGU e a PF mirou um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.

No total, as entidades teriam cobrado de aposentados e pensionistas um valor estimado de R$ 6,3 bilhões, entre os anos de 2019 e 2024.

De acordo com o ministro da Controladoria-Geral da União, Vinicius Marques de Carvalho, comprovou-se que as entidades analisadas “não tinham nenhuma estrutura operacional para prestar os serviços que ofereciam”.

A operação levou ao afastamento e posterior demissão do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. Carlos Lupi, que era ministro da Previdência, também pediu demissão, no início de maio.

CNN

 

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Um aluno do ensino agrediu uma professora do ensino médio na Escola Estadual Três Poderes, no bairro de Itapoã, região da Pampulha, em Belo Horizonte.

O ato de violência aconteceu após a professora pedir para que o garoto esperasse o intervalo para ir ao banheiro. A agressão, que ocorreu nesta segunda-feira (5), foi registrada por um outro aluno que filmou o incidente.

No vídeo, o aluno aparece arrumando a mochila sobre a mesa, e se dirigi a até a porta, onde estava de pé a professora.  Ao tentar sair e ser impedido, o estudante empurra a docente, que cai no chão. O garoto então procede a gritar e gesticular em direção à professora. Depois, ele retorna para a sala e pede para que os colegas parem de gravar.

Em nota, a Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais informou que tanto a família do aluno com a Polícia Militar foram chamados na escola para registro de Boletim de Ocorrência.

“Um trabalho interdisciplinar, conduzido pelos professores, será desenvolvido junto à referida turma para tratar sobre comunicação não-violenta. A SEE/MG ressalta que repudia qualquer forma de agressão e violência no ambiente escolar”, afirma a nota.

Veja na íntegra a nota da SEE/MG

“Sobre o ocorrido na Escola Estadual Três Poderes, em Belo Horizonte, nesta segunda-feira (5/5), a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), informa que a direção da escola adotou todas as medidas necessárias. A Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) foi chamada ao local e registrou um Boletim de Ocorrência. A família do estudante envolvido também foi acionada.

Uma equipe da Superintendência Regional de Ensino (SRE) Metropolitana C, responsável pela coordenação da escola, também compareceu ao local para apurar a situação e elaborar um relatório de inspeção, que será enviado ao Conselho Tutelar, acompanhado do Boletim de Ocorrência.

Um trabalho interdisciplinar, conduzido pelos professores, será desenvolvido junto à referida turma para tratar sobre comunicação não-violenta. A SEE/MG ressalta que repudia qualquer forma de agressão e violência no ambiente escolar”.

JP News 

A Justiz receberá amanhã mais uma homenagem de reconhecimento ao trabalho realizado sempre integrado às demandas da comunidade. Empresa Amigo do Autista será o certificado entregue em solenidade nessa quarta-feira, na Prefeitura de Natal.

A Justiz, uma empresa potiguar e hoje com atuação em todo país, traz um importante trabalho social, com um dos fortes pilares sendo a inclusão. O título será concedido pela Prefeitura de Natal, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social.

A escolha da Justiz aconteceu a partir da avaliação de uma comissão integrada por profissionais do Departamento de Desenvolvimento e Qualificação Profissional da SEMTAS. Dirigida pelos empresários Raul e Brenda Justiz, a empresa traz como uma das suas missões o processo de inclusão, tendo em seus quadros de colaboradores pessoas portadoras de necessidades especiais.

Foto: Pedro França/Agência Senado

A Oposição no Congresso decidiu adiar, nesta terça-feira (6), o protocolo de instalação da CPMI do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

O objetivo é obter mais assinaturas no Senado e pressionar o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), que tem demonstrado resistência em pautar a comissão.

A deputada Coronel Fernanda (PL-MT) e a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) foram as responsáveis por colher as assinaturas.

Atualmente, 182 deputados e 29 senadores assinaram o requerimento, somando 211 congressistas favoráveis. Para que uma CPMI seja instalada, é necessário o apoio de 171 deputados e 27 senadores.

Das 211 assinaturas conquistadas pela Oposição, 93 (12 senadores e 81 deputados) são de congressistas de partidos que têm representantes em ministérios do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

RESISTÊNCIA DE ALCOLUMBRE

A responsabilidade de dar andamento à criação da CPMI recai sobre Alcolumbre, que demonstra cautela antes de tomar qualquer decisão, já que tem se aproximado do presidente Lula. O senador procura evitar embates que possam comprometer sua articulação com o governo federal.

O presidente da Casa Alta viajará para a Rússia e a China, entre os dias 6 e 14 de maio. Sua ausência inviabiliza a leitura necessária para formalizar a criação da CPMI.

Poder 360

Foto: Divulgação/Polícia Federal

A Polícia Federal realizou uma operação, na manhã desta terça-feira (6), contra uma quadrilha suspeita de fraudar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) . Os crimes foram cometidos por, pelo menos, 20 anos. O prejuízo estimado aos cofres públicos ultrapassa R$ 11 milhões.

Dois homens, de 53 e 52 anos, e uma mulher, de 50 anos, foram presos. Um veículo, cartões de saque, celulares e arma de fogo foram apreendidos.

De acordo com a instituição, os policiais cumpriram três mandados de prisão preventiva e oito de busca e apreensão, expedidos pela Terceira Vara Criminal da Justiça Federal da capital, nas cidades de Belo Horizonte, Contagem e Betim.

Ainda segundo a PF, o grupo criava pessoas fictícias, falsificando certidões de nascimento, documentos de identidade e comprovantes de residência para fraudar o INSS. A maioria das fraudes envolvia benefícios assistenciais para idosos de baixa renda.

Dez suspeitos se passaram por 40 pessoas fictícias. Os membros do grupo poderão responder pelos crimes de estelionato qualificado e associação criminosa.

Batizada de Operação Egrégora, a investigação evitou um prejuízo adicional superior a R$ 5 milhões aos cofres públicos, apontou a Polícia Federal.

A capital potiguar está prestes a viver o maior São João de sua história. Na manhã desta terça-feira (6), o prefeito de Natal, ao lado do presidente da Câmara Municipal, Eriko Jácome, da secretária de Cultura e de vereadores da cidade lançaram oficialmente a programação do São João 2025, que será promovido ao longo de todo o mês de junho pela Prefeitura de Natal.

A abertura da festa está marcada para o dia 31 de maio, na Avenida da Alegria, no bairro da Redinha. O pontapé inicial será com Bell Marques em cima do trio elétrico, além de shows de Márcia Fellipe e Capilé, prometendo uma noite de muita animação.

Segundo o presidente da Câmara, Eriko Jácome, o evento é um marco para Natal: “Este São João mostra o quanto a Prefeitura está comprometida com a população. É cultura, lazer e economia girando em todos os cantos da cidade”, disse.

Com atividades distribuídas por todas as zonas da cidade, o São João de Natal 2025 contará com shows gratuitos, quadrilhas juninas, são joão nos bairros e muito mais.